Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Edna Martins Borges...
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Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental
Edna Martins Borges
Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental SEB/MEC
Foto: Assessoria de Comunicação/MEC
- Alinhamento com as DCN da Educação Básica;
- Inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental;
- Resposta a importantes questões da área como a definição do
corte etário; relação com o conhecimento, relação com a
família, diversidades;
- Incorporação dos avanços presentes na realidade dos
municípios;
- Eixo Educar e Cuidar.
Perspectiva da atualização das Diretrizes Perspectiva da atualização das Diretrizes Nacionais Curriculares para o Ensino Nacionais Curriculares para o Ensino
FundamentalFundamental
Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino
Fundamental
1. Concepções:
a) Ensino Fundamental: Se traduz como direito público de cada um e dever do
Estado na sua oferta a todos. Deve assegurar a cada um e a todos o acesso ao
conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e
os benefícios de uma formação comum, independente da grande diversidade da
populaçao escolar.
b) Crianças e adolescentes: Centro do planejamento curricular, são sujeitos
históricos e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que
vivenciam, constroem suas identidades individuais e coletivas. São produtores de
cultura.
Currículo: constituído pelas experiências escolares que se desdobram
em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando
articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos
historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades
dos estudantes.
Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino
Fundamental
Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino
Fundamental
2. Princípios Básicos: Éticos, Políticos e Estéticos
I - de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia;
II - de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito e discriminação;
III - de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, da preservação do regime democrático e dos recursos ambientais;
IV da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de oportunidades educacionais entre os alunos que apresentam diferentes necessidades;
Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino
Fundamental
IV - da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de oportunidades educacionais entre os alunos que apresentam diferentes necessidades;
V - da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais;
VI - do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.
Eixos do CurrículoEixos do Currículo
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Organização do CurrículoOrganização do Currículo
- O currículo do Ensino Fundamental tem uma Base Nacional Comum (BNC), complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma Parte Diversificada (PD).
- Base Nacional Comum e Parte Diversificada do currículo constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos.
- A articulação entre a BNC e PD possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local, as necessidades dos alunos, as características regionais da sociedade, da cultura e da economia e perpassa todo o currículo.
Base Nacional ComumBase Nacional Comum
Os conhecimentos que fazem parte da Base Nacional
Comum a que todos devem ter acesso,
independentemente da região e do lugar em que vivem,
asseguram a característica unitária das orientações
curriculares nacionais, das propostas curriculares dos
Estados, Distrito Federal e Municípios e dos projetos
políticos pedagógicos das escolas.
Parte DiversificadaParte Diversificada
Os conteúdos curriculares que compõem a Parte
Diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas
de ensino e pelas escolas, de modo a assegurar a
contextualização dos conhecimentos escolares em vista
das diferentes realidades.
Base Nacional Comum e Parte Diversificada
Os conteúdos que compõem Base Nacional Comum e
a Parte Diversificada têm origem nas disciplinas
científicas, no mundo do trabalho e na tecnologia, no
desenvolvimento das linguagens, nas atividades
desportivas e corporais, na produção artística, nas
formas diversas de exercício da cidadania, nos
movimentos sociais e ainda incorporam outros
saberes que fazem parte da cultura escolar como os
saberes da experiência docente, do cotidiano e dos
alunos.
COMPONENTES CURRICULARESCOMPONENTES CURRICULARES
ÁreaÁreas de s de CConhecimentoonhecimento: L: Linguagens, Matemática, Ciênciasinguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas:da Natureza e Ciências Humanas:
I – LinguagenI – Linguagenss•• Língua Portuguesa,Língua Portuguesa,•• Língua Materna, para populações indígenasLíngua Materna, para populações indígenas•• Língua(s) Estrangeira ModernaLíngua(s) Estrangeira Moderna•• ArteArte•• Educação FísicaEducação Física
II – MatemáticaII – Matemática
III – Ciências da NaturezaIII – Ciências da Natureza
IV – Ciências HumanasIV – Ciências Humanas•• HistóriaHistória•• GeografiaGeografia•• Ensino ReligiosoEnsino Religioso
•Os componentes curriculares que integram as respectivas áreas
mantêm seus referenciais de abordagem específicos.
•O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das
diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,
especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
• A história e as culturas afro-brasileira e indígenas, presentes nos
conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial no ensino de arte, literatura e história brasileira, assim como a
história da África, contribuirão para assegurar o conhecimento e o
reconhecimento desses povos para a constituição da nação.
- A música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do
componente curricular Arte, o qual compreende, também, as artes
visuais, o teatro e a dança.
- O ensino religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui componente
curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa
do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
a) a alfabetização e o letramento;
b) o desenvolvimento das diversas formas de expressão, o aprendizado da
matemática e das demais Áreas de Conhecimento;
c) o princípio da continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade
do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no
ensino fundamental como um todo.
d) Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola façam opção pelo regime
seriado, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental
como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de
interrupção.
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Taxa de Reprovação
Ano Série Inicial/1º
ano
1ª série/2º ano
2ª série/3º ano
2000 - 15,1 13,5
2001 - 15,2 13,7
2002 - 15,1 14,2
2003 - 14,9 14,3
2004 4,0 16,3 15,4
2005 4,5 16,1 14,9
2006 4,3 15,0 14,4
2007 4,0 13,8 13,9
2008 3,5 12,6 13,5
Avaliação:
I - Caráter Processual, Formativo e Participativo, ser contínua, cumulativa e
diagnóstica;
II - utilizar vários instrumentos e procedimentos, tais como a observação, o
registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios,
exercícios, provas, questionários, dentre outros;
III - fazer prevalecer os aspectos qualitativos da aprendizagem do aluno sobre os
quantitativos, bem como os resultados ao longo do período sobre o de
eventuais provas finais;
IV - assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor
rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano
letivo;
VI assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo
do ano letivo para aqueles alunos com freqüência insuficiente, evitando,
sempre que possível, a retenção por faltas;
VII possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade-
série.
Avaliação:
V - prover obrigatoriamente períodos de recuperação, de preferência paralelos ao
período letivo, como determina a Lei nº 9.394/96;
VI - assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao
longo do ano letivo para aqueles alunos com freqüência insuficiente, evitando,
sempre que possível, a retenção por faltas;
VII - possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade-
série.
Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar
- As escolas deverão elaborar o Regimento Escolar e formular o projeto político-
pedagógico de acordo com a proposta do Ensino Fundamental de 9 anos, por
meio de gestão democrática.
- Na implementação do projeto político-pedagógico, as indissociáveis funções da
escola de educar e cuidar resultarão em ações integradas, que buscam
articular-se internamente, bem como com políticas de outras áreas e com
serviços de apoio aos sistemas educacionais, para assegurar o bem-estar e o
desenvolvimento do aluno em todas as suas dimensões.
Cabe ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério
da Educação, ouvidos os Sistemas de Ensino a elaboração
da Base Nacional Comum.