Orçamento participativo
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Prefeitura de Porto Alegre
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PRÁTICAS DE DEMOCRACIA PRÁTICAS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PORTO ALEGRE: PARTICIPATIVA EM PORTO ALEGRE:
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL E SUAS FERRAMENTASE SUAS FERRAMENTAS
JULIO PUJOL - 2010JULIO PUJOL - 2010
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Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo
1 – Contexto histórico1 – Contexto histórico
2 – Sustentabilidade2 – Sustentabilidade
3 – Desafios 3 – Desafios
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Um pouco de história – o breve Um pouco de história – o breve século XXséculo XX
1 – Karl Marx (1818-1883) e a Luta de 1 – Karl Marx (1818-1883) e a Luta de ClassesClasses
(o Manifesto Comunista de 1848)(o Manifesto Comunista de 1848)
2 – A Revolução Russa – 1917 (Lênin, 2 – A Revolução Russa – 1917 (Lênin, Trotski, Stalin)Trotski, Stalin)
(Todo Poder aos Soviets)(Todo Poder aos Soviets)
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Marx Marx
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Revolução RussaRevolução Russa LÊNINLÊNIN Tomada do Palácio de Tomada do Palácio de
InvernoInverno
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Um século de Guerras...Um século de Guerras...
1914 – 1918 – Primeira Guerra Mundial1914 – 1918 – Primeira Guerra Mundial
1939 – 1945 – Segunda Guerra Mundial1939 – 1945 – Segunda Guerra Mundial
1945 – Criação da ONU1945 – Criação da ONU
Guerra Fria – EUA X URSSGuerra Fria – EUA X URSS
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Um século de Revoluções...Um século de Revoluções...
1917 – Revolução Russa1917 – Revolução Russa 1949 – Revolução Chinesa1949 – Revolução Chinesa
O socialismo na AméricaO socialismo na América 1959 – Revolução Cubana1959 – Revolução Cubana 1979 – Revolução Nicaraguense1979 – Revolução Nicaraguense (Peru, Colômbia, Bolívia, Guatemala, El (Peru, Colômbia, Bolívia, Guatemala, El
Salvador...)Salvador...)
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Década de 1970Década de 1970 Chile – o socialismo pela via eleitoralChile – o socialismo pela via eleitoral
Libertação da África – Angola, Libertação da África – Angola, MoçambiqueMoçambique
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Revolução CubanaRevolução Cubana Revolução ChinesaRevolução Chinesa
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Um século de Golpes...Um século de Golpes...
... e ditaduras... e ditaduras
Brasil – 1964Brasil – 1964 Uruguai – 1973Uruguai – 1973 Paraguai – 1954Paraguai – 1954 Chile – 1973Chile – 1973 Argentina - 1976Argentina - 1976
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e no Brasil...e no Brasil...
1922 – Semana de Arte Moderna, criação 1922 – Semana de Arte Moderna, criação do Partido Comunista Brasileiro, do Partido Comunista Brasileiro, TenentismoTenentismo
1924-27 – Coluna Prestes, Luis Carlos 1924-27 – Coluna Prestes, Luis Carlos PrestesPrestes
Revolução de 30 – Getúlio VargasRevolução de 30 – Getúlio Vargas 1937-45 – Ditadura de Vargas1937-45 – Ditadura de Vargas 1945 – Queda de Vargas; 1945 – Queda de Vargas;
RedemocratizaçãoRedemocratização
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A arte se renovaA arte se renova
Abaporu – Tarsila do AmaralAbaporu – Tarsila do Amaral
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... e no Brasil...... e no Brasil...
1954 – Suicídio de Vargas1954 – Suicídio de Vargas 1960 – Inauguração de Brasília (Juscelino)1960 – Inauguração de Brasília (Juscelino) 1961 – Renúncia de Jânio, Campanha da 1961 – Renúncia de Jânio, Campanha da
Legalidade (Brisola), posse de Jõao Legalidade (Brisola), posse de Jõao Goulart (vice – PTB).Goulart (vice – PTB).
Jango e as “Reformas de Base”Jango e as “Reformas de Base”
1964 – O Golpe 1964 – O Golpe (fim)(fim)
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Brasil, tempos difíceis...Brasil, tempos difíceis...
1964-1985: Ditadura Militar1964-1985: Ditadura Militar Censura à imprensa,Censura à imprensa, Bipartidarismo (ARENA, MDB)Bipartidarismo (ARENA, MDB) ““Enquadramento” dos sindicatosEnquadramento” dos sindicatos Perseguições políticas, tortura, mortes... Perseguições políticas, tortura, mortes...
Exílio Exílio (ame-o ou deixe-o)(ame-o ou deixe-o) ““Milagre Econômico” Milagre Econômico” (...esse é um país (...esse é um país
que vai pra frente...)que vai pra frente...)
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Brasil, mostra a tua cara...Brasil, mostra a tua cara...
Final da década de 1970 – Novo Final da década de 1970 – Novo Sindicalismo (ABC), Greves, movimentos Sindicalismo (ABC), Greves, movimentos sociais sociais (... Quando novos personagens (... Quando novos personagens entram em cena...)entram em cena...)
1984 – DIRETAS JÁ1984 – DIRETAS JÁ 1985 – REDEMOCRATIZAÇÃO1985 – REDEMOCRATIZAÇÃO 1988 – NOVA CONSTITUIÇÃO1988 – NOVA CONSTITUIÇÃO 1989 – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS1989 – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
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RedemocratizaçãoRedemocratização
![Page 19: Orçamento participativo](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062406/559320ac1a28aba4418b45d0/html5/thumbnails/19.jpg)
... Não vou me perder por aí...... Não vou me perder por aí...
ANOS 90ANOS 90 CAI O MURO – (1961-1989)CAI O MURO – (1961-1989) A URSS ACABA - 1991A URSS ACABA - 1991 CUBA FICA “ILHADA”CUBA FICA “ILHADA” FIM DA LUTA DE CLASSES????????FIM DA LUTA DE CLASSES???????? FIM DA HISTÓRIA?????????FIM DA HISTÓRIA?????????
NASCE O OP NASCE O OP
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Fim do século XXFim do século XX
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Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo
em Porto Alegreem Porto Alegre
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OP – PORTO ALEGREOP – PORTO ALEGRE
Anos 70 – Movimento Sindical e Comunitário , Anos 70 – Movimento Sindical e Comunitário , Crise Econômica , Enfrentamento da DitaduraCrise Econômica , Enfrentamento da Ditadura
Questão Urbana – favelização, enfrentamentos, Questão Urbana – favelização, enfrentamentos, barricadas, protestos, remoções forçadas de barricadas, protestos, remoções forçadas de famíliasfamílias
FRACAB – (década de1950, reorganização 1977)FRACAB – (década de1950, reorganização 1977) Lutas nos bairros e regiõesLutas nos bairros e regiões Auto-organização, Uniões de Vilas, Conselhos Auto-organização, Uniões de Vilas, Conselhos
PopularesPopulares UAMPA – (1983)UAMPA – (1983)
![Page 23: Orçamento participativo](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062406/559320ac1a28aba4418b45d0/html5/thumbnails/23.jpg)
Eleições DiretasEleições Diretas
1986-88 – Governo Collares – PDT1986-88 – Governo Collares – PDT Conselhos PopularesConselhos Populares UAMPA – Reivindica participação na UAMPA – Reivindica participação na
elaboração do Orçamento Municipalelaboração do Orçamento Municipal Participação: AMs X participação Participação: AMs X participação
IndividualIndividual FASE – CIDADEFASE – CIDADE 1989-92 – FRENTE POPULAR1989-92 – FRENTE POPULAR início do OPinício do OP
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19891989
1989 – SPM, 16 regiões1989 – SPM, 16 regiões ““crise de Identidade” crise de Identidade” Mov. Social X GovernoMov. Social X Governo Conselhos – Soviets - duplo poderConselhos – Soviets - duplo poder
1989-1990 – Crise da AP (não faz obras do OP)1989-1990 – Crise da AP (não faz obras do OP) 1990 – Reforma Tributária Municipal (IPTU – 1990 – Reforma Tributária Municipal (IPTU –
143%) – Reforma Adm., Investimentos143%) – Reforma Adm., Investimentos
![Page 25: Orçamento participativo](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062406/559320ac1a28aba4418b45d0/html5/thumbnails/25.jpg)
19901990
prestação de contasprestação de contas Assembléias populares – 16 regiõesAssembléias populares – 16 regiões 2 rodadas2 rodadas Assembléia geralAssembléia geral 2 representantes por região (COP)2 representantes por região (COP) Critério de carência máximaCritério de carência máxima Certo descrédito no processo de OPCerto descrédito no processo de OP
![Page 26: Orçamento participativo](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062406/559320ac1a28aba4418b45d0/html5/thumbnails/26.jpg)
19911991
Primeiro “PI” impressoPrimeiro “PI” impresso CROPsCROPs FROPsFROPs COPCOP Investimentos, 3694 pessoas nas Investimentos, 3694 pessoas nas
AssembléiasAssembléias
![Page 27: Orçamento participativo](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062406/559320ac1a28aba4418b45d0/html5/thumbnails/27.jpg)
19921992
Investimentos maciçosInvestimentos maciços Projeto de regulamentação do OPProjeto de regulamentação do OP Aumento da participação socialAumento da participação social Eleição municipal.Eleição municipal.