Ø TÍTULOS EM MEDICINA -Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP -Mestre em Medicina...
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Ø TÍTULOS EM MEDICINA -Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP
-Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP -Pós-graduado em Medicina Forense -Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB -Certificado para atuação em área de Perícia Médica pela AMB
Ø CARGOS EM MEDICINA -Perito Médico Forense atuante nas Varas Cíveis,Criminais e Trabalhistas de São Paulo;
-Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível; -Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho;
-Professor do Curso de Pós-Graduação – Erro Médico – Responsabilidade Médica no departamento de cirurgia do aparelho digestivo da FMUSP;
-Coordenador do Curso Pós-Graduação em Perícia Médica – Medicina do Trabalho ISMD; -Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional São Paulo. -Presidente da Comissão de Ética do Hospital da Associação Cruz Verde -Atua na área de Medicina Ocupacional, Forense,Responsabilidade Civil e Bioética
Ø TÍTULO EM DIREITO -Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela ULM- Buenos Aires -Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA – Buenos Aires
- Pós-graduado em Direito Previdenciário
Ø CARGOS EM DIREITO -Professor de Perícia Médica do Legale Cursos Jurídicos Ltda;
-Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível; -Diretor Jurídico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho;
Prof. Dr. João Baptista Opitz JuniorProf. Dr. João Baptista Opitz Junior
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Prof. Dr. João Baptista Opitz JuniorProf. Dr. João Baptista Opitz Junior
Pós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais – UnLAM/ARPós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais – UnLAM/ARDoutor em Ciências - FMUSPDoutor em Ciências - FMUSPMestre em Ciências – FMUSPMestre em Ciências – FMUSP
Diretor do Inst. Paulista de Medicina Forense e do TrabalhoDiretor do Inst. Paulista de Medicina Forense e do Trabalho
Perícia PrevidenciáriaPerícia PrevidenciáriaPerfil do RequerentePerfil do Requerente
20142014
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OBJETIVOS
• Estudar o perfil dos segurados da Previdência Social que recorrem a Justiça para buscar benefícios previdenciários em Comarca do Interior de São Paulo, bem como verificar quais são as doenças que são indicadas como causadoras de incapacidade nestes indivíduos.
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MATERIAL E MÉTODOS
• Foram analisados os dados referentes a 20 segurados da Previdência Social, escolhidos aleatoriamente, que recorreram a Justiça, e que foram submetidos à perícia médica no ano de 2009 em uma Comarca do interior de São Paulo.
• Para isso utilizou-se os dados constantes no petitório inicial das ações, bem como informações fornecidas durante a perícia médica das 20 ações contra a Previdência Social que tramitam em 1ª instância em Comarca do interior de São Paulo.
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Resultados
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• Gênero: 12 homens x 8 mulheres
• Escolaridade:– 2 analfabetos– 7 ensino fundamental incompleto– 5 ensino médio incompleto– 6 ensino médio completo– Nenhum cursou ensino superior
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• Antecedentes Ocupacionais – Última Ocupação
– 7 setor produtivo (indústrias)
– 5 trabalhadores rurais
– 4 construção civil
– 4 prestação de serviço
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CONCLUSÃO
• Através dos resultados obtidos na pesquisa, podemos concluir que o perfil do Requerente que busca o Judiciário é de homens, com idade entre 41 e 60 anos, que não cursaram o ensino superior, trabalhadores braçais, que passaram por 3 perícias administrativas no INSS, a mais de 2 anos afastados do trabalho, apresentando distúrbios osteomusculares e doenças mentais.
• Assim sendo, com base nestes achados podemos ter uma idéia do perfil dos requerentes, tentando refletir sobre os motivos do aumento das demandas judiciais contra o INSS.
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