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O ENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE
Maputo, 31 de Julho de 2014
Elin Cohen & Thomas Selemane
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Vozes do sector privado
Os sectores de negócio em que o Estado se envolve deve ser guiado pelo estagio de desenvolvimento do nosso pais.
O governo pode complementar o sector privado, a questão é que o governo não vê o sector privado como motor para o desenvolvimento económico.
A estratégia para o futuro não é clara: o que será feito pelo governo, o que será feito pelo sector privado? Talvez o governo esteja quieto porque nao quer que se saiba que está se envolvendo nos negócios.
Posso cocorrer com uma Empresa do Estado, Posso ser mais efficiente, mas preocupa-me o facto do governo ser o regulador e fazer negocios. Ele pode mudar as regras.
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Este estudo fornece:• Uma ampla revisão e análise dos aspectos relacionados
com o envolvimento do Estado nos negócios;
• O contexto histórico, politico, institucional e regulatório do envolvimento do Estado nos negócios em Mocambique;
• Tendências do envolvimento do Estado nos negócios.
• Uma perspectiva comparativa do envolvimento do Estado nos negócios;
• Uma base para pesquisas futuras nos sectores económicos específicos.
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Conteúdo da Apresentação
1. Quadro analítico das Empresas Públicas (EPs);
2. Contexto histórico e institucional das EPs em Moçambique;
3. Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios;
4. Perspectiva comparativa;
5. Recomendações para os próximos passos;
6. Questões para discussão.
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Razões para a criação de Empresas Públicas (EPs)
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UM AMBIENTE JUSTO: NEUTRALIDADE COMPETITIVA
“Nenhuma entidade que opera num mercado económico está sujeita a vantagens ou desvantagens competitivas injustas”
(OECD, 2012).
Exemplos de vantagens e desvantagens: •Estrutura e forma corporativa das EPs;• Impostos iguais e regulamentos como empresas privadas•Accesso ao financiamento•Procurement Publico
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POLÍTICA DE PROPRIEDADE PÚBLICA
Objectivos claros da política de propriedade: •Identificação dos objectivos específicos da propriedade do estado;•Delinear os papeis e responsabilidades do Estado como fazedor de politicas, regulador, e agente económico;•Estabelecer e manter um leque de EPs;•Melhorar a prestação de contas das EPs;•Revisões regulares do envolvimento do Estado nos negócios; •Melhorar a transparência para o público em geral; •Melhorar a previsibilidade para o sector privado.
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Antecedentes históricos das EPs em Moçambique
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Modalidades do envolvimento do
Estado nos negócios
Empresas Públicas: 100% propriedade do EstadoEx: EDM, ENH, CFM
Sociedades Anónimas (SAs)
(Propriedade parcial do Estado)Ex: Medimoc, TDM
Empresas Participadas (SARL)
(Empresas privadas com participação do Estado)
Ex: CDM, Mozal, Coca-Cola
Entidade reponsável
pelo controle
Ministério de Tutela e Ministerio das Financas
(Direcção Nacional doTesouro)
IGEPE
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Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios
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Redução das participações do IGEPE de 2006-2013
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Expansão da ENH
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Quadro Institucional de Petróleo e Gás
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Exemplos comparativos de Empresas Públicas de Petróleo e Gás
País Separação entre órgãos: comercial, regulador e fazedor de política
Índice de Governação de Recursos MineraisClassificação dos Países (transparência, prestação de contas e boa governação)
Noruega SIM 1/58
Angola NAO 42/58
Brasil SIM, mas não institucionalizada
5/58
Moçambique SIM 46/58
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Uso de influência política para fazer negócios
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Recomendações para acções futuras
• Desenvolver uma proposta de estabelecimento duma Política de Propriedade Pública;
• Avaliar o envolvimento do Estado no agro-negócio
• Estudar o papel e as responsabilidades dos actores intervenientes no sector dos recursos naturais
• Investigar as práticas de procurement público no sector da indústria extractiva
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Questão para discussão: 1
Deveria existir uma política que define em que sectores e com que finalidade o Estado pode se envolver nos negócios?
Se sim, de que forma isso seria útil?
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Questão para discussão: 2
“A estratégia para o futuro não é clara: o que é que o governo faz, o que é para o sector privado? Talvez o governo está calado por não querer demonstrar que está a se envolver demais nos negócios."
•Concorda ou discorda com a afirmação acima? •Haverá sectores com maior ou menor clareza?
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Questão para discussão: 3
“Estou preocupado com o facto do Estado ser regulador e também fazer negócios. Ele pode mudar as regras.”
•Será que o papel do Estado como regulador, fazedor de política e agente económico é claro, ou existem situaçoes em que esses papeis nao sao separados?
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Questão para discussão: 4
• Será que as empresas públicas têm uma vantagem competitiva sobre as empresas privadas?
• Se sim, de que forma?
• Em algum sector específico?
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Questão para discussão: 5
Há questões relacionadas com a transparência na forma como o Estado se envolve nos negócios?
•Se sim, que tipo de questoes?
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MUITO OBRIGADO!!!