O ONS no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro
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11
O ONS no Contexto
do Setor Elétrico Brasileiro
4º Seminário
dos Conselhos de Consumidores
de Energia Elétrica
da Região Sudeste
Niterói, 28 de abril de 2011
Tristão Araripe
Assessoria de Planejamento
e Comunicação
22
Estrutura Institucional do
Setor Elétrico Brasileiro
33
Leis no 10.848/2004 e no 10.847/2004
Estrutura Institucional do Setor
ANEELAgência Nacional de
Energia ElétricaLei nO 9427/1996
CNPEConselho Nacional de Política EnergéticaDec. nº 3520/2000
Definição da Política Energética
CCEECâmara de
Comercialização de Energia ElétricaDec. nO 5177/2004
Comercialização
ONSOperador Nacional
do Sistema ElétricoDec. nO 5081/2004
Operação Técnica
Regulação e Fiscalização
MMEMinistério de Minas e Energia
EPEEmpresa de Pesquisa EnergéticaDec. nO 5184/2004
Planejamento da expansão
CMSEComitê de Monitoramento do Setor ElétricoDec. nO 5175/2004
Segurança do suprimento
Águas - ANA
Petróleo - ANP
AgentesG
T CLD C
IM/EX
CNPE
CMSE MME EPE
ANEEL
ONS CCEE
Implementação Política Energética
44
Características do
Sistema Interligado Nacional
55
Características Gerais do SIN
• O SIN cobre dois terços do território
nacional: 5 milhões de km²,
estendendo-se do Pará ao Rio Grande
do Sul, da costa ao Acre.
• O SIN atende cerca de 98% do
consumo de energia elétrica do país.
• Geração hidroelétrica é predominante:
cerca de 74,6% da capacidade
instalada.
• Geração térmica complementar com
diversas fontes: nuclear, carvão, gás
natural, óleo combustível, diesel =
cerca de 20%.
• Pequena participação (~4%) de outras
fontes renováveis: eólicas e biomassa.
• Rede Básica de Transmissão
(≥ a 230 kV) com grande extensão.
Sistemas Isolados
SistemaInterligadoNacional
+3.400km
+3
.400km
66
Características da produção hidráulica
Múltiplos proprietários: 35 empresas públicas e privadas têm 141 usinas hidro (>30MW) em 14 bacias hidrográficas – 85.690 MW.
Há atualmente 69 usinas com reservatório (regulação mensal ou acima), 68 a fio dágua e 4 usinas de bombeamento.
Com as novas usinas em construção, as hidroelétricas totalizarão 97.968 MW no SIN em 2015.
Interdependência entre usinas e bacias para produção requer a coordenaçãocentralizada da operação do SIN.
Cemig
Furnas
AES-Tiete
CESP
CDSA
Consorcios
Copel
TractebelITAIPUBINACIONAL
Rio Grande
Rio ParanaibaRio Tietê
Rio Paranapanema
Rio Iguaçu
Jacui
Paraíba do Sul
Uruguai
Grande
Paranaíba
Iguaçu
Tocantins
Xingu
São Francisco
Parnaíba
Paranapanema
Paraguai
Madeira
Integração de Bacias
Paraná/Tietê
77
Fonte: PEN 2011,
estudos preliminares
• Usinas hidroelétricas a grandes distâncias dos principais centros de consumo estão
sendo construídas e planejadas na região Amazônica. São elas: Santo Antonio
(3.150MW), Jirau (3.300MW) e Belo Monte (11.200MW). A primeira unidade de Santo
Antonio deverá entrar em operação no final de 2011.
• O uso da hidroeletricidade continuará sendo predominante na próxima década.
• Destaque para a política de diversificação das fontes, com o uso do gás natural, e de
exploração de energias renováveis, como biomassa e eólicas.
Evolução da capacidade instalada do SIN
2010 2015Crescimento
2010-2015
Hidráulica 85.690 79,3% 97.968 71,0% 12.278 14%
Nuclear 2.007 1,9% 2.007 1,5% 0,0%
Gas/GNL 9.308 8,6% 12.257 8,9% 2.949 32%
Carvão 1.415 1,3% 3.205 2,3% 1.790 127%
Biomassa 4.577 4,2% 7.271 5,3% 2.694 59%
Óleo 4.211 3,9% 10.011 7,3% 5.800 138%
Eólica 826 0,8% 5.194 3,8% 4.368 529%
Total 108.034 100% 137.913 100% 29.879 28%
88
A Importância Estratégica da Transmissão
• Rede Básica (>=230 kV) tem múltiplos proprietários: 72
• Além da função transporte de energia das usinas aos centros de carga, permite:
a otimização econômica do
uso dos recursos
energéticos do SIN melhoria da segurança
elétrica
Investimentos de R$ 36 bilhões entre 1999 e 2011
permitiram o crescimento da Rede Básica de
67.000 km para 100.000 km de extensão
99
Operador Nacional do Sistema Elétrico
• Atribuições Legais
10
Atribuições Legais
Operar o Sistema Interligado Nacional
de forma integrada, com transparência, equidade e
neutralidade, de modo a garantir a segurança, a
continuidade e a economicidade do suprimento de
energia elétrica no país.
Operador Nacional do Sistema Elétrico
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e
fiscalização da ANEEL, tem como missão:
Sua criação tem por base que a gestão centralizada da operação do SIN
assegura o menor custo e a máxima segurança do suprimento.
1111
Operação seguraa mínimo custo
Compromisso e equilíbrio na operação do sistema
Custo do suprimento
Segurança do suprimento
Segurança do suprimento
continuidade (busca evitar racionamentos e minimizar blecautes) e
qualidade (atendimento segundo padrões de desempenho técnico)
Otimização econômica
operação ao menor custo – custo de combustíveis e custo futuro
modicidade tarifária
1212
Área de Atuação do ONS
• Operação sistêmica pelo ONS
• Operação das instalações pelas empresas de G & T
• Abastecimento no atacado
Operação pelas empresa de D
Abastecimento no varejo
(*)Número total é 254. Alguns agentes são empresas verticalizadas
Mais de 1.000pontos de conexãoentre a Rede Básica
e a distribuição
TransmissãoGeração Consumo
Sistema
Hidrotérmico
~ 200 usinas ≥ 30 MW
> 1.000 unidades
geradoras
111 Agentes
Rede Básica
de Transmissão
> 95.000 km de LTs
acima de 230kV
72 Agentes
Distribuição
+
Consumidores
Livres
82 Agentes
56.577 MWmedConsumo de energia em 2010
Crescimento 8,3% a.a.
67.684 MWh/hDemanda máxima em 2010
• Fiscalização pela ANEEL
13
Atribuições e Macro-funções do ONS
Administração
da Transmissão
Planejamento e
Programação
da Operação do
Sistema
Operação em
Tempo Real
Planejamento e programação da operação e despacho centralizado da geração
Supervisão e coordenação dos COS
Supervisão e controle da operação dos sistemas nacionais e internacionais
Contratação e administração dos serviços de transmissão, do acesso à rede e dos serviços ancilares
Proposição à ANEEL das ampliações e reforços da rede básica
Definição de normas para a operação da rede básica
Atribuições definidas no
Decreto 5.081 de 14/05/2004
Procedimentos
de Rede
Macro-funções
Codificação
das atribuições
Elaborados com a participação
dos agentes e homologados pela
ANEEL, os PR estabelecem a base
legal para metodologias, critérios,
requisitos e responsabilidades do
ONS e dos agentes para o
cumprimento de suas atribuições.
1414
Governança e Estrutura do ONS
1515
Governança do ONS
• G despachados pelo ONS
• Agentes de Transmissão
• Agentes de Distribuição
• Agentes Exportadores
• Agentes Importadores
• Consumidores Livres conectados à
Rede Básica
• Conselhos de Consumidores (2)
• MME (1)
• Agentes de G não despachados
e de D não integrantes do SIN (1)
Conselheiros de Administração e
Fiscais são escolhidos em votação
por categoria na Assembleia Geral.
Participantes 254 Agentes
5 titulares para P e C4 titulares para T 1 titular do MME
Assembleia Geral
Produção
Consumo
Participam da Assembleia Geral 2 representantes de Conselhos de Consumidores com voz e sem voto
Conselho de Administração
Produção Governo/MME
Consumo
28.000 votos:10.000 para Produção
e Consumo8.000 para Transmissão
Transmissão
Transporte
Conselho Fiscal
Diretoria
1616
Membros do ONS
Assembleia Geral
(competência)
• Aprovar as modificações do Estatuto do ONS;
• Eleger ou destituir os conselheiros titulares e suplentes
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal,
fixando-lhes a forma de remuneração;
•Eleger e destituir os membros da Diretoria, fixando-lhes os
honorários e demais vantagens;
•Deliberar sobre o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras do Exercício e pareceres dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal;
• Aprovar a contribuição dos membros associados;
• Deliberar sobre matérias que lhe sejam encaminhadas
pelo Conselho de Administração.
Fundamentação legal
• Lei nº 9.648/98 alterada pela Lei nº 10.848/04
• Decreto nº 2.655/98 alterado pelo Decreto nº 5.081/04
• Estatuto do ONS – Resolução nº ANEEL 328/04
1717
• Secretaria Geral
• Assessoria de Planejamento e Comunicação
• Relacionamento Estratégico
• Análise de Riscos
• Assessoria Jurídica
• Assuntos Regulatórios
Serviços Gerais
Financeira
Recursos Humanos
Informática e Telecomunicações
Centro Nacional de Operação do Sistema – CNOS e Centro Regional de Operação Norte –Centro-Oeste - COSR-NCO
Suporte à Operação
• Pré-operação e Tempo Real
• Normatização, Análise e Estatística da Operação
Centros Regionais de Operação:
• Sudeste – COSR-SE
• Sul – COSR-S
• Nordeste – COSR-NE
Gerências:
Estudos Especiais, Proteção e Controle
Modelos e Carga
Planejamento da Operação
Programação e Desligamentos
Gerências:
Administração da Transmissão
Contabilização e Monitoração dos Contratos
Diretoria de OperaçãoDiretoria de Assuntos
Corporativos
Estrutura Organizacional do ONS
Diretoria Geral
Diretoria de Planejamento e Programação da
Operação
Subordinação Técnico-operacional
Legenda:
Subordinação Administrativa
Diretoria
Diretoria de Administração dos
Serviços da Transmissão
Equipes de Estudos Regionais:
Núcleos Sul e Norte/Nordeste
1818
Recursos e Instalações do ONS
Os recursos financeiros do
ONS provêm de uma parte
dos encargos pelo uso do
sistema de transmissão
(90%), mais contribuições
dos agentes associados
(10%).
Orçamento de 2010-2011:
Despesas/Invest.: R$ 366,8
milhões
Num. de empregados: 728
(+ 53 trainees e 40 estagiários)
577 com grau universitário
442 engenheiros
FlorianópolisNúcleo SulCOSR-S
NorteIsolado
BrasiliaCNOSCOSR-NCO
RecifeNúcleo N/NECOSR-NE
Rio de JaneiroEscritório CentralCOSR-SE
1919
Processos e Produtos do ONS
2020
Processos do ONS
Planejamento e Programação da OperaçãoAdministração da Transmissão Operação
3 anosà frente
Por demanda Até 5 anosà frente
AnualQuadrimestralMensal
Mensale diária
No dia / emtempo real
Agentes Associados Sociedade
Proposiçãode Ampliações
e Reforços daRede Básica Acesso e
Conexão
Planejamentoda Operação
Energética
ProgramaçãoEletroenergética
Pré-operação
Pós-operação
Operação emtempo real
Administração,Contabilização
e Liquidaçãode Serviçose Encargos
Insumos dos Agentes Associados
Procedimentos de rede Regras de Operação
Planejamentoda Operação
Elétrica
21
Missão e Visão do ONS
Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada,
com transparência, equidade e neutralidade,
de modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade
do suprimento de energia elétrica no país.
Missão e Valores
Assegurar o suprimento de energia elétrica
no Sistema Interligado Nacional,
ao menor custo, e ampliar
o reconhecimento pelos resultados obtidos.
Visão
2222