O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

20
A CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL Arthur Coelho de Oliveira Neto Guilherme Engler Nogueira José Erigutemberg Meneses de Lima Murilo Jacomel RESUMO O estudo dos pequenos blocos econômicos a exemplo da CARICOM tem sido historicamente negligenciado pelos estudiosos brasileiros, que preferem apontar suas lunetas em direção aos ofuscantes astros da UE, NAFTA ou mesmo MERCOSUL. Este artigo, elaborado para constituir uma das notas da disciplina Direito Internacional da FURB, tenta proporcionar uma visão geral dos aspectos históricos, diplomáticos, econômicos e políticos deste bloco econômico, bem como suas relações com o Brasil e as perspectivas futura destas relações. Palavras-chave: Blocos Econômicos. Caribe. CARICOM. Relações Internacionais Brasileiras. 1. INTRODUÇÃO Atualmente o termo globalização já se incorporou de tal modo no léxico e no dia a dia das pessoas que já não se questiona mais sobre o que conceitualmente representa e qual a importância que a regionalização e blocos regionais

Transcript of O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Page 1: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

A CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Arthur Coelho de Oliveira Neto

Guilherme Engler Nogueira

José Erigutemberg Meneses de Lima

Murilo Jacomel

RESUMO

O estudo dos pequenos blocos econômicos a exemplo da CARICOM tem sido

historicamente negligenciado pelos estudiosos brasileiros, que preferem apontar suas

lunetas em direção aos ofuscantes astros da UE, NAFTA ou mesmo MERCOSUL. Este

artigo, elaborado para constituir uma das notas da disciplina Direito Internacional da

FURB, tenta proporcionar uma visão geral dos aspectos históricos, diplomáticos,

econômicos e políticos deste bloco econômico, bem como suas relações com o Brasil e

as perspectivas futura destas relações.

Palavras-chave: Blocos Econômicos. Caribe. CARICOM. Relações Internacionais

Brasileiras.

1. INTRODUÇÃO

Atualmente o termo globalização já se incorporou de tal modo no léxico e no dia

a dia das pessoas que já não se questiona mais sobre o que conceitualmente representa e

qual a importância que a regionalização e blocos regionais têm dentro da aldeia global

onde tudo está junto e misturado.

O mundo dividido em blocos geopolíticos como hoje se conhece surgiu na

Europa dos primeiros anos do pós-II Guerra. Rússia e Estados Unidos, vencidas as

nações do eixo, a partir de então, engalfinharam-se ideologicamente disputando a

supremacia mundial, cooptando players para atuarem em jogo sem regras, sem

arbitragem e cujo placar oscilava a favor de quem em dado momento dispusesse do

maior cabedal de informação e de armamento atômico.

Como a arte às vezes trama a realidade antes da própria vida, as consequências

da divisão do mundo foram captadas pelas antenas de escritores engajados como George

Orwell que em obra paradigmática, intitulada 1984, dividiu o mundo em três

Page 2: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

superpotências a viverem de brigas e alianças entre si e cujo controle social é exercido

pelo Partido e pelo líder Grande Irmão. Que tal se imaginar China, Rússia e Estados

Unidos representando Eurásia, Lestásia e Oceania, estados fortes idealizados pelo

escritor e jornalista inglês?

O livro escrito no ano de 1949 e cujas ideias se tornaram proféticas antecipando

as intenções das sociedades totalitárias de diferentes matizes políticas (socialistas ou

não) e que universalizou o termo Big Brother como sinônimo de vigilância absoluta e

controle do pensamento, entre nós caiu no ridículo de denominar um programa de

televisão que imbeciliza a população deixando-a inerte ante a vigilância e

patrulhamento vinte e quatro horas por dia pelas “teletelas” que a sitiam em um mundo

de progressivo aniquilamento da memória e da individualidade.

Neste contexto, concebe-se por que o Brasil, potência econômica que ainda não

consegue impor sua força política perante os grandes irmãos americanos, chineses,

russos e europeus,somente percebe dentre os diversos blocos ou agrupamentos de

países, a União Europeia, o NAFTA, o MERCOSUL.

CARICON? Essas coisas de Caribe só em passant aparecem na telinha e

invadem o imaginário popular, quando Usain St. Leo Bolt, atleta jamaicano recordista

mundial dos 100 metros rasos, marcando 9,72 segundos nos cem metros rasos, atropela

os competidores nas pistas de corrida. Tão logo o atleta desapareça do visor, o ignorante

em cultura caribenha associa todos os países a pessoas negras e pobres que passam os

dias, fumando maconha e balançando as ancas sensuais ao som do reagge.

Este breve estudo tem o propósito de analisar o Caribe pela feição de bloco

econômico, abordando aspectos históricos e as relações políticas e econômicas travadas

com o Brasil. O inicio dar-se-á pela conceituação e breves apontamentos históricos dos

blocos econômicos.

2. BLOCOS ECONÔMICOS

2.1. Conceito e breves apontamentos históricos

Blocos econômicos são alianças estabelecidas por países, geralmente de uma

mesma região geográfica (devido acostumes e origens comuns), para favorecer o

fortalecimento de suas economias, estabelecendo relações comerciais privilegiadas.

Page 3: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

O primeiro bloco econômico nasceu em 1956 com a criação da CECA

(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), na Europa. Esse grupo foi formado

inicialmente pela Bélgica, Alemanha Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França.

Depois desse grupo, principalmente depois da Guerra Fria, mais e mais Blocos

Econômicos foram se formando. Em 1957 surge a Comunidade Econômica Europeia

(CEE), atual União Europeia (UE).

Mas a tendência de regionalização da economia só se fortalece nos anos 90, com

o fim da Guerra Fria. Na América se destacam o NAFTA, o MERCOSUL e, em menor

grau, o Pacto Andino e a CARICOM; na Europa, a UE e a Comunidade dos Estados

Independentes (CEI); na África há o SADC; na Ásia, o ASEAN. Também há o bloco

transcontinental APEC, criado em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da

América) que reúne países da América e da Ásia. Continuam as negociações para a

formação de um bloco abrangendo toda a América, o ALCA. O projeto de formação

desse bloco econômico está parado desde novembro de 2005, quando ocorreu a última

Cúpula das Américas.

São definidos quatro estágios ou tipos de blocos econômicos. O primeiro seria a

determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por

um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento

de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal. Numa segunda fase, de

interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de

comercio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união.

A terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa

integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de

englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre.

O estágio máximo de ligação é de união econômica e monetária, que é um

mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação

nos países que compõem esse grupo.

3. CARICOM

A CARICOM (Caribbean Community, i.e., Comunidade Caribenha), antiga

Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe, é um bloco

de cooperação econômica e política, criado em 1973, como um bloco de cooperação

econômica e política.

Page 4: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Atualmente, os países membros são ex-colônias europeias, que após terem

adquirido a independência viram a necessidade de uma união entre si para superar

problemas econômicos e sociais. Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize,

Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e

Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago são países membros.

Cuba, em 1998, foi aceita no grupo como país observador.

3.1 Retrospecto histórico

As dificuldades por que passaram as pequenas ex-colônias para a criação de um

bloco econômico que estabelecesse regras para o desenvolvimento econômico e social

de suas populações eram crescentes. A localização do Caribe por estratégica favoreceu a

intervenção imperialista de várias potências ao longo da história. Nos século XX, os

Estados Unidos invadiram diversas vezes as nações caribenhas.

Mas apesar dos pesados obstáculos da globalização, leia-se do Grande Irmão

americano, os Estados Unidos e dos interesses das empresas americanas na região,

esforços comuns tornaram realidade a integração dos países caribenhos no mundo

econômico.

O pontapé foi dado em 1965, ano de fundação da Associação de Livre Comércio

do Caribe (CARIFTA – Caribbean Free Trade Association) por países como Antígua e

Barbuda, Barbados, Guiana e Trinidad Tobago.

No ano de 1968, a eles se juntaram Dominica, Granada, São Cristóvão e Neves,

Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Monserrat e Jamaica. Seis anos depois, em

1971, foi a vez de Belize se associar ao CARIFTA. No ano de 1973, foi assinado o

Tratado de Chaguaramas, por meio do qual os países associados ao CARIFTA

decidiram estabelecer um mercado comum. Até então, havia apenas uma área de livre

comércio entre os países do Caribe. O objetivo passa, a partir daí, a ser também a

promoção da livre circulação de fatores de produção (trabalho e capital). Surge, assim, a

Comunidade do Caribe (CARICOM) como bloco de cooperação econômica e política.

No ano de 1989, com o objetivo de expandir a integração, os Chefes de Governo

decidiram transformar o mercado comum em um mercado único. Para estabelecer o

mercado único, todavia, o Tratado de Chaguaramas precisava ser revisado.

Desde 1997 defendem o tratamento diferenciado para economias pouco

desenvolvidas, incluindo prazos maiores para o cumprimento de futuros acordos de

comércio. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora do Caricom. O bloco marca

Page 5: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes, mas a decisão não se

efetiva. Em maio e em julho de 2000 a República Dominicana e Cuba, respectivamente,

firmam acordos de livre comércio com o bloco. Na cúpula da Caricom, em julho, fica

estabelecida a criação de uma Corte Caribenha de Justiça e é marcada para dezembro a

finalização da estruturação do livre comércio entre os membros.

Após anos de trabalho, entrou em vigor, em 2001, uma nova versão desse

tratado, denominado, a partir daí, Tratado Revisado de Chaguaramas.

3.2. Objetivos

Este bloco de integração regional visa promover o livre comércio, o livre

movimento do trabalho e do capital, mas além de incentivar a cooperação econômica

entre os membros, a organização participa da coordenação da política externa e

desenvolve projetos comuns nas áreas de saúde, educação e comunicação. Esses

objetivos estão previstos no art. 6º do Tratado Revisado de Chaguaramas.

Com a entrada em vigor do tratado, novos assuntos foram inseridos na agenda de

discussões: e-commerce, compras governamentais, comércio de mercadorias

provenientes de zonas francas, livre circulação de mercadorias e direitos relativos à livre

circulação de pessoas.

A CARICOM encontra-se, atualmente, no estágio de mercado comum.

Entretanto, seu objetivo final (formação de um mercado único) demonstra que almeja

tornar-se uma união econômica, com harmonização de políticas econômicas.

3.3. Economia

Os países da Caricom têm no turismo uma de suas principais fontes de renda,

recebendo cerca de 15 milhões de turistas por ano.

A CARICOM tem uma população de cerca de 16 milhões de habitantes, um PIB

de US$ 30 bilhões, com exportações em torno dos US$ 14 bilhões e importações da

ordem de US$ 16 bilhões. Representa 0,25 % do PIB total dos blocos econômicos que

negociam a formação da ALCA.1

3.4. Estrutura da CARICON

1 Disponível em: http://www.infoescola.com/economia/caricom/. Acesso em 23 de ago. 2013.

Page 6: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

A CARICOM tem sua estrutura composta por várias agências, sendo a principal

a Conferência de Chefes de Governo que é responsável por fornecer orientação para a

política a ser desenvolvida pela entidade.

Em ordem de importância, segue o Conselho de Ministros da Comunidade,

agência responsável pelo desenvolvimento do planejamento estratégico e coordenação

da Comunidade, nas áreas de integração econômica, a cooperação funcional e relações

externas.2

Estas entidades têm o apoio da Secretaria da CARICOM, cuja sede está

localizada na Guiana e é a sede administrativa mais importante. Sua missão é manter a

relação entre as agências comunitárias.3

Várias outras entidades colaborar com dois centros. O Conselho de Finanças e

Planejamento (COFAP) estabelece e promove medidas de coordenação e convergência

das políticas macroeconômicas nacionais e implementar uma política unificada de

investimento estrangeiro. Também promove e facilita a adoção de medidas para a

cooperação monetária e fiscal entre os Estados membros, incluindo o estabelecimento

de mecanismos de acordos de pagamento e outras funções.4

O Conselho para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (COTED) avalia,

promove e estabelece medidas para melhorar a produção, controle de qualidade e

comercialização de matérias-primas agrícolas e industriais para garantir a sua

competitividade internacional. Também estabelece e promove medidas para acelerar a

diversificação estrutural da produção industrial e agrícola de forma sustentável e

integrado regionalmente. Finalmente, promove e desenvolve as políticas e programas

que facilitem o transporte de pessoas e bens. 5

O Conselho para Relações Exteriores e Comunitárias (COFCOR) é responsável

por determinar a natureza das relações da Comunidade com as organizações

internacionais e de outros estados.6

O Conselho para o Desenvolvimento Humano e Social (COHSOD) é

responsável pelo fortalecimento do desenvolvimento humano e social na Comunidade.

Neste contexto, promove a melhoria da saúde, incluindo o desenvolvimento e

funcionamento dos serviços de saúde eficientes e acessíveis para a comunidade,

2 Ver site CARICOM, disponível em www.caricom.org3 CEJA Relatório sobre a Justiça nas Américas 2006-2007.4 Tratado Revisto, o artigo 14.5 Tratado Revisto, o artigo 15.6 Tratado Revisto, o artigo 16 10.

Page 7: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

promove o desenvolvimento da educação, e promove e desenvolve as políticas e

programas destinados a melhorar a vida e de trabalho população.7

A estrutura da CARICOM tem várias entidades internas. Estes incluem o Comitê

de Assuntos Jurídicos, que fornece tratados de assistência, as questões de direito

internacional, a unificação das leis do Estado, e outros materiais, a Comissão de

Orçamento, que analisa o projeto de orçamento e o programa de trabalho da

Comunidade elaborado pela Secretaria e apresentou as suas recomendações ao Conselho

da Comunidade, e do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais, que faz

recomendações à Cofap cooperação em questões relacionadas a acordos de pagamento

monetários, a livre circulação de integração do mercado de capitais de capital, questões

monetárias, e qualquer outra questão que é referido pelos órgãos comunitários.8

Finalmente, o Tratado estabeleceu várias instituições, incluindo a Assembleia

Parlamentar da Comunidade do Caribe (ACCP), Instituto de Investigação Agrária e do

Instituto para o Desenvolvimento (CARDI), Sistema de Segurança de Aviação e

Segurança Supervisão Caribe (Cassos), Centro Administração de Desenvolvimento do

Caribe (CARICAD), Climate Change Comunidade do Caribe Center (CCCCC),

organismo responsável pela execução de Criminalidade e Segurança (IMPACS

CARICOM) Caribbean Tribunal de Justiça (CCJ), da Agência de Gestão Emergência de

Desastres do Caribe (CDEMA), Instituto Caribenho de Saúde Ambiental (CEHI),

Conselho Caribenho de Exames (CXC), Food Corporation Caribe (CFC), Food and

Nutrition Institute (CFNI), Instituto Caribe Meteorologia (CMI), a Organização

Meteorológica Caribe (CMO), da Organização das Caraíbas Administradores Fiscais

(COTA), Mecanismo Regional das Pescas (CRFM), Organização Regional do Caribe

para a Normalização e Qualidade (CROSQ), a União Caribe Telecomunicações (CTU),

Comissão de Concorrência da CARICOM, e do Conselho de Ensino Jurídico (CLE).

As instituições parceiras são a Caribbean Development Bank (CDB), o Instituto

de Direito do Caribe / Instituto do Caribe de Direito (CLI / CLIC), Organização dos

Estados do Caribe Oriental (OECO), University of Guyana (UG) e University of the

West Indies (UWI).9

3. DO RELACIONAMENTO DO BRASIL COM A CARICOM

7 Tratado Revisto, o artigo 17.8 Tratado Revisto, o artigo 11.9 Ver site CARICOM, disponível em www.caricom.org

Page 8: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Até 1992, o Brasil era ainda razoavelmente fechado para mercados externos, de modo

que não era apenas com a CARICOM que o país mantinha baixíssimo relacionamento comercial

Contudo, não se pode negar que a dimensão de conflito ideológico é fator a não ser

desprezado ao se efetuar qualquer análise do relacionamento entre o Brasil e os países

da CARICOM.

A fragilidade das relações comerciais e políticas havidas com os países da região

caribenha tinha por causa,principalmente, o temor dos militares brasileiros de

desagradar os Estados Unidos, país em permanente vigilância na região. Isso mesmo

que as diferenças culturais e de formação das nações em muito pouco se diferenciassem.

A Revolução Cubana em 1959 e o rompimento diplomático de Fidel Castro com os

Estados Unidos e o alinhamento da ilha com o regime soviético, fizeram com que a região

caribenha passasse a ser vista pelos militares brasileiros como foco de guerrilhas e pontos de

treinamento para pessoas interessadas nas revoluções populares.

O receio norte-americano de que Cuba servisse como exemplo para os outros

países da região fez com que a importância geopolítica do Caribe passasse a ser

estratégica, justificando o apoio às revoluções e o afastamento dos países do

Caribe.Somente com o fim dos governos militares em 1985, a região foi olhada com

outros olhos. Sem dúvida, desde 1991, o país tem olhado para o sul, vislumbrando como

parceiros comerciais.

Em 1997, durante a VIII Reunião da Conferência dos Chefes de Governo da

CARICOM, realizada em Antígua e Barbuda em 1997, o Ministro das Relações

Exteriores do Uruguai, Sr. Álvaro Ramos Trigo, comentou sobre o diminuto

relacionamento existente entre a CARICOM e o MERCOSUL, bem como entre os

países pertencentes aos blocos em um nível bilateral. Tem-se esse pronunciamento

como o inicio de longa caminhada para reverter essa situação estaria na celebração de

acordos entre os dois blocos, da mesma forma que já tem sido firmados com outros

países e blocos.

3.1. Representações Diplomáticas

No que diz respeito à representação diplomática na região, a situação é que dos

quinze países pertencentes à CARICOM, o Brasil possui embaixadas localizadas em

seis deles: Trinidad e Tobago (também Embaixada Cumulativa de Dominica); Haiti;

Barbados (Cumulativa de São Cristóvão e Névis); Jamaica (Cumulativa das Bahamas);

Page 9: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Guiana (Cumulativa de Granada e São Vicente e Grenadinas); Suriname (Cumulativa de

Santa Lúcia).

Os outros países membros da CARICOM possuem as Embaixadas Cumulativas

em países não-membros da CARICOM, como é o caso de Belize, cuja “embaixada”

brasileira está no México, Antígua e Barbuda em Cuba, e Montserrat, que por não ser

independente, tem sua “representação” na embaixada brasileira em Londres. Um detalhe

interessante é que tanto a Guiana quanto o Suriname estão separados em Departamentos

diferentes dos outros países da CARICOM por fazerem fronteira com o Brasil. Isso

pode levar a um entendimento de como o Brasil vê esses países: não no Caribe, mas sim

na América do Sul.

Encontram-se em Brasília embaixadas de Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname

e Haiti. A prática de reciprocidade é bastante comum em diplomacia, no entanto, como

se vê, o Brasil possui mais embaixadas entre os países da CARICOM do que

embaixadas destes países em Brasília. Uma razão provável para tal situação é o custo

relativamente mais alto da instalação de uma representação permanente para os países

da CARICOM do que para o Brasil, dada a dimensão econômica brasileira, mesmo que

se considere os recentes cortes no orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

4. REUNIÃO DE CÚPULA BRASIL-CARICOM – Declaração de Brasília 26 de abril

de 2010

Em que pesem as relações diplomáticas, somente em 2010, com o encontro entre

os Chefes de Estado e de Governo do Brasil e dos Países da Comunidade do Caribe em

Brasília, no dia 26 de abril de 2010, na Primeira Cúpula Brasil – CARICOM

estabeleceu-se a iniciativa de cooperação entre o Brasil e os países da CARICOM, a fim

de reforçar os laços históricos e culturais que os unem e traçar as linhas de um futuro

comum.

A Cúpula reiterou o compromisso com a integração latino-americana e

caribenha e com o fortalecimento de sociedades justas e democráticas, fundadas na paz

e na cooperação, na luta contra a pobreza, contra as desigualdades e toda espécie de

discriminação, no multilateralismo e no desenvolvimento sustentável em um mundo

sem guerras e livre de armas nucleares.

Os Chefes de Estado e de Governo reconheceram que as atuais estruturas

financeiras internacionais não correspondem às necessidades peculiares aos pequenos

Page 10: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

países de renda média altamente endividados da CARICOM. Nesse sentido, os Chefes

de Estado e de Governo da CARICOM saudaram o compromisso do Presidente do

Brasil de levar às deliberações da próxima reunião do G-20 no Canadá, em junho

próximo, as preocupações e posições da CARICOM a esse respeito.

A Cúpula concordou, ademais, em continuar os esforços em favor de uma

reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança que reflita as realidades e

necessidades do mundo contemporâneo, especialmente no que se refere a uma maior

representatividade dos países em desenvolvimento nos processos de decisão dos

organismos multilaterais. Com este espírito, os Chefes de Estado e de Governo

acordaram favorecer o apoio mútuo a suas candidaturas naqueles organismos.

Os Chefes de Estado e de Governo reconheceram que a catástrofe que atingiu o

Haiti em 12 de janeiro de 2010 faz com que na ajuda àquele país se deva concentrar a

parte mais importante do auxílio humanitário no Caribe. A esse respeito, determinam,

também, a urgência na implementação de projetos de cooperação visando a recuperação

econômica, social, de infra-estrutura e institucional do país. O Brasil, para tanto, tem

destinado o maior montante jamais utilizado para ações dessa natureza e, com a

CARICOM, buscará implantar projetos conjuntos em favor do desenvolvimento do

Haiti.

4.1. Brasil e o Caribe: Perspectivas

As inversões brasileiras na região do Caribe são recentes, mas o interesse é cada

vez maior, devido à importância estratégica da região e à oportunidade de tirar

vantagem dos acordos de livre comércio que estabeleceu com os mercados norte-

americano e europeu.

Nesse sentido, o governo brasileiro criou, no ano 2005, o Programa de Incentivo

no Investimento Brasileiro na América Central e o Caribe (PIBAC), existindo

numerosos exemplos de empresas investidoras na região do Caribe.

A agenda nos próximos anos será altamente econômico-comercial, aumentando

o nível de intercambio, e assegurando um melhor equilíbrio para as nações do Caribe. O

Brasil aprofundará suas relações com os países da região, especialmente Haiti através da

MINUSTAH, e Cuba pela solidariedade e o rechaço ao embargo norte-americano nessa

ilha, além das afinidades histórico-políticas com a liderança atual brasileira.

Page 11: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

A cooperação técnica continuará nos países da região, em distintas áreas e

aspetos, sobre todo na promoção dos biocombustíveis, agronegócio, meio ambiente, e

projetos sociais.

Finalmente, o Brasil participa como observador na AEC (Associação de Estados

do Caribe) e na CARICON e tem realizado esforços para criar uma área de livre

comércio MERCOSUL-CARICON. Cabe lembrar que a AEC foi formada para

promover a cooperação entre todos os países do Caribe, com 25 Estados-membros e três

membros associados.

O caso haitiano é especial, não só pela ajuda humanitária fornecida pelo Brasil e

pela importante presença de efetivo militar brasileiro dentro da MINUSTAH (Missão

das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), mas também pela participação

consistente na reconstrução daquele país após o terremoto sofrido em janeiro do ano

2010, causando centenas de milhares de mortes e graves danos na infra-estrutura do

país.

No que concerne à cooperação técnica, entidades EMBRAPA (Empresa

Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente), Faculdades e institutos de pesquisas, ONG (Organizações Não

Governamentais) fazem um papel importante na cooperação brasileira nos países

caribenhos.

Os programas consistem em bolsas para pós-graduação, nas áreas de medicina,

agropecuária, aeronáutica, meio ambiente, desenvolvimento industrial, saúde e

saneamento, ciência e tecnologia, administração pública, biocombustíveis,

biotecnologia e outros.

Apesar do ritmo lento da incursão brasileira na região caribenha, as perspectivas

provocam certo otimismo e certa esperança de que as estratégias dos países caribenhos

permitam reduzir o desequilíbrio comercial entre essa região e o Brasil. Os países

caribenhos estão paulatinamente dando os passos corretos para equilibrar o balanço

comercial, promovendo as exportações, as construções através de obras de infra-

estrutura, as inversões brasileiras e o turismo. É indispensável manter esta mesma linha,

com decisões firmes, mas flexíveis, e sempre observando o principio de reciprocidade e

promovendo o benefício mútuo para ambas as partes.

4. CONCLUSÃO

Page 12: O CARICOM E AS RELAÇÕES COM O BRASIL

Do que acima ficou exposto pode se concluir que no mundo globalizado mesmo

as pequenas nações de economias fragilizadas não podem ficar relegadas ao papel de

dependências dos blocos econômicos formados pelas grandes potências.

As nações que formam a CARICON, mesmo submetidas ao controle dos olhos

que tudo vê do Big Brother - Grande irmão norte-americano refutam a

novilíngua/novafala e buscam sair das arquibancadas para, uniformizadas com a

prosperidade e a inclusão, participarem do jogo capitalista no estádio da globalização.

Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos,

seja de países grandes ou pequenos é inevitável para as economias dos países e do

mundo como um todo.

A reunião dos países em blocos proporciona redução nas tarifas alfandegárias,

facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de propiciar o desenvolvimento

de infraestrutura nos países participantes.

Os economistas preconizam que no futuro as relações comerciais não mais

acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora desta tendência

não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial,

melhorias sociais e aumento do nível de empregos. É com esta percepção que o Brasil

se aproxima dos países caribenhos, vindo paulatinamente quebrando a resistência dos

grandes players americanos, chineses, russos e europeus, tentando projetar-se como

autor da junção dos blocos MERCOSUL-CARICOM.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CEJA Relatório sobre a Justiça nas Américas 2006-2007

FARIAS, Déborah Barros Leal. O Brasil e a CARICOM. Rev. bras. Polit. int. , Brasília,

v 43, n. 1, junho de 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?

script=sci_arttext&pid=S0034-73292000000100003&lng=en&nrm=iso>. acesso em 25

de agosto de 2013.

BANCO DO BRASIL. Revista Comércio Exterior Informe BB nº 45.

CARICOM. Site oficial disponível em: http://www.caricom.org/. Acesso em:

03.09.2013.