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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa

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Xerife de Washington em acção

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e

Frustração chega à direcção da EMATUM

TEMA DA SEMANA2 Savana 18-11-2016

Desde a chegada de Ro-gério Zandamela - um quadro talhado durante 28 anos no Fundo Mo-

netário Internacional (FMI)- ao

mais alto cargo do Banco de Mo-

çambique (BM), o sector bancá-

rio moçambicano anda nervoso e

em reboliço. Primeiro foi o Moza

a ser intervencionado e, na passa-

da sexta-feira, foi a vez do Nosso

Banco (ex-Banco Mercantil e de

Investimento-BMI) a apanhar

pela medida grande: viu a sua li-

cença revogada e está em liquida-

ção. A pergunta que baila agora

na praça é quem será o próximo?

O SAVANA tenta aqui lançar

algumas pistas.

A queda do Nosso Banco é a se-

gunda acção atribuída à mão dura

do novo governador do BM, Ro-

gério Zandamela, com três décadas

de trabalho no FMI.

Contrariamente ao Moza em que o

Banco Central propôs a sua venda,

como alternativa para salvaguardar

os interesses dos depositantes, o

Nosso Banco (NB) viu revogada a

sua licença, vai ser liquidado, dei-

xando os usuários da banca em cri-

se nervosa, sobretudo os clientes do

NB que, sendo subscritores de con-

tas individuais em meticais, têm di-

reito a um reembolso de 20.000,00

Mt. providenciado pelo Fundo de

Garantia de Depósitos (FGD). O

Nosso Banco, segundo o BM, apre-

sentava “uma fraca capitalização,

uma estrutura económico-financei-

ra insustentável, assim como graves

problemas de liquidez e de gestão”.

O rácio de solvabilidade, que indi-

ca a proporção relativa dos activos

financiados por capitais próprios

versus capitais alheios, estava num

nível problemático. O mínimo até

agora aceite pelo Banco Central

são 8.0%, mas o Nosso Banco apre-

sentava índices negativos. Quanto

mais baixo é este rácio, maior é a

vulnerabilidade do banco e o cami-

nho para o caos é inevitável.

Foi o que aconteceu no Nosso

Banco, situação que se espera ve-

nha a ter lugar noutras instituições

bancárias que poderão ser alvo de

intervenção administrativa ou re-

vogação da licença. Segundo a

pesquisa sobre o sector bancário

elaborada pela KMPG e libertada,

em Outubro, o índice de solvabili-

dade do Nosso Banco, em 2015, era

9.1%, contra 20% de 2014.

O United Bank for África Moçam-

bique (UBA), um banco de capitais

nigerianos, tem, segundo a mesma

pesquisa, um rácio de solvabilida-

de de 9.5%, contra 0.6% de 2014.

Em termos comparativos, o UBA

segue o Nosso Banco em termos

de rácio de solvabilidade. O Banco

Terra possui o índice mais alto dos

16 bancos analisados pela KPMG:

VANA ouviu executivos de três

bancos sedeados em Maputo que

confirmaram estar a haver um mo-

vimento desusado de clientes nos

balcões levantando a totalidade ou

grande parte dos seus depósitos.

Falando à margem do encontro que

manteve terça-feira com o director

adjunto do departamento africano do FMI, David Owen, Rogério Manuel não poupou críticas ao re-gulador do sistema financeiro mo-çambicano.“O que podemos dizer é que as empresas estão a ser prejudicadas. Prejudicadas porque temos um fiscalizador, ou regulador chama-do Banco de Moçambique, mas ao longo dos últimos dez anos, os ban-cos projectaram lucros que de uma forma incentivaram as empresas a fazerem depósitos nesses bancos comerciais e em um ano esses ban-cos foram à falência”, lamentou o líder dos empresários. Observadores na praça moçambi-cana fazem notar que o início da queda em cascata de bancos em Moçambique mostra a forma pou-ca arrojada e clientelista com que a anterior administração do Banco Central lidava com o sistema ban-cário no país, dominado por incer-tezas e à mercê de fortes influências políticas vindas de sectores domi-nantes do partido governamental, que sonhavam em ter bancos à cus-ta de fundos alheios.É igualmente questionada a qua-lidade da supervisão bancária do Banco Central, que no passado fi-cou mal na fotografia no caso do Banco Austral, sugado até à fa-lência técnica por figuras ligadas à nomenklatura e mais tarde vendido a um dólar ao Grupo sul-africano, ABSA.“Um banco não é uma barraca ou instituição informal, que opera à margem da lei e da supervisão es-tatal. Um banco opera debaixo de normas rigorosas cuja implementa-ção é garantida pelo Estado através

do Banco Central. Caso não exis-

tisse esta garantia do Estado, os

cidadãos há muito já teriam aban-

donado os bancos e passado a usar

mecanismos informais de poupan-

ça e circulação de dinheiro”, frisou

um “grande” depositante no NB,

questionando o porquê do Banco

Central não ter enveredado pelo

mesmo caminho do Moza.

O Instituto Nacional de Segurança

Social (INSS), que chegou a deter

78,57% das acções em 2014, no

BMI, ano em que injectou cerca de

452,9 milhões de meticais, foi sem-

pre a vaca leiteira da nomenklatura

em negócios de duvidosa viabilida-

de. Recorde-se que o INSS enter-

rou, nos finais dos anos 90, perto de

um milhão de dólares na Credico-

op (Cooperativa de Créditos

e Investimentos), participado

Depois do Moza e Nosso Banco quem se segue?

54.9% em 2015, contra 54.8% de

2014.

Segundo especialistas do sector

contactados pelo SAVANA, os

números da pesquisa “são muito

relativos”, uma vez que a situação

se alterou, radicalmente, ao longo

de 2016, especialmente a partir do

segundo semestre, quando as me-

didas restritivas do Banco Central

começaram a ter mais impacto so-

bre a banca comercial. Os bancos

com uma “casa-mãe” forte podem

proceder a capitalizações que re-

forcem o índice de solvabilidade e

a sua liquidez, embora nem sem-

pre estes processos sejam rápidos,

sobretudo, com os níveis de impa-

ridades que se estão a registar nas

carteiras de crédito como resultado

das dramáticas subidas das taxas

de referência impostas pelo Banco

Central. O argumento é que a taxa

de referência tem de estar acima da

taxa de inflação. Neste momento a

taxa imposta pelo Banco Central

em Outubro é de 23,5%, quando o

último valor da inflacção anual acu-

mulada se situa nos 25,53%.

“Não foi possível a recuperação da

situação financeira e prudencial

deficitária em que a instituição se

encontra, pondo em risco os inte-

resses dos depositantes e demais

credores, bem como o normal fun-

cionamento do sistema bancário”,

lamentou o BM, sobre a situação

do NB, uma instituição bancária

com perto de 80 funcionários, três

balcões e seis ATM,s.  

A medida do Banco Central está a

criar uma enorme agitação e con-

fusão entre os depositantes do NB,

um banco que sempre foi proble-

mático e acumulou em 2015 pre-

juízos de 215.327.970 meticais.

Para Rogério Manuel, Presidente

da Confederação das Associações

Económicas (CTA), a situação

está a criar insegurança, incerteza

e instabilidade total para o sector

empresarial. Quarta-feira, o SA-

Banco de Moçambique revogou a licença do Nosso Banco e o mercado entrou em reboliço

Ao que o SAVANA apurou junto de fontes ligadas ao sector bancário, muitos dos chamados

“bancos da divisão secundária” estão numa situação problemática e não poderão escapar da

mão dura de Rogério Zandamela. São 18 os bancos comerciais que operam em Moçambique,

que deverão ser alvo de um pente fino do Banco Central que pretende limpar os activos tó-

xicos acumulados na era de Ernesto Gove. O Nosso Banco, o Banco Nacional de Investimentos (BNI)

(100% estatal) e o Moza são os únicos que têm accionistas maioritariamente moçambicanos. Dois deles

já foram alvos do Banco Central.

Segundo a pesquisa sobre o sector bancário da KPMG libertada em Outubro deste ano, o sector ban-

cário é dominado por três bancos, nomeadamente, o BIM, BCI e o Standard Bank, que representam

mais de 70% do total de créditos e depósitos bancários em Moçambique. São os que

estão, aparentemente, tecnicamente seguros. Os três maiores bancos absorvem

cerca de 95% dos lucros bancários, um cenário atribuído ao facto de os três

apresentarem rácios de custo para rendimento de 60%, enquanto o resto dos

bancos têm uma média superior a 80%. Este quadro é revelador de quem tem

músculo para se impor no sector bancário em Moçambique.

Segundo a KMPG, a rentabilidade do sector bancário melhorou 22% de 6.4

biliões de meticais em 2014 para 7.8 biliões de meticais em 2015. A pesquisa

da KPMG sublinha que os resultados dos lucros apurados em 2015 deri-

vam do cenário de forte desvalorização da moeda nacional e do aumento

da carteira de crédito, o que afectou a margem líquida de lucros.

“É evidente que os cinco maiores bancos possuem outras

linhas de receitas líquidas significativas, enquanto os

bancos de pequena dimensão têm tido dificuldades

em manter a subida dessas linhas”, sublinha. Em

2016, o cenário da banca vai conhecer mudanças

dramáticas e para pior, dada a situação de crise que

se vive no país.

A mão dura do Xerife de Washington

Nervosismo na banca— nomenklatura Frelimo abalada

Por Francisco Carmona

mais de 70% do total de créditos e

estão, aparentemente, tecnic

cerca de 95% dos lucros b

apresentarem rácios de cu

bancos têm uma média su

músculo para se impor no

Segundo a KMPG, a rent

biliões de meticais em 201

da KPMG sublinha que

vam do cenário de fort

da carteira de

“É evid

lin

ba

e

2

TEMA DA SEMANA 3Savana 18-11-2016 TEMA DA SEMANAPUBLICIDADEPUBLICIDADETEMA DA SEMANA

pelo falecido Nyimpine Chissano,

primogénito do antigo chefe de

Estado, Joaquim Chissano. A Cre-

dicoop veio a falir em 2001.

Apenas 20 mil meticaisO diploma ministerial (6/2016

de 21 de Setembro) assinado pelo

actual ministro de Economia e

Finanças, Adriano Maleiane, fixa

em 20 mil meticais o limite de

garantia de reembolso pelo Fundo

de Garantia de Depósitos (FGD).

Os depositantes colectivos estão

excluídos neste diploma e ficarão

privados dos seus activos. É o caso

do Grupo MBS que tem parte sig-

nificativa dos seus activos financei-

ros à guarda do Nosso Banco. Ao

que apurou o SAVANA, o INSS

é simultaneamente accionista, mas

também um cliente de referência

do banco.

Sem saídas, o Grupo MBS anco-

rou no ex-BMI, quando o seu líder

Momade Bachir Sulemane viu o

seu nome, a 1 de Junho de 2010,

colocado na lista 1 do Gabinete

de Controlo de Bens Estrangeiros

(OFAC) do Departamento do Te-

souro dos Estados Unidos, por ter

sido designado pela administração

Obama, como Barão da Droga.

Vários bancos da praça que têm

movimentos com o estrangeiro,

sobretudo, com sistema financei-

ro norte-americano através dos

cartões VISA, foram obrigados a

cortar relações com o Grupo MBS,

ficando apenas o ex-BMI (Nos-

so Banco). No Maputo Shopping,

propriedade do grupo MBS, fun-

cionavam dois terminais (vulgo

ATM) do NB.

O BMI, o 12º banco comercial

a nascer em Moçambique, alte-

rou, em Novembro de 2015, a sua

identidade empresarial, assumido

a nova designação de Nosso Ban-

co. O seu PCA era João Loureiro,

o antigo presidente do Instituto

Nacional de Estatística (INE) e o

CEO era o bancário Mussá Tembe,

com passagens por três outros ban-

cos da praça moçambicana.

Segundo fontes internas do NB,

um outro cliente problemático do

banco é o empresário Mamade

Rasul de Nacala, cuja garantia imo-

biliária para um avultado crédito é

questionada pela auditora Ernst &

Young no Relatório de Contas de

2015. Aparentemente, quem “fez

cair” o NB foi Rasul, que foi, há

um ano e meio, buscar 30 milhões

de dólares em empréstimos, uma

operação que contou com o apa-

drinhamento de um executivo do

banco, mas que violou todos os rá-

cios prudenciais estabelecidos pelo

Banco Central. Foram nulos vários

esforços para ouvir Mamade Rasul

em Nacala.

Vários juristas contactados pelo

SAVANA são de opinião que os

clientes do banco “não têm nada a

receber, para além do que foi fixado

pelo Fundo de Garantia”. Porém,

ao abrigo da Lei 30/2007 de 18 de

Dezembro, que regula o processo

de liquidação administrativa das

Instituições de Crédito e Socie-

dades Financeiras, parece haver a

possibilidade de os clientes se cons-

O NB também apresentava uma

estrutura de custos pesada. Se-

gundo o relatório e contas de

2015 do NB, os custos de es-

trutura, que incorporam os gastos com

pessoal, operacionais e amortizações do

exercício, fixaram-se em 163.675.217

meticais, o que traduz um crescimento de

101% em relação a 2014.

“Esta evolução é justificada pelo incre-

mento dos gastos operacionais em 238% e

gastos com pessoal em 42% devido à ma-

terialização da nova filosofia de gestão em

que se deu maior primazia à expansão e

introdução de novos serviços e produtos”,

sublinha o documento.

Os gastos operacionais do NB totaliza-

ram 81.952.718 meticais, uma variação

de 238%, face a 2014. Estes gastos são

justificados pelo incremento das despesas

com consultoria, renda de imóveis e pu-

blicidade e marketing.

Já os gastos com pessoal fixaram-se em

79.164.173 meticais, representando um

incremento de 42% face ao igual período

de 2014.

A administração do NB argumenta que

esta variação dos gastos com pessoal é re-

flexo da reestruturação e investimento do

Nosso Banco S.A, que tem exigido um

aumento no recrutamento de talentos,

por forma a responder às exigências do

mercado.

“O número de trabalhadores tem vindo a

crescer, sendo que o Banco dispõe de 76

colaboradores contra os 54 colaboradores

em 2014, o que representa um crescimen-

to de 41% face a 2014”, sublinha.

Custos da estrutura do Nosso Banco

15.13%, contra

4.09% do SPI,

o braço empre-

sarial do parti-

do Frelimo, no

poder desde a

proclamação da

ESTRUTURA ACCIONISTA DO BANCO - 2015

Nome Capital Subscrito e Realizado

Montante %

INSS – Instituto Nacional de Segurança Social 447.668.080,00 78,57%

EDM - Electricidade de Moçambique 72.476.660,00 12,72%

SPI 23.739.460,00 4,21%

Alfred Gakupa Kalisa 12.392.000,00 2,17%

Pedro Taimo 1.549.000,00 0,74%

Alberto José do Nascimento Chissano 1.549.000,00 0,74%

FOCUS 21 1.239.200,00 0,22%

SOGESTA - Sociedade Moçambicana

de Gestão de Investimentos, Lda 929.400,00 0,16%

António Albano Silva 619.600,00 0,11%

Teodato Mondim da Silva Hunguana 619.600,00 0,11%

Deolinda Guilherme Langa 619.600,00 0,11%

Mariano de Araújo Matsinha 420.760,00 0,07%

Filor Nassone 309.800,00 0,05%

Vicente Mebunia Veloso 309.800,00 0,05%

564.441.960,00 100%

Auditor Externo – Ernst & Young Limitada

tituírem “credores preferenciais” ao

abrigo do estipulado no artigo 41.

Segundo o artigo, além dos desig-

nados noutras leis, são considera-

dos privilegiados ou preferentes

os créditos relativos às quantias ou

valores cobrados de conta alheia,

salvo se, por ordem dos respectivos

credores, tiverem sido aplicados

em depósito ou outras situações

lucrativas; os créditos respeitantes

a valores à guarda, na parte exce-

dente a qualquer responsabilidade

para com a instituição liquidada;

os créditos garantidos por títulos

à guarda ou à ordem do Banco de

Moçambique destinados a cobrir

operações de liquidação de transac-

ções financeiras.

No meio da instabilidade e pânico

desencadeados pelas mediadas so-

bre o NB, estão a circular nas re-

des sociais várias tabelas forjadas,

tentando “indicar” quem serão os

próximos bancos atingidos pelas

medidas de Zandamela. A título

de exemplo, um pequeno banco é

apresentado numa das tabelas com

um rácio de solvabilidade de 4%

quando em Outubro fechou as suas

contas com um rácio de 12,79%.

Segundo a estrutura accionista

apresentada no Relatório e Contas

de NB de 2015, o Nosso Banco é

maioritariamente (77.20%) deti-

do pelo INSS, instituição que nos

últimos tempos tem seguido uma

desastrosa estratégia de investi-

mentos recorrendo ao dinheiro dos

pensionistas.

A Electricidade de Moçambique

(EDM), empresa pública, controla

independência nacional. 2,14% são

detidos por Alfred Kalisa, um em-

presário ruandês que já controlou

40% do banco, foi o seu primeiro

PCA, apadrinhado pela nomenkla-tura da Frelimo, incluindo a empre-

sa Focus21 pertencente à família

Guebuza. O banco foi constituído

no consulado de Joaquim Chissa-

no em 2001 e um irmão do então

presidente ocupou uma posição de

relevo no banco. Kalisa, exposto

pelo SAVANA em 2003 por vá-

rios escândalos na RD do Congo,

acabou por ser julgado em 2007 e

condenado a seis anos de cadeia

por corrupção e abuso de poder no

Ruanda. Recebeu um perdão do

Presidente Paul Kagame, do qual

já foi assessor. Vendeu grande par-

te da sua participação no banco a

moçambicanos e parte delas foram

adquiridas pela SPI.

O remanescente é detido por “ou-

tros accionistas” (1.44%), mas po-

liticamente influentes. O “business

plan” permitia, exactamente, que

uma minoria politicamente pode-

rosa sem grandes capitais próprios,

manipulasse a seu favor avultados

fundos do Estado. Mariano Mat-

sinha, ministro do Trabalho no pri-

meiro governo de Samora Machel,

era administrador não executivo do

banco, juntamente com Feliciano

Gundana, um dos fundadores da

Frelimo, que também se sentava no

Conselho de Administração.

Em 2007, chegou-se a conjecturar

a entrada de um gigante financei-

ro queniano (que deveria ficar com

49%) no extinto BMI, instituição

que na altura tentava ressuscitar

das cinzas, depois de uma manifes-

ta gestão calamitosa levada a cabo

pelos anteriores gestores e alguns

balões de oxigénio fornecidos pelo

INSS.

TEMA DA SEMANA4 Savana 18-11-2016

O aparente “está tudo bem” que, em contra-marcha com os murmúrios da esmagadora maioria da

massa laboral, a direcção da Empre-

sa Moçambicana de Atum (EMA-

TUM) sempre transmitiu, parece

estar a chegar ao fim, com a cada vez

degradante situação interna. O SA-VANA apurou que pelo menos dois

altos funcionários da EMATUM

estão desiludidos com a empresa,

estando em aberto a possibilidade de

atirarem a toalha ao chão.

Depois de, em Outubro último, mais

de duas centenas de trabalhadores,

entre marinheiros e pescadores, terem

paralisado actividades numa greve de

reivindicação de salários atrasados, o

descontentamento chegou à direcção.

Fontes próximas à empresa garan-

tem ao SAVANA que Felisberto

Manuel, um antigo director-geral da

Pescamar, uma das maiores empresas

pesqueiras de Moçambique, trazido

da Beira para assumir a posição de

Director Executivo da EMATUM,

pode vir a atirar a toalha, devido à

falta de cooperação junto do apare-

lho securitário que negociou todo o

processo, desde a constituição da em-

presa, a contracção da dívida de USD

850 milhões até à compra das embar-

cações, sem o envolvimento do sector

das pescas.

Largamente contestada, tal como a

Proindicus e a MAM, a EMATUM

tem como accionistas o Instituto de

Participações do Estado, com 34%,

a Empresa Moçambicana de Pesca

(EMOPESCA), com 33% e a Ges-

tão de Investimentos, Participações e

Serviços (GIPS) também com 33%.

A GIPS, por sua vez, é participada a

100% pelos Serviços Sociais do Ser-

viço de Informação e Segurança do

Estado (SISE), a secreta moçambi-

cana.

Foi fundada em 2013, penúltimo ano

do segundo mandato do presidente

Armando Guebuza, cujo governo, na

altura, apresentou versões contraditó-

rias sobre os reais propósitos da em-

presa, com parte dos seus ministros

a argumentarem que era para revita-

lizar a cabotagem, outros a dizerem

que era para pesca e outros ainda a

justificarem o reforço da segurança

marítima.

Mas os sucessivos desenvolvimentos

foram mostrando que tudo não pas-

sou de uma estratégia do aparelho

securitário para se armar na guerra

não declarada contra a Renamo e to-

das as vozes discordantes. Até porque

o governo moçambicano, na voz do

primeiro-ministro, Carlos Agostinho

do Rosário, e do ministro da Econo-

mia e Finanças, Adriano Maleiane, já

assumiu, publicamente, que a dívida

da EMATUM foi feita às escondidas

porque era preciso que a Renamo, um

inimigo jurado dos falcões de guerra

instalados no governo e na Frelimo,

não soubesse do negócio.

Entretanto, consta que, para além do

antigo director-geral da Pescamar,

hoje Director Executivo da EMA-

TUM, quem também se mostra

desiludido é o administrador exe-

cutivo do pelouro de administração,

Hermínio Tembe. À semelhança de

Manuel, Tembe é um quadro expe-

rimentado no sector das pescas. Foi

“buscado” no extinto ministério das

Pescas, onde chegou a ocupar o car-

go de Secretário Permanente (SP), o

mais alto posto na função pública.

Duas toneladas de lulasAo que o SAVANA apurou, a equipa

executiva da EMATUM se propôs a

lançar, ao mar, os barcos que conti-

nuam atracados nas águas territoriais

moçambicanas.

“Desde Janeiro que não vamos ao

mar para a pesca. Os barcos estão pa-

rados e não sabemos porquê”, disse-

ram, ao mediaFAX, trabalhadores da

EMATUM, semana finda, quando

a empresa, cuja tesouraria é descrita

como deficitária, conseguiu, final-

mente, saldar os três meses de salário

atrasado.

Entretanto, para lançar os barcos ao

mar, a equipa executiva da EMA-

TUM precisa de duas toneladas de

lulas, que são a principal isca do atum.

Na engenharia à volta de uma em-

presa, teoricamente, privada mas

praticamente pública, cuja dívida já

foi convertida em soberana, o valor

para a aquisição das lulas deve ser

disponibilizado pelo Ministério da

Economia e Finanças (MEF), mas o

pelouro de Adriano Maleiane resiste

em dar o “OK”.

“Esta é uma das razões porque o ho-

mem (Felisberto Manuel) quer atirar

a toalha. O seu administrador execu-

tivo, tirado do Ministério onde era

SP, também está desiludido”, garan-

tem as fontes.

A aquisição das embarcações, pelo

aparelho securitário e sem o envol-

vimento de técnicos especializados

do sector das pescas, também está no

cerne da questão.

Soube o SAVANA que uma das

consequências da aquisição dos bar-

cos sem envolvimento dos técnicos

especializados é que os aparelhos só

têm câmaras frigoríficas normais (de

0 até 5 graus centígrados), quando

as especificações para o mercado de

pesca internacional requerem que os

barcos estejam equipados também

com câmaras de choque (26 graus

negativos).

“O ponto é que só nestas condições o

vibrião colérico não sobrevive”, expli-

ca uma fonte entendida na matéria.

Lembre-se que, em Julho último, o

administrador executivo do pelou-

ro de administração na EMATUM,

Hermínio Tembe, disse ao nosso

jornal que a empresa já tinha des-

pendido 14 milhões de Meticais só

em adaptação de nove embarcações,

quando ainda faltava por iniciar a

adaptação de oito outros barcos, para

além de outros quatro cuja adaptação

estava já em curso.

Cerca de quatro meses depois, os

nossos interlocutores asseguram

que os produtos que, em Julho, a

EMATUM lançou no mercado,

que compreendiam lombos e postas

constituídos por três espécies, o atum

propriamente dito, o espadarte e o

marlin, esta última espécie tida como

protegida, foi um exercício de rela-

ções públicas desastroso, pois não se

pode usar metal como instrumento

para a captura daqueles mariscos.

“O metal conserva ferrugem e não é

aceitável no mercado internacional.

O melhor é uma corda”, explica.

Tentativas para ouvir a EMATUM

redundaram em fracasso. Se com

Felisberto Manuel não conseguimos

entrar em contacto, ao Presidente do

Conselho de Administração (PCA),

António Carlos do Rosário e ao ad-

ministrador executivo do pelouro de

administração, Hermínio Tembe,

apresentamos os dados, mas nem do

Rosário, muito menos Tembe se dig-

naram a responder.

Se António do Rosário disse que não

podia falar porque se encontrava fora

do país, Hermínio Tembe disse que

não dá entrevistas porque há regras

internas, ou seja, que só depois de a

direcção executiva analisar o pedido

é que pode dar resposta institucio-

nal. Mas sabe-se que esta é mais uma

justificação de uma empresa pouco

comunicativa e não dada à gestão de

imagem institucional.

Depois de ter renegociado, com su-

cesso, no primeiro semestre do ano,

a dívida de USD 850 milhões con-

traídos à revelia das instituições de

direito, a EMATUM, controlada

pelo aparelho securitário do Estado,

enfrenta agora mais uma espinhosa

missão de reestruturar, pela segunda

vez, USD 726 milhões, com as ins-

tituições que controlam mais de 60%

dos títulos de dívida a fincarem pé,

insistindo que só renegociarão a dívi-

da depois da realização de uma audi-

toria independente à dívida pública.

A Procuradoria-geral da República

(PGR) anunciou, recentemente, a

contratação da Kroll, Inc, uma firma

com histórico na recuperação de for-

tunas roubadas por ditadores, para a

investigação dos contornos das cha-

madas dívidas ocultas que atiraram o

país à sarjeta, causando a maior crise

de sempre em 24 anos depois do fim

da guerra civil.

Mesmo com os Termos de Referên-

cia (TdR) trancados a sete chaves, o

SAVANA apurou que o documento

orientador tem nove páginas e foi

acordado num grupo de trabalho

constituído entre a PGR, o Fundo

Monetário Internacional (FMI) e a

Embaixada da Suécia.

Se já se calcula que, apesar da com-

binada retirada do termo forense,

alegadamente, porque mexe com as

estruturas do partido no poder, no fi-

nal dos 90 dias, a auditoria deverá ser

mesmo forense, o que não está claro

ainda são os passos que serão toma-

dos a seguir, numa altura em que se

avança que as partes devem ter che-

gado a um meio-termo que passa por

não divulgar os nomes que os audi-

tores vão implicar na contratação das

dívidas, no fim do mandato do presi-

dente Armando Guebuza que tinha

como ponta de lança, Manuel Chang,

o então ministro das Finanças.

Frustração chega à direcção da EMATUM

O Coordenador dos mediadores interna-cionais, Mário Raffa-elli, assegurou, nesta

quarta-feira, que a sua equipa

está a desdobrar-se no sentido

de garantir que o pacote legisla-

tivo sobre a descentralização seja

submetido à Assembleia da Re-

pública (AR), nos próximos 12

dias que faltam para findar o mês

de Novembro.

No arranque da V fase das ne-

gociações, esta segunda-feira,

entre o governo e a Renamo, as

partes apresentaram à mediação

as respectivas contrapropostas

sobre a proposta de descentrali-

zação apresentada pelos media-

dores. Recorde-se que aquando

da última interrupção, verificada

a 28 de Outubro, os mediadores

haviam deixado uma proposta de

princípios sobre a governação das

províncias, em torno da qual as

partes deveriam reflectir. Até ao

presente momento, as respostas

ainda não são do conhecimento

público, mas depois de dois en-

contros em separado, mantidos

com as delegações esta semana,

Mário Raffaelli disse que segue a

produção de uma nova proposta.

“Com base nas discussões man-

tidas hoje (quarta-feira) com as

delegações, os mediadores vão

produzir uma segunda versão da

proposta sobre a descentraliza-

ção”, disse.

Continuando, o coordenador

dos mediadores assegurou que

tudo será feito no sentido de ga-

rantir que a nova versão sobre a

descentralização dê entrada na

AR ainda este mês. No entanto,

Raffaelli alertou que não se trata

de um documento que apresenta

uma lei, mas sim, um conjunto de

princípios que deverão nortear a

produção de uma legislação sobre

a meteria.

Na entrevista concedida, semana

passada, ao SAVANA, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, denunciou “lentidão” no diálogo, responsabilizando o governo pe-los atrasos.Ainda esta quarta-feira, o che-fe da delegação da Renamo, José Manteigas, apresentou for-malmente à imprensa Saimone Muhambi Macuiana como suces-sor do falecido Jeremias Pondeca.Macuiana volta, deste modo, a integrar a equipa das negociações depois de ter liderado por dois anos a equipa que conseguiu a revisão do pacote legislativo elei-toral, a assinatura do acordo de cessação das hostilidades milita-

res e não conseguiu levar avante o

processo de integração e enqua-

dramento dos homens armados

da Renamo nas fileiras das Forças

de Defesa e Segurança.

Proposta de descentralização vai ao Parlamento ainda este mês

A garantia é dos mediadores

Por Argunaldo Nhampossa

Por Armando Nhantumbo

Para lançar os barcos ao mar, a equipa executiva da EMATUM precisa de duas toneladas de lulas, que são a principal isca do atum.

TEMA DA SEMANA 5Savana 18-11-2016 PUBLICIDADEPUBLICIDADE

6 Savana 18-11-2016SOCIEDADE

Empresa de conexões chi-nesas, mas que diz ter sua sede no Dubai, capital económica dos Emiratos

Árabes Unidos, está a intermediar

projectos de grandes infra-estru-

turas no país sem conhecimento

dos respectivos proprietários.

Trata-se duma firma denominada

SOMAGEC Moçambique O.P.

Lda. que, no passado mês de Ou-

tubro, contactou o extinto Centro

de Promoção de Investimentos

(CPI) para manifestar interesse de

empresas chinesas em investir nal-

guns desses projectos. O CPI lava

as mãos, enquanto os responsáveis

da referida firma dizem ser sérios e

com capital para investir.

Na breve descrição do perfil da

empresa, resumido nos documen-

tos submetidos ao CPI, a SOMA-

GEC Moçambique O.P. Lda. diz

que é uma subsidiária da SOMA-

GEC International Dubai e é es-

pecializada na construção de gran-

des infra-estruturas, com destaque

para obras portuárias, aeroportuá-

rias, pontes e estradas.

O documento, na posse do SAVA-NA, refere que a supracitada em-

presa possui conexões muito fortes

com empresas chinesas e que estão

interessadas em investir no país.

Contudo, o jornal constatou que

a SOMAGEC International Lda.

está registada no paraíso fiscal de

Gibraltar com o número 95193,

mas não se indica o seu ramo de

actividades.

A operar em Moçambique há sen-

sivelmente dois anos, segundo os

seus responsáveis, a SOMAGEC

Moçambique submeteu, no passa-

do dia 24 de Outubro, ao CPI um

expediente contendo uma lista de

projectos, que consideram de inte-

resse do governo de Moçambique e

solicitam a sua inclusão no rol dos

projectos a serem submetidos ao

Governo da China.

Moatize-MacuseNesses termos, a SOMAGEC e

os seus parceiros chineses têm in-

teresses em investir na construção

de grandes infra-estruturas como

é o caso da linha férrea Moatize

(Tete) - Macuse (Zambézia), bem

como no seu respectivo terminal

portuário.

Porém, é público que a constru-

ção do porto de águas profundas

de Macuse e da linha férrea, entre

Moatize, em Tete, até Sopinho na

Zambézia, numa extensão de 500

km, é um projecto da Thai Mo-

çambique Logística (TML).

O projecto de Macuse é detido

em cerca de 60% pela Italian Thai

Development Company Limited,

da Tailândia, 20% pelos CFM e

os restantes 20% pelo CODIZA

(Corredor do Desenvolvimento

Integrado do Zambeze).

Abordado pelo SAVANA, Abdul

Carimo, membro do Conselho de

SOMAGEC intermedia projectos sem conhecimento dos donos

Por Raul Senda

Administração da Thai Moçam-

bique Logística, negou qualquer

ligação com a SOMAGEC. “Nun-

ca ouvi falar deles. Ficamos surpre-

endidos em ver o nosso projecto

associado a eles”, rematou. Carimo

esclareceu igualmente que o Cor-

redor  de Macuse está em fase de

adjudicação do EPC (Engenee-

ring, Procurement and Construc-

tion) “e os valores são substancial-

mente inferiores ao que consta do

documento do CPI”.

Nos documentos a que tivemos

acesso, a SOMAGEC está tam-

bém interessada em investir pouco

mais de 4.9 biliões de dólares na li-

nha férrea Moatize-Nacala (Nam-

pula) e 900 milhões no terminal

portuário.

No entanto, é igualmente público

que esta linha é da mineradora bra-

sileira Vale e já está concluída. A li-

nha férrea Moatize-Nacala e o res-

pectivo terminal portuário foram

edificados pela mineradora brasi-

leira num investimento de pouco

mais de 4.3 biliões de dólares.

No leque dos projectos apresenta-

dos ao CPI, para serem incluídos

na lista dos prioritários a serem

submetidos ao Governo da China

“no âmbito da capacidade pro-

dutiva”, a SOMAGEC indica a

construção da linha férrea Chi-

cualacuala (Gaza) até à província

de Inhambane, o porto de Techo-

banine (distrito de Matutuine),

para além dos investimentos nos

aeroportos de Pemba, Quelimane

e Nacala, numa operação de cerca

de 8.2 biliões de dólares. Mas o

aeroporto de Pemba foi reabilita-

do, ampliado e modernizado pelo

Governo moçambicano. As obras

estão concluídas há mais de dois

anos.

O aeroporto de Nacala já foi er-

guido e entregue ao Governo de

Moçambique, seu actual proprie-

tário, num investimento avalia-

do em 200 milhões de dólares. A

infra-estrutura foi edificada com o

financiamento do Banco Nacional

de Desenvolvimento Económico

e Social (BNDES) do Brasil e foi

inaugurado a 13 de Dezembro de

2014.

A lista dos projectos da SOMA-

GEC não pára por aqui. Apontam

igualmente mais quatro projectos

em parceria com a China Gezhou-

ba Group Company, Ltd, que de-

verão custar 1.3 bilião de dólares.

Trata-se dos projectos para a cons-

trução das barragens de Luatize-

-Lugenda, Mussengue, Mugeba

e Mutelele na província da Zam-

bézia.

No documento enviado ao CPI, a

SOMAGEC afirma que o porto

de Techobanine e os aeroportos

de Quelimane, Pemba e Nacala

interessam a empresa China Har-

bour Engineering Company Lda.

(CHEC).

A linha férrea Moatize – Macuze,

Moatize – Nacala, o terminal por-

tuário de carvão de Nacala, bem

como a linha férrea de Chicualacu-

ala – Inhambane são do interesse

da Transtech Engineering Corpo-

ration (TEC).

“...podemos garantir que, de cada

eventual contrato firmado entre

o Governo de moçambicano e o

nosso parceiro chino (chinês), que

entre 30 a 40% serão injectados,

através da SOMAGEC Moçam-

bique OP IDA, na economia lo-

cal”, lê-se numa das passagens do

documento enviado ao CPI, assi-

nado por Jean Charles Hayoz, que,

no entanto, não indica a sua função

na empresa.

Do processo submetido ao CPI

consta que a SOMAGEC Mo-

çambique tem a sua sede na cidade

de Maputo, avenida Acordos de

Lusaka, bairro da Malhangalene,

número 242. Porém, o SAVANA-procurou por este endereço e não

localizou nenhum sinal que indi-

que a existência dos escritórios da

referida empresa naquele local.

Todavia, através do número que

consta no rodapé da carta enviada

pela SOMAGEC ao CPI, o SA-VANA conseguiu chegar à fala

com João Carlos, que se identificou

como director administrativo e fi-

nanceiro da SOMAGEC Moçam-

bique O.P. Diz que a SOMAGEC

é legal e que todas as suas activida-

des são exercidas dentro das balizas

da legislação moçambicana.

Argumentou que a empresa iden-

tificou uma série de projectos e de-

cidiu, juntamente, com seus parcei-

ros investir nelas. Foi nessa senda

que apresentaram as suas propostas

ao CPI, aguardando pela resposta.

“A nossa empresa tem parceiros

capazes de investir nesses projec-

tos. Tudo depende do governo de

Moçambique porque o dinheiro

existe”, precisou.

Questionado sobre o valor que a

empresa tem para investir, bem

como a sua proveniência, a nossa

fonte recusou comentar, referindo

que isso é segredo de negócio.

O SAVANA pediu para visitar o

escritório, ao que nos respondeu

que como jornalistas não havia essa

possibilidade e que o acesso esta-

va permitido apenas aos parceiros.

Quanto aos projectos anunciados

pela empresa, mas que já foram

executados, João Carlos referiu que

isso não era nenhum obstáculo,

“porque quando há capital as por-

tas abrem-se”.

O que diz o CPI?Grande parte dos projectos indica-

dos pela SOMAGEC, como sendo

de interesse para a sua execução, já

foram executados e, os outros, os

seus proprietários ou accionistas

estão no mercado à busca de par-

cerias.

No entanto, algumas pessoas en-

volvidas nos projectos em causa

estranham o facto de o CPI ter

aceitado as propostas e dar o devi-

do prosseguimento sem as devidas

averiguações.

Na carta, datada de 26 de Outubro,

enviada a Belmiro Malate, director

para a Ásia e Oceânia no Minis-

tério moçambicano dos Negócios

e Cooperação, o director do CPI,

Lourenço Sambo, diz: “recebemos

das empresas SOMAGEC Mo-

çambique O.P. e da Muyake (tem

como sócios os frelimistas Maria-

no Matsinha e Leonardo Simão),

projectos de investimento, os quais

solicitaram a sua inclusão na lista

dos projectos prioritários a serem

submetidos ao governo da China

no âmbito de capacidade produti-

va”.

O SAVANA foi ouvir Lourenço

Sambo, sobre este assunto. Sambo

começou por lembrar que o papel

do CPI é desenvolver e executar

acções de promoção e coordenação

dos processos de realização de in-

vestimentos.

Afirmou que não cabe ao CPI

rejeitar este ou aquele projecto

porque é idóneo ou não, argumen-

tando que há instituições compe-

tentes para avaliar a idoneidade,

legalidade ou ilegalidade dos actos

relacionados com o processo de in-

vestimento.

Sublinhou que, na realidade, o CPI

recebe os projectos, avalia e depois

submete às instituições competen-

tes para dar o seu parecer e depois

volta a fazer o acompanhamento e

monitoria dos mesmos.

“As competências do CPI estão

plenamente definidas no seu esta-

tuto orgânico e executa suas activi-

dades em conformidade com a Lei

de investimentos. Não cabe ao CPI

negar projectos de investimentos.

Há instituições que têm essas ta-

refas”, disse.

Mais um negócio da China?

7Savana 18-11-2016 PUBLICIDADE

8 Savana 18-11-2016SOCIEDADE

Seu nome está gravado na epopeia histórica do país, como um dos precursores do Moçambique inde-

pendente. Antigo ministro e hoje

docente universitário, Óscar Mon-

teiro, um dos históricos da Frelimo,

não esconde indignação pela forma

pouco criteriosa como é gerida a

coisa pública que acabou por mer-

gulhar o país nesta que é a maior

crise económica de sempre, desde

o fim dos longos 16 anos de guerra

civil, em 1992.

Em mais uma palestra, esta segun-

da-feira, em Maputo, sobre os 30

anos depois da tragédia de Mbuzi-

ne, que a 19 de Outubro de 1986

ceifou a vida de Samora Machel,

Óscar Monteiro, da gesta liberta-

dora do país, encontrou na figura

do proclamador da independência

nacional o pretexto para mandar

recados que, em última instância,

caem sobre os seus camaradas cujo

partido, a Frelimo, governa o país

desde 1975.

Monteiro começou por falar de um

Samora Machel dirigente com ética

e integridade. Mas era mesmo um

introito.

“Para gerir dinheiros públicos, deve

ser uma pessoa, em primeiro lugar,

íntegra. Não deve ser um esfome-

ado” disse, explicando que Samora

Machel considerava que os dirigen-

tes tinham de ser exemplo.

“Não vais ter um país organizado

sem dirigentes exemplares”, pros-

seguiu. Lado a lado com a ministra

dos Recursos Minerais e Energia,

Letícia Klemens, cuja nomeação,

recentemente, gerou polémica, mas

também com o vice-ministro da

Indústria e Comércio, Ragendra de

Sousa, Monteiro, um dos seis Mi-

nistros da Frelimo no Governo de

Transição, disse: “vocês que têm mi-

nistérios saibam que os recursos pú-

blicos pertencem a todos e não po-

dem ser expropriados por alguns”.

Sob o olhar de uma Letícia Kle-

mens com interesses empresariais

na exploração de areeiros na pro-

víncia de Maputo, onde detém em-

preendimentos no sector, o antigo

co-negociador dos Acordos de Lu-

saka de 7 de Setembro de 1974 e

ministro do Estado na presidência

no primeiro governo independen-

te, vincou que “não se pode passar

licenças a amigos, é preciso seguir

a Lei”.

Numa altura em que o país está

mergulhado numa crise económi-

ca sem precedentes nos últimos 24

anos, causada em parte pelo escân-

dalo das dívidas secretas, considera-

das pela directora-geral do Fundo

Monetário Internacional (FMI),

Christine Lagarde, como aquelas

Para evitar o que considera terem sido eleições fraudu-lentas, - os cinco escrutínios que disputou e perdeu-, a

Renamo diz que vai apostar na pre-paração de quadros à altura de travar a viciação dos pleitos eleitorais de 2018 (municipais) e de 2019 (gerais).

O nível de prontidão da Renamo, foi

dado a conhecer pelo secretário-geral

(SG) do principal partido da oposição,

Manuel Bissopo, que apontou para a

necessidade de uma forte aposta na

formação de quadros que estejam

à altura de evitar as sistemáticas frau-

des e desvios de editais que se verifi-

cam nos diferentes processos eleito-

rais que ocorrem no país.

Manuel Bissopo falava no passado

fim-de-semana, durante a inaugura-

ção da delegação política da Renamo

na cidade da Matola. O evento jun-

tou membros e simpatizantes desta

formação política, incluindo da cida-

de e província de Maputo.

Depois do corte da fita, que marcou

o momento solene da inauguração

da nova delegação política, localiza-

da no bairro da Liberdade, arredores

da cidade da Matola, Bissopo disse

que esta constitui uma forma clara de

afinar a máquina partidária rumo aos

próximos embates eleitorais.

De acordo com Bissopo, o partido

precisava de “uma sombra” naquele

ponto do país, para delinear as es-

tratégias e interagir com as bases, de

modo que saia vitoriosa nas eleições

autárquicas e gerais que se avizinham.

Sublinhou que é chegada a hora de a

Renamo governar o país, como for-

ma de responder aos anseios do povo,

pelo que a participação nos próximos

pleitos constitui um imperativo na-

cional.

“A Renamo tem de participar nas

próximas eleições de 2018 e 2019,

porque não há outra via para chegar

ao poder. A Renamo é pai da demo-

cracia e a democracia se exerce atra-

vés de escolha do povo nas eleições”,

disse.

Manuel Bissopo anunciou na ocasião

o início à escala nacional do processo

de revitalização das bases do partido,

desde a estrutura mais pequena até ao

topo. O processo, segundo deu a co-

nhecer Bissopo, passa por mobilizar

mais membros e simpatizantes, apre-

sentação da visão do partido, bem

como do projecto de governação, de

modo a facilitar a caça ao voto.

Destacou ainda a necessidade de

apostar fortemente na formação de

quadros, como uma das vias estra-

tégicas para evitar fraudes eleitorais,

desvios de editais e anulação de vo-

tos, factos que, segundo o SG, con-

tribuem para que o seu partido não

chegue ao poder.

O SG declarou que, com membros

devidamente formados, será possível

neutralizar qualquer tentativa de des-

vio de votos.

Segundo dados disponibilizados pelo

partido, ao nível da província de Ma-

puto, a Renamo conta com cerca de

70 mil membros dos quais 40 mil vi-

vem na Matola. (A. Nhampossa)

que esconderam corrupção, Óscar

Monteiro citou Jorge Rebelo, outro

histórico contundente da Frelimo,

para dizer que “temos de analisar

em que momento os nossos passos

se perderam”.

É que Monteiro se lembra, com

nostalgia, dos tempos em que “tí-

nhamos orgulho de ser moçambica-

nos e não ser corruptos”. Sem citar

nomes como de Armando Gue-

buza, sempre mencionado como

mentor da crise que o país atravessa,

nem mesmo das dívidas ocultas que

empurraram o país ao descrédito

perante uma comunidade interna-

cional que suspendeu ajuda finan-

ceira a Moçambique, o histórico

da Frelimo repetiu que governar

não pode ser encarado como um

meio para resolver problemas pes-

soais, mas sim uma missão em que

a justiça social é o âmago da acção

política.

Entende, contudo, que ainda é pos-

sível retomar o caminho certo, des-

de que haja vigor e dinâmica para

o que o docente de Direito chama

de “endireitar as coisas”. Disse que

para tal é preciso ser digno.Capim e fogoNuma palestra, essencialmente, su-

bordinada à vida e obra do primeiro

presidente de Moçambique inde-

pendente, o palestrante destacou

que, tal como exigiu a luta armada,

os dias difíceis que hoje atravessa-

mos exigem atitude e determinação.

Indicou que, perante o colonialis-

mo, não se esperou passivamente

pela independência, pelo contrário,

foi preciso um esforço para se sair

das masmorras do sistema colonial.

Com o romantismo de sempre, fa-

lou de um Samora Machel visioná-

rio, com forte sentido de unidade

nacional e sempre preocupado em

fazer-se rodear pelos melhores, sem

receio que lhe fizessem sombra, ar-

gumentando que era um líder segu-

ro e auto-confiante.

“Ele se rodeava de pessoas de quem

podia aprender e sem vergonha”,

disse Óscar Monteiro, para quem

Samora Machel foi, provavelmente,

o líder que mais fez para a liberta-

ção da África Austral.

Outra oradora do evento organiza-

do, conjuntamente, pelos ministé-

rios dos Recursos Minerais e Ener-

gia e da Indústria e Comércio, foi

Marina Pachinuapa, uma das pri-

meiras 25 raparigas que, em 1967,

juntou-se à Frelimo na Tanzânia

para os treinos militares em prol da

luta pela independência do país.

Pachinuapa, uma antiga combaten-

te da Luta de Libertação Nacional,

reiterou que a emancipação da mu-

lher não veio de bandeja e apontou

Samora Machel como o defensor

número um da mulher.

“Saímos de Cabo Delgado 25 ra-

parigas, mas chegamos a Nachin-

guewa 26 raparigas, contando com

Samora Machel”, disse acrescen-

tando que, num período em que a

igualdade de género era ainda tabu,

Machel foi acusado por alguns ca-

maradas como tendo “compromis-

sos com as 25 meninas”. Marina,

que num ambiente machista se viu

obrigada a adoptar a alcunha de

Mário, à semelhança de todas ou-

tras mulheres que ingressavam na

luta, lembra que os camaradas que

argumentavam que “capim e fogo

não se deixa no mesmo lugar”, che-

garam mesmo a ameaçar abandonar

o movimento libertador, mas Ma-

chel nunca cedeu.

Eleições gerais e municipais

Renamo aposta na formação anti-fraude

Os recados de Óscar Monteiro

“Tínhamos orgulho de não ser corruptos”Por Armando Nhantumbo

Óscar Monteiro

9Savana 18-11-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE

No âmbito das condições gerais de ingresso no Ensino Superior, previsto na lei n° 27/2009, de Setembro (Lei do Ensino Superior, artigo 23, n° 5 alínea a) onde a condição de acesso à formação conducente ao grau académico de Licenciatura é a conclusão com aprovação da 12ª classe ou equivalente, o ISCTEM torna público que irão decorrer no dia 12 de Dezembro de 2016, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica:

TESTES DE DIAGNÓSTICO E ENTREVISTAS VOCACIONAIS

Para mais informações contacte:Secretaria do ISCTEM, no Campus UniversitárioRua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo. Tel: 82 309 41 30 ou 82 31 32 200E-mail: secretaria@isctem.ac.mz

Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos

que preencham os seguintes requisitos:

• Estudantes do Ensino Secundário Geral que tenham

concluído a 12ª classe do SNE ou a 11ª classe do antigo

sistema;

• Trabalhadores que tenham completado a 12ª classe do

SNE ou a 11ª classe do antigo sistema ou equivalente para

continuação de estudos, sem prejuízo da legislação em

vigor.

Período de InscriçãoA apresentação das candidaturas decorrem na Secretaria

do ISCTEM, até o dia 9 de Dezembro de 2016.

Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência.Horário: 8:30H (Diurno) e 17:30H (Pós-laboral).

Escola/Curso VagasPesoDiurno Nocturno Peso

Disciplinas RequisitosDisciplina 1 Disciplina 2

ESCOLA DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Medicina Geral

Medicina Dentária

Farmácia e Controle de Qualidade de Medicamentos

Psicologia Clínica

Nutrição

Radiologia

Optometria

100

40

35

ESCOLA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

Gestão de Empresas

Contabilidade e Auditoria

Gestão Financeira e de Seguros

Gestão de Marketing

Gestão de Recursos Humanos e Negociação

60

60

60

25

35

50% 50%

50% 50%

50% 50%

50% 50%

50% 50%

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA

Engenharia Informática

Engenharia Geológica e de Minas

Matemática 50%60

50

50%

50% 50%

Física

Matemática Física

ESCOLA DE ARTES E CIÊNCIAS

Arquitectura e Urbanismo

Direito

40

50

50% 50%

50% 50%

Desenho Matemática

Português História

30

30

30

25

30

30

-

-

30

-

-

30

50% 50%

50% 50%

50% 50%

Biologia Química

Biologia Química

Biologia Química

30

30

30

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-

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-

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50% 50%

50% 50%

Biologia Química

Biologia

Biologia

Biologia

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50% 50%

50% 50%

Química

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www.isctem.ac.mz

EDITAL2017

20 anos formando com qualidade

10 Savana 18-11-2016SOCIEDADESOCIEDADESOCIEDADE

O contrabando de combustí-vel para o Zimbabwe tor-nou-se num negócio “cho-rudo” na cidade fronteiriça

de Manica, distrito e província com

o mesmo nome, brotando com a que-

da da valorização do metical face ao

dólar americano, que circula naquele

país vizinho.

O combustível sai de Moçambique

no circuito formal - embalado em bi-

dões de 20 litros - na vila fronteiriça

de Machipanda e cidade de Manica,

a 15 e 35 quilómetros respectiva-

mente de Mutare, no Zimbabwe,

onde alimenta uma enorme rede ile-

gal de estações de abastecimento de

quintal.

“Compramos o combustível nas

bombas do Zabir em bidões de 20

litros e durante a noite contrabande-

amos através de pontos da fronteira

não designados, grujetando as forças

das guardas fronteiras que patrulham

a linha dos dois lados”, disse um con-

trabandista.

Os comerciantes compram a gasolina

sem chumbo a preço de 51.99 meti-

cais (0.69 centavos de dólar america-

no) o litro em Moçambique, e ven-

dem a 0.80 ou 1.0 dólar americano

(60.3 ou 75 meticais)   por litro no

circuito informal, contra os 1.25 dó-

lares (93,75) o preço oficial por litro

vendido nas estações de abastecimen-

to formal no Zimbabwe. Um dólar

americano é cambiado a 75 meticais.

“O grosso dos nossos clientes no

Zimbabwe são taxistas e autocarros

de passageiros. Mas vários funcio-

nários e comerciantes já aderem às

estações dos quintais porque lhes sai

barato, a vida está cara no Zimbabwe

e um produto essencial barato é bem

vindo”, declarou Loqueto, um con-

trabandista e revendedor de combus-

tível no Zimbabwe.

 Saída massiva Em média 15 mil litros são vendidos

por dia – cerca de 750 bidões de 20

litros - nas quatro estações de abas-

tecimento de combustível baseados

no distrito, sendo uma na vila de Ma-

chipanda e três na cidade de Manica,

uma região pacata e sem estrutura de

alto consumo de combustível.

“Geralmente 15 mil litros são vendi-

dos por dia. A bomba da Petromoc na

entrada da cidade e a de Machipan-

da foram adaptadas especialmente

para abastecer bidões. Mas também

há muitos carros zimbabueanos que

recorrem às nossas bombas para

abastecer”, disse um funcionário das

bombas Zabir, que gere as quatro es-

tações em Manica.

Jovens de freteGeralmente o combustível é intro-

duzido no Zimbabwe por jovens

moçambicanos, que controlam o

contrabando de produtos na maior

fronteira terrestre entre Moçambique

e Zimbabwe. Nalgumas vezes vai em

bagageiras de viaturas particulares e

ou de camiões de carga que cortam a

fronteira para outros países, como se

de reserva se tratasse.

O negócio tem atraído “jovens de

frete” moçambicanos que vivem nos

arredores de vila de Machipanda, que

dominam as travessias não designa-

das entre Moçambique e Zimbabwe,

para “aumentar a renda” devido à fu-

são económica cada vez mais ressen-

tida entre as regiões vizinhas.

  “Carregamos muitos produtos, mas

nos últimos dias bidões de combus-

tível estão a bater (no topo da lista

de produtos para contrabando), o

que tem melhorado nossa vida”, ex-

plicou Frederico Mponga, “jovem de

frete”, que geralmente galga serpen-

tinos caminhos nas montanhas para

introduzir no Zimbabwe 60 litros de

combustível por viagem, num esforço

que “me valeu comprar uma mota nos

últimos meses”.

 

PrejudicadosA saída massiva do combustível para

o vizinho Zimbabwe foi inicialmen-

te ressentida por taxistas e transpor-

tadores públicos em Manica, que

disputavam espaço com bidões para

abastecer as suas viaturas.

“Quando se descobriu esse negó-

cio passávamos mal para abastecer,

enfrentávamos longas bichas nas

bombas e, por vezes, ficávamos sem

gasolina para trabalhar, porque o

combustível voava nas estações”, con-

tou Taurai Floriberto, um taxista que

assegura que a coisa ficou minimiza-

da quando “foram adaptadas bombas

para bidões”.

“Temos sempre de ficar de alerta, pelo

menos abastecer para trabalhar todo

o dia, porque caso contrário pode ser

surpreendido com informação que já

não há combustível, enquanto já car-

regou passageiros na viatura”, disse

Paunde Mariano, um transportador

de passageiro “my love”, para o inte-

rior de Manica.

A Polícia moçambicana em Manica

escusou-se a abordar o assunto.

 

PoupançaNas primeiras horas de manhã, uma

enorme fila de viaturas ligeiras com

matrícula zimbabueana “acotove-

lam”, para abastecer nas bombas de

combustível instaladas na zona da

fronteira, alguns para regressarem a

Mutare, outras para continuarem via-

gem à Beira, onde preferencialmente

a maioria dos zimbabueanos faz seu

rancho ou compra produtos para re-

venda.

“Isso cria poupança. Eu no Zimba-

bwe compro cinco litros de gasolina

e, com o mesmo valor cambiado em

meticais, quase tenho o dobro do va-

lor, permite que eu dobre a distância

por percorrer e produzir também de

forma dobrada, é uma cadeia de van-

tagens”, disse Murewa Stefan, um ta-

xista zimbabweano.

Um outro automobilista disse que a

gasolina separada (sem chumbo) em

Moçambique tem maiores vantagens

sobre as viaturas e, com a queda de

preço do metical, acaba facilitando a

aquisição dos combustíveis.

“Geralmente encho tanque quando

saio da fronteira para fazer as com-

pras em Moçambique e no regresso

volto a encher o tanque para circular

no Zimbabwe. Sai uma enorme van-

tagem”, disse Piter Silvestre, um mo-

rador de Chitunguiza.

Silvestre disse que apenas está a tirar

vantagens da fusão económica entre

Moçambique e Zimbabwe, admitin-

do que a queda do metical e o con-

trabando do combustível estejam a

sufocar o mercado oficial das estações

de abastecimento no Zimbabwe.

 

Detenções no ZimbabweSegundo o New Zimbabwe.com,

uma publicação on-line, na sequência

do broto de estações ilegais de abas-

tecimento de quintal, uma mulher foi

detida pela polícia zimbabueana, de-

pois que foi encontrada na posse de

320 litros de combustível embalados

em recipientes de 20 litros em seu

quintal.

Locadia Dzingirai, de 39 anos, de

Greenside, em Mutare, foi conde-

nada a uma pena de quatro meses de

prisão, que foi suspensa na condição

de pagar uma multa, por um negócio

que se está a tornar um duro golpe

para as estações oficiais, que perdem

clientes a cada dia.

Um grupo de 21 moçambi-canos, três chineses e 12 malawianos encontra-se detido no Malawi desde

o início do mês em curso, depois de ter sido apanhado pelas autoridades daquele país a cortar ilegalmente madeira no Parque Natural de Len-gwe, a cinco quilómetros da fronteira com a província moçambicana de Tete, informa o jornal digital Zita-mar, especializado em assuntos sobre Moçambique.

O grupo, narra a Zitamar, foi detido

por uma força do Departamento de

Parques Nacionais e Vida Selvagem

na posse de dois bulldozers, seis trac-

tores, um camião, um Land Cruiser,

um Hilux, serras articuladas e quatro

motorizadas.

O equipamento apreendido está or-

çado em dois milhões de dólares, lê-

-se na matéria.

“Esta é provavelmente a maior ope-

ração das autoridades malawianas

contra o corte ilegal de madeira num

parque do país”, contaram fontes,

acrescentando que o grupo operava

ilegalmente no Parque Nacional de

Lengwe, sul do Malawi, desde Mar-

ço.

De acordo com a notícia, um mo-

çambicano e dois chineses eram os

cabecilhas do grupo. Um dos chi-

neses é procurado pelas autoridades

moçambicanas por envolvimento no

tráfico de marfim.

O grupo estaria a cortar ilegalmen-

te uma espécie de madeira chamada

mopane, que era contrabandeada para

Moçambique, de onde depois seguia

via marítima para o estrangeiro.

No país vizinho, os moçambicanos e

chineses poderão enfrentar acusações

de corte ilegal de madeira, entrada

ilegal no Malawi e condução de ve-

ículos não registados.

Os envolvidos foram primeiro ou-

vidos a 12 de Novembro em Chi-

kwakwa e depois transferidos para

Blantyre, onde serão julgados.

A data de julgamento em Blantyre

ainda não foi marcada. Não obstante

a detenção do grupo ter acontecido

no distrito de Chikwawa, o tribunal

distrital decidiu transferir o caso para

Blantyre, a pedido das autoridades

judiciais.

Eles poderão ser condenados a penas

de prisão maior, uma vez não haver

circunstâncias atenuantes a seu favor.

O julgamento poderá demorar mais

alguns dias na medida em que alguns

suspeitos falam português que não é a

língua oficial do Malawi.

Alguns cidadãos são de opinião de

que tanto os moçambicanos como

os malawianos foram aliciados pelos

dois chineses para entrar clandestina-

mente no Malawi para abate ilegal da

madeira.

Enquanto isso, a polícia em Chikwa-

wa reforçou a segurança no Parque

Nacional de Lengwe e pediu às  co-

munidades para denunciar às autori-

dades qualquer movimento estranho.

O abate de árvores no Malawi está

sob pressão, não só para obtenção

de madeira, mas também para a ex-

ploração de lenha e carvão para fins

energéticos.

Quase oitenta por cento da popu-

lação malawiana depende da lenha

e carvão para cozinha e, por conse-

quência, a taxa de abate das árvores é

muito elevada.

Moçambique é regularmente citado

por relatórios nacionais e internacio-

nais como estando a ser palco do sa-

que de madeira, que está a colocar em

sério risco espécies protegidas deste

recurso.

*Com Redacção/SAVANA

Moçambicanos e chineses detidos no Malawi por corte ilegal de madeira

Gasolina mais barata a partir do distrito fronteiriço de Manica

Derrapagem do metical acelera contrabando de combustível para ZimbabwePor André Catueira, em Manica

BIdões à espera de abastecimento

Um dos três chineses detido no Malawi por corte ilegal de madeira

11Savana 18-11-2016 SOCIEDADESOCIEDADE

UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agên-cia internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o po-tencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas

e experientes para a seguinte vaga: Posto e título: Posto nº 6639, Assistente de ProgramaPágina Web: https://erecruit.partneragencies.orgTipo de contrato, nível: Fixed Term, nível GS-6Local de Trabalho: Maputo, Mozambique Duração: Doze meses e possibilidade de renovação dependendo do desempenho satisfactório Prazo da candidatura: Até o dia 25 de Novembro de 2016

Principais e tarefas e responsabilidades: Apoiar a equipa técnica e de programas, em colaboração com o departamento das operações, a prestar apoio e aconselhamento aos escritórios sobre questões operacionais e de programas; Avaliar e aprovar a distribuição de trabalho de secretariado; Assistir o escritório na coordenação da rede técnica do UNFPA na área substantiva; Auxiliar no processo de preparação e monitoramento do Plano de Gestão do Escritório; Assistir na preparação, implementação e acompanhamento dos programas nacionais; Assegurar uma gestão adequada do sistema de arquivo do escritório; Aplicar os regulamentos e os procedimen-tos do UNFPA: Executar tarefas de assistência à pesquisa, incluindo

e elaborar contribuições para relatórios, documentos, notas téc-

informações para a preparação de documentos; Montar materiais

membros da equipe técnica e do programa; Organizar, compilar e

programas e outros escritórios nacionais, como insumos para diver-sas bases de dados e documentos; Executar quaisquer outras tarefas

adjunta.

Requisitos gerais: Ensino secundário completo. Bacharelato em ad-

anos de experiência relevante; Experiência de trabalho nas Nações Unidas é uma vantagem; Boa capacidade de relacionamento inter-pessoal e de organização; Experiência de trabalho com instituições do governo, ONGs ou instituições doadoras; Bom conhecimento so-

e Português.

Como se candidatar: Os interessados devem submeter as suas can-https://erecruit.partneragencies.org,

posto número 6639. Não há nenhuma cobrança de taxa de candida-tura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de

UNFPA, Fundo das Nações Unidas para PopulaçãoAv. Julius Nyerere , 1419, PO Box 4595,

Maputo, Mozambique

Anúncio de Vaga Assistente de Programa

Silvério Ronguane, académico

e deputado do Movimento

Democrático de Moçambi-

que (MDM), figura entre os

seis nomes eleitos pela Comissão es-

pecializada a indicar individualidades

a serem consideradas pelo Presidente

da República para Reitor da Universi-

dade Pedagógica (UP).

Eleições na Universidade Pedagógica

A lista, cujo processo de recepção e

triagem de candidaturas decorreu en-

tre 4 e 11 de Novembro, será subme-

tida nesta sexta-feira a uma votação

pela comunidade académica da UP.

Dos seis, sairá uma lista de três nomes

que será submetida ao Presidente da

República para a escolha do sucessor

de Rogério José Uthui, que dirige a

instituição há pouco mais de nove

anos.

Rogério José Uthui, o único físico nu-

clear de que o país dispõe, foi director

científico da Universidade Eduardo

Mondlane (UEM) e vogal na Co-

missão Nacional de Eleições (CNE)

indicado pela Frelimo. Rendeu Carlos

Machili na UP.

Para além de Ronguane, constam na

lista dos seis Alberto Graciano, An-

tónio Monjane, Boaventura Aleixo,

Gustavo Dgedge e Manuel José de

Morais.

Observadores em Maputo fazem no-

tar que caso Ronguane figure na lista

dos três nomes a ser enviado ao PR

será um grande teste ao discurso de

inclusão de Filipe Nyusi. É preciso

lembrar que o PR tem a prerrogativa

de não escolher o Reitor na lista de

três nomes que será submetida pela

UP. O padre Filipe Couto foi exemplo

disso quando Armando Guebuza o

escolheu para Reitor da UEM.

(Redacção)

Ronguane na derradeira fase

12 Savana 18-11-2016Savana 18-11-2016 17NO CENTRO DO FURACÃO

Funcionários do Conselho Municipal de Montepuez, na província de Cabo Delgado, denunciam o que consideram

de actos de corrupção, desvio de fun-

dos públicos, venda de terrenos e abuso

de poder, perpetrados pelo edil Cecílio

Anli Chabane a quem acusam, ainda,

de se vangloriar de ser “intocável” por

ter sido conduzido àquele cargo com o

apoio de Alberto Chipande, membro da Comissão Política da Frelimo. “É fome”, reage Chabane, quando abor-dado pelo SAVANA, acusando os queixosos de serem um bando de deso-cupados que se dedicam à fofoca.

A lista das denúncias, que constam de um documento a que o SAVANA teve acesso, é simplesmente longa. Começa por um negócio envolvendo candeeiros. Segundo os denunciantes, Cecílio Cha-bane terá rescindido, unilateralmente em 2014, um contrato com a empresa Prolog Lda., para o fornecimento 350 candeeiros destinados à iluminação pú-blica, atribuindo de seguida o negócio, sem concurso público, à Sucessos In-vestiment, uma empresa chinesa cujos proprietários são descritos como seus “amigos” que, nas vésperas, acabavam de “levar” o edil para uma visita à China.A Prolog Lda. tinha uma proposta de 1.638,00,00 Mt para a empreitada, mas com a decisão do edil o município aca-bou pagando 1.999.085,00 Mt.Fontes próximas do dossier garantem ao SAVANA que a ligação entre o edil e a empresa chinesa dura há lon-gos anos e começou nos tempos em que Chabane se dedicava ao corte de madeira, fornecendo à Sucessos Inves-

timent que, posteriormente, exportava

aqueles recursos florestais para a China.

Os queixosos adiantam, ainda, que o

montante total gasto nos 350 candeei-

ros pode ter sido mais do que o valor já

referido, afirmando que um proprietário

de uma barraca de venda de hortícolas,

cujo nome omitimos deliberadamente,

terá também sido usado pelo edil para

desviar 233 mil Mt, com a justificação

de que o montante também se destina-

va à compra de candeeiros.

Chabane é ainda acusado de ter gasto

um milhão de meticais na compra de

10 computadores portáteis, nove im-

pressoras, três fotocopiadoras, nove

computadores de mesa e 90 toners “12

A” à Sucess Investiment, uma empresa

que não tem essa actividade como seu

objecto social.

“Nunca vendeu material informáti-

co, por não constituir objecto do seu

negócio…é uma concessão madeireira

cuja actividade é o corte de madeira em

toros. Em Montepuez, apenas vende

derivados de madeira e não material

informático, tornando nítida a falsidade

da factura em causa”, dizem os queixo-

sos.

Outra acusação é de que o edil terá

transferido para a mesma empre-

sa 1.050 mil meticais para aluguer de

máquinas, num negócio sem concurso

público.

“Será uma questão de meros excessos

de coincidência ou conluios em preju-

ízo do Estado?” questionam os funcio-

nários municipais.

Uma auditoria realizada este ano, no

Conselho Municipal de Montepuez,

pela Inspecção Geral das Finanças, a

que o SAVANA teve acesso, consta-

tou que, “não são observadas as regras

de contratação pública, isto é, não são

lançados concursos públicos, não são

solicitadas no mínimo 3 (três) cotações

e nem são celebrados contratos, optan-

do por adjudicação directa junto do for-

necedor, contrapondo os artigos 6, 7, 9,

44 e 113 todos do Decreto nº 15/2010,

de 24 de Maio, revogado pelo Decreto

nº 5/2016, de 8 de Março”. A inspecção

diz que o valor envolvido com estas ile-

galidades ascende a 1.051.349,00 Mt.

E mais, em 2014, o edil terá celebrado

contrato com uma empresa denomi-

nada AVITEK, alegadamente, ligada

ao vereador para a área de finanças no

Conselho Municipal, para o forneci-

mento de uma moto niveladora, um

cilindro vibrador, um camião basculan-

te e uma mini-bus para a Assembleia

Municipal.

Sem visto de fiscalização prévia do Tri-

bunal Administrativo, nem depósito

da caução obrigatória, o edil, prosse-

gue a denúncia, transferiu para a conta

da AVITEK mais de nove milhões de

meticais, mas a empresa não comprou

o equipamento pago, havendo suspeitas

de que o valor tenha sido repartido en-

tre o edil, o vereador e a empresa que

afinal nem existe.

Um outro empreiteiro local terá ficado

com 2.200 mil meticais da edilidade,

num negócio também não claro, tal

como terá acontecido com as empre-

sas Aissa Construções e Moza Cons-

truções, esta última alegadamente

pertencente a um “amigo” do edil, que

Funcionários denunciam corrupção e abuso de poder

Chamado a reagir, Cecílio Chabane negou todas as acusa-

ções, justificando que as pessoas estão a fazer confusão

sobre o que está a acontecer na edilidade tudo porque não

se aproximam do presidente para pedir esclarecimentos. “Acho que essas pessoas têm fome demais e não têm coragem de se

aproximar e me dizer”, responde o edil, para quem “um desocupado é o

melhor fofoqueiro do país”.

Prossegue, afirmando que “entrei no Conselho Municipal não como

camponês, mas sim como empresário. Então, quando vejo dois ou três

camiões avariados, levo os meus camiões para apoiar, o que é diferente

de facturar”.

Efectivamente, do rol das acusações, Chabane assume apenas uma: que

a AVITEK, que ficou com fundos do Estado, não passou de uma fal-

sa empresa. “Aí, evidentemente, fomos burlados”, respondeu o edil de

Montepuez.

“É fome” – edil reage

terá fornecido uma viatura de marca

Noah, ao chefe da UGEA do Conse-

lho Municipal de Montepuez, Benigno

Gabriel.

O edil é indiciado em esquemas de

subfacturação na aquisição de bens do

Estado. Com efeito, em Julho de 2014,

o Conselho Municipal de Montepuez

adquiriu na Mozambique Holding

Lda., uma viatura Mahindra, pelo valor

de 723 mil meticais e, em Fevereiro de

2015, lançou um concurso para a aqui-

sição de uma viatura protocolar para o

Presidente e uma Mini-bus para As-

sembleia Municipal, quando em 2014,

a edilidade pagou 700 mil meticais à

falsa AVITEK, que nem máquinas,

nem viaturas, nem dinheiro devolveu

ao Estado, ficando na posse de nove

milhões de meticais.

No esquema, a edilidade comprou qua-

tro viaturas a um empresário interme-

diário, sem concurso público, a 1.200

mil meticais, cada, quando seis meses

antes, havia comprado uma viatura da

mesma marca e estado por apenas 723

mil meticais.

Para a Assembleia Municipal, o edil é

acusado de ter “arranjado” uma Toyota

em terceira mão, que custou aos cofres

da edilidade, 1.200 mil meticais, sem

concurso público, tal como uma Nissan

Elgrand afecta aos serviços funerários

municipais, comprada em “sucata”, a

um particular residente na cidade de

Nampula, a 700 mil meticais.

É acusado ainda de ter mandado inter-

romper o prolongamento da Av. Julius

Nyerere, que dá acesso ao populoso

bairro de Mirige, vendendo o espaço

a um tanzaniano, a 600 mil meticais,

mas também é implicado na atribuição,

a um particular, de um jardim infantil

localizado em frente ao clube Atlético

de Montepuez que, segundo as nossas

fontes, havia sido indicado pelo presi-

dente Samora Machel como patrimó-

nio histórico da cidade.

Pesa ainda sobre o edil a atribuição, a

um grupo de libaneses, de um jardim

localizado próximo do tribunal distrital,

onde uma tribuna de honra e árvores

centenárias foram “varridos”. Parte do

espaço do jardim terá sido, mais tarde,

comercializado num negócio que mo-

vimentou 200 mil meticais. Chabane é

apontado ainda de ter vendido o espaço

onde servia para depósito de lixo urba-

no a um pequeno empresário da praça,

a 350 mil meticais.

Há ainda fortes suspeitas de o edil ter

vendido, a somalis, espaços não quan-

tificados localizados dentro do terminal

rodoviário a 350 mil meticais, cada. Di-

zem ainda que há funcionários que o

edil “tirou” das casas do Estado e arren-dou a particulares, cujos valores de ren-da usa em proveito próprio. Consta que uma das casas do Estado foi entregue a um docente do edil, ensino à distân-cia, do curso Administração e Gestão Escolar, na Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez, com o edil a instruir ao sector do património da edi-lidade para não “incomodar” o docente porque “trata-se de troca de favores e as contas serão acertadas no final do ano lectivo”.Na longa acusação, consta que, em plena crise, contraiu empréstimos ban-cários na ordem de 180 milhões de Meticais, dos 90 milhões de meticais à revelia do Ministério da Economia e Finanças.Montepuez, onde há mais de cinco me-ses que o sistema municipal de abaste-cimento de água encontra-se avariado, enfrenta uma grave crise no que diz respeito ao fornecimento daquele pre-cioso líquido, mas o edil terá mandado abrir um furo de água, avaliado em cer-ca de 300 mil meticais na sua própria residência e equipado uma das suas viaturas de marca Toyota, com um tan-que, para vender água aos munícipes ao preço de 10,00 Mt a lata de 20 litros.

Estranho enriquecimentoA missiva em nossa posse refere que, antes de se tornar edil, Cecílio Chabane dedicava-se ao corte ilegal de madeira, na zona de Nairoto e, mais tarde, abriu uma barraca de venda de bebidas a ga-rimpeiros ilegais em Nanhupo. Nessa altura, estamos a citar os funcionários, tinha uma viatura de carga de cinco to-neladas, em estado obsoleto, de marca Toyota. Mais tarde adquiriu uma ou-tra viatura, em terceira mão, de marca Toyota Surf, que mais tarde vendeu a um gerente bancário local, para obter dinheiro para a sua campanha eleitoral. Mas passados três anos e meio na presi-dência da edilidade, avançam, Chabane comprou dois camiões basculantes de três eixos, de 25 toneladas cada, avalia-dos em cinco milhões de meticais, cada; um camião de marca Nissan, modelo UD, de 15 toneladas, avaliado em 1.500 mil meticais; uma viatura de marca Toyota Fortuner, avaliada em 1.500 mil meticais; Toyota Land Cruiser, avaliada em 1.800 mil meticais; uma viatura de marca Mercedes Benz, último modelo, avaliada em 2.500 mil meticais; 1 trac-tor agrícola, zero quilómetros, avaliado em 2.000 mil meticais; 1 Toyota Allex, avaliada em 200 mil meticais.E mais. Terá construído um restauran-te, bar, discoteca, pensão e hotel R/C-1° andar, duas casas na zona de boa via-gem, reabilitou dois estaleiros na cidade de Montepuez e construiu uma casa R/C-1° andar, no bairro expansão, na cidade de Pemba.

Na China, terá comprado mobiliário do

restaurante e bar, da pensão, do hotel,

aparelhagens sonoras para a discote-

ca, ar condicionado, camas, televisores,

máquinas para a produção de sumos,

Por Armando Nhantumbo

pipocas, sorvetes, entre diverso equipa-

mento de luxo.

“Espanta como foi possível que,

com o salário mensal que aufere de

31.863,00Mt, o edil tenha acumulado

tanta riqueza em apenas três anos e

meio de mandato. Onde é que Cecilio

Anli Chabane arranjou tanto dinheiro

em tão curto espaço de tempo?”, ques-

tionam os funcionários.

Como funciona o esquema?Explicam que o esquema de drena-

gem do dinheiro público montado pelo

edil funciona nos seguintes moldes: o

dinheiro é canalizado pelo Governo

Central para as contas dos Fundos de

Investimento e Estradas do Conse-

lho Municipal. Seguidamente Cecí-

lio Chabane transfere todo o valor do

BIM para a conta de Funcionamento

do Conselho Municipal, onde se supõe

que consegue usar o dinheiro com fa-

cilidade.

Para lograr seus intentos, prossegue

a queixa, o edil fez-se rodear por pes-

soas próximas e influentes na Assem-

bleia Municipal para ao mesmo tempo

trabalharem no Conselho Municipal,

auferindo dois salários mensais, num

claro conflito de interesse com a Lei nº

16/2012, de 14 de Agosto, que aprova a

Lei de Probidade Pública.

Citam o caso de Rabia Ussene Sama-

the, vice-presidente da Assembleia

Municipal, órgão cuja função é fiscali-

zar o executivo da edilidade, colocado

como chefe da contabilidade, gestora

dos fundos de estradas, projectos exter-

nos, chefe dos transportes, combustíveis

e lubrificantes e Ana Gabriel Sabune,

esposa do Presidente da Assembleia

Municipal, que também é membro da

Assembleia Municipal, que foi parar ao

cargo de gestora e ordenadora de Des-

pesas do Conselho Municipal e segun-

da assinante dos cheques da edilidade.

É necessário frisar que a auditoria da

Inspecção Geral das Finanças refere

apenas que “uma funcionária do quadro

afecta ao sector de Contabilidade (do

Conselho Municipal) que é membro da

Assembleia Municipal desempenhan-

do as funções de Vice-Presidente do

mesmo órgão”.

Ainda assim, é denunciada a existência

de funcionários fantasmas no Conselho

Municipal cujos nomes apenas constam

das folhas de salários. Contam as fontes

que, por detrás da impunidade, está a

influência do edil que canta aos quatro

ventos que é intocável.

As bancadas da oposi-ção, Renamo e Movi-mento de Democrá-tico de Moçambique

(MDM) uniram-se para acusar

a presidente da Assembleia da

República, Verónica Macamo,

de proteger Edson Macuácua,

umas das faces mais visíveis do

guebuzismo no Parlamento.

A oposição acusa Macamo de

inviabilizar o debate da denún-

cia sobre os conflitos de inte-

resse de Macúacua na Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI)

para o esclarecimento das dívi-

das ocultas. Para Macamo, em

virtude de o deputado visado ter

apresentado a renúncia já não

havia mais espaço para debater

a denúncia, sendo que se devia

imediatamente avançar para a

respectiva substituição.

Quando faltam sensivelmente

12 dias para o fim do mandato

da CPI, a bancada parlamentar

da Frelimo aprovou, com recurso

à sua maioria a substituição de

Edson Macúacua como membro

e vice-presidente da CPI, por

Sérgio Pantie, que também deve-

rá ocupar o mesmo cargo.

Macúacua foi forçado a abando-

nar a CPI, depois de o MDM

ter enviado uma carta à Presi-

dente da Assembleia da Repú-

blica (PAR), a 13 de Setembro,

denunciando a existência de

conflitos de interesse pelo facto

de Macúacua integrar a Comis-

são que visa esclarecer as dívidas,

enquanto na altura da sua con-

tracção era conselheiro e porta-

-voz do antigo chefe de Estado,

Armando Guebuza.

A contracção das dívidas ocul-

tas, que mergulharam o país

numa profunda crise económica

e financeira, ocorreu entre 2013-

2014 e, na qualidade de porta-

-voz, Macúacua aparecia fre-

quentemente na imprensa lendo

comunicados em nome do PR.

Uma fonte próxima ao processo

contou ao SAVANA que Ma-

cúacua tentou obstruir o curso

das investigações, de modo a

proteger o elenco com o qual tra-

balhou, principalmente nas ses-

sões em que dirigiu os trabalhos

na qualidade de vice-presidente.

Enquanto decorria o debate

na sala de sessões da AR, o vi-

sado teve de abandonar a sala

de plenário e o SAVANA foi

ao seu encontro, na expectativa

de colher esclarecimento sobre

as acusações que pesam sobre o

mesmo, bem como dos motivos

que o levaram a abandonar a sala.

“Respeito muito o teu trabalho, mas

não me posso pronunciar. Sou juris-

ta e entendo muito bem o que está

em causa. Peço a sua compreensão”,

disse Macuácua, também conhecido

como o pai biológico do G40, um

grupo de comentaristas criado para

endeusar os feitos da administração

Armando Guebuza e diabolizar a

oposição.

Fuga para frenteA 21 de Setembro, a PAR solicitou

o parecer da Comissão de Ética Par-

lamentar sobre o assunto de modo

a perceber se há ou não conflitos de

interesse. A Comissão produziu e

entregou o parecer, mas, estranha-

mente, não chegou a ser debatido

pela AR. Reconhecendo o mérito

da denúncia, Macúacua protagoni-

za uma espécie de fuga para frente.

Submete a 10 de Outubro à As-

sembleia da República um pedido

de renúncia como membro e vice-

-presidente da CPI.

Nesta quarta-feira, foi submetida ao

plenário da AR a proposta de reso-

lução atinente à eleição do membro

para a CPI sobre a dívida pública,

sem, no entanto, ter se debatido ou

apresentado o parecer da Comissão

de Ética Parlamentar. Verónica Ma-

camo justificou a medida com o ar-

gumento de que, uma vez remetido,

o pedido de renúncia não havia mo-

tivos para debater a denúncia, sendo

que a prioridade seria a eleição do

substituto.

Em contacto com o SAVANA, o

presidente da Comissão de Ética

Parlamentar, Silvério Ronguane, dis-

se: “a presidente da AR é quem soli-

cita e decide a distribuição e debate

dos pareceres. A comissão produziu

e entregou-a. Fizemos a nossa parte

e não sabemos o que motivou a pre-

sidente para descartar o debate”.

Os deputados da oposição dizem

não perceber a atitude de Verónica

Macamo, ao não agendar o debate

da carta de denúncia que levou Ed-

son Macúacua a renunciar ao cargo,

alegando que o povo precisa saber

dos reais motivos, mas também ser-

virá como forma de precaver futuros

casos. Isto porque a renúncia não foi

da livre e espontânea vontade como a

Frelimo tenta dar a atender, mas sim

por força de um dispositivo legal.

A Renamo e o MDM são unâni-

mes que aquele assunto é passível de

um processo disciplinar, bem como

criminal, que podia resvalar para o

afastamento do deputado do cargo

de presidente da Primeira Comis-

são. Acrescentam que, em nome da

transparência, o visado deveria resti-

tuir todos os honorários de que be-

neficiou enquanto membro da CPI.

Anular o processoAmérico Ubisse, deputado da Re-

namo, acusa Macúacua e respectivo

partido de terem agido de má-fé, por

não terem prevenido voluntariamen-

te sobre a existência de conflitos de

interesse e, caso não tivesse surgi-

do a denúncia, tudo continuaria na

mesma. Aliás, vincou que Macúacua

é formado em direito, é ainda pre-

sidente da Comissão dos Assuntos

Constitucionais, Direitos Humanos

e de Legalidade e tem a missão de

interpretar como devem ser as leis,

com destaque para a da Probidade

Pública. Nestes termos, considera

Ubisse que todo o trabalho desen-

volvido com a “mancha de conflitos

de interesse” pela CPI deveria ser

anulado.

Não devia haver substituiçãoA bancada do MDM, autora da

denúncia, manifestou o seu incon-

formismo com a nomeação de um

substituto, neste caso, Sérgio Pantie,

para ocupar o cargo deixado por

Edson Macúacua.

Segundo João Lobo, deputado

da bancada minoritária, o que

está em causa não é a renúncia

do visado, pois concorda abso-

lutamente com a mesma. Mas

já não concorda com os pressu-

postos e fundamentos legais da

sua substituição. Isto porque, o

nº 3 do artigo 94 do regimento

da Assembleia da República es-

tabelece: “nas Comissões Ad hoc

e de inquérito, não são admitidas

substituições, salvo nos casos de

doença prolongada justificada

ou impedimento definitivo”.

De seguida, apontou que a com-

provação da doença da pessoa

por substituir é feita através de

um relatório de junta médica

no caso de doença e atestado de

óbito quando se trata de mor-

te, mas sucede que nem numa

e nem noutra condição está o

antigo porta-voz de Guebuza e

goza de boa saúde.

“A natureza do funcionamento

de uma CPI tem por fundamen-

to a salvaguarda da sua memó-

ria institucional e garantia do

sigilo no decurso das investiga-

ções, sendo, portanto, contrária

a saídas e entradas arbitrárias”,

explicou.

Continuando, referiu que é jus-

tamente por esta razão que o

legislador restringiu as substitui-

ções, de modo a garantir confi-

dencialidade nas investigações.

No entanto, a bancada da Freli-

mo, que considera justa e opor-

tuna a substituição de Macúacua

por Pantie, invoca o nº 2 do ar-

tigo 71 do Regimento da AR,

para sustentar a sua tese que

estabelece que “as substituições

nas comissões de trabalho são

solicitadas por escrito, pelas ban-

cadas parlamentares, a requeri-

mento do deputado efectivo que

se pretende ausentar”.

Deste modo, Hélder Injojo, de-

putado da Frelimo, justificou

que a renúncia de um membro

de uma Comissão Parlamentar

é um direito indisputável e in-

questionável que lhe assiste e,

havendo vacatura, deve ser pre-

enchida.

A CPI sobre a dívida pública é

presidida por Eneas Comiche e

conta com 10 deputados da Fre-

limo. Venâncio Mondlane é o

único do MDM. A Renamo ti-

nha direito de colocar seis mem-

bros na comissão, mas como se

sabe absteve-se de integra-la. A

CPI tem de apresentar o seu re-

latório de inquérito a AR até 30

de Novembro.

Por Argunaldo Nhampossa

Cecílio Anli Chabane, Edil de Montepuez

Oposição quer que Macúacua resti-tuía honorários ganhos na CPI

Verónica Macamo faz vista grossa ao

interesses

18 Savana 18-11-2016OPINIÃO

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CartoonEDITORIAL

O Mundo continua em estado

de choque, pois poucos foram

capazes de prever que o can-

didato Donald John Trump fosse ser eleito o 45º Presidente dos Estados Unidos de América. De fac-to, era difícil de imaginar, apoiado por qualquer exercício racional, que uma sociedade tão avançada e uma demo-cracia profundamente enraizada, como os Estados Unidos de América, fosse confiar o seu futuro num candidato que representasse tudo aquilo que Donald Trump representa. Trump representa, e ele mesmo nun-ca fez questão de esconder, uma outra América, que muitos, afinal, desconhe-ciam. A América que se revelou larga-mente distante daquela que há escassos oito anos elegeu, pela primeira fez na sua história, e há apenas quatro reele-geu o primeiro presidente negro. Isto emitiu ao resto do Mundo um forte sinal de inclusão racial e de pluralis-mo, até mesmo de enraizamento dos mais nobres valores da convivência e multiculturalismo. Valores estes que se acreditavam estar em desenvolvimento acelerado, dentro dos Estados Unidos da América. Estes valores caminha-vam, pensávamos muitos de nós, para uma maior consolidação, com a eleição, que se julgava praticamente garantida, de Hillary Clinton. Hillary passaria, assim, a ser a primeira mulher, alguma vez eleita, para o cargo de presidente dos Estados Unidos de América.Mas afinal estávamos quase todos er-rados. Hillary perdeu. Aliás, o mais es-pantoso ainda, Trump ganhou. Como foi possível, eis a grande questão. No

entanto, resta-nos apenas especular

sobre as reais dimensões da vitória do

TRUMPismo. Isto mesmo, TRUM-

Pismo. Donald Trump não se pode

resumir apenas a um indivíduo e aos

ideais que defende. Não pode ter sido

apenas este elemento que determi-

nou a sua chegada à chefia do Estado

norte-americano. Tampouco pode ser

pelo facto de Trump representar a tal

dita rejeição do corrupto establisment

norte-americano, como muitos por aí

defendem.

Na verdade, Trump representa um es-

tado de espírito em que se encontra

grande parte das pessoas no mundo em

que vivemos actualmente, principal-

mente no mundo ocidental. Um estado

de espírito surrealista, produto e repro-

dutor dos grandes media e de discur-

sos (ultra)nacionalistas, amedrontados

pelo avanço das forças da globaliza-

ção. O TRUMPismo representa, neste

sentido, nada mais, senão a vitória do

senso-comum sobre o bom-senso. A

vitória do pânico e do medo sobre a

realidade. A vitória do irracional sobre

o racional.

Por conseguinte, o TRUMPismo não

deve ser analisado fora do Brexit e do

avanço das forças de extrema direita e

do populismo europeus. São essas as

forças por detrás do fabrico e reprodu-

ção dessa imagem de um mundo em

perigo, de um mundo exposto ao saque

dos imigrantes económicos, movimen-

tos pluralistas, pobres, refugiados de

guerra, assim como sob a ameaça per-

manente do radicalismo islâmico. É,

exactamente, o combate a essa “amea-

ça” que torna inaceitáveis nobres valo-

res como a inclusão, nessas mentes que

clamam e apelam por grandes líderes

messiânicos predispostos a protegê-los,

a todo o custo. Trump e os Brexistas,

por exemplo, representam a face deste

ideal de força, garantia de salvação e,

mais importante ainda, oferecem “so-

luções” supostamente rápidas e simples

contra a urgência do pânico e do medo,

como por exemplo, a eliminação ime-

diata do fantasma do imigrante, para

fora do espaço ocidental. Homens que

se mostram capazes de devolver segu-

rança e tranquilidade física e socioeco-

nómica para essas mentes assustadas de

“nada.”

O TRUMPismo exprime-se, geral-

mente, pelo ultranacionalismo, po-

pulismo de direita e xenofobia, que

pressionados pelos nobres valores da

convivência, do multiculturalismo,

multirracialismo, multietnicidade e

outros, cada dia mais exigidos pela

globalização, revelam-se ainda mais e

recorrem ao grande líder messiânico, à

promessa do resgate da supremacia da

raça e do grupo. O TRUMPismo re-

presenta, neste sentido, muito mais do

que o simples eleitorado Americano.

Se olharmos para o Brexit e os actuais

níveis de crimes de ódio na Inglater-

ra e o avanço dos grupos nacionalistas

de extrema-direita, em quase que toda

a Europa, com maior destaque para a

Hungria, Áustria e França, facilmente

concluiremos o poder da interpretação

errônea e preconceituosa de conceitos

como o islamismo e, fundamentalmen-

te, de refugiados ou imigrantes, inter-

pretação de que o próprio TRUMPis-

mo é produto e acérrimo defensor.

Mas atenção. Por mais obscuro que a

eleição de Donald Trump possa pa-

recer representar para o futuro próxi-

mo da humanidade, o que mais deve

preocupar ao mundo, nos próximos

dias, não devem ser, necessariamente,

a execução das prometidas acções do

candidato agora eleito Donald Trump,

uma vez que, elas serão regularmente

escrutinadas pelas tradicionais e for-

tes instituições norte-americanas que,

independentemente da boa ou má

vontade de um presidente, mantêm-

-se, geralmente, firmes e irredutíveis.

O que mais me preocupa e ao Mundo

também, é que esta eleição vem legiti-

mar os sentimentos que ela carrega e

representa e a sua consequente repro-

dução e implementação em contextos

onde reina alguma ou elevada fragili-

dade institucional. Em contextos em

que um Trump presidente pode ser

exactamente igual ou pior do que um

Trump candidato. Este sim é o verda-

deiro problema.

Por Fredson Guilengue

Há alguns anos, moçambicanos preocupados com o

rumo que o país estava a seguir, perderam o medo e

começaram a ser mais aguerridos nos seus posiciona-

mentos públicos, exigindo que o governo fosse mais

humilde e respeitoso nas suas relações com o público.

Concretamente, as intervenções visavam combater a corrup-

ção galopante que se ia apoderando da sociedade, apesar do

governo ter elencado a luta contra este mal como uma das suas

principais prioridades.

Manifestavam também o seu desagrado pelas relações de com-

padrio que se iam entrincheirando no sector público, a poli-

tização da administração pública, a centralização excessiva do

poder, que tinha como consequência o desencorajamento das

pequenas iniciativas, o nepotismo, e a arrogância e outros males

que enfermavam a sociedade moçambicana.

Foi nesta época que ganhou maior vigor o debate sobre a ne-

cessidade do combate contra a partidarização do Aparelho do

Estado, e da importância da promoção do mérito como a única

condição para a profissionalização da Função Pública.

A resposta a este movimento crítico foi uma barragem de in-

sultos e a desvalorização de todo o tipo de ideias que não se

encaixavam no conjunto de valores que orientavam a classe

política de então. Os que defendiam estes valores tiveram de

enfrentar a condição de terem de ser conhecidos por todo o

tipo de rótulos depreciativos, desde tagarelas, invejosos, bêba-

dos, aqueles que se sentavam por cima do muro, etc.

Muitos tiveram de viver com o estigma de serem considerados

antipatriotas, acólitos da sempre invisível “mão externa”.

Hoje, tristemente, constata-se que toda esta massa de cidadãos

inconformados tinha a razão de ser das suas inquietações. O

que se pretendia com as severas críticas que eram dirigidas ao

governo era precisamente evitar que o país chegasse até ao es-

tado de crise generalizada em que hoje se encontra.

Não pode ser motivo de satisfação que esta massa crítica tenha

tido os seus posicionamentos validados com a situação que se

vive actualmente no país, mas é preciso compreender que quan-

do se trata de questões nacionais, mesmo que se entenda que

as ideias de um certo grupo são erradas, é preciso ouvi-las, e se

for o caso contraria-las com outras que se julguem melhores,

alicerçadas em factos concretos e demonstráveis.

O que desvaloriza o debate sobre questões críticas da vida na-

cional é a tendência de olhar para o veículo, e não para o mérito

que algumas dessas ideias possam ter; a incapacidade de per-

ceber que o problema não é com o mensageiro, mas sim com a

mensagem que ele (ou ela) nos transmite.

Uma maior abertura e respeito pelas ideias que eram desinte-

ressadamente oferecidas por certos cidadãos nacionais teriam

permitido uma confrontação sã que, quem sabe, poderiam ter

ajudado a tomar as decisões mais correctas e salvar o país do

caos político, económico e social em que hoje se encontra mer-

gulhado.

Quando se fala de uma liberdade de expressão robusta como

sendo um dos principais suportes da democracia e do desen-

volvimento, não se pode ver isso como um simples cliché. É o

reconhecimento claro de como uma sociedade cujos membros

interagem livremente, tem o menor potencial de concentrar o

poder nas mãos de uma pequena elite, permitindo que todos

se manifestem livremente e confrontem as suas ideias de uma

forma aberta e despedida de todo o tipo de preconceitos. É

destes pergaminhos que se constroem nações fortes, coesas e

prósperas.

Como construir uma nação forte, coesa e próspera

TRUMPismo: quando o senso-comum vence o bom-senso

19Savana 18-11-2016 OPINIÃO

503

Email: carlosserra_maputo@yahoo.com

Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com

Com a apresenta-

ção da Quarta Avaliação

Nacional da Pobreza e

Bem-Estar em Moçam-

bique, 2014-15  do Ministério de

Economia e Finanças, mais uma

vez, somos alertados sobre os níveis

alarmantes da pobreza, na Provín-

cia da Zambézia. Para quem vive

isso de perto, não constitui novi-

dade e as razões são bem claras.

Vou mencionar algumas dessas ra-

zões, relacionadas  com a pobreza

rural: em primeiro lugar, há  falta

de uma estratégia  agrária lógica,

a longo prazo,  que parta da rea-

lidade e aspiração, sobretudo, dos

próprios camponeses.  

O Plano Estratégico para o De-

senvolvimento do Sector Agrá-

rio (2011-2020) parece ter a sua

implementação  e monitoria di-

fíceis com seus quatro pilares, 29

resultados e 149 estratégias, ain-

da cruzando as províncias como

entidades implementadoras com

seis “corredores”.  Um bicho-de-

-sete-cabeças. Em segundo lugar,

é a  crónica falta de investimento

no sector agrário nos últimos 30

anos na Zambézia. Nunca hou-

ve e nunca há dinheiro, tem sido

sempre esta a justificação,  com  o

Estado, em termos práticos,  a se

revelar ausente. Na prática, so-

bretudo as mulheres, contam so-

mente com as suas próprias forças.

Assisto  há  já 30 anos grupos  de

mulheres camponesas  que saem

da Cidade de Quelimane desde as

duas de manhã, percorrendo cerca

de   5 a 10 quilómetros a pé para

cultivar  os  arrozais de Elalane,

arredores da Cidade. Ou as que

saem em massa, do Posto Admi-

nistrativo de Macuse, levando seus

filhos ao colo, para Alto Macorine,

onde dormem, durante a semana,

em baixo do mosqueteiro. Ope-

ram em grupos, ajudando uma a

outra, mas cada uma trabalha a

sua machamba. Em terceiro lugar,

é a falta de convicção dos fun-

cionários do aparelho de Estado

e o sector privado aliado que é a

população rural que produz comi-

da neste País e que deve ser vista

como o “motor de arranque” para

o aumento da produção, mas ao

contrário e estou a citar os colegas

no passado recente que afirmam:

“…. com o cabo curto não vamos

desenvolver este País”. Felizmen-

te aos poucos esta mentalidade

está a mudar. A quarta razão que

faz com que a pobreza resista é a

convicção  segundo a qual  o de-

senvolvimento agrário vem dos

investidores de preferência es-

trangeiros. Para atraí-los,  gran-

des parcelas de terra férteis são

postas disponíveis  confrontando-

-os com os  direitos costumeiros

de uso e aproveitamento  de ter-

ra, provocando, consequentemen-

te, conflitos com as comunida-

des. Nós assistimos as companhias

multinacionais no sector de arroz

durante os últimos quinze anos:

Lap Ubuntu em Matutuine, MIA

em Chókwè, Wanbao em Xai Xai

e Olam em Mopeia, todas foram à

falência. Parece que é difícil com-

petir com o “sector familiar”  para

utilizar um termo do passado.

Como quinta razão, podemos

mencionar a falta de cooperação

interministerial.

Obras Públicas, Indústria e Co-

mércio, Economia e Finanças e

agora MASA e MITADER  de-

viam ter um plano único agrário.

Por exemplo, é urgente definir

e implementar uma política de

protecção do mercado de arroz,

subsidiar a produção e, sobretudo,

combater os interesses a continuar

com a importação deste cereal.

Ao contrário dum plano agrário

interministerial, assistimos fre-

quentemente que cada um vem

com seu plano e, sobretudo, com

seu pacote financeiro. Neste mun-

do rural de desencontro institu-

cional, brotam as Organizações

Não Governamentais, cada uma

também com sua agenda. Como

resposta a esta cacofonia, o Go-

verno Nacional recorre desespera-

damente a campanhas; assistimos

a “Revolução Verde”, a “campanha

de Jatrofa” e outras ainda por vir.

É difícil nesta turbulência ficar

com a cabeça fria. 

Chega de críticas! Onde está a sa-

ída desta miséria? Para tal, temos

de voltar para as mulheres de Alto

Macorine, Elalane e as das tantas

outras zonas rurais do País. Com

as suas capulanas amarradas, com

a enxada, com o cantilho de água,

um pouco de comida, de chine-

los ou a pé nu, elas são comple-

tamente autónomas. Elas sabem

disso e não contam com apoio de

ninguém. Quando há necessidade

elas juntam-se, por exemplo, neste

momento por causa da crimina-

lidade. Esta estratégia de “contar somente com as próprias forças” é a

chave de tudo. Como operaciona-

lizá-la?

Nas auscultações rurais sempre

aparecem listas com múltiplos

problemas que na verdade são per-

tinentes e nunca são devidamente

resolvidos. Porém, existem dois a

três que parecem fundamentais:

segurança da terra, segurança do

mercado e meios para aumentar

a produção; nesta sequência de

prioridade. A resposta podia ser a

estratégia de “Triângulo de Pau-

-ferro”. O que é isso?

A estratégia prevê a instalação de

três instituições no meio rural:

Uma organização de defesa de

direitos. UNAC e as suas repre-

sentações Provinciais de Campo-

neses, embora com todas as difi-

culdades, estão a tentar formá-la,

mas ainda falta muito.  

Uma rede de cooperativas para co-

mercialização da produção e for-

necimento de insumos.

Uma instituição  bancária coope-

rativa de poupança e empréstimos

para os membros. Tentamos criar

uma tal instituição com a funda-

ção do Banco Terra, mas esta ten-

tativa falhou completamente.  A

razão deste falhanço devia ser

analisada, ora num outro momen-

to.

As três instituições formarão o

movimento rural com o poten-

cial  para  materializar o  prin-

cípio  de “contar somente com as próprias forças”. O nível de im-

plantação pode ser a Província. A

organização de defesa de direitos

deve ter capacidade de “lobby”,

advocacia e da acção social. No

início ela podia ser parceira das

ONG’s nestes áreas,  estabelecen-

do nesse caso, um período tempo-

ral de implementação para que o

movimento rural ganhe a sua pró-

pria autonomia antes da retirada

das ONG’s. As actividades desta

instituição não são comerciais, po-

dendo ser financiadas em primei-

ro plano pelos parceiros, mas no

médio e longo prazo pelas outras

duas instituições do triângulo. O

produtor rural pode ser membro

das três instituições. Sobre a rede

de cooperativas irei desenvolver

mais em frente neste texto.

A questão de segurança de terra

é um assunto, a prior, polémico,

mas as preocupações de segurança

de mercado provocam ainda mais

dores de cabeça. Depois da longa

marcha, atravessando a campanha

agrícola, o produtor rural é, no fim

de tudo, obrigado a “dançar com o

diabo” para transformar a sua pro-

dução em dinheiro.

O produto agrícola passa a cadeia

de valor do produtor para o con-

sumidor e várias cadeias de valor

são internacionalizadas; como por

exemplo as de caju, feijão bóer, ar-

roz, etc. Começando com o pro-

dutor, aparecem várias figuras na

cadeia: o ambulante, o grossista,

a indústria transformadora, o re-

talhista e  o consumidor que no

fim determina o preço. Então o

movimento do produto é do pro-

dutor para o consumidor enquan-

to o mecanismo de determinação

do preço está com o consumidor,

transferido pelos vários actores

na cadeia de valor para o produ-

tor. Ou na terminologia inglesa, o

produtor rural é o “price taker” ou

tomador de preço, quer dizer que

ele ou ela deve aceitar as margens

ou lucros excessivos dos outros

actores na cadeia de valor.  Não é

para dizer que a classe de comer-

ciantes são bandidos. Ao contrá-

rio, eles funcionam consoante um

regime legal estabelecido pelo

governo e são necessários para o

funcionamento do mercado. Po-

rém, o problema da falta de poder

de negociação do produtor rural

é pertinente neste momento em

Moçambique. De facto vários

mercados agrícolas em Moçam-

bique são caracterizados por um

monopólio. Uma solução podia

ser a montagem dentro da cadeia

de valor uma cooperativa dos pro-

dutores com dois objectivos mui-

tos simples: 1. Comprar e vender

os produtos dos membros a um

preço mais alto e 2. Fornecer aos

membros insumos a um preço

mais baixo. A cooperativa é um

instrumento dos membros para

organizar uma melhor posição no

mercado e compete num mercado

livre com os comerciantes priva-

dos.

Cooperativismo é sobretudo uma

maneira de organizar confian-

ça nas zonas rurais e estabelecer

a segurança para o membro que

depois da campanha pode vender

a sua produção no posto de com-

pra da cooperativa ali perto a um

preço conhecido. No passado na

Europa, no Japão e mesmo nos

Estado Unidos a cooperativa era

o instrumento usado pelos produ-

tores agrários para sair da pobreza

rural.

Em Moçambique, o cooperativis-

mo ainda é conotado com as co-

operativas de produção dos anos

70 e 80 do último século iniciado

pelo Governo em seguimento as

políticas rurais na União Soviéti-

ca. Não foi difícil explicar a po-

pulação rural que as cooperativas

comerciais de compra e venda são

instrumentos totalmente diferen-

tes e que cada um ficava responsá-

vel para sua produção.

Como os dois objectivos acima

mencionados são postos na prá-

tica?  A resposta é: pelo método

pré- e pós-pagamento. A coope-

rativa compra os produtos agríco-

las dos seus membros a um preço

pré-estabelecido na assembleia

geral no início da campanha de

comercialização. A cooperativa

armazena, limpa e seca, se for pos-

sível transforma e vende o produto

final. O valor de venda subtraído

o valor de pré-pagamento e os

custos transacção forma a mar-

gem da cooperativa que é dividida

consoante as decisões da assem-

bleia geral depois da campanha

em reservas da cooperativa, para

contas individuais dos membros

(levantamento na idade de refor-

ma) e um pós-pagamento. Nas ca-

deias de valor geridas pelo sector

privado, estes últimos três valores

são apropriados pelo privado.  O

pós-pagamento pode ser pago no

“tempo de fome” quando a próxi-

ma colheita ainda não está pronta

e os produtores estão nas sachas e

outros trabalhos duros e quando

existe um escassez de dinheiro.  

Nas tentativas de introduzir coo-

perativas no Centro de Moçambi-

que durante a última década várias

lições foram aprendidas como: a

dificuldade de reestabelecer con-

fiança nas zonas rurais e ligado a

isso a falta de auto capitalização

da cooperativa pelos membros, a

influência dos partidos políticos

e, finalmente, corrupção no seio

de gestores profissionais da coo-

perativa.

Triângulo de Pau Ferro: uma estratégia para erradicar a pobreza ruralPor Jan de Moor

A internet criou ruas e

praças virtuais, onde,

com meia dúzia de

toques no teclado de

um computador e com o présti-

mo das webcams,  contactamos

multidões de amigos digitais.

A escrita barata é de regra.

Na verdade, escrever com cor-

ruptelas, com abreviações, é

certamente um dos aspectos

mais marcantes do confessio-

nalismo digital, bem vincado,

por exemplo, no Facebook. Gen-

te com cursos superiores desce

ao rés-do-chão da escrita da

vida, gente que já aqui está aqui

permanece, temas complexos

sofrem um tratamento galho-

feiro, um banho terra-a-terra,

uma reinvenção de banalidade

benévola. Criam-se assim am-

bientes tu-cá-tu-lá, íntimos,

informais, naturais, professados

sem problemas pelos mem-

bros de cada grupo de  chat, cheios do estimulante  Gosto  e

da adição sem pausa de amigos,

de fonismos do tipo  ehhhhh-hh ou kkkkkkkk, adubados pelos

anglicismos ou pelo sistemático

uso do inglês, etc.

Escrita nas redes sociais digitais

20 Savana 18-11-2016OPINIÃO

SACO AZUL Por Luís Guevane

O jornal pode ser usado para em-

brulhar objectos, para publicar

uma série de desmentidos, para

denegrir a imagem deste ou da-

quele político, para promover e alimentar

uma, duas, três… várias mentiras, para

endeusar um indivíduo tornando-o herói

nacional, para controlar mentes que se

acomodam na crença da imaculabilidade

do governo do dia, entre outros. Também

para o pintor, o jornal tem diversos fins.

Podia ser um carpinteiro, um sapateiro,

um político, mas imaginemos um pintor.

Que usos pode dar ao jornal?

Depois de perfilar os jornais sobre o chão,

rente à parede, para minimizar ou elimi-

nar o efeito da queda da tinta, o nosso

pintor mandou o ajudante posicionar o

escadote para o sector onde ele iniciaria

a pintura. Uma vez iniciada a pintura, eis

O pintorque um pingo de tinta, como já era previsível,

solta-se em queda livre e esbarra-se num dos

jornais. Do alto do escadote o nosso pintor

apercebeu-se que o pingo de tinta caíra numa

das páginas de um dos semanários da pra-

ça. Por pouco não afectou o seguinte título:

“Prendam Guebuza”. Admirado, ordenou ao

seu ajudante para que visse a data, tendo este

respondido que, para tal, seria obrigado a re-

mover a tinta. Posto isto, quis saber quem era

o autor. E o ajudante respondeu que era “Ve-

nâncio Mondlane”, o deputado. Numa frac-

ção de segundos deixou-se substituir pelo

ajudante, sem antes repisar o discurso sobre a

excelente qualidade de pintura.

O nosso pintor leu aquele pedaço do jornal,

até ao fim, e não entendeu nada. Concluiu

que, talvez, por isso, “quem de direito” tam-

bém ainda não havia entendido nada e, por

isso, não podia cumprir a “ordem” do depu-

tado. Inconformado, releu e percebeu que

eram excertos editados da intervenção do

deputado, na Assembleia da República, sobre

a Conta Geral do Estado. Pegou no lápis que acabava de tirar do bolso traseiro das calças jeans do seu ajudante e pôs-se a sublinhar. Do alto do escadote o ajudante abanou ne-gativamente a cabeça ao aperceber-se que o nosso pintor não parava de sublinhar repeti-tivamente o seguinte: “Em relação ao nosso passivo, o Conselho de Ministros faz uma abordagem escandalosamente omissa sobre os detalhes da dívida pública. Aquele que foi considerado pelo último relatório do FMI como o segundo maior factor de risco fiscal para Moçambique foi pura e simplesmente esquivado, como uma avestruz o faz em face do perigo, ocultando a cabeça na terra. Es-tamos a falar da Ematum Moçambique SA. A tese que defendemos, depois de dois anos de permanente escândalo e de provas mais

do que evidentes da corrupção governa-

mental atingindo o ápice do admissível,

é a seguinte: ALGUÉM DEVE SER

PRESO!” Envergonhado pelo facto de o

ajudante tê-lo dito que devia sublinhar

somente o essencial para não correr o ris-

co de sublinhar a totalidade do texto, o

nosso pintor gritou com a única arrogân-

cia que dominava: “Continua a pintar, …

cabrão!” O ajudante continuou a pintar,

duvidando se a última palavra era mesmo

para ele ou não. Quando o nosso pintor

entendeu profundamente a mensagem, o

excerto estava todo ele, várias vezes, su-

blinhado. Dobrou-o e guardou no bolso

para mostrar à sua esposa que, segundo

ele, não entendia nada da actual crise e

só sabia dizer que “isto subiu, aquilo su-

biu”. Oxalá que a viva recomendação do

deputado tenha sido tomado em conta.

Todos nós já ouvimos falar da pobreza onde quer que estejamos. É, aliás, um assunto recorrente. Quero hoje ex-plorar este conceito porque sinto que

há qualquer coisa de inquietante nele. Entre as várias definições que podemos encontrar prefiro aquela que sugere a falta do necessário à vida. Tão simples mas complexo.Importa tratar aqui da ambivalência que en-cerra o conceito no nosso país com a ressalva de que não é só a este conceito que nós mo-çambicanos atribuímos outros sentidos. Esta ambiguidade nos relega ao segundo plano e muito rapidamente nos transforma em coisa nenhuma. E é bom que se diga que estas proe-zas nos fazem perder, na maior parte das vezes, a oportunidade de nos tornarmos mais triun-fadores. Nação capaz e promissora. Triste, mas verdadeiro.A pobreza permite justificar tudo. Atrocidades são cometidas em nome da pobreza, mas não deveria ser o contrário? Já lá vamos.No momento em que escrevo vejo em simul-tâneo a televisão - é um velho hábito que não sei explicar, talvez por ser um meio para além dos livros onde busco inspiração para escrever o que me vai na alma. É inevitável. A quanti-dade de informação que por aí passa faz-me querer reflectir sobre algumas matérias - mas dizia, vejo uma notícia sobre a morte do “VE-LHO CAPITÃO”, Mário Wilson, nascido em Moçambique, “terra de boa gente”. E isto faz-me soltar algumas palavras da boca: lá se vai mais um gigante juntar-se ao Eusébio, ao Coluna, ao Almeida Santos e a muitos outros nascidos em Moçambique que trabalhando para o “inimigo” e pelos seus feitos transpor-taram e elevaram o nome e a bandeira de Mo-çambique além fronteiras. Vejo, como muitos, e é inevitável fazer este tipo de comparações, que de além fronteiras, a imagem que nos é transmitida acerca dos finados é tão rica e comovente como aquela que nós por cá, filhos da pátria que também é deles, transmitimos. Assim foi com o Eu-sébio, o “PANTERA NEGRA”, tal como foi com o Coluna. Todos os canais de rádio e TV portugueses, brasileiros, angolanos, ingleses, italianos, etc., dedicaram horas a fio para se vergarem perante esses titãs, verdadeiros em-bondeiros, e nenhum desses canais poupou es-

forços para dizer, com conhecimento de causa, que estes embondeiros ora tombados eram moçambicanos. Coisa que nós por cá não conseguimos fazer. Chamem-lhe o que quise-rem, mas cá por mim, ao não reconhecimento destas glórias da nação moçambicana por par-te de quem orgulhosamente deveria tomar a dianteira, chamo POBREZA DA MENTE. No dia em que o mundo rendia a última ho-menagem a Mário Wilson via, em simultâ-neo, correr notícias da eleição do Engenheiro António Guterres, Ex-Primeiro Ministro de Portugal, para o mais alto cargo das Nações Unidas e, nesse intervalo, vi desfilarem várias opiniões sobre essa figura, não tão consensual no meio português, mas pude reter algumas ideias do actual presidente da República Por-tuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa: “... é muito bom para as Nações Unidas, é muito bom para Portugal quando temos grandes escritores re-conhecidos no mundo. E dizer isto não é ser patrioteiro é ser apenas integral. É evidente que é bom para Portugal quando há um por-tuguês que ganha o prémio nobre da literatu-ra, quando um artista ou atleta é reconhecido internacionalmente.” Isto para dizer o quê? Que são pessoas de maior apreço, que foram capazes de usar a sua mestria para a promoção de toda uma nação. Não é infundado. Não é gratuito. O mundo hoje é mais complexo e competiti-vo do que há 30 anos e me parece que tende a ser ainda mais complexo. Estar preparado para a complexidade que se afigura é bastante recomendável. Não me parece que pormos de lado, apartarmo-nos, distanciarmo-nos ou não reconhecermos aqueles que porventura seriam motores de unidade nacional, promotores de integração é aquilo a que eu chamo de PO-BREZA DA MENTE. Quando Eusébio, o Coluna, entre outros, eram aclamados pelo mundo fora eu era pequena, mas convivi e vibrei com as suas proezas e soube-me bem como moçambicana saber que existe um mo-çambicano a dar cartas lá fora. Em momentos como este, em que atravessamos grandes difi-culdades a todos os níveis é importante que o país descomplexadamente pense e evoque os seus maiores em nome da tão almejada uni-dade nacional. E oxalá não tenhamos perdido o barco, não se vê fabricar uns Eusébios, Co-

lunas e os Wilsons todos os dias. Será sempre preferível esta unidade a uma qualquer outra em torno de pretensos patriotas que mais não fizeram e fazem que usar o país, os seus recur-sos e a generosidade do povo como caminhos para o enriquecimento próprio e o poder, com as consequências terríveis a que todos assisti-mos, entre as quais o aprofundar da pobreza desse mesmo povo. E afinal o que é que está por detrás do dis-tanciamento com os nossos? Muita coisa. E a mais preocupante é exactamente a que me propus hoje trazer: a POBREZA DA MEN-TE.Durante anos convivi, sem questionar, com a ideia de que Eusébio, ao se ter naturaliza-do português, deixou de ser moçambicano e, portanto, ele era um alienado. Convivi com a questão que muitos moçambicanos, influen-ciados pelas mesmas ideias, colocavam: o que fez Eusébio por Moçambique? O que trou-xe ele de benéfico para Moçambique? Ideias estas difundidas pela classe política que pe-rigosamente se foram propagando. Então o futebolista era olhado e aplaudido com muitas reservas. Convivi com ideia de que ele nem se-quer investiu na sua Mafalala, espaço onde o viu crescer até tornar-se, mais tarde, expoente máximo do futebol mundial - Estava, claro, lançada a desconfiança sobre um cidadão na-cional. Em certos momentos o Coluna não es-capou a isto, vindo a reconciliar-se com o seu povo, este habituado a ficar de papo ao ar, mão estendida à espera que caia qualquer coisa na mão. “Até porque o Coluna foi enterrado na sua terra natal, ao contrário do seu compatrio-ta, dizem os entendidos na matéria.”Isto é revelador de como as mentes dos mo-çambicanos podem ser manipuladas. A po-breza da mente permite-nos tudo. É legítimo não pensarmos por sermos pobres. É sempre útil ser pobre mentalmente em Moçambique, porque o contrário significa poder entrar em choque com algumas práticas e ideias feitas e, só com alguma sorte, se te manifestares contra elas, não as levas contigo numa viagem sem regresso. Ser pobre é não ser capaz. Ser pobre é professar a mesma religião e o mesmo partido. És pobre, é bom, não tens problema no país. Não pensas, não julgas. Ser pobre significa, no nosso país, não pensar em formas possíveis de sair dessa pobreza.

A questão é esta, não se pode odiar o nosso país porque o nosso país tem uma imagem e transportámo-la connosco. O nosso país tem, mais precisamente, a imagem de uma fila de pobres à porta das mesquitas todas as sextas--feiras à espera da sopa. Ou, é permitirmo-nos andar de mão estendida. Justifica-se. Significa que perdermos a vergonha, perdemos a digni-dade. Ou ainda, é não pensarmos que descen-tralizar não é dividir o país e que pode haver vantagens nisso. É termos ficado a dormir à sombra da bananeira durante anos, desprezan-do os alertas sobre questões da agricultura no país, imitidos pelo saudoso economista Prof. Firmino Mucavele (que descanse em paz), e não termos sido capazes de vislumbrar a luz no fundo do túnel, pensando aliás, que ele era um lunático. – Hoje estamos todos como pa-pagaios a repetir as suas ideias embora exis-tam alguns papagaios teimosos, que nem isso conseguem fazer, como o actual Ministro da Agricultura, que mal consegue aproveitar as deixas. Ou ainda, pobreza na nossa pátria amada é banalizar todos os conceitos como paz, diálogo, Guerra, manifestação, fome, etc., e tornar estes conceitos-chave em coisa ne-nhuma. Mas pior que tudo é ter uma mente pobre, limitada e limitativa como a de muitos governantes deste país, que não têm noção de que estão à frente dos destinos de milhões dos moçambicanos. Na luta contra a pobreza os outros é que saem a ganhar, não os pobres. Basta olharmos para aquilo que são as metas dos Objectivos do De-senvolvimento do Milénio e as suas Agendas 2021 ou 2045 e talvez 2080 - sabe-se lá que mais agendas os grandes senhores do planeta irão inventar - para se perceber que esse objec-tivo se mantém e com mais peso e não impor-ta se os resultados vão em sentido contrário do desejado. E que dizer dos planos quinquenais dos governos com que os nossos representan-tes se pavoneiam... mesmo não atingindo me-tas nenhumas. autênticas palhaçadas. Gabe-se a pachorra da mente dos moçambi-canos que não permite reivindicar nada daqui-lo a que tem por direito: paz, educação, saúde, comida, segurança, teto, terra.

Não somos pobres. Temos o necessário à vida.

Falta-nos discernimento.

Mais não digo.

Gabe-se a pobreza dos moçambicanos!

21Savana 18-11-2016 PUBLICIDADE

Na sequência do comunicado do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) de 11 de Novembro corrente, relativo ao reembolso

dos depósitos constituídos no Nosso Banco, SA, nos termos e condições fixados pelo Decreto nº 49/2010, de 11 de Novembro,

e pelo Diploma Ministerial nº 61/2016, de 21 de Setembro, informa-se o seguinte:

1) O FGD irá reembolsar depósitos até 20.000,00 MT (vinte mil Meticais) por cada depositante, de acordo com o Diploma Min-

isterial nº 61/2016, de 21 de Setembro;

2) Serão abrangidos apenas os depósitos expressos em meticais e titulados por pessoas singulares residentes na República

de Moçambique;

3) O reembolso dos depósitos será efectuado a partir de 21 de Novembro de 2016 até ao dia 09 de Fevereiro de 2017;

4) Os reembolsos serão efectuados todos os dias úteis, entre as 08.00h e as 12:00h, nas seguintes agências do Nosso Banco,

SA:

a. Balcão Limpopo (sede) - 901, situado na Rua do Rio Limpopo nº 3549, Edifício INSS, Distrito Municipal Kampfumu, na

Cidade de Maputo;

b. Balcão Eduardo Mondlane - 903, situado na Avenida Eduardo Mondlane, nº 174, Distrito Municipal Kampfumu, na

Cidade de Maputo;

5) O FGD informará cada um dos depositantes sobre a forma, o local e a data dos reembolsos;

6) Por razões organizativas, os depositantes cujo primeiro nome tem como inicial as letras de A a M serão atendidos no Balcão

Limpopo (sede) - 901 e de N a Z, no Balcão Eduardo Mondlane - 903;

7) Para efeitos de reembolso, os depositantes devem apresentar-se pessoalmente munidos de um dos seguintes documen-

tos:

o Bilhete de Identidade;

o Recibo/talão de pedido de Bilhete de Identidade, acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão

Narrativa completa de Registo de Nascimento;

o Passaporte;

o Documento de identificação e residência para cidadãos estrangeiros;

o Cartão de Recenseamento Eleitoral;

o Cartão de Identificação de Trabalho;

o Cédula Militar;

o Cartão de Identificação de Refugiado;

o Cartão de Exilado Político;

o Carta de Condução.

8) Havendo impossibilidade de presença pessoal, o depositante poderá fazer-se representar por uma terceira pessoa munida

de procuração.

As dúvidas que surgirem na interpretação da presente informação poderão ser esclarecidas pelo FGD através da linha de

esclarecimentos FGD@bancomoc.mz.

COMUNICADO

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Maputo, aos 14 de Novembro de 2016

A Comissão Directiva

22 Savana 18-11-2016DESPORTODESPORTO

O presidente da Liga Des-portiva de Maputo, Rafik Sidat, é a face visível da gestão quotidiana do clu-

be que, com 26 anos de existência,

já conquistou as principais competi-

ções do país em futebol: Moçambola,

Taça de Moçambique e Taça da Liga

BNI, para além de continentais, em

basquetebol feminino. Seguem os

excertos da conversa.

Que balanço faz da prestação da

Liga em 2016?

-O balanço é positivo, embora haja

aquelas provas que não nos correram

bem, mas isso faz parte do desporto.

Felizmente, ganhamos a Taça da Liga

BNI, e era a taça que faltava na nossa

vitrina, consequentemente, o balanço

é positivo. É um facto que há sem-

pre altos e baixos em qualquer plan-

tel e nós não somos excepção, houve

momento em que as coisas não nos

correram bem, por isso é que tivemos

a mudança de treinador e, quando as

coisas começaram a nos correr bem,

já era tarde, pois, se bem se recorda,

até à 28ª jornada, concretamente, no

jogo contra o Maxaquene, éramos

candidatos à conquista do título. Na

Taça de Moçambique fomos eli-

minados na fase da cidade com um

grande clube que é o Maxaquene, que

chegou até à final da competição.

“Não fomos melhores que os outros”Definitivamente, 2016 não foi um

bom ano bom para a Liga...

-Bem, nós não estamos aqui com o

compromisso de que em todos os

anos temos de ganhar o Moçambola,

temos de contar com outros adversá-

rios que têm as suas armas e, vezes há,

que jogam melhor do que nós e há

que aceitar isso com desportivismo.

Este ano não fomos melhores que os

outros.

A aposta inicial em Dário Monteiro

não terá sido contraproducente?

-Para mim, todos os treinadores são

uma aposta acertada, é uma questão

de sorte, a sorte faz parte do jogo.

Neste caso, as coisas não correram

bem para o Dário Monteiro, mas isso

é assim mesmo, quando as coisas não

correm bem, sacrifica-se o lado mais

fraco, porque não podíamos mandar

embora todos os jogadores. O trei-

nador é sempre o lado mais fraco. O

Dário Monteiro é um dos melhores

treinadores que temos neste país, ele

tem um futuro brilhante pela frente.

As condições de trabalho não falta-

ram, mas, enfim, falhou alguma coisa,

mas continuo a reiterar que o Dário

é um dos melhores treinadores que

temos neste país.

Vai manter o vínculo com Ali Has-

sane?

-Vamos continuar com Ali Hassane,

bem como é sabido eu estou de saída,

mas a direcção que vier vai apostar

nele. Vamos ter uma equipa bastante

jovem, como sabe, estamos em tempo

de crise, então nós temos de reduzir

os custos. Nos próximos dois anos va-

mos ter um plantel não para o título,

mas um plantel de jovens sub-23 que

nos possam dar garantias de fazermos

o Moçambola do meio da tabela para

cima, para além de que esses mesmos

jogadores serão o futuro do clube.

Disse que estava prestes a sair...

-É um dado irreversível, preciso des-

cansar, tenho de ter tempo para estar

mais perto da minha família, estou há

muitos anos no clube e é preciso que

venham outras pessoas para tomarem

conta da colectividade. Já ganhei tí-

tulos, construí sede e, como não falta

nenhuma prova por ganhar, o que

falta é desligar a ficha completamen-

te do futebol.

O clube não se vai ressentir da sua

ausência por tudo o que fez ainda

que não haja nenhuma pessoa in-

substituível?

-Não, não é verdade que a minha

vida se confunde com a liga ou que

sou insubstituível. Todas as pessoas

são valiosas, até porque, como diz o

ditado, por morrer uma andorinha

não acaba a primavera. Hoje estou de

saída, amanhã virá outra pessoa, que

também mais tarde vai sair. Então,

ninguém é eterno. Estou na Liga há

mais de 10 anos, por isso digo que

agora preciso ter mais tempo para

a minha família e quero me retirar

completamente do desporto no geral.

Vou me retirar, mas não por questões

internas, ou seja, questões ligadas ao

nosso clube, isso nunca, mas tam-

bém nunca vou apontar o dedo para

ninguém, vou guardar comigo tudo

o que tenho, é a minha maneira de

viver. Boas ou más recordações serão

guardadas.

Os pronunciamentos do míster Se-

medo terão contribuído para essa sua

posição?

-De forma alguma, a minha posição

já estava tomada antes desses pro-

nunciamentos.

Como avalia a época futebolística no

geral?

-Foi bem disputada e considero o

Ferroviário da Beira como um justo

campeão nacional, temos de ver o seu

percurso nos últimos anos, tem sido

vice-campeão nacional e ganhou a

Taça de Moçambique, portanto, acho

que não há nada a apontar e o Ferro-

viário da Beira é um justo campeão.

E em relação às arbitragens...

-A prova foi positiva e quem não erra

que atire a primeira pedra. Nós erra-

mos, os árbitros, os jogadores erram e

no fim temos de ver quem errou me-

nos e quem errou menos neste ano

foi o Ferroviário da Beira. Então, nós

temos que olhar para dentro da nossa

casa e vermos o que falhou, para cor-

rigirmos esses erros. É natural que os

árbitros errem, nalguns casos podem

prejudicar ou beneficiar uma ou outra

equipa.

O que deve ser feito para se melhorar

o nosso futebol?

-Devemos tirar mais jogadores para

fora, de modo a termos selecções for-

tes. O Abel Xavier convidou novos

jogadores e estou satisfeito com o

trabalho que o seleccionador nacio-

nal está a realizar. Ele tem estado a

observar os jogadores pelo país e isso

só demonstra que daqui para o futuro

só podemos melhorar.

Que avaliação faz do desempenho de

Alberto Simango Júnior?

-É um bom presidente, nós vimos a

gestão dele na Liga Moçambicana

de Futebol. Durante anos fez a ges-

tão do Moçambola e bem ou mal as

provas decorreram e terminaram, por

isso acredito que ele e seu elenco vão

fazer bom trabalho ao longo do man-

dato e com a contratação de Abel Xa-

vier os resultados irão aparecer.

Há segmentos que julgam que o Pre-

sidente vai se candidatar, no futuro,

para a presidência da FMF...

-Eu já disse e repito que não quero

me envolver em nenhum cargo des-

portivo, quero única e exclusivamen-

te dedicar-me à minha família. Não

passa pela minha cabeça candidatar-

-me, no futuro, à presidência da FMF,

se as pessoas pensam que tenho am-

bição de o fazer estão enganadas.

O que lhe ocorre dizer neste mo-

mento do adeus?

-Quero pedir desculpas a quem, di-

recta ou indirectamente, tenha ma-

goado, tanto aqui no clube, dirigentes

desportivos, jornalistas e desportistas

no geral. Não guardo mágoas de nin-

guém, peço desculpas a todos porque

no calor do momento posso ter pro-

ferido alguma coisa que tenha ofen-

dido alguém e a gente nunca sabe.

Por conseguinte, peço desculpas a

todos.

Encerrou, na noite desta ter-ça-feira, no Estádio Nacio-nal do Zimpeto, a primeira fase da aventura de Abel

Xavier em frente da selecção na-

cional de futebol, com um empate

a um golo diante da sua congénere

da África do Sul, naquele que foi o

último jogo do ano.

A partida era aguardada com muita

expectativa, visto que seria o pri-

meiro frente-a-frente entre as duas

nações no solo pátrio, assim como

o último do ano, mas acabou sendo

mais um jogo de lamentações, de-

vido à ineficácia e desatenção dos

nossos atletas.

Num ano caracterizado pela ausên-

cia, praticamente, de competições,

devido à eliminação precoce dos

“Mambas” na corrida aos Campeo-

natos Africano das Nações (CAN-

2017) e Mundial (Rússia-2018), os

jogos particulares eram o único “di-

vertimento” da nova equipa técnica.

Aliás, o afastamento desses torneios

e a falta de experiência de Abel Xa-

vier motivou debates sobre a sua

contratação, visto que o vínculo é

válido por dois anos (termina em

2018).

Na altura, o Presidente da Federação

Moçambicana de Futebol (FMF),

Alberto Simango Júnior, disse que

Abel Xavier vinha ajudar a “me-

lhorar a prestação da nossa selecção

(ganhar mais e perder pouco); lutar

pelos melhores resultados; pelo bom

futebol; e que o nosso futebol ocupe

o lugar que merece no concerto das

nações”.

Entretanto, passados noves me-

ses, esse objectivo ainda se mostra

distante. Em nove jogos realizados

(seis oficiais e três amigáveis), a

equipa do antigo lateral esquerdo

venceu dois (Ruanda e Maurícias),

perdeu cinco (Gana, Togo, Quénia,

RD Congo e Namíbia) e empatou

os outros dois (Gana e África do

Sul), tendo marcado seis golos e so-

frido quinze.

Na hora do balanço, Xavier faz uma

apreciação positiva do seu trabalho

e cita os sete pontos conquistados

na corrida ao CAN-2017, como o

exemplo.

Afirma que, durante este período,

tem estado a trabalhar num proces-

so de evolução, tendo já alterado o

modelo de jogo, assim como a men-

talidade dos jogadores, para que a

equipa tenha um caudal ofensivo e

ganhador.

“Projectamos a capacidade e qua-

lidade. A estrutura (direcção da

FMF) deu-nos condições e os joga-

dores estão a fazer a sua parte e a

honrar a camisola”, disse.

“É um ciclo que se fecha com mais

informação e mais competitivida-

de. Não tenho dúvidas que quando

começarmos a disputar objectivos

específicos, vamos estar num equi-

líbrio mental e de jogo”, acrescenta.

Para além das sete partidas acima

referenciadas, a equipa do luso-

-moçambicano participou na Taça

COSAFA, tendo sido eliminada

nos quartos-de-final pela Repúbli-

ca Democrática de Congo, depois

de ter ficado em segundo lugar, na

edição anterior (2015).

Para Xavier, este facto não belisca o

seu trabalho porque é necessário que

se tenha uma “visão analítica sobre

o que quer dizer a COSAFA”, pois,

tanto a África do Sul, assim como

Moçambique “levamos equipas bas-

tantes jovens”.

Neste período, Abel Xavier convo-

cou mais de 50 jogadores, com des-

taque para Nené, avançado do Tex-

táfrica de Chimoio (do campeonato

provincial de Manica), e garante que

a sua lista possui “45 jogadores se-

leccionáveis entre 19 e 23 anos de

idade”, o que lhe deixa satisfeito,

mas na partida diante dos “Bafana-

-Bafana”, dos jogadores convocados,

apenas 14 é que alinharam, tendo

ficado três alterações por fazer.

O técnico justifica o facto, alegando

o controlo do jogo durante a pri-

meira parte, pelo que não mexeu,

pois, “não se faz substituições só

porque temos de fazer”.

“Quando se acorda que há seis subs-

tituições num jogo amigável, não se

obriga nenhum treinador a fazer to-

das. As substituições devem ser fei-

tas com racionalidade. O que temos

de fazer é sabermos como a nossa

equipa reage e estava intacta nos as-

pectos ofensivos e de postura física”,

sublinha. Porém, o facto é que os

resultados estão longe dos sonhados

pelo timoneiro da FMF, assim como

está difícil constituir uma equipa.

23Savana 18-11-2016 PUBLICIDADE

GSPublisherVersion 0.2.100.100

"Masculinidades

e efeitos na saúde"

Por ocasião do

19 de Novembro:

Dia Internacional do

homem

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PEOPLE CHANGING THE WORLD

Venha celebrar o dia internacional do homem

Local: FEIMA

Hora: 08:00 - 15:00

O Instituto Fanelo Ya Mina (

organizaçao da sociedade civil dedicada a

promoçao da igualdade de género e de envolvimento dos homens) em

parceria com a HOPEM realizam uma série de actividades que tem como

moçambicanos que impactam na saúde de homens, mulheres e no bem

estar das crianças.

24 Savana 18-11-2016CULTURA

No âmbito da celebração do 46° aniversário da Cidade de Ango-che, assinalado no dia 26 de Setembro de 2016, a WAATAANA e a NIKHOLANE, Associações de Naturais e Amigos de AN-GOCHE, tem a elevada honra de convidar todos os Naturais, Amigos, Simpatizantes da Virgindade do índico - ANGOCHE e o público em geral, para assistir o Lançamento da 1ª Edição do Mosaico Cultural de ANGOCHE, a ter lugar no dia 26 de No-vembro de 2016, no Centro Cultural da Comunidade Maho-metana, sita na Av. Albert Luthuli nº 291, das 09H00 às 18H00.

ENTRADA: 1000,00Mt. (Mil Meticais).

En’NheWé

Em homenagem pela pas-sagem dos trinta anos da morte de Samora Machel, primeiro presidente de Mo-

çambique independente, a Funda-ção Mário Soares (FMS) inaugura, no próximo dia 24 de Novembro, na sua sede, em Lisboa, uma ex-posição intitulada “A Palavra e o Gesto”, ilustrada com fotos de Kok Nam.

A exposição tem por base as cita-ções, textos e fotografias do álbum “Samora Machel por Kok Nam”, lançado em Março deste ano, em Maputo, no que constituiu a ceri-mónia de lançamento das come-morações alusivas à passagem dos trinta anos sobre a morte do pri-meiro Chefe de Estado moçambi-cano.Em representação da família e do Centro de Documentação Samora Machel, Samora Moisés Machel Jr., vai estar presente à abertura da exposição de homenagem ao seu pai na capital portuguesa, que contará com a presença de inúme-ras figuras políticas, empresários e artistas portugueses, conhecidos do estadista moçambicano em várias etapas da sua vida política, nome-adamente, na assinatura dos Acor-dos de Lusaka, visita de Estado a Portugal, em 1983, bem como do intercâmbio cultural luso-moçam-bicano.De registar que a Fundação Mário Soares tem estado a restaurar gran-de parte do acervo fotográfico de Kok Nam, tendo já concluído a re-cuperação da importante colecção de negativos e fotos que deixou de Samora Machel. A possibilidade desta colaboração se estender ao acervo do Centro de Documentação Samora Machel será discutida durante o evento que tem lugar na próxima sema-na. De notar que aquela fundação portuguesa efectuou um profundo trabalho de catalogação da obra do pintor Malangatana, tendo feito a

entrega do mesmo em 2015.

Ilustrada com fotos de Kok Nam

FMS inaugura exposição em Lisboa

O músico moçambicano Mo-

reira Chonguiça mostrou

indignação com a ques-

tão organizacional do All

África Music Awards. “A 11 de

Setembro de 2016 tive a honra de

receber a notícia de que tinha sido

nomeado para a categoria de Me-

lhor Álbum de Jazz Africano (gra-

vado durante a edição do More Jazz

Series 4 – “Moreira Chonguiça live

at Polana Serena Hotel, Maputo,

Moçambique”) da AFRIMA awar-

ds juntamente com Bokani Dyer e

Jimmy Dludlu, Carmen Souza de

Cabo Verde, Kunle Ayo da Nigéria

(vencedor do ano passado), Oum do

Morrocos e Ray Lema da RDC. A

26 de Setembro de 2016 recebi uma

carta dos organizadores felicitando-

-me pela nomeação, explicando o

programa e os procedimentos para

participar na premiação que incluiu

os detalhes da passagem aérea, aco-

modação e transporte terrestre a ser

disponibilizado. A carta oferecia

também instruções para a aplicação

de visto de entrada na Nigéria”, ex-

plica Moreira Chonguiça.

O artista conta que teve de gravar

um vídeo promocional num curto

espaço de tempo. “Foi-me também

solicitado que gravasse um vídeo

HD promocional como chamariz

que os organizadores usaram para a

sua campanha pré-AFRIMA. Ten-

do em consideração os interesses

profissionais, gravei o vídeo cum-

prindo com o solicitado apesar do

curto espaço de tempo disponibili-

zado para o efeito”, lamenta.

O músico teve de tratar do visto de

entrada para a Nigéria, pressuposto

de responsabilidade da organização

do evento. “Como produtor de seis

edições do Morejazz Series, em

Maputo, Moçambique, nunca pedi

os meus convidados internacionais

para tratarem pessoalmente os seus

vistos de entrada. Entretanto, por-

que a data de partida para Lagos se

aproximava tornou-se evidente que

o visto para Nigéria não estava pró-

ximo de ser enviado por isso tratei

de organizá-lo pessoalmente. Este

processo foi um desafio muito gran-

de porque o site de aplicação online

é defeituoso e, após duas semanas a

tentar pagar pelo visto, foi-me indi-

cado um representante e conseguiu

fazer o pagamento manual, depois

o Consulado da Nigéria concordou

que existia um problema com o site

de aplicação online”, desabafa.

As dificuldades, segundo o artista,

não pararam por aqui e lamenta por

ter passado pela tamanha incom-

petência. “Depois, o meu escritório

começou a questionar sobre a passa-

gem aérea. Enviei aos organizado-

res os voos/rotas que pretendia com

a devida antecedência. Eu pretendia

ir a Lagos com antecedência para

participar de todas as actividades

programadas pelos organizadores,

tais como Afrima Music Village,

The Afrima Business Round Table

e claro na cerimónia de Gala desta

noite. Na quinta-feira, 3 de No-

vembro de 2016, foi-nos enviada a

informação de que o visto de fron-

teira tinha sido assegurado, quando

Moreira Chonguiça desapontado

na manhã desse dia o secretariado

da AFRIMA tinha sido informado

que a questão do visto de entrada

estava ultrapassada porque con-

segui obter pessoalmente. Depois

prometeram enviar a passagem aé-

rea na quinta-feira, 3 de Novembro

de 2016, depois na sexta-feira, 4 de

Novembro de 2016, depois no sá-

bado, 5 de Novembro de 2016, e por

fim os organizadores descobriram

que já não havia mais voos de Ma-

puto. Se eu tivesse sido informado

mais cedo sobre os problemas que

o secretariado da AFRIMA estava

a enfrentar (aparentemente com

a sua agência de viagens) eu teria

comprado a minha passagem aérea.

Estou profundamente desapontado

como africano, como moçambica-

no, como artista nomeado por ter

passado por este nível de incompe-

tência e desrespeito”, aponta.Moreira aproveitou a ocasião para pedir desculpas aos seus admira-dores nacionais e internacionais pela sua ausência no evento. “Peço desculpas aos meus fãs na Nigéria que esperavam me ver em Lagos naquele fim-de-semana e, aos meus fãs moçambicanos, que esperavam ver Lagos na minha perspectiva através dos meus olhos. Na mi-nha carreira como executor, artista com álbuns e produtor gastei mui-to tempo e investi muito dinheiro e energia tentando fazer os meus produtos de classe mundial, ten-tando mostrar que o produto afri-cano pode estar orgulhosamente próximo a qualquer outra coisa que o mundo tem a oferecer. Estou a tentar fazer a diferença, mostrar o potencial que África tem, acreditar que África pode se erguer e ser a força que eu sei que ela pode ser. Tenho fé e amor por Moçambique e por este continente que chama-mos de lar”.O saxofonista apelou aos organi-zadores do evento para sincronizar melhor os seus actos, de modo a evitar desrespeito e manchar a sua credibilidade. “Os organizadores do AFRIMA precisam sincronizar melhor os seus actos se pretendem ser levados a sério. Este nível de desrespeito e desorganização não é um bom presságio para a sua credi-bilidade e integridade no futuro ou para o futuro da música e da cul-tura no continente. Desejo a todos os nomeados na minha categoria de Melhor Álbum de Jazz Africano muita sorte para esta noite. Somos todos dignos vencedores. Espero que alguns deles sejam mais sortu-dos que eu e possam participar na cerimónia. O Melhor Álbum de Jazz Africano precisa de represen-tante”, finaliza.É de referir que a música “Há deva” interpretada pelo conceitu-ado guitarrista Jimmy Dludlu, foi distinguida como a melhor música Afro jazz do continente africano. A música vencedora é um resgate da célebre composição do falecido cantor popular moçambicano, Al-berto Machavele. O tema ganhou novas sonoridades e o facto de ter sido resgatada reaviva e perpetua o nome de Alberto Machavele, que é uma figura incontornável da cultu-ra moçambicana. A.S

Do

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SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1193 DE NOVEMBRO DE 2016

SUPLEMENTO2 3Savana 18-11-2016Savana 18-11-2016

A TV/// é única...

27Savana 18-11-2016 OPINIÃO

Abdul Sulemane (Texto)

Naita Ussene (Fotos)

Outra bomba caiu nas nossas cabeças. Primeiro foi quando

um banco, alegadamente, chinês teve de bater o pé porque

não estava devidamente legalizado com a postura bancária

do país. A questão de bancos a falir no nosso país é séria e a

pergunta que todos os clientes bancários se colocam é: qual é o banco

que se segue?

Numa situação em que somos todos obrigados a minimizar os nos-

sos gastos, ouvimos que os locais onde era suposto os nossos valores

monetários estarem seguros, não têm segurança nenhuma. É uma si-

tuação preocupante.

Por a situação ser preocupante, reparem como o Presidente do Conse-

lho Executivo do BCI, Paulo Sousa, conversa preocupadamente com

o Embaixador Cubano em Moçambique, Raúl Garcia. Pela posição

das cabeças e o nível de confidência, o assunto é inquietante. A crise

abalou a todos. Isso é uma verdade. Trabalhamos toda a vida a pensar

que, quando estivermos com uma idade avançada, vamos repousar.

Aprendi que o ser humano descansa quando estiver morto. Para de-

monstrar isso reparem a força que a vida dá ao fotojornalista Alfredo

Muache, que deu maior parte da sua vida a esta profissão, mas que

hoje dedica a sua vida à agricultura acompanhado da sua esposa.

O nosso desporto, em particular o nosso futebol, já vive há bastante

tempo momentos de crise. Procuramos fazer de tudo para reverter a

situação. Ideias nunca faltam. Não é por acaso que nesta outra ima-

gem vemos uma troca de impressões entre o Director Despostivo de

Alta Competição, Namutho Chipande, a ouvir atentamente as dicas

do seleccionador Nacional de Futebol, Abel Xavier.

Com isso tudo que está a acontecer, existem aqueles que não escon-

dem a realidade. Falam abertamente, demonstram as suas posições

perante os vários assuntos que estamos a encarar no nosso país. Vejam

como o antigo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, está a falar com Al-

fredo Gamito. Este até ficou de boca aberta devido ao que está a ouvir.

As artes e cultura servem para demonstrar como a nossa sociedade se

desenvolve. Demonstram de uma forma subtil o que vivemos. Mas,

para tal, é preciso perceber a linguagem. Se a sociedade toda perce-

besse o papel das artes e cultura estaríamos mais desenvolvidos em

relação ao momento actual. Por isso que a académica e conhecedora

das artes moçambicanas, Alda Costa, demonstra esse posicionamento

ao docente de arte e artista plástico, Jorge Dias, que pelo semblante

demonstra compreensão ao que escuta. Isso tudo para dizer que é

preciso analisar com calma todas as informações que ouvimos e tirar

melhores ilações para o melhor da nossa vida.

Em épocas de crise

IMAGEM DA SEMANA

À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1193

Diz-se... Diz-se

O Governo moçambicano in-sistiu junto dos credores da sua dívida externa que está sem capacidade de paga-

mento em 2017 e pediu uma solução

urgente, alertando que o adiamento

das negociações pode prejudicar to-

dos os interessados.

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(Lusa e Redacção/SAVANA)

Governo repete que está sem dinheiro e pede solução urgente

boss

Em voz baixa

Savana 18-11-2016EVENTOS

13

o 1193

EVENTOS

Fustigada pela caça furtiva e garimpo, a Reserva Na-cional do Niassa (RNN) decidiu inovar no com-

bate a estes dois flagelos. No

passado fim-de-semana, a di-

recção daquele santuário pro-

moveu a terceira edição de um

festival cultural que teve nas

várias modalidades que corpo-

rizaram o evento mensagens

contra os crimes que atentam

contra a biodiversidade.

A dança, teatro e jogos tradicio-

nais, vulgarmente conhecidos

na província por “bau”, foram as

artes que os grupos participan-

tes encontraram para repudiar a

matança de animais e a explora-

ção desenfreada de recursos no

Niassa.

Cornélio Miguel, administra-

dor da RNN, disse, na ocasião,

que o evento constituiu uma

oportunidade para a sensibi-

lização da população sobre a

necessidade de preservação dos

recursos naturais e da biodiver-

sidade.

Dirigindo-se directamente aos

presentes, Miguel exortou a po-

Niassa usa cultura contra a caça furtiva e garimpo

Por Pedro Fabião, em Lichinga

pulação no sentido de cada um

dos membros da comunidade

actuar como “defensor” da causa

da biodiversidade.

O administrador da RNN ob-

servou que uma gestão sus-

tentável dos recursos naturais

gerará ganhos em prol do de-

senvolvimento das comunida-

des e do seu bem-estar.

“Para que o festival continue, é

importante a conservação dos

recursos naturais. Queremos

usar a cultura como nossa for-

ma tradicional para promover a

conservação”, ressalvou Corné-

lio Miguel.

O festival, prosseguiu Miguel,

foi uma ocasião para os parti-

cipantes veicularem mensagens

sobre a importância da protec-

ção e conservação dos recursos

naturais.

“Acreditamos que, com o esfor-

ço de todos, continuaremos a

conservar a RNN, que é um pa-

trimónio de domínio público e

é a nossa fonte de receitas. Não

nos envolvamos em redes de

criminosos organizados nem de

caçadores furtivos”, defendeu.

O Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo vai aco-lher, no próximo dia

23 de Novembro, a exposição Ciência e Consciência, do ar-tista plástico Pedro Mourana, de nome artístico PMourana. Voltadas para as questões

ambientais, as obras a serem

expostas visam apelar às pes-

soas para que estabeleçam

uma corrente universal de so-

lidariedade, com o propósito

de unir a família humana na

busca de um desenvolvimento

sustentável e integral, no qual

a humanidade convive em

harmonia com a natureza.

A exposição perspectiva, ain-

da, para o nosso País e para o

mundo uma indústria que não

seja poluidora do ambiente,

mas que vai ao encontro dos

nobres interesses da humani-

Pedro Mourana expõe sobre questões ambientais

dade e da relação harmoniosa do

ser humano com a natureza.

O projecto Ciência e Consciên-

cia, cuja primeira aparição teve

lugar em Novembro de 2014,

é fruto da visão e da crença de

PMourana de que a humanida-

de pode desenvolver ainda mais a

ciência, tornando-a responsável e

com referências éticas.

Este projecto artístico tem por

objectivo apelar, por via pictória,

ao desenvolvimento, sem a degra-

dação de valores, que no entendi-

mento do artista plástico seria um

retrocesso para a humanidade no

lugar do progresso.

Esta exposição faz parte de um

projecto interdisciplinar que en-

volve vários artistas e entidades

sociais, a destacar académicos,

empresários e instituições de en-

sino a vários níveis.

De destacar que PMourana nas-

ceu na cidade de Maxixe, pro-

víncia de Inhambane, a 14 de

Setembro de 1961. É artista

plástico desde 1979. Ao longo

da sua carreira tem abordado

temas que exaltam o amor à

mulher e à poesia, a valorização

do património cultural, a exal-

tação da diversidade cultural, a

protecção da criança, o comba-

te à exclusão social, a solidarie-

dade, compaixão pelos valores

perenes da sociedade, entre ou-

tros de intervenção social.

Do seu palmarés constam di-

versas exposições individuais

e colectivas, dentro e fora do

País. Em 1994, venceu o con-

curso para a elaboração do lo-

gótipo da Comissão Nacional

de Eleições (CNE) e concebeu,

em 2014, o logótipo das Forças

Armadas de Defesa de Mo-

çambique (FADM).

Savana 18-11-2016EVENTOS14

A banda norte-americana Kool & The Gang mar-cou a sua presença em Maputo, incorporando

um espectáculo na noite da come-

moração dos 129 nos da Cidade de

Maputo, capital do país. O evento

realizou-se no Campus Univer-

sitário da Universidade Eduardo

Mondlane, no último dia 10 de

Novembro.

O seu repertório esteve preen-

chido de músicas antigas e novas,

uma exibição do que o grupo vem

produzindo ao longo dos cinquenta

anos de existência.

Actualmente com novos integran-

Kool & The Gang actuou em Maputo

tes, a banda que toca e canta nos

géneros R&B, Jazz, Soul, Funk e

disco, procurou satisfazer toda uma

geração, desde os mais novos aos

mais velhos.

O que não faltou foram surpresas

como o regresso da Banda Rock

Fellers, os rapazes da cidade de

Maputo que, após dez anos de au-

sência nos palcos, trouxeram entre

canções novas e antigas para os

amantes de “rock” e não só.

Outro agrupamento que não dei-

xou os seus créditos de fora foi a

Banda Kakana que, com músicas

populares, fez o público dançar e

cantar apesar do mau tempo que se

fazia sentir.

Com o lema “Desafio Em-preendedor”, a Global Shapers Maputo reuniu esta quarta-feira, na cida-

de de Maputo, empreendedores, docentes e estudantes universitá-rios para assinalar a passagem da semana global de empreendedo-rismo.

O seminário teve por objectivo

desafiar os estudantes a apresentar

as suas ideias de negócio para um

Global Shapers assinala semana do empreendedorismopainel experiente em matéria de

empreendedorismo.

Ainda neste evento, renomados

empresários deram a conhecer a sua

experiência de sucesso, por forma a

motivar os participantes a entrar e a

inovar no mundo dos negócios.

Falando à margem do evento, o

representante da Global Shapers

Maputo, Rodolfo Dias, referiu que

a outra finalidade deste encontro

era de “facilitar aos jovens empre-

endedores a encontrar um finan-

ciador, um parceiro ou um monitor

para as suas ideias inovadoras de

negócio”.

Em alusão ao lema do encontro,

Rodolfo Dias explicou que o maior

desafio do empreendedorismo em

Moçambique prende-se “com a

falta de conhecimento de como

traduzir uma ideia de negócio num

produto ou serviço, bem como com

a falta de acesso à informação fi-

nanceira”.

“É neste sentido que estamos

aqui para desafiar e providenciar o

know-how aos estudantes. Acre-

ditamos que estamos a contribuir

para desenvolver o espírito empre-

endedor no seio da comunidade es-

tudantil”, assegurou.

De referir que, para além deste se-

minário, que teve lugar na cidade

de Maputo, a Global Shapers está

a organizar, ao longo do País, várias

palestras e seminários, todos inseri-

dos na celebração da semana global

do empreendedorismo.

A Global Shapers é uma iniciati-

va do Fórum Económico Mundial,

com a missão de incentivar a cria-

ção de movimentos inovadores em

Moçambique, visando a aceleração

do desenvolvimento local.

Foi neste âmbito que os go-vernos holandeses e mo-çambicanos assinaram, nes-ta terça-feira, na cidade de

Maputo, dois acordos através dos

quais a Holanda vai financiar 13,5

milhões de euros destinados à me-

lhoria do abastecimento de água

na província de Sofala. Os dois do-

cumentos foram rubricados pelo

director-geral do Fundo de Inves-

timentos e Património de Abaste-

cimento de Água (FIPAG), Pedro

Paulino, e pela vice-directora-geral

holandesa de Cooperação para o

Desenvolvimento, Reina Buijs.

A implementação do primeiro

acordo é avaliada em 12, 5 milhões

de euros destinados à expansão do

serviço de abastecimento de água,

melhoria da eficiência operacional,

consolidação da gestão de activos,

desenvolvimento dos recursos hu-

manos; envolvimento do sector

privado, identificação e implemen-

tação de novas estratégias de de-

senvolvimento.

Já o segundo acordo com cerca de

Melhoria de abastecimento de água em Sofala

Holanda disponibiliza 13,5 milhões de euros

1 milhão de euros será aplicado

no programa “Desenvolver para

Construir” nas cidades da Beira e

Dondo, que prevê a elaboração de

um plano director e de um projecto

executivo para assegurar condições

adequadas para a reabilitação e ex-

pansão do sistema de água da Beira.

Falando na ocasião, Paulino referiu

que a melhoria das infra-estruturas

é importante para o cumprimento

dos Objectivos do Desenvolvi-

mento Sustentável até 2030. Os

sistemas moçambicanos de abas-

tecimento de água perdem 40 por

cento da sua água anualmente de-

vido às estruturas de tubagem que

são antigas e estão gastas. Portanto,

esta parceria poderá expandir e me-

lhorar a rede de fornecimento da

água às comunidades.

Buijs considera: “é importante

abastecer as pessoas com água e ter

a certeza de que as infra-estruturas

são sustentáveis, por isso estamos

a investir na construção da capaci-

dade do FIPAG, com a certeza de

que, no final, Moçambique será ca-

paz de distribuir água potável e tor-

nar os investimentos sustentáveis”.

Savana 18-11-2016EVENTOS

15

Savana 18-11-2016EVENTOS16

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20 anos formando com qualidade

A Empresa Cervejas de Moçambique (CDM) e o Instituto Nacional dos Transportes Ter-

restres (INATTER) assinaram, nesta terça-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento que permite a participação da CDM na dis-seminação e troca permanente de mensagens através de cam-panhas para um consumo res-ponsável dos seus produtos. O acordo foi rubricado pelo admi-nistrador da CDM, José Morei-ra, e pela Directora do INAT-TER, Ana Paula Simões. Esta parceria tem por objectivo

principal promover e alcançar

uma participação mais activa da

CDM na melhoria e promoção

da Segurança Rodoviária em

Moçambique, com principal

Campanhas sobre Segurança Rodoviária

CDM e INATTER firmam parceriafoco na prevenção e redução de

vítimas mortais por acidentes

nas estradas.

De acordo com administrador

da CDM, José Moreira “esta

parceria que acabamos de assi-

nar, visa a participação de forma

activa da empresas Cervejas de

Moçambique na melhoraria da

Segurança Rodoviária apelando

para um consumo responsável

dos produtos da CDM”.

No âmbito desta iniciativa, a

CDM pretende levar a cabo

mensagens de alerta através de

publicidades, painéis outdoors

e outros materiais informativos

de forma a consciencializar os

automobilistas e a sociedade no

geral sobre o consumo moderado

do álcool por forma a reduzir as

sinistralidades nas estradas

A Mamana Maria

Mpfumo, de 74 anos

de idade, foi a grande

vencedora da edição

2016 do Programa Mamanas.

Coroada na Gala Final do Ma-

manas, pelas mãos do Presi-

dente do Município de Mapu-

to, Daviz Simango, a vencedora

não escondeu a sua emoção e

celebrou junto de familiares,

com aplausos da plateia.

Mpfumo é vendedora de bad-

jias do Mercado de Marracue-

ne, há mais de 50 anos, com

rosto carismático e representa

um exemplo de história de vida.

Em terceiro lugar ficou a Ma-

mana Ana Fernando Machava

e, em segundo lugar, ficou Ani-

ta Nhaca, ambas do Mercado

de Chiquelene

Os momentos de música e

dança da Gala foram marcados,

não só pelas Mamanas, mas

também pelas actuações de Mr.

Bow e Melancia de Moz, esta

que por sinal participou da pri-

meira edição do Programa no

ano de 2013.

Maria Mpfumo vence Mamanas 2016

1Savana 18-11-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES & OE PARA 2017

Uma análise da articulação entre os instrumentos de

Maputo, Outubro de 2016

Recomendações: A Comissão de Plano e Orçamento (CPO) e a Assembleia da Repú-blica (AR) devem exigir informação e explicações adicionais sobre os pres-supostos macroeconómicos usados para a elaboração da proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2017; A CPO e a AR devem exigir do Governo explicações sobre como se pretende estimular a economia nacional sem se fazer novos investimentos,

A CPO e a AR devem exigir esclarecimento do Governo sobre como pretende garantir a melhoria da qualidade vida dos cidadãos fazendo cortes nos fundos para os sectores com impacto directo nas suas vidas em detri-mento do aumento de recursos para os Ministérios da Defesa e do Interior; A CPO e a AR devem exigir que o Governo crie e publique os crité-rios usados para os cortes nas despesas, sobretudo para não afectar negati-

A CPO e a AR devem exigir do Governo esclarecimento sobre como -

cais, valor aproximado ao somatório dos orçamentos dos sectores da Edu-

O FMO reitera que os moçambicanos não devem pagar as dívidas ilegais que conduziram o país à actual crise económica; A CPO e a AR devem exigir do Governo informações detalhadas sobre a Dívida Pública, desde o stock, às empresas ou instituições visadas, os credores, as modalidades e prazo de pagamento, suas implicações no OE

A CPO e AR devem exigir que o Governo faça previsões das recei-tas das Mais-Valias e, em caso positivo, solicite a autorização do Parlamento

A CPO e a AR devem exigir do Governo mais detalhes sobre os subsídios, tanto às empresas públicas e participadas quanto ao trigo, com-

-rão de receber recursos e investimentos para que estes subsídios possam ser

A CPO e a AR devem exigir do Governo a razão da manutenção da tendência de aumento de recursos e investimentos ao nível central em

-concentração;

documento pela CPO e a AR;

comunicação internacionais que o Governo fez uma apresentação aos seus credores, fora do país, relativamente à actual situação económica e à sua ca-

-no esclarecimentos sobre a divergência dos dados constantes desta apresen-

primazia aos credores internacionais em detrimento da Assembleia da Re-

postura enfraquece o sentido de prestação de contas e a consolidação de um

A tendência na alocação de recursos do Estado: A proposta de Or-çamento do Estado para 2017 tem um envelope global de recursos superior

a redução

-

funcionamento deste sector social.

A Receita do Estado -

-tretanto, a diferença entre as receitas previstas e as despesas resulta um

)

em 2017

como empresas.

A Despesa de Funcionamento -Esta rúbrica representa

19,5% do PIB. Desse aumento, as componentes de Despesas com Pessoal, Bens e Serviços, Encargos da Dívida, Transferências Correntes e Subsídios são as que ab-sorvem a maior parte do orçamento dentro desta rúbrica

-

prevê-se um aumento do investimen--

Isto -

ro ou a contração de empréstimos para implementar as suas acções de

apenas na conclusão dos investimentos iniciados não é uma estratégia ade-

a proposta de OE de 2017 apresenta um crédi-

I. INTRODUÇÃO -

rum das Organizações da sociedade civil para a Monitoria do Orçamento (FMO) sobre as propostas do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento

SOCIEDADEDIVULGAÇÃO

2 Savana 18-11-2016SOCIEDADESOCIEDADEDIVULGAÇÃO

e informações que compõem a proposta de PES e OE para o

-cal), que constitui uma metodologia de avaliação da Gestão das

da República, através da sua comissão do Plano e Orçamento, com o Governo através do Ministério da Economia e Finanças

necessidades e expectativas do cidadão, o FMO espera que as -

-melhança do que ocorreu em anos anteriores, a maioria das ex-

-

-

nos orçamentos familiares e na vida das pessoas, em particular,

de que a situação económica e social é boa e que o próximo ano

despesas públicas, a depreciação da moeda, entre outros facto-

-racionais do Governo para ultrapassar os constrangimentos

-ciente sobre a situação económica do país, o montante da dívi-

o Governo pretende gerir a situação, incluindo a exposição das -

OE segue a linha dos anos anteriores, onde os cidadãos e as pequenas empresas pagam mais impostos que as grandes em-

-

-to” do sector empresarial do Estado, mas não apresenta deta-

poupado para posteriormente ser canalizado aos sectores so-

-

Tabela 1: Análise dos documentos usando a Metodologia PEFA

Informação recomendada Tipo Proposta PES

Proposta OE Comentários

Previsões de deficit / superavit Elemento Básico X

Informação incluída, com questões relevantes e críticas sobre a quantidade e qualidade dos dados e seu impacto na vida das pessoas.

Resultados Orçamentais de 2015 no mesmo formato que na proposta orçamental de 2017

Elemento Básico X

Execução Orçamental de 2016 no mesmo formato que a proposta orçamental de 2017

Elemento Básico X

Dados orçamentais agregados tanto para receitas e despesas de acordo com os principais classificadores orçamentais para os anos de 2015, 2016 e 2017 e com os detalhes necessários

Elemento Básico X

Financiamento do deficit, com descrição detalhada da sua composição esperada

Elemento Adicional X

Pressupostos macroeconómicos incluindo, pelo menos, estimativas de PIB, inflação, taxas de câmbio e de juro.

Elemento Adicional X X

Stock da Dívida, incluindo detalhes para, pelo menos, o início do ano fiscal apresentado de acordo com as regras Gestão de Finanças Públicas (GFP) ou formato comparável.

Elemento Adicional

) Activos financeiros incluindo detalhes para o início do ano fiscal Elemento Adicional

Sumário de informação sobre os principais riscos fiscais, incluindo contingências e responsabilidades tais como garantia, contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou outros.

Elemento Adicional

Explicação das implicações orçamentais que as novas iniciativas políticas e os principais investimentos públicos irão ter, incluindo detalhes das estimativas orçamentais decorrentes de alterações de políticas fiscais e/ou programas de despesas públicas.

Elemento Adicional X X Mesmo que

acima.

Documentação sobre as previsões de médio prazo. Elemento Adicional

Quantificação das despesas fiscais. Elemento Adicional

Fonte: Metodologia PEFA

, resultando num

-mente, resulta da interrupção do apoio directo ao orçamento pelos doadores e parceiros de cooperação, mas nenhuma estratégia é apresentada pelo Governo para se ultrapassar

-

-

--

-mia são apresentadas.

Quadro 1: Previsão de cobrança de Receita para 2017

2015 2016 2017 2015 2016 2017

CGE Lei Prop. CGE Lei Prop.

Receitas do Estado 155,893.0 165,540.9 186,333.5 26.5% 24.1% 23.2%

Receitas Correntes 152,796.4 162,353.5 183,147.1 25.9% 23.6% 22.8%

Receitas Fiscais 129,657.1 144,450.3 155,556.8 22.0% 21.0% 19.4%

Impostos sobre rendimentos 57,919.1 64,595.9 64,232.2 9.8% 9.4% 8.0%

IRPS 21,311.2 24,108.7 25,785.9 3.6% 3.5% 3.2%

IRPC 36,498.4 40,401.3 36,943.3 6.2% 5.9% 4.6%

Imposto especial sobre o Jogo 109.4 85.9 1,503.1 0.0% 0.0% 0.2%

Receitas sobre Bens e Serviços 67,036.1 74,466.5 83,544.0 11.4% 10.8% 10.4%

Imposto sobre Valor Acrescentado 46,553.1 48,407.0 50,413.8 7.9% 7.0% 6.3%

ICE-Produtos Nacionais 4,070.3 5,146.2 8,385.5 0.7% 0.7% 1.0%

ICE- Produtos Importados 3,769.2 6,995.3 7,804.8 0.6% 1.0% 1.0%

Imposto sobre Comércio Externo 12,643.5 13,918.0 16,939.9 2.1% 2.0% 2.1%

Outros Impostos Fiscais 4,701.9 5,387.9 7,780.6 0.8% 0.8% 1.0%

Receitas não Fiscais 11,981.5 9,869.2 17,258.9 2.0% 1.4% 2.1%

Receitas Consignadas 11,157.8 8,034.0 10,331.3 1.9% 1.2% 1.3%

Receitas de Capital 3,096.6 3,187.4 3,186.4 0.5% 0.5% 0.4%

Fonte: Proposta do OE 2017

Quadro 2: Previsão da Despesa do Estado 2017

2015 2016 2017 2015 2016 2017

CGE Lei Prop. CGE Lei Prop.

DESPESA TOTAL 200,490.7 243,358.2 272,288.7 33.9% 35.4% 33.9%

Despesas de Funcionamento 117,835.7 143,411.4 156,449.9 19.9% 20.9% 19.5%Despesas Correntes 117,435.4 142,938.6 156,224.4 19.8% 20.8% 19.5%

Despesas com Pessoal 64,299.3 70,089.1 77,362.8 10.9% 10.2% 9.6%Bens e Serviços 22,512.0 24,804.2 27,147.0 3.8% 3.6% 3.4%Encargos da Dívida 7,621.9 15,122.3 26,937.9 1.3% 2.2% 3.4%Transferências Correntes 19,860.1 21,346.4 20,721.1 3.4% 3.1% 2.6%Subsídios 2,213.2 942.1 2,697.0 0.4% 0.1% 0.3%Outras Despesas Correntes 770.8 10,543.9 1,233.6 0.1% 1.5% 0.2%Exercícios Findos 158.1 90.7 125.0 0.0% 0.0% 0.0%Despesas de Capital 400.3 472.8 225.5 0.1% 0.1% 0.0%

Despesas de Investimento 64,077.8 76,014.9 80,381.2 10.8% 11.1% 10.0%Componente Interna 42,677.4 28,870.3 28,033.6 7.2% 4.2% 3.5%Componente Externa 21,400.4 47,144.5 52,347.6 3.6% 6.9% 6.5%

Operações Financeiras 18,577.2 23,931.9 35,457.6 3.1% 3.5% 4.4%Activas 3,729.8 8,100.0 12,654.8 0.6% 1.2% 1.6%Passivas 14,847.4 15,831.9 22,802.8 2.5% 2.3% 2.8%

Fonte: proposta do OE 2017

3Savana 18-11-2016 SOCIEDADEDIVULGAÇÃO

-

serão gastos com as Despesas de Funcionamento (e destes 77,4 mil

em Despesas de Investimento (por sua vez, Investimento Interno

-ções Financeiras (dos quais 12,7 mil Milhões de Meticais em Activas

pública – chamada de racionalização dos recursos e suas medidas -

necer os detalhes ligados à anunciada racionalização e contenção

-bustíveis e custos com pessoal, dever-se-ia apresentar os detalhes sobre quanto, em que sectores e em que actividades e programas

-cias, combustível para as mesmas, supervisão e pessoal médico nas

-

despesas relacionadas com as regalias dos governantes a todos os

-quer valor para o Apoio Directo ao Orçamento, contrariamente ao

-

Investimento, na componente externa, equivale ao dobro da com-

empréstimos externos para a construção de infraestruturas de in-teresse público (escolas, centros de saúde, estradas, infraestruturas

-

-

-tores sociais chave, como saúde, educação e agricultura que tem

-

-

prevê na sua proposta do OE para 2017 a gestão rigorosa da dívida pública, incluindo a sua restruturação, de modo a assegurar a sus-

-

-sembolsos de acordos de retrocessão, que são empréstimos que o Governo concede a empresas e que estas devolvem aos cofres do Estado depois de um dado período, enquanto as passivas crescem

-

informação ao cidadão sobre o relacionamento e acordos entre o --

-

SAÚDE – o montante atribuído é inferior ao do ano anterior, sendo que esta redução

do atendimento via consulta externa, partos institucionais e internamento, aumento de

– para este sector prevê-se um crescimento de recursos no OE de 2017,

aumento do efectivo escolar, construção de salas de aula em todo o país, expansão do en-

-

ensino.

– neste sector insere-se as componentes de desenvolvimento rural,

-cionalização de regadios, libertação de sementes e assistência aos agricultores, aumento de captura de pescado, aumento de produção das culturas de subsistência como de ren-

-

-

-

– este sector, na proposta de OE de 2017, têm

-

-

Tabela 2: Alocações por sector

Interno Externo Lei Interno Externo OE

Despesa Total (Ex. EGE) 157.159,5 47.144,5 204.304,0 157.545,6 52.347,6 209.893,2 2,7%Total Sectores Econômicos e Sociais 84.487,6 46.625,8 131.113,4 91.419,5 53.083,1 144.502,6 10,2%

Educação 37.798,2 6.601,3 44.399,5 41.084,2 7.203,5 48.287,7 8,8%Saúde 15.931,6 7.964,7 23.896,3 20.526,0 617,8 21.143,8 -11,5%Infra-Estrutura 9.537,6 25.413,1 34.950,7 9.381,3 27.732,5 37.113,8 6,2%Estradas 5.117,2 18.868,8 23.986,0 4.857,2 13.043,9 17.901,1 -25,4%

Águas e Obras Públicas 2.782,1 5.521,3 8.303,4 1.908,8 14.306,6 16.215,4 95,3%

Recursos Minerais e Energia 1.638,3 1.023,0 2.661,3 2.615,3 382,0 2.997,3 12,6%

Agricultura e Desenvolvimento Rural 11.212,0 5.005,5 16.217,5 9.556,7 8.659,1 18.215,8 12,3%

Sistema Judicial 3.526,8 416,1 3.942,9 3.043,6 13,9 3.057,5 -22,5%Transportes e Comunições 1.733,8 635,4 2.369,2 1.822,8 7.302,7 9.125,5 285,2%Acção Social e Trabalho 4.747,6 589,7 5.337,3 6.004,9 1.553,6 7.558,5 41,6%

Designação Lei do OE de 2016 Proposta de OE 2017

Milhões de MT

Variação 2016 - 2017

Fonte: Proposta de PES & OE 2017

4 Savana 18-11-2016SOCIEDADE

A proposta de PES e OE submetidos pelo Governo à Assembleia da República foram

Dos pressupostos macroeconómicos às alocações orçamentais nos sectores denota-se

a supor que o Governo não pretende discutir a situação política, económica e social do

Apesar de toda a polémica em torno da “dívida oculta”, o Governo não incluiu qual-

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O FMO – Fórum de Monitoria de Orçamento - é uma plataforma de Organizações da

plataforma visa fortalecer a capacidade de acção colectiva das OSCs para monitorar e

– A componente de Água e Sane-amento é um subsector do Sector de Infraestruturas e faz parte

-

fontes um pouco por todo o país e a conclusão da reabilitação e

vilas como as principais realizações para 2017, o -

mento

-canos tendo em conta o aumento da densidade populacional.

-

-

resultante da melhoria da base logística e a retoma de níveis de

toma em consideração algumas externalidades que podem afec-

-

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posta do PES de 2017.

-

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-rios da indústria extractiva, tais como

-te diferente, uma vez que estes minerais são usados na indústria

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2022.

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SOCIEDADEDIVULGAÇÃO

Tabela 3: Alocação por âmbito

Lei 2016 OE 2017 Valiação %

DESPESA TOTAL (*) 193.760,0 209.893,2 8,3%

Central 121.269,5 138.374,60 14,1%

Local 72.490,5 71.518,60 -1,3%

Provincial 35.385,2 29.950,80 -15,4%

Distrital 33.645,4 37.923,90 12,7%

Autárquico 3.459,9 3.643,90 5,3%

Central 62,6% 65,9% 3,3%

Local 37,4% 34,1% -3,3%

Provincial 18,3% 14,3% -4,0%

Distrital 17,4% 18,1% 0,7%

Autárquico 1,8% 1,7% 0,0%(*) Excluindo Operações Financeiras e Encargos da DívidaFonte: Proposta da Lei do OE, pag. 33

Em % da Depesa Total

Em Milhões de MT