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O COMPORTAMENTO DOS PARLAMENTARES DO PSOL NA CÂMARA

DOS DEPUTADOS POR UMA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL RACIONAL

Marcelo Maurício de Morais1

Resumo

A proposta deste texto é verificar através da escola da escolha racional como os parlamentares do PSOL

agem na Câmara dos Deputados, uma vez que entendemos ser a melhor metodologia para realizar essa

análise. De maneira geral, a escola da escolha racional explica como as regras do processo de decisão e

das instituições influenciam e estruturam as escolhas e os fluxos de informação em determinadas

situações políticas institucionais. A análise utilizou ferramentas como o Basômetro que permitiu medir

esse comportamento quantitativamente, bem como uma revisão bibliográfica que possibilitou uma

qualificação do comportamento institucional partidário. Vale lembrar que o comportamento dos

parlamentares será mensurado através da taxa de governismo que a ferramenta Basômetro possibilita

medir por meio das votações dos parlamentares em PL, PEC, MP etc. E que necessariamente não foram

aprovadas pelo congresso.

Palavras-chave: Câmara; Basômetro; PSOL; Parlamentares.

Introdução

Este breve estudo pretende verificar o comportamento dos Parlamentares do

PSOL na Câmara dos Deputados por uma perspectiva institucional racional. A análise

utilizará ferramentas como o Basômetro que permite medir esse comportamento

quantitativamente, bem como uma literatura que possibilite uma qualificação do

comportamento institucional partidário. Vale lembrar que o comportamento dos

parlamentares será mensurado através da taxa de governismo que a ferramenta

Basômetro possibilita medir por meio das votações dos parlamentares em PL, PEC, MP

etc. E que necessariamente não foram aprovadas pelo congresso. O Partido Socialismo e

Liberdade, segundo seu programa parte da premissa de que o país não tem sido capaz de

dar conta das enormes demandas históricas dos trabalhadores e excluídos do país.

Portanto, esse estudo irá verificar por meio do programa e comportamento de seus

parlamentares no Congresso Nacional se há uma construção estratégica de objetivos a

serem alcançados. Para tanto, escolhemos a perspectiva institucional racional entre as

vertentes de pensamento neo-institucionalista, pois a perspectiva racional é a que

melhor pode explicar o comportamento de parlamentares, do que as vertentes do

1 Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP.

[email protected] Agência de Fomento: CNPq.

Institucionalismo histórico e Institucionalismo sociológico, uma vez que o pensamento

do Institucionalismo racional desenvolve uma concepção mais precisa das relações entre

instituições e o comportamento.

O PSOL nasce do PT, Partido dos trabalhadores que foi fundado em 1980 e

recebeu seu registro na justiça eleitoral em 1982. O PT nasceu como movimento social

e foi construído a partir de quatro “alicerces”: de setores progressistas da Igreja

Católica; o novo sindicalismo, com forte influência no ABC paulista; com o movimento

dos professores universitários, intelectuais, artistas, estudantes, etc.; e setores de

diversas organizações tanto as democráticas como as revolucionárias, que lutaram

contra a ditadura militar, portanto, não é por acaso a escolha de estudar o

comportamento dos parlamentares do PSOL. Pois o partido surge com a perspectiva de

um projeto socialista que procura construir um partido alternativo com o objetivo de

lutar por um Brasil sem misérias e sem exploração. O PSOL propõe através de seu

programa um socialismo com democracia como estratégia para a superação da ordem

capitalista.

O PSOL se põe como um partido alternativo aos partidos da política nacional que já não

atendem aos interesses da sociedade, tem um viés de socialismo democrático que acene

para a possibilidade de um Brasil sem misérias e sem exploração.

Seu programa está fundamentado num princípio que luta contra a especulação

financeira, a exploração do trabalho, da miséria e suas contradições. Também faz parte

de seu programa um projeto que promova a emancipação social dos explorados diante

das contradições de um capitalismo imperialista. O Partido Socialismo e Liberdade faz

de seu programa uma defesa do resgate da independência política e não estimula a

conciliação de classes, bem como incentiva a retomada do internacionalismo ativo. Pois,

o partido entende que se deve diminuir e eliminar o abismo econômico e social que

existe no país, haja visto que mais de 50 milhões sofrem com a fome e apenas 5 mil

famílias concentram um patrimônio equivalente a 46% da riqueza gerada por ano (PIB).

Em contrapartida, os 50% mais pobre corresponde a 39 milhões de trabalhadores que

detêm apenas 15% da renda nacional2. O Partido também defende a redução imediata da

2 http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa acesso em 11/04/2014.

http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa

jornada de trabalho para 40horas, sem redução de salário e um progresso tecnológico

que promova a criação de postos de trabalho e não sua extinção.

Luta ainda pela reforma agrária e reforma urbana ampla a qual promova o acesso

à agua, saúde e transporte pela população mais pobre, defende também que 10% do PIB

nacional seja destinado a Educação, reduza o gasto público e reverta o dinheiro para

Educação, Infraestrutura e Saúde.

São essas características do Partido Socialismo e Liberdade que permite um

mapeamento sobre o comportamento de seus parlamentares na Câmara Federal dos

Deputados. Pois, pode existir uma lógica estratégica partidária, isto é, uma orientação

do partido para os parlamentares atuarem no Congresso a fim de que seus objetivos

sejam alcançados.

Nesse sentido, entendemos que a vertente mais apropriada para estudarmos esse

comportamento é o Institucionalismo racional que permite uma precisão maior desse

comportamento. O estudo será dividido em duas partes, na primeira, iremos incorporar

o conceito teórico do institucionalismo racional com o intuito de explicar

comportamento dos atores políticos, já à segunda parte trará a luz do dia o estudo do

comportamento dos parlamentares na esfera quantitativa e qualitativa para

comprovarmos se existe ou não uma ação racional institucional partidária.

1. A Ação Estratégica do Institucionalismo Racional:

O institucionalismo racional é uma vertente do neo-institucionalismo que surge

para contrapor o pensamento comportamentalista, uma vez que era o pensamento

dominante da Ciência Política em meados do Século XX. Os neos- institucionalistas

faziam a crítica ao comportamentalismo devido à falta de um contexto institucional em

sua abordagem, bem como a falta de cientificidade do antigo institucionalismo, pois

eram estudos voltados para criar regras normativas, isto é, estudavam padrões

constitucionais e prescreviam como deveria ser a política; por isso, concentravam-se em

dados empíricos que demonstravam a ação real do comportamento dos atores políticos.

Sendo assim, o neo-institucionalismo não surge somente como contraponto aos

antigos pensamentos, podemos considerar o neo-institucionalismo uma síntese de

ambos os pensamentos anteriores, o antigo institucionalismo e o comportamentalismo,

portanto, não é apenas uma crítica a esses pensamentos é também o complemento deles.

Do antigo institucionalismo existe a centralidade das instituições no estudo do

comportamento dos atores esses que são indivíduos de tomada de decisão, enquanto do

pensamento comportamentalista foi mantida a cientificidade e o rigor teórico

metodológico da teoria da escolha racional, e que não abre mão de sua precisão

conceitual, pois a orientação empírica da pesquisa lhe proporciona a aplicação de testes

quantitativos em seus estudos.

O neo-institucionalismo retoma como variáveis para explicar a dinâmica política

dos atores, as bases empíricas e a centralidade das instituições, bem como reduziu essas

variáveis que podem explicar o comportamento que os atores tomam de acordo com

seus interesses para alcançar um objetivo, um comportamento estratégico e calculista

que possibilite alcançar seus objetivos, reduzem essas variáveis exatamente às

instituições como centralidade dos seus estudos.

Segundo (ARROW, 1951) existem outras variáveis além do

comportamento dos atores que podem explicar essa tomada de decisão, isto é, existe

uma lógica capaz de responder que o comportamento e a tomada de decisão estão

baseados num contexto de decisão coletiva. Ainda, segundo Arrow, as escolhas são

racionais e estratégicas, e suas escolhas podem seguir a regra da maioria3, caso contrário

essas decisões seriam irracionais, pois podem ser decisões incoerentes e instáveis.

A despeito da explicação acima podemos entender de que, se existe uma lógica

que leva a determinar ou influenciar o comportamento dos atores políticos na tomada de

decisão, essa lógica pode ser determinada pelas instituições, pois elas estabelecem

regras internas no jogo político que influenciam as escolhas de um grupo a se aliar a

outro determinado grupo em busca do poder.

(PERES, 2008, p. 55) afirma que:

3 A maioria dos sistemas de votação é baseada na regra da maioria, ou o princípio de é satisfeita a

opinião apoiada por mais da metade dos votantes.

(...) de modo geral, os institucionalistas estão interessados em

todo o tipo de instituições sociais e estatais que moldam a

maneira pela qual os atores políticos definem seus interesses e

estruturam as razões de poder com outro grupo.

Considerando que o neo-institucionalismo é uma síntese do antigo

Institucionalismo e do Comportamentalismo podemos afirmar sem nenhuma dúvida que

as instituições políticas são variáveis que podem explicar os processos de decisões,

como também pode explicar o próprio comportamento dos atores políticos enquanto

indivíduos responsáveis pelos processos decisórios das instituições políticas.

A compreensão de que o neo-institucionalismo tem três vertentes em seu interior

nos leva a verificar que a escolha racional é a que prevalece entre essas três vertentes,

tanto que, no Institucionalismo Histórico, Racional e Sociológico as preferências, os

objetos e as relações dos atores políticos podem ser explicados pela racionalidade, isto

é, aparece nos comportamentos desses atores um cálculo estratégico que possibilite

alcançar determinados objetivos mesmo quando essas decisões possam assumir um

caráter de regra da decisão da maioria.

Portanto, ao considerar as Instituições como uma variável central que pode

explicar o processo de decisão e o comportamento dos atores políticos, a própria

Ciência Política assume que as Instituições são fundamentais nas explicações de que os

atores políticos respondem a uma ação racional estratégica em que as próprias

Instituições são determinantes nesse processo de decisão.

A proposta deste texto é verificar através da escola da escolha racional como os

parlamentares do PSOL agem na Câmara dos Deputados, uma vez que entendemos ser a

melhor metodologia para realizar essa análise. Pois o institucionalismo racional surge

no interior do Congresso americano exatamente com o intuito de estudar o

comportamento de parlamentares e sua relação com a instituição.

De maneira geral a escola da escolha racional explica como as regras do

processo de decisão e das instituições influenciam e estruturam as escolhas e os fluxos

de informações em determinadas situações políticas institucionais.

(HALL, 2003, p. 196)

Algumas dessas regras permitem fixar a pauta

de modo a limitar o surgimento de decisões submetidas aos votos

dos representantes. Outras atribuem a responsabilidade das

questões-chave a comissões estruturadas de modo a seguir aos

interesses eleitorais dos membros do Congresso, ou produzem

mecanismos de adoção de leis que facilitam a negociação entre

parlamentares.

O fato é que a escola da escolha racional faz uma análise do comportamento dos

parlamentares tentando explicá-los através dos regulamentos do Congresso, como regras

que podem determinar a construção de uma relação entre os legisladores e a instituição

que leve a criar mecanismos de tomada de decisão, nesse sentido, é a estrutura do

Estado agindo sobre o sistema partidário, (CAMPELLO DE SOUZA, 1978).

Dessa maneira, o institucionalismo racional desenvolve com precisão uma

análise por meio da relação institucional dos atores políticos e permite uma explicação

lógica das ações desempenhadas pelos parlamentares.

Essas ações ou comportamentos são desenhados, ou seja, são ações planejadas,

calculadas conforme a situação política vivida no contexto institucional. Isto é, os

parlamentares agem estrategicamente para tomar decisões.

Portanto, a escola da escolha racional vai ao encontro do objetivo desse estudo

que é verificar se o comportamento dos parlamentares do Partido Socialismo e

Liberdade tem uma ação estratégica com relação a um fim racional, quer dizer, são

ações calculadas para atingir um determinado objetivo?

2. O comportamento em números

Procurando responder à questão colocada nesse texto, isto é, responder se o

comportamento dos parlamentares do PSOL segue uma ação planejada, estratégica que

leve a alcançar um determinado objetivo, iniciaremos nossa análise quantitativa, e para

isso usaremos a ferramenta Basômetro com o intuito de medir em números tal

comportamento.

Para tanto, escolhemos pontos estratégicos do programa do Partido Socialismo e

Liberdade como educação, gastos públicos e a causa do trabalhador. Através do

Basômetro analisaremos o comportamento de seus parlamentares a fim de verificar por

uma amostra se estão ou não agindo com racionalidade e de acordo com seu programa

partidário, ideologia, etc. Mesmo que em algum momento seja necessário votar com o

governo, uma vez, que essas propostas possam estar de acordo com as reinvindicações

do partido.

Em algum momento também cruzaremos informações entre uma votação e outra

de áreas diferentes com o intuito de verificar se existe uma ação racional, pois sabe-se

que para atingir seu objetivo será necessário votar com o governo, abster-se ou votar

contra tal projeto visando uma ação estratégica para ocupar espaço político na pressão

do partido contra o governo.

O Basômetro.

A ferramenta mede a taxa de governismo de deputados. O Basômetro forma

uma linha do tempo que permite ver o comportamento dos parlamentares ao longo das

votações, um instrumento que permite medir o apoio dos deputados ao governo e ao

mesmo tempo acompanhar sua posição nas votações da Câmara dos deputados.

A análise será feita através de votações em plenário no primeiro Governo Dilma.

Três das quatro votações foram realizadas alguns meses antes das manifestações de

junho de 2013 e outra em relação à Educação em 2011, escolhemos essas datas para

pontuar que esses acontecimentos meses antes das manifestações não influenciaram as

preferências dos parlamentares nessas votações, foram selecionadas algumas votações

de áreas estratégicas tanto para o governo quanto para o PSOL.

1-Votação da remuneração de carreiras no setor público

Esta análise irá verificar a posição dos três parlamentares do PSOL em relação à

remuneração de carreira do setor público, a votação trata-se do aumento da remuneração do

funcionalismo público, e podemos interpretar como aumento do gasto público.

Os parlamentares a serem analisados são: Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro,

Jean Wyllys também do Rio de Janeiro e Ivan Valente PSOL de São Paulo, os únicos três

Deputados Federais do PSOL.

I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | Set. 2015

FONTE: http://estadaodados.com/basometro/ acesso em 06/05/2014


http://estadaodados.com/basometro/



Interpretando os dados da ferramenta Basômetro podemos identificar que em votação da

remuneração da carreira do setor público nenhum dos três parlamentares votaram com o

governo em 50% das vezes ou mais, mas os três votaram com o governo em menos de 50%

das vezes, isto é, votaram contra o governo.

Agora, realizando uma análise mais precisa da votação desses deputados, vemos que

tanto Chico Alencar, Como Jean Wyllys e Ivan Valente votaram contra o governo, ou seja, a

taxa de governismo dos três parlamentares nesse caso é de 0%, o que implica num

entendimento de que esses parlamentares do PSOL estão realizando uma pressão contra o

governo com intuito de ganhar e ocupar espaço político no Congresso para que se forme

uma oposição ao executivo, uma oposição de esquerda.

Essa votação ocorreu em 20/03/2013, iremos analisar agora outra situação em que os

parlamentares também participaram da votação.

2- Votação da ampliação da bolsa formação para estudantes



Nessa participação, o gráfico aponta que em uma única votação os três deputados

votaram com o governo em 50% das vezes ou mais e, portanto, nenhum dos parlamentares

votaram em menos de 50% das vezes com o executivo.

O gráfico mostra mais precisamente que uma a uma, a votação dos deputados foi de

acordo com a proposta do governo se, olharmos mais atentamente ao gráfico identificaremos

que cada um dos parlamentares votara com o governo em 100%.

3- Votação do Plano especial para recuperação física da escola pública



Ainda, em relação à Educação analisaremos outra votação em que os parlamentares

do PSOL participaram, nesse caso, o Plano especial para recuperação física da escola

pública e notaremos segundo o gráfico um comportamento dos deputados parecido com a

votação da ampliação da bolsa estudante ao qual votaram anteriormente.

Os deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan valente votaram em 100% com o

governo, isto é, optaram novamente em votar na proposta do executivo, portanto, voto a

favor e não contra. De maneira geral esses números apontam que em uma única votação os

três parlamentares votaram com o governo em mais de 50% das vezes e menos de 50% das

vezes contra o executivo. A posição dos deputados do PSOL nessa votação foi a mesma que

na votação pelo aumento da bolsa estudante (5331).

Mas o que isso quer dizer, deixaremos a resposta dessa pergunta para quando analisarmos de

forma conjunta todas as votações que propomos analisar, pois pode ser a resposta ao qual estamos

procurando, ou seja, qual o comportamento dos parlamentares do PSOL? Em seguida realizaremos

a última análise individual das votações.

4- Votação sobre estímulos fiscais desoneração da folha de pagamento



A análise agora será feita de acordo com a votação dos deputados do PSOL em relação a

estímulos ficais e desoneração da folha de pagamento, em outras palavras a desoneração do capital.

Se observarmos num plano geral a votação dos três parlamentares, Chico Alencar, Ivan

Valente e Jean Wyllys, verificaremos que nenhum dos três votaram com o governo, ainda, segundo

o gráfico em uma única votação nenhum dos deputados votaram com mais de 50% das vezes com o

executivo, ao contrário, não votaram em nenhuma das vezes. Observando como cada deputado

votou veremos que a taxa de governismo de cada deputado nesse caso é de 0%, o que deixa bem

claro a posição desses parlamentares em relação à desoneração da folha de pagamento.

3. A qualificação do comportamento

Dando continuidade à nossa análise apontaremos agora qual a posição do PSOL no cenário

congressual brasileiro. Segundo, o Cientista Político Claudio Couto, existe no sistema partidário

brasileiro hoje três grandes blocos todos eles divididos da seguinte forma: o primeiro bloco está à

esquerda e é formado pelos partidos que são aliados ao PT tanto como governo quanto oposição. O

segundo bloco gira em torno do PSDB que é de centro-direita e tem como aliados o PPS mais à

esquerda e o DEM à direita e o terceiro e último bloco é composto pelos demais partidos. E tem no



PMDB sua principal concentração, um partido que parece ser sempre situação, e o PSOL é a

exceção, mas por que o Partido Socialismo e Liberdade não pertence a nenhum desses três blocos?

A resposta a essa pergunta pode ser a seguinte, primeiro o PSOL é um partido recente, é

pequeno, e ainda não tem força para formar um bloco de oposição, bem como não se identifica com

nenhum dos três blocos. E como dissidente do PT faz oposição a ele, como também faria ao PSDB.

Mas, se o PSOL não se enquadra em nenhum dos três blocos e faz oposição tanto ao PT e ao PSDB,

quais sejam eles o governo, pode-se afirmar que o PSOL é um partido de esquerda e tende a assumir

o papel de destaque na oposição que outrora fora do PT. Uma vez, que suas origens estão na ruptura

com o PT e, portanto, possuem características de um partido de esquerda socialista essas

características são segundo o próprio partido:

“Primeiro a predominância de certa interpretação da sociedade; (...) A

percepção de uma forma de luta estratégica, que, uma vez conduzida com

êxito (...) possibilita alterar a correlação de forças entre as classes e

inaugurar um novo e mais avançado período de luta e a presença de uma

organização política que se apresenta legitimamente, aos olhos da

sociedade, como instituição autorizada para propor, defender e aperfeiçoar

aquela interpretação e como mais capacitada para conduzir a luta estratégica

a ela associada”4.

Considerações Finais

Uma vez constatada a posição do Partido Socialismo e Liberdade no sistema

partidário brasileiro, partiremos agora para a qualificação do comportamento dos parlamentares do

PSOL na Câmara dos deputados, tentaremos identificar se a luta estratégica partidária se traduz em

uma racionalidade institucional. Identificaremos a qualificação por meio da interpretação dos dados

coletados através da ferramenta Basômetro, informações coletadas e analisadas anteriormente nesse

texto. Espera-se que essa interpretação dos dados aponte um comportamento racional dos

parlamentares em busca do alcance de objetivos traçados estrategicamente, e indique o PSOL como

principal partido de oposição dentro de uma lógica institucional.

4http://psolriodasostras.wordpress.com/artigos/as-origens-do-psol/ acesso em 28/04/2014

http://psolriodasostras.wordpress.com/artigos/as-origens-do-psol/


Partindo da compreensão de que os números analisados por este estudo podem apontar um

comportamento dos parlamentares do PSOL na Câmara dos deputados, podemos formular a

seguinte interpretação.

O PSOL, como um partido que pretende ocupar espaço político como protagonista da

esquerda brasileira, tende algumas vezes se movimentar no Congresso numa direção oposta à sua

propositura, mas com uma lógica institucional que lhe proporcione atingir seus objetivos. Dado que,

muitas vezes votará com a proposta governista. Dessa forma, vai ao encontro de objetivos

estratégicos traçados pelos deputados oposicionistas e é certo que se utilizarão dessas regras

institucionais para reforçar sua estratégia para a tomada de decisão e ocupação de espaço político.

Agora verificaremos o quadro de votações dos parlamentares e a partir de então faremos a

interpretação desses números.

Em nossa análise foram apontadas quatro situações de votação, entre elas, duas votações em

relação à Educação, uma em relação à remuneração de carreira do setor público e outra em relação a

incentivos a desoneração da folha de pagamento conforme indica o gráfico abaixo.

FONTE: elaborado pelo autor a partir de dados fornecidos pelo Basômetro - 2015

Podemos verificar no gráfico acima o total de votações em único panorama. Isto é, aferimos

que essas quatro situações evidenciam muito bem uma ação estratégica por parte dos deputados do

PSOL, na medida em que verificamos as votações em relação à remuneração de carreiras do setor


público percebe-se que os três deputados do partido votaram contra o governo, a rigor se olharmos a

situação 1 e 4 verificaremos quem em 50% das vezes ou mais esses deputados votaram contra o

governo, ou seja, votaram 0% com o governo, portanto nesse sentido o PSOL assume uma atitude

de oposição ao executivo, uma vez que o PSOL é um partido da esquerda socialista fica claro que

seu voto nesse caso seria contrário ao governo. Pois, se trata num primeiro momento de uma

votação contrária ao aumento da remuneração de carreira do setor público e os parlamentares

entendem como aumento dos gastos públicos e, num segundo momento votam contra os incentivos

à desoneração da folha de pagamento o que representa uma desoneração do capital e de perda de

direitos dos trabalhadores. Essa posição é recorrente nos discursos dos deputados, o que reflete o

raciocínio do próprio partido.

Em contrapartida, os parlamentares votam com o governo em mais de 50% das vezes em

relação às propostas de aumento de bolsa formação estudante e a recuperação física das escolas

públicas ver a situação 2 e 3, precisamente, a análise do gráfico aponta como Ivan Valente, Chico

Alencar e Jean Wyllys votaram com o governo em 100% da proposta. Ora, se o PSOL se propôs a

ser um partido de oposição ao PT por que então os parlamentares votaram com o executivo nessa

situação?

A explicação para esse comportamento é lógica, pois, a posição adotada pelos parlamentares

é estratégica na medida que os parlamentares do PSOL com o propósito de combater as

desigualdades sociais e econômicas trabalham no sentido de canalizar o orçamento público para as

áreas sociais, disputando esse orçamento com o poder econômico, empreiteiras, etc.

Portanto, quando os parlamentares votam contra o aumento da remuneração de carreiras do setor

público e a favor do aumento da bolsa formação para estudantes e do plano especial para

recuperação física das escolas públicas podemos fazer a seguinte leitura. Os deputados do PSOL

com o propósito de combater as desigualdades sociais e econômicas trabalham no sentindo de

canalizar o orçamento público para as a áreas sociais, disputando esse orçamento com o poder

econômico, empreiteiras, bancos, etc., para que o dinheiro seja investido na Educação, Segurança,

Saúde Pública, por exemplo.

“Olha, as prioridades do PSOL que é um partido de esquerda é o pleno

combate às desigualdades sociais e econômicas, trabalha muito nessa linha e

sobretudo pata tentar canalizar o orçamento público, toda riqueza produzida

para as áreas sociais. Para nós, hoje luta de classes não é tomar o poder, é


sobretudo você disputar o orçamento que financia as áreas sociais, esse

orçamento é disputado pelo poder econômico, empreiteiras, bancos,

construtoras, concessionais de governo e de outro lado os movimentos

populares, movimentos sociais querendo que esse dinheiro seja investido na

educação pública, na segurança, na saúde pública, no saneamento, isso para

nós é a luta de classes nesse momento então nós interferimos no

direcionamento do orçamento para as áreas sociais essa é a grande luta hoje

de prioridade do PSOL”5.

Se o PSOL fosse um partido que apenas fizesse oposição ao PT, não existiria lógica ao

votarem com o executivo em qualquer uma dessas situações apontadas acima em relação à

Educação. Mas o exemplo que usamos acima indica que essa atitude é exatamente uma ação

racional com a finalidade de ganhar espaço político não só no Congresso, mas na própria sociedade,

bem como tentar direcionar esse dinheiro para as áreas de interesse da sociedade e não de grupos

economicamente influentes, pois os parlamentares do PSOL fazem de suas propostas uma ação

lógica e estratégica para alcançar determinados objetivos. Não foi diferente na votação contra os

incentivos de desoneração da folha de pagamento, pois nesse sentido a sociedade e os trabalhadores

não se sentem representados por nenhum partido, isto é, existe um vácuo deixado pelo Partido dos

Trabalhadores quando este assumiu o governo e não atendeu as expectativas da sociedade em

relação a ser um partido alternativo que levasse os interesses do trabalhador na luta contra o capital,

ao contrário, ocorreu que o PT deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique

Cardoso, com obrigações financeiras e desoneração do capital. Portanto, frustrou grande parte da

sociedade brasileira que depositava esperanças no Partido dos Trabalhadores na luta frente ao

capital e as desigualdades por ele provocadas, a partir de então coube ao PSOL assumir a postura de

luta contra as contradições do capitalismo e suas consequências.

O objetivo deste texto foi o de demonstrar através de uma perspectiva institucional racional,

uma das vertentes do Neo-Institucionalismo, a racionalidade do comportamento dos parlamentares

do PSOL na Câmara dos Deputados. Pois, o Neo-Institucionalismo destaca a importância da

influência das instituições no papel dos atores políticos, bem como é mediadora de impasses

existentes na sociedade, e, não obstante são importantes no entendimento dos processos sociais.

Portanto, o comportamento parlamentar refere-se a uma escolha estratégica dos atores

políticos que possibilite alterar suas ações com o propósito de alcançar objetivos específicos.

5 Texto retirado da entrevista com o Deputado Estadual (São Paulo) Professor Carlos Giannazi realizada em 23 de

outubro de 2014.


Nas palavras de (HALL, 2003, p. 198)

As instituições incluem regras formais como

constrangimentos informais, essa característica das instituições tornam os

atores políticos agentes maximizadores de preferências que são exógenas as

instituições, podem ser preferências econômicas, políticas ou sociais.

Para caracterizar como se dá esse comportamento utilizamos situações de votação na

Câmara dos Deputados. Nesse sentido, foram escolhidos os parlamentares do PSOL para elucidar

como esse comportamento segue uma ação estratégica, comportamento esse que permite alcançar

seus objetivos.

A ferramenta Basômetro permitiu ilustrar essas ações através de números de votação dos

deputados e, assim conseguimos também qualificar esse comportamento, já que esses números

auxiliaram a esclarecer que existe uma ação lógica e racional dos atores políticos em busca de

determinados objetivos. Pois, esses atores jogam um papel conforme as regras definidas pelas

instituições. Caso contrário, os atores não utilizassem as regras institucionais não seria possível

alcançar tais propósitos se valendo de um comportamento planejado que possibilite calcular cada

ação ora para atingir um determinado objetivo, ora para provocar o governo a implementar políticas

públicas especificas. Assim, provocando alterações na agenda e temas das questões de Estado.


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Notas 2 http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa acesso em 11/04/2014.

3 A maioria dos sistemas de votação é baseada na regra da maioria, ou o princípio de é satisfeita a opinião

apoiada por mais da metade dos votantes. 4 http://psolriodasostras.wordpress.com/artigos/as-origens-do-psol/ acesso em 28/04/2014.

5 Texto retirado da entrevista com o Deputado Estadual (São Paulo) Professor Carlos Giannazi realizada em

23 de outubro de 2014.

http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa%20acesso%20em%2011/04/2014

http://psolriodasostras.wordpress.com/artigos/as-origens-do-psol/

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