Oficina 1 (14/03/2012) - PLHIS/UFABC
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Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO
Planos Locais de Habitação de Interesse Social na
Região Metropolitana de São Paulo
14 de março de 2012
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Coordenação: Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABC
Equipe:
Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC
Dra. Karina Leitão - FAUUSP
Alunos Pós-Graduação UFABC: Ana Gabriela Akaishi
Aylton Silva Affonso
Camila Nastari
Helga Canedo Tavares
Lucas Gomes de Sousa
Parcerias:
Caixa Econômica Federal – CAIXA
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Alunos Graduação UFABC: Ana Paula Jodas
Henrique Gonçalves da Silva
Joyce Louise da Silva Costa
Leonardo Santos Salles Varallo
Mirian Pires Pereira
Pollyanna Helena da Silva
Rafael A. Caitano
Rafael Vaidotas
Tatiana Peixoto Gonçalves
OBJETIVOS
• fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação
governamental na área de habitação.
• contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS
desenvolvidos para os municípios da RMSP.
• contribuir à produção e à difusão de metodologias de
identificação e caracterização da precariedade habitacional.
• contribuir à interação e troca de experiência.
ÊNFASE
• Identificação e caracterização da precariedade habitacional;
• Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação
com habitações de interesse social.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES PREVISTAS:
• Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores
municipais, consultorias e organizações não-governamentais para
elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS.
• Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP
com foco a identificação e a quantificação da precariedade
habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit
habitacional local.
• Realização de um seminário para troca de experiências e
debate sobre a produção dos PLHIS na região;
• Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas
experiências)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MÊS ATIVIDADES
Março Oficinas
Abril - Maio Coleta de Informações
Maio Seminário Regional
Junho - Julho Coleta de informação II
Agosto – Novembro Produção do relatório final
Produção do livro
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
OFICINAS:
Oficina 14/03
Municípios que não iniciaram o PLHIS
Oficina 16/03
Municípios que estão elaborando o PLHIS
Oficina 30/03
Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Andamento dos PLHIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Divisão dos municípios por aluno
PLHIS: Habitação e Cidade
Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção da
unidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano e
sua inserção na cidade (MARICATO, 2001).
Habitat não é apenas unidade habitacional.
Articulação:
-Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da
cidade.
- Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte
coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.
Produzir
Moradias
Produzir Cidades
Inclusão Social
=
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Habitação
• Produção de nova moradia;
• Saneamento;
• Urbanização de favelas
• Regularização fundiária
• Espaço na cidade
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
O que é um Plano
1. Diagnóstico
• Quais são os problemas?
• Dimensionamento do problema;
• O que vai acontecer no futuro (evolução dos problemas);
• Condicionantes sociais, jurídicas e institucionais;
• O que já vem sendo feito?
2. Proposta
• Quais ações (programas) devem ser desenvolvidas?
• Quantificar necessidades (EX: produção habitacional , terra,
saneamento)
• Quanto custa?
• Prioridade e estratégia de ação;
O que é um Plano?
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Financiamento
Volume de investimento? Da onde virão os recursos (fonte) ?
Terra
Disponibilidade de terra? Quantidade e localização.
Desenvolvidas?
Marcos regulatórios
Leis, normas e arranjos institucionais
Plano Habitacional
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
• Conteúdos e procedimentos para elaboração dos PLHIS e dos
PEHIS estabelecidos na publicação Guia de Adesão ao Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, produzida
pela SNH e do MCidades e Manual do EAD PLHIS.
• Pode ser financiado pelo município ou pelo Governo Federal
(CAIXA)
• Conteúdo: Proposta Metodológica (Parte I)
Diagnóstico do setor habitacional (Parte II)
Plano de ação. (Parte III)
Consolidado
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Diagnóstico
Contexto
• Inserção regional e características do
município;
• Atores sociais e suas capacidades;
• Condições institucionais e
administrativas;
• Marcos legais e regulatórios;
• Oferta Habitacional.
Necessidades habitacionais
• Precariedade habitacional;
• Déficit quantitativo e qualitativo;
• Demanda demográfica futura;
• Produção habitacional: alternativas,
padrões e custos;
• Quadro geral das necessidades
habitacionais.
Plano de ação
• Diretrizes e objetivos
• Provisão, adequação e urbanização:
linhas programáticas, programas e
ações
• Linhas programáticas normativas e
institucionais
• Prioridades de atendimento
• Metas, recursos e fontes de
financiamento
• Monitoramento, avaliação e revisão
Conteúdo PLHIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
• Conteúdo ambicioso
• Capacidade institucional dos municípios brasileiros é limitada
e desigual;
• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada para
execução de obras;
• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores e
dirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura que
habitação é apenas construção de casas.
Dificuldades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
• PLHIS é um instrumento de planejamento e deve ser permanentemente
revisado e complementado;
• Tratar conteúdos prioritários para o município;
• Adotar um roteiro simplificado;
• Priorizar a elaboração do diagnóstico:
• Identificação dos assentamentos precários;
• Identificação das tipologias de intervenção:
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação
PLHIS: Estratégia
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Déficit (IBGE/FJP);
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de novas
moradias e urbanização)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROPOSTA:
• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de rever ou complementar
os marcos regulatórios.
PLHIS PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS: Conteúdo, Metodologia e Estratégia de
elaboração
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
• Principais informações (população, dados
socioeconômicos, localização na RMSP);
• Características do território (uso e ocupação);
• Estrutura administrativa (órgão responsável pela política
habitacional e urbana);
• Atores sociais e canais de participação;
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
CONDIÇÕES NORMATIVAS
Identificar legislação existente e legislação que precisaria
ser elaborada ou revista.
Exemplos:
• Plano Diretor:
• ZEIS (ocupada e vazia);
• Lei de perímetro urbano;
• Lei HIS
• Criação de Conselho e Fundo de Habitação;
PLHIS: PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Favelas
Loteamentos irregulares de moradores de
baixa renda
Cortiços
Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor
publico que se encontram em situação de
irregulariedade ou de degradação,
demandando ações de reabilitação ou
adequação.
Precariedade
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
São Paulo, Rio Branco (Acre), Cuiabá
Necessidades Habitacionais
Demanda acumulada
Déficit Habitacional Quantitativo
Reposição e Substituição com Moradias Novas
Inadequação Habitacional
Melhoria de Moradias Existentes
Demanda futura
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit e Inadequação
Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por
Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados
agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20
mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados
em micro-regiões geográficas do IBGE.
Fontes:
• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
• CEM-CEPRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas
• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)
• Informações Locais
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Habitacional
IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-
habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no-
brasil-2004
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
• Não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, construídas com materiais inapropriados.
Domicílios rústicos:
• Instalados em locais construídos para fins não residenciais que, no momento em que foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.
Domicílios improvisados:
• Soma das famílias conviventes secundárias com as famílias que viviam em cômodos cedidos ou alugados (domicílios com coabitação disfarçada).
Domicílios com coabitação
familiar:
• Domicílios com famílias que recebem até três salários mínimos e tem 30% da sua renda familiar comprometida com aluguel.
Ônus excessivo com
aluguel:
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Habitacional: Conceitos
• O domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por dormitório.
Domicílios com adensamento
interno excessivo:
• Não possuem um ou mais dos seguintes serviços básicos: distribuição de água, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e de esgoto.
Domicílios com carência de serviços de
infra-estrutura:
• Pelo menos um dos moradores do domicílio tem a propriedade da moradia, mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno.
Domicílios com inadequação
fundiária urbana:
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Inadequação dos domicílios: Conceitos
Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.
• 44,8 milhões Total de domicílios particulares
permanentes
• 54,3% Domicílios abrangidos pelo estudo
• 3,1 milhões Domicílios em setores subnormais + assentamentos precários
• 24,3 milhões Total de domicílios em todos os tipos de
setores
• 13,1% Domicílios em Setores Subnormais +
Assentamentos Precários
Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos da Metrópole
– CEM/CEBRAP/SP:
O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aqueles com mais
de 150 mil habitantes.
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas
LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-
nacionais/secretaria-de-
habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario
s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search
term=ASSENTAMENTOS+PREC
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
Institutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Informações Locais
Dois problemas:
O sub-dimensionamento do número de domicílios em
assentamentos precários
“Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit
ou inadequação).
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.
Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem integrados ao bairro e são classificados como “normal”
IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos de 50 domicílios
Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas contribuem menos que o bairro formal na composição do setor
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Limitações dos dados do IBGE
Assentamentos
Precários Fontes
Santo
André
São
Vicente Peruíbe
Itapecerica
da Serra
Taboão
da Serra
São
Bernardo
do Campo
Total de
domicílios
IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437
Déficit
Qualitativo
IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624
Déficit
Quantitativo
IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Diferença %
(a - b) 190 % 655 %
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit segundo diferentes fontes
Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe Itapecerica da
Serra
Prefeitura
Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969
Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624
Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345
% 49% 51% 72% 77%
IBGE / FJP
Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771
Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88
Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683
% 16% 12% - 8%
Dentro ou fora de assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Localização de domicílios
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS de São Vicente - SP
IBGE: -
CEM/CEBRAP: 966
Prefeitura: 4024
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS de São Vicente - SP
Tarefas:
1. Identificar os assentamentos precários;
2. Estimar o numero de domicílios em
assentamentos precários;
3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentro
dos assentamentos precários;
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas
CEM/CEBRAP
Imagem de satélite
Aerofotogrametria
Levantamento cadastral (campo)
Levantamento de campo (vistoria)
Combinação de fontes/alternativas
Outras (EX: SIAB)
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: Levantamento Cadastral
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: Aerofotogrametria
PLHIS Monte Mór - SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór
Programa Saúde da Família
PSF ACS Ti jolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros
Sis .
Esgoto Fossa
Céu
aberto Fi l tração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col . Pub. Queimada Céu aberto
Dr. Osvaldo Nel imara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74
Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42
Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26
El ismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63
Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0
Michel l i 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0
Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1
Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55
Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39
Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65
Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4
José Ni l ton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25
Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34
Ni lvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36
Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2
El is 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17
Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64
Jani ldes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8
Vai lson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39
Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37
Fel iciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74
5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705
Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo
TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO
ZONA RURAL IDENTIFICADA
Nº
Pessoas
Nº
Moradia
Tipo de casa Destino das Fezes
Com
Energia
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa falado elaborado pelos agentes
comunitários de saúde
Programa Saúde da Família
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa final elaborado pela consultoria
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa final elaborado pela consultoria
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
2. Estimar número de domicílios: Alternativas
CEM/CEBRAP ?
Cadastramento
Contagem de domicílios
Densidade comparada
Outras (Ex: SIAB)
Combinação de fontes/alternativas
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
2. Estimar número de domicílios: Alternativas
CEM/CEBRAP ?
Cadastramento
Contagem de domicílios
Densidade comparada
Outras (Ex: SIAB)
Combinação de fontes/alternativas
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré
Informações obtidas de projetos e estudos de
urbanização de assentamentos precários;
Estimativa baseada na caracterização geral dos
assentamentos existentes na cidade (media da
cidade/região);
Estimativa baseada na informação regional;
Combinação de fontes/alternativas
3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
PLHIS São Vicente-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS Peruíbe-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
Assentamentos No.
núcleos % UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
irregulares 106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
Mapa – Assentamentos Precários
Favelas
Loteamentos Irregulares
PLHIS São Bernardo do Campo-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS Nova Soure - BA
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
PLHIS Monte Mór-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór
CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA
ORIGEM: Loteamento Irregular
ÀREA: Total: 423.917,37 m²
Foto 1– Morador do Bairro da Ol iveira , Julho de 2010.
Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( )
NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB)
Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua
Traçado irregular ( x )
Tijolo/Adobe
Taipa
Madeira
Mat. Aproveitado
Não residenciais DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB)
Outros
Sem Banheiros DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB)
Sem Energia Elétrica
TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB)
Urb. Simples ( X )
Urb. Complexa ( )
Relocação ( )
Realocação ( ) Propriedade Pública ( x )
Privada Proprietário ( )
( )
Urbanizados ( )
Urbanizados Parcialmente ( )
Em Processo de Urbanização ( )
Em Proc. de reassentamento ( )
Com intervenções Pontuais ( X )
Sem Intervenção ( )
INTERVENÇÕES REALIZADAS
TIPOS DE INTERVENÇÃO:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
Pública e Privada
Terreno Impr.( )Consolidados ( )
12
SIM ( ) NÃO ( x )
PAVIMENTAÇÃO:
SIM ( ) NÃO ( X )
Tipo Quantidade
Filtração
Fervura
Nº TOTAL DE PESSOAS:
Cloração
Sem Tratamento
283
19
13
0
Tipo Quantidade
Coleta Pública
Queimado/enterrado
Céu Aberto
303
3
5
Tipo Quantidade
5
1.147 Quantidade
0
310
5Cèu Aberto
ESTA EM APP?
Fossa
Sist. Esgoto
0
0
0
Rede Pública
Poço ou Nascente
Outros
PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU-
PERAVEIS: (Fonte SIAB)
Tipo
315
314
Tipo Quantidade
0
1
Quantidade
312
1
2
Nº TOTAL DE
CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO:
Tipo
PLHIS Tucano - BA
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
PLHIS São Bernardo do Campo - SP
• Caracterização Físico-Urbanística e
Ambiental
• Caracterização Fundiária
• Caracterização Histórica Organizativa
• Características Sócio-econômicas da
população
• Enquadramento na tipologia de
intervenção
Ficha-síntese de cada assentamento
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo
dentro de assentamentos precários:
Critério adotado para consolidar ou remover um
assentamento ou setor deste;
Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX:
dimensionamento mínimo de vias e lotes).
Para tomar estas decisões é necessário conhecer:
Características dos assentamentos (EX: grau de
adensamento, carências, situações de risco);
Condicionantes institucionais e normativas do setor
habitacional e de planejamento urbano.
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipo de Assentamento Tipo de Intervenção
Consolidado
Consolidável
Urbanização (simples)
Urbanização (complexa)
Remanejamento (Relocação)
Reassentamento (parcial)
Não consolidável Reassentamento (total)
Intervenções nos assentamentos
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Quantitativo e Qualitativo dentro dos assentamentos precários
dos tipos favelas e loteamentos irregulares
Dentro dos
Assentamentos
Precários
Tipo de Intervenção Número de
Domicílios
Urbanização Simples 8.231
Complexa 9.117
Déficit Qualitativo Total 17.348
Produção
Habitacional
Remanejamento 1.865
Reassentamento 7.902
Déficit Quantitativo Total 9.767
Déficit Total 27.115
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: São Vicente
Tipologia 5
Assentamentos Irregulares
Não Consolidáveis
Tipologia 1
Assentamentos Consolidados que
demandam Regularização
Fundiária
Tipologia 2
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja
regularização não depende de
obras
Tipologia 3
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados, cuja
regularização demanda remoções
pontuais
Tipologia 4
Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
solução demanda obras complexas e
percentual significativo (40%) de
remoções
Tipologia 6
Conjuntos Habitacionais
Públicos
Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos Precários
53 Áreas
12.675 UHS
66 Áreas
21.977 UHS
35 Áreas
9.834 UHS
69 Áreas
33.119 UHS
25 Áreas
2.028 UHS
11 Áreas
3.429 UHS
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP
Tipologia de
Problema Tipos de Soluções Necessárias
No. de Soluções que
não precisam de
uma nova moradia
Soluções que
demandam uma
nova moradia
Tipologia 1 100% Reg. Fundiária 12.675 Não há remoção
Tipologia 2 100% Reg. Fundiária + Urbanização Pontual 21.977 Não há remoção
Tipologia 3
95% Reg. Fund. + Urb. Pontual
5% Reasentamento fora de área de manancial 9.243 591
93% Reg. Fund. + Urb. Pontual
7% Reassentamento em manancial 19.871 13.248
Tipologia 4 60 % Urbanização Complexa
40% Reassentamento/Relocação - 2.028
Tipologia 5 100% Reassentamento/Relocação 3.429 Não há remoção
Tipologia 6 100% Reg. Fundiária 2.429 4.758
Total 69.624 20.625
Fonte: Programa de Mapeamento de Assentamentos Precários e/ou irregulares – PMSBC, 2009-2010.
Solução urbano-habitacional demandada pelos domicílios
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS
• Estimar quantidade de terras necessária (déficit);
• Verificar areas delimitadas no Plano Diretor (ZEIS – Vazia) ou legislação específica;
• Localizar áreas aptas;
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
FONTE: Plano Diretor
Participativo de Vinhedo, 2006.
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa das Áreas para HIS
FONTE: Plano Diretor Participativo
de Vinhedo, 2006.
DIAGNÓSTICO:
• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Déficit (IBGE/FJP);
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROGRAMA DE INTERVENÇAO N. de
Famílias
CUSTO
UNITÁRIO
POR PROGRAMA CUSTO TOTAL
LPA 1 – INTEGRAÇÃO
URBANA DE
ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS E
INFORMAIS
1 – Urbanização Integrada
73.105
R$ 30 mil
R$ 1,2 bilhões
2 – Regularização Fundiária R$ 820
3 – Programa Municipal de
Redução de Risco
Depende do
Sub-Programa
4 – Programa de
Fiscalização, Controle e
Prevenção de de Ocupações
Irregulares
R$ 500 mil ao
ano
LPA 2 – PRODUÇÃO DA
HABITAÇÃO 5 – Produção Habitacional 38.017
R$ 86 mil
(com terreno) R$ 3 bilhões
TOTAL R$ 4,2 bilhões
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo São Bernardo do Campo
19.320.000 49.000.000 4.061.400 438.234.242 118.129.000 Custo Total
97.032.242 Custos da Terra - R$
438.234.242 Custo Global (terra +
obra) - R$
341.202.000 118.129.000 Custos Obra - R$
19.320.000 49.000.000 4.061.400 Custos - R$
3.220 20.307 11.972 10.739 Domicílios
Melhorias
Habitacionais
Defesa
Civil/Obras
Emergenciais
Regularização Construção
de Unidades Urbanização Componentes
Total: R$ 628.744.642,00
Santo André: custos de atendimento ao déficit e inadequação habitacional em
assentamentos precários
Diagnóstico
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
São Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais
Programas
Número de
Domicílios
Custo Total
(R$)
Dentro dos
assentamentos
Urbanização
Simples 8.231 45.270.300
Complexa 9.117 100.287.000
Remanejamento
(realocação) 1.856 55.780.285
Reassentamento Produção habitacional 7.902 236.340.918
Terra 7.902 24.339.740
Regularização 17.413 5.223.900
Melhoria habitacional 5.224 26.120.000
Sub-Total 1 - 469.622.603
Fora dos
assentamentos (do
tipo favela e
loteamento irregular)
Produção de
novas moradias
Produção habitacional 9.338 279.206.200
Terra 9.338 28.762.902
Sub-Total 2 - 307.969.107
Demanda Futura
Produção de
novas moradias
Terra 13.664 42.087.852
Produção habitacional 13.664 408.676.576
Sub-Total 3 - 450.764.428
TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROPOSTA:
• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de
rever ou complementar os marcos regulatórios.
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Como responder ao déficit, precariedade e demanda
futura? O que é necessário?
Informações levantadas:
Inadequação
Déficit:
- dentro dos
assentamentos;
- fora dos assentamentos
Demanda futura
Quais os tipos de
problemas?
O que precisamos para
equacionar estes
problemas?
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Terra Urbanizada
Novas unidades
habitacionais Urbanização
Regularização Melhorias
Habitacionais
Eliminação e gerenciamento
de risco
Outras necessidades
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
LPA 1 - Linha Programática e de Atendimento para Integração Urbana de
Assentamentos Precários e Informais
LPA 1 – Linha
Programática
e de Atendimento
para
Integração Urbana de
Assentamentos
Precários e
Informais
P 1A – Programa para
Regularização
Fundiária de
Assentamentos
Precários Urbanos
SP 1A I – Subprograma para
Regularização
Urbanística de Assentamentos
Precários Urbanos
SP 1A II – Subprograma para
Regularização Jurídica
de Assentamentos Precários
Urbanos
P 1B – Programa para Regularização Fundiária de
Assentamentos Informais
Linhas Programáticas
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
LPA 2 - Linha Programática e de Atendimento para Produção e Aquisição da Habitação
LPA 2 – Linha
Programática e
de Atendimento
para Produção
e Aquisição da
Habitação
P 2A – Programa para
Promoção de
Novas Unidades
Habitacionais
Urbanas
SP 2A I – Subprograma para Promoção Pública
de Unidades Habitacionais Urbanas
SP 2A II – Subprograma para Promoção Pública
de Unidades Habitacionais Urbanas para
Arrendamento
SP 2A III– Subprograma para Promoção Pública
de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas
Centrais
SP 2A IV – Subprograma para Promoção por
Autogestão de Unidades Habitacionais Urbanas
SP 2A V – Subprograma para Promoção
Privada de Unidades Habitacionais Urbanas
P 2B – Programa para Promoção Pública de Locação Social de Unidades
Habitacionais em Centros Históricos e Áreas Urbanas Consolidadas
P 2C – Programa para Promoção Pública de Loteamentos Urbanos com
Oferta de Materiais de Construção e Assistência Técnica
P 2D – Programa para Aquisição de Unidades Habitacionais Existentes
P 2E – Programa para Promoção Pública ou por Autogestão de Unidades
Habitacionais Rurais
Linhas Programáticas PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
LPA 3 - Linha Programática e de Atendimento para Melhoria Habitacional
LPA 3 – Linha Programática e
de Atendimento para Melhoria
Habitacional
P 3 – Programa para Autopromoção
Habitacional Assistida
LPA 4 - Linha Programática e de Atendimento para Assistência Técnica
LPA 4 – Linha Programática e
de Atendimento para
Assistência Técnica
P 4 – Programa para Assistência Técnica em
Arquitetura, Engenharia, Direito, Serviço Social e
Contabilidade (combinado com P1A, P1B, SP2A IV,
P2B, P2C, P2E, P3)
LPA 5 Linha Programática e de Atendimento para o Desenvolvimento Institucional
LPA 5 – Linha Programática e
de Atendimento para
Desenvolvimento Institucional
P 5 – Programa para o Desenvolvimento
Institucional
PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROPOSTA:
• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de
rever ou complementar os marcos regulatórios.
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PRIORIDADE:
• Ação/ programa
• Atendimento por programa
PLHIS: PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Santo André: Plano de Habitação (2006)
Critérios para priorização de atendimento pelo Programa de
Urbanização Integral:
• Situações de insalubridade e de risco.
• Ocupação em áreas de proteção ambiental (EX: APMs, APA).
• Recuperação ambiental e urbana do setor urbano ou micro-bacia.
• Tempo de existência do assentamento.
• Aprovação da urbanização do assentamento no Orçamento
Participativo.
• Relação custo-benefício, considerando-se o custo da intervenção em
relação ao número de famílias diretamente e indiretamente
beneficiadas (assentamento, entorno e cidade).
• Nível de organização comunitária.
• Existência de fatores facilitadores da regularização fundiária.
• Imposições jurídicas (existência de ações populares e/ou ações de
reintegração de posse, existência de TACs – Termo de Ajustamento
de Conduta com o Ministério Público).
PLHIS: PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROPOSTA:
• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de
rever ou complementar os marcos regulatórios.
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ESTRATÉGIAS E CENÁRIOS
Fontes de Recursos Cenário 1
Conservador
Cenário 2
Otimista
PSA/SEMASA 217.029.000,00 411.760.000,00
Receita outorga onerosa 16.782.000,00 33.564.000,00
FMH (receita própria) 83.500.000,00 119.287.000,00
Sub-total esfera municipal 317.311.000,00 564.611.000,00
Governo Federal (OGU, FNHIS) 75.512.000,00 174.084.000,00
FGTS - 163.096.000,00
Sub-total esfera federal 75.512.000,00 337.180.000,00
Governo do Estado/CDHU 154.180.000,00 289.632.000,00
Total 547.003.000,00 1.191.423.000,00
Receitas Previstas 2005 - 2024 por Cenários (em R$)
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Período
Fonte de Recursos 2009-2012 2013-2020 2021-2025 2009-2025
FNHIS, OGU, outros
75.545.000 151.090.000 75.545.000 302.180.000
Governo Federal FGTS 70.000.000 35.000.000 105.000.000
PMCMV 118.400.000 0 0 118.400.000
Governo Estadual
30.505.407 61.010.814 30.505.407 122.021.628
Governo Municipal
31.969.630,37 63.939.260.74 31.969.630,37 127.878.512.50
TOTAL 256.420.037,40 346.040.074,70 173.020.037,40 775.480.140,50
Recursos e fontes de financiamento (2009-2025)
Déficit Acumulado = RS 776.991.710
Demanda Demográfica = RS 450.764.428
Necessidade = RS 1.227.756.138
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROPOSTA:
• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de
rever ou complementar os marcos regulatórios.
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS: EXEMPLOS
Revisão ou elaboração dos marcos regulatórios: elaboração
ou revisão de legislação do tipo: Plano Diretor, Lei de ZEIS
(Zonas de Especial Interesse Social), planos setoriais (área
ambiental, mobilidade urbana).
PEHIS: EXEMPLOS
Revisão ou elaboração de marcos regulatórios: Normas relacionadas com o licenciamento urbanístico e ambiental (se
for o caso), normas para acesso a financiamento e subsidio;
normas para viabilizar a descentralização ou repasse de recursos; normas para obter recursos, produção ou serviços (EX; questão fundiária);
PLHIS: PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Como elaborar o PLHIS ?
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
I) Quem faz? Contratação de assessoria ou elaboração pela equipe municipal?
II) Como fazer?
a) Participação da sociedade;
b) Articulação interna (Município);
c) Estratégia (envolvimento dos dirigentes, de comunicação e mobilização, priorização de conteúdos).
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Produção, organização e coordenação dos trabalhos
- Definir se será contratada uma Consultoria.
- Definir o papel da Consultoria (quando for contratada), ou seja,
divisão de responsabilidades.
- Constituir uma equipe de coordenação e, quando for o caso, de equipes de elaboração e/ou apoio.
- Definir a composição das equipes de trabalhos e níveis de
dedicação dos integrantes;
- Definir as instancias e espaços de discussão e planejamento interinstitucional
- Planejar os momentos de pactuação dos conteúdos e de
divulgação e apresentação de resultados.
- Definir os prazos e custos de elaboração do PLHIS. Os prazos e custos estão relacionados com o contexto local (Características do
município, conteúdo do Plano, disponibilidade de informações e
possibilidade de envolvimento da equipe governamental)
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Atribuições das equipes de trabalho
No caso de a Prefeitura optar por contratar uma consultoria,
será necessário definir suas atribuições e responsabilidades,
considerando, entre outros aspectos: porte da cidade,
volume de informações que devem ser levantadas ou
produzidas e analisadas, nível de organização institucional,
volume de trabalho e horas técnicas necessárias ao
processo de debate com a sociedade.
Importante deixar claro o papel da consultoria antes do
início dos trabalhos.
Os conteúdos devem ser apropriados pelos técnicos e dirigentes governamentais. O trabalho precisa ser dominado por quem é responsável pela sua execução.
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
As atribuições da Consultoria e da Prefeitura devem
estar claramente definidas em termos de:
- Levantamento de dados e informações;
- Responsabilidade pela formulação de documentos;
- Mobilização da população;
- Condução do debate com a população (atores sociais);
- Formulação de documentos;
Cabe aos dirigentes municipais a tomada de decisão quanto
a elementos do plano, como: parâmetros de intervenção e
custos, priorização da intervenção, cenários de investimento municipal e linhas programáticas. A proposta a ser discutida e
aprovada pelos atores sociais deve ser anteriormente
pactuada com esses dirigentes.
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia de comunicação, mobilização e participação da população, com a identificação dos diferentes atores: - Definir como se dará o processo de participação e as instâncias
de discussão com a sociedade durante a elaboração do PLHIS.
- Identificar os atores sociais e definir estratégia de mobilização;
- Planejar a melhor estratégia possível de participação nas
condições existentes e mapeadas.
- Participação: atores sociais envolvidos na questão habitacional – conselhos de políticas públicas (ConCidades, Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano. etc) e instituições dos segmentos do ConCidades. Concidades: movimento popular, empresários, trabalhadores, ONGs, entidades profissionais e acadêmicas)
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Participação: pode ser Direta ou Representativa
Participação Direta: conferencias, audiências
publicas, encontros e debates temáticos abertos.
Participação Indireta: Conselhos, comissões
especiais, fóruns de debates e entidades.
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Participação da sociedade:
Etapa I - Objetiva envolver a população na elaboração do Plano
e nivelar informações sobre o PLHIS, o PNH e a SNH.
Pactuar: mecanismos de participação e de acesso à informação.
Etapa II – Diagnóstico: objetiva despertar a percepção da
população para problemas urbanos e habitacionais e divulgar as
informações produzidas nesta etapa. O nivelamento de
informações, bem como a construção de uma leitura comum de
problemas prioritários, são estratégias fundamentais para viabilizar
o processo de tomada de decisões na etapa seguinte.
Etapa III - Estratégia de Ação: pactuar de propostas e prioridades
de intervenção.
PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:
• Plano Nacional de Habitação – PlanHab
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf
• Apostila do Curso à distância de PLHIS http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf
• Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbano http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-
brasil-urbano&catid=61&Itemid=124
• Banco referencial de PLHIS http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124
• Biblioteca de publicações MCidades http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124
• Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasa
http://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp