O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
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O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL
DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ORDELI SAVEDRA GOMES – Tenente Coronel
Coordenador Técnico
Gabinete do Vice-Governador
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CONTEXTUALIZAÇÃO
IPEA – Custos dos acidentes de trânsito no Brasil entre 2003 e 2006, atualizados em 2010 – R$ 33 bi/ano;
SUS – Gastos com internações em 2010 – R$ 187 milhões; Política pública no RS: união de esforços entre governo e
sociedade; Criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança
no Trânsito.
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O Comitê
O Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, propicia a articulação de esforços de órgãos de trânsito da União, do Estado, dos Municípios e da sociedade civil, em torno da construção de uma Política e de um Plano Estadual de Segurança no Trânsito com o objetivo de redução de danos no trânsito no território do RS, indo ao encontro dos objetivos da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.
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Década de ação pela segurança no trânsito
Instituída pela ONU através da Resolução 64/255 (02/03/2010);
Considerando:1,3 milhão de vítimas fatais/ano;Custo: U$ 518 bilhões/ano;90% das mortes concentradas em países de baixa e média
renda.Meta: estabilização e redução de 50% nas fatalidades decorrentes de acidentes de trânsito, orientada em 5 pilares – gestão, saúde, educação, segurança veicular e infraestrutura viária.
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Vídeo TAC
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Principais ações desenvolvidas
Instituição da Política Estadual para Segurança no Trânsito – Decreto 49.674, de 9 de outubro de 2012;
Elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito, dividido em 5 áreas:Legislação e fiscalizaçãoEducaçãoSegurança viáriaComunicaçãoSaúde
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Principais ações desenvolvidas
Criação das operações especiais “Balada Segura” e “Viagem Segura”;
Visitas técnicas; Reunião com os cônsules do Mercosul – Operação Verão; Realização de seminários e conferências regionais de
trânsito; Realização da I Conferência Estadual de Segurança no
Trânsito – 2011; Realização da maior consulta pública digital da história do
Brasil.
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Consulta Pública Digital
Realizada em parceria com o Gabinete Digital-RS; Duração: 38 dias; Participação: 240.516 votos no site do Gabinete Digital; 2 mil propostas recebidas; 10 propostas priorizadas – duas por câmara temática.
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Ações governamentais já realizadas
Conselho Estadual de Trânsito Priorizou a integração dos municípios ao Sistema Nacional de
Trânsito. Janeiro de 2011: 227 municípios integrados (185 sem
encaminhamento de qualquer documentação); Setembro 2013: 418 municípios integrados (todos os 79
restantes com documentação encaminhada) ; A partir deste trabalho, o Rio Grande do Sul tornou-se o
estado com maior número de municípios integrados ao SNT, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente.
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Ações governamentais já realizadas
Departamento Estadual de Trânsito Realização de campanhas publicitárias e de educação para o
trânsito, objetivando a sensibilização na questão da acidentalidade;
Aperfeiçoamento do controle dos dados da acidentalidade; Mudança na metodologia de controle de óbitos (30 dias); Processo de implantação do Observatório de Trânsito, cuja
finalidade é conhecer os detalhes dos acidentes, para facilitar a elaboração de ações preventivas (Decreto 49.674/2012);
Coordenação operacional das duas operações especiais: Balada Segura e Viagem Segura.
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Ações governamentais já realizadas
Brigada Militar Reforço de efetivo do Comando Rodoviário da Brigada Militar
(CRBM), com o acréscimo de 94 policiais; Criação de 16 Grupos de Trânsito. Ação compreende a
instalação de um grupo em cada Comando Regional da Brigada Militar (CRPO);
Palestras educativas em escolas e empresas; Participação direta nas operações “Viagem Segura” e “Balada
Segura”; Cursos específicos para multiplicadores na área de trânsito.
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Ações governamentais já realizadas
Polícia Civil Divisão de Crimes de Trânsito, composta por três Delegacias
de Polícia: De Lesões Corporais; De Homicídios de Trânsito e De Pronto Atendimento;
Maior celeridade no envio de procedimentos ao PJ, como forma de não gerar sensação de impunidade – aumento médio da produtividade de 200% em 2013;
Participação na Operação “Balada Segura”; Concurso em andamento para 700 novos policiais.
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Ações governamentais já realizadas
Polícia Rodoviária Federal Participação direta nas Operações Viagem Segura e Balada
Segura; Projeto Patrulha Saúde – voltado a caminhoneiros; Intensificação da fiscalização seletiva Lei 12.619 – Descanso
dos motoristas profissionais; Incremento da fiscalização da embriaguez ao volante; Palestras de educação para o trânsito em escolas e empresas.
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Balada Segura
Tem como foco a conscientização de condutores e passageiros e o combate à alcoolemia;
Início em fevereiro de 2011, em Porto Alegre; Lei 13.963 de 30 de março de 2012; Esforço conjunto entre Detran-RS, Brigada Militar, Polícia
Civil e municípios; Operação implantada em 15 municípios: Porto Alegre,
Canoas, Esteio, Guaíba, Ijuí, Erechim, Passo Fundo, Alegrete, Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.
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Balada Segura
Estatísticas:Blitz realizadas: 1.063;Veículos abordados: 77.198;Testes de etilômetro realizados: 60.396;Autuações por recusa: 4.650;Autuações por embriaguez: 2.391;Autuados por crime de trânsito*: 739; Total geral de autuações: 21.863.
*Artigo 306 do CTB: igual ou superior a
0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar
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Viagem Segura
Tem como foco a redução do número de óbitos nas estradas gaúchas durante os feriados e datas comemorativas;
Início em 15 de novembro de 2011, nos 19 pontos críticos identificados entre 2007 e 2011;
Ação envolve todos os órgãos de trânsito do Estado, sob coordenação do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito;
22 operações realizadas.
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Viagem Segura
Estatísticas - Fiscalização:Veículos abordados: 1.934.225;Testes de etilômetro realizados: 33.820;Autuações por embriaguez: 6.029;Autuados por crime de trânsito*: 1.928; Total geral de autuações: 262.829.
*Artigo 306 do CTB: igual ou superior a
0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar
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Viagem Segura
Estatísticas - Acidentalidade:Acidentes: 20.084;Acidentes com vítimas fatais: 348;Total de vítimas fatais: 403;Acidentes com lesões: 8.021;Total de feridos: 10.745.
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Total de mortos comparados à frota no RS
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Evolução: frota, condutores e populaçãoCrescimento anual
médio: 0,4%
Crescimento anual
médio: 8,2%
Crescimento anual
médio: 4,1%
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Nova metodologia de controle de óbitos
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Ações governamentais em andamento
Ampliação dos municípios que conveniaram com o Detran, para a operação Balada Segura;
Implantação da fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais – 45 pardais;
Realização de 28 Conferências Regionais de Trânsito, junto aos COREDES e a II Conferência Estadual, em 05 de dezembro de 2013;
Concurso para o Detran, possibilitando o exercício de todas as determinações legais (cassação CNH e Observatório de Trânsito);
Efetivação das dez prioridades eleitas pela sociedade para o biênio 2013/2014, através da consulta pública digital.
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Análise
A fiscalização destaca-se como um importante fator na redução do número de mortes, levando-se em consideração o expressivo aumento da frota de veículos no RS (8,2%/ano);
Redução nos óbitos: de 2.191 (2010) para 2.091 (2012); Existe, ainda, espaço para a ampliação e diversificação das
ações de conscientização, tendo em vista a necessidade de estabelecer o diálogo com todas as esferas da sociedade, independente de classe social, nível de instrução e acesso aos meios de comunicação.
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Vídeo Cinto
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Reflexão final
“Um cuidado a mais, um acidente a menos”.
Autora: Michele Savariz – 09 anos – 1996;
“O trânsito é para conduzir vidas, não para matar sonhos”.
Autor: Sgt Gelson Rizzi – CRBM Tapera