O Despotismo Esclarecido ou Iluminado No século XVIII, desenvolveu-se na Europa (Áustria, Prússia...
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O Despotismo Esclarecido ou Iluminado
No século XVIII, desenvolveu-se na Europa (Áustria, Prússia e Rússia) uma nova concepção do absolutismo, o chamado despotismo esclarecido ou iluminado:
Nova concepção do absolutismo, segundo a qual o rei, cujo poder era
“esclarecido” ou “iluminado” pela Razão, deveria reforçar e centralizar o
seu poder de modo a governar em favor do bem-estar e do progresso do
povo.
Em Portugal, o despotismo esclarecido ou iluminado foi aplicado no reinado de D. José
(1750-1777), por intermédio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.
O reforço do poder do Estado
O grande objectivo do Marquês de Pombal era fortalecer o poder do Estado e
modernizar a administração. Nesse sentido, Pombal:
- criou o Erário Régio (organismo que superintendia as finanças do Reino);
- criou a Real Mesa Censória (substituta da Inquisição na censura à imprensa);
- criou a Intendência Geral da Polícia;
- reorganizou o exército;
- reorganizou os impostos;
- reformou o ensino e a Inquisição;
- aboliu a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
A submissão dos grupos privilegiados e a promoção da burguesia
Para fortalecer o poder do Estado e modernizar a administração, Pombal teve que
proceder, por um lado, à submissão da alta nobreza e da Companhia de Jesus e, por
outro, à promoção da burguesia e da pequena nobreza:
- Vários membros da alta nobreza foram perseguidos, presos e condenados à morte
(ex: a família dos Távoras, acusados de tentarem assassinar o rei D. José em 1758),
outros viram os seus bens confiscados ;
- Os Jesuítas foram expulsos de Portugal e dos territórios ultramarinos, em 1759,
devido a resistirem à autoridade do Estado e ao facto de constituírem um obstáculo
às reformas do ensino, que estava nas suas mãos;
- À burguesia (ligada às companhias comerciais, ao comércio com o Brasil e aos
vinhos do Douro) e a uma parte da pequena nobreza concedeu muitos privilégios e
foi com eles que constituiu uma elite social que o ajudou na sua política de
centralização do poder e de modernização da administração e da economia.
A política económica: o desenvolvimento comercial e manufactureiro
Para resolver a crise económica que afectava Portugal, apesar do grande afluxo de ouro
brasileiro no reinado de D. João V, o Marquês de Pombal retomou a política mercantilista
e tomou uma série de medidas para desenvolver o comércio e as manufacturas nacionais
e para libertar o país da dependência económica em relação à Inglaterra:
Medidas para o desenvolvimento comercial (1753 a 1759):
• Fundou a Junta do Comércio (organismo que controlava o comércio e as indústrias);
• Criou grandes companhias de comércio, às quais concedeu o monopólio do comércio
em determinadas zonas ou de determinados produtos:
Companhia da Ásia Portuguesa (1753);
Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755);
Companhia do Pernambuco e Paraíba (1759);
Companhia Real da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756);
Companhia de Pescas do Algarve (1773);
• Proibiu a cultura da vinha em terras próprias para os cereais.
Medidas para o desenvolvimento das manufacturas (1764 a 1775):
• Concedeu às manufacturas o monopólio da produção de determinados artigos;
• Baixou as taxas alfandegárias sobre as importações de matérias-primas;
• Criou e renovou oficinas e manufacturas;
• Reorganizou as fábricas reais de lanifícios e a Real Fábrica da Seda;
• Financiou a criação de fábricas de vidros (Marinha Grande), louças, cutelarias, fundição,
papel e outras;
• Fundou a primeira fábrica de refinação de açúcar.
A acção do Marquês de Pombal:
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Mandou elaborar um plano de reconstrução de Lisboa:
Mandou policiar as ruas e os edifícios mais importantes para evitar os roubos;
Mandou enterrar os mortos e socorrer os feridos;
Acontecimento: _________________________________________________________
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A cidade como imagem do poder: o urbanismo pombalino
O Terramoto de 1755
Data: ________________________________________________________________1 de Dezembro de 1755, cerca das 9h30m.
Terramoto, seguido de um maremoto (Tsunami), que atingiu principalmente
Lisboa, Setúbal e várias localidades do Algarve.
Consequências: ________________________________________________________
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Morte de mais de 10 mil pessoas e destruição de muitos edifícios, monumentos,
tesouros e obras de arte.
ruas largas e geométricas com passeios calcetados;
casas com fachadas iguais, da mesma altura e com estrutura anti-sismo (sistema de gaiola);
rede geral de esgotos;
reconstrução do Terreiro do Paço que passou a chamar-se Praça do Comércio.
FIM
Rui Manuel da Costa Neto
A execução dos Távoras (alguns membros desta família foram executados publicamente, em 1759, sob a acusação de terem participado na tentativa de assassinato do rei D. José.
A expulsão dos Jesuítas de Portugal.
Interior do Convento do Carmo após o terramoto de 1755.
Os principais responsáveis pela reconstrução de Lisboa foram Carlos Mardel, Eugénio dos Santos e Manuel da Maia.