Núcleo Regularização Fundiária Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo.
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Núcleo Regularização Fundiária
Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo
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Neste espaço, o Núcleo de Regularização Fundiária, apresenta
o escopo de seu trabalho, para prestação de serviços de assessoria e
consultoria tendo como objetivo organizar ações, desenvolver
metodologias e projetos para os Setores Público e Privado.
ESCOPO DOS TRABALHOSESCOPO DOS TRABALHOS
Núcleo Regularização Fundiária
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SETOR PÚBLICOSETOR PÚBLICO
ESCOPO DOS SERVIÇOSESCOPO DOS SERVIÇOS
Consultoria, assessoramento e apoio técnico nos assuntos urbanísticos;
Elaboração e desenvolvimento de projetos urbanísticos, complementares
de planos habitacional e territorial;
Ações de ordenamento do território e de proteção ao meio ambiente;
Consultoria e assessoria em Processos de Desapropriação;
Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos;
Regularização Fundiária;
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Para o desenvolvimento e criação de Planos e Projetos nesse Setor, utilizamos a legislação federal vigente e pertinente, tais como: Política Nacional de Habitação e Regularização Fundiária; Política Nacional do Meio Ambiente e Saneamento Básico; Estatuto da Cidade e seus complementos; Legislação e Normas reguladoras do Registro de Imóveis,
Utilizamos ainda a legislação municipal vigente e pertinente, entre as quais: Lei de Uso e Ocupação do Solo; Lei do Plano Diretor; Planos Municipais de: Habitação Social, Gestão Ambiental e Regularização Fundiária e seus complementos.
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A análise preliminar é similar a todas as situações. Essa análise segue o escopo:
1. Serviços Preliminares – Tem como objetivo a definição dos instrumentos legais e urbanísticos mais apropriados para cada caso; 2. Área Técnica Urbanística – Levantamento topográfico da área podendo se estender até o projeto de requalificação urbanística, levando-se em consideração os condicionantes ambientais, econômicos e técnicos.
3. Área Técnica Jurídica – Analisa e organiza a documentação existente ou elabora àquelas necessárias com fins de obtenção das titularidades no final do processo.
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4. Área Técnica Social – Levantamento da documentação da população afetada, análise socioeconômica e cultural da comunidade e trabalho social visando a articulação e integração da comunidade na cidade legal.
5. Área Técnica de Comunicação – Produção das peças e estratégias de comunicação com a população envolvida, áreas de entorno para otimizar as ações sucessivas do processo de regularização fundiária.
Às ações básicas poderão ser acrescentadas outras de maior complexidade, a serem definidas a partir de cada projeto desenvolvido, dependendo do diagnóstico dos casos.
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Em complementação a legislação municipal de gestão do território, a Espaço e Tempo está estruturada para prestar ainda os seguintes serviços:
Elaboração dos instrumentos e legislações: Legislação Urbanística e Habitacional; Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo; Plano Municipal de Habitação Social; Plano Municipal de Gestão Ambiental; Plano Municipal de Regularização Fundiária. Plano Municipal de Gestão de Riscos;
Consultoria e Assessoria Técnica para: Gerenciamento de Convênios e Contratos; Processos Licitatórios; Processos de Desapropriação.
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SETOR PRIVADOSETOR PRIVADO
ESCOPO DOS SERVIÇOSESCOPO DOS SERVIÇOS
Assessoria, consultoria e desenvolvimento de projetos para
empreendimentos urbanísticos e habitacionais;
Assessoria, aprovação e registro de empreendimentos imobiliários em
prefeituras e cartório de registro de imóveis;
Planos e Projetos para licenciamentos ambientais junto às repartições
públicas e em órgãos licenciadores;
Assessoria em Processos Licitatórios;
Assessoria e consultoria em questões ambientais e imobiliárias;
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Pareceres e Laudos técnicos
Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos na esfera
administrativa;
Retificação Edilícia;
Assessoria Jurídica e Urbanística à Cooperativas, Associação Habitacional
e Condomínio (empresariais, residenciais e comerciais);
Análise de Contratos.
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SETOR PRIVADOSETOR PRIVADO
POLITICA DE QUALIDADEPOLITICA DE QUALIDADE
Nosso compromisso é prestar um serviço de qualidade, através de nossa equipe técnica e parceiros, a fim de satisfazer as necessidades dos clientes e contribuir para um meio urbano sustentável, ambiental e socialmente.
A Espaço e Tempo Espaço e Tempo é parceira de empresas privadas, instituições de ensino, centros de pesquisas, técnicos e consultores especializados, cujo objetivo é otimizar a pluralidade de nossas atuações, adequando-as às especificidades de cada caso.
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QUEM SOMOS?QUEM SOMOS?
ESPAÇO E TEMPO ARQUITETURA ESPAÇO E TEMPO ARQUITETURA Rua General Jardim, 770
Conjunto 08 BSão Paulo-SP, Brasil
55 11 3815.5653Responsável Técnico: Arq.Dr. Valter Luis Caldana Jr.
www.etempo.com.br
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CORPO TÉCNICOCORPO TÉCNICOQUALIFICAÇÃOQUALIFICAÇÃO
A Espaço e Tempo Espaço e Tempo se utiliza de profissionais com vasto conhecimento técnico em regularização fundiária, utilizando-se de toda a legislação competente. O Núcleo de Regularização Fundiária é coordenado pelos profissionais:
ANDRÉ NOBUSADA ANDRÉ NOBUSADA advogado especialista nas áreas do Direito Imobiliário e Direito Ambiental.
MARISE BALIEIRO NIGRO MARISE BALIEIRO NIGRO arquiteta e urbanista, especialista em Gestão e Desenho do Território Municipal.
SUELY BELONCI VELASCO SUELY BELONCI VELASCO advogada atuante na Administração Pública deste 1993, notadamente em Licitações, Regularização de Imóveis, Processo e Técnica Legislativa
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CORPO TÉCNICOCORPO TÉCNICOCONTATOCONTATO
ANDRÉ NOBUSADA11.9618-0270
MARISE BALIEIRO NIGRO11.7339-2917
SUELY BELONCI VELASCO11.9708-6869
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