O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá...
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O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do
Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá
Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia”
Equipe IDSM:
Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos
Projeto Floresta Viva:Elenice Assis
Abril de 2008
1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do
Amazonas
- 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá)
- 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 05
2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)
- 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS
- 1998 : 5 primeiros PMFC
- 2008 : 30 PMFC
- como funciona hoje
- como poderia funcionar amanhã ?
3. Desafios de Políticas Públicas
- o marco normativo & institucional
- criar as condições de acesso a legalidade
- controlar e fiscalizar de forma inteligente
1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do
Estado do Amazonas
Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS.
Processos:
- Formalização das associações comunitárias
- Capacitação e treinamento:
- Associativismo
- Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...)
- 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM
- Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, Guatemala...
1998 – Primeiros PMFC no Amazonas
2008 : 21 UCE de uso sustentável,
SEUC, IN 05
Até 2002 existiam 13 UC no Estado
A partir de 2003 criação de + 21 UC Estaduais cerca 4,4 milhões há
2008 já são 21 UC de Uso Sustentável
12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE
Processos:
- Elaboração dos PM das UC
- Criação das Associações do conjunto dos Moradores
- Regularização fundiária
- CDRU coletiva ou individual (discussão no CEUC)
- Nenhum PMFC elaborado em UC de Uso sustentável com exceção da RDS Mamirauá
Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS.
Processos:
- Formalização das associações comunitárias
- Capacitação e treinamento:
- Associativismo
- Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...)
- 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM
- Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, xxx
1998 – Primeiros PMFC no Amazonas
2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios,
várzea)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSMÁrea= 1.124.000 ha
Focal= 240.000 haSubsidiária= 884.000 ha
1990s : zoneamento e organização social, criação RDS
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais
- Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano de Manejo da Reserva
- Capacitação das lideranças
- Criação do conselho deliberativo
1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS
Processos:
- Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca)
- 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas
- 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas
- 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada
- N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado
1990s : zoneamento e organização social, criação RDS
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais
- Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano de Manejo da Reserva
- Capacitação das lideranças
- Criação do conselho deliberativo
1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS
Processos:
- Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca)
- 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas
- 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas
- 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada
- N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado
2002 - 2008 : 30 PMFC elaborados
Processos:
- 2007/08 – 26 PMC licenciados
- 2008 – 4 PMC em fase de licenciamento
Problemas
- 2006 – Seca na região dificulta exploração na várzea
- 2007 – Falta da LO atrapalha a exploração
Desafios:
- Autonomia administrativa das Associações
- Viabilidade econômica
1990s : zoneamento e organização social, criação RDS
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais
- Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano de Manejo da Reserva
- Capacitação das lideranças
- Criação do conselho deliberativo
Como funciona hoje
(fundiário, ambiental)Ambiental: 1 PMFC da associação comunitária com 1 ou mais UPA
Fundiário : Decreto de criacao RDS
1 associacao comunitaria por comunidade
30 comunidades
30 associações comunitárias com 30 PMFC com documentação fundiária da criação da RDS
Problemas:
- Uso do Decreto como documento fundiário questionado
- Dificuldade financeira e administrativa de manter todas associações (pequenas)
- Dependência administrativa, técnica e financeira do IDSM para os PMFC
- Autodenominação indígena por parte de algumas comunidades
Como funcionaria amanha ?
(fundiário, ambiental)
1 associacao de todos moradores da RDS (AMRDS)
Ambiental: 1 PMFC a nome da associação de moradores da RDS, com varias UPAs a nível das comunidades
Fundiário: CDRU coletivo a nome da AMURMA
1 associação do conjunto de moradores da RDS com 1 PMFC (com 30 ou mais UPAs a nível das comunidades) e com um CDRU coletivo
Desafios :
- criar o marco legal para CDRU coletivo superior a 1000 ha
- fortalecer a capacidade da associação de moradores da RDS a gerenciar os direitos de uso.
- fortalecer a capacidade da associação de moradores para financiar e administrar o PMFC
Pergunta:
Como licenciar um PMFC dentro de uma RDS com área superior a 450.000 ha ?
Como funciona hoje (comercialização)
Comercializacao:Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores
Problemas :
- espécies comerciais desvalorizadas (brancas)
- poucos compradores
- preços baixos
- dependência da cheia
- DOF
- Nota fiscal (17%)
Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos manejadores das condições de venda e preços).
Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%)
Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%)
Como funcionaria amanhã ? (comercialização)
Comercializacao:Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores
Comercializacao:Madeira pesada serrada para mercado dos municipios vizinhos, construcao civil e movelarias
Desafios :
- LO das movelarias
- Valorização da madeira de alta densidade de várzea mercado Manaus
- valor da madeira clandestina compete com a manejada e dificulta a aceitação no mercado local
- DOF
- notas fiscais
Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus
Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada (motosserra ou serraria portátil) no mercado local
3. Desafios de Políticas Públicas
Criar as condições de acesso a legalidade
Desafios:
- Oportunizar os pequenos produtores rurais a utilizarem os recurso florestais de forma legal e adaptadas as diversas realidades das UCE
- Legitimar uma associação do conjunto de moradores representar os PMFC das comunidades das UCControle e fiscalização inteligente Desafios:
O marco Normativo & Institucional
Desafios:
- Rediscutir a categoria de MFC em área de várzea na Amazônia (problemática ambiental)
- Regularização fundiária para legitimar os PMFC em área de várzea: SPU, ITEAM, IPAAM e IBAMA
- Normatização simplificada e acessível para o licenciamento dos pequenos empreendimentos no interior do Estado
Controle e Fiscalização inteligente
Desafios:
- não penalizar os esforços dos que querem “fazer o correto”
Obrigado !
Elenice Assis do Nascimento
www.florestavivaamazonas.org.br
Hudson Fonseca dos Santos
www.mamiraua.org.br