Observatório Pedagógico Carlos Farinha Rodrigues ISEG / Universidade Técnica de Lisboa Políticas...
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Observatório Pedagógico
Carlos Farinha RodriguesISEG / Universidade Técnica de Lisboa
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
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10 de Maio de 2013 2Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Objectivos:
Analisar o nível de redistribuição alcançado pelas políticas sociais e fiscais em Portugal e o seu impacto nos níveis de desigualdade e de pobreza monetária;
Qual a importância relativa dos impostos e das transferências sociais nas políticas redistributivas?
Qual a eficácia e a eficiência das políticas sociais e fiscais?
Qual o impacto sobre a eficácia das políticas redis-tributivas das actuais políticas de austeridade?
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10 de Maio de 2013 3Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
DESIGUALDADE ECONÓMICA EM PORTUGAL
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10 de Maio de 2013 4Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Desigualdade Familiar (Gini), EU - 201023
.8%
24.4
%
25.2
%
25.7
%
25.8
%
25.8
%
26.3
%
26.3
%
26.8
%
27.2
%
27.4
%
27.8
%
28.8
%
29.0
%
30.7
%
30.8
%
31.1
%
31.9
%
31.9
%
32.9
%
33.0
%
33.2
%
33.2
%
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%
34.0
%
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%
35.4
%
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5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
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Fonte: Eurostat, EU-SILC 2011.
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10 de Maio de 2013 5Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Desigualdade Familiar (1993-2010)
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.70
1993
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1999
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2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Gini A ε=0,5 A ε=1,0 A ε=2,0 MLD
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
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10 de Maio de 2013 6Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
90.0
100.0
110.0
120.0
130.0
140.0
150.0
160.0
170.019
93
1994
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2008
2009
2010
"sha
res"
(19
93=1
00)
1st 2nd 5th 9th 10th
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
“Shares” dos diferentes decis (1994-2010)
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10 de Maio de 2013 7Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Indicadores de Pobreza (1994-2010)
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
22.5%
20.1% 20.4%
18.0%
8.8%
5.6% 6.2%4.7%
5.0%
2.5% 3.0% 2.0%0%
5%
10%
15%
20%
25%
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Incidence Intensity Severity
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10 de Maio de 2013 8Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
QUAL O NÍVEL DE REDISTRIBUIÇÃO ALCANÇADO
PELAS POLÍTICAS SOCIAIS E FISCAIS (2006-2010)
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10 de Maio de 2013 9Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
‘Quadro Sequencial’ dos Rendimentos
Componentes do Rendimento Salários e Ordenados
+ Rendimentos Trabalho Conta Própria
+ Rendimentos de Propriedade
+ Outros Rendimentos Privados
1. Rendimento de Mercado
+ Pensões de Velhice e Sobrevivência
2. Rendimento de Mercado + Pensões
+ Outras Transferências Sociais
3. Rendimento Bruto
- Contribuições para a Segurança Social (trabalhador)
- Impostos Directos
4. Rendimento Disponível das Famílias
Fonte: Adaptado de OECD (2008).
Nota: Cada componente do rendimento foi ajustada com a escala de equivalência da OECD (modificada).
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10 de Maio de 2013 10Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011.
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
2006 2007 2008 2009 2010
% d
o R
end
imen
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isp
on
ível
Rendimento de Mercado Pensões Outras Transferências CSS Impostos
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10 de Maio de 2013 11Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros a preços de 2010.
-4000
-2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
2006 2007 2008 2009 2010
Rendimento de Mercado Pensões Outras Transferências
CSS Impostos Rendimento Disponível
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10 de Maio de 2013 12Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1º 2º 3º 4º 5º
% d
o R
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Quintis do Rendimento Disponível
Rendimento de Mercado Pensões Outras Transferências CSS Impostos
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10 de Maio de 2013 13Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
-10000
-5000
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1º 2º 3º 4º 5ºQuintis do Rendimeto Disponível
Rendimento de Mercado Pensões Outras Transferências
CSS Impostos Rendimento Disponível
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros.
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10 de Maio de 2013 14Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
REDISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO VIA
TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS E IMPOSTOS (2006-
2010)
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10 de Maio de 2013 15Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
2006 2007 2008 2009 2010
Índice de Gini do Rendimento de Mercado 0.538 0.528 0.530 0.523 0.528
Índice de Gini do Rendimento Bruto 0.418 0.401 0.395 0.379 0.386
Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342
Desigualdade Económica (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432
Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382
Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Nota: Os Índices de Concentração são calculados de forma análoga ao Índice de Gini mas mantendo a ordenação dos indivíduos pelo Rendimento Disponível.
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10 de Maio de 2013 16Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432
Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382
Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais 0.039 0.045 0.053 0.058 0.049
como % da desigualdade do R. Mercado 8.6% 10.2% 11.8% 13.5% 11.5%
Efeito Redistributivo dos Impostos + CSS 0.041 0.039 0.037 0.040 0.040
como % da desigualdade do R. Bruto 9.9% 9.7% 9.5% 10.5% 10.4%
Efeito Redistributivo das Trx e Impostos 0.080 0.084 0.090 0.098 0.089
como % da desigualdade do R. Mercado 17.7% 18.9% 20.2% 22.6% 20.7%
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
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10 de Maio de 2013 17Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Desigualdade Rend. Mercado
Efeito Redistributivo Transf. e Impostos
Fonte: OCDE (2012).
Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
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10 de Maio de 2013 18Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: OCDE (2012).
Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
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10 de Maio de 2013 19Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais 0.039 0.045 0.053 0.058 0.049
Dimensão das Transferências Sociais 22.1% 21.8% 21.6% 23.3% 23.5%
Progressividade das Transferências Sociais -0.201 -0.207 -0.243 -0.251 -0.211
Efeito Redistributivo dos Impostos 0.041 0.039 0.037 0.040 0.040
Dimensão dos Impostos 27.7% 26.2% 24.9% 24.7% 26.4%
Progressividade dos Impostos 0.123 0.147 0.149 0.160 0.150
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.
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10 de Maio de 2013 20Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
REDISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO VIA
TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS E IMPOSTOS (2006-
2010)…
… AUMENTANDO O ZOOM.
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10 de Maio de 2013 21Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432
Índice de Concentração do Rend. Mercado + Pensões 0.434 0.417 0.416 0.406 0.408
Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382
Índice de Concentração do Rend. Bruto - CSS 0.415 0.398 0.393 0.375 0.383
Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
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10 de Maio de 2013 22Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Desigualdade do Rendimento (2006-2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
0.300
0.320
0.340
0.360
0.380
0.400
0.420
0.440
0.460
0.480
0.500
2006 2007 2008 2009 2010
R. Mercado R. Mercado + Pensões R. Bruto R. Disponível
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10 de Maio de 2013 23Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Efeito Redistributivo das Pensões 0.020 0.026 0.029 0.029 0.024
como % da desigualdade do R. Mercado 4.4% 5.9% 6.5% 6.6% 5.5%
Efeito Redistributivo das Outras Transf. Sociais 0.019 0.019 0.024 0.030 0.026
como % da desigualdade do R. Mercado + Pensões 4.4% 4.6% 5.7% 7.3% 6.4%
Efeito Redistributivo dos Impostos 0.041 0.039 0.038 0.039 0.040
como % da desigualdade do R. Bruto - CSS 9.9% 9.7% 9.7% 10.4% 10.6%
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
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10 de Maio de 2013 24Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Eficácia das Pensões 0.020 0.026 0.029 0.029 0.024
Dimensão das Pensões 18.2% 17.9% 17.9% 18.8% 19.2%
Eficiência das Pensões 0.109 0.145 0.163 0.152 0.123
Eficácia das Outras Transferências Sociais 0.019 0.019 0.024 0.030 0.026
Dimensão das Outras Transferências Sociais 4.8% 4.8% 4.6% 5.5% 5.4%
Eficiência das Outras Transferências Sociais 0.397 0.400 0.513 0.542 0.484
Eficácia dos Impostos 0.041 0.039 0.038 0.039 0.040
Dimensão dos Impostos 18.4% 17.2% 15.8% 15.6% 17.1%
Eficiência dos Impostos 0.223 0.224 0.240 0.249 0.237
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
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10 de Maio de 2013 25Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2006 2007 2008 2009 2010
Progressividade das Pensões -0.126 -0.145 -0.163 -0.152 -0.123
Progressividade das Outras Transferências Sociais -0.456 -0.400 -0.513 -0.542 -0.484
Progressividade dos Impostos 0.194 0.224 0.240 0.249 0.237
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.
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10 de Maio de 2013 26Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
2006 2007 2008 2009 2010
A) Proporção das Transferências Sociais recebidas pelo 1º Quintil
13.3 12.3 13.3 13.4 12.2
B) Proporção de Rendimento Total recebida pelo 1º Quintil através de Transferências
3.7 3.4 3.6 3.9 3.6
C) Proporção dos Impostos e CSS pagas pelo 1º Quintil
4.7 3.7 3.9 4.1 4.4
D) Proporção de Rendimento Total paga pelo 1º Quintil através dos Impostos e CSS
1.3 1.0 1.0 1.0 1.1
E) Transferências Líquidas para o 1º Quintil como Proporção de Rendimento Total (D-B)
2.4 2.4 2.6 2.9 2.5
Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.
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10 de Maio de 2013 27Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: Foster & Whiteford (2009)
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Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil (fim dos anos 2000)
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10 de Maio de 2013 28Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
2006 2007 2008 2009 2010
Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp)
16.2 17.2 17.6 17.9 17.8
Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp)
6.2 6.3 6.5 8.5 17.3
Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp)
21.9 23.0 23.6 25.5 24.5
Redução da Incidência e Intensidade da pobreza através das Transferências Sociais (líquidas)
2006 2007 2008 2009 2010
Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp)
30.3 30.5 32.3 31.9 35.4
Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp)
7.8 5.2 8.7 9.1 6.4
Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp)
43.0 40.5 45.9 44.8 50.1
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.
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10 de Maio de 2013 29Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
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