o 45 / Novembro 2007 Porto Alegre/RS Cremers defende 90620 ... · Cremers defende autonomia do...

Cremers defende autonomia do médico e exige mais segurança

Cremers defende autonomia do médico e exige mais segurança

Campanha de assinaturas em favor da aplicação integral da CPMF na Saúde

Ex-ministro Adib Jatene defende o tributo e cobra mais recursos à saúde pública Página Central

Perícia no INSS

Páginas 6 e 7

Página 9

Conselho repudia manifestação contra o livre exercício da medicina na maior agência de perícia médica do Estado e cobra providências também contra agressões a médicos peritos, obtendo melhorias no Posto do INSS de Cachoeirinha

Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Ano V / No 45 / Novembro 2007

Informativo

Avenida Princesa Isabel, 921Porto Alegre/RS

90620-001

Presidente: Marco Antônio BeckerVice-presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen

1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos 2º Secretário: Ismael Maguilnik

Tesoureiro: Isaias Levy Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier

Conselheiros Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall

Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto FranzenErcio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos

Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael MaguilnikIvan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira

Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto CamargoJosé Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira

Marco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva

Newton Monteiro de Barros | Régis de Freitas Porto Rogério Wolf de Aguiar | Alberi Nascimento Grando

Cláudio André Klein | Cléber Ribeiro Álvares da Silva Douglas Pedroso | Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires

Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna Ibrahim El Ammar | Iseu Milman | Izaias Ortiz Pinto

Jefferson Pedro Piva | José Pedro LaudaLuciano Bauer Gröhs | Magno José Spadari

Marco Antônio Oliveira de Azevedo Maria Lúcia da Rocha Oppermann

Mário Antônio Fedrizzi | Moacir Assein ArúsSilvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan

O Informativo Cremers é uma publicação doConselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RSFone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968

E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br

Conselho EditorialMarco Antônio Becker, Cláudio Balduíno Souto Franzen,

Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy

Redação: W/COMM Comunicação Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556

Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233Revisão: Raul Rubenich

Estagiário: Luis Felipe dos SantosFotos: W/COMM Comunicação, Renata Conrado e

Clóvis de Souza Prates

Projeto e Produção Gráfica Stampa Design

Direção: Eliane CasassolaEditoração: Ana Paula Almeida e Thiago Pinheiro

CTI: Ana Paula AlmeidaIlustrações: Luciano Gazineu

(51) 3023.4866 [email protected]

Tiragem: 30.000 exemplares

A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lo para fins de publicação. Matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers pode ser reproduzido, desde que mencionados o autor e a fonte.

Informativo

Congresso de Psiquiatria

XXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria na Fiergs reuniu 5 mil médicos

Lideranças e grandes nomes da psiquiatria mundial vieram a Por-to Alegre debater a especialidade

no XXV Congresso Brasileiro de Psi-quiatria, realizado entre os dias 10 e 13 de outubro, na Fiergs. Com o tema “A psiquiatria para a pessoa: o acolhi-mento da pluralidade”, o evento reuniu cerca de 5 mil profissionais.

Na solenidade de abertura, o presi-dente Marco Antônio Becker representou o Conselho à mesa ao lado de autorida-des nacionais e internacionais de enti-dades representativas da psiquiatria. Em sua manifestação, Becker foi aplaudido por três vezes ao comentar a situação do atendimento psiquiátrico no país: "A reforma psiquiátrica diminuiu conside-ravelmente o número de hospitais psi-

quiátricos. Em contrapartida, não foram disponibilizados leitos psiquiátricos em quantidade suficiente em hospitais gerais, como preconiza essa legislação. O resul-tado é aquilo que vimos no episódio do PACs, em que os pacientes estavam amontoados dias e semanas no ambu-latório a espera de transferência para um hospital".

O presidente ilustrou a importância da atuação dos psiquiatras com o caso do PACS: “O problema foi levado ao Cre-mers pelos psiquiatras, indignados com o caos que atingia o posto. A interdição ética do PACS, por inusitada que tenha si-do, resultou na melhoria de todos os seus serviços. O fato é que o Cremers conti-nuará fechando instituições em defesa de melhores condições de trabalho ao médico e da saúde pública”, garantiu.

As demais autoridades a fazer uso da palavra foram o presidente da As-sociação Mundial de Psiquiatria, Juan Mezzich, o presidente eleito da Asso-ciação Brasileira de Psiquiatria (ABP), João Alberto Carvalho, o ex-presidente da ABP, Josimar Mata de Farias França, e a presidente da SPRS e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cre-mers, Laís Knijnik,

O coordenador das Câmaras Técni-cas do Conselho e da CT de Psiquiatria, Rogério Wolf de Aguiar, participou da comissão científica do evento.

Dr. Marco Antônio Becker discursouna abertura do evento, criticando

a reforma psiquiátrica

2JORNAL DO CREMERS ● NOVEMBRO 2007

ParticipaçãoParticipação

Cremers: ações com resultados concretos

Saúde pública no país

da Copa e das furadeiras

O“...o atual

governo, que bate

sucessivos recordes

de arrecadação

de impostos, não

dá sinais de que

irá ceder em

relação à CPMF,

provando que a

saúde pública

decididamente

não é sua

prioridade.”

mesmo país que se con-sidera em condições de promover uma Copa do Mundo convive com situ-ações inusitadas, constran-gedoras e perversas, como as que levam cirurgiões a recorrer a furadeira elétrica para abrir a cabeça de pa-cientes durante operações. O instrumento, comum na atividade de pedreiros e marceneiros, chegou a ser usado recentemente em al-guns hospitais públicos do Rio de Janeiro.

À falta de equipamentos adequados nos serviços de saúde pública e também muitas vezes de medicamen-tos e materiais básicos como gaze e algodão, somam-se, com freqüência alarmante, instalações precárias, que dificultam o trabalho médi-co, deixando o profissional vulnerável, mais sujeito a erros. Ao mesmo tempo, o médico que trabalha para o SUS - a grande maioria neste país de contrastes tão gran-des quanto suas dimensões - recebe remuneração qua-se indecente pela nobreza de sua atividade: socorrer,

curar, salvar vidas.Como se não bastasse,

o médico, o pára-choque do sistema, expressão que cunhei há alguns anos, é vítima de violência em ple-no trabalho. Nos últimos tempos, as agressões físi-cas e verbais aos médicos peritos do INSS aumen-taram assustadoramente. Em Minas, uma médica foi morta a tiros no ano passado. Aqui, no RS, os casos se sucedem de for-ma assustadora.

Por trás dessa obra lú-gubre, marcada por pin-celadas de sangue, estão gestores aboletados em gabinetes, indiferentes ao sofrimento de dezenas de milhões de pessoas, já que para eles os atendimentos de saúde estão assegura-dos com os melhores mé-dicos e hospitais.

A União, tão ágil na liberação de verbas públi-cas para o Pan, realizado no Rio, e tão empenhada em trazer a Copa de 2014 para o Brasil, poderia, com igual determinação, resol-ver a crise na saúde com

um gesto simples: aplicar todos os recursos da Con-tribuição Provisória sobre Movimentação Financeira na saúde, de acordo com sua concepção original. Mas o atual governo, que bate sucessivos recordes de ar-recadação de impostos, não dá sinais de que irá ceder em relação à CPMF, pro-vando que a saúde pública decididamente não é sua prioridade.

Não é a do governo, mas é a nossa, a dos médicos e a de todos aqueles que trabalham na área da saúde e que realmente se preocu-pam em prestar um melhor atendimento à população. Por isso, a classe médica rea lizou o Dia de Protesto, em 21 de novembro, e vai seguir mobilizada para con-vencer e sensibilizar as ca-beças iluminadas que detêm o poder e que estão livres, em princípio, de ser sub-metidas a uma cirurgia com furadeira elétrica.

Dr. Marco Antônio BeckerPresidente do Cremers


EditorialEditorial


Dia do Médico: homenagem a médicos que perderam a vida no exercício da profissão

O Dia do Médico deste ano foi marcado por uma comemoração di-

ferente no Cremers. Em vez dos tradicionais festejos alusivos à da-ta, foi realizada uma homenagem aos médicos que deram a vida na tentativa de salvar vidas e uma reflexão em torno dos problemas enfrentados atualmente pelos mé-dicos para o exercício digno da profissão, com ênfase para as difi-culdades encontradas no Sistema Público de Saúde.

O Cremers marcou o 18 de outubro com textos radiofônicos e anúncio publicado nos princi-pais jornais destacando os pro-

blemas da saúde pública no país. Em sua sede, à noite, houve uma emocionada homenagem aos cin-co jovens médicos mortos de ma-neira trágica em acidente aéreo ocorrido em 1º de outubro de 1997, em Chapecó.

Os cirurgiões haviam viajado, enfrentando o mau tempo, para buscar órgãos destinados a trans-plantes que seriam realizados na Santa Casa de Porto Alegre.

Familiares desses médicos esti-veram presentes na sessão plená-ria do Conselho, durante a qual

a homenagem foi prestada, com o descerramento de uma placa com os nomes dos jovens heróis: Marcos Stédile, André Barrionue-vo, Jean Kolmann, Jacson Ávila e Cláudio Lança. No acidente, foram vitimados também o comandante José Eduardo Dutra Reis e o co-piloto Paulo César Reimbrecht.

O presidente Marco Antônio Becker enfatizou que a lembran-ça daqueles que, na tentativa de salvar vidas deram a sua própria, “é de vital importância nestes tempos em que o materialismo

e o pragmatismo estão tomando conta do mundo. A palavra amor está sendo esquecida”.

Becker defendeu a doação de órgãos – e a atitude desses mé-dicos que enfrentaram a própria morte para buscá-los – como um ato de humanidade e solidarieda-de. “O Conselho estende essa ho-menagem a todos os colegas, mui-tos anônimos, que perderam suas vidas no exercício ético da medici-na, assim como aos médicos que enfrentam condições desumanas de trabalho diariamente.”

Dirigindo-se diretamente aos familiares, Becker ponderou que “talvez este tributo não seja tão solene como deveria, mas trans-mite tudo o que o Cremers quer que o médico seja. O médico, para ser completo, deve ser apto e ter técnica, mas também deve ser ético. É para isso que este Conselho existe. E os senhores representam aqueles colegas que gostaríamos de ter entre nós neste momento. Muito obrigado por te-rem filhos que tanto honraram o exercício ético da medicina”.

O médico Sérgio Lança, pai de

Familiares dos médicos e dirigentes do Cremers descerraram a placa em homenagem aos profissionais que morreram buscando salvar vidas

“ Esses jovens médicos

encontraram sua morte

prematura em busca de um

ideal. Penso que essas mortes

não foram em vão.”

Dr. Sérgio Lança

“ O Conselho estende essa homenagem a todos

os colegas, muitos anônimos, que perderam

suas vidas no exercício ético da medicina,

assim como aos médicos que enfrentam

condições desumanas de trabalho diariamente.”

Dr. Marco Antônio Becker

Placa em homenagem aos cinco médicos mortos no acidente aéreo


HomenagemHomenagem


uma das vítimas, reiterou a impor-tância de continuar incentivando a doação. “Esses jovens médicos encontraram sua morte prematura em busca de um ideal. Penso que essas mortes não foram em vão. Campanhas inteligentes nos leva-rão a um aumento do número de doadores, aumentando o índice de vidas salvas. Nos sentimos or-gulhosos por eles e agradecemos a oportuna e feliz iniciativa.”

Após as manifestações dos con-selheiros, foi descerrada a placa contendo os nomes dos cinco mé-dicos vitimados pelo acidente, que foi afixada em local de destaque na sede do Conselho. Também estiveram presentes na solenidade representantes da PUCRS, Santa Casa, Academia Sul-Rio-grandense de Medicina, Simers, Amrigs e da ONG Via Vida Pró Doações e Transplantes.

Cursos de medicina serão reavaliados

As faculdades de medicina brasileiras serão reavaliadas e, dependendo do que for apurado, podem até ser fechadas. A Comissão Interministerial de Gestão da Educação em Saúde, formada por membros dos ministérios da Saúde e da Edu-cação, pretende organizar dados recentes das faculdades de medicina e iniciar um processo de avaliação criterioso, com o objetivo de observar o rendimento dessas instituições.

“Este não é um assunto simples, mas temos que garantir a qualidade dos cursos. Não basta apenas o rigor nos critérios de abertura de novas faculdades, mas também é preciso um acompanhamento criterioso quando do funcionamento da fa-culdade”, afirmou a diretora do departamento de Gestão em Saúde, Ana Estela Haddad.

Os critérios da reavaliação ainda não foram definidos, tampouco os nomes que irá integrar a subcomissão que será responsável pelo caso específico dos cursos de medicina. Po-rém, Haddad promete um contato direto com as entidades médicas, citando o decreto 5.773, de março de 2006, como demonstração de que os conselhos de medicina devem ser ouvidos na avaliação das faculdades. O decreto é o mesmo que submete todos os novos pedidos de cursos ao estudo do Conselho Nacional de Saúde. “Se a qualidade não está boa, o curso pode ser fechado”, considera a diretora Ana Haddad.

Atualmente, existem 171 escolas de medicina no Brasil, o que coloca o país na segunda posição no ranking mundial. So-mente a Índia, país com 1 bilhão e 129 milhões de habitantes, supera o Brasil no número de faculdades. No país asiático, são 271 as escolas de medicina. Confira o ranking:

Plenária especial do Cremers dedicada ao Dia do Médico

País Número

de escolas População

India 271 1.129.866.073

Brasil 171 188.888.000

China 150 1.321.852.000

Estados Unidos 126 302.140.500

México 84 108,701,803

Japão 80 127.046.944

Rússia 58 141.378.909

Colômbia 58 44.531.434

Coreia do Sul 51 48.847.671

França 47 60.886.178

Anúncio do Cremers alusivo ao Dia do Médico publicado

nos principais jornais do Estado e na Revista da Amrigs


Agressões e desrespeito ao trabalho dos médicos pe-ritos do INSS levaram o

Cremers a realizar vistorias nos dias 8 e 12 de novembro em duas agências onde ocorreram casos que afetaram a integridade física e emocional dos profissionais.

Na agência do INSS em Ca-choeirinha, onde os profissionais denunciaram agressões verbais e físicas e também a ocorrência de dano patrimonial, a Comissão de Fiscalização do Cremers constatou falta de condições de segurança.

Nesta vistoria, ocorrida no dia 8, participaram o coordenador da Fiscalização Antônio Celso Ayub, o conselheiro fiscal Isaías Levy e o médico fiscal Paulo Contu.

No dia 9 de novembro, mani-festação promovida em frente à agência Partenon/Porto Alegre, da Previdência Social, culminou com a invasão das instalações. O Sind-Bancários acusou médicos de obri-garem as periciandas a se despirem. Para reforçar a acusação, contratou atores que se despiram diante da agência. No mesmo dia, o Cremers,

ao lado do Simers, recebeu os médi-cos peritos do Posto para discutir o assunto. A Comissão de Fiscalização esteve no local no dia 12. Hou-ve vistorias das instalações e uma reunião com a direção do posto. Estrutura adequada e fluxo correto para as atividades médico-periciais, foram as constatações.

No entanto, a manifestação promovida pelo Sindicato dos Bancários, com apoio da CUT, na sexta-feira, dia 9, comprometeu o atendimento na segunda-feira, dia 12, gerando acúmulo de exames, filas e a irritação dos usuários.

Diante desses episódios que confirmam a necessidade de uma ação mais forte e efetiva dos ges-tores públicos em relação à segu-rança dos médicos peritos, o Cre-mers publicou nota nos principais jornais repudiando as agressões e intimidações. Além disso, encami-nhou ofícios ao Ministério Público Federal e à Gerência do INSS no Estado enfatizando a necessidade de providências que assegurem tranqüilidade aos médicos peritos no exercício de sua atividade.

A médica perita Luciana Coiro recebe o coordenador da FiscalizaçãoDr. Antônio Ayub e o médico fiscal Dr. Mário Henrique Osanai

Cremers cobra mais segurança aos médicos

peritos do INSS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CREMERS REPUDIA AGRESSÕES MORAIS AOS PERITOS

Como se não bastassem as agressões físicas em vários postos do INSS, agora médicos peritos são alvo de agressões morais promovidas pelo Sindicato dos Bancários na agência do INSS-Partenon, causando constrangimento aos médicos e prejudicando o atendimento.

É atribuição do médico pedir para despir e apalpar o periciando, quando necessário, para que possa examiná-lo adequadamente.

O Cremers repudia qualquer interferência no livre exercício da medicina.

O Cremers oficiou às Gerências do INSS para que as perícias sejam realizadas com a presença de dois médicos, a fim de evitar acusações infundadas.

Se isso não for atendido e as agressões persistirem, tornando impossível o exercício ético da medicina, a prática da profissão poderá ser interditada no local.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2007

Marco Antônio BeckerPresidente

Fernando Weber MatosPrimeiro-Secretário

Primeiro-secretário Dr. Fernando Matos, com a vice-presidente do Simers Dra. Maria Rita de Assis Brasil, coordenou reunião com médicos peritos

Nota publicada nos principais jornais do Estado

A ação do Cremers desencadeou mudanças. No dia 22, no Ministério Público Federal, foram discutidas soluções apontadas pelo Conselho para o impasse na agência do INSS em Cachoei-rinha. Participaram a Procuradora da República Ana Paula Car-valho de Medeiros; o coordenador da Comissão de Fiscalização do Cremers, Antônio Celso Ayub; e representantes do INSS e dos médicos peritos.

Algumas melhorias já foram implementadas, como a disponi-bilização de mais um segurança. As portas detectoras de metais estão adquiridas. Serão priorizadas as suas instalações em agên-cias de risco, como a de Cachoeirinha. Os médicos do posto te-rão um estacionamento específico, com mais segurança. Já estão sendo licitados alarmes de pânico para as salas dos peritos.

Cachoeirinha: ação do Cremersjá resulta em melhorias


AtuaçãoAtuação


No dia 19 de novembro, o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto

Alegre e Região (SindBancários), Juberlei Bacelo, acompanhado pelo advogado Antônio Vicente Martins, foi recebido pela direto-ria do Cremers.

Durante a reunião, Bacelo afir-mou que a manifestação do dia 9, em que foram contratados atores e feitas acusações aos médicos peritos, não se dirigia contra os profissionais, mas contra o INSS como instituição: “Pensamos que os médicos compreenderiam e nos ajudariam a denunciar a polí-tica de redução de benefícios do INSS, da qual são instrumento”.

Diante desta colocação, todos os membros da diretoria demons-traram indignação e uma posição firme contra o que classificaram como “teatro”. O primeiro-secre-tário Fernando Matos ponderou que deveria ter havido diálogo di-

retamente com o Conselho antes da manifestação: “O alvo deste te-atro foi o médico sim, e ofendeu a toda uma categoria profissional. Faltou coragem para assumir que o protesto era contra o governo".

O vice-presidente Cláudio Franzen reiterou que, quando uma entidade agride outra mo-ralmente, é uma situação muito grave. “O periciado agride o médico porque perde o controle, mas não podemos admitir que uma categoria ofenda a outra".

O coordenador da Comissão

de Fiscalização, Antônio Ayub, classificou a atitude como “uma agressão brutal e ignominiosa”. Ele afirmou que a invasão do posto “só estimulou o conflito entre peritos e periciados”.

O tesoureiro Isaias Levy foi categórico ao afirmar que “não é justo que o protesto lance sobre toda uma categoria profissional a pecha de assediadores”, lem-brando que, para evitar o risco de assédio, o Cremers está cobrando que dois médicos realizem a perí-cia conjuntamente.

O corregedor Joaquim José Xavier amenizou a discussão: “É mais produtivo discutir aber-tamente em vez de trocar notas ofensivas pela imprensa”.

O presidente Marco Antô-nio Becker encerrou a reunião apontando que a generalização não ajudou a identificar culpa-dos: “Não se pode incriminar todo um grupo de médicos por atos que teriam ocorrido pon-tualmente. É preciso denunciar essas supostas faltas ao Cremers para que sejam devidamente investigadas, mas nunca atacar toda uma categoria de maneira irresponsável como foi feito”.

Manifestação do Sindicato dosBancários agrediu a medicina

A delegada da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luciana Coiro, esclarece que o ato de despir e tocar o segurado muitas vezes é fundamental para um exame correto.

“Nos exames físicos de patologias orto-pédicas, é necessário despir a área afetada. Ao examinar o ombro, a coluna cervical e os membros superiores, é necessário reti-rar a parte de cima da roupa e tocar para realizar testes ortopédicos, a fim de verifi-car a presença de lesões. Também se faz a percussão para testar inervação, e quando necessário, testam-se os reflexos utilizando

o martelo específico. O mesmo ocorre se o problema for nos quadris, pés, tornozelos e joelhos, sendo necessário despir a parte de baixo para realizar os mesmos exames. Se o exame for da coluna lombar, toda a roupa deve ser retirada, pois exige testes na coluna, nas articulações, medidas da musculatura e exames nas solas dos pés, com o periciando de pé ou deitado. O abdômen também deve ser desnudado quando há queixa de doença nesta parte, assim como a verificação de ci-catrizes em pós-operatórios. Exames de ima-gem ou laboratoriais, laudos e atestados, por

mais completos que sejam, não substituem o exame físico e a anamnese – são apenas complementares.”

Luciana também afirma que muitas das denúncias poderiam ser inibidas com uma postura firme das chefias e do INSS.

"Todos os exames podem ser erronea-mente taxados como abusivos se há intenção de fazê-lo. Já houve queixa de assédio sexual até durante medida de pressão arterial, na perícia! O exame em duplas mistas de peritos (homem e mulher) pode inibir as denúncias, assim como uma ação mais efetiva do INSS."

“É impossível realizar exames físicos corretos sem despir ou tocar o segurado”

Diretoria do Cremers recebeu representantes do SindBancários

“O periciado agride

o médico porque perde

o controle, mas não

podemos admitir

que uma categoria

ofenda a outra."

Dr. Cláudio Franzen


AtuaçãoAtuação


Projeto quer padronizar receitas médicas

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) encaminhou para votação na Assembléia Legislativa do Estado um

projeto de lei que disciplina a forma na qual os médicos devem expedir as receitas. Segun-do o projeto, as receitas devem ser digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta. O objetivo é facilitar a leitura das receitas, como prevê o artigo 39 no Código de Ética Médica.

Em setembro de 2002, no Jornal do Cremers, o atual primeiro-secretário Fernando Weber Ma-

tos escreveu um artigo esclarecedor a respeito do problema da caligrafia médica. Citou também o parecer 05/2000 do CFM, que informava sobre a necessidade da receita médica ser legível, po-dendo ser datilografada, digitalizada, ou escrita com letra de forma. “O erro na leitura induz muitas vezes a venda e uso indevidos de medi-camentos, com consequências potencialmente prejudiciais à saúde do paciente. O médico, por sua vez, fica sujeito a enfrentar processos cíveis e éticos”, diz o artigo.

De acordo com Matos, o projeto não muda muito o que foi determinado pelo parecer

do CFM. O primeiro-secretário do Cremers, entretanto, questiona se existirão condições estruturais para efetivar esta lei. “Será que vai existir um computador na sala dos médicos, para que os profissionais possam digitar as receitas, uma vez que muitos postos de saúde sequer são informatizados?” pergunta Matos.

O projeto 396/2007 também estabelece que os médicos não podem utilizar códigos e abreviaturas nas receitas, e que os profis-sionais devem orientar o paciente quanto ao uso da medicação prescrita e os possíveis efeitos colaterais.

Resolução do CFM irá definir normassobre o trabalho médico no esporte

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve editar em dezembro re-

solução que ‘dispõe sobre nor-mas éticas quanto à privacidade dos atletas em relação ao exer-cício da Medicina do Esporte’. A informação partiu do presidente do Conselho Regional de Medi-cina (Cremers), Marco Antônio Becker, ao participar, dia 20 de

outubro, do Simpósio Exercício, Esporte e Saúde, que contou com a presença do treinador Carlos Caetano Verri (Dunga), da Seleção Brasileira.

Entre outras medidas, a reso-lução determina que o médico somente poderá divulgar diag-nóstico ou tratamento de doença mediante autorização por escrito do atleta. Define, ainda, que o

médico deve comunicar por es-crito aos atletas a lista de alimen-tos que contenham substâncias consideradas ‘doping’.

De acordo com Marco An-tônio Becker, a resolução “vai proteger o atleta, resguardar o médico e também o clube”, lembrando o caso do zaguei-ro Serginho, do São Caetano, morto durante um jogo de sua equipe. Dunga destacou que só o médico deve falar sobre ques-tões médicas. “Na Copa de 98, muita gente falou sobre o pro-blema do Ronaldo quando só o médico deveria se manifestar. Todo mundo deu entrevista e isso serviu para complicar ainda mais a situação”, observou o técnico da Seleção.

O painel foi realizado no Hospital Mãe de Deus, com a participação também dos ex-pre-sidentes da Dupla Gre-Nal Fer-nando Carvalho e Luís Carlos Silveira Martins, e dos médicos

Ricardo Nahas e Geraldo Silveira além de Rodrigo Caetano, geren-te de futebol do Grêmio. O en-contro, que contou com alguns dos nomes mais importantes da medicina do esporte, foi coorde-nado pelo Dr. Félix Drummond, ex-presidente da Sociedade Bra-sileira de Medicina Esportiva.

Presidente do Cremers, Dr. Marco Antônio Becker, participoudo Simpósio Exercício Esporte e Saúde em Porto Alegre

Dunga e o Dr. Félix Drummond,

coordenador do evento


LegislaçãoLegislação


O Movimento Mais Saúde para os Hospitais, inte-grado pelo Cremers e

demais entidades da área médica e pelos hospitais beneficentes do Estado, segue defendendo a destinação de mais recursos financeiros para o atendimento de saúde. Desde o começo de novembro, o Movimento está recolhendo assinaturas para des-tinar o valor integral da CPMF para a saúde pública.

Foram disponibilizados for-mulários nos hospitais e demais setores da área da saúde do Rio Grande do Sul, buscando alcan-çar o maior número possível de pessoas, não apenas trabalha-dores da saúde. O objetivo da iniciativa é pressionar os parla-mentares a fim de aumentar a quantidade de recursos para a saúde pública, cumprindo o ob-jetivo inicial do tributo. “Com o apoio da população, poderemos

atingir o nosso objetivo, que é acima de tudo valorizar o traba-lho médico e garantir um melhor atendimento de saúde, especial-mente àqueles que dependem exclusivamente do SUS”, afirma o presidente do Cremers Marco Antônio Becker.

O Cremers passou a trans-mitir textos radiofônicos concla-mando a população a aderir ao movimento, que busca, acima de tudo, “tirar a saúde da UTI”,

conforme destaca a mensagem. De acordo com o vice-presidente Cláudio Franzen, “a CPMF 100% destinada ao setor da saúde, que é a razão única de sua criação, vai permitir melhores condições de trabalho aos médicos e aos hospitais, e quem ganha com isso é toda a sociedade”.

O formulário para coleta de as-sinaturas pelo ser obtido na página de notícias do site do Cremers: www.cremers.org.br.

CPMF 100%: campanha de assinaturas no RS Plenária do Cremers realizada dia 06 de novembro debateu a saúde

pública com integrantes do Movimento Mais Saúde para os Hospitais

Folder encaminhado pelo Cremers aos estudantes e jovens médicos


MobilizaçãoMobilização


Adib Jatene defende aplicação integral da CPMF na Saúde

Solução começa pela regulamentação da Emenda 29

O ex-ministro afirma que a solução para a Saúde passa pela regulamentação da Emenda 29, que estipula patamares mínimos para investimentos públicos no setor, a partir da redefinição jurídica do que se deva entender por gastos com Saúde. “É preciso definir o que se pode ou não colocar no orçamento para a saúde”, diz.

Outra providência fundamental, segundo Adib Jatene, é acabar com o mau uso da CPMF: “Mais da metade da CPMF não fica na Saúde, vai para a Previdência e para programas sociais que nada têm a ver com a área da saúde, embora possam ser importantes”.

O professor Jatene critica a postura do setor financeiro do governo diante da crise que atinge a saúde pública: “O pessoal da área da Fazenda costuma dizer que recurso financeiro é o que não falta, o que falta é gestão. O ministro Guido Mantega repete que a saúde tem o terceiro maior orçamento. E daí? É o suficiente para atender as necessidades da população”?

Jatene completa: “O que temos hoje no país são hospitais deteriorados, em situação de penúria. Aqueles que depen-dem do SUS enfrentam grandes dificuldades para manter as portas abertas”.

O criador do tributo afirma que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira deixou de ser um adicional de recursos para a saúde para

substituir outras fontes de arrecadação na composição do orçamento do setor, mas posicionou-se

favorável à sua manutenção

Ao participar do evento Encontro das Academias, organizado pelas Acade-

mias Sul-Rio-Grandense e Bra-sileira de Medicina, no Hospital de Clínicas, dia 19 de outubro, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, 78 anos, apontou aspec-tos positivos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas criticou o fato de o governo alterar a composição do orçamento da saúde a partir da criação do tri-buto, em outubro de 1996.

“A CPMF foi proposta pa-ra somar-se ao orçamento, mas acabou substituindo outras fon-tes para a composição dos re-

cursos destinados à saúde, por isso é que eu saí”, revelou Jate-ne, antes de iniciar sua palestra de uma hora a um público nu-meroso, formado por médicos e estudantes.

Em sua exposição, Jatene, que desde 1976 preside o Hospital do Coração, em São Paulo, afirmou que “a CPMF foi proposta como provisória, na expectativa de que haveria uma reforma tributária em no máximo três anos, con-forme havia prometido o então ministro da Fazenda, Pedro Ma-lan. Mais de uma década depois, a reforma não saiu do papel”. O ex-ministro destacou que “a Fazenda, na época, retirou do

Ex-ministro da Saúde disse que a CPMF contribui para reduzir a sonegação de Imposto de Renda

Palestra de Adib Jatene foi acompanhada por um grande público


Saúde PúblicaSaúde Pública


Adib Jatene defende aplicação integral da CPMF na Saúde

Orçamento da Saúde deveria ser de R$ 100 bilhõesA Constituição de 1988 prevê que a saúde

deveria ser financiada com 30% do orçamen-to da Seguridade Social, o que não acontece.

O orçamento da Seguridade é utilizado basicamente pelos ministérios da Previdência, Trabalho e Saúde. É composto da arreca-dação da Previdência Social, do Cofins, do PIS-Pasep, da CPMF, de participações sobre o lucro líquido das empresas e da loteria.

O ex-ministro Adib Jatene conta como o governo reduz o dinheiro que deveria ser destinado à Saúde: “O governo criou a Desvinculação dos Recursos da União, que

permite destinar 20% desse dinheiro para outras áreas. Também as aposentadorias dos funcionários públicos da União passaram a ser pagas pela Seguridade. Foram dois golpes duros. Quando eu assumi o Ministério, em 1995, a Pasta tinha 22% da verba da Segurida-de. Daí propus a CPMF para chegar nos 30% enquanto esperávamos a prometida reforma tributária, que não veio até hoje. Em 98, o re-curso diminuíra para 18%. Hoje, não chega a 13%. Este ano, o orçamento é R$ 370 bilhões: 30% seriam mais de R$ 100 bilhões, mas a verba é de R$ 46 bilhões”.

orçamento valor maior do que o tributo acrescentou”.

A CPMF tem origem no Im-posto Provisório sobre Movi-mentação Financeira (IPMF), que vigorou em 1993 e 1994, com alíquota de 0,25%. Em 1996, o tributo voltou em forma de ‘contribuição’, que foi a maneira encontrada por Jatene para vin-culá-lo ao orçamento da saúde. “A CPMF foi concebida para ser um adicional de recursos para melhorar o serviço de saúde. Virou um substitutivo. Hoje, não tem vinculação com o que pro-pus. É só mais uma das fontes de arrecadação do governo, não o acréscimo que o setor precisa”, lamentou o cardiologia.

CPMF e sonegação fiscalMesmo assim, ele vê méritos

no tributo: “Tempos depois da implantação da CPMF, descobri que ela teve um impacto inespe-rado na arrecadação do governo. Um dia, o Everardo Maciel, que era secretário nacional da Recei-ta Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, me informou que, dos cem maiores pagadores de CPMF, 62 nunca tinham decla-rado Imposto de Renda. Flagraram microempresas que declaravam 120 mil reais, mas movimentavam mais de 100 milhões de reais por ano. Foram descobertas feitas por causa da CPMF, que ajudou a tri-plicar a arrecadação da Receita. É o efeito colateral”.

Reforma TributáriaSegundo o ex-ministro, a

campanha para extinguir a CPMF tem a ver com a possibilidade de

cruzamento de informações pela Receita Federal e com o combate à sonegação: “A questão não é o valor da CPMF, é o indicador. Desconfio que parte da campa-nha contra a CPMF tenha a ver com sonegação. Não percebo a mesma revolta contra outros impostos, como o Cofins (Contri-buição para o Financiamento da Seguridade Social), que arrecada três vezes mais e que hoje está em quase 8%. Mas não se ouve nada contra o Cofins”.

Jatene insistiu sobre a neces-sidade de uma reforma tributária para diminuir a concentração de renda no país, uma das maio-res do mundo. Comentou que, segundo informações de que dispõe, “o Produto Interno Bru-to (PIB) brasileiro é maior do que o publicado oficialmente e a carga tributária para os mais ricos é pequena, pesando mais sobre a população de baixa ren-da, o que caracteriza uma grave injustiça social”.

Ministro Temporão admite que é necessário investir mais no setor

O Ministro da Saúde José Gomes Temporão visi-tou a capital gaúcha no

dia 19 de outubro para cumprir, entre outros compromissos, uma agenda relativa ao Grupo Hos-pitalar Conceição. Na ocasião, apresentou oficialmente a nova diretoria e assinou o edital de concorrência para obras de me-lhoria em vários setores do Gru-po. Em sua manifestação, defen-deu a CPMF, a regulamentação da Emenda 29 e mais verbas para o setor Saúde. O Cremers esteve

representado na solenidade por seu presidente, Dr. Marco Antô-nio Becker.

A necessidade de modelos organizacionais mais modernos, eficientes e democráticos também foi abordada pelo Ministro, que asseverou: “Temos que mudar a cultura de saúde como gasto, pas-sando a vê-la como investimento. É uma área de criação de em-pregos, riqueza e conhecimento científico. O Brasil é dependente de tecnologia internacional, so-mente investindo em saúde e ciência poderemos reverter esse quadro”. Esta temática ensejou uma manifestação de Temporão a respeito da CPMF. Segundo ele, “não adianta imaginar que um sistema tão democrático de saúde vai ser feito sem recursos, e para isso a CPMF é necessária”. O Ministro encerrou defenden-do a regulamentação da Emenda Constitucional 29, e reconheceu que o Governo Federal deveria ampliar seus gastos em saúde.Ministro da Saúde José Temporão


O projeto Debates Amrigs, realizado através do sis-tema de videoconferên-

cia em parceria com o Cremers, teve início no dia 16 de outubro com o tema Incorporação de No-vas Tecnologias em Saúde. O projeto, que busca uma maior integração entre médicos da Ca-pital e do Interior, com a troca de conhecimentos, foi transmitido em tempo real para Pelotas. Na oca-sião, os presidentes das entidades, Marco Antônio Becker e Newton Barros, descerraram uma placa alusiva ao projeto conjunto.

O evento foi aberto com uma apresentação Grupo Vocal da Amrigs. Em seguida, Barros saudou os presentes, garantindo que o programa, ao colaborar com a qualidade do debate de questões médicas, será ampliado para outras regiões do Estado. “O Cremers não mediu esforços para que este projeto se tornasse realidade”, relembrou. O diretor

da entidade, Dirceu Rodrigues, falou sobre a importância da dis-cussão científica, e destacou que “os médicos precisam pensar os motivos pelos quais escolheram a profissão e para onde ela vai”.

Mediando o debate, o oncolo-gista Hernani Robin Jr. apresentou uma introdução ao tema, falando sobre os conflitos e dificulda-des entre prestadoras e pacientes. Usando modelos do norte-ameri-cano Michael Porter, doutor em Economia Empresarial, analisou os conflitos mercadológicos entre indústria farmacêutica, prestado-ras de serviços e operadoras de planos de saúde, classificando-os como um ciclo autofágico. Robin concluiu que “as entidades médi-cas devem ser incluídas na me-diação dessas forças de mercado. É preciso uma mudança de para-digmas, como o foco no usuário e a valorização do médico”.

Ao presidente da Fehosul Cláu-dio Allgayer coube responder o

Videoconferência é uma parceria entre Cremers e Amrigs

Videoconferência discute Saúde e

Novas Tecnologias

" É preciso uma mudança de paradigmas, como o foco no usuário e a valorização do médico."

Dr. Hernani Robin Jr

"Enfrentamos uma situação de precificação sem precedentes, com os médicos incorporando as novidades sem discutir seu preço."

Dr. Paulo Picon

" As técnicas econômicas de avaliação podem auxiliar em uma série de decisões."

Giácomo Balbinotto Neto

" É preciso analisar se a incorporação dessas novas tecnologias é realmente necessária."

Dr. Mário Henrique Osanai

" A principal inquietação é o descompasso entre financiamento e incorporação da assistência de custo elevado."

Dr. Cláudio Allgayer

" Toda entrada de novas tecnologias acontece através do médico."

Dr. João Polanczyk


Atualização MédicaAtualização Médica


questionamento sobre como cons-truir um novo modelo competitivo entre as forças de mercado focado no usuário. Allgayer ponderou que, para o público leigo, inova-ções tecnológicas e científicas em tratamento médico sempre repre-sentam melhorias, modernização e segurança. “Ao contrário de outras áreas, na área médica esse pen-samento gera conflitos”, afirmou. Segundo o dirigente, "a principal inquietação é o descompasso en-tre financiamento e incorporação da assistência de custo elevado".

Conflito de interessesJoão Polanczyk, superinten-

dente executivo do Hospital Moi-nhos de Vento, foi questionado sobre o modelo de remuneração variável do corpo clínico como

forma de reduzir a intensificação de procedimentos de alto custo patrocinados pela indústria. Po-lanczyk reiterou que esse modelo ainda não é uma realidade, e apontou: “Toda entrada de novas tecnologias acontece através do médico”. O superintendente, tam-bém citando Michael Porter, afir-mou que o eixo social é apenas um dos componentes da susten-tabilidade das organizações, jun-tamente com os eixos econômico e ambiental. “O problema não é o custo das novas tecnologias, mas sim o custo dos danos pela má qualidade dos resultados.”

O médico fiscal do Cremers Mário Henrique Osanai, represen-tando a Unimed Porto Alegre, dis-correu sobre as formas de avaliar as novas tecnologias. Osanai enu-

merou os pontos que devem ser levados em consideração sobre novos medicamentos, aparelhos e exames: segurança, legalidade, eficácia e efetividade. Segundo Osanai, “é preciso analisar se a incorporação dessas novas tec-nologias é realmente necessária”, definindo esta análise como o uso racional de recursos.

As perspectivas de inclusão de estudos farmaco-econômicos no processo de incorporação de no-vas tecnologias foram abordadas pelo economista Giácomo Balbi-notto Neto. Ele ressaltou que "as técnicas econômicas de avaliação podem auxiliar em uma série de decisões", e esclareceu como os medicamentos são precificados (de acordo com a Anvisa ou através de parâmetros internacionais).

Políticas públicas relativas a novos medicamentos foram o as-sunto do Coordenador da Política de Medicamentos da Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Picon. “Enfrentamos uma situação de precificação sem precedentes, com os médicos incorporando as novidades sem discutir seu pre-ço”, alertou. Picon ilustrou essa realidade com o exemplo da Do-ença de Gaucher, que no Estado atinge 22 pessoas. Após estudos que resultaram na elaboração do Protocolo Brasileiro de Doença de Gaucher, foi possível reduzir a dose da medicação usada sem prejuízo para os pacientes. “A dosagem usada no RS é a menor do Brasil, e os pacientes têm demonstrado melhoras e estão satisfeitos”, afirmou.

" Cada personagem desse conflito tem um propósito:

os médicos se preocupam com o melhor interesse do

paciente, a indústria farmacêutica quer lucros, e o

poder público quer votos."

Dr. Marco Antônio Becker

Ética médica e o marketing das indústriasEm sua participação, o pre-

sidente do Cremers, Marco An-tônio Becker, falou sobre as im-plicações éticas do conflito de interesses do médico diante das novas tecnologias. Becker frisou: “Cada personagem desse conflito tem um propósito: os médicos se preocupam com o melhor inte-resse do paciente, a indústria far-macêutica quer lucros, e o poder público quer votos. Esse debate acontece agora porque aparece-ram intermediários com interes-ses diversos entre o médico e o

paciente – este último é quem paga a conta desse conflito”.

Becker enfatizou a questão da formação médica nesse pro-blema. Segundo ele, o médico com formação deficiente pede mais exames e receita remédios sem saber exatamente do que se tratam. “Muitas faculdades estão formando ledores de bula”, asse-verou. “Assim percebemos como a indústria funciona através de marketing e publicidade. Quem menos ganha com isso é o médi-co ético”, concluiu.

Dirigentes do Cremers e Amrigs unidos no projeto de videoconferência que tem o objetivo de contribuir para a atualização dos médicos

Drs. Newton Barros e Marco Antônio Becker descerram a placa alusiva ao projeto


Estudantes da FFFCMPA no Cremers

No dia 9 de outubro, alu-nos do primeiro ano de medicina da FFFCMPA vi-

sitaram o Cremers para conhecer suas dependências e serviços. O segundo-secretário Ismael Magui-lnik recepcionou os estudantes, explicando o funcionamento dos diferentes setores do Conselho. Ma-guilnik falou sobre a documentação do médico, o trabalho da Comissão de Fiscalização e a relação entre as entidades médicas, além de abor-dar alguns dos temas trabalhados pelo Cremers em sua luta pela dig-nidade da profissão médica.

O conselheiro afirmou, a res-peito da revalidação automática

do diploma de médicos formados no exterior, que “não existe viés político na negativa da revalida-ção automática. Nosso partido é a medicina”. Ressaltou também que existe tentativa de invasão na atividade médica por parte de outras profissões. Segundo Maguilnik, a medicina não pode ser regulada pelo mercado como qualquer produto de consumo, e a consolidação da Lei do Ato Médico é uma questão de res-ponsabilidade pela saúde da po-pulação. Por fim, o conselheiro lembrou que “ética não se ensi-na, se pratica. É o exemplo que fica dos que nos antecederam”.

As professoras que acompa-nharam a turma também comen-taram a ação de aproximação do Cremers aos estudantes de medicina. A Dra. Lúcia Campos Pellanda apontou que o encontro “é muito importante para os alu-nos começarem com o pé direito, dentro dos princípios éticos”.

A Dra. Maria Lúcia Lopes Lemos, por sua vez, disse que “estas visitas são a oportunidade de ver um Conselho diferente do que era anos atrás. Hoje é uma entidade modernizada e balizadora da ética na profissão, buscando sempre a aproximação com o médico”.

Dr. Ismael Maguilnik (C) com as professoras Lúcia Campos Pellanda e Maria Lúcia Lopes Lemos

Alunos da Faculdade de Ciências Médicas visitam o Cremers

Neste espaço, são relatados casos de PEPS que foram instaurados – e concluídos – no Cremers para informar e dar subsídios aos médicos sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética.

Processo Ético-Profissional: casos julgados

Denúncia de ausência de plantãoEm Sessão Extraordinária de 14 de dezem-

bro de 2004, foi aprovado, por unanimidade,

o parecer do Senhor Conselheiro Sindicante,

opinando pela abertura de processo ético-pro-

fissional contra o ‘Dr. A’ por indícios de infração

dos artigos 35 e 37 do Código de Ética Médica.

De acordo com esses artigos, é vedado ao mé-

dico “deixar da atender em setores de urgência e

emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo,

colocando em risco a vida de pacientes...” e tam-

bém “deixar de comparecer a plantão em horário

preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença

de substituto, salvo por motivo de força maior”.

O ‘Dr. A’ se ausentou do seu plantão nos dias

14, 15 e 16 de maio de 2004, no ‘Hospital X’,

colocando em risco a vida de pacientes.

Em sua defesa, o ‘Dr. A’ salienta que o período

de ausência do anestesista do Bloco Cirúrgico não

significa abandono do plantão; esteve nas cerca-

nias do hospital para sua alimentação, sempre em

estado de pronto atendimento; se não interveio no

caso concreto (uma vítima de ferimento por arma

de fogo), foi porque o paciente atendido pelos

demais médicos clínicos e cirurgiões de plantão

não necessitou de sua intervenção.

No julgamento, ocorrido em 06 de julho de

2007, foi decidido, por unanimidade de votos,

pela culpabilidade do ‘Dr. A’ - por infração dos

artigos 35 e 37 do Código de Ética Médica,

pois sua própria defesa reconhece sua ausência

embora tenha tentado atenuá-la. E se contradiz

dizendo estar ausente do bloco cirúrgico, mas

mantendo-se nas dependências do hospital, o

que efetivamente não ocorreu. Nas próprias

palavras do denunciado, constam as seguintes

informações: “O plantão não era de sobreavi-

so mas de presença física” e “Plantonistas da

urgência eram obrigados a permanecer no hos-

pital”. Isto em nenhum momento é contestado,

nem se prova que não tenha ocorrido.

Evidentemente não seria o ‘Dr. A’ o respon-

sável pelo atendimento do paciente, mas na hora

em que seu concurso era necessário ficou prova-

da sua ausência, tanto do bloco cirúrgico como,

mais grave, do próprio hospital. O atendimento

acabou sendo prestado por outros médicos. A

ausência do ‘Dr. A’ era injustificável também por-

que havia uma cirurgia previamente agendada.

Foi aplicada a pena prevista na letra ‘b’ do

artigo 22 da lei 3.268 de 30 de setembro de 1957

- “Censura confidencial em aviso reservado’.


IntegraçãoIntegração


Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina debate medicamentos e saúde pública

No dia 29 de setembro, a Academia Sul-Rio-grandense de Medicina

discutiu, em sessão ordinária re-alizada no Cremers, os aspectos jurídicos e a viabilidade no siste-ma de saúde dos novos fármacos e procedimentos. O presidente da Academia, TeImo Bonamigo, fez um pronunciamento contun-dente na introdução do evento. O dirigente afirmou que a ses-são se deu em cumprimento ao parágrafo 2º do Artigo 2º de seu Regimento Interno, “con-tribuindo com as autoridades oficiais competentes em assuntos relativos à Saúde Pública e pro-blemas correlatos ao apresentar sugestões, solicitar providências e, quando for o caso, responder a consultas encaminhadas por ditas autoridade”.

Bonamigo afirmou que o sis-tema de saúde do País passa por uma crise sem precedentes, a ponto de ser admitida pelo pró-prio Ministro. “É bem verdade que tardiamente foi dito aquilo que toda a população brasileira já sabia”, apontou. “A crise é multifatorial, mas é preciso iden-

tificar as causas mais importantes, e todos devemos ter esta preocu-pação. Os omissos poderão ser considerados coniventes com o descalabro, embora um pequeno percentual seja beneficiado com esta crise”. O dirigente disse, ainda, que a raiz do problema pode estar na própria Cons-tituição Brasileira: “Os direitos ampliados, levados ao infinito, muito acima das possibilidades materiais do sistema de saúde, têm sido interpretados sob a

impressão de que os recursos, sendo finitos, podem ser gastos como se infinitos fossem”.

“Por outro lado, será que o progresso gerou uma superoferta de fármacos, de procedimen-tos, muitos deles sem benefícios? Quem é beneficiado? O pacien-te ou o complexo industrial?”, questionou Bonamigo, para a seguir ponderar: “O segundo nunca perde, mas o primeiro, o paciente, pode perder muito se o fármaco não for eficiente e se o procedimento fracassar”.

Entre os participantes da me-sa-redonda estiveram o deputa-do federal Germano Bonow, que coordenou o painel, o Desembar-gador do Tribunal de Justiça Dr. Araken de Assis, e os médicos Drs. Bruno Naudorf, Paulo Picon e Alberto Beltrame, da Secretaria da Saúde do Estado.

Confira no site: www.cremers.org.br a ata completa do encontro.

“ Os direitos ampliados,

levados ao infinito,

muito acima das

possibilidades materiais

do sistema de saúde,

têm sido interpretados

sob a impressão de

que os recursos, sendo

finitos, podem ser

gastos como se infinitos

fossem.”

Dr. Telmo Bonamigo

Sessão ordinária da Academia debateu a Saúde Pública com a participação de representantes

do Legislativo, Judiciário e da Secretaria da Saúde do Estado

Evento reuniu grande número de acadêmicos


EventoEvento


Cardiopatia Isquêmica

A Câmara Técnica de Car-diologia realizou um en-contro ético-científico no

dia 25 de outubro, sob coorde-nação do corregedor Régis Porto e da conselheira ouvidora Céo Paranhos de Lima. O objetivo do evento era apresentar aos médicos novidades e questionamentos a respeito da cardiopatia isquêmica.

Os palestrantes no evento fo-ram a Dra. Carisi Polanczyk, que apresentou aspectos clínicos rela-cionados à doença. Carisi afirmou que existem muitos questiona-mentos acerca do uso do catete-rismo, sobre quando é a melhor hora de utilizar ou mesmo se ele deve ser utilizado. “De acordo

com alguns estudos, no grupo de risco intermediário a taxa de mor-talidade é a mesma para pacientes que adotam procedimentos invasi-vos o tempo todo e para pacientes que são cautelosos ao adotar tais procedimentos”, afirmou.

Em seguida, o Dr. Renato Karam Kalil apresentou aspectos relativos à cirurgia cardiovascular. A cirurgia tinha uma grande rejeição por par-te de antigos cardiologistas, alguns inclusive se recusavam a aceitar procedimentos cirúrgicos nos seus pacientes. “A cirurgia cardiovascu-lar é provavelmente o procedimen-to mais testado da história recente da medicina”, afirmou Kalil, que descreveu as situações nas quais é

importante utilizar o procedimento invasivo. Apresentou também um estudo no qual demonstra que os pacientes que realizam angioplastia têm maior necessidade de uma segunda intervenção.

O Dr. Alexandre de Quadros mostrou aspectos relativos aos procedimentos percutâneos, no campo da hemodinâmica. Qua-dros relatou que estudos recentes

demonstram que o uso de stent farmacológico não provoca au-mento da mortalidade. Além disso, tem resultados eficazes, evitando novas revascularizações. Também ressaltou o fato de as pesquisas apresentadas serem promovidas pelos governos europeus, pois um dos grandes problemas são as pesquisas associadas a laborató-rios que produzem stents.

Painel realizado no Cremers reuniu especialistas em Cardiopatia Isquêmica

Evento marca Dia da Homeopatia

No dia 21 de novembro, Dia Nacional da Homeo-patia, a Câmara Técnica

de Homeopatia do Cremers, em parceria com a Liga Homeopática do RS e a Sociedade Gaúcha de Homeopatia, realizou um debate ético-científico sobre a especiali-dade. Aberto pelos conselheiros Rogério Wolf de Aguiar e Antô-nio Ayub, o evento foi coordena-do pelo Presidente da Sociedade Gaúcha de Homeopatia e mem-bro da Câmara Técnica, Érico Dornelles, que lembrou: “Hoje é o Dia Nacional da Homeopatia porque representa o início desta atividade no Brasil”.

A presidente da Câmara Técni-ca, Universina Ramos, descreveu as atividades do órgão, citando seus membros, atribuições e con-quistas. “Acusam os homeopatas de não possuir títulos de mestra-

do e doutorado, de não realizar estudos e de não publicar traba-lhos. Vários pareceres do CFM já desmentiram esse fato”, afirmou, lembrando que uma das maiores bandeiras da homeopatia é a luta por um protocolo de patogene-sias. Citou também a vitória re-presentada pelo reconhecimento da repertorização como procedi-mento pela Unimed.

Ben-Hur Dalla Porta, presiden-

te da Liga Homeopática do RS, contou a história da instituição desde sua fundação, em 1944, pe-lo homeopata David Castro. Ân-gela Lanner Vieira, ex-presidente da Associação Médica Homeopá-tica Brasileira, demonstrou núme-ros da especialidade no Brasil e a importância de sua participação no SUS. Mencionou a portaria 971, do Ministério da Saúde, que gerou uma polêmica em torno

de práticas alternativas na saúde pública. “A homeopatia vai ao en-contro do que preconiza a OMS, em favor de uma visão integral de saúde do indivíduo. É preciso incentivar a homeopatia no sis-tema público e na estratégia de saúde da família como forma de prevenção e de reforço à atenção básica.” Ângela citou ainda novas e atuais abordagens da homeopa-tia, explicando o ponto de vista de alguns pesquisadores.

Por fim, Dalla Porta retomou a palavra para lançar a sugestão de um Museu da Homeopatia: “A idéia nasce do inconsciente cole-tivo desta memória, que hoje está fragmentada”. O médico defende a ampliação dessa discussão, res-saltando a importância da manu-tenção de acervos e documentos históricos que permitam recons-truir o passado da especialidade.

Painel realizado no Cremers reuniu dezenas de médicos


Câmara TécnicaCâmara Técnica


No dia 08 de novem-bro, um encontro éti-co-científico realizado

pela Câmara Técnica de Nefro-logia abriu espaço para discutir a morte encefálica e a doação e transplante de órgãos no Es-tado. O conselheiro Antônio Ayub abriu o evento, repassan-do os assuntos já tratados nos encontros anteriores. O coor-denador do debate, Ivan Carlos Ferreira Antonello, reiterou a importância desse tipo de dis-cussão tanto para a classe médi-ca quanto para a população.

Morte EncefálicaO primeiro palestrante, o

intensivista Jairo Othero, abor-dou dois temas: o papel do intensivista na notificação de morte encefálica e as dificulda-des desse diagnóstico. Othero salientou o descompasso entre a tecnologia médica atual e o conceito de morte encefá-lica, apresentando um estudo que demonstra as dificuldades dos médicos quanto ao assun-to. “Entre as principais dúvidas estão os aspectos protocolares, éticos, legais e religiosos. A notificação da morte encefáli-

ca pressupõe um diagnóstico correto, é preciso incentivar o médico intensivista a adotar essa rotina”.

O médico apontou, ainda, que faltam legislação, políti-cas e diretrizes que regulem a notificação da morte encefáli-ca, além da pouca capacitação dos médicos para tanto. “O intensivista fica com a dor e a dificuldade, sem acompanhar a evolução do transplantado. Is-so seria um incentivo.” Othero demonstrou números relativos às UTIs, leitos e Comissões In-tra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Trans-plante (CIHDOTTs) no RS e no Brasil. “Há uma falta de posicionamento das instituições hospitalares, e de envolvimento maior por parte da sociedade. Todos acham que o problema não é seu”, ressaltou.

Complexidade do processo doação-transplanteO presidente da Fehosul,

Cláudio Allgayer, mostrou o pon-to de vista gerencial da questão. Segundo o dirigente, “o problema está radicado na subnotificação da morte encefálica”. Ele con-

corda que é preciso haver uma normatização desse processo e, para tanto, atuação junto aos tomadores de decisão nos hospi-tais. “Esse processo leva tempo e envolve todos”. Allgayer também ressaltou o aspecto econômico da notificação e do transplante. Ele afirma que “este trabalho não é valorizado”.

Rosana Reis Nothen, coorde-nadora da Comissão Intra-hos-pitalar de Transplantes do Hos-pital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), falou sobre modelos de coordenação de transplantes, ilustrando com o caso do HCPA. Segundo Rosana, modelos des-centralizados e pluralistas, como o espanhol, são os mais efica-zes, mas ressalta: “As coisas só vão acontecer no Brasil quando o médico for envolvido”. A co-ordenadora citou aspectos que devem ser considerados para a otimização do serviço, e criticou a complexidade do processo doação-transplante.

Central de TransplantesA médica sanitarista Denise

Sarti explicou o funcionamento da Central de Transplantes do RS, que regula, gerencia, imple-

menta e avalia todos os aspectos do processo doação-transplante. Denise frisou que, como todo órgão estadual, a Central en-frenta dificuldades financeiras, “mas o RS é um dos poucos estados que realizam todo tipo de transplante”. Ela citou os aspectos geopolíticos do Estado que influenciam no processo, e saudou o trabalho em parceria com as comissões intra-hospi-talares de transplante. “Há um paradoxo entre as opiniões da população sobre doação e trans-plante. Todos afirmam que acei-tariam receber um órgão, mas nem tantos garantem que seriam doadores”, revelou.

O conselheiro Antônio Ayub encerrou o evento abordando os aspectos éticos da doação e do transplante de órgãos, citando a legislação que dispõe os deve-res e direitos dos médicos, pa-cientes, hospitais e equipes de transplante nesses casos. “Acima de tudo, é preciso haver huma-nidade e respeito à decisão da família e do próprio paciente.”

Evento debate a doação de órgãos no RS

Dr. Ivan Carlos Ferreira Antonello

Dr. Jairo OtheroDra. Denise Sarti Dra. Rosana Reis Nothen


Câmara TécnicaCâmara Técnica


Seção Delegado Fone Endereço

Alegrete Dr. Décio Passos Sampaio Péres (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402

Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204

Cachoeira do Sul Dr. Osmar Fernando Tesch (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]

Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235

Carazinho Dr. Airton Luís Fiebig (54) 3330.1038 R. Bernardo Paz, 162

Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]

Cruz Alta Dr. João Carlos Stona Heberle (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]

Erechim Dr. Juliano Sartori (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]

Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wahys (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]

Lajeado Dr. Roberto da Cunha Wagner (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]

Novo Hamburgo Dr. Jorge Luiz Siebel (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56

Osório Dr. Ângelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9

Palmeira das Missões Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior (55) 3742.1503 R. César Westphalen, 195

Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]

Pelotas Dr. Marco Antônio Silveira Funchal (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | [email protected]

Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | [email protected]

Santa Cruz do Sul Dr. Mauro José Thies (51) 3713.1532 R. Ramiro Barcelos, 1365

Santa Maria Dr. João Alberto Larangeira (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]

Santa Rosa Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]

Santana do Livramento Dr. Leandro Nin Tholozan (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501

Santo Ângelo Dr. Ubiratã Gomes de Almeida (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]

São Borja Dr. João Umberto Del Fabro (55) 3431.3433 Av. Presidente Vargas, 1440

São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636

São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435

São Leopoldo Dr. Renato Brufatto Machado (51) 3592.1646 R. Feitoria, 178

Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000

Uruguaiana Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel (55) 3412.5068 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801

Exercício ético da medicina

é debatido em Cruz Alta

A cidade de Cruz Alta re-cebeu a diretoria do Cre-mers, nos dias 26 e 27

de outubro, para a reunião das delegacias seccionais. O evento teve início com uma palestra do coordenador da ouvidoria Antô-nio Celso Ayub, que antecedeu um debate sobre assuntos éticos e administrativos referentes ao exercício médico na região.

Neste debate, o vice-presi-dente Cláudio Franzen, o tesou-reiro Isaías Levy, o corregedor Régis Porto e o coordenador de patrimônio Iseu Milman escla-receram dúvidas e abordaram questões relativas ao exercício ético da profissão. Na manhã de

sábado, dia 27/10, o preceptor do programa de residência em psiquiatria da FFFCMPA Cristiano Brum ministrou uma aula sobre o paciente violento em emergên-cias psiquiátricas.

O delegado de Cruz Alta João Carlos Heberle considerou o even-to muito bom, superando as suas expectativas. “Tivemos um expres-sivo número de colegas partici-pando, o que demonstra preocu-pação da classe com as questões relacionadas ao exercício ético da medicina”, declarou o delegado. Heberle também ressaltou o ex-celente clima de confraternização dos encontros e a ótima repercus-são junto aos profissionais.

Reunião foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro

Médicos da região participaram das atividades

Dr. Isaías Levy Dr. Régis Porto


DelegaciasDelegacias


Seção Delegado Fone Endereço

Alegrete Dr. Décio Passos Sampaio Péres (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402

Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204

Cachoeira do Sul Dr. Osmar Fernando Tesch (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]

Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235

Carazinho Dr. Airton Luís Fiebig (54) 3330.1038 R. Bernardo Paz, 162

Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]

Cruz Alta Dr. João Carlos Stona Heberle (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]

Erechim Dr. Juliano Sartori (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]

Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wahys (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]

Lajeado Dr. Roberto da Cunha Wagner (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]

Novo Hamburgo Dr. Jorge Luiz Siebel (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56

Osório Dr. Ângelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9

Palmeira das Missões Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior (55) 3742.1503 R. César Westphalen, 195

Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]

Pelotas Dr. Marco Antônio Silveira Funchal (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | [email protected]

Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | [email protected]

Santa Cruz do Sul Dr. Mauro José Thies (51) 3713.1532 R. Ramiro Barcelos, 1365

Santa Maria Dr. João Alberto Larangeira (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]

Santa Rosa Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]

Santana do Livramento Dr. Leandro Nin Tholozan (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501

Santo Ângelo Dr. Ubiratã Gomes de Almeida (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]

São Borja Dr. João Umberto Del Fabro (55) 3431.3433 Av. Presidente Vargas, 1440

São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636

São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435

São Leopoldo Dr. Renato Brufatto Machado (51) 3592.1646 R. Feitoria, 178

Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000

Uruguaiana Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel (55) 3412.5068 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801

Realizado dia 26 de Outubro, o 2o Simpósio de Cardiologia de Uruguaiana reuniu um grande número de médicos e auto-ridades no salão nobre da prefeitura do município. O evento, que contou com a presença do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Dr. Oscar Pereira Dutra, teve tam-bém a participação do Dr. Ivo Nesralla, cirurgião cardiovascular e Diretor do IC-FUC, e do cardiologista Dr. Sidney Campodo-nico Filho, Coordenador Científico do Simpósio. O prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, prestigiou o evento.

O Cremers esteve representado no simpósio por seu dele-gado regional, Dr. Jorge Kappel, que integrou a mesa ao lado doDr. Glênio Boelter, diretor do corpo clínico da Santa Casa; Dr. Reinaldo Blanco da Costa, presidente da Sociedade de Medicina de Uruguaiana; e o Dr. José Maria Argemi Filho, Se-cretário da Saúde no Municipio.

Evento reuniu grande número de médicos da região

Os médicos de todo o Brasil estão sendo convocados para o esforço de evitar as mortes relacionadas

à dengue hemorrágica, a forma mais grave da dengue. Em uma ação conjunta, o Mi-nistério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina estão enviando 300 mil cartas pa-ra profissionais médicos, alertando e con-vocando para essa mobilização nacional. Neste ano, a dengue já causou 121 mortes e contaminou mais de 480 mil pessoas.

A estratégia tem o objetivo de orientar os médicos a diagnosticar a dengue no seu

estágio inicial. A devida atenção ao pacien-te reduz a praticamente zero a possibilida-de de morte por dengue hemorrágica.

A medida será complementada com o envio de um CD produzido em parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. O material trará informações sobre os sintomas da doen-ça, o diagnóstico e o que deve ser feito pelo profissional. Além disso, estará dis-ponível no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/svs) um guia atuali-zado de diagnóstico e clínica médica.

Ministério da Saúde mobiliza médicospara combater a dengue hemorrágica

Simpósio de Cardiologiaem Uruguaiana


Médicos protestam e mantêm

a mobilização por mais 90 dias

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIA DE PROTESTO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul vem, neste Dia Nacional de Protesto, denunciar as más condições de trabalho e a remuneração aviltante a que são submetidos os médicos que atendem o SUS.

Nos últimos treze anos, a tabela de procedimentos do SUS foi atualizada em apenas 30%, enquanto que a inflação, para o mesmo período, chegou a mais de 420 por cento.

É imperativo um reajuste imediato para recuperar a perda inflacionária dos honorários médicos, bem como a implantação de um plano de carreira.

É preciso dar um basta a esta situação aviltante que penaliza igualmente médicos e pacientes.

Porto Alegre, 21 de novembro de 2007

A situação caótica da saú-de pública no Brasil mo-tivou as entidades mé-

dicas a promover no dia 21 de novembro o Dia Nacional de Protesto em defesa de melhores condições de trabalho, melhor remuneração e de uma saúde pública eficiente. Na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, as entidades médicas nacionais definiram uma mo-bilização de 90 dias, com atos públicos, atividades de mobiliza-ção dos três poderes nacionais e reuniões com autoridades finan-ceiras do país, para discutir o subfinanciamento da saúde.

“Nossa data limite é 5 de março. Até lá, vamos negocian-do com o governo e fazendo os protestos, mas se não tivermos garantido em 90 dias o PAC da Saúde, tomaremos atitudes mais drásticas”, afirmou o coordena-dor da Comissão Pró-SUS, Geral-do Guedes.

De acordo com o presiden-te do Cremers Marco Antônio Becker, entre os tantos motivos que levam as entidades médicas a protestar, está a vergonhosa ta-bela do SUS. “Mesmo depois do

reajuste anunciado em outubro, os valores continuam insatisfató-rios. Os médicos são obrigados a acumular empregos para ga-rantir um salário digno”, afirma o presidente, acrescentando que “a falta de investimento do go-verno no sistema público de saúde resulta no mau atendi-mento à população”.

O Sistema Único de Saúde paga ao médico 10 reais por consulta com especialista. Apesar dos incentivos dados ao parto normal, o sistema paga apenas R$ 236 pelo procedimento, cerca de quatro vezes menos em rela-ção ao sistema privado. Outros tantos procedimentos estão defa-sados, como cirurgia de amígda-las (R$ 115), cirurgia de fimose (R$ 42), de apendicite (R$ 211) e o atendimento ao recém-nasci-do na sala de parto, pelo pedia-tra (R$ 27,60).

Além do reajuste nos repas-ses do SUS, outras pautas de reivindicação são o piso salarial e as melhorias necessárias para garantir um sistema de saúde digno ao povo brasileiro. O lema da mobilização é “A medicina brasileira exige respeito”.

Marco Antônio Becker Presidente

Fernando Weber MatosPrimeiro-Secretário

Confira a lista de reivindicações: • tornar o serviço público eficiente na área da saúde;• melhor atendimento à população; • reajuste de 100% do montante destinado

aos honorários médicos do SUS; • remuneração piso de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho.

(conforme recomendação do último Enem); • carreira de Estado e implantação

de plano de cargos e salários para os médicos no SUS.


Exercício profissionalExercício profissional


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