O pré-sal de Elias Gomes
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SUAPECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS
OS PERNAMBUCANOS
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ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
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REFINARIA ABREU E LIMA
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PÓLO PETROQUÍMICO
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Evolutivo do ICMS 99-08Valores em Milhões
Cidade/Ano 1999 2001 2003 2005 2007 2008
Jaboatão dos
Guararapes33,40 43,51 62,04 77,54 94,64 111,09
Ipojuca 8,32 16,17 42,18 75,04 120,08 143,75
Recife 142,62 187,60 251,21 323,35 385,69 424,22
Moreno 1,67 2,05 1,94 2,17 2,41 2,61
Cabo 20,73 26,65 33,24 59,65 74,30 82,22
Sirinhaem 1,78 2,21 2,41 2,78 4,05 4,40
Escada 3,74 4,68 4,50 5,17 5,93 6,45
Ribeirão 1,99 2,45 1,89 2,10 2,47 2,74
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFonte: Secretaria da Fazenda Estadual
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Evolutivo do ICMS 99-08
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFonte: Secretaria da Fazenda Estadual
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ICMS per capita 99-08Cidade ICMS em 1999 ICMS em 2008
Jaboatão dos Guararapes 57,43 166,95
Ipojuca 140,41 2.051,51
Recife 100,23 276,62
Moreno 33,89 49,45
Cabo 135,52 504,01
Sirinhaem 53,97 120,79
Escada 65,15 107,72
Ribeirão 48,12 70,73
Manari 8,39 21,88Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
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ICMS per capita 99-08
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
ICMS per capita em 1999
ICMS per capita em 2008
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Variação ICMS e ICMS per capita(%)
Cidade ICMS(variação de 1999 a 2008)
ICMS per capita(variação de 1999 a 2008)
Jaboatão dos Guararapes 233% 191%
Ipojuca 1627% 1361%
Recife 197% 176%
Moreno 57% 46%
Cabo 297% 272%
Sirinhaem 147% 124%
Escada 73% 65%
Ribeirão 37% 47%Manari 29% 145%
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
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Variação do ICMS e ICMS per capita 99-08
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
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IPOJUCA X GRAVATÁ
IPOJUCA X MANARI
Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido / Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
Ipojuca com população semelhante a Gravatá tem ICMS per capita 26 vezes maior.
Ipojuca tem ICMS per capita 94 vezes maior que Manari
MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008
ICMS PER CAPITA
2008IPM - 2009
Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900
Gravatá 71.570 5.576.858,60 464.738,22 77,92 0,4374
MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008
ICMS PER CAPITA
2008IPM - 2009
Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900
Manari 16.540 361.817,84 30.151,49 21,88 0,0280
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ESTUDO COMPARATIVO DO ICMS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA 2008
ICMS TOTAL 2008
ICMS MÉDIO MENSAL 2008
ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009
Ipojuca 74.059
176.011.635,50
14.667.636,29 2.376,64 11,3900
Jaboatão dos Guararapes 678.346
136.057.688,10
11.338.140,68 200,57
10,2173
Cabo de Santo Agostinho 169.986
100.677.903,20
8.389.825,27 592,27
6,5059
Escada 62.163
7.894.153,28
657.846,11 126,99 0,4883
Sirinhaém 38.122
5.387.269,57
448.939,13 141,32 0,3384
Ribeirão 39.548
3.225.910,60
268.825,88 81,57 0,2130
Moreno 55.102
3.072.786,59
256.065,55 55,77 0,2035
Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE
![Page 14: O pré-sal de Elias Gomes](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051412/54852838b47959fb0c8b4deb/html5/thumbnails/14.jpg)
Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE: Estimativa Jun 2008
Receita total de ICMS 2008
![Page 15: O pré-sal de Elias Gomes](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051412/54852838b47959fb0c8b4deb/html5/thumbnails/15.jpg)
2008A receita mensal de Ipojuca é maior que a receita anual de 78% dos municípios de Pernambuco
2018Com o Estaleiro, a Refinaria, o Pólo de Poliéster e as outras grandes empresas funcionando...???
![Page 16: O pré-sal de Elias Gomes](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051412/54852838b47959fb0c8b4deb/html5/thumbnails/16.jpg)
Criação do FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Lastreado com 1/3 dos recursos estaduais arrecadados (ICMS) das empresas estabelecidas no Distrito Estadual de Suape.• Contemplará programas :- Segurança, tecnologia, profissionalização, infra estrutura, meio ambiente, trafegabilidade, moradia, esportes, cultura, musica, artes, microcrédito, dentre outros.
- Programas compensatórios especiais para os municípios do território estratégico de Suape aplicados de acordo com os níveis de impacto do desenvolvimento
Propostas
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Estudos e Diagnósticos:
- Socioeconômico dos municípios do estado- Arrecadação dos municípios (2000 /2008)- Arrecadação total atual do ICMS- Arrecadação do ICMS atual e previsto para 2018 somente de Suape- Previsão da receita de ICMS em 2018 (cenários)-Definição dos níveis de impacto (critérios) – Território Estratégico de Suape- Estudo jurídico/constitucional e tributário das propostas- Impacto econômico da proposta para o estado e os municípios
-A AMUPE -- Representação dos municípios no ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- PRAZO PREVISTO – 30 dias
Providências - Prazo
![Page 18: O pré-sal de Elias Gomes](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051412/54852838b47959fb0c8b4deb/html5/thumbnails/18.jpg)
1. Apresentação ao Governo do Estado; 2. Dar conhecimento à Assembléia Legislativa; 3. Encaminhamento à Amupe.
Documentos – Minutas
Projeto de Lei criando o Fundo Estadual Desenvolvimento Sustentável
Encaminhamentos
![Page 19: O pré-sal de Elias Gomes](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051412/54852838b47959fb0c8b4deb/html5/thumbnails/19.jpg)
Bem fundamentados poderemos desenvolver uma proposta justa de distribuição de riquezas onde
prevaleça o maior dos sentimentos, a SOLIDARIEDADE