Opiniªo · 2018. 2. 26. · classificou de «bÆrbaros ataques terroristas», numa curta...

OpiniãoInternet: http//www.partido-socialista.pt/partido/imprensa/as/ E-mail: [email protected] António José Seguro � Director-adjunto José Manuel Viegas

Nº1121 � 13 SETEMBRO 2001 � SEMANAL � 100$ - 0,5

Quem disse ?

Governo Governo

Portugalsolidário

Luto nacionalpela AméricaOs Estados Unidos foram vítimasdo mais sangrento e sur-preendente ataque terrorista detodos os tempos. Portugalsolidariza-se e o Governoportuguês decreta três dias deluto nacional pelos milhares devítimas dos atentados do trágicodia 11.O Presidente da República e oprimeiro-ministro já manifestaramsolidariedade ao povo americanoe a determinação portuguesa emjuntar-se à luta internacional nocombate ao terrorismo.Jorge Sampaio frisou o seu«profundo choque eincredulidade» perante o queclassificou de «bárbaros ataquesterroristas», numa curtadeclaração lida em Belém em quefalou em nome de todos osportugueses.O Presidente dirigiu ainda àscomunidades luso-americanas ea todos os portugueses que seencontram nos Estados Unidos«uma palavra especial de confortoe de esperança» de que nenhumportuguês tenha sido vítima dosataques de terça-feira.Por seu turno, o primeiro-ministroescreveu ao Presidente americano,George W. Bush, manifestando a«mais profunda e total»condenação pelos atentadosterroristas que atingiram o centronevrálgico da nação americana.«Estou terrivelmente perturbadocom os ataques terroristasplaneados contra alguns locaisem Nova Iorque e WashingtonDC», escreveu António Guterres,expressando a «mais profunda ecompleta condenação doGoverno português por estescovardes atentados», assimcomo a «total solidariedade como Governo e o povo dos EstadosUnidos, em particular para asfamílias das vítimas».Guterres considerou ainda que acomunidade internacional deveunir-se na condenação dosatentados nos Estados Unidos ena luta contra o terrorismo.

«Os partidos da oposiçãoberram, esganiçados, quesão contra o Orçamento(para 2002). Mas como,se não o conhecem?Não importa, são contra»

Daniel AmaralFocus, 9 de Setembro

No início do ano lectivo Guterres promete

Ensino do português, matemáticae ciências mais exigente

«September 11th 2001», umadata que ficará assinalada nahistória dos Estados Unidoscomo o dia do mais assustador,mortífero e inimaginávelpesadelo americano.O mundo, horrorizado, viu cair,em directo, os símboloscivilizacionais do poderioeconómico e político ocidental.A América chora e reza osseus mortos, jurando vingançacontra um inimigo sem rosto.Do outro lado do Atlântico,Portugal seguiu, horrorizado,a cronologia do pesadeloamericano.

Guterres apela em Bragança

Liguem para o 144 sempre que viremuma situação de exclusão social

O primeiro-ministro afirmou no dia 11que a principal aposta do Governo nopresente ano lectivo passará peloreforço da qualidade e da exigência noensino do português, da matemática edas ciências experimentais.António Guterres falava na inauguraçãoda Escola Básica 2,3 Galopim deCarvalho, em Queluz, no concelho deSintra, cerimónia que também serviu paraassinalar a abertura oficial do ano escolar.

O primeiro-ministro, AntónioGuterres, desafiou nopassado sábado, dia 8, osportugueses a pegarem notelefone e discarem o 144sempre que «um idoso estejaem dificuldade ou isolado»,porque, frisou, «a dignidadedos idosos é mais importanteque as auto-estradas».

CARLOS CAPELAS

EDITE ESTRELA

FERNANDO KA

JORGE COELHO

JOSÉ PINTO DA SILVA

MÁRIO SOARES

VITAL MOREIRA

VITALINO CANAS

ACÇÃO SOCIALISTA 2 13 SETEMBRO 2001

A SEMANA

SEMANA

MEMÓRIAS ACÇÃO SOCIALISTA EM 1983

EDITORIAL A Direcção

Revisão constitucionalSocialistas admitem buscas domiciliáriasnocturnas

Água do Alqueva«Preço político» de 11 escudos

Dia Internacional da PazONU apela para observação de cessar-fogo

A revisão constitucional vai permitir asbuscas domiciliárias nocturnas, em casosexcepcionais a definir, como por exemploa investigação ao tráfico de droga ou aoterrorismo, e vai consagrar areciprocidade dos direitos políticos entrePortugal, o Brasil e os PALOP.O PS e o PSD chegaram a acordo quinta-feira, dia 6 quanto à possibilidade de seremalteradas as disposições da Constituiçãoque proíbem as buscas pol iciaisnocturnas, com o argumento de que acriminal idade actual just i f ica essapossibilidade.Na reunião da comissão para a revisãoconstitucional, a primeira depois das férias,o presidente e deputado socialista JorgeLacão afirmou que o PS está disponívelpara aceitar a proposta do PSD para areciprocidade de direitos com os PALOP(Países Africanos de Língua OficialPortuguesa), f icando por definir asexcepções.O PS está de acordo com as propostasdo PP e do PSD para permitir as buscaspoliciais nocturnas, mas vai apresentaruma proposta nesse sentido.PS e PSD invocam as mesmas razões para

abrir essa possibilidade na lei fundamental,como permitir maior eficácia à investigaçãode crimes graves como o tráfico dedroga, ao terrorismo ou à pedofilia, sendoque a definição dos casos excepcionaisem que tal será permitido deverá caber aolegislador.

O primeiro-ministro, António Guterres,anunciou, na semana passada, em Alqueva,que a água para as culturas regadas nosdistritos de Évora e Beja terá, no próximoano, um «preço político» de 11 escudos pormetro cúbico.Falando após a sessão extraordinária doConselho de Ministros, Guterres referiu queo preço estipulado visa garantir acompetitividade da agricultura de regadio.O chefe do Executivo socialista informouainda que o preço da água terá um aumentoprogressivo até 2008, ano em que o metrocúbico será pago a 16.50 escudos.

O Dia Internacional da Paz assinalou-se nodia 11, e nesse sentido a Assembleia-Geraldas Nações Unidas apelou para aobservação de um dia de cessar-fogo e nãoviolência a nível mundial.Na sua mensagem por ocasião desta data, osecretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmaque «este ano, por iniciativa da Costa Rica edo Reino Unido, a Assembleia Geral decidiudar um passo em frente. Declarou que o DiaInternacional da Paz deveria ser um dia decessar- fogo e de não violência a nívelmundial».Annan indica que a acção «promete ser mais

do que simbólica», pois onde as tréguasforem respeitadas, poderá prestar-se auxílioàs vítimas civis em condições de segurança,segundo o texto.O secretário-geral diz ainda que esta tréguapode ser uma base para pôr termo aosconflitos.Afirma ainda que o Dia Internacional da Pazcomeçou há 20 anos com um sonho e que,por esse sonho, «ousemos imaginar ummundo sem conflitos nem violência. Eaproveitemos a oportunidade para que a pazcomece a ter efeitos, dia a dia, ano a ano, atéque todos os dias sejam um dia de paz».

Nada será como dantes!Depois dos atentados terroristas ocorridos terça-feira em Nova Iorque e Washington, contraedifícios comerciais e governamentais, provocando um número ainda indeterminado deferidos e mortos, o mundo não voltará a ser o mesmo.Transmitidos, praticamente em directo pelas televisões de todo o mundo, os ataquesterroristas contra o coração da toda-poderosa América, mostraram cenas nunca imaginadasque deixaram marcas profundas na nação americana e em todo o mundo.Conforme referiu o primeiro-ministro, António Guterres, «não há palavras para descrever ohorror que sentimos perante a barbárie terrorista de que foi vítima o povo americano»,acrescentando que os acontecimentos ocorridos nos EUA «não dizem apenas respeito aospaíses da Aliança Atlântico, mas a toda a comunidade internacional».A gigantesca onda de consternação e repúdio por práticas desta natureza provam quemuita coisa tem que mudar, a começar, possivelmente, pela forma como funcionam asorganizações internacionais de segurança e defesa que provaram não estarem preparadaspara fazerem face a este novo tipo de ameaças.Este novo terrorismo suicida é a fórmula encontrada pelos grupos radicais e extremistas,muitos deles detentores de um elevado potencial de violência e fortemente armados, parafazerem vingar as suas posições antidemocráticas. Num enorme desrespeito pela liberdade,pelos valores da democracia e pela natureza humana o terrorismo merece ser duramentecombatido e punido pelo que se torna urgente unir esforços internacionais na luta contraesta peste do século XXI.A emergência dos nacionalismos exacerbados, nascidos no pós-guerra fria e que fizeramdo anti-americanismo primário a sua bandeira, têm que ser rapidamente combatidos, masGeorge W. Bush, apesar de fortemente pressionado pela opinião pública e pela imprensanorte americana para proceder a retaliações violentas, reagiu, na sua alocução, de modoparticularmente cuidadoso. «Estamos à procura dos que estão por detrás destes actosdiabólicos. Ordenei que todos os recursos dos nossos serviços secretos e policiais sejammobilizados para encontrar os responsáveis e trazê-los perante a justiça. Não faremosnenhuma distinção entre os terroristas que perpetraram estes actos e os que lhe dãorefúgio».Esta posição vem ao encontro de diversas opiniões manifestadas por especialistas europeusque entendem que uma espiral de retaliações contra potenciais suspeitos só provocaráuma solidariedade no mundo islâmico � dado como potencial suspeito � com os terroristas,pelo que é preciso evitar a criação de uma frente islâmica que provocaria uma guerra entrecivilizações.

SOARES ANALISA CEM DIASDE BLOCO CENTRAL

Com uma grave crise económico-financeira como condicionante, o Governodo PS/PSD (Bloco Central) dava em 1983,em plena recessão, os primeiros passos.Mário Soares, eterno optimista-realista,afirmava em conferência de Imprensadestinada a analisar os primeiros cem diasde actividade do seu Governo, quecomeçavam a surgir os primeiros sinaispositivos da política adoptada peloExecutivo vermelho-laranja.O horizonte de ruptura cambial e o recursoa novas hipotecas de ouro do Banco dePortugal, entre outros aspectos, eramreferidos pelo camarada Mário Soares,na conferência de Imprensa, que eraobjecto de larga cobertura pelo «AS», quelhe dedicava três páginas.Em destacável, o «AS» publicava os textosintegrais das propostas de alteração aoprograma e declaração de princípios doPS.

J. C. C. B.

15 de Dezembro

Quem disse?

«São necessárias mais verbas e maisresponsabilidades para as autarquias»Helena Torres Marques

13 SETEMBRO 2001 ACÇÃO SOCIALISTA3

POLÍTICA

PESADELO AMERICANO

EUA Guerra terrorista

«September 11th 2001», uma dataque ficará assinalada na históriados Estados Unidos como o dia domais assustador, mortífero einimaginável pesadelo americano.O mundo, horrorizado, viu cair, emdirecto, os símbolos civilizacionaisdo poderio económico e político-militar ocidental.A América chora e reza os seusmortos, jurando vingança contraum inimigo sem rosto.Do outro lado do Atlântico,Portugal seguiu, horrorizado, acronologia do pesadelo americano.

ois dias após os atentadosterroristas de Nova Iorque eWashington, os Estados Unidosprosseguem a dolorosa tarefa de

escavar os escombros, salvar eventuaissobreviventes e recuperar milhares demortos.Ambulâncias e equipas de socorro circulampor Manhattan, onde ainda paira aesperança de encontrar sobreviventes,sobretudo em edifícios vizinhos das duastorres do World Trade Center, de cujosescombros foram retiradas, ontem, duaspessoas com vida.Os Estados Unidos da América (EUA) foramatingidos brutal, no passado dia 11, poruma ofensiva terrorista sem precedentes,que «implodiu» os símbolos do podernorte-americano em Washington e NovaIorque e desorganizou profundamente opaís.Os atentados que destruíram as torresgémeas, em Nova Iorque, e danificaram oPentágono, em Washington, através doembate de aviões comerciais, fizeram«milhares de mortos», conforme afirmou,terça-feira à noite, George W. Bush. Umquarto avião comercial despenhou-se naPensilvânia.As quatro aeronaves, que transportavamno total 266 pessoas, tinham sido desviadaspor «piratas do ar», declarou o procurador-geral, John Ashcroft.Dezenas de pessoas morreram no atentadocontra o Pentágono, registou o secretárioda Defesa, Donald Rumsfeld.Não foi ainda divulgado qualquer balançoglobal e preciso, mas as perspectivas sãoas piores.Segundo várias cadeias de televisão, onúmero de mortos no atentado contra oPentágono poderá ascender aos 800,enquanto o balanço em Nova Iorque deveráser muito pior.Além das vítimas directas dos atentados, hájá mais de 300 bombeiros presumivelmentemortos e 85 polícias dados comodesaparecidos.O Presidente Bush garantiu à naçãoamericana em comunicado televisivo queos EUA não fariam «qualquer distinção entreos terroristas que perpetraram estasacções e aqueles que os protegem».

Anunciou simultaneamente que asactividades do Governo federal seriamretomadas ontem de manhã comnormalidade.Na manhã de ontem, George W. Bush evocarauma «tragédia nacional» e prometera«perseguir e punir» os seus autores.Precisou que as forças armadas norte-americanas tinham sido colocadas emestado de alerta máximo.Não há conhecimento de qualquerreivindicação dos atentados, masresponsáveis norte-americanos indicaramque suspeitavam do grupo do milionáriode origem saudita Osama bin Laden.Contudo, o regime talibã, no poder noAfeganistão, onde se pensa que Bin Ladenpossa estar exilado, desmentiu qualquerenvolvimento do seu hóspede nos ataques.

Horrorsem fuso horário

O «holocausto» americano teve início às 8horas e 56 minutos da manhã (13h56 deLisboa) em Manhattan, quando um primeiroavião comercial embateu numa das duastorres do World Trade Center.Às 9h14, a segunda torre era atingida porum ataque semelhante.Mais tarde, entre as 10h05 e 10h28, as duastorres ruíam, uma a seguir à outra.Cerca de 40 mil pessoas trabalhavamdiariamente no World Trade Center, o maiorcomplexo comercial do globo.Dois outros aviões despenharam-se emseguida, um na Pensilvânia e o outro emWashington, sobre o Pentágono, sede dodepartamento da Defesa norte-americano.Ao fim da tarde, um terceiro edifício de 47andares próximo do complexo do WorldTrade Center desmoronou-se também.O ataque contra às torres gémeas semeouo pânico em Nova Iorque. Nas ruas,pessoas cobertas de pó corriam em todosos sentidos, viaturas da polícia tentavamfurar a multidão e testemunhas dos

atentados, sentavam-se nos passeios, achorar ou a rezar.Ao fim do dia, os arredores do World TradeCenter tinham-se transformado numapaisagem lunar.Em Washington, o presidente do município,Anthony Williams, declarou o estado deurgência. O Pentágono foi evacuado, bemcomo a Casa Branca, o departamento deEstado e o departamento do Tesouro.Bush encontrava-se de visita à Florida naaltura dos atentados. Deslocou-se depoisà Luisiana de onde, por medida desegurança, foi transportado por um «localseguro» numa base militar do Nebraska,antes de finalmente regressar a Washington,ao princípio da noite.A vaga de atentados terroristas provocouigualmente um forte abalo nos mercadosfinanceiros, em queda livre na Europa,enquanto a cotação dos produtospetrolíferos subia em flecha, tal como a doouro e do euro.Todos os voos foram suspensos pelomenos até às 17 horas (hora de Lisboa) deontem, anunciaram as autoridades daaviação civil norte-americana.Apesar de os atentados só terem atingidoa costa leste, o governador da Califórnia,Gray Davis, ordenou o encerramento detodos os edifícios do governo no seuEstado.Em S. Francisco, o «mayor» ordenoutambém o encerramento dos principaismonumentos e edifícios. As escolas foramfechadas.

Portugalem «alerta rigoroso»

Do outro lado do Atlântico, Portugal seguiu,horrorizado, a cronologia do pesadeloamericano.Como medidas imediatas de segurançanacional, o Governo português determinouo reforço das acções de vigilância nasembaixadas, nos aeroportos e o alertamáximo em todas as bases militares.Os aeroportos nacionais foram colocadossob vigilância, com os passageiros aserem controlados minuciosamente. Foiinstaurado o «nível 3» de segurança, quedefine um estado de «alerta rigoroso» econtrolo minucioso em todos osaeroportos nacionais.Entretanto, foram suspensos todos osvoos para os EUA até nova ordem.Numa comunicação ao País, o primeiro-ministro, António Guterres, defendeu que acomunidade internacional deve unir-se nacondenação dos atentados nos EstadosUnidos e na luta contra o terrorismo.O governante expressou a solidariedade doExecutivo português aos norte-americanose ao Presidente George W. Bush.Também Jorge Sampaio manifestou o seuprofundo choque e incredulidade peranteo que classificou de «bárbaros ataquesterroristas».O Governo decretou três dias de luto

nacional em Portugal em «sinal desolidariedade para com o povo norte-americano» e em memória das «vítimas»dos atentados.Em comunicado, a presidência doConselho de Ministros exprime «o maissentido pesar do povo português» pelas«trágicas consequências» dos actosterroristas e envia «um sinal desolidariedade para com o povo norte-americano».O Executivo considera ainda que os actosterroristas, que «causaram um númeroindeterminado de vítimas», «não podemdeixar ninguém indiferente» e exigem dacomunidade internacional «uma resposta deunidade, tranquilidade e segurança». O lutonacional tem efeitos a partir de ontem.A Embaixada norte-americana em Lisboaagradeceu ontem às autoridadesportuguesas a «pronta e solidáriaexpressão de condolências e decondenação» dos «ataques horrendos» deterça-feira.Manifestando-se convicta do constante«apoio de Portugal», a representaçãodiplomática norte-americana disse tambémesperar que «não se registem vítimasportuguesas» em resultado dos atentadosterroristas.Em comunicado assinado peloEncarregado de Negócios da Embaixada,William McGlynn, a missão dos EUAsublinha que os autores dos «monstruososataques perpetrados», que vitimaram«milhares de seres humanos», serão«encontrados» e «julgados».«Por se tratar de um atentado cobarde àdignidade humana e à democracia,sabemos que podemos contar com o apoiode Portugal», pode ler-se na nota daEmbaixadaA representação diplomática está já a«funcionar normalmente», depois de os seusserviços de atendimento ao público teremsido encerrados no dia 11, na sequênciados atentados em Nova Iorque eWashington

Não há registode vítimas portuguesas

Até às 7 horas de ontem, em Lisboa (2 horasde Nova Iorque), as autoridadesportuguesas não tinham registo daexistência de portugueses entre as vítimasdos atentados de dia 11 nos EstadosUnidos.Mais de uma centena de chamadas foramjá recebidas nos números de telefonedisponibilizados pelo Ministério dosNegócios Estrangeiros (21 394 64 06 - 21394 64 20) para informação sobreportugueses residentes ou turistas nosEUA.Os dados recolhidos nessas chamadas sãoremetidos às missões diplomáticas econsulares portuguesas nos Estados Unidospara obtenção de informações sobre aspessoas. MARY RODRIGUES

D


GOVERNO

PELO PAÍS Governação Aberta

AGRICULTURA

10 milhões de oliveiras até 2006

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu,no dia 7, em Campo Maior, que 30 mil hectares deol ival serão plantados até 2006 em Portugal,correspondendo a 10 mi lhões de ol ivei ras,«simbolicamente» uma por cada cidadão português.Capoulas Santos, que falava aos jornalistas durante ainauguração da quinta edição da Feira Nacional deOlivicultura, sublinhou que o sector em Portugal «estáa recuperar de uma letargia».Acrescentou que Portugal é «o único país da UniãoEuropeia que pode crescer em termos de plantaçãodo olival, com direito à ajuda comunitária».O governante considera «extremamente aliciante» existir, por cada quilo de azeite, umaajuda na ordem dos 265 escudos e que, ao mesmo tempo, «haja apoio até 50 porcento para plantação e requalificação ambiental de lagares de azeite».Relativamente ao certame que inaugurou, Capoulas Santos referiu tratar-se de umacontribuição para o desenvolvimento do olival, que constitui «uma das prioridades dapolítica agrícola portuguesa».O certame, que contou com a participação de meia centena de expositores, organizadopelo município local, abriu com a realização de uma estafeta (meia-maratona) entreElvas e Campo Maior, intitulada «A renovação do olival», seguida da plantação simbólicade uma oliveira e o descerramento de uma placa alusiva ao evento.No sábado, dia 8, realizaram-se jornadas temáticas sobre actividades de promoçãodo Conselho Oleícola Internacional, estratégia diferenciadora de promoção dos azeitesdo Alentejo e a influência das práticas de produção na qualidade final do azeite.O programa da feira, que decorreu até domingo dia 9, integrou também uma mostragastronómica e uma componente recreativa com espectáculos de música popularportuguesa e fados.

AMBIENTE

Política integradade abastecimento de água

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território,José Sócrates, afirmou, no dia 8, em Pinhel, distrito daGuarda, que o Governo pretende desenvolver uma«política integrada que resolva os problemas de águae de esgotos a uma escala regional e não apenasmunicipal».O governante inaugurou sábado a barragem deVascoveiro integrada no Sistema de Abastecimento deÁgua ao concelho de Pinhel, correspondente à primeirafase do projecto de abastecimento de água aoconcelho.A política integrada ambiental que defende deve, na sua óptica, ter empresas que,«com profissionalismo, com competência» sejam capazes de «fazer uma boa gestãodas infra-estruturas», como acontece no empreendimento que inaugurou, que vai sergerida pela empresa Águas do Zêzere e Côa.A empresa está sediada na Guarda, é concessionária do Sistema Multimunicipal deAbastecimento de Água e Saneamento do Alto Zêzere e Côa, envolvendo seismunicípios do distrito da Guarda e quatro do distrito de Castelo Branco.Trata-se de um investimento de 810 mil contos promovido pela Câmara Municipalpinhelense, dos quais 600 mil contos foram comparticipados pelo ProgramaOperacional do Ambiente e que, com as estações elevatória e de tratamento, totalizamperto de um milhão de contos de obra.Sócrates referiu o facto de as Águas do Zêzere e Côa ser uma empresa constituída,em parceria, pelo Ministério do Ambiente e Câmaras Municipais «com vista a que nãomais aconteça no País aquilo que foi um hábito no passado, em que se construíaminfra-estruturas que depois não funcionavam já que não havia capacidade para fazera sua exploração».É de opinião que a estratégia que o Governo está a seguir é «adequada e permitirá quena região, nos próximos cinco anos, se tenham indicadores, no respeitante aoabastecimento de água e tratamento de águas residuais, sejam iguais ao países maisdesenvolvidos de todo o mundo».As metas pretendidas apontam para que, nos próximos anos, 95 por cento da regiãoabrangida pela Águas do Zêzere e Côa esteja coberta com abastecimento de aguacom qualidade, 90 por cento com esgotos tratados e 100 por cento com tratamentode resíduos sólidos.

CULTURA

Reaberturada Casa das Artes

O ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, assistiusábado, no Porto, à reabertura da Casa das Artes, umano e meio depois de ter fechado para obras.A reabertura foi assinalada com o início de umaretrospectiva do cinema de animação canadianointegrada na programação do Porto 2001 � CapitalEuropeia da Cultura.Um dos projectos mais emblemáticos do arquitectoEduardo Souto Moura, a Casa das Artes (Prémio Secilde Arquitectura 1992), construída nos jardins doPalacete Vilar d�Allen, não recebia obras de conservação desde a sua inauguração,em 1991.Em Março de 2000, o edifício foi encerrado para obras a cargo do Instituto Portuguêsdas Artes do Espectáculo (IPAE/Ministério da Cultura.As obras, orçadas em 150 mil contos (750 mil euros), mantiveram a valência deprojecção de filmes da Sala Henrique Alves Costa, que, contudo, não deverá voltar aser concessionada para cinema comercial, como aconteceu até Março de 2000.A intervenção envolveu a melhoria das condições acústicas e a substituição de infra-estruturas de electricidade e ar condicionado e de diversos equipamentos,nomeadamente as cadeiras dos dois anfiteatros.A indefinição sobre a data de reabertura levou a Porto 2001, SA a não anunciar para aCasa das Artes nenhum evento do programa oficial da Capital Europeia da Cultura,situação que é agora ultrapassada.A retrospectiva que marca a reabertura da Casa das Artes é organizada pela associaçãocultural Casa da Animação, que tem utilizado vários espaços enquanto não teminstalações próprias, previstas para o edifício Les Palaces.O «prato forte» da retrospectiva será um ciclo de curtas-metragens, até dia 25, queincluirá sessões de «clássicos» do cinema de animação do Canadá, dos estúdiosfrancês e inglês, infantil, independentes e dedicadas a Frédéric Back e Claude Cloutier,esta com a presença do autor.

DEFESA

Novo departamentopara apoioa ex-combatentes

O ministro da Defesa anunciou, no dia 7, na MarinhaGrande a criação de um departamento para apoiar ex-combatentes das Forças Armadas, particularmente osque sofrem de traumas de guerra e deficientes.Mostrando-se preocupado com a situação dos antigoscombatentes, Rui Pena afirmou que o Ministério vaiincluir na sua lei orgânica um departamento na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar destinado aosque combateram na guerra colonial.«Trata-se de fazer justiça e cumprir um dever de gratidão da nação relativamenteàqueles que combateram galhardamente pelos ideais que a nação ao tempo lhesimpôs», afirmou ao final da tarde, durante a cerimónia de inauguração na MarinhaGrande da exposição «Testemunhos de Guerra», organizada pela Liga dosCombatentes do concelho, pela autarquia local e pelo Núcleo dos Amigos do MuseuMilitar do Porto.O ministro afirmou estar particularmente preocupado com as vítimas de neurosescausadas pela guerra e com os deficientes das Forças Armadas, salientando que onovo departamento vai «velar e atender a todo o conjunto de reivindicações», desdeque «justas e legítimas».Por outro lado, o ministro revelou que a contagem do tempo de serviço para efeitosde reforma está a ser estudado pela tutela, embora salientando que será um«investimento pesado» por parte da administração central.Sobre este assunto, o ministro considerou que as reivindicações da oposição e dosantigos combatentes são «legítimas», mas a contagem do tempo de guerra não poderáser assumida exclusivamente pelo Ministério.«Naturalmente, vamos pedir aos combatentes que requererem este benefício umaparticipação no custo das suas contribuições quer para o regime geral da SegurançaSocial, quer para a Caixa Geral de Aposentações, quando se trata de funcionáriospúblicos», notou Rui Pena.


GOVERNO

DESPORTO E JUVENTUDE

Garantido apoio de 430 mil contos paraGymnaestrada-2003

O ministro da Juventude e Desporto, José Lello, garantiu,no dia 10, um apoio governamental de 2,1 milhões deeuros (cerca de 430 mil contos) à organização daGymanestrada Mundial de 2003, a realizar em Lisboa.Na sua 12ª edição, o evento, que movimentará cerca de25 a 30 mil ginastas, oriundos de mais de 40 países, estáorçado em 3,2 milhões de contos, estando previsto umimpacto económico na cidade de Lisboa da ordem doscinco milhões de contos.Em declarações à Imprensa, o presidente da comissãoorganizadora, Manuel Boa de Jesus, congratulou-se com o anúncio de Lello edesdramatizou o facto de o apoio ter ficado abaixo do inicialmente estabelecido na fasede candidatura.O ministro José Lello salientou a importância do evento, desejando que, a par das váriascompetições internacionais que Portugal está a organizar, a Gymanestrada Mundial de2003 «marque a capacidade dos portugueses em sonharem e em fazerem bem».Uma das novidades do encontro foi a referência de Manuel Boa de Jesus ao facto de osmunicípios da periferia de Lisboa serem igualmente palco das manifestações dos «grupos»de rua Gymnaestrada, podendo também vir a acomodar ginastas.Assim sendo, a Gymnaestrada poderá chegar a Cascais, Oeiras, Amadora, Vila Franca,Alenquer, Seixal ou Almada, sendo assegurado o deslocamento dos atletas através de um«passe» que dê acesso aos transportes públicos.O grande «palco» da Gymnaestrada-2003 será, contudo, o Parque das Nações, com autilização dos pavilhões da FIL (Feira Internacional de Lisboa), sendo as noites de galaorganizadas no Pavilhão Atlântico.

Dez novas Pousadas da Juventude

Mais dez novas Pousadas da Juventude e a remodelação de outras 13 unidades, com uminvestimento de mais de nove milhões de contos, é um dos projectos do Governo paraos próximos cinco anos, anunciou, no dia 10, o ministro da Juventude e do Desporto.A Rede Nacional de Pousadas da Juventude vai ser alargada para 51 instalações até 2006,o que, segundo José Lello, «permite cobrir todo o território nacional».As localidades que contarão, nos próximos cinco anos com novas pousadas da Juventudesão Arrifana (Aljezur), Quarteira (Loulé), Tavira, Portalegre, Alijó, Melgaço, Espinho, Gouveia,Lousã e Alvados (Porto de Mós).Interesse turístico, reforço da cobertura da Rede Nacional e o envolvimento das respectivasautarquias na dinamização do turismo juvenil foram alguns dos critérios que levaram àescolha destas localidades, de entre várias candidaturas apresentadas pelas câmarasmunicipais.

EDUCAÇÃO

Ano lectivo arranca com reformacurricular

O ministro da Educação, Júlio Pedrosa, manifestou-seconvencido, no dia 9, de que o arranque do ano escolarse efectuará «dentro da normalidade», apesar daimplementação da reforma curricular do ensinosecundário.«Temos esta semana o arranque do ensino secundário eestou convencido que tudo decorrerá sem problemas edentro da normalidade», afirmou o governante aosjornalistas, no Porto, à margem da abertura da 23ªReunião Anual da Sociedade Europeia para o Ensino Superior (SEES), a que presidiu.Pedrosa reconheceu que há «alguns receios» por parte da comunidade educativa, quejustifica pelo facto de a reforma curricular representar uma «mudança importante» nosistema educativo.«Tudo foi muito bem pensado e programado, temos um conhecimento do que se vaipassar», disse, acrescentando que a introdução da reforma foi gradual e objecto de «umapreparação adequada».O governante garantiu que o seu ministério acompanhará cuidadosamente a implementaçãoda reforma para «dar uma resposta específica para corrigir a tempo qualquer dificuldadeque venha a aparecer».A acreditação europeia dos cursos universitários é a questão central da 23ª Reunião Anualda Sociedade Europeia do Ensino Superior (SEES), que decorreu domingo nas instalaçõesda Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

A reunião, que reúne cerca de 400 participantes representando 150 universidades, éorganizada este ano pela Universidade do Porto e tem como tema genérico «A diversidadee harmonização no Ensino Superior».Júlio Pedrosa qualificou o tema da reunião como sendo «da maior importância» para ospaíses da Europa, sublinhando que a harmonização dos cursos universitários constitui«um grande desafio».

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atentados /EUA: Gama cancela visita aoCáucaso

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama,cancelou, no dia 11, a visita que estava a efectuar a algunspaíses da ex-União Soviética, para preparar a presidênciaportuguesa da Organização para a Segurança eCooperação Europeia (OSCE), na sequência dosatentados nos Estados Unidos.De acordo com o porta-voz do ministro, Horácio César,Jaime Gama foi apanhado de surpresa, no Uzbequistão,pelos trágicos acontecimentos nos Estados Unidos edecidiu cancelar a visita que o deveria levar ainda às ex-repúblicas soviéticas do Tajiquistão, Quirguistão e Turquemenistão.O chefe da diplomacia portuguesa decidiu cancelar a visita, que se destinava a preparar apresidência portuguesa da OSCE do próximo ano, mas foi impedido de regressar deimediato a Lisboa, face ao encerramento do espaço aéreo da União Europeia e daFederação Russa, acrescentou Horácio César.Gama não poderá participar no Conselho Extraordinário dos ministros dos NegóciosEstrangeiros da União Europeia, que se realizou, ontem, em Bruxelas, para debater osatentados nos Estados Unidos, devido ao encerramento do espaço aéreo europeu.O ministro foi substituído pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, TeresaMoura

PRESIDÊNCIA CM

Restrições ao consumo de álcoole idade mínima para comprar bebida

O Governo vai impor até ao final do ano uma idademínima para compra de bebidas alcoólicas, revelou, nodia 7, o secretário de Estado da Presidência do Concelhode Ministros, Vitalino Canas.A esta medida «restritiva do consumo do álcool» oExecutivo quer ainda acrescentar outras que limitem avenda de bebidas alcoólicas nas «estações de serviço enas imediações das escolas», disse o governante.«Em Portugal os problemas relacionados com o consumoexcessivo de álcool são mais graves do que osverificados com o consumo de estupefacientes», afirmou Vitalino Canas, que se encontraem visita oficial de dois dias à Suécia.Na Suécia, Canas solicitou estudos ao Governo local sobre o impacto que teve no trânsitoautomóvel a entrada em vigor da taxa de alcoolémia máxima de 0,2 gramas por litro desangue, uma medida que Portugal adoptará a partir de Outubro.«Portugal será o segundo país da União Europeia a fixar uma taxa de 0,2 gramas por litrocomo limite máximo para se poder conduzir e a experiência e os estudos efectuados peloGoverno Sueco poderão ser úteis ao nosso país», sustentou.Na Suécia, o secretário de Estado manteve, no entanto, contactos com os responsáveisgovernamentais no combate à toxicodependência para recolher informações sobre asexperiências efectuadas e visitar centros de combate à droga.Nos contactos efectuados Vitalino Canas reforçou a defesa da despenalização em Portugaldo consumo de estupefacientes porque, disse, «a criminalização do consumo não é asolução do problema».«É que, referiu, na Suécia o consumo foi criminalizado em 1988 e nos anos 90 verificou-seum aumento do número de consumidores de estupefacientes, o que demonstra quecriminalizar não é uma solução para a problemática da toxicodependência».Relativamente à problemática da droga em Portugal, Vitalino Canas referiu que um estudoque o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) está a desenvolvercom a Direcção dos Serviços Prisionais, irá permitir «conhecer com rigor» o númeroreclusos dependentes de drogas.Este estudo, cujos resultados «serão conhecidos dentro de algumas semanas» constituimais um passo para «determinar o universo do problema em Portugal», concluiu.


GOVERNO

LIGUEM PARA O 144 SEMPRE QUE VIREMUMA SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL

BRAGANÇA Guterres apela

O primeiro-ministro, AntónioGuterres, desafiou no passadosábado, dia 8, os portugueses apegarem no telefone e discarem o144 sempre que «um idoso estejaem dificuldade ou isolado»,porque, frisou, «a dignidade dosidosos é mais importante que asauto-estradas».

erante vários milhares de idososdo distrito de Bragança, duranteo XI Encontro de Idosos destedistrito, António Guterres admitiu

as dificuldades na forma como o País lidacom os idosos que «não têm todo o apoiode que necessitam e a que têm direito».Num cenário de paisagens do nordestetransmontano, o chefe do Governoreconheceu que «ainda é muito pouco aquiloque se paga nas reformas sociais eagrícolas», mas prometeu empenho edeterminação para acabar com a «solidão ea tristeza» que ainda existe em muitos idosos.Depois de um banho de multidão, ocamarada Guterres ouviu por parte dopresidente da União das InstituiçõesParticulares de Solidariedade Social(UIPSS),o padre José Maia, afirmar: «Se o Governofizer aquilo que já está prometido, para oano podemos encontra-nos aqui outra vez».Porque, para José Maia, António Guterres,perante milhares de «avós e avôs», não tinhaque fazer qualquer promessa, apenas «fazer

depressa aquilo que já está prometido peloGoverno».Guterres não prometeu mais que empenho,recorrendo, todavia, à memória para lembrarque «as pensões sociais e agrícolasaumentaram de 60 a 80 por cento nos últimosanos», mas anunciou um instrumento que, aser generalizado e de acordo com asgarantias do primeiro-ministro, vai pôr fimàs situações recorrentes de idosos«abandonados e tristes».

Esse instrumento é o numero telefónico 144que, discado por «alguém a anunciar umasituação degradante de um idoso, ela seráimediatamente resolvida», a partir de 30 deSetembro, sendo esta uma prioridade do PlanoNacional de Acção para a Inclusão(PNAI).

PNAI

Esta medida inclui os sem-abrigo, idososabandonados, crianças negligenciadas e

maltratadas e mulheres vítimas de violência,estando garantida a resposta do Estado paradenúncias destas situações.António Guterres defendeu, todavia, que aresponsabil idade de situações deabandono entre os idosos não é só doEstado e disse que «nenhuma família tem odireito de atirar para as instituições desolidariedade social ou para as mãos doEstado os seus idosos».Lembrou a importância de criar condiçõesnos lares de idosos e frisou a «denúncia queestá a ser feita de situações em que algumaspessoas tratavam os idosos em busca delucros fáceis», sendo a resposta a estassituações o fecho de mais de 100 lares deidosos e a promessa da continuação dasinspecções aos lares em funcionamento.«Mas há que realçar igualmente que sãoimensos os lares onde os idosos recebemo calor e o carinho que não tinham nas suascasas», sublinhou.O primeiro-ministro lançou ainda um apelopara «acabar com as capelinhas» e colocouo acento tónico na importância do trabalhoem equipa das instituições como asmisericórdias ou as autarquias paramaximizar as soluções para as questõesque se colocam na terceira idade.«Enquanto houver um idoso em sofrimentoo nosso trabalho não estará terminado»,disse, acrescentando que «mais importanteque uma auto-estrada é ter em cadaconcelho condições para que cada idosose sinta acompanhado e feliz».

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SAÚDE

Ministro investiga«vergonha nacional»

A ida de um médico a um congresso durante cinco diasrepresenta 100 consultas que não são feitas e 20 mil queficam por fazer se a esse evento forem 200 clínicos. Ascontas são do ministro da Saúde.Correia de Campos mostrou-se, no dia 11, disposto ainvestigar a relação que existe entre estas deslocaçõesdos médicos e os picos de prescrição demedicamentos dos laboratórios que as pagam,considerando uma «vergonha nacional» a forte presençade profissionais portugueses nestes eventos.Perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde e Toxicodependência, oministro da Saúde contou o caso de um congresso na Finlândia, participado por 700médicos, dos quais 500 eram portugueses. «Isto é uma vergonha nacional que não seresolve com repressão, mas sim com prevenção.»Sobre esta questão, Correia de Campos garantiu que não vai mudar a lei, mas «sabermais sobre esta situação», nomeadamente a razão por que a seguir à presença de ummédico num congresso, patrocinado por determinado laboratório, a prescrição desseclínico apresenta um pico de receitas de medicamentos da empresa que pagou a viagem.Durante a presença do ministro na comissão parlamentar, foram ainda distribuídos aosdeputados dados da evolução da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde(SNS).Esses dados revelam que o défice acumulado se situa nos 160 milhões de contos,sendo o défice do exercício de 68 milhões de contos.


ENSINO DO PORTUGUÊS, MATEMÁTICAE CIÊNCIAS MAIS EXIGENTE

ANO LECTIVO Guterres promete

O primeiro-ministro afirmou no dia11 que a principal aposta doGoverno no presente ano lectivopassará pelo reforço da qualidadee da exigência no ensino doportuguês, da matemática e dasciências experimentais.António Guterres falava nainauguração da Escola Básica 2,3Galopim de Carvalho, em Queluz,no concelho de Sintra, cerimóniaque também serviu para assinalara abertura oficial do ano escolar.

adeado pelo ministro daEducação, Júlio Pedrosa, e pelapresidente da Câmara Municipalde Sintra, Edite Estrela, o chefe

do Governo afirmou que, desde 1996, jáforam construídos cerca de 800 laboratóriosem escolas do país e defendeu a tese deque a política de construção de novosestabelecimentos de ensino está associadaa «objectivos de qualidade, de exigência ede rigor».«Há hoje uma nova cultura de avaliação quecontraria uma lógica de laxismo queprevaleceu no passado», sustentou.Guterres deu como exemplos a introduçãode provas globais no final do ensinosecundário e de provas de aferição no quartoe sexto anos e, pela primeira vez, este ano,também no nono ano de escolaridade.No seu discurso, o primeiro-ministro explorouainda o tema da educação como factor dejustiça social, criticando o sistema quevigorava antes de 1996, em que as «zonassocialmente mais complexas eram igualmenteas que dispunham de piores equipamentos».«Isso constituía uma dupla injustiça social»,criticou, contrapondo, depois, a aposta doactual executivo no sentido de dotar as áreasmais problemáticas socialmente com asmelhores instalações.«Só com um ensino de exigência essaszonas problemáticas poderão ultrapassaros obstáculos», frisou. referindo comoexemplo o facto de a Escola Básica 2,3Galopim de Carvalho ter antes funcionado

num pré-fabricado.Neste contexto, António Guterres reiterou apromessa de erradicar os edifícios escolarespré-fabricados até ao final do III QuadroComunitário de Apoio, ou seja, até 2006.«Actualmente, apenas cinco por cento dosestabelecimentos de ensino funcionam empré-fabricados, quando em 1995, só na áreametropolitana de Lisboa, 20 por cento dasescolas funcionavam em condiçõesprecárias», declarou o primeiro-ministro,acentuando, de novo, contrastes entre aspolíticas educativas dos executivos do PSDe dos governos socialistas.O ministro da Educação, por sua vez,considerou que os edifícios «não podemservir apenas para a escola viver», devendocada vez mais fazer parte dodesenvolvimento cultural das comunidadesenvolventes.No ano lectivo 2001/2002, a Escola Básica2,3 Galopim de Carvalho inaugura um novoedifício, depois de vários anos a funcionarem pavilhões pré-fabricados.

As novas escolas inauguradas pelo primeiro-ministro, em Sintra, na cerimónia de aberturado ano escolar, são a demonstração daaposta do Governo na construção deestabelecimentos de ensino de melhorqualidade em zonas sociais difíceis.

Escolas boasem zonas sociais difíceis

António Guterres começou por inaugurar asnovas instalações da Escola Básica 2,3Professor Galopim de Carvalho, em Queluz,orçadas em 820 mil contos, ondeanteriormente existia um pré-fabricado quealbergava alunos e professores.Segundo referiu Guterres, «o Governo está afazer uma forte aposta para melhorar ascondições das escolas em locais onde asituação social é mais difícil».«Os pavilhões pré-fabricados que aquiexistiam eram exemplo disso», referiu oprimeiro-ministro, acrescentando que «aszonas mais complexas devem ter melhores

equipamentos escolares de forma aproporcionar um ensino de maior qualidade».Construída de raiz pelo Ministério daEducação, a nova escola resulta de umprojecto de arquitectura específico, que seadaptou às características do terreno,adquirido pela Câmara de Sintra.A Galopim de Carvalho, concebida como umaescola completa, divide-se por quatro pisos,com capacidade para cerca de 600 alunos.Além das salas de aula, todas elas comcomputadores ligados à Internet, o edifíciocomporta três laboratórios, um centro derecursos, uma sala de educação visual etecnológica, uma sala de novas tecnologias,um refeitório e uma sala para convívio dealunos.No que diz respeito à prática desportiva, oestabelecimento de ensino dispõe de umginásio e campos de jogos exteriores.Inserida num meio economicamentecarenciado - 38 por cento dos alunosbeneficiam de apoio do Serviço de AcçãoSocial Escolar - a EB 2,3 Professor Galopimde Carvalho adoptou o Projecto Escola 2001,que visa contrariar a situação vivida no meioem que a escola está inserida.Depois de visitar as instalações da Galopimde Carvalho, António Guterres seguiu paraBelas, onde inaugurou a Escola Básica do 1ºCiclo, um investimento da Câmara de Sintrano valor de 450 mil contos.Com uma capacidade de 10 turmas (duasdo pré-escolar e oito do primeiro ciclo), estaescola básica possui aquecimento central,requalificação do espaço urbano envolventee zona ajardinada.Na sequência de um novo conceito de escolado 1º ciclo, a Escola Básica nº1 de Belasintegra a educação pré-escolar.De acordo com a presidente da Câmara deSintra, camarada Edite Estrela, «o apoio àfamília e uma resposta adequada àsnecessidades educativas da populaçãodefinem a aposta deste estabelecimento deensino».«Nele se reúne um conjunto de valências, quevão desde a alimentação até às actividadesde tempos livres que permitem umprolongamento de horário», referiu a autarca.

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GOVERNO


UNIÃO EUROPEIA

MÁRIO SOARES APOIA «MARCHA AZUL»

MINISTRO BELGA ESPERA POSIÇÃO COMUMDA UNIÃO EUROPEIA

TRABALHISTAS GANHAM APESAR DE PERDEREM MUITOS VOTOS

BRUXELAS Plano Hidrológico espanhol

s eurodeputados Mário Soaressocialistas Mário Soares eJoaquim Vairinhos apoiaram a«Marcha Azul» contra o Plano

Hidrológico espanhol, que reuniu no dia 9,em Bruxelas, cerca de 12.000 manifestantes.O manifesto da responsabilidade daPlataforma para a Defesa do Ebro, assinadopelos eurodeputados portugueses, critica oPlano Hidrológico Nacional de Espanha(PHNE) e particularmente a intenção detransvase daquele rio e da construção de100 novas barragens.No manifesto pode ainda ler-se que o PlanoHidrológico de Espanha «constitui umatentado inconcebível contra o meioambiente, incluindo a construção denumerosas barragens que, a realizarem-se,vão inundar vales e territórios de alto valorecológico, social e paisagístico nos Pirinéus,condenando as populações à emigração edestruindo ainda o Delta do Ebro e o seuParque Natural».A «Marcha Azul», uma iniciativa do movimentocívico Plataforma para a Defesa do Ebro, quereúne várias sensibilidades políticas e sociaisde Espanha, e tem o apoio de inúmerasorganizações ecologistas e sociais europeias,

saiu a 10 de Agosto de Deltebre (Espanha) echegou no dia 9 de Setembro a Bruxelas.O objectivo foi fazer chegar às autoridadescomunitárias o protesto dos espanhóis contrao Plano Hidrológico Nacional.À concentração compareceram milhares depessoas - doze mil, segundo a organização,e cinco mil, segundo a polícia belga -empunhando bandeiras de Espanha, daUnião Europeia e muitos cartazes compalavras de ordem.«Nem mais um euro para este PlanoHidrológico Nacional», «Marcha Azul por umaNova Cultura da Água» e «Europa Salva oDelta do Ebro» foram algumas dasmensagens transmitidas pelos manifestantesque, apesar da chuva forte, encheram asprincipais ruas de Bruxelas.Pedro Arrojo, da organização da «MarchaAzul», considerou, no final, que o protestotinha «sido muito positivo e que se tratou dereinvindicar, tão-somente, o cumprimento porparte do governo espanhol da Directiva daÁgua aprovada por Bruxelas».Pedro Arrojo acusou o Governo espanholde «ignorar os cerca de um milhão deespanhóis que nos últimos meses se têmmanifestado por todo o país contra o PHNE».

ECONOMIA Taxa Tobin

O ministro belga Didier Reynders, presidentedo Conselho de Ministros da Economia eFinanças da União Europeia (ECOFIN),espera que os Quinze consigam alcançaruma posição comum sobre a taxa Tobin,antes de Dezembro.Em entrevista aos diários belgas, ofrancófono «Lecho» e flamengo «Tijd»,Reynders afirmou que uma decisão comumsobre a taxa Tobin, ora reivindicada pormovimentos que contestam a globalizaçãoneoliberal e que agrava as transacções nosmercados cambiais em todo o mundo,

permitiria à União Europeia colocar nos forosinternacionais, a necessidade de estudar aproposta do imposto sobre o movimentode capitais.A decisão do ministro belga em integrar aquestão da taxa Tobin na agenda do próximoECOFIN, marcado para dias 22 e 23 destemês, em Liége, tem como objectivo �evitara caricaturização das posições».Reynders considerou que a ideia de criarum imposto que agravaria as transacçõesnos mercados cambiais internacionais «nãofoi proposta por um grupo de

extravagantes».«Ouvimos dizer que não é possível controlaros movimentos internacionais de capital. Nãovejo porque razão, em princípio, tal sejainimaginável», acrescentou.Ainda que se mostre céptico quanto àpossibilidade de pôr em marcha uma taxadeste tipo, Reynders acredita que a únicainstituição à altura de o fazer seria o FundoMonetário Internacional (FMI).O ministro belga disse ter contactado JamesTobin, economista norte-americano e PrémioNobel da Economia - o autor da proposta

que foi retomada pelo movimentoantiglobalização para combate à pobreza eprotecção ambiental no mundo - e que vaipedir à Comissão Europeia um parecersobre a sua viabilidade.O seu objectivo é que o assunto esteja noEcofin (Conselho dos ministros de Economiae Finanças) antes do fim da presidênciaeuropeia da Bélgica, para ser defendidoperante o FMI e o Banco Mundial.A ideia de lançar um debate internacionalsobre a taxa Tobin foi lançada em Agostoúltimo, pelo primeiro-ministro francês, LionelJospin.

NORUEGA Eleições

O Partido Trabalhista ganhou as eleiçõeslegislativas realizadas na Noruega apesar deter perdido mais de 10 pontos percentuais e22 lugares no parlamento, relativamente àseleições de 1997.De salientar que nas eleições de segunda-feira é a subida dos conservadores e da

Esquerda Socialista, que deixa antever umpanorama muito complexo para a formaçãode um novo governo.Escrutinados 91,7 por cento dos votos, ostrabalhistas lideravam com 21,4 por cento (43lugares) - menos 10,6 pontos percentuais queno sufrágio de 1997 - enquanto o Partido

Conservador seguia em segundo lugar com21,3 (38).Um dos grandes vencedores das eleiçõesfoi a Esquerda Socialista ao conseguiraumentar de nove para 23 os lugares quetinha na câmara.Apesar da diminuição de votos e lugares o

primeiro-ministro cessante, Jen Stoltenbergjá anunciou que se manterá na direcção dopartido, que lidera com o chefe da diplomacia,Thorbjorn Jagland.«Foi a pior votação em muitos anos»,reconheceu Stoltenberg ao dizer que o seupartido será encarregado de formar governo.

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UNIÃO EUROPEIA/INTERNACIONAL

GUTERRES FELICITA DIRIGENTES DA FRETILINPELA VITÓRIA

TIMOR-LESTE Eleições

primeiro-ministro, António Guter-res, endereçou no dia 7 cartasde felicitações ao presidente e aosecretário-geral da Fretilin,

respectivamente Lu-olo e Mari Alkatiri, pela«tão expressiva vitória» nas recentes eleiçõesno território.Após realçar «o alto sentido cívico» revelado«mais uma vez» e «de forma exemplar» pelopovo timorense, Guterres formula a Lu-olo,em nome do povo português e no seupróprio, «os mais calorosos votos de êxitonesta nova fase do processo de transição,tão decisiva para a independência de Timor-Leste».O chefe do Governo assegura a Mari Alkatirique «Portugal acompanhará, com fraternaamizade e total empenho, esta fase doprocesso de transição» na antiga colóniaportuguesa, administrada actualmente pelaONU, depois de ter sido ocupada pelaIndonésia durante mais de 20 anos.As felicitações de Guterres são extensivas «àsdemais forças políticas e aos seusresponsáveis, pela contribuição queprestaram para que livremente se manifes-tasse a vontade popular» em Timor-Leste.A Frente de Libertação de Timor-LesteIndependente (Fretilin) recolheu 57,37 porcento dos votos dos timorenses nas eleiçõesde 30 de Agosto para a AssembleiaConstituinte, elegendo ainda 12 dos 13

Todos os deputados já eleitosem Timor-Leste são da Fretilin

Todos os sete deputados já eleitos para aAssembleia Constituinte de Timor-Leste,quando estão escrutinados 40 por centodos votos, foram propostos pela Fretilin.Cinco dias depois das eleições em Timor-Leste, já foram anunciados publicamenteos resultados referentes ao voto em setedistritos: Aileu, Ainaro, Covalima, Lautem,Liquiçá, Manatuto e Viqueque.Os dados ainda só permitem conhecer osprimeiros sete deputados dos 88 que vãointegrar a futura Assembleia Constituinte,todos eleitos a nível distrital.A nível nacional já foram contados um totalde 151.891 votos, dos quais 143.602 foramconsiderados válidos, enquanto a níveldistrital já foram contabilizados 151.719votos, dos quais 134.854 eram válidos.

São os seguintes os deputados já eleitospor distrito:Aileu - Alfredo da Silva (Fretilin)Ainaro - Mário Ferreira (Fretilin)Covalima - Gervásio Cardoso de Jesus daSilva (Fretilin)

Liquiçá - Joaquim Barros Soares (Fretilin)Manatuto - Flávio Maria Guterres da Silva(Fretilin)Lautém - Armindo da Conceição SilvaFreitas (Fretilin)Viqueque - Januário Soares (Fretilin)Os resultados do círculo nacional jáapurados são os seguintes:Partido - Número de Votos - PercentagemFretilin - 79.988 - 55,70%ASDT - 14.057 - 9,79%PD -12.498 - 8,70% PSD - 7.978 - 5,56%PST - 4.003 - 2,79% PPT - 3.977 - 2,77%KOTA - 3.787 - 2,64% PNT - 3.406 - 2,37%UDT - 3.358 - 2,34% PDC - 3.217 - 2,24%PL - 1.466 - 1,02% PTT - 912 - 0,64%APODETI - 845 - 0,59%PDM - 807 - 0,56%PARENTIL - 794 - 0,55%UDC/PDC - 734 - 0,51%Daniel Ramalho(Indep.) 641 - 0,45%Domingos Alves(Indep.) 563 - 0,39%Maria Fernandes(Indep.) 223 - 0,16%Teresa Carvalho(Indep.) 201 - 0,14%Olandina Caeiro(Indep.) 147 - 0,10%

representantes distritais.Apesar de ter garantida uma maioria absoluta,a Fretilin ficou aquém da maioria qualificadanecessária para poder aprovar o textoconstitucional, o que significa que terá deconseguir consensos e apoios no seio dospartidos da oposição.A aprovação da Constituição requer o «sim»de uma maioria qualificada de 60 dos 88lugares da Assembleia Constituinte.Mas Xavier do Amaral, presidente do quartopartido mais votado, a Associação Social-Democrata Timorense (ASDT), declarou-sepreparado para apoiar a Fretilin naelaboração e aprovação da lei fundamentalde Timor-Leste.

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PINOCHET EVIDENCIOU«PERSONALIDADE PARANÓICA E CRUEL»

CHILE Golpe

Augusto Pinochet evidenciou uma«personalidade paranóica e cruel»,de baixo nível mentalacompanhado de uma linguagem«desumanizada, grosseira einculta», segundo um perfilpsicológico do ex-ditador nosprimeiros dias do golpe de Estadode Setembro de 1973, apoiado pelaCIA, com a bênção de Nixon eKissinger, que derrubou osocialista Salvador Allende,Presidente eleitodemocraticamente e que estava aimplementar um vasto projecto deprofundas reformas sociais.

diagnóstico psiquiátrico do ex-ditador chileno (1973-1990) édescrito no livro «Páginas enBlanco» em que seis autores

relatam pormenores dos acontecimentos noPalácio de La Moneda a 11 de Setembro de

1973, dia em que foi derrubado o Presidentesocialista Salvador Allende.Os autores deste trabalho, apresentado aopúblico no 28º aniversário do golpe, revelamtambém o nome de 70 militares e civisenvolvidos nos actos violentos ocorridos nosdias que se seguiram, o destino final dosprisioneiros de La Moneda e a forma comofuncionou a mente de Pinochet nesse dia.«É um livro que pretende reconstituir averdade sobre o que se passou a 11 deSetembro em La Moneda. Para tal,trabalhámos com os familiares, com aspessoas que estiveram lá, com astestemunhas», explicou a psiquiatra Paz Roja.Numa conferência de imprensa realizadasegunda-feira à noite em plena Praça daConstituição, frente ao palácio presidencial,esta especialista explicou que a análise psico-sociológica de Pinochet se baseia nascomunicações secretas via rádio quemanteve com outros chefes militares paracoordenar o golpe.A gravação dessas comunicações foi

entregue por um militar, há vários anos, àjornalista chilena Patricia Verdugo, que astranscreveu no livro intitulado «InterferenciaSecreta».«Se alguém ouvir atentamente essascomunicações e os discursos de Pinochet,compreenderá que durante 17 anos este paísfoi regido por um homem vulgar, criminosoe que eu classifico mesmo como sofrendode uma debilidade mental superior», afirmouPaz Rojas.

Pinochet: «débil mentalsuperior agressivo»

A médica explica no livro que, de acordocom a psiquiatria clássica, um «débil mentalsuperior» é uma pessoa «intelectualmentecarente», «incapaz de raciocínio elevado oude associações de ideias adequadas», comproblemas de expressão, «repetitiva e comrasgos de agressividade».«Não se trata de um estudo psiquiátricoexaustivo de Pinochet, é antes uma análise

do conteúdo do discurso de Pinochet quedemonstra os seus traços de personalidade,os seus medos e a sua extrema crueldade»,disse a psiquiatra.Outra das autoras, Isabel Ropert, cujo irmão,Henrique, foi detido no dia do golpe eposteriormente executado, indicou que oobjectivo deste livro é também identificar osresponsáveis pela onda de repressão quecaracterizou aqueles dias.Para os autores, esta investigação completao Relatório Rettig, documento que coligiuoficialmente as violações de direitoshumanos durante o regime militar, no qualnão figuram os nomes das pessoasenvolvidas nos factos.A elaboração deste livro não foi isenta deincidentes: a 8 de Agosto de 2000, dia emque foi decidido o levantamento daimunidade parlamentar a Pinochet,desconhecidos forçaram a entrada em casade Paz Rojas e levaram o seu computador,onde estava guardada boa parte do textofinal, obrigando-a a reescrever o livro.

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SOCIEDADE & PAÍS

NOVA ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA

GUTERRES QUER UMA OLIVEIRAPOR PORTUGUÊS RACISMO Conferência

A III Conferência Mundial contra o Racismo,decorreu na semana passada, em Durban,África do Sul.A declaração final da conferência destaca anecessidade de programas para odesenvolvimento económico e social dassociedades que foram vítimas daescravatura, indicando o estabelecimento doque denomina como «uma nova associaçãosolidária», nomeadamente nas áreas docancelamento da dívida externa, erradicaçãoda pobreza e promoção de investimentosdirectosPontos principais da declaração final da IIIConferência Mundial contra o Racismo:� ESCLAVAGISMO: A declaração finaldenuncia que as actividades esclavagistas«são, e deveriam ter sempre sido, crimescontra a humanidade e constituem asprincipais causas e manifestações doracismo, da discriminação racial, daxenofobia e das intolerâncias relacionadas».� DESCULPAS: Apesar de aceitarem a

proclamação africana de que oesclavagismo constitui um crime contra ahumanidade, os europeus só manifestaramo seu pesar pelo acontecido no passado.� REPARAÇÕES: As nações europeiasconseguiram que os documentos finais daconferência não referissem uma reparaçãoeconómica directa aos descendentes dasvítimas do esclavagismo.� PLANO DE ACÇÃO: A Conferência lançaum apelo para que se tomem «medidasapropriadas e eficazes que detenham efaçam reverter as consequências perenesdessas práticas».� MÉDIO ORIENTE: O texto adoptadoreconhece o direito do povo palestiniano àautodeterminação e à criação de um Estadoindependente. Além disso, reconhece odireito à segurança de todos os países daregião, incluindo Israel.� ISRAEL: A União Europeia conseguiu que,no texto final, Israel não fosse qualificadocomo um Estado racista.

AGRICULTURA Apoios

GUTERRES PRESTA HOMENAGEMA PORTUGUESES

O primeiro-ministro, António Guterres,garantiu sábado, dia 8, que a oliviculturanacional vai dispor de mais 30 mil hectarespara plantação de oliveiras correspondendoa uma oliveira por cada um dos 10 milhõesde portugueses.Na cerimónia de inauguração das instalaçõesda Cooperativa de Olivicultores de Valpaços,António Guterres recorreu ao simbolismopara enfatizar a importância de o País podercontar no sector olivícola com mais 10milhões de oliveiras distribuídas pelos 30 milhectares de vão poder ser plantados comapoios do Estado e dos fundoscomunitários.«Quando nasci, o meu avô plantou umaoliveira (o primeiro-ministro tem Oliveira nonome) para marcar o aparecimento do seuprimeiro neto e, simbolicamente, cadaportuguês pode agora ter também a suaoliveira», disse.No entanto, deixando o discurso político parao ministro da Agricultura, que lembrou osapoios disponíveis para a agricultura nacionalaté ao fim do terceiro Quadro Comunitáriode Apoio, incluindo os pequenos

agricultores, Guterres referiu-se à qualidade,«indispensável para o engrandecimento»deste sector.«Em tempos não muito recuados, emPortugal subsidiava-se o arranque deoliveiras, hoje é exactamente o contrário,paga-se aos produtores para aumentaramas suas áreas plantadas e aumentarem aprodução», sublinhou Capoulas Santos,realçando a qualidade como uma metaprioritária.Já o governante tinha afirmado na suaintervenção que Portugal tem condições paraproduzir com a qualidade dos melhoresazeites do mundo e Guterres garantiu nãoter dúvidas que a aposta na qualidade «vaidar resultados».O azeite é a mais importante actividadeeconómica da região de Valpaços e asnovas instalações da cooperativa local estãoequipadas para receber melhoramentos nofuturo como resposta aos esperadoaumento da produção.Este novo equipamento custou 750 milcontos, sendo 35 por cento e os terrenosda responsabilidade da autarquia.

PORTUGAL/BRASIL Despedida no Rio

erca de cinco centenas depessoas assistiram, na passadaquinta-feira, dia 6, à homenagemprestada pelo primeiro-ministro

português à comunidade lusa do Rio deJaneiro.António Guterres despediu-se do Brasilnuma recepção realizada no Rio. Durantea cerimónia e num breve discurso,Guterres começou por recordar a suaprimeira visita oficial enquanto chefe doExecutivo português, em 1996, queocorreu no Brasil.«Porventura muitos de vós destacomunidade de portugueses, que é a maiordo Brasil, não acreditaram naquilo que eudisse, que este país iria ser a primeiraprioridade da política externa nacionalportuguesa», afirmou.Depois, Guterres classificou o aumento dosinvestimentos portugueses no Brasil e acrescente presença de turistas portuguesesneste país como uma verdadeiraredescoberta da nação sul-americana.«Mas quero prestar-vos homenagemporque, quando Portugal se esqueceu doBrasi l , esta comunidade nunca seesqueceu de erguer bem alto o nome dePortugal», sublinhou o chefe do Governoportuguês, dirigindo-se aos presentes na

recepção.Na cerimónia, estiveram presentes oministro português da Economia, Braga daCruz, o secretário de Estado dasComunidades, João Rui de Almeida, e oembaixador de Portugal no Brasil, AntónioFranco, governantes que constituíram acomitiva que acompanhou AntónioGuterres a Brasília para a V Cimeira Luso-Brasileira.Recorde-se que, nesta viagem ao Brasil,António Guterres propôs que o processode revisão constitucional extraordinárioinclua regras de reciprocidade de direitospolíticos com o Brasil, o que, na prática,permitirá aos cidadãos brasileiros emPortugal ocupar cargos políticos noGoverno ou no Parlamento.Para o primeiro-ministro, a reciprocidadede direitos políticos contribuirá para«modernizar e intensificar as relações entreos dois países».Do lado brasileiro não será preciso fazeralterações na legislação porque, comolembrou o Presidente Fernando HenriqueCardoso, a Constituição Federal do Brasiljá permite aos portugueses candidatarem-se a estes cargos.Na cimeira, Cardoso e Guterres decidiramtambém constituir uma frente única nosprincipais fóruns económicos internacionais,nomeadamente na Organização Mundial doComércio.Os dois países assinaram também umacordo de extradição de presos entrePortugal e o Brasil, que prevê como

condição da extradição a possibilidade derevisão da sentença a cumprir pelo preso.O encontro luso-brasileiro serviu tambémpara o primeiro-ministro português reiteraro seu ataque às opções estratégicasseguidas por Portugal durante os governosde Cavaco Silva, considerando que setratou de uma fase de «novo riquismo».As palavras de António Guterres foramproferidas no final do seminário económico«Brasil � Portugal e a integração ibero-americana», que decorreu num hotel de SãoPaulo.O primeiro-ministro começou por referirque, com a entrada de Portugal na CEE, asautoridades políticas portuguesas e aprópria sociedade civi l «estavamdeslumbrados com a Europa», numaatitude «típica de novos ricos, pensandoque os nossos interesses se esgotavam»no continente europeu.Na perspectiva do chefe do Governoportuguês, «as empresas nacionais sópoderiam sobreviver num mercado globalganhando dimensão e o Brasil foi a melhorhipótese para conservarem a suaautonomia estratégica».Evitar o afastamento entre o Mercosul e aUnião Europeia é um dos objectivos queGuterres levou para a cimeira luso-brasileira, em Brasília.A nova configuração das relações bilaterais eo processo de convergência que se temdesenvolvido entre Portugal e o Brasil nosúltimos anos foram outros temas debatidosentre os dois países. M.R.

C


SOCIEDADE & PAÍS

VIVER MELHOR NA URBE

AMBIENTE «Dia Europeu sem Carros»

RITMO DE CRIAÇÃODE EMPREGO NA REGIÃONORTE É O MAIS FORTE

INE Desde 1998

A região Norte registou no primeiro trimestredeste ano o mais forte ritmo de crescimentodo emprego verificado desde 1998,observando-se um aumento de 2,5 por centoem relação a igual período do ano passado.Segundo dados do Instituto Nacional deEstatística (INE), nos primeiros três mesesdeste ano, o número de desempregadosregistou «uma forte diminuição», quantificadaem 14,2 por cento em termos homólogos(face ao mesmo período do ano passado).A taxa de desemprego cifrou-se em 3,7 porcento, beneficiando de uma descida de duasdécimas de ponto percentual face aotrimestre precedente e de sete décimas emrelação ao trimestre homólogo.Os dados revelam que o ritmo decrescimento do emprego no Norte nosprimeiros três meses de 2001 ficou a dever-se ao aumento do emprego por conta deoutrem e, em particular, do número detrabalhadores com contrato permanente.O emprego por conta de outrem com

contrato permanente registou no primeirotrimestre de 2001 um crescimento de 4,2 porcento face ao período homólogo, ao mesmotempo que o emprego por conta de outremcom contrato não permanente, ou semcontrato, registava uma variação negativade 1,7 por cento.O número de desempregados estimadopelo inquérito ao emprego nos três primeirosmeses do ano para a região Norte era decerca de 70 mil indivíduos.Comparativamente a igual período do ano2000, a queda do desemprego beneficiousobretudo aqueles que procuram o primeiroemprego, permitindo assim uma quedaimportante da taxa de desemprego dejovens.Os números relativos à taxa de desempregoregistada no início de 2001 são semelhantesaos verificados no início da década denoventa, concretamente em 1992, altura emque a referida taxa não superou os 3,5 porcento, afectando cerca de 60 mil indivíduos.

As perguntas mais frequentesNão posso usar mesmo carro no dia 22 de Setembro?O objectivo desta iniciativa é mesmo esse, que no dia 22 de Setembro não utilize o seucarro, e opte por uma forma diferente, mais ecológica, de se deslocar para o trabalho,para a escola, ou mesmo para passear.A ideia é encarar este dia de forma positiva, como uma boa oportunidade para ver a suacidade com um ar mais limpo e sem o rebuliço, às vezes caótico, do trânsito.No entanto, se mora na periferia da cidade para onde costuma ir de carro, pode levá-loe estacionar num dos muitos parques de estacionamento fora da zona de trânsitocondicionado.

Não haverão excepções? Então e as ambulâncias e a polícia?Com certeza que terão de existir excepções. Elas estarão listadas na portaria que criadapara regulamentar esta iniciativa, e nos anexos apresentados por cada autarquia aderente.São vários os tipos de veículos que poderão transitar: transportes colectivos depassageiros, veículos afectos ao serviço de deficientes motores, viaturas que transportemprodutos alimentares perecíveis, ambulâncias, polícia, entre outros.Mas, visto as situações variarem, cada localidade poderá abrir outras excepções, oupossibilitar outras hipóteses.O melhor mesmo é consultar a sua autarquia e ter acesso ao plano operacional dacampanha a nível local.

Como posso colaborar com a campanha?Primeiro que tudo, por não andar de carro nesse dia. Vá de transportes públicos, debicicleta, de patins, de skate, mas vá.Espalhe a mensagem e, se possível, participe nas actividades planeadas por cada autarquiapara este dia.

No dia 22 de Setembro não use oautomóvel e aceite o desafio deviver na sua cidade ou localidadeum ou mais dias sem automóveis.No «Dia Europeu sem Carros» dêpreferência aos transportespúblicos, deixe o seu veículo emcasa ou no parque deestacionamento do terminal detransportes colectivos maispróximo da sua residência eaproveite as pausas pararedescobrir uma cidade menosruidosa e poluída, bem como paraparticipar nas iniciativasrecreativas e desportivas queanimarão esse(s) dia(s)especial(ais).

ais uma vez e à semelhança doano passado, um largo númerode cidades e vilas portuguesasvão aderir, em Setembro, à

iniciativa do «Dia Europeu sem Carros».A campanha surge na sequência de umadirectiva europeia (Directiva 96/62/EC)relacionada com a qualidade do ar das nossascidades.Tendo em conta os crescentes problemasrelacionados com o uso do automóvel,vários países da União Europeia, incluindoPortugal, lançaram esta iniciativa.Dois dos seus principais objectivos sãosensibilizar as pessoas para optarem pelostransportes públicos, ou um outro, alternativo

ao automóvel particular, e consciencializar aspessoas de que, menos carros nas nossaszonas urbanas, são sinónimo de maiorqualidade de vida para os seus cidadãos.A campanha consiste numa série deactividades, das quais a mais mediática será,sem dúvida, o encerramento ao trânsito deuma zona determinada por cada localidadeenvolvida.As limitações ao tráfego, naturalmente,variarão consoante as localidades.Em Portugal, nesta primeira fase, serão 51 aslocalidades participantes.No entanto, outras localidades poderão aderirà iniciativa, desenvolvendo actividades comum apoio mais condicionado.O sucesso de uma operação deste tipo, àescala europeia, envolve a mobilização detantos países e cidades quanto possível, erequer também o desenvolvimento deinstrumentos, os parceiros nacionais (emPortugal o Ministério do Ambiente e do

Ordenamento do Território) desempenharãoum papel federativo e garantirão não só aconsistência da mensagem política comotambém a definição de uma metodologiacomum, a organização da comunicação anível nacional e, para cada cidade, adisseminação a todas as cidades parceirasdas ferramentas técnicas e de comunicaçãodesenvolvidas em ligação com os parceiroseuropeus.A nível local, cada cidade ou área urbana queparticipa na campanha irá organizar o seu dia«Na cidade, sem o meu carro!», envolvendoo maior número possível de cidadãos, bemcomo de actores económicos e sociais locais,como os comerciantes, empresas,associações, escolas, entre outros.O objectivo será o de favorecer ao máximoum debate comum sobre as necessáriasalterações de comportamento em termos damobilidade urbana e da utilização dosautomóveis, com vista a estabelecer umamelhor mobilidade nas cidades e uma melhorqualidade de vida nas áreas urbanas.

Grande adesão em Portugal

Foi assinado, a 18 de Julho, em Aveiro, aCarta Compromisso das 51 localidades queintegram, este ano, a 22 de Setembro, ainiciativa «Na cidade, sem o meu carro» 2001.À iniciativa candidataram-se 65 cidades e vilas,mas nem todas cumpriram os critérios deadesão.

Pretendia-se que as autarquias propusessem,no mínimo, uma medida permanente, queficasse para além do dia sem carros, como acriação de ruas pedonais, a implementaçãode políticas de restrição do automóvel nocentro da cidade, a criação de ciclovias, ou apromoção de uma maior oferta de transportepúblico.A lista das localidades seleccionadas (entreparêntesis os dias de Setembro em que haverárestrição à circulação automóvel em cadalocalidade) inclui: Águeda (22); Alcácer do Sal(21 e 22); Alcochete (22); Almada (22);Amadora (22); Angra do Heroísmo (21 e 22);Aveiro (22); Azambuja (22 e 26); Beja (18, 19,20, 21 e 22); Borba (22); Braga (22); Bragança(22); Cascais (22); Castelo de Vide (22 e 23);Castro Verde (22); Chaves (21 e 22); Coimbra(22); Évora (21 e 22); Fafe (22 e 23); Grândola(22); Guarda (21 e 22); Guimarães (22 e 23);Lamego (22); Leiria (21, 22 e 23); Lisboa (21 e22); Lourinhã (22); Machico (22 e 23); Maia(21, 22 e 23); Manteigas (22); Montijo (22);Oeiras (22 e 23); Ovar (22, 23 e 24); PontaDelgada (22); Ponte de Lima (22); Portalegre(21 e 22); Portimão (21, 22 e 23); Porto (22);Povoação (22); Praia da Vitória (21, 22e 23);S. João da Madeira (22 e 23); Santa Maria daFeira(22); Santarém (22); Santo Tirso (22 e23); Serpa (21 e 22); Sintra (22 e 23); Tavira(22); Torres Vedras (21 e 22); Viana do Castelo(22); Vieira do Minho (22); Vila Nova deFamalicão (22); Viseu (21, 22 e 23).

MARY RODRIGUES

«Dia Europeu sem Carros»

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AUTARQUIAS

AUTARQUIAS INICIATIVAS & EVENTOS

Almodôvar

Idosos vão viajarde avião

No âmbito da política social prosseguidapela Câmara de Almodôvar, e a exemplode anos anteriores, a autarquia irá organizarno próximo dia 14, sexta-feira, a iniciativa«Pelo Ar até ao Mar».

Este evento consiste em proporcionar a umgrupo de idosos do concelho aoportunidade única de viajarem de avião,recebendo assim o baptismo de voo, numaaltura em que muitos deles já haviamperdido a esperança de alguma vezpoderem experimentar a sensação deviajarem de avião.

Lisboa-Faro

A viagem terá lugar entre Lisboa e Faro, abordo de um «Airbus» da TAP. Depois deaterrarem, os idosos do concelho deAlmodôvar terão oportunidade deconfraternizarem durante um almoçooferecido pela edilidade almodovarense, aque se seguirá um pequeno passeio porlocal ainda a definir.

Alpiarça

Biblioteca municipal

O secretário de Estado da Cultura, JoséConde Rodrigues, visitou, no passado dia3 de Setembro, as obras que estão adecorrer para a abertura da futura bibliotecamunicipal em Alpiarça, e assinar o contrato- programa, novalor de mais de 177 milcontos, para apoio ao novo espaço localde leitura.

A Câmara Municipal de Alpiarça foiseleccionada, em 1997, para integrar aRede Nacional de Bibliotecas Públicas,desenvolvida pelo Ministério daCultura.

Este espaço, construído de raiz, vai possuiruma área bruta de 948 m2 dividido por salapolivalente/auditório, salas de leitura,anfiteatro, salas de apoio e zonas dedescanso e recreio.Iniciado em 1987, o programa da RedeNacional de Leitura Pública permite aconstrução de edifícios ou realização deobras de requalificação, aquisição deequipamentos e fundos documentais bemcomo a informatização, entre outros.

Castanheira de Pêra

Rede de drenagemde águas

A Câmara Municipal de Castanheira de Pêra,dando continuidade ao seu esforço de infra-estruturar o concelho na área dosaneamento, aprovou o projecto,programa de concurso e caderno deencargos e abriu concurso para aempreitada da rede de drenagem de águasresiduais de Pêra e Bolo, com o valor-basede cerca de 34.000 contos.

Faro

Recuperação de casasdegradadas dos idososdo meio rural

A Câmara Municipal de Faro e a CIMFAROestabeleceram uma cooperação com vistaà formalização de candidaturas aprogramas específicos para a recuperaçãodo tecido habitacional degradado do meiorural � programas RECRIA e SOLARH.

Esta parceria agora constituída procederáao levantamento exaustivo do parquehabitacional degradado nas freguesiasrurais ou parcialmente rurais do concelhode Faro, abrangendo numa primeira faseas freguesas de S. Bárbara de Neixe, Estóie Conceição de Faro.Numa segunda fase será diagnosticada a

parte rural das freguesias de Montenegro.S. Pedro e Sé.A identificação das situações habitacionaisa ser objecto de candidatura e aorçamentação das obras a ser realizadas,caso a caso, é aquilo a que se propõe aCIMFARO.Por sua vez, à Câmara Municipal de Farocaberá a elaboração e coordenação dascandidaturas a apresentar dos imóveis arecuperar.A autarquia de Faro comparticipa ainda a40 por cento em todas as intervençõesabrangidas pelo programa RECRIA.

Guarda

Festivalde Cultura Popular

Um Festival de Cultura Popular teve lugarno dia 8, em Maçaínhas, concelho daGuarda, encerrando o ciclo de culturatradicional «Guarda: A Tradição»,patrocinado pela Câmara Municipal.

Preenchendo o fim-de-semana, o certamedesignado por «Maçaínhas», foipromovido pelo Rancho Folclórico local einiciou-se ao princípio da noite do dia 8com a abertura de exposições deCapaínhas de Bronze e Cobertores «depapa» tradicionalmente fabricados nafreguesia, respectivamente pelo artesãoAntónio Bernardo da Fonseca e na FábricaArtur Freire.O programa incluiu um jantar com pratosgastronómicos locais a apresentação doespectáculo musical, inédito, «CampânulaHermini»,, concebido por Marcos Cavaleiroa partir dos sons das campainhas debronze, com a participação dos músicosEduardo Martins e Jorge Queijo.

Concertinas de Viana

Outro espectáculo apresentou asConcertinas de Viana.O segundo dia do Festival foi preenchidopelo percurso pedestre «Passeio Rota doCobertor de Papa», actuação do RanchoFolclórico de Maçaínhas, um encontro comparticipação do Grupo e Cantares doCentro Cultural de Colmeal da Torre(Belmonte), os «Sarrafos» de Gonçalo(Guarda) e Escola de Música deMaçaínhas.O grupo Creme de La Creme realizouanimação de rua, terminando o Ciclo deCultura Tradicional com a exibição doagrupamento de música popular MaioMoço.

Lisboa

Barracas têmos dias contados

No final deste ano, das cerca de 20 milbarracas que existiam em Lisboa, poucasainda deverão estar de pé.Este é o culminar de um processo iniciadopor Jorge Sampaio, que durou dez anos,e implicou o realojamento de 11 mil famílias.Em 1993, na sequência de uma PresidênciaAberta de Mário Soares na Grande Lisboa,surge o PER que permitiu o realojamentode mais de 11 mil famílias, a demolição de13-200 barracas e a construção de maisde 18 mil novos fogos.

Integração

«Vamos conseguir bater todos osrecordes em termos de realojamento defamílias que viviam em barracas», refere ocamarada Vasco Franco, vereador daHabitação.De assinalar que uma das preocupações quea Câmara tem é, após os realojamentos,acompanhar as famílias e verificar a suaintegração.

«Aos domingos há vidana Avenida»

A Parada Glam, iniciativa que reuniu no dia 9moda e música numa das principais artériasda capital, representou a «expressão daliberdade na Avenida da Liberdade»,declarou o presidente da Câmara de Lisboa(CML), João Soares.O evento, integrado na iniciativa autárquica«Aos domingos há vida na Avenida», juntoumilhares de lisboetas e muitos turistasnaquela artéria de Lisboa e pretendeu seruma «festa da gente da moda», aberta atodos.Inédita em Portugal, a Parada Glam inclui aapresentação de alguns dos melhores «djs»portugueses - Vibe (house music), Dinis(drum&base) e PND (trance), instalados emtrês palcos colocados sobre o alcatrão daAvenida da Liberdade.A parada teve início pelas 15.30 horas comuma concentração de «jambés» (tambores),no topo da avenida, tendo como destino aplaca central da Praça dos Restauradores.A Parada Glam juntou figuras da Moda emPortugal (estilistas, agências de modelos,cabeleireiros, maquilhadores, lojas, marcase jornalistas) que deram corpo à iniciativaque tinha como palavras de ordem «vestir,usar, abusar, calçar, pentear, maquilhar,


AUTARQUIAS

colorir e brilhar».A festa terminou às 21 horas com olançamento de «uma chuva» de papelinhos,para dar ainda mais brilho às estrelas bemvestidas que desceram à avenida.

Loulé

Projecto«Net Autarquias»

A Câmara Municipal de Loulé e a PT Primeassinaram no passado dia 3 um protocoloreferente ao projecto «Net Autarquias».

O projecto «Net Autarquias» enquadra-seno processo de modernizaçãoadministrativa e informática que tem sidolevado a cabo ao longo do último ano naCâmara Municipal de Loulé e que temcomo principais objectivos adesburocratização de procedimentos,descentral ização do atendimento eracionalização de recursos.

Revitalização da Av. de Ceutaem Quarteira

Quarteira tem vindo a sofrer melhorassignificativas ao nível dos arruamentos. Éneste âmbito que a Câmara de Loulé vailevar a cabo obras de repavimentação erectificação na Av. de Ceuta, troço entre aAv. Sá Carneiro e a Rua Afonso IIII.Os trabalhos que terão lugar numa dasprincipais artérias desta cidade terão umcusto total de 25 mil contos. O prazo deexecução é de 60 dias.

Sesimbra

Câmara instala sanitáriosna Lagoa

A Câmara Municipal de Sesimbra instaloumais um bloco de sanitários públicos, naLagoa de Albufeira.

Esta infra-estrutura que, seguramente, irácontribuir para melhorar a qualidade daságuas naquele que é considerado um doslocais mais agradáveis do concelho, custoumais de 1300 contos.A medida surge na sequência de todo umtrabalho desenvolvido, nos últimos trêsanos, pela autarquia, e que se traduziu noreforço das campanhas de limpeza, e ainstalação de casas de banho, chuveiros elava-pés nas praias do concelho.

Saneamento vai chegarao Zambujal

O ambiente e a qualidade de vida daspopulações do concelho continuam amerecer por parte da autarquia um cuidadomuito especial.Neste sentido, e quando estão em cursoos processos relativos à construção deduas estações de tratamento de águasresiduais na Freguesia do castelo, aCâmara Municipal de Sesimbra abriuconcurso público tendo em vista ainstalação de saneamento de águasresiduais domésticas no Zambujal de Cima.Os trabalhos, cujo valor-base ascende amais de 80 mil contos, consistem naexecução das obras de construção civil eequipamento hidromecânico e eléctrico deduas centrais elevatórias de esgotos, paraalém das canalizações e caixas de visitanecessárias.

Três freguesias em obras

Estão praticamente concluídos os trabalhosde pavimentação e arranjo de bermas emvárias ruas da Freguesia do Castelo.Trata-se da Rua dos Amigos, em Alfarim, ede outros três arruamentos, em Almoinha,Cotovia e Facho de Santana.

Santo Tirso

Construção do pavilhãodesportivo da EscolaD. Afonso Henriques

O Executivo da Câmara de Santo Tirsoacaba de ratificar o acordo de colaboraçãoque a Câmara Municipal de santo Tirsocelebrou com a Direcçaõ Regional deEducação do Norte (DREN), tendo porobjectivo a construção do pavilhãodesportivo da escola secundária D. AfonsoHenriques, na Freguesia de Vila das Aves.

Dada a urgência da construção desteequipamento desportivo, a CâmaraMunicipal de Santo Tirso vai disponibilizar

a totalidade do investimento, ou seja, 135mil contos, montante necessário para aconclusão da empreitada. A DREN ficaobrigada a, durante o ano económico de2004, ressarcir a câmara da importânciade 85 mil contos.Para além disso, este acordo estabeleceainda que competirá à DREN fornecer osprojectos de construção civil e instalaçãoeléctr ica para a execução doempreendimento, dar parecer e aprovar oprojecto da implantação e arranjosexteriores, a apresentar pela CâmaraMunicipal, a fornecer l istagens deequipamentos para que a autarquia possa,atempadamente, proceder à sua aquisiçãoe instalação.No âmbito do mesmo acordo, compete àautarquia elaborar o projecto deimplantação e arranjos exter iores,assegurar a construção e os arranjosexteriores e fornecer e instalar oequipamento.

Sintra

Mais instalações desportivas

Foi inaugurado no passado dia 7 deSetembro o relvado sintético da SociedadeUnião 1º de Dezembro, em São Pedro deSintra.

A concretização da qualificação de maiseste espaço desportivo, ao abrigo decontratos-programa celebrados entre aCâmara de Sintra e o associativismosintrense, insere-se num amplo projectode desenvolvimento da prática e dosequipamentos desportivos no concelho,que a autarquia tem em curso.

Valença

Câmara conclui Rotundada Esplanada

A Câmaar Municipal de Valença já concretizoua empreitada de construção da Rotunda daEsplanada, no Largo da Trapicheira, nocruzamento da EN Valença/Viana, Valença/Monção, acesos à auto-estrada Valença/Vigo/Porto e acessos à antiga PonteInternacional e fronteira com a Galiza.Esta obra insere-se no grande projectomunicipal de embelezamento do centrourbano de Valença e que tem passado porvárias intervenções urbanísticas.

Mais e melhor água

Mais e melhor água em Valença. Osvalencianos já estão a beber água dos novospostos de água construídos na Veiga deVerdoejo, pela Câmara Municipal de Valença,num tempo recorde.A obra foi executada pela empresa Novopca,pelo valor de 90 mil contos e contou sempre,a cada momento, com a presença eacompanhamento dos serviços municipais.O volume de investimentos nos novos postosde captação foi extremamente elevado esignificou para a autarquia um grande esforçofinanceiro.

Parque empresarial

A empresa Rodman Lusitana será dasprimeiras empresas a instalar-se no parqueempresarial de Valença, numa área de 60 milmetros quadrados.O número de postos de trabalho previstosserá de 200 e o investimento de 1.992 milhõesde escudos.


PS EM MOVIMENTO

A melhoria das acessibilidades e a construção do novohospital são duas das principais prioridades da candidatasocialista à presidência da Câmara Municipal de Vila Francade Xira, Maria da Luz Rosinha.Maria da Luz Rosinha, que sexta-feira à noite apresentoupublicamente a sua recandidatura ao cargo, referiu aindaque o turismo e o enterramento da linha férrea são outrasdas questões que irão merecer particular atenção casoseja reeleita para um segundo mandato.Apostada em ganhar as eleições autárquicas emDezembro, a autarca relembrou algumas da obra feitadesde que está à frente da Câmara Municipal, como oinício da requalificação da zona ribeirinha do concelho, aconstrução de novos centros de saúde e a intervenção noBairro dos Avieiros, em Vila Franca de Xira, distrito deLisboa.«Ser autarca é continuar a ter vontade de lutar e persistir», sublinhou a candidata do PS,acrescentando que os compromissos assumidos há quatro anos «renovam-se, porque otrabalho não está concluído».

Coelho elogia Rosinha

Um trabalho que o coordenador da Comissão Permanente do PS, Jorge Coelho, elogiou,classificando Maria da Luz Rosinha como uma «autêntica máquina de trabalho».«Há quatro anos, as pessoas mudaram porque estavam cansadas. Apostaram com algumasreticências na candidata do PS, mas depois do que foi feito nos últimos quatro anos temostodas as condições, e seria quase um pecado que o PS e Maria da Luz Rosinha nãotivessem uma maioria absoluta esmagadora em Dezembro», sublinhou Jorge Coelho.Também a presidente da Federação de Lisboa do PS, Edite Estrela, pediu a maioria absolutapara a candidata socialista, referindo que «é isso que o concelho precisa».Nas últimas eleições autárquicas, Maria da Luz Rosinha derrotou o comunista Daneil Brancoque, havia 20 anos comandava a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.A diferença entre os dois candidatos foi apenas de cerca de 700 votos, tendo o PS conseguidoarrecadar 38,4 por cento dos votos, contra os 37 por cento conquistados pela CDU.Nas autárquicas de Dezembro, a candidata do PS irá defrontar nas urnas o comunista JoséNeves, Pedro Moutinho, do PSD, e João Pedro Martins, que concorre pelas listas do CDS/PP.

José Galindro, comerciante, 50 anos, é o candidato do PS à Junta de Freguesia de Capelins(Santo António).Presidente da Junta desde 1998, José Galindro foi presidente da direcção da SociedadeRecreativa Montejuntos e do conselho fiscal do Centro Cultural e Desportivo de Ferreira deCapelins.

CAPELINS Galindro candidato à Junta

O camarada Francisco Orelha, de 53 anos, vai ser apresentado no sábado como cabeça delista do PS à Câmara Municipal de Cuba nas eleições autárquicas de Dezembro.A cerimónia está agendada para sábado à tarde no Centro Recreativo Santo André, emCuba, estando prevista a presença do coordenador da Comissão Permanente do PS,Jorge Coelho.Francisco Orelha é o actual presidente da Câmara Municipal daquele concelho, conquistadoà CDU nas eleições de 1997.Presidente da Comissão Política Concelhia de Cuba e militante no PS desde 1998, o cabeça-de-lista manifesta-se apostado em «dar continuidade ao trabalho iniciado no presentemandato».

Concluir um projecto

«O que me motivou para a recandidatura foi querer concluir e mesmo alargar o trabalho quetemos vindo a desenvolver. Temos cerca de 80 por cento das obras concluídas ou já noterreno mas, devido a todas as burocracias existentes, em quatro anos não foi possívelacabar todos os projectos», disse.Empresário de profissão, o candidato do partido do punho exerceu no passado, entreoutras actividades, as funções de director da Caixa de Crédito Agrícola de Cuba e foipresidente da Santa Casa da Misericórdia daquele concelho.O único «adversário» político de Francisco Orelha conhecido até ao momento para asautárquicas de Dezembro é Rodeia Machado, deputado à Assembleia da República peloPCP e que se candidata pela CDU.Nas eleições de 1997, o PS obteve 48,3 por cento dos votos expressos, a CDU 46,1 porcento e o PSD 2,5 por cento.

CUBA Orelha candidato do PS

O candidato socialista à Câmara de Gondomar, Ricardo Bexiga, afirmou no dia 8 que«apesar das promessas de Valentim Loureiro, «continuam a crescer as bolsas de pobrezae de exclusão social no concelho».Ricardo Bexiga, que falava durante a apresentação pública da candidatura socialista à Câmarade Gondomar, prometeu «um novo ciclo na gestão autárquica� daquele concelho, onde nãohaja lugar para «uma política gerida ao sabor dos humores de um homem».«Chega do despotismo de uns quantos que, instalados no poder, escamoteiam a verdadee a transparência dos processos e que há muito se desinteressaram da resolução efectivados problemas daqueles que os elegeram», disse Ricardo Bexiga.O candidato traçou um quadro negro do concelho, onde, afirmou, «a droga e a insegurançaaumentam, enquanto o tecido económico luta desesperadamente para sobreviver, sem quetenha na Câmara um apoio esclarecido e decidido», mas apenas «medidas populistas».

Construção desenfreada engole espaço urbano

«O espaço urbano desaparece rapidamente, engolido pela construção desenfreada e semqualidade, numa cidade onde não há um cinema, um teatro, uma escola superior, espaçospúblicos de divertimento, zonas verdes ou estradas e transportes de qualidade», afirmouRicardo Bexiga.«Após uma década de gestão autárquica do PSD, é tempo de fazermos um balanço ereconhecermos que é possível fazer muito mais e melhor», disse o candidato, que propõeaos gondomarenses «um pacto de desenvolvimento para o concelho».O PSD ganhou as autárquicas de 1997 com maioria absoluta, conseguindo 67,44 por centodos votos expressos, o que lhe conferiu nove dos 11 mandatos.Seguiu-se o PS, com 19,59 por cento dos votos e dois mandatos, enquanto a coligaçãoPCP/PEV obteve uma votação de 7,44 por cento e o CDS/PP 1,45 por cento.

GONDOMAR Bexiga traça quadro negro doconcelho

VILA FRANCA XIRA PS apresenta prioridades

A Comissão Política Concelhia do PS de Vila Real, reunidano dia 10, escolheu o camarada Ascenso Simões paraencabeçar a lista do PS à Assembleia Municipal.O actual presidente da Federação Distrital do PS de VilaReal foi escolhido por unanimidade.Ascenso Simões desempenhou vários cargospartidários no partido, dos quais se destacam os deprimeiro-secretário nacional da JS e membro dasComissões Nacional e Política do PS.Com 37 anos, o camarada Ascenso Simões é assessordo presidente da Assembleia da República, AlmeidaSantos.

VILA REAL Camarada Ascenso candidato

Luís Marinho encerra curso intensivosobre integração europeia

O camarada Luís Marinho, vice-presidente do Parlamento Europeu, preside hoje, emCoimbra, à sessão de encerramento do curso intensivo sobre integração europeiaorganizado pelas Universidades de Coimbra e de Poitiers, subordinado ao tema «Quefuturo para a Europa do Atlântico aos Urais».Este curso, promovido no âmbito do Programa Sócrates, juntou ao longo das últimasduas semanas estudantes e professores de diversos países europeus numa série demesas-redondas e conferências-debate dedicadas à análise de questões da actualidadeeuropeia.Ao camarada caberá hoje proferir uma palestra final sobre o alargamento da UE e ofuturo da Europa, pelas 16.30 horas, no auditório da Faculdade de Economia daUniversidade de Coimbra.AUTÁRQUICAS


LIBERDADE DE EXPRESSÃO

CHEGA DE CONFUSÃO

POLITIQUICES Jorge Coelho

Tô te explicandoPrá te confundirTô te confundindoPrá te esclarecerTô iluminandoPrá poder cegarTô ficando cegoPrá poder guiar

Tom Zé

unca o compositor e cantorbrasileiro Tom Zé imaginou queos seus versos, escritos háalguns anos, fossem o retrato fiel

do que se passa com alguns partidospolíticos em Portugal.As palavras espelham bem a relação entre oPSD e o PP que desejam (?) constituir umaalternativa de governo.O que se passou nos últimos dias são bonsexemplos do «Tô te explicando/Prá teconfundir».Primeiro exemplo: «Eu FICO.»Esta é a frase chave de Paulo Portas dirigidaao eleitorado lisboeta constituido por.... PedroSantana Lopes e Durão Barroso. Paulo Portasquer convencer Pedro Santana Lopes e,essencialmente, Durão Barroso a votaremnuma coligação de direita.Segundo os argumentos do PP, só assimconseguem vencer o PS e, numa outraperspectiva, só deste modo é que Paulo

Portas pode garantir - «eu fico» na cadeira dopoder.Por sua vez, Pedro Santana Lopes, que sópensa nas autárquicas, ao «Eu Fico» de PauloPortas, respondeu : «Fica, mas fica comigo.»or último, Durão Barroso não quer ficar nemcom Pedro Santana Lopes nem, para já, comPaulo Portas.Não está para sacrificar a sua estratégia parafavorecer um entendimento em Lisboa entrePaulo Portas e Pedro Santana Lopes, nem estápara defender uma coligação eleitoral com oPP, quando foi um dos principais adversáriosdesse entendimento.Mas, o Dr. Durão Barroso, cuja ansiedade pelopoder o leva a «Tô ficando cego/Prá poderguiar», apresentou, ele sim, uma moção deconfiança relativamente ao seu futuro.O líder do PSD afirmou que a grande moçãode censura irá ser a votação nas próximaseleições autárquicas, ou seja, saberá tirarconclusões internas se porventura o PSD nãoas ganhar. Demite-se? Ou afinal já é «adequada»uma coligação com o PP de Paulo Portas?E se perder em Lisboa, como sinceramenteacho que vai acontecer, Pedro Santana Lopesvai atribuir as culpas a Paulo Portas ou a DurãoBarroso?

Segundo exemplo:a confiança e a censura.

Na linha das grandes ideias programáticas

para a cidade de Lisboa por parte doscandidatos do PSD e do PP, também a nívelnacional, na última semana, a oposiçãoapresentou ideias profundas e de grandeimaginação para resolver os problemas dosportugueses.O PP ameaçou com uma moção de censura.O PSD desafiou o Governo a avançar comuma moção de confiança.Assinale-se que há uma grande originalidade.No ano passado foi ao contrário. O PSDavançou com a censura e, no Parlamento, oPP desafiou o Governo com uma moção deconfiança.Vamos pois, para a quarta moção decensura ao Governo nesta legislatura etambém, ao que me parece, estamos a umano do PSD apresentar a quinta - se, poracaso, no próximo ano, PSD e PP nãoalterarem de novo as propostas.Esta é a forma que esta oposição encontroude fazer política e de se constituir emalternativa.

Terceiro exemplo:eleições antecipadas

O líder do PSD, porque, ele sim, não estáseguro do «Eu Fico» até 2003, quer, à vivaforça, eleições antecipadas.Até o Presidente da República, que é ovértice da estabilidade em Portugal, já foiacusado de cumplicidade por não ter dado

receptividade às pretensões de DurãoBarroso.O líder do PSD inventa todos os diasargumentos para justificar a necessidadede eleições antecipadas. Só que, não passado «Tô iluminando/Prá poder cegar». Nãohá justificação para interomper o calendárioeleitoral. Muito menos se afigura umaalternativa que dê garantias de estabilidadepara governar Portugal. O PSD, é evidente,não é alternativa ao PS. E alguém poderáacreditar na possibilidade real de êxito deuma coligação do PSD com o PP, depoisde tudo o que se tem passado entre osdois líderes?! Alguém pode fazer o papelde «Tô ficando cego», mas não é,seguramente, o eleitorado.Muito seguramente, estou convencido queestas questões não se vão colocar nem acurto nem a médio prazo.Os indicadores recentes provam que,enquanto a oposição de direita andaentretida com o jogo do «fico»/«não ficas»,os portugueses vão ganhando confiançana governação do PS e de António Guterrese vão melhorando as suas condições devida: nos últimos dias desceram as taxasde juro, o desemprego continua a cair, aprodução industrial está a subir e o grandeprojecto do Alqueva em breve estáconcretizado.Isto sim, é o que fica para o futuro dosportugueses.

N

AMAR LISBOA

AUTÁRQUICAS Carlos Capelas*

ou lisboeta, sempre tenho vividoem Lisboa e amo muito a minhacidade. E quando vou aoestrangeiro, regresso sempre a

gostar mais da capital do meu país.Lisboa não é uma cidade grande, mas é bonitae agradável. Tem muita claridade, muita cultura,bons museus, jornais estrangeiros, centros deestudo, boas faculdades, bairros históricos,espaços verdes com lindos jardins, belosmiradouros, estatuária linda, milhares delugares para parqueamento automóvel,modernas estações de metro e outras acaminho, uma por bairro, o que facilita o usodos transportes públicos. Assim, é agradávelviver em Lisboa. No centro tem ruas pedonais,não é menos segura que outra capital europeiae só não é mais limpa em zonas onde aspessoas têm menos civismo.Como tento ser um observador atento, verificoque nos últimos anos Lisboa melhorou muito.Está mais humana, com melhor qualidade devida, o que pode ser confirmado, observandocomo tem variado a densidade do lixo nacidade.A capital já tem a oferta turística de muitosmilhares de camas, em excelente hotelaria.Também existem modernas pastelarias,restaurantes e cafés onde ainda se pode

conversar. A visita de navios de turismo temaumentado e os turistas que visitam Lisboa,regra geral, manifestam o seu apreço pelacidade, suas belezas, a rica gastronomia e aafabilidade dos portugueses.A ideia de mostrar o rio foi um êxito. A cidadeabriu-se à zona ribeirinha do Tejo e à sua multi-animação nocturna.As magníficas praças da cidade e a belaestatuária foram reconstruídas, melhoradas elimpas.A imponente Praça do Comércio, uma dasmelhores do Mundo, também melhorou muito,depois de ter havido a coragem política deretirar o parque de automóveis e instalar omoderno Welcome Center.A praça da Figueira foi totalmente remodeladae foi instalado um moderno parque deestacionamento subterrâneo.Procedimento idêntico teve a Praça Luís deCamões, assim como a Praça do MartimMoniz, que esteve mais de meio século aoabandono, e, só agora, a Capela da Senhorada Saúde começa a ter um enquadramentocondigno, em local de tanta história da cidade.Lisboa não pára, e no Alto do Parque EduardoVII, que durante dezenas de anos serviu devazadouro de entulho, temos o prazer de verinstalado um moderno salão de chá e um não

menos moderno jardim de nome AmáliaRodrigues.E a magnífica Praça do Rossio, o coração dacidade, com os estabelecimentos históricos eas suas lindas fontes de artística estatuária deferro fundido, tem de novo passeios largos,para os peões, em calçada à portuguesa,continuarem a glória do local de encontro,onde o espírito aventureiro dos torna-viagem,sempre procuraram saber notícias dospatrícios e amigos das sete partes do mundo.É um facto comprovado que Lisboa, nosúltimos anos, melhorou muito. Foramconstruídos milhares de novos alojamentosem locais como o Parque das Nações, Alto daFaia, Telheiras, Lumiar, Alta de Lisboa e outros,onde foram destruídas milhares de barracas.Para tudo isto houve necessidade de construirnovos túneis, viadutos e outras acessibilidades.Eu penso que o povo de Lisboa sabe o quefoi feito para os jovens, para os idosos e paraas crianças. Julgo que, em período de tempoigual, nunca Lisboa teve um surto tão grandede desenvolvimento com tanta qualidade.Certamente que o povo não esquece quemcolocou o Chiado a funcionar com vida. Quemconseguiu a rápida recuperação dos Paçosdo Concelho, após o trágico incêndio, e que,felizmente, foi feita por artistas que os deixaram

mais belos, naquela Praça do Município depelourinho de uma pedra única.E quem poderá ignorar que o Casal Ventosopassou de supermercado da droga, para seruma das maiores, senão a maior, estruturasocial do género, em recuperação dadignidade humana. E isto não só pelas centenasde novos alojamentos e sua qualidade, mas,especialmente, pelo apoio logístico de caráctersocial, com centro de saúde, centro de dia, larpara idosos, escola, creche, capela, esquadrade polícia, campo de jogos, ginásio, piscina,associações recreativas e culturais, centro deapoio aos sem-abrigo, lojas de comércio, etc.Os eleitores de Lisboa certamente conhecemo autarca João Soares, presidente da CâmaraMunicipal de Lisboa. Sabem que é umtrabalhador que apresenta obra feita, que éum político com experiência, com cultura, comprestígio e conhecido no mundo. Tem liderançae chefia uma equipa competente. Sabemtambém que João Soares vive a cidade ecomo lisboeta ama a cidade de Lisboa.Sem dúvida, eu penso que João Soaresmerece ser reconhecido pelo bom trabalhofeito. João Soares merece ganhar as próximaseleições e merece, igualmente, ter o apoio detoda a militância do Partido Socialista.*Militante do PS de Campo de Ourique

S



DO «APARTHEID» SUBTILÀ «DEMOCRACIA RACIAL»?

QUE INFLUÊNCIA TERÁ DURBANNA POLÍTICA INTERNA DO PS?

REFLEXÃO Vital Moreira

ecentemente, o jornal «Le Monde»dedicava uma peça àquilo a quechamava em título «o logro dademocracia racial brasileira», pondo

em relevo os dados sobre a discriminação racialno acesso ao emprego, ao bem-estar, àeducação e ao poder político.De facto, os números são impressionantes econfirmam dramaticamente a experiência dequem conheça a realidade social do Brasil(nunca esquecerei o verdadeiro choque dasminhas primeiras visitas a universidadesbrasileiras, com auditórios quaseexclusivamente brancos, em contraste com asruas). Representando cerca de 45 por cento dapopulação brasileira, os negros e mestiçosconstituem 63 por cento do número de pobres.As suas oportunidades de trabalho são menorese os seus salários consideravelmente maisbaixos. São muito mais atingidos pelodesemprego e enfrentam intransponíveisdificuldades no acesso aos postos mais altosna carreira profissional ou na AdministraçãoPública. São muito menos escolarizados erepresentam somente 15 por cento do númerode estudantes universitários. Dos titulares dediplomas universitários, somente dois por centosão negros e 13 por cento mestiços.Recentemente, no «Jornal do Brasil» alguémobservava que «chega a ser irónico que algunscursos em universidades públicas brasileirastenham um número maior de alunos africanosmatriculados do que de negros brasileiros». O

domínio branco é ainda mais flagrante no querespeita ao acesso à administração pública eaos postos do poder. Os negros e mestiços estãopraticamente ausentes dos altos cargos daAdministração e do Governo e contam-se pelosdedos entre os membros do Congresso federal.Estes números deixam claro quanto de ficçãoexiste na qualificação do Brasil como«democracia racial», que políticos e ideólogosestabeleceram como lugar-comum. Bem sesabe que a discriminação racial não é a únicaexpressão do atraso e das injustiças sociais,mas é talvez a mais importante. No Brasil, sendoinquietantes os índices de discriminação einjustiça social em geral (ainda recentementedenunciados pela Amnistia Internacional), adiscriminação racial é um factor decisivo damiséria e da exclusão na sociedade brasileira.Existe, bem entendido, uma diferença brasileira.A segregação não existe nas leis nem em geralna sociedade. Muito menos existemmanifestações de ódio racial, como em muitosoutros lados. As raças não só convivem semconflitos, como se misturam. O Brasil é um paíspor excelência mestiço, sendo a miscigenaçãoracial um verdadeiro traço da identidade brasileira.O próprio Presidente da República orgulha-se de«ter um pé na cozinha», querendo com issosignificar a sua hereditária costela africana. Masisso não apaga, antes sublinha, a inegáveldesigualdade racial e a discriminação económicasocial e política de que sofrem os negros e mestiçosno Brasil (para não falar dos índios...).

É por isso que as recentes medidas contra adiscriminação racial anunciada no Brasil apropósito da participação do país naconferência de Durban contra o racismoassumem uma importância que não é lícitodesvalorizar. Trata-se de um conjunto deiniciativas de «acção positiva» (ou «discriminaçãopositiva», como também são designadas),destinadas a favorecer o acesso de negros emestiços ao emprego e ao ensino superior,mediante o estabelecimento de quotas mínimasa favor deles. E a imprensa noticia que oMinistério de Desenvolvimento Agrário deu oexemplo, impondo quotas de 20 por cento nopessoal do ministério e dos organismos deledependentes, bem como nas empresas quecontratem com o ministério (ver o jornal«Expresso» da semana passada). Não existeporém nenhuma menção de aplicar idênticoraciocínio ao acesso aos cargos políticos...Essas medidas inovadoras inspiram-seobviamente no modelo norte-americano,justamente adoptado há algumas décadas nosEstados Unidos, por acção da administraçãodos presidentes Kennedy e Johnson em favordos direitos cívicos dos afro-americanos, e queencontrou eco noutras latitudes, por exemplo,na promoção da «igualdade de género» naUnião Europeia, na luta contra a discriminaçãodas mulheres no acesso ao emprego, bemcomo na promoção da participação política dasmulheres (caso da regra da «paridade» emFrança).

Ponto é que tais medidas não fiquem no papel,vítimas da inércia burocrática e das resistênciasdos que temem ser afectados por elas. Aexperiência dos Estados Unidos e na Europa(aqui no que respeita às medidas de acçãopositiva em favor das mulheres) mostram osobstáculos que há a vencer (incluindo asobjecções de índole jurídica brandidas peloconservadorismo constitucional) e a vontadepolítica que é necessário investir para asimplementar eficazmente.Tardio na abolição da escravatura, que só foidecretada em 1888 após a proclamação daRepública, o Brasil manteve tradicionalmenteuma atitude condescendente em relação àdiscriminação racial de facto, autoconfortando-se na sua idiossincrasia mestiça. Mais umavez chega tarde na adopção de medidasefectivas tornar real a igualdade formal e paracorrigir a triste realidade de um «apartheid»extralegal, que nem por ser «suave» deixa deser penoso. O reconhecimento oficial dadiscriminação racial no país e as medidastrazidas a público e anunciadas em Durbansão um bom começo. Se forem levadas a cabopode iniciar-se uma nova era na luta contra adiscriminação racial no país e apagar-sedefinitivamente a trágica herança que a épocacolonial deixou e que quase 200 anos deindependência não conseguiram corrigir.Então talvez a utopia da «democracia racial»brasileira se torne realidade.In «Público», 11-09-01

PERSPECTIVA Fernando Ka

Partido Socialista tem feito daintegração política dos militantesnegros no seu seio um assuntotabu. Não raras vezes, chanta-

geando os militantes como eu que ousam pôr odedo na grande ferida aberta pela injustiça daexclusão praticada contra os negros echamando de «racistas» os que apenasdefendem o tratamento igual entre as pessoasde diferentes origens culturais e étnicas quecomungam do mesmo ideal socialista.Não vale a pena termos ido à conferência sobreo racismo, se não reconhecemos que ele existede facto, até nas instituições políticas da nossasociedade. Depois de regressar a casa, fazemosde conta de que isso nada tem a ver connosco,dado que estamos imunes desse mal dohomem.Chegou o momento de os dirigentes do PSperderem o complexo de superioridade e odesprezo com que olham para os militantesnegros como figuras decorativas que servemapenas para dizer ao mundo: Olhai que nãotemos esse problema em casa. Até temosmuitos militantes negros. E mais: somos o únicopartido português que permite a inscrição de

cidadãos de países terceiros negros comomilitantes.É verdade que já ouvi alguém a querer gabar-se disso com o intuito de branqueamento deum problema muito sério que o nosso partidoterá um dia que resolver. E a solução passarápela clarificação da sua posição sem se deixarenrolar na teia de ambiguidades que o têmcaracterizado nos últimos anos. Não édignificante para o PS ter o discurso deintegração como credo dogmático e, ao mesmotempo, possuir uma prática de exclusão dosnegros das cadeiras do poder, quer no interiordo Partido, quer nos órgãos do Estado eautárquicos mais importantes.A discriminação racial tem várias formas. Umadelas é também a negação de direito departicipação, em condições iguais, aos outrosmembros da mesma família política, baseadono preconceito da cor da pele. O que não éadmissível num Partido como o PS, cuja filosofiaestá alicerçada na justiça, na solidariedade ena igualdade de oportunidades.Ora, o Partido Socialista tem responsabilidaderedobrada no momento actual em que aquestão do racismo merece especial atenção

ao mundo inteiro. Primeiro, porque o PS é queestá a governar o país onde também o racismoé uma realidade incontornável. Por isso, deveenvidar o esforço no sentido de fazer com quesejam implementadas medidas concretas decombate ao mal que põe em causa a necessáriasolidariedade e cooperação entre os homens.Segundo, uma vez que o PS foi até agora oúnico partido que ergueu a bandeira daintegração, não obstante ter feito tão poucopara merecer crédito da comunidade negradeste país, dispõe agora de uma grandeoportunidade para se redimir do gravíssimo erroque cometeu, quanto a mim, na condução dasua política da integração.Porém, reconheço o esforço ingente docamarada José Leitão, não apenas como alto-comissário, mas também como pessoa que setem dedicado à causa de corpo e alma, comquem estou solidário, mas parece-me que assugestões ou conselhos dele junto doSecretariado e do Governo têm caído em «saco-roto». Não acredito que os responsáveismáximos do PS tenham levado a sério asmensagens políticas que alguns militantesnegros endereçaram aos dirigentes do PS,

através dele.Espero que o secretário-geral, desta vez, nãoconsidere a situação dos militantes negros nopartido assunto sem importância. Ele que tenhaa coragem de discutir connosco sem tabus otipo de relacionamento que nos reserva daquipara o futuro. Não compreendo porque é que oPartido Socialista durante o seu tempo deoposição sempre manteve o diálogo connosco,mas depois da sua chegada ao poder ignoroupor completo a nossa existência. Somosmilitantes que querem ajudar o partido a crescerno seio da nossa comunidade. Mas para isso épreciso que haja concertação de posições nabase do diálogo entre as partes interessadas.Não estou aqui a mendigar favor a quem querque seja, mas estou apenas a reivindicar umdireito que nos assiste como militantes de umpartido. Direito esse que está a ser expropriadopor alguém de uma forma iníqua ediscriminatória. Portanto, somos militantes defacto e não coladores de cartazes epropagandistas políticos contratados a prazo,na altura das companhas eleitorais, dando afalsa ideia de que os negros têm o mesmo direitoque os outros camaradas dentro do partido.

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BARCELONA, DURBAN: O MESMO COMBATE

EXCLUSÃO E XENOFOBIA

RACISMO Mário Soares

onvidado pela presidente MaryRobinson, que tanto admiro, aparticipar na Conferência Interna-cional contra o Racismo e a Xeno-

fobia, que se realizou em começos deSetembro em Durban, na África do Sul, foi-meimpossível comparecer por estarcomprometido, há muito tempo, com aComunidade de Santo Egídio para presidir aduas mesas-redondas no Encontro Ecumé-nico que teve lugar em Barcelona, ao mesmotempo, intitulado «Nas Fronteiras do Diálogo:Religiões e Civilizações no Novo Século».A actualidade e o interesse do tema resulta,entre outras razões, do facto de o conhecidopolitólogo americano Samuel Huntington, numlivro que tem dado muito que falar, O Choquedas Civilizações, ter profetizado que as guerrase conflitos que dominarão o século queestamos a iniciar se situarem na área dosembates religiosos. Ora, a Comunidade deSanto Egídio coloca-se num terrenodiametralmente oposto, defendendo que éatravés do diálogo ecuménico que se podemelhor procurar os caminhos da paz. Paratanto, tem promovido, sob a influência doespírito de São Francisco de Assis, estesencontros ecuménicos que juntamrepresentantes qualificados das diversasconfissões religiosas e opções filosóficas -crentes e não crentes - para debater osproblemas da paz e a superação dos conflitosque têm vindo a generalizar-se, infelizmente,em tempos de globalização.O diálogo pressupõe o respeito pelo outro, acapacidade de o ouvir e tentar compreenderas suas diferenças, sendo certo que a paz há-de resultar do compromisso que for possível

estabelecer entre aqueles que fazem a guerra.Não é nada fácil, às vezes é mesmosingularmente difícil, mas é possível. Osexemplos, de resto, abundam por essemundo fora.Em Barcelona evocou-se muito África, um doscontinentes mais devastados por cruentasguerras, através das quais se propagamepidemias, como a sida, forçam deslocaçõesem massa das populações, sem trabalho certonem casa, contribuindo para o aumento damiséria e da fome. Angola, martirizada por umaguerra que se prolonga há 40 anos - a maislonga das que existem em África - dir-se-ia,talvez, em expiação pela sua imensa riquezanatural, nunca foi esquecida. Pelo contrário, foivárias vezes objecto das orações (dos crentes)e do pensamento angustiado (dos nãocrentes).Barcelona relembrou ainda, num vídeo deexcepcional qualidade, projectado em frenteda catedral, a Conferência Ecuménica que tevelugar em Lisboa, há precisamente um ano,organizada igualmente pela Comunidade deSanto Egídio, intitulada «Oceanos de Paz». Foientão que o patriarca de Lisboa, D. JoséPolicarpo, praticou o gesto histórico,inesquecível, de pedir desculpa aos judeus porterem sido queimados como hereges, emautos-de-fé, pela Santa Inquisição, na mesmapraça de Lisboa de onde saiu a grandeprocissão ecuménica em favor da paz, queatravessou a baixa pombalina e irmanou crentesde variadas confissões e laicos, no mesmopensamento de defesa da paz, através dodiálogo e no respeito dos direitos humanos.Com que emoção revivi agora esse momentoúnico, em terra fraterna - mas alheia!

Regresso à Conferência de Durban, contra oracismo e a xenofobia, que segui de longe ecom crescente preocupação. Já nesta colunatinha falado, há meses, dos nobres propósitosque animaram Mary Robinson ao convocá-la,cumprindo um mandato da Assembleia dasNações Unidas. O racismo ameaça tornar-sede novo uma patologia grave destes nossosconturbados tempos, de grandes migraçõeshumanas, bem como a crescenteincompreensão entre os países do Norte e osdo Sul, entre partidários e adversários daglobalização das economias e da informação,separados pelo fosso da pobreza crescentee por radicais diferenças no acesso aoconhecimento.Temo que a Conferência de Durban não tenhasido bem preparada. O debate sobre ocolonialismo e as reparações que se julgamdevidas por séculos de esclavagismo baseou-se em subentendidos e contradições nãoesclarecidas que a emoção com que foirealizado veio agravar. Um acordo tornou-seassim quase impossível. Aliás, tudo o que tema ver com as controvérsias históricas - vistasà luz do que pensamos hoje - desvia-nos doessencial, sem vantagem: ou seja, comoresolver de forma nova os problemas dopresente - no caso concreto, o racismo e axenofobia - tendo como objectivo construirum futuro melhor.A Conferência, de resto, deixou-se enredar nogravíssimo problema judeo-árabe e israelo-palestiniano, num momento agudo,particularmente violento e grave. Quando acrescente e intolerável violência, de parte aparte, parece exacerbar-se, sem solução àvista, mas quando ainda paira uma ténue

esperança de um reencontro entre Peres eArafat para discutir o caminho da paz possível.Classificar o sionismo - tão chocantementeagressivo, em algumas das suas mais brutaismanifestações - como uma forma particularde racismo é, evidentemente, o mesmo doque deitar gasolina no fogo, complicando tudosem nada resolver. Consequência: Israel eEstados Unidos retiraram-se da Conferênciae reputadas ONG, como a AmnistiaInternacional, a Human Rights Watch e aFederação Internacional das Ligas dos Direitosdo Homem, marcaram as suas distâncias.Note-se que a Conferência de Durban foi umaConferência Intergovernamental, mas que teveao lado acoplado um Fórum de ONG, livresde quaisquer constrangimentos, que funcionoucomo contraponto dialéctico da Conferênciae que, singularmente, a perturbou. OsOcidentais - e nós, europeus, em particular -tivemos alguma culpa no insucesso dostrabalhos por só termos aceitado participarenviando terceiras pessoas comorepresentantes. Deixámos o espaço inteiro aFidel Castro, a Mugabe e a outros dirigentescarismáticos do Terceiro Mundo (designaçãoque se esbatera na cena internacional e quereapareceu agora em força), para tomaremconta da Conferência como entenderam. KofiAnnan, M�beki - chefe do país anfitrião - oprestígio de Nelson Mandela e os esforçostão persistentes de Mary Robinson não terãosido suficientes para evitar o que mais se temia:o malogro completo da Conferência, peranteo desentendimento agravado dos paísesrepresentados. Foi, lamentavelmente, umaocasião perdida.In «Expresso», 8/09/2001

PERSPECTIVA José Pinto da Silva

oi Portugal, desde temposimemoriais, um país deemigrantes. Dizem que foram osDescobrimentos que impregna-

ram no povo essa tendência para a saída,em aventura. Em certa época mais recentefoi, de certeza, na busca de melhorescondições de sobrevivência. Acumuladacom a fuga à incorporação militar.Somo agora um país de acolhimento deimigrantes, sem deixarmos de continuar ater centenas de milhar de compatriotas atrabalhar noutros países, emigrantes deprimeira geração, porque se contarmos osde segunda e terceira, então andam por lámilhões. Mesmo agora quantos não saempara trabalhos sazonais, e não só? E quantosnão são vítimas, ainda hoje, de mafiasportuguesas e de lá?Leiam-se e vejam-se as notícias.Temos agora muitos estranhos a trabalharpor cá, como, a partir dos anos 50, arribaramcentenas de milhar de portugueses aos

países europeus e para fazer por lá o quefazem agora, cá, os que cá vão chegando.Os trabalhos que os indígenas não queriamfazer. Por cá são obras. Por lá eram e sãoainda os «batiments». Só que, de cá iam paralá os menos qualificados profissionalmente.E cá estamos a receber muitos profissionaisqualificados e que se atiram às obrasenquanto não aprendem a língua, porqueem pouco tempo irão, por certo, dar-nos oque aprenderam nas suas terras e, enquantoisso, são esforçados, são humildes, sãomesmo submissos. Os emigrantes não seabeiram de países onde escasseie o trabalho.Vão sempre suprir a falta de certa mão-de-obra. Quem trabalharia na enormidade deobras em curso em Portugal se nãoandassem por cá os africanos e os de Leste?Há, de todas as origens e raças, os que seaproveitam das dificuldades dos quechegam, os mafiosos, como tivemos muitos«engajadores» portugueses, bem nossosvizinhos, que engordaram com o suor e

sangue de outros nossos vizinhos quetiveram menos boa Estrela a orientá-los.Lembram-se? Olhemos à nossa volta esomos capazes de ver fortunas «roubadas»a muitos emigrantes.Dos milhares dos indesejáveis que por aíandam, que são fracos, que são traficantes,que são pretos, que são ciganos, a grossamaioria são portugueses ou de nascimentoou de opção e, se são fracos, é a nós quecompete melhorá-los. Porque são nossos,mesmo que pretos, ciganos ou amarelos.E os que entram e que, supostamente, fazemdeste país um caixote do lixo, há uns anosatrás eram execráveis comunistas, masagora são como fomos nós. Muitos osroubam e tratam mal, nossos e deles, comoos nossos foram vítimas de nossos e dosoutros. Entram ilegalmente, muitos à procurade um mínimo de subsistência, comomilhares dos nossos saíram, fugindo a pépelas montanhas dos Pirinéus depois decruzarem a fronteira de Espanha a toque de

tiro. Diz-se que os deixamos entrar livre eilegalmente. E quem impediu a saída dePortugal e entrada em França e Alemanhade centenas de milhar de portugueses? Ahistória repete-se em locais diferentes.Lembram-se?Temos muitos toxicodependentes, nossose alheios. E, por se drogarem, não vãopresos. Pois não. Como não vão presos, esão bem mais em número, os alcoolizados,os viciados no álcool. Que cometem muitosmais crimes em Portugal do que osafectados por psicotrópicos.Condena-se que haja um sítio mais limpo edecente onde um dependente de droga aconsuma e acha-se bem que se veja na ruaa miséria humana que é a injecção empúblico, aos magotes, sem higiene nenhumae com o risco loucamente aumentando detransmissão de doenças graves.Que se promova a prisão dos traficantes eo apoio aos dependentes, como doentesque são. Deixemos de ser hipócritas.

F

C



SEM CONTENÇÃOTUDO EM DIRECTO!

A VERDADE SOBRE«SALAS DE CHUTO»

ACTUALIDADE Edite Estrela

á tínhamos descoberto aimportância dos «directos»televisivos e até já andávamos adefender, com actos e palavras,

«abaixo o segredo!», «viva a transparência!».Com um sorriso de irónica cumplicidade,compreendíamos os esforços dos políticospara fazerem coincidir o ponto alto dodiscurso com a abertura dos telejornais.E também já nos havíamos habituado àincondicional disponibilidade dos ricos efamosos e dos pobres e anónimos para seexibirem na televisão e tudo dizerem efazerem em directo. E o que se faz e dizpara aparecer na pantalha!Casar, divorciar, fazer amor, dar à luz, insultar,reconciliar-se, agredir, pedir perdão,confessar-se, em suma, expor-se e exporos outros... Vale tudo. A prenunciar que há-de chegar o tempo em que veremos matar...em directo!O debate já estava lançado e faz todo osentido. As dúvidas são pertinentes.Como conciliar o interesse dosconsumidores de notícias e sensações como direito à privacidade das chamadas figuraspúblicas? Como delimitar a fronteira entre a

esfera pública e a privada? Onde termina odever de informar e começa a devassa?O hediondo crime de Fortaleza repôs otema, alargando o âmbito e a natureza daspreocupações.Como conciliar o direito à informação como segredo de justiça? Qual o papel dos«media», da polícia e dos tribunais nestescasos? Como garantir a serenidade, aisenção e a racionalidade de quem tem odever de informar, investigar e julgar?Há l imites que não podem serultrapassados. Antes de os tribunais sepronunciarem, antes da apresentação dasprovas e do julgamento, ninguém pode sercondenado na praça pública. Mas esteprincípio é tão válido para os defensoresda mediatização da justiça, como para osque se horrorizam com tal visibilidade massão capazes de dar aos jornalistas, deforma encapotada, através de estratégicas«fugas de informação», o que deveria estarreservado.Não gostei de tudo o que vi a propósito dosórdido crime. Houve excessos e abusos.E riscos desnecessários. A excessivaexposição pública provoca reacções

emocionais que podem conduzir averdadeiros julgamentos populares, o queé muito perigoso. Além de que os juízeslêem, vêem e ouvem o que se escreve,mostra e diz sobre o caso e é quaseimpossível não serem influenciados. E oabsurdo pode acontecer: o caso estarencerrado para a opinião pública e para os«media» ainda antes de ser aberto oprocesso judicial.O caso da Praia do Futuro permitiu pôr emconfronto dois modelos de actuação dasforças policiais e dois sistemas judiciais, quedevem ser analisados tendo em conta asdiferenças culturais e até de escala. O Brasilé um jovem país com a dimensão de umcontinente. As relações não são moldadaspelo espartilho da formalidade e a televisãoé o único meio de chegar a todo o lado e emtempo útil.Colide com os nossos hábitos e práticas aexposição mediática sem qualquer tipo derestrição e, em alguns casos, sem decoronem respeito. Acompanhámos os polícias einvestigadores, dando conta do que iamdescobrindo; presenciámos o sofrimentodos familiares das vítimas; conhecemos os

primos e os vizinhos, bem como ospsicólogos e os assistentes sociais que lhesprestarão apoio nesta fase crítica; assistimosà descoberta dos cadáveres; ouvimos asconfissões dos suspeitos...Houve situações que ultrapassaram o bomgosto e o bom senso. Mas é igualmenteintolerável que hipocritamente se condeneo modelo brasileiro e se valorize o sistemaportuguês, esquecendo que entre nós osegredo de justiça não impediu que secrucificassem inocentes através dos«media». Quem não se recorda dasconstantes fontes anónimas a enviarem aconta-gotas informações e distorçõesreferentes aos casos mais mediáticos?!Não será preferível mais transparência? Nãoserá mais dramático alguém ter de sedefender sem poder usar as mesmasarmas? Ter de esperar em silêncio pelojulgamento que tarda, enquanto se écrucificado nos «media», não será o cúmuloda injustiça?Vale a pena pensar antes de atirar a primeirapedra.

In «Expresso», 01-09-01

DROGA Vitalino Canas*

Expresso foi generoso e disponi-bilizou espaço para desmentiruma «não-notícia». A «não-notícia»é o badalado recuo do Governo

no que toca à criação de programas deconsumo asséptico para toxicodependentes(vulgo «salas de chuto»). «Não-notícia»,porque incide sobre uma coisa que nãoaconteceu nem deixou de acontecer. Isto é,«não-notícia» porque versa um «não-acontecimento». Recapitulemos. Há unsmeses atrás, o Governo levou a debatepúblico um diploma sobre medidas deredução de riscos no consumo de drogas.Esse diploma foi aprovado e publicado, tendoentrado em vigor há algumas semanas.Durante o debate público o Governo foi clarosobre as suas intenções: não fecharíamos aporta a nenhum tipo de medidas de reduçãode riscos já experimentada pelos nossosparceiros europeus.A especial gravidade da situação portuguesano que respeita aos chamados consumosproblemáticos de drogas (consumo na viapública de heroína e outras drogas, atravésde injecções, com partilha e abandono deseringas, contaminação de doenças,algumas vezes morte) implica que

enfrentemos o problema com determinação,com todo o arsenal de instrumentosdisponível. Mas logo dissemos que temosprioridades, direccionadas para aquelasmedidas que sejam susceptíveis de beneficiartodos os toxicodependentes, sem restrição,e tenham o maior impacto nesse universo.Identificámos como prioritárias as equipas derua em todos os distritos, a intensificação doprograma de troca de seringas, ageneralização de programas de metadonade baixo limiar, os gabinetes de apoio eacolhimento. As salas de chuto não estão,nem nunca estiveram, nas nossasprioridades. Isso foi dito, quase à exaustão,durante o debate público.As salas de chuto são, na apreciação que fuifazendo, uma resposta que tem dadoresultados positivos noutros países e nãodevem ser afastadas como hipótese. Massão uma resposta limitada, endereçada,como sempre se salientou, a um públicorestrito de toxicodependentes profundos,concentrados às centenas num só local maisou menos delimitado, sem contacto com osmais elementares serviços sanitários.Começar pelas salas de chuto, semgeneralizar as equipas de rua, a troca de

seringas e outros materiais utilizados noconsumo, a metadona de baixo limiar, é fazeruma distribuição deficiente dos recursos queos contribuintes colocam ao nosso dispor.Nesta perspectiva o compromisso que oGoverno assumiu - e cumpriu - peranteaqueles que vinham propondo as salas dechuto foi um e um só: o Governo portuguêsaceitava ir mais longe do que a maioria dosGovernos dos países onde já há salas dechuto, e inseriria na lei disposições permitindoexpressamente a sua criação por iniciativa deautarquias ou entidades particulares. Que euconheça, apenas a lei alemã tem disposiçõessimilares, só aprovadas no ano passado,embora as salas de chuto existam há muitotempo naquele país.O compromisso ficaria por aí. Porque oGoverno português não tomaria a iniciativada sua criação. Manteria simplesmente umaposição reguladora e fiscalizadora. De resto,como sucede nos outros países: não conheçonenhum caso de sala de chuto que tenha sidocriada pelo Governo central! Aliás, a recusada estatização das salas de chuto foi um dosmotivos pelos quais um projecto do Blocode Esquerda que previa a sua criação foirejeitado pelo PS na AR, em Fevereiro deste

ano. A comunicação social noticiou esse factonessa ocasião.O que suscitou então a notícia do pretensorecuo do Governo, difundida em váriosórgãos de comunicação social? Houvealgum facto recente que a tenha motivado?Não se vislumbra qual possa ser.Tranquilizem-se, pois, aqueles que intuíramnestas notícias de «recuo» do Governo umsinal de afrouxamento do empenho nocombate aos fenómenos mais críticos datoxicodependência ou até de perda decoragem. Quem avançou com adescriminalização do consumo e com aconsagração legal da possibilidade de criaçãode salas de chuto (outros países optarampela atitude de fechar os olhos...) não podeser, seguramente, acusado de falta dedeterminação ou de arrojo.Desiluda-se quem, opondo-se à sua criação,pensou que as salas de chuto estão afastadasdo domínio das possibilidades. Se algumaautarquia ou entidade particular apresentarum projecto que reúna as condições legaispara ser experimentado, não hesitaremos emviabilizá-lo. Como sempre dissemos.

O

*Secretário de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosIn «Expresso», 08/09/2001

J


CULTURA & DESPORTO

SUGESTÃO

POEMA DA SEMANASelecção de Carlos Carranca

QUE SE PASSA Mary Rodrigues

Poeta em Abrantes

A Biblioteca Municipal António Botto acolhe,até ao dia 27, uma exposição evocativa davida e obra de Ruy Belo.A mostra, produzida pelo Instituto Portuguêsdo Livro e das Bibliotecas, é composta por16 painéis que retratam o quotidiano e aprodução artística do poeta, ao mesmotempo que disponibiliza dados relativos àcrítica literária em torno do seu percurso.

Jazz em Albufeira

O II Festival de Jazz de Albufeira � «Jazz emPortuguês» � decorre hoje, amanhã e nosábado, no Auditório Municipal, comespectáculos agendados para as 21 e 30.Assim, hoje, assista à apresentação dosUnited Nations Blues Band e dos Cool JazzQuarteto.Amanhã, sexta-feira, dia 14, será a vez de ZéEduardo Bass e Cello Solo subirem ao palcopara homenagear Oscar Pettiford. Aindaneste dia actuará o Sávio Araújo Quinteto.A encerrar o festival estarão em cena osagrupamentos Paulinho Lemos & TonikoGoulart Duo, bem como o Pedro MadalenoTrio.Até ao sábado, dia 15, poderá visitar, naGaleria Municipal, a exposição «Cores eFormas dos Nossos Artistas».

Picasso em Cascais

O Centro Cultural acolhe a exposição «Suite347» de Pablo Picasso, até 4 de Novembro,reunindo no seu espaço uma colecçãocaracterizada por não obedecer a formatosidênticos, à semelhança do que acontececom as «Suite Vollard» e «156».

Folclore em Fafe

Na Arcada arranca, amanhã, sexta-feira, às21 e 30, o IV Festival Folclórico do Vale doAve, com a participação do RanchoFolclórico de Pandoses (Vieira do Minho),Rancho Folclórico da Póvoa de Lanhoso(Póvoa de Lanhoso) e do Grupo Folclóricoda Casa do Povo de Arões São Romão(Fafe).A abertura da exposição de desenho deCarminda Andrade decorre quarta-feira, dia19, na Galeria Municipal. A mostrapermanecerá patente ao público até 2 deOutubro.

Filmes em Guimarães

Hoje, às 21 e 30, o Paço dos Duques deBragança veste-se de gala para servir depalco ao Sexteto de Cordas Schoenberg,que darão um recital, cujo programa incluiobras de Bach e Schoenberg.Inserido na iniciativa «Memória do Cinema»,poderá assistir, hoje, pelas 21 e 45, noauditório da Universidade do Minho, àprojecção do filme «A Dupla Vida deVerónica», de Krzsztof Kieslowski, uma

produção de 1991.No domingo, à mesma hora e no mesmolocal, será altura de ver «Disponível paraAmar», de Wong Kar Wai (2000)As pinturas de Cotin-Plata estarão emexibição a partir de domingo, dia 16, no Postode Turismo da Praça de São Tiago. A mostrapoderá ser visitada diariamente, até ao fimdeste mês.

Usos e costumes em Lisboa

Está patente, até ao dia 30, uma exposiçãosobre os 19 concelhos da ÁreaMetropolitana de Lisboa, na Feira Popular.A cada concelho é concedida uma semanaonde poderão participar com actividadesespecíficas, artesanato, música egastronomia.

Películas em Paredes de Coura

Este sábado vá ao cinema ver «Pearl Harbor»,uma realização assinada por Michael Bay(22 horas) e, no domingo, assista também àexibição da película «Gooding Jr.» (às 15 eàs 22 horas).

Exposições em Portimão

Amanhã, pelas 21 e 30, a Biblioteca MunicipalManuel Teixeira Gomes acolhe a conferência«A Nova Economia Digital», a cargo de PedroChaves Ferreira.A exposição «Viver Sénior em Portimão»encontra-se patente ao público, até ao dia30, de segunda-feira a domingo, das 14 às24 horas, na zona ribeirinha da cidade.Também até ao fim Setembro, no mesmolocal e horário, poderá apreciar uma mostrade «Artes Tradicionais».

Exorcismos no Porto

A Cooperativa Árvore inaugura a amanhãuma exposição de escultura e desenho deJosé Rodrigues que abrange o períodode 1963 até à actualidade.Como suporte para a exposição,denominada «Exorcismos 1963-2001»,será lançado um livro que recupera textosde Eugénio de Andrade.O livro inclui considerações de FernandoGuimarães sobre Júl io Resende,nomeadamente a afirmação de que se elecaminhar só e sempre na mesma direcção«acabará por chegar a si mesmo...».A mostra encerra a 10 de Outubro.

Fotos em Santo Tirso

O Festival de Bandas de Garagemprossegue amanhã e no sábado, pelas21 e 30, com os espectáculos da Praçadas Fontaínhas, em Vi la das Aves(Attitude da Póvoa de Lanhoso, ProjectoYYZ de Santo Tirso e Sopa do Porto) eno Lugar da Telha, em Reguenga (AdLibitum de Vieira do Minho, Glory Vox daPóvoa de Varzim e Aliennation de Vila doConde).O fotojornalista Gaspar de Jesus expõea sua obra no Museu Municipal AbadePedrosa. A mostra poderá ser visitadaaté ao fim do mês.

Escultura emVila Real de Santo António

O escultor Pinto da Silva mostra os seustrabalhos no Centro Cultural António Aleixo apartir deste sábado, dia 15 e até a o fim destemês.

ConcertosGulbenkian

A Orquestra Gulbenkian subirá de novoao palco do grande auditório do CentroCultural de Belém, no dia 15 (sábado), às18 e 30, para executar um programa queevoca a influência das tradiçõespopulares e nacionais no granderepertório sinfónico, sempre sob a égideda dança.Serão cinco compositores em programa� Brahms (danças húngaras n.ºs 1, 3 e10), Falla (O Chapéu de Três Bicos, Suiten.º 1), Bartók (danças popularesromenas), Martinu (concerto para oboée orquestra) e Borodine (dançaspolovtsianas de O Príncipe Igor) �, todosmuito diferentes entre si, mas quepartilham a forma da dança nasrespectivas produções.O público terá, desta forma, aoportunidade de vivenciar a dança nadiversidade dos seus vários aspectossinfónicos.Assim, não deixe passar a oportunidadede apreciar, este fim-de-semana, oespectáculo da Orquestra Gulbenkian,sob a direcção do maestro OsvaldoFerreira, onde actuará o solista PedroRibeiro (oboé).Para os que prefiram ficar em casa, oconcerto terá transmissão em directopela Antena 2 da RDP e será comentadopor Rui Vieira Nery.Verdadeiramente a não perder!

SíncopeO que me apeteceé nada.Cansar os olhos numa pedranum pedaço de mar.Abrir a boca e gritarum silêncio mineral.Desvanecer-me nas brisasnuma golfada de ar.Fechar os olhos e ouvirum silêncio vegetal.O que me apetece...já me não apetecee é nada.

J. FontãoPoema inédito

Teatro de Marionetas do Porto

13 a 30 de Setembro

«Paisagem Azul com Automóveis»de João Paulo Seara Cardoso

Teatro Nacional de São JoãoPORTO


OPINIÃO DIXIT

Ficha Técnica

Acção SocialistaÓrgão Oficial do Partido SocialistaPropriedade do Partido SocialistaDirectorAntónio José SeguroDirector-adjuntoJosé Manuel ViegasRedacçãoJ.C. Castelo BrancoMary RodriguesColaboraçãoRui PerdigãoSecretariadoSandra AnjosPaginação electrónicaFrancisco SandovalEdição electrónicaJoaquim SoaresJosé RaimundoFrancisco Sandoval

RedacçãoAvenida das Descobertas 17Restelo - 1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Administração e ExpediçãoAvenida das Descobertas 17Restelo - 1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Toda a colaboração deve ser enviada para oendereço referidoDepósito legal Nº 21339/88; ISSN: 0871-102XImpressão Mirandela, Artes Gráficas SARua Rodrigues Faria 103, 1300-501 LisboaDistribuição Vasp, Sociedade de Transportes eDistribuições, Lda., Complexo CREL, Bela Vista,Rua Táscoa 4º, Massamá, 2745 Queluz

VISTO DE BRUXELAS Manuel dos Santos

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«UM VERDADEIRO PRESIDENTEPARA O PARLAMENTO EUROPEU»

o passado dia 3 de Julho assumi,um pouco imprevistamente, asfunções de deputado noParlamento Europeu (PE).

Concretizou-se desta forma o desejo quemanifestara em 1999 de participar pela viaparlamentar na construção de uma Europade Paz e Progresso que semprerepresentou para mim não só um objectivoatingível mas também uma inevitabilidadehistórica.É pois com expectativa que inicio esta minhanova actividade política, ciente de que oespaço de intervenção que tenho écompletamente diferente daquele quegozava até há pouco tempo.O Parlamento Europeu é uma instituiçãoparlamentar atípica. Não possui ainda ospoderes clássicos de um parlamentonacional, e orienta-se por lógicas e métodosespecíficos que exigem algum treino paraserem compreendidos e dominados.A actividade política em Bruxelas eEstrasburgo não é predominantemente oconfronto de ideias e de projectos políticos,mas sim sobretudo a arte da negociação debastidor que conduza à satisfação e aoequilíbrio das várias famílias em confronto.E digo várias famílias porque é necessáriotomar em linha de conta, não só os grupospolíticos mas também, as delegações

nacionais e a multiplicidade de interessesque, nomeadamente à direita, orientam aactividade dos parlamentares.Tudo é negociado ao milímetro e tudo temde ter a sua contrapartida.Por isso o Parlamento Europeuhomogeneíza os deputados por baixo,desde logo porque há a barreira linguística,mas também porque há a lógica da tarimbae da habilidade para a negociação.Procurar um nicho de intervenção é oobjectivo do deputado que chega e podeser mesmo a razão do seu mandato.Claro que há excepções e sobretudo háquem deseje contrariar esta realidade.No início deste mandato (1999) o Dr. MárioSoares candidatou-se a Presidente doParlamento Europeu.Com este gesto quebrou a lógica inabalávelda negociação global e pouco transparentee da tradição dominante na instituição.O mandato parlamentar de 5 anos estádividido (na prática) em dois períodos deigual duração. A distribuição de poder (aspresidências, as melhores comissões, osrelatórios, as delegações de representaçãoexterior, etc.) é feita tendo em conta estarealidade e, naturalmente, a correlação deforça das famílias políticas à escala europeia.Ora o deputado Mário Soares é membrodo PSE e este partido não foi, em 1999, o

partido mais votado; logo, dentro da«cultura» parlamentar de Bruxelas, a suaeleição só estaria assegurada na 2ª partedo mandato.Só que Mário Soares não se conformou,apresentou a candidatura, marcou adiferença mas, como seria de esperar docomportamento de uma instituiçãoirreformável a curto prazo, perdeu.A sua candidatura teve, no entanto, a virtudede chamar a atenção para um problema que,mais do que as limitadas competênciaspolíticas de que dispõe, torna o PE umainstituição ainda à procura da sua afirmaçãoe importância.Eleger um Presidente para um mandato de5 anos que seja uma figura de referência daEuropa e possa exercer a função com relativaindependência é provavelmente o que o PEmais necessita para a sua definitivaafirmação.Lançada a semente por Mário Soares éagora preciso esperar algum tempo, poisnão é possível para já mexer com osinteresses e as mentalidades instaladas.A confirmação deste estado de coisasresulta claramente da análise do perfil doscandidatos já apresentados para a próximapresidência.Não é fácil, realmente, mudar a curto prazoa lógica de funcionamento do PE.

N

«Lamentavelmente, aconferência de Durban foi umaocasião perdida»Mário SoaresExpresso, 8 de Setembro

«O racismo ameaça tornar-se denovo uma patologia gravedestes nossos conturbadostempos, de grandes migraçõeshumanas, bem como acrescente incompreensão entreos países do Norte e os do Sul»Idem, ibidem

«Desiluda-se quem, opondo-se àsua criação, pensou que as salasestão afastadas do domínio daspossibilidades»Vitalino CanasExpresso, 8 de Setembro

No Brasil, sendo inquietantes osíndices dediscriminação einjustiça social em geral (aindarecentemente denunciados pelaAmnistia Internacional), adiscriminação racial é um factordecisivo da miséria e daexclusão na sociedadebrasileira»Vital MoreiraPúblico, 11de Setembro

«O reconhecimento oficial dadiscriminação racial no país e asmedidas traduzidas a público eanunciadas em Durban são umbom começo»Idem, ibidem

Opiniªo · 2018. 2. 26. · classificou de «bÆrbaros ataques terroristas», numa curta...

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