Operações com mercadorias tributos
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OPERAÇÕES COM MERCADORIAS - TRIBUTOSProf. Cesiro Ap. da Cunha Junior
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IPI
ICMS
Imposto sobre Produtos Industrializados e equiparados. Contribuinte: Industrias/Importadores (não cumulativo) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações. Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo)
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕESDefinição/Contribuinte
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COFINS
PISPrograma de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo).
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕESDefinição/Contribuinte
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• Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias do Passivo e em deduções na DR.
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕESDefinição/Contribuinte
Exemplo Venda de 1500 Unidades do produto A, pelo
valor de R$100,00 com incidência de 18% de ICMS, 1,65% de PIS, 7,6% de COFINS e 10% de IPI
Produto: 150.000,00 ICMS: 27.000,00 PIS: 2.475,00 COFINS: 11.400,00 IPI: 15.000,00 Total da Nota fiscal: 165.000,00
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços;
Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica;
ICMSCaracterísticas
É considerado imposto por dentro (valor já incluso no valor das mercadorias;
Normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota;
Imposto de competência estadual.
ICMSCaracterísticas
Imposto sobre Produtos Industrializados; Imposto de competência federal; Incide sobre os produtos industrializados; Devido pelas empresas industriais e por algumas
empresas a elas equiparadas; Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por
fora.
IPICaracterísticas
Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 1.000, com IPI incidente de R$ 100. Pagaremos a importância de R$ 1.100; O custo do produto corresponde a R$ 1.000; O IPI será a R$ 100; A Nota Fiscal será igual R$ 1.100.
Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos. Depois, os dois valores são somados.
IPICaracterísticas
O IPI incide sobre o valor total da operação; Compreende o preço do produto acrescido do valor
do frete e das demais despesas acessórias cobradas;
Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação;
O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.
ICMS e IPIInformações Importantes
Tributos incidentes sobre as vendas.
Incidentes sobre a receita de vendas serão creditadas em contas de passivo circulante.
PIS/PASEP E COFINSCaracterísticas
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Compras Brutas (+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador) (+) seguro sobre compras (+) carga e descarga de mercadorias compradas (-) descontos e abatimentos obtidos na compra (-) desconto comercial obtido (-) devolução de compras (-) compras canceladas (-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS sobre compras)= Compras Liquidas
COMPRA DE MERCADORIAS
Recuperáveis(Não Cumulativos)
ICMS, IPI, PIS e COFINS
Direito para a empresa
Não Recuperáveis(Cumulativos)
Custo para a empresa
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CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS
Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis;
Quando não recuperáveis integram o custo das mercadorias.
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
• O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;
• O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante;
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra.
EXEMPLO
Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.• 1.000 unids. x 500,00 = 500.000• ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000• PIS já incluído = 500.000 x 1,65% = 8.250• Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000• Custo de aquisição = 363.750
EXEMPLO
Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por dentro (integram suas próprias bases de cálculo):
Custo de aquisição = 363.750
Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75
D – Estoque de Mercadorias 363.750D– ICMS a Recuperar 90.000D - PIS a Recuperar 8.250D - Cofins a Recuperar 38.000C – Caixa 500.000
EXEMPLO
Frete pago pelo Comprador
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Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor
incorporados ao custo das mercadorias adquiridas no
ato das compras
Frete pago pelo Vendedor
Contabilizado apenas pelo
Vendedor como Despesa
COMPRA DE MERCADORIASREGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS
COMPRA DE MERCADORIASREGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000 unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00.
Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque.
COMPRA DE MERCADORIASEXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Valor do Frete.......................................500,00ICMS (18% de 500)............................... (90,00)PIS (1,65% de 500).............................. (8,25)COFINS (7,6 % de 500)........................ (38,00)Valor do frete a ser reg. no estoque....... 363,75
Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00
COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO
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COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE
Ficha de Controle de Estoque
Operação
Entrada Saída Saldo
QTD ValorUnit.R$
Total R$ QTD
ValorUnit.R$
TotalR$ QTD
ValorUnit.R$
Total R$
Compra 5.000 2,91 14.550,00
5.000 2,91 14.550,00
Frete 0,07 363,75 5.000 2,98 14.913,75
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D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00D – PIS a Recuperar................. 338,25D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00C - Caixa................................... 20.500,00
O valor da Compra com o frete
14.550,00 +363,75
COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL