O que é austeridade

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O que é Austeridade:

Austeridade significa algo que é austero, severo, grosseiro. Austeridade é uma severidade de costumes, de vida, também pode ser uma espécie de penitência, rigor e disciplina.

No âmbito da economia, austeridade significa ter um maior rigor no controle de gastos, faz parte de um plano ou de uma política, quando algum país está com um alto déficit e não consegue mais se sustentar. O plano de austeridade ocorre através do corte de despesas dispensáveis e/ou supérfluas.

Política de austeridade é uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), quando um país que possui dívidas com o Fundo, pretendem refinanciá-las. A instituição exige a redução dos gastos públicos, para que consigam pagar suas dívidas. Esta política econômica é rigorosa e restritiva, pois limita o consumo privado e público.

Planos de austeridades já foram utilizados por vários países, em especial com a crise na Europa, países como a Grécia, Itália e Portugal, que entraram para o programa de austeridade para controlar seus gastos.

A austeridade também pode ser uma característica de uma pessoa, sendo que neste caso descreve uma pessoa rigorosa, ríspida, severa e inflexível. Ex: Ele teve uma infância muito complicada, porque o seu pai era uma pessoa austera.

O significado de Austeridade está na categoria: Geral

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8 perguntas básicas para entender a crise na Grécia e suas consequênciasDa BBC Mundo

3 julho 2015

Compartilhar Image copyright BBC World Service Image caption Depois de cinco anos, a crise grega chega a um momento de definição

Neste domingo, os gregos votam em um plebiscito visto por muitos como um capítulo-chave para o futuro do país, do euro e até da União Europeia.

Mas a votação de domingo é exatamente sobre o quê? E por que esta votação é tão importante para o resto do continente? E, talvez, o mais importante: como a Grécia chegou a este ponto?

Veja abaixo oito pontos fundamentais para responder entender esta e outras questões da crise grega.

1. Qual é a causa da crise grega?

Na raiz da crise grega está uma dívida de aproximadamente 320 bilhões de euros (mais de R$ 1 trilhão), que o país simplesmente não tem condições de pagar.

A explicação mais simples para esta crise é que, durante muitos anos, o país gastou bem mais do que arrecadava, e financiava os gastos através de empréstimos.

A Grécia já fazia isso antes de adotar o euro. E o governo continuou gastando mais do que podia, mesmo após a chegada do euro, em 2001.

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O gasto público, por exemplo, aumentou cerca de 50% entre 1999 e 2007, muito mais do que em outros países da zona do euro.

Image copyright BBC World Service Image caption O déficit do setor público e os níveis de endividamento da Grécia estão muito acima dos limites acordados pelos membros da zona do euro

E, somado aos problemas de corrupção e evasão fiscal, esse gasto provocou um déficit muito acima de 3% do PIB, limite imposto a todos os países da zona do euro.

Empréstimos que não foram declarados para a zona do euro também fizeram com que a dívida do país ultrapassasse significativamente os 60% do PIB estabelecidos como limite de dívida para os países da zona do euro.

Mas o problema só ganhou contornos graves quando a crise financeira global limitou o acesso do país ao crédito, o que motivou a intervenção de outros países da zona do euro, que temiam o impacto da suspensão dos pagamentos ou default.

Leia mais: Empreendedor transforma vilarejo pobre em ilha de prosperidade na Grécia

Para muitos economistas, essa intervenção, ou seja, novos empréstimos concedidos sob a condição de que o país impusesse várias medidas de austeridade, acabou piorando a situação da Grécia.

2. O que está sendo feito para a Grécia sair da crise?

O primeiro pacote de ajuda financeira à Grécia foi aprovado pela União Europeia e o FMI em maio de 2010.

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Naquele momento, o governo grego recebeu 110 bilhões de euros (cerca de R$ 380 bilhões) para honrar seus compromissos com os credores que, naquele momento, em sua maioria, eram bancos privados europeus.

Logo ficou claro que esta quantia não seria suficiente e um segundo resgate elevou a cifra total para 240 bilhões de euros (R$ 832 bilhões).

E, nos dois casos, como condição para facilitar a liberação do dinheiro, o país teria que implementar uma série de medidas de austeridade.

Entre estas, estavam drásticos cortes nos gastos públicos, aumento de impostos e reforma no sistema de previdência e no mercado de trabalho.

Image copyright BBC World Service Image caption Os empréstimos oferecidos à Grécia estão vinculados a medidas de austeridades impopulares

Mas o atual governo grego, que chegou ao poder no começo do ano com uma plataforma contra a austeridade, vem tentando renegociar algumas destas condições para conseguir um novo pacote de resgate estimado em mais 29,1 bilhões de euros.

3. Qual foi o impacto das medidas contra a crise? Elas funcionaram?

Para saber se as medidas associadas ao resgate financeiro funcionaram, primeiro é preciso lembrar os seus principais objetivos.

Se o objetivo era proteger o euro, então as medidas parecem estar funcionando, pelo menos por enquanto.

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Efetivamente, os empréstimos coordenados pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu ajudaram a reduzir o impacto da crise grega sobre a moeda do bloco.

Leia mais: 'Será que não podem nos ajudar?': o que os gregos pensam da crise

Mas economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, ganhadores do prêmio Nobel de economia em 2008 e 2001, respectivamente, afirmam que as medidas não fizeram nada para melhorar a situação ou as perspectivas da Grécia.

A estimativa é que a economia do país tenha encolhido em 25% desde o início dos programas de austeridade, o que acentuou sua dependência de créditos externos.

Image copyright BBC World Service Image caption Muitos sentem que as medidas impostas à Grécia não visam o futuro dos gregos, mas apenas do euro

O impacto das medidas foi brutal para o povo grego: a taxa de desemprego está em 26%, a mais alta de toda a União Europeia. Entre os jovens, esta taxa supera os 60%.

Milhões de gregos vivem abaixo da linha da pobreza.

Esta situação acabou levando ao poder o Syriza, coalizão de partidos de esquerda que melhor soube reconhecer a insatisfação gerada pelas medidas de austeridade.

E as tentativas do governo atual de renegociar as condições de pagamento da dívida acabaram levando a crise ao seu momento mais delicado.

Ou, pelo menos, a um momento de definição que poderia ter consequências importantes para o futuro da moeda comum.

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4. Qual é a situação atual?

O cenário mais temido no começo da crise, o calote, começou a se tornar realidade na noite de terça-feira, quando a Grécia não conseguiu pagar 1,5 bilhão de euros ao FMI.

A Grécia se transformou no primeiro país desenvolvido a não pagar o FMI e seu calote é o maior da história da instituição, apesar de não ter sido declarado tecnicamente como tal.

Naquela terça-feira, também venceu o último programa de ajuda financeira, assim que o governo grego declarou que não aceitava a última série de condições impostas pelas instituições internacionais, pois via estas como "humilhantes".

Image copyright BBC World Service Image caption O impacto das medidas de austeridade no povo grego foi brutal e levou muitos à pobreza

O governo de Alexis Tsipras já tinha anunciado antes que deixaria a decisão final sobre a aceitação ou não das medidas impostas pelos credores para novos empréstimos nas mãos dos cidadãos gregos e, por isso, convocou um plebiscito.

De acordo com as últimas pesquisas de opinião, a maior parte dos gregos estão inclinados a rejeitar as medidas de austeridade.

Leia mais: Brasileiros relatam clima de pânico e incertezas na Grécia

Mas a vantagem do "não", favorecida por Tsipras, tem diminuído depois que o governo grego fechou os bancos por uma semana e limitou a retirada de dinheiro dos bancos do país.

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O governo grego diz que está aberto a acordos de última hora. Mas, até o momento, suas contrapropostas foram consideradas insuficientes.

E a chanceler alemã, Angela Merkel, já disse que vai esperar o resultado do referendo antes de pensar em retomar a negociação com a Grécia.

5. Quais os pontos mais polêmicos?

Image copyright BBC World Service Image caption A imposição de limites aos saques nos bancos aumentou o número de partidários do "sim"

Em sua última contraproposta, o governo grego aparentemente teria aceitado a maior parte das exigências do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

Mas ele pediu um tempo maior para implementar a reforma do sistema de Previdência, uma das principais exigências de seus credores. O governo grego também resiste em implementar a cobrança, em várias de suas ilhas mais turísticas, do IVA, uma espécie de imposto sobre circulação de mercadorias.

Os líderes da zona do euro, no entanto, não se mostraram dispostos a abrir novas negociações.

Para muitos, as principais diferenças agora não são mais técnicas, mas políticas; alguns analistas acham que os principais líderes da zona do euro podem estar querendo derrubar o governo de Tsipras para evitar que sua postura antiausteridade contamine outros países da região.

6. E então, os gregos decidirão sobre o quê?

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A pergunta do plebiscito é muito específica e foi redigida em uma linguagem muito técnica. Não é muito fácil entender.

Image copyright BBC World Service Image caption Muitos acreditam que o problema é a diferença entre as filosofias representadas por Merkel e Tsipras

O texto que se lê na cédula do plebiscito: "Deve ser aceito o acordo proposto, que foi apresentado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25.06.2015 e consiste de duas partes, que constituem sua proposta unificada?".

E aí o eleitor pode votar sim ou não.

Os pontos centrais da proposta são uma ampliação da base do imposto IVA e uma redução drástica no número de pessoas que podem optar por uma aposentadoria antecipada.

E os credores também exigem mais ações para reduzir a evasão fiscal e acabar com a corrupção.

O governo grego afirma que as exigências específicas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI além de serem pouco eficazes também são humilhantes e, por isso, inaceitáveis.

Leia mais: Análise: Grécia capitulou diante de seus credores

E, para o governo grego, a questão é muito mais simples: os gregos devem continuar padecendo por causa de mais medidas de austeridade ou não?

Image copyright BBC World Service Image caption Oficialmente o plebiscito é sobre uma proposta específica e concreta

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Esta decisão poderia determinar a continuidade do governo de Tsipras. Ele já disse que, em caso da vitória do "sim", respeitará a decisão do público mas não ficará no governo para implementar a proposta do Eurogrupo.

Outros líderes europeus, começando por Merkel, afirmam que a pergunta do plebiscito é outra.

Eles dizem que o que os gregos vão decidir no domingo é se querem que seu país continue zona do euro ou não.

7. É inevitável a saída da Grécia da zona do euro no caso de vitória do "não"?

Image copyright BBC World Service Image caption O governo grego apresentou a votação de domingo como uma escolha entre o crescimento econômico ou mais austeridade

A verdade é que ninguém sabe ao certo.

Não existe nenhum precedente e até o vice-presidente do Banco Central Europeu, Vitor Constancio, disse em abril que não havia nenhuma lei que determina a expulsão da zona do euro em caso de calote.

O governo grego insiste que não está tentando abandonar a moeda e até insinuou que poderia iniciar processos legais caso os outros países da zona do euro tentem expulsar a Grécia do grupo.

Os principais líderes europeus já falaram claramente: a votação de domingo é sobre se a Grécia deve ou não conservar o euro.

E se não existe vontade política de manter a Grécia na zona do euro, importa pouco o que dizem as leis e regulamentos da União Europeia.

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Se o Banco Central Europeu decidir bloquear completamente o crédito para Atenas, as autoridades gregas não teriam mais opção a não ser começar a imprimir sua própria moeda para tentar manter a economia funcionando.

8. Quais seriam as consequências de uma saída da Grécia do euro?

É difícil prever o comportamento dos mercados nesse caso.

Image copyright BBC World Service Image caption Muitos acreditam que o futuro do euro e da União Europeia estão em jogo neste domingo

Uma possibilidade é que investidores comecem a exigir juros mais interessantes para compensar os riscos de comprar títulos de dívidas das economias mais fragilizadas da zona do euro.

Isto afetaria de forma negativa a moeda europeia e aumentaria a instabilidade em países com peso maior na economia global.

E uma Grécia inadimplente implicaria em grandes perdas financeiras para vários países europeus.

Além disso, também há o risco de um contágio político.

Efetivamente, se a saída da zona do euro se mostra como opção viável, até trazendo benefícios para a Grécia, outros países poderiam seguir o exemplo.

E isto poderia colocar a própria União Europeia em risco, pois o bloco colocou a moeda comum no centro de seu projeto de integração.

A saída do euro poderia também forçar a saída da Grécia da União Europeia.

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Mas, como acontece com muitos outros possíveis cenários, tudo vai depender da vontade política e criatividade dos líderes europeus.

Leia mais: Como fica o euro após eventual saída da Grécia? Conheça quatro visões

Seis perguntas sobre a crise de imigração na EuropaLaurence Peter Da BBC News

29 agosto 2015

Compartilhar Image copyright Reuters Image caption Muitos imigrantes, como essa família síria detida na Hungria na sexta, têm atravessado os Bálcãs

De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar Mediterrâneo neste ano vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia.

O fluxo de pessoas desesperadas que parte da Síria e do norte da África na tentativa de alcançar a Europa já é muito maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Números recentes mostram que milhares de pessoas estão usando uma rota perigosa através dos Bálcãs para chegar à Alemanha e a outros países do norte da União Europeia (UE).

Na última semana, novas tragédias voltaram a expor ao mundo a gravidade do problema.

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Confira algumas questões-chave para entender a crise:

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Quantas pessoas estão migrando?

Mais de 300 mil imigrantes já arriscaram suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo neste ano, segundo as Nações Unidas. Em todo o ano passado, foram 219 mil pessoas.

Cerca de 200 mil pessoas desembarcaram na Grécia desde janeiro, enquanto outras 110 mil chegaram à Itália.

Image copyright PA Image caption Imigrantes arriscam suas vidas ao atravessar o mar Mediterrâneo em frágeis botes

A maioria dos que chegam às terras gregas optam pela viagem relativamente curta entre a Turquia e as ilhas de Kos, Chios, Lesvos e Samos – em frágeis botes de borracha ou em pequenos barcos de madeira.

A viagem entre a Líbia e a Itália é mais longa e arriscada.

Veja, a seguir, algumas das piores tragédias já ocorridas neste ano:

Dois barcos com cerca de 500 imigrantes afundaram após deixar Zuwara, na Líbia, em 27 de agosto

Corpos de ao menos 71 pessoas, que podem ser imigrantes sírios, foram descobertos em um caminhão abandonado na Áustria, também em 27 de agosto

Naufrágio nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália, matou cerca de 800 pessoas em 19 de abril

Ao menos 300 imigrantes se afogaram ao tentar atravessar as águas agitadas do Mediterrâneo em fevereiro

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Sobreviventes frequentemente relatam violência e abusos cometidos por traficantes de pessoas. Muitos imigrantes pagam milhares de dólares aos criminosos, e também é comum que sejam alvos de roubos.

O caos na Líbia têm deixado os traficantes de pessoas livres para explorar os imigrantes.

Image copyright BBC World Service

A Frontex, agência que controla as fronteiras externas da União Europeia, monitora as diferentes rotas usadas por imigrantes e como essas pessoas chegam aos limites do continente.

Segundo o órgão, cerca de 340 mil foram detectados nas fronteiras desde o começo do ano. No mesmo período do ano passado, foram 123,5 mil.

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De onde eles vêm?

O maior grupo de imigrantes é de sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país.

Afegãos e eritreus vêm em seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos humanos.

Os grupos originários da Nigéria e do Kosovo também são grandes – pobres e marginalizados integrantes do povo romà (cigano) são boa parte dos imigrantes vindos do último país.

Na Itália, pessoas que chegam da Eritreia formam o maior grupo, seguidas por aquelas que vêm da Nigéria.

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Na Grécia, porém, os sírios formam a maior população, seguidos pelos afegãos.

Image copyright BBC World Service

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Para onde eles vão depois?

País da União Europeia que mais recebe pedidos de asilo, a Alemanha espera a chegada de cerca de 800 mil refugiados neste ano.

Rastreamentos recentes mostram milhares de pessoas tentando alcançar a Alemanha e outros países da UE por meio da Grécia e pelo oeste dos Bálcãs.

Espera-se que cerca de 3 mil pessoas atravessem a Macedônia todos os dias nos próximos meses, segundo a ONU.

Muitos então chegam à Sérvia, que diz já ter registrado a presença de 90 mil imigrantes neste ano. Eles seguem para a Hungria e outros países signatários Tratado de Schengen, entre os quais é mais fácil cruzar fronteiras sem ter de mostrar um passaporte ou outro documento.

Só em julho, 34 mil pessoas foram detectadas tentando atravessar a fronteira entre a Sérvia e a Hungria.

Image copyright EPA Image caption Por causa do grande fluxo de imigrantes vindos da Sérvia, a Hungria está construindo uma barreira

Diante desse fluxo, a Hungria está construindo uma barreira de 175 km para impedir a entrada de imigrantes. E instou seus

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parceiros de União Europeia a não enviarem de volta os migrantes que chegam por meio de seu território.

A Convenção de Dublin, princípio central para lidar com pedidos de asilo na União Europeia, diz que a responsabilidade de examinar uma solicitação é do primeiro país do bloco em que a pessoa em questão pisou.

Outros países enfrentam problemas com o aumento da chegada de imigrantes. A Áustria, por exemplo, espera receber 80 mil pedidos de asilo neste ano.

Enquanto isso, milhares estão acampados no entorno de Calais, no norte da França. Muitos deles arriscam suas vidas tentando atravessar o canal da Mancha clandestinamente em direção ao Reino Unido.

O que os políticos estão fazendo?

A Frontex tem respondido pela maioria das operações de resgate.

Depois de muita discussão, em abril os líderes da União Europeia concordaram em triplicar o financiamento da operação Triton para cerca de 120 milhões de euros (cerca de R$ 480 mil)

No entanto, a Frontex afirmou neste mês que não recebeu a ajuda prometida pelos países-membros da UE para socorrer a Grécia e a Hungria.

No ano passado, a Itália pôs fim à sua missão de procura e resgate, chamada Mare Nostrum (do latim “Nosso Mar”) após alguns países do bloco – incluindo o Reino Unido – afirmarem não ter como mantê-la financeiramente. Essa decisão foi duramente criticada por grupos de direitos humanos.

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Image copyright AP Image caption Após muito debate, líderes da UE concordaram em triplicar o financiamento da operação Triton

Em abril, líderes da União Europeia prometeram reforçar a patrulha marítima no Mediterrâneo, desbaratar as redes de tráfico de pessoas e tomar e destruir barcos antes que imigrantes embarquem neles. Qualquer tipo de ação militar tem de respeitar a legislação internacional.

Ainda há várias questões sobre como os imigrantes irão chegar à Europa e como a UE irá lidar com o problema.

O bloco tentou, sem sucesso, persuadir seus países-membros a aceitar um sistema de cotas que estipulava aceitar 40 mil sírios e eritreus no decorrer dos próximos dois anos.

No fim, concordaram em receber 32,5 mil, mas de forma voluntária.

Outros 20 mil que estão nos campos da ACNUR, agência da ONU para refugiados, também seriam transferidos para a União Europeia, mas os detalhes ainda não foram decididos.

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Os países da UE estão fazendo uma divisão justa?

Há anos a União Europeia tem tentado acordar uma política de asilo. Algo difícil quando se tem 28 Estados-membros, cada um com suas forças policiais e judiciárias.

Defender os direitos dos imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Muitos europeus estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores

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estrangeiros, e os países da União Europeia não se entendem sobre como dividir o problema dos refugiados.

As regras conjuntas mais detalhadas foram estabelecidas no Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na sigla em inglês) – mas ter regras é uma coisa, colocá-las em prática em toda a União Europeia é um outro desafio.

Há tensões dentro da União Europeia por causa da Convenção de Dublin – a Grécia reclama ter sido inundada com pedidos de asilo, já que muitos imigrantes chegam primeiro lá.

Image copyright EPA Image caption Alemanha decidiu analisar solicitações de sírios, independentemente de como entraram na Europa

A Alemanha anunciou a suspensão da regra e decidiu analisar a maioria dos pedidos de asilos de sírios, independentemente de como eles entraram na Europa.

A Finlândia também está entre os países que pararam de enviar imigrantes de volta para a Grécia.

O número de pedidos na União Europeia chegou a 626 mil em 2014, ante 435 mil em 2013, segundo a Comissão Europeia – órgão responsável pelas execuções do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

A Alemanha concedeu a maioria, seguida por Suécia e Itália.

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Como os imigrantes obtêm asilo na União Europeia?

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Eles devem provar às autoridades que são alvo de perseguição e poderiam ser feridos ou até mesmo mortos se devolvidos para seu país de origem.

De acordo com as regras da União Europeia, pessoas em busca de asilo têm direito a alimentação, a primeiros socorros e a serem abrigadas em um centro de recepção. Também deve ter suas necessidades avaliadas individualmente.

As autoridades podem conceder o asilo em primeira instância. Se isso não ocorre, o solicitante pode apelar contra a decisão na Justiça, com chances de ganhar.

A pessoa em busca de asilo deve receber o direito de trabalhar em até nove meses após sua chegada.