O peso da burocracia tributária: A busca pela...
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FIESP – São Paulo/SP
26 de setembro de 2013
O peso da burocracia tributária:
A busca pela simplificação
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Antes do Sped / Depois do SpedFiscalização
Sistema Público de Escrituração Digital - Sped
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Integração
ECD
EFD
NF-e
EFD-IRPJ
(ECF)
CT-e
EFD Contribuições
e.Social
DW
Transnac
ReceitanetBX
NFS-e
Sistema Público de Escrituração Digital – Sped
Abrangência Atual
EFD Financeiras
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� NFe:� 210 milhões de documentos mês� 7,67 bilhões NF-e autorizadas� 1.013 mil emitentes� Gestão compartilhada entre RFB e 27 Estados (GT 06do Confaz).
� Sped Fiscal (Livro do IPI e ICMS)�Coordenação conjunta RFB e Estados – GT 48 do Confaz.
� Sped Contábil – (ECD/FCONT – ECF/EFD-IRPJ)� Gestão conjunta entre RFB e DNRC (Juntas comerciais).
SPED - Situação Atual
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Redução de Obrigações Acessórias
DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoas Jurídica
� Os dados economicos-fiscais já na base SPED
� 1ª Fase: as empresas submetidas à tributação peloLUCRO REAL pela complexidade da declaração
� Prazo de extinção: FG a partir de janeiro de 2014
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Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
• Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações...
Cenário atual
Obrigações Trabalhistas - Situação Atual
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• Os empregadores prestam as informações de forma unificada, simples e padronizada, eliminando erros e reduzindo os custos operacionais!
Cenárioideal
eSocial - Situação Desenhada
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� Módulo web
� telas de preenchimento fácil e intuitivo� contribuintes de pequeno porte� permite cumprir todas obrigações tributáriasacessórias, FGTS e trabalhistas
� guia de recolhimento unificado.
� Será utilizado pelo MEI, o pequeno produtor rural, oempregador doméstico e Simples Nacional.
eSocial – Módulo Simplificado
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� Aplicativo para qualificação do cadastro – CPF, PIS/NIT
e data de nascimento na base do sistema CNIS
Set2013.
� Manual de especificação técnica do XML e conexão
webservice - Out2013.
� Ambiente de testes para conexão webservice e
recepção dos eventos iniciais (pré-produção) –
Nov2013.
� Ambiente de testes para conexão webservice e
recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores –
Mar2014.
eSocial – Suporte ao setor privado
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1ª Conferência eSocial – SP, 29/8/13 - Fenacon
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1ª Conferência eSocial – SP, 29/8/13 - Fenacon
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41,2%
38,4%
15%
1ª Conferência eSocial – SP, 29/8/13 - Fenacon
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60,8%
21,2%
1ª Conferência eSocial – SP, 29/8/13 - Fenacon
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Muito Obrigado!
Iágaro Jung MartinsAuditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Coordenador-Geral de FiscalizaçãoSubsecretário de Fiscalização - Substituto