O Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção
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O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAPREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Mário Vinícius Spinelli
CGU
VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Mário Vinícius Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações EstratégicasControladoria-Geral da União
Brasília, 8 de novembro de 2011
O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAPREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
CGU
3
Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?
CGU
4 fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007
Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?
CGU
Corrupção
Problema cultural, ético ou institucional?
CGU
Existe solução?
6
• MUDAR AS INSTITUIÇÕES (REGRAS DO JOGO)
PROBLEMA INSTITUCIONAL
• CRIAR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E DE INTEGRIDADE
PROBLEMA CULTURAL
• PROMOVER UMA MUDANÇA COMPORTAMENTAL
PROBLEMA ÉTICO
CGU
Prevenção da Corrupção
DIRETRIZES
CGU
PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
Promover a Transparência
Estimular o Controle
Social
Fortalecer a Gestão Pública
Articulação com o Setor Empresarial
Estabelecer a Cooperação
Público-Privada
Fortalecer o Marco Legal
Promover a educação para a Ética e Cidadania
CGU
Reflexões iniciais:
- De que modo ferramentas de TI podem ser úteis na prevenção e no combate à corrupção?
- Processos menos informatizados são mais suscetíveis à corrupção?
CGU
TRANSPARÊNCIA
CGU
2000
2004
Portal da Transparência
LRF
pregão eletrônico
2005
Páginas de Transparência
Pregão eletrônico ampliado
2006
Portais da Transparência nos Estados e
Municípios
2007
Fim das Contas B
Cartão de pagamento obrigatório
SICONV
2008
Cadastro de Empresas
Inidôneas – CEIS
2009
LC 131
2010
2011
Acesso a informação
Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto
(OGP)
Sites de Copa / Jogos
Olímpicos
HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
CGU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS
VALORES EXPOSTOS
BANCO DE DADOS
R$ 8,414 TRILHÕES
1,167 BILHÃO DE TRANSAÇÕES
MÉDIA MENSAL DE VISITASEM 2011 258.256
QUANTIDADE DE VISITAS POR ANO:
CGU
Empresas punidas
Gastos diários
Transferências
Gastos Diretos
Transferência nos estados e municípios
Download de dados e visualização em gráficos
Acompanhamento dos jogos
CGU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA UTILIZADO
CGU
ABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
CGU
http://www.portaltransparencia.gov.br/graficos/bolsafamilia/
ABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
CGU
Presença nas redes sociais
CGU
REESTRUTURAÇÃO DO PORTAL
CGU
DADOS ABERTOS
CGU
Dados governamentais abertos - disponibilização de informações governamentais representadas em formato aberto e acessível de tal modo que possam ser reutilizadas, misturadas com informações de outras fontes, gerando novos significados.
“O melhor uso que poderá ser feito com os seus dados certamente será feito por outros e não por você”
The Open Mind Principle
http://www.governoeletronico.gov.br/anexos/apresentacao-w3c
DADOS ABERTOS
CGU
Abertura dos dados de governo de forma que possam ser
usados pela sociedade. Não se trata apenas de fornecer
informações, mas sim de oferecer matéria-prima para a
construção
DADOS ABERTOS
Instrumentos de
monitoramento
AnálisesAplicativo
s
CGU
INICIATIVAS DE DADOS ABERTOS DA CGU
Portal da Transparência
Páginas de transparência públicas
Lei de Acesso a Informação
Oferta de dados abertos
CGU
- O uso de ferramentas de TI para a produção de informações estratégicas
CGU
PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
• Produção de informações de inteligência
• Investigação da evolução patrimonial dos
agentes públicos
• Análises e pesquisas – identificação de
práticas ilícitas
• Produção de informações estratégicas
CGU
Cenário Externo
Produção de
informações
Estratégicas
- Auditoria- Correição- Ouvidoria
Produção de informações estratégicas
CGU
PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
AÇÃO
Exame sistemático de Declarações de Bens e Rendas
Projetos temáticos de produção de informações
Informação de Inteligência
FOCO
Detecção e combate ao enriquecimento ilícito do agente público
Prevenção e combate à corrupção
Subsídio a ações de controle e tomadas de decisão do Governo
Malha Fina da Despesa
Pública
CGU
• Macro-análises
• Prevenção
• Tomada de decisão
• Apoio à gestão
Tecnologia
Capital Humano
Metodologia
PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
CGU
PROJETOS TEMÁTICOS
Estudos desenvolvidos a partir da proposição de temas específicos;
Objetivo: gerar um conjunto de informações sobre o tema proposto, conjugando análises gerenciais e aprofundamento dos exames nos
casos de detecção de irregularidades;
Mais de uma dezena de projetos desenvolvidos entre 2010/2011;
Exemplos:
OSCIPs SICONVConflito de Interesses
CGU
Temas de trabalho
Terceirização
Cartão de Pagamentos do Governo Federal
Qi:: CPGF
CGU
Cartão de Pagamentos do Governo Federal
• R$ 80 milhões• 2010• 15 trilhas de auditoria
CGU
Monitoramento
Aluguel de veículos Compras em empresas
baixadas na Receita Federal Fracionamento de despesa
Gastos com combustível, hospedagem,
supermercados, delicatessen e restaurantes
Gastos em
estabelecimentos atípicos Servidores em férias que
efetuam compras Transações em finais de
semana ou feriados Transações acima de R$
1.500,00 Unidades com percentual de
saques acima de 30%
CGU
Total de transações em 2010: 267.244
11%Transações retidas: 28.978
Média mensal de transações retidas para avaliação: 2.415
Monitoramento CPGF2010
CGU
Painel de Gastos com CPGF
Qi:: ComprasNet
CGU
ComprasNet
• > R$ 350 bilhões• 1998 – 2010• > 15 Milhões de itens
CGU
Monitoramento
Vínculo societário entre licitantes
Vínculo entre licitante e servidor
Fracionamento para dispensar
Mais de um fornecedor "exclusivo"
Desrespeito ao prazo mínimo para entrega de
proposta
Fracionamento para escapar da modalidade mais
complexa Proposta entregue antes da
publicação do edital Registro da proposta em
dias não úteis Possibilidade de competição
em inexigibilidades Licitantes com endereço em
comum Empresas recém-criadas
CGU
Monitoramento
Valores acima do limite legal da modalidade
Pregões onde o melhor proposta não ganhou
(coelhos) Aditivos com valor acima
do limite estabelecido Contratos aditados com
menos de um mês de vigência,
descaracterizando modalidade
Empenhos com data anterior à data da proposta Pregão eletrônico para
serviços de engenharia Empresa de pequeno
porte (EPP) ligada a outra empresa
ME/EPP com sócio em comum
ME/EPP com faturamento acima do limite
CGU
Vínculo Societário entre
Licitantes
Distribuição por Órgão Superior Distribuição por Órgão
CGU
Exemplo
Fracionamento da Compra
CGU
PREGÕES EM QUE A MELHOR PROPOSTA NÃO GANHOU
1º1º
ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERALÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL
Empresa “A”
Empresa “B”
Empresa “C”
Empresa “D”
Empresa “E”
Empresa “E”
Contratado: 4º colocado
Contratado: 4º colocado
Empresa “F”
2º2º
3º3º
CGU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPRESA COM FATURAMENTO ACIMA
DO LIMITE2009
EPP recebeu mais que R$ 2.400.000 do
próprio Governo
2008
EPP venceu licitação utilizando vantagem da Lei
Complementar nº 123/2006
CGU
CGU
Painel para Gestor
Qi:: Terceirização
CGU
Terceirização
• Média R$ 3,74 Bi/ano• 2006-2010
• 26 trilhas estudadas
CGU
Análises
• Nepotismo• Empregado em várias folhas de pagamento
• Servidor público como terceirizado• Desvios de função
• Comparativo de custos e salários
CGU
Qi:: Bolsa FamiliaQi:: Bolsa Familia
CGU
Bolsa Família
• R$ 1,2 bilhão/mês• 12,9 milhões de
famílias• 11 classes - 33 trilhas
CGU
Verificação dos beneficiários com veículos e empréstimos de alto valor
Capacidade financeira
incompatível
Bolsa Família
Exemplo de análise efetuada:
famílias com patrimônio em veículos
acima de R$ 50 mil
beneficiários sócios de empresas com valor
patrimonial acima de R$ 50 mil
Trabalho realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os resultados serviram de base para correção de distorções no cadastro dos beneficiários
Qi:: Bolsa FamiliaQi:: Diárias e Passagens
CGU
Diárias e Passagens
R$ 800 milhões em 2010 (passagens)
R$ 1 bilhão em 2010 (diárias)
CGU
Exemplos de análises
• Mapeamento de tarifas pagas• Custo da reserva não antecipada• Excesso de diárias para servidor
• Estatística de ocupação de trechos/vôos• Informações comparativas para gestores
CGU
59
CGU
60 Relatório enviado semestralmente aos Gestores
Qi:: Bolsa FamiliaQi:: OSCIP
CGU
Repasses a OSCIPs
• 5.480 entidades registradas • > R$ 1,5 bilhão nos últimos 4
anos (para 10% delas)• 24 trilhas em monitoramento
CGU
É ou foi presidente de 45 ONGs
Trilha 3.3 - ONGS com sede na mesma cidade
CGU
Mídia: venda de Ongs
.EFCGJ_T_1393342_mmp4.mp4
CGU
Produção de informações de inteligência
CGU
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA
INFORMAÇÃO
CGU“Operação Sanguessuga”
Grupo VedoinMáfia das Ambulâncias
CGU
Futuro
• Investimento do BID– Ampliação da capacidade operacional do ODP– Replicação em nível estadual (2 ODP.nano)
• Portal ODP– Apoio ao auditor em campo– Informações estratégicas para gestores públicos
• Assistência técnica a outros países
CGU
Prêmios
CGU
1st Place Winner
- Avançando na Gestão do Conhecimento do Governo
(América Latina e no Caribe)
United Nations Public Service Awards – UNPSA 2011
Prêmio Internacional
CGU
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Visite o Portal da Transparência
www.portaldatransparencia.gov.br
www.cgu.gov.br [email protected]
Parceria para o Governo Aberto
www.opengovpartnership.org/countries/brazil