ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM O SICRO E O SINAPI
Orçamentação Pública
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Aula 4: Tableau de bord
•Compreender o ; •Explicar os princípios e conceitos inerentes à execução de políticas públicas
Objectivos
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4. O Orçamento na gestão pública
- O orçamento como instrumento de gestão previsional- Variáveis e indicadores de controlo- Aula prática de construção do tableau de bord
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Tableau de bord
•É um quadro de controlo da actividade através da comparação dos objectivos estabelecidos com os resultados alcançados
•Os objectivos são formulados através de indicadores de fácil construção e interpretação
•O rigor e exaustividade dos dados devem ser ponderados com a facilidade e tempestividade da sua obtenção.
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Objectivo Indicador
Realizado ano n-1
Ano em curso
Previsão RealizadoRe-
previsão
Tableau de bord
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Tableau de bord necessidade de indicadores
•Indicadores de meios (inputs)
•Indicadores de produto (outputs)
•Indicadores de produtividade
•Indicadores de qualidade
Definidos à priori
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Tableau de bord
•Indicadores de meios (inputs):
são medidas não monetárias que servem para conhecer a natureza e o volume de todos os factores utilizados directamente na consecução da actividade;
Nº horas profissional Nº radiografias Nº análises clínicasUnidades de sangue
EX:
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Tableau de bord
•Indicadores de Produto (outputs):
Quantificam as acções desenvolvidas na concretização da actividade permitindo a sua avaliação.
Nº de doentes tratados
Nº Consultas
Nº de Sessões HD
Nº Cirurgias ambulatório
EX:
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Tableau de bord
•Indicadores de produtividade:
Relacionam os resultados obtidos (outputs) com os recursos (inputs) utilizados. Dão uma medida do rendimento dos recursos aplicados.
Nº de doentes tratados / camaNº Consultas / medicoNº horas Cirurgias / sala
EX:
Demora média
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Tableau de bord
•Indicadores de efectividade/qualidade:
Comparam os resultados esperados com os resultados obtidos. A medida de coincidência entre resultados obtidos e resultados esperados é também uma medida de qualidade
Nº de mortes / doentes saídos
Nº de clientes satisfeitos
Nº complicações / doente saído
EX:
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Tableau de bord
Trabalho Prático
Para o caso seguinte:
1- Estabeleça objectivos (produto, eficiência e qualidade)2- Preencha o quadro de controlo com valores reais3- Analise os resultados
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Tableau de bord
Trabalho Prático
Considere o caso de uma siderurgia que produz apenas 2 produtos, longos e lisos, para o que utiliza apenas 3 factores de produção, matéria prima, trabalho e energia eléctrica:
•Preço do minério: 600 € / ton•Preço energia: 0,1€ / Kva •Preço hora médio pessoal operário: 7,5 €•Preço hora médio pessoal administrativo: 7,5 €•Preço hora médio motorista: 7,5 €
Dados do ano anterior:- Produção diária 1 ton de lisos e 1 ton de longos (365 dias)- Operários por linha (longos ou lisos): 6- % Conversão de matéria prima em aço: 5-1- Encomendas 400 ton, resultado líquido exercício: (120 000) €
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Orçamentação Pública
O Ciclo orçamental
- Proposta e constrangimentos- Aprovação e competências- Execução - Controlo
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•Constrangimentos orçamentais
Qualquer limite imposto pelo governo para a receita ou para a despesa na fase de proposta ou de execução.
Constrangimento que consiste na restrição à utilização de umapercentagem da dotação orçamental, indisponibilizando-a na fase de execução.
•Cativação
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Constrangimentos
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A actividadeactividade deve ser entendida como um conjunto agregado de acções, bem definidas e delimitadas, com vista à concretização das missões fundamentais dos organismos, às quais é afecto um conjunto de meios que concorrem directamente para o produto final.
•Orçamentação por actividades Conceito operativo de actividade
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Proposta - Metodologia de elaboração
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•O método ABB tem muitas vantagens em termos de gestão, mas requer um nível de organização superior
•Seguindo-se a orientação (DGO) da orçamentação por actividades com um grande nível de aglutinação - só uma actividade – perdem-se todas as vantagens inerentes ao método ABB.
• Técnica orçamental e o método ABB Activity based budget
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Proposta - Metodologia de elaboração
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CentroCentro ActividadeActividade Cost driverCost driver
Internamento Gestão Clínica Gestão de enfermagemPassagem de turnoVisita médicaUrgência internaColheitas de fluidos para análiseApoio em actividades básicas de vidaExame físicoPedidos de exames e análisesRegisto no processo clínicoTécnicas diagnóstico Técnicas de terapêuticaRevisão de pensos e cateterismosMedicaçãoReabilitação e prevenção escarasRegistos de enfermagemInformação aos familiaresApoio psicológico e social Transporte de doentes Transporte de colheitas para análiseExpedienteHigienização de materiais
Nº horas director clínicoNº horas enfermeiro chefeNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal enfermagem e auxiliarNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médico e de enfermagemNº horas pessoal enfermagemNº unidoses distribuidasNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal médicoNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliar
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•Dados disponíveis - actividades do organismo
Actividades principais do Hospital Nº actos
Internamentos 15 000
Consultas 150 000
Urgências 120 000
Cirurgias de ambulatório 4 000
Meios comp. diagnóstico e terap. 450 000
Custos
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Proposta
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189.227.8889.187.625TOTAL (1)+(2)
5.282.3715.178.795Elementos Indirectos (2) 3.945.5174.008.830TOTAL (1)
069.982Custos e perdas extraordinárias69 110.737110.737Amortizações exercício66 1.202.9451.179.358Custos com pessoal64 67.15365.515Fornecimentos e serviços622 533.513574.552Subcontratos621 253247Material de Manutenção e Conservação6166 7.5307.346Material de Consumo Administrativo6165 13.48613.157Material de Consumo Hoteleiro6164 125.164122.061Material de Consumo Clínico6162 726.180724.111Produtos Farmacêuticos6161 Elementos Directos:
Custo Total2008
Custo Total2007
Custo Total2006
Designação
Código Contas
3.5493.281Custo Unitário
2.6002.800Total de Doentes Saídos
Previsto2008
Estimado2007
Realizado2006
Secção homogénea: Cirurgia geral
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Conclusão
•Necessidade de integração/ complementação do OF com uma componente contratual, já que esta está mais desenvolvida e permite um maior rigor e controlo;•A integração faz apelo a instrumentos mais flexíveis integrados no OE ou alteração do estatuto jurídico das entidades;•Gestão empresarial exige Sistemas de informação mais complexos que a maioria dos serviços da Administração Directa do Estado, permitindo aliar a flexibilidade da gestão ao controlo.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Proposta
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•Aprovação
Alteração da despesa ou receita implica nova proposta cuja competência para aprovar é do governo.
Aprovação 1ª proposta pela A.R.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Proposta
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•Alteração da despesa ou receita implica nova proposta cuja competência para aprovar é do governo.
•Aprovação 1ª proposta pela A.R.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Aprovação
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A execução diz respeito à realização das receitas e das despesas, de acordo com o previsto na proposta aprovada e observando as regras e princípios constituídos para esse efeito.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Execução
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Em cada ano, o Governo estabelece, por decreto-lei, as disposições necessárias à execução da Lei do Orçamento do Estado,
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Execução
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Algumas questões básicas:
•Nenhuma receita ou despesa pode ser realizada sem estar devidamente orçamentadaorçamentada.
•Nenhum compromisso pode ser assumido sem que a despesa esteja devidamente cabimentadacabimentada.
•A realização da despesa tem de respeitar a regra do duodécimo.duodécimo.
•Todas as compras de bens e serviços tem de ser realizadas de acordo com as regras da despesa públicadespesa pública pelo serviço de aprovisionamento (DL 197/99).
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Execução
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princípios
A execução da despesa pública rege-se pelos seguintes princípios (LEO):
Economia Economia EficiênciaEficiênciaEficáciaEficácia
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Execução
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•Economia Economia
•Significa que a opção deve ir para a alternativa (bem ou serviço) que satisfizer todos os requisitos ao mais baixo preço.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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princípios
Execução
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Eficiência Eficiência
Significa que o bem ou serviço adquirido deve proporcionar o máximo de resultados para o preço em causa.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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princípios
Execução
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Eficicácia Eficicácia
Significa que o bem ou serviço adquirido deve ser aquele que proporcione resultados mais aproximados com os objectivos que estão na origem da sua aquisição.
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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princípios
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•Regime de compras do Estado
Concorrência Concorrência Concorrência Concorrência
Economia, eficiência e eficácia
Igualdade
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Regime de compras do Estado
•da legalidade e do interesse público•da boa fé•da transparência•da igualdade•da imparcialidade
Princípios:
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
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Regime de compras do EstadoCiclo da despesa e controlos:
1. Carência de bens e serviços
2. Organização do processo
3. Encomenda ao fornecedor
Requisição
Conform. legal, autoriz. despesa, cabimento
Compromisso assumido
4. Recepção dos bens
O ciclo orçamentalO ciclo orçamental
Salvaguarda de activos5. Facturação
6. Autorização de pagamento7. Pagamento
Liquidação, competênciasConferências, classificação
Segregação de funções
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