Ocorre a sociedade em comandita simples quando duas ou mais pessoas se associam, para fins...
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“ Ocorre a sociedade em comandita simples quando duas ou mais pessoas se associam, para fins comerciais, obrigando-se uns como sócios solidários, ilimitadamente responsáveis, e sendo outros simples prestadores de capitais, com a responsabilidade limitada às suas contribuições de capitais.”
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Caracteriza-se através do contrato de commenda (termo proveniente do italiano accomandita), que significa depósito ou guarda, mediante o qual os capitalistas confiavam dinheiro aos capitães de navios, que podiam, assim, comercializar em seu próprio nome e risco.
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Possuem sócios de duas categorias,os Comanditados e os Comanditários.
Aplicação das disposições da sociedade em nome coletivo, como dispõe o art. 1.046
impõe restrições ao sócio comanditário só pode compor nome empresarial através
de firma, em que conste nome civil de sócio ou sócios comanditados.
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Nem todos os sócios podem ser gerentes. Firma social apenas com os nomes dos
comanditados. Ausente uma das categorias de sócios por mais
de seis meses, a sociedade se dissolve. O sócio comanditário não é obrigado à
reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço. (art. 1.049)
Extinção da sociedade: art. 1.051
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Classifica a comandita simples como sociedade mista, quanto ao seu grau de
responsabilização dos sócios.
• Sócio Comanditado
• Sócio Comanditário
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Judicial
Extrajudicial
Parcial
Total
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Apesar desse tipo societário estar em desuso, a sociedade em comandita simples já foi consagrada como uma das espécies mais difundida de sociedade comercial, demonstrando que se ainda faz presente em nosso ordenamento jurídico é de grande relevância para o cenário das sociedades do Direito Comercial.