O Bloco K é a evolução em versão digital do livro Registro de Controle de Produção e Estoque
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BLOCO KDesafios do Sped Fiscal
É o bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – Sped Fiscal)
destinado à prestação de informações mensais da
produção e respectivo consumo de insumos, bem como
do estoque escriturado.
SPED
SPED Contribuições
Doc. Eletrônicos (Nfe, CT-e,
NFS-e)
SPED Contábil
SPED Fiscal
Central de balanços
SPED ECF
SPED Social
Fcont
SPED Social
BLOCO DESCRIÇÃO
0 ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
C DOCUMENTOS FISCAIS I – MERCADORIA (ICMS/IPI)
D DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS)
E APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI
G* CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE –
CIAP
H INVENTÁRIO FÍSICO
K CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
1 OUTRAS INFORMAÇÕES
9 CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
O QUE É BLOCO K DO SPED?
AJUSTE SINIEF 2/2009 – Institui o SPED FISCAL – EFD
HISTÓRICO
K001 – ABERTURA DO BLOCO K
ESTRUTURA DO BLOCO K
HIERARQUIA
K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
K200 – ESTOQUE ESCRITURADO
K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS DE MERCADORIA
K230 – ITENS PRODUZIDOS
K235 – INSUMOS CONSUMIDOS
K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS
K255 – INDUSTRIAIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS
K990 – ENCERRAMENTO DO BLOCO K
0200IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO
0210CONSUMO ESPECÍFICO
PADRONIZADO (lista técnica)
H001ABERTURA DO BLOCO
K001ABERTURA DO BLOCO
K230ITENS PRODUZIDOS
H010INVENTÁRIO
H020INF. COMPLEMENTAR DO
INVENTÁRIO
K100PERÍODO DE APURAÇÃO DO
ICMS/IPI
K220OUTRAS MOVIMENTAÇÕES
INTERNAS
K200ESTOQUE ESCRITURADO
K235ITENS CONSUMIDOS
K255IND. EM TERC.INSUMOS
CONSUMIDOS
K250IND. EFETUADA POR TERC.
ITENS PRODUZIDOS
ESTRUTURA DO BLOCO K
RELAÇÃO ENTRE OS REGISTROS
C100NOTA FISCAL
C170ITENS DO DOCUMENTO
Observações:
• Os dados deverão ser informados segundo as técnicas de
produção de sua atividade, referente aos produtos que foram
fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro
• Os atacadistas não estão obrigados a apresentação desse
registro
• As informações só deverão ser prestadas em relação aos
produtos enquadrados como “produto em processo” ou
“produto acabado”
CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
P
E (1) H (1)D (1) F (3) G (2)
F (4)
C (3)B (1)A (2)
Ponto de atenção:
Quantidade do item componente/insumopara se produzir uma unidade do item composto/resultante
Perda/quebra normal percentual do insumo/componentepara se produzir uma unidade do item composto/resultante
REGISTRO 0210
Informa o estoque final escriturado do período e tipo
de estoque:
00 – Mercadoria para Revenda
01 – Matéria-Prima
02 – Embalagens
03 – Produto em Processo
04 – Produto Acabado
05 – Subproduto
10 – Outros insumos
Obs.: Mercadorias não obrigadas
06 – Produto Intermediário
07 – Material de Uso e Consumo
08 – Ativo Imobilizado
09 - Serviços
BLOCO K
Ponto de atenção:
IND_EST = Estoque:“0” Do informante e em seu poder;“1” Do informante e em posse de terceiros“2” De terceiros e em posse do informante
COD_PART = Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo
K200 - ESTOQUES
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K200”
02 DT_EST DATA DO ESTOQUE FINAL
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM
04 QTD QUANTIDADE EM ESTOQUE
05 IND_EST INDICADOR DE TIPO DE ESTOQUE
06 COD_PART CÓDIGO DO PARTICIPANTE
BLOCO K
K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K220"
02 DT_MOV DATA DA MOVIMENTAÇÃO
INTERNA
03 COD_ITEM_ORI CÓDIGO DO ITEM DE ORIGEM
04 COD_ITEM_DEST CÓDIGO DO ITEM DE DESTINO
05 QTD QUANTIDADE MOVIMENTADA
Ponto de atenção:
Apenas os tipos de materiais que não se se enquadre nas movimentações internas
já informadas nos Registros:K230 – Itens Produzidos - Produção acabada K235 – Insumos Consumidos - Consumo no processo
Informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos:
00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
10 – Outros;
BLOCO K
K230 - ITENS PRODUZIDOS E K 235 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo e
produto acabado. O produto resultante é classificado como:
Tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto
para ser comercializado, mas estiver pronto para ser
consumido em outra fase de produção. O produto resultante
é classificado como
Tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser
comercializado
Este registro tem o objetivo de informar o
consumo de mercadoria no processo
produtivo, vinculado ao produto
resultante
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K230"
02 DT_INI_OP DATA DE INÍCIO DA O. PRODUÇÃO
03 DT_FIN_OP DATA DE CONCLUSÃO DA O.PRODUÇÃO
04 COD_DOC_OP CÓD DE IDENTIFICAÇÃO DA O.
PRODUÇÃO
05 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO
06 QTD_ENC QUANTIDADE DE PRODUÇÃO ACABADA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K235"
02 DT_SAÍDA DATA DE SAÍDA DO ESTOQUE PARA ALOCAÇÃO AO
PRODUTO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM COMPONENTE/INSUMO
04 QTD QUANTIDADE CONSUMIDA DO ITEM
05 COD_INS_SUBST CÓDIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO
OCORRA A SUBSTITUIÇÃO
BLOCO K
K250 - ITENS PRODUZIDOS E K255 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo.
Deve ser apresentado por produtos, mesmo que a quantidade
de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que
exista o consumo de item componente/insumo no registro filho
K235.
Informar o consumo de mercadoria no
processo produtivo, vinculado ao produto
resultante.
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K250”
02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DA
PRODUÇÃO OCORRIDA NO TERCEIRO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO
04 QTD QUANTIDADE PRODUZIDA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K255”
02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DO CONSUMO DO INSUMO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO INSUMO
04 QTD QUANTIDADE DE CONSUMO DO INSUMO
05 COD_INS_SUBST CODIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO
OCORRA
• Dificuldade na geração adequada das informações exigidas (ambientes do cadastro de mercadorias,
formalização de etapas do processo produtivo, sistema de custeio etc)
• Retomada das discussões acerca da constitucionalidade da apresentação ao fisco dos dados acerca do
Consumo Específico Padronizado - divulgação de segredo industrial
• Possibilidade de cruzamento e composição dos dados da EFD - Bloco C x Bloco H x Bloco K
• Possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes
• Aumento da incidência de autuações fiscais com fundamento em inconsistências nas movimentações
fiscais dos contribuintes (presunção de ausência de emissão de documentos fiscais e/ou recebimento e
manutenção em estoque de mercadorias sem documentação fiscal)
BLOCO K
PONTOS DE ATENÇÃO
1ª Se existir no estabelecimento qualquer dos processos que caracterizar industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPIcujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento;
2ª Se possui CNAE, mesmo que secundário, das divisões 10 a 32 e:
Vendas brutas +R$ Valor (Estab território nacional, industriais ou não)Descontos incondicionais concedidos - R$ ValorDevoluções - R$ ValorVendas Canceladas - R$ Valor .Total >R$ 300.000.000,00 (Resultado do 2º exe. anterior ao início de vigência)
Deverá apresentar o BLOCO K a partir de 01/01/2016 para todos os estabelecimentos industriais com atividades vinculadas aosCNAE’s 10 a 32.
3ª Para os demais estabelecimentos desta empresa: atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacionalde Atividades Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI – SPED Fiscal - Versão 4.0 de 15/10/2015 96/101 Econômicas (CNAE) e osequiparados a industrial, segundo a legislação de IPI, a obrigatoriedade de escriturar o Bloco K será a partir de 1º de janeiro de2018.
BLOCO K
OBRIGATORIEDADE
BLOCO K
Relação com outras obrigações
BLOCO K
TransferPrice
FCI
Custos
ECF
Multas
As empresas que não estiverem preparadas e transmitirem informações
erradas poderão sofrer penalidades/multas impostas pelo fisco.
Para o fisco estadual, São Paulo, por exemplo, a multa pela incorreção
de dados do livro de controle de estoque é de 1% sobre o valor do
estoque no final do período.
Para o fisco federal, a multa para informações inexatas é de 3% sobre
as operações comerciais (art. 57 da Lei nº 12.873/13).
A escrituração inexata e a falta de escrituração pode resultar no não
recolhimento do imposto ou recolhimento a menor. Nesse caso, a
multa tanto federal quanto estadual pode chegar a 100%.
w w w . t s c t i . c o m . b r
OBRIGADO, DÚVIDAS [email protected]
+55 11 3729-7237
WWW.TSCTI.COM.BR
+55 11 3729-7237