NR 23: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS · publicada a NBR 14323, recebendo o nome de “Exigências de...
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Murilo Paiola Marques Moura¹
José Eduardo Quaresma²
Resumo: O estudo objetivou verificar a correta utilização das normas regulamentadoras de segurança relacionadas a incêndios, citando como exemplo a tragédia da Boate Kiss, no ano de 2013, no Rio Grande do Sul. A pesquisa buscou abordar o contexto relacionado à Ergonomia-Segurança do trabalho, ou seja, as medidas de segurança que facilitariam controlar ou até evitariam o acidente ocorrido. Para isso, verificou-se o uso de tecnologias para prevenção de incêndios disponíveis, tendo como instrumento a revisão de literatura relacionada às normas regulamentadoras, uma vez que, se tivessem sido instituídas pelos donos da boate, muitos acontecimentos, como o pânico que predominou no momento do ocorrido, poderia ter sido evitado. A fim de atingir os objetivos propostos, o estudo realizou-se por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de modo a assegurar a confiabilidade das informações utilizadas.
Palavras-chave: Incêndio. Segurança do trabalho. NR 23. Tecnologia.
NR 23: FIRE PROTECTION
Abstract: The present study aimed to verify the use of fire safety regulatory standards, based on the tragedy of Boate Kiss, in the year 2013, in Rio Grande do Sul. The research sought to address the context related to Ergonomics-Occupational Safety, the security measures that would make it easier to control or even prevent the accident. For this, the use of available fire prevention technologies was verified, having as a tool the revision of the literature related to the norms regulating, since, had they been instituted by the owners of the nightclub, many events, such as the panic that predominated in the could have been avoided. In order to achieve the proposed objectives, the study was carried out through bibliographical and documentary research, in order to ensure the reliability of the information used.
Keywords: Fire. Workplace safety. NR 23. Technology.
¹ Graduando do Curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara- UNIARA. Araraquara-SP. E-mail: [email protected] ² Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da
Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo. Docente do Curso de Engenharia Civil da
Universidade de Araraquara - UNIARA. Araraquara-SP. E-mail: [email protected]
NR 23: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
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INTRODUÇÃO
A gestão de segurança de saúde e do trabalho são ferramentas utilizadas
com o propósito de reduzir o índice de acidentes e aumentar conscientização
relacionada à segurança e à saúde de todos (OLIVEIRA, 2010).
Para Oliveira (2010), poder contar com a implementação da Segurança e
Saúde no Trabalho é fundamental, já que este sistema diminui consideravelmente os
riscos de acidentes, propicia a saúde, a satisfação e o bem-estar dos envolvidos.
Segundo Freire (2009), os casos relacionados aos incêndios tomaram
maiores proporções ao passo que as cidades evoluíram, fazendo com que fosse
necessário dispensar mais atenção às situações de risco e, sobretudo, às maneiras
de fuga quando isso ocorria, as popularmente conhecidas como saídas de
emergência.
Em janeiro do ano de 2013, um grave incêndio aconteceu na Boate Kiss, na
cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Um local destinado às atividades
noturnas, onde aconteciam eventos tais como shows e discotecas, frequentado pelo
público jovem. Na noite do incêndio, de acordo com o policiamento local, havia, em
média, 1000 pessoas dentro da boate (REBELLO; CAVALHEIRO, 2013).
Segundo o alvará de prevenção contra incêndio do Corpo de Bombeiros, a
capacidade máxima suportada naquele local seria de 691 pessoas. O acidente
ocasionou 241 vítimas fatais, sendo todas elas por asfixia decorrente da fumaça do
incêndio. (PERONDI, 2013).
Outro fator que vale ser ressaltado é a queima de fogos de artifício dentro da
boate, local fechado, sem que, no momento, estivesse presente uma equipe
qualificada em apagar incêndios. Além disso, os extintores de incêndio não estavam
em boas condições de uso, pois não funcionavam, nem, tampouco, havia
trabalhadores treinados para evitar o pânico daqueles indivíduos, sinalizando a
saída, por exemplo. (REBELLO; CAVALHEIRO, 2013).
Os mesmos autores relatam que, após o acidente, foram descobertas falhas
de caráter seríssimo no Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do
local (PSCIP), as quais foram consideradas as principais causas da tragédia.
Desta forma, o estudo buscará responder à seguinte questão problema: quais
seriam as formas de minimizar as consequências de incêndios ou mesmo evitá-los?
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A pesquisa buscou abordar o contexto relacionado à NR 23 - Segurança do
trabalho, ou seja, as medidas de segurança que facilitam controlar ou até evitar os
acidentes relacionados à incêndios em ambientes fechados.
1 OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral
A pesquisa apresenta como principal objetivo discutir acerca dos erros que
fazem com que ocorram acidentes em ambientes fechados e a forma de evitá-los
utilizando a NR 23.
1.2 Objetivos específicos
Relatar, por meio de bibliografia referente ao tema, quais seriam as condutas
corretas para evitar acidentes em ambientes fechados de acordo com a NR
23;
Definir as classes e as causas dos incêndios;
Verificar os principais métodos de retirada das pessoas da área.
2 JUSTIFICATIVA
Justifica-se a relevância ao tema proposto devido ao fato de que acidentes,
como por exemplo o ocorrido na boate Kiss ocasionam mortes de pessoas por
condutas que não estão de acordo com as normas regulamentadoras de segurança,
mas, sobretudo, por uma grande falha humana, quer seja por falta de treinamento
relacionado à segurança do trabalho ou por falta de conhecimentos relacionados aos
princípios ergonômicos.
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3 REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Ergonomia: definição
A International Ergonomics Association (IEA) define ergonomia como a
disciplina que, fazendo uso de teorias, princípios e métodos são responsáveis por
compreender a relação entre o ser humano e o sistema operacional como um todo,
e também de elaborar projetos de melhoria das condições de trabalho em prol do
bem-estar dos trabalhadores e do desempenho do sistema. A abrangência e
aplicação da ergonomia vão além de propor objetivos ou mobiliários ditos
“ergonômicos”, nem deve ser associada unicamente a DORT (Distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho), já que ergonomia visa, em primeiro
lugar, entender o trabalho e o agente que o exerce.
O ser humano é influenciado por diversos fatores externos, tais como
ambiente de trabalho, rotina, relacionamentos interpessoais etc., e por fatores
internos como personalidade, estado de ânimo, satisfação pessoal, entre outros.
Todos estes fatores tornam o estudo do ser humano muito complexo e variável,
portanto, assim como Salomone (2008) afirma, a ergonomia não possui um único
modelo de ação e sim conhecimentos gerais que serão utilizados como base para
realizar uma análise e propor ações particulares de cada caso de estudo.
O ser humano, ao realizar um trabalho, estabelece uma relação com uma
empresa que, por sua vez, fornece ao seu trabalhador todos os meios e ferramentas
para desenvolver o trabalho e atingir a qualidade e quantidade desejadas dos
produtos e/ou serviços. Paralelamente, esses meios e ferramentas causam impactos
à saúde, podendo também desencadear doenças ou acidentes (DUL J,
WEERDMEESTER B, 2014).
Elaborando uma junção dos termos e conceitos abordados, pode-se concluir
que os escritórios com o ser humano são parte essencial do fluxo do trabalho (já que
sem o ser humano, nenhum trabalho é realizado). Os cargos têm suas próprias
características e condições de trabalho que podem acarretar desconfortos, caso
estas condições não sejam adequadas para o trabalhador. Para avaliar as condições
de trabalho, a ergonomia, que é a disciplina que estuda essa relação entre homem-
máquina em prol do bem-estar, segurança e eficiência, foi proposto o estudo das
percepções de variáveis ergonômicas de trabalhadores de um escritório de serviços.
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No âmbito dessas informações, a aplicação da Ergonomia no planejamento e
organização das diversas áreas faz-se essencial, não apenas pelo aspecto
normativo, mas, principalmente, por conter princípios de utilização coletiva,
consistindo em uma metodologia que analisa e concilia o trabalho aos trabalhadores,
bem como aos objetivos pretendidos pela empresa.
O foco da Ergonomia são o bem-estar, a segurança do ser humano, a
produtividade e a qualidade da organização. O objetivo de ergonomia é identificar e
propor um ponto de equilíbrio dos cinco pilares: tarefas, produtos, postos de
trabalho, organização e meio ambiente, em relação à compatibilidade com o ser
humano e suas necessidades, habilidades e limitações. Os cinco pilares da
ergonomia são representados pela figura 1.
Figura 1– Pilares da Ergonomia
Fonte: (DUL J, WEERDMEESTER B., 2014)
Nesse contexto, a engenharia está presente em todas as etapas de um
programa de segurança do trabalho, sendo essencial no reconhecimento, avaliação
e controle dos riscos ambientais, análise dos agentes agressivos nos pontos de
trabalho, podendo prevenir riscos operacionais capazes de gerar acidentes,
conforme será abordado no decorrer deste estudo.
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3.2 Segurança do trabalho: Prevenção contra incêndios (Histórico)
De acordo com SILVEIRA (1995), as primeiras técnicas e leis em relação a
prevenção de incêndio, tiveram após as tragédias que ocorreram nos edifícios
Andraus e Joelma, nos anos 70, época em que se iniciaram os estudos com a
finalidade de adaptar itens de segurança, assim como as maneiras corretas de
abandonar locais de incêndio.
Em 1974, publicou-se, por meio do CB 24 da Associação Brasileira de
Normas Técnicas, a norma brasileira NB 208, designada como “Saída de
emergência em edifícios”, estabelecendo normas que executassem escadas
seguras, caso houvesse a necessidade de evacuar a área em incêndios. Porém, a
norma foi reformulada em 1985 para NBR 9077, pois devido aos avanços
tecnológicos e pesquisas mais aprofundadas, atualizou-se no de 1993 e, mais
adiante, em 2001 (ABDALA, 2015).
Segundo Silveira (1995) muitas das normas de prevenção que existem no
Brasil, são adaptações de normas estrangeiras e, como se pretendia pesquisar
acerca do desenvolvimento do fogo, em 1979 criou-se o Laboratório de Ensaios de
Fogo, estabelecendo o desenvolvimento de novas normas.
Já em 1995 criou-se um grupo de trabalho no sentido de desenvolver normas
relacionadas ao período de resistência ao fogo em edifícios, e no ano de 2000 foi
publicada a NBR 14323, recebendo o nome de “Exigências de resistência ao fogo de
elementos construtivos de edificações – Procedimento” (ABDALA, 2015).
O autor ainda ressalta que, após anos de pesquisas, no fim de 2011,
concluiu-se o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do CBPMPR, o qual
estabelecia diversos conceitos atuais, mas mantinha aqueles que se consolidaram.
As mudanças mais relevantes foram relacionadas ao total planejamento das
edificações, ou seja, o Código não estabelecia somente a aprovação de um Projeto
de Incêndio, mas atuava desde a sua construção.
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3.3 Classes de incêndio
Segundo Pozzobon (2010), os incêndios classificam-se em quatro classes,
quais sejam:
Classe A: Nessa classe são caracterizados os incêndios que ocorrem em
materiais comuns, como por exemplo, madeira, papel, tecidos etc. Esses
materiais são do tipo que queimam em superfície e em profundidade e após
sua combustão deixam resíduos (brasas e cinzas). A forma mais eficaz é pela
água, pois esse tipo de material necessita resfriar para apagar o fogo.
Classe B: Nessa classe, os incêndios ocorrem com a mistura de ar e vapores
formados nas superfícies dos líquidos que são inflamáveis, como óleos,
gasolina, entre outros, que só existe a combustão na superfície, sem deixar
resíduos, e os gases inflamáveis como gás liquefeito do petróleo (GLP), o gás
natural (GN), hidrogênios etc. Para apagar esse tipo de incêndio precisa ser
por abafamento, por conta da quebra da reação química em cadeia ou pela
retirada do material combustível. Para os agentes extintores tem que ser
produtos químicos secos, líquidos vaporizantes, CO2, água nebulizada e
espuma química, que é considerado o melhor agente extintor.
Classe C: Nessa classe, os incêndios são provenientes de equipamentos
elétricos energizados, para esse tipo tem que ser utilizado um agente não
condutor de eletricidade, os materiais usados normalmente são os pós
químicos secos, líquidos vaporizantes e o CO2.
Classe D: Nessa classe, os incêndios são ocorridos por conta de metais
combustíveis, que são chamados de pirofóricos, como por exemplo magnésio,
titânio, lítio, entre outros. Nesse tipo de incêndio a combustão dos metais são
mais rápidas, pois eles reagem com o oxigênio atmosférico alcançando
temperaturas muito elevadas, sendo mais altas do que outros tipos de
materiais combustíveis. Para combater o incêndio precisa de equipamentos,
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técnicas e agentes extintores especiais, porque cada tipo de metal precisa de
um agente extintor diferente.
3.3.1 Causas de incêndio
Em uma obra de construção civil, um incêndio é propiciado, na maioria das
vezes, com a ocorrência simultânea dos seguintes fatores, à saber: 1) tem que
haver uma fonte de calor; 2) há necessidade de um combustível; e, 3) existência de
uma falha por ação humana.
Dentre os fatores acima elencados, as falhas humanas podem ser detectadas
através das análises e localização de falhas no projeto e/ou na sua execução, como
também, podem ocorrer comportamentos inadequados dos ocupantes do prédio,
que o torna vulnerável ao incêndio. Estas duas situações atreladas äs reações
químicas em cadeia e exposição ao oxigênio, propiciam o aparecimento,
manutenção e alastramento do fogo.
Segundo o autor, quando se estudam as causas de um incêndio, procura-se
saber como, porque e onde iniciou o processo de combustão, se a sua origem é
proveniente da ação direta do homem ou não.
3.3.2 Principais métodos de prevenção contra incêndio
Para se obter êxito na prevenção de incêndios, é preciso considerar e
respeitar as normas técnicas e legislações vigentes referentes às medidas de
proteção. Essas normas devem ser analisadas e inseridas no planejamento do
estabelecimento.
Desta forma, CONCEIÇÃO et al (2006, p. 49) ressalta:
A preocupação de prevenir incêndios deve sobrevir ainda na fase de planejamento da edificação, no projeto de arquitetura. Nessa fase, podem ser pensadas as rotas de saída de emergência, acesso ao corpo de bombeiros, controle do emprego de materiais combustíveis e da propagação da fumaça. Anterior ao projeto de arquitetura, nas cidades planejadas, tem-se o urbanismo. A distribuição de quadras, ruas, destinação de lotes etc. pode ser acompanhada da prevenção de incêndios. O projeto de instalações contra incêndio e pânico
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também revelará medidas de proteção eficientes nos casos de sinistro.
Nesse caso, de acordo com FAGUNDES (2013, p. 27) a prevenção pode ser
ativa e passiva.
As medidas de proteção podem ser divididas em: Passivas ou preventivas: Estas medidas têm por objetivo minimizar as possibilidades da eclosão de um princípio de fogo, bem com reduzir a probabilidade de seu alastramento. Ativas ou de combate: Estas medidas visam agir sobre o fogo já existente, para extingui-lo ou, então, controlá-lo até à chegada do corpo de bombeiros ao local, criando facilidades para que este combate seja o mais eficaz possível.
Ainda nesse sentido a proteção passiva é definida de acordo com a NBR nº
14.432, que estabelece como, conjunto de medidas incorporado ao sistema
construtivo do edifício, sendo funcional durante o uso normal da edificação e que
reage passivamente ao desenvolvimento do incêndio, não estabelecendo condições
propícias ao seu crescimento e propagação, garantindo a resistência ao fogo,
facilitando a fuga dos usuários e a aproximação e o ingresso no edifício para o
desenvolvimento das ações de combate. Brentano (2005 apud CONCEIÇÃO 2006,
p. 13) esclarece que:
A proteção passiva envolve todas as formas de proteção que devem ser consideradas no projeto arquitetônico para que não haja o surgimento ou, então, a redução da probabilidade de propagação e dos efeitos do incêndio já instalado (...) com o objetivo de evitar a exposição dos ocupantes e da própria edificação ao fogo.
CONCEIÇÃO (2006, p. 21) discrimina as medidas de proteção passiva de
acordo com o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do CBMDF
(RSIP):
a) Meios de prevenção contra incêndio e pânico: – correto dimensionamento das instalações elétricas; – sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); – sinalização de segurança; – sistema de iluminação de emergência; – uso adequado de fontes de ignição; e – uso adequado de produtos perigosos. b) Meios de controle do crescimento e da propagação do incêndio e pânico: – controle de quantidade de materiais combustíveis incorporados aos elementos construtivos, decorativos e de acabamentos; – controle das características de reação ao fogo dos materiais incorporados aos
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elementos construtivos; – controle da fumaça e dos produtos da combustão; – compartimentação horizontal e vertical; – afastamentos; e – aceiros. c) Meios de detecção e alarme1: – sistema de alarme; – sistema de detecção de incêndio; – sistema de comunicação de emergência; e – sistema de observação e vigilância. d) Meios de escape: – saídas de emergência; e – aparelhos especiais para escape. e) Meios de acesso e facilidade para operação de socorro: – vias de acesso; – acesso à edificação; – dispositivos de fixação de cabos para resgate e salvamento; – hidrantes urbanos; e – mananciais. f) Meios de proteção contra colapso estrutural: – correto dimensionamento das estruturas à ação do fogo. g) Meios de administração da proteção contra incêndio e pânico: – brigada de bombeiros particulares (brigada de incêndio).
Já a norma de proteção ativa é definida pela NBR nº 14.432 sendo um “tipo
de proteção contra incêndio que é ativada manual ou automaticamente em resposta
aos estímulos provocados pelo fogo, composta basicamente das instalações
prediais de proteção contra incêndio”.
Proteção ativa é aquela que se torna funcional na presença do incêndio ou de
suas consequências, como o calor e a fumaça. Durante o projeto e a construção de
um edifício, a prevenção de incêndios é completada pela instalação de um sistema
de equipamentos e de aparelhos de combate a incêndio, montado racionalmente em
pontos devidamente estudados, ou montado dentro de normas ou regulamentos
nacionais ou estrangeiros que regem os equipamentos utilizados; tais equipamentos
devem ser adequados à extinção de fogo do tipo que possa ocorrer na sua zona de
ação; ao mesmo tempo devem proteger o patrimônio, limitando, sempre que
possível, os estragos que possam ocorrer pelo seu emprego (CAMILO JR.,1999).
Estas medidas ativas estão representadas por equipamentos que de alguma
forma necessitam de acionamento manual/automático para seu manuseio, como por
exemplo, Sistemas de detecção e de alarme de incêndio, Sinalização de
emergência, chuveiros automáticos (“sprinklers”), para combater alguns tipos de
riscos existe a espuma mecânica, existe também o sistema fixo de gases limpos ou
CO2 que combate incêndios em alguns tipos de riscos.
As medidas principais para proteger preventivamente ou passivamente nas
edificações são:
Afastamento entre edificações;
Segurança estrutural das edificações;
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Compartimentações horizontais e verticais;
Saídas de emergência;
Sistema de controle e detecção da fumaça de incêndio;
Sistema de detecção de calor;
Instalação de sistema DRR-disjuntor referencial residual;
Controle dos materiais de revestimento e acabamento;
Controle das possíveis fontes de incêndio;
Sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
Central de gás;
Acesso de viaturas do corpo de bombeiros junto à edificação;
Brigada de incêndio.
As principais medidas de proteção ativa ou de combate a focos de fogo são:
Sistemas de detecção e de alarme de incêndio;
Sistema de sinalização de emergência;
Sistema de iluminação de emergência;
Sistema de extintores de incêndio;
Sistema de hidrantes ou de mangotinhos;
Sistema de chuveiros automáticos (“sprinklers”);
Sistema de espuma mecânica para combate em alguns tipos de riscos;
Sistema fixo de gases limpos ou CO2 para combate a incêndios em alguns
tipos de riscos.
A vida humana tem que ser o principal objetivo, sendo assim, sempre tem que
pensar como sendo de maior importância e delineador para todos os parâmetros
que determinam os projetos de edificações.
Os projetos dos meios de proteção para os ocupantes da edificação dependem
do tipo de sua ocupação, quais sejam:
Quais são as atividades desenvolvidas na edificação? Quais são as possíveis
fontes de fogo na edificação?
Que produtos combustíveis são usados ou existem na edificação?
Que características físicas ou mentais possuem seus ocupantes?
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Como pode ser o comportamento das pessoas que ali estão durante uma
emergência de incêndio?
O projeto que previne incêndios é qualquer medida tomada para prevenir incêndios
em qualquer edificação, sendo passivas ou ativas, precisando ser encaminhado para
órgãos públicos para analisar e aprovar o projeto, os projetos são constituídos por
documentos gráficos e escritos.
3.4 Planos de retirada das pessoas da área
O plano de segurança deve contemplar uma forma de retirada das pessoas
do estabelecimento. Para realizar a evacuação de forma segura é necessário que o
plano de emergência seja conhecido por todos e que seja respeitado o que foi
estabelecido. Embora esse conhecimento seja fundamental, a maioria dos
estabelecimentos não se preocupam em treinar seus funcionários.
Sob estes aspectos, SILVA e COELHO (2007 p. 37) mencionam que “os
ocupantes na maioria dos tipos de edificações não recebem treinamento de como se
comportar durante uma emergência. A capacidade de desocupação ou a habilidade
dos ocupantes em abandonar um local determinam o conceito de evacuação”. Saber
o que fazer em caso de incêndio é fundamental para tentar controlar o pânico entre
as pessoas que nessas condições podem ferir ou mesmo matar outras pessoas por
não saber como agir.
Em momento de desespero as pessoas reagem imediatamente, cada pessoa
surge com uma trajetória para a fuga e em uma situação de pânico as pessoas são
egoístas, pensam somente em salvar a si mesmas, desenvolvendo comportamentos
sem muito pensar.
Os indivíduos se preocupam tanto com a ideia de escapar que não levam em
consideração os resultados de suas ações, apresentando um comportamento
baseado em estímulo/resposta. O término da fuga em pânico ocorre somente
quando as pessoas percebem que estão fora da área de perigo. (SIMIDA; MACAO,
2004).
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3.5 Detalhamentos das medidas de proteção contra incêndio
3.5.1 Isolamento de riscos
A propagação entre edifícios isolados ocorre por conta da radiação térmica,
da cobertura da edificação, das aberturas das fachadas também pelas chamas que
alcançam as edificações em volta. Quando os gases quentes emitidos por uma
edificação atingem a edificação vizinha, isso é chamado de convecção e quando as
chamas se propagam de um prédio para o outro é chamado de condução.
Para que haja o isolamento, deve-se se ter afastamentos mínimos entre
edificações e compartimentações horizontais e verticais na própria edificação para
confinar o fogo durante um determinado período, de maneira que permita a saída
segura de seus ocupantes, e que também o combate possa ser iniciado evitando a
propagação do fogo. Para facilitar as operações de resgate, evitar ou retardar o
colapso parcial ou total da edificação e para minimizar os danos às edificações
vizinhas e à infraestrutura pública (BRENTANO, 2010).
3.5.2 Compartimentação vertical e horizontal
Para o fogo não se propagar, será preciso compartilhar fisicamente a
edificação, sendo assim tem que dividir em células para ter a capacidade de
suportar a queima dos materiais, sendo assim, impede e minimiza seu alastramento.
Para elaborar uma compartimentação corretamente é resultado dos
elementos construtivos que foi utilizado e as características físicas que consegue
determinar o tempo que consegue resistir à ação do fogo. Ela tem que possuir as
três características construtivas básicas, que são, isolamento térmico por tempo
determinado, estabilidade estrutural e a estanqueidade às chamas, gases e fumaça.
Essas compartimentações devem possuir isolamento, e estes, devem apresentar-se
sob dois tipos, à saber: a horizontal e a vertical, sendo que na horizontal ela se
apresenta de forma a impedir que o fogo se propague no plano horizontal do
pavimento para outros de seus ambientes, evitando, assim, que passe por aberturas
ou até mesmo para impedir que o fogo atinja os prédios vizinhos, através de suas
aberturas, como janelas e portas existentes no local. E para impedir a propagação
do fogo, deve-se utilizar registros corta-fogo, portas e paredes corta-fogo etc.
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(registros corta-fogo são dutos que passam pelas paredes ditas como paredes corta-
fogo).
Já, a compartimentação vertical, é feita para não deixar o fogo se propagar do
pavimento inferior para o superior ou vice e versa, considerando-se os pavimentos
em sua linha vertical. Nesta compartimentação deve se utilizar as lajes corta-fogo,
o enclausuramento de escadas através de paredes e portas corta-fogo, selagem de
abas verticais e/ou abas horizontais projetando as para além da fachada e registro
corta-fogo em dutos que comunicam um pavimento ao outro.
3.5.3 Resistência das estruturas ao fogo
Quando a edificação tem um incêndio de forma generalizada, a temperatura
do local alcança níveis muito elevados e geralmente a estrutura não aguenta.
Para não acontecer isso as edificações têm que ser projetadas de forma
correta, dentro dos padrões mínimos de desempenho, com os objetivos de:
Os acabamentos e revestimentos não podem propagar o fogo e não podem
contribuir para isso;
As paredes de compartimentação têm que evitar e retardar a propagação do
calor, fumaça e das chamas’;
Tem que evitar colapsos na estrutura parcial ou total da construção;
A edificação deve ter uma estrutura que seja capaz de resistir ao fogo e
possibilitar que quem esteja nela consiga sair em segurança, tendo assim condições
para combater o incêndio pela parte externa e minimizar as perdas materiais,
incluindo as construções em sua volta.
3.6 Saídas de emergência
A saída de emergência ou rota de saída de emergência tem que ser um
caminho contínuo, corretamente protegido, com sinalizações e iluminações
indicando o caminho correto, portas corta fogo, passagens externas etc., para que
caso ocorra uma emergência ou incêndio, os ocupantes tem que conseguir atingir a
parte externa ou a via pública estando em qualquer ponto da edificação.
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Segundo a NBR 9077/2001, os objetivos básicos das saídas de emergência
são possibilitar que os seus ocupantes se desloquem com segurança por seus
próprios meios, de qualquer ponto da edificação para um lugar livre da ação do fogo,
calor, fumaça e gases, independente da origem do fogo.
Deve-se permitir o acesso externo do corpo de bombeiros, para efetuar de
forma rápida e segura o salvamento dos ocupantes. As saídas de emergência
devem atender às determinações legais de acessibilidade às edificações dispostas
na NBR 9050/2004.
Deve possuir, uma rota desobstruída e sinalizada, acessível com um trajeto
contínuo, que assim tem que conectar os ambientes do local, que deve ser utilizada
de forma autônoma e segura para todo mundo, incluindo os que tem deficiência
física ou possui mobilidade reduzida, as rotas de saídas de emergência
compreendem de forma geral:
No plano horizontal, estão inclusos os caminhos ou espaços localizados no
interior dos pavimentos, que de acesso a algum tipo de refúgio ou encaminha
diretamente às escadas, rampas ou elevadores que são de emergência, as rotas
que podem ser utilizadas são os corredores, passarelas, varandas etc.
O plano vertical é considerado uma rota para os ocupantes se deslocarem
entre níveis da edificação e essas rotas podem levar em áreas de refúgios ou
pavimentos de descargas, as rotas são escadas, rampas e elevadores de
emergência.
Para dimensionar as rotas de saídas de emergência de uma de edificação
precisam utilizar esses elementos:
Calcular a população conforme a ocupação;
O cálculo dos números de unidades de passagem essenciais;
Calcular a distância máxima para ser percorrida;
Determinar a quantidade mínima de saídas de emergência;
O tempo que é necessário para desocupar todo o prédio.
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3.6.1 Cálculo do número de unidades de passagem
Conforme a NBR 9077/2001, a largura das saídas deve ser dimensionada de
acordo com a população que por ela transitar, sendo que os acessos são
dimensionados em função da população de cada pavimento, porém as escadas,
rampas e descargas são dimensionadas em função do pavimento de maior
população, considerando-se o sentido da saída.
Para o cálculo do número de unidades de passagem necessário nas rotas de
saída de emergência usa-se a formula:
N = P / C
Onde: N = Número de unidades de passagem,
P = População do ambiente, pavimento ou edificação, em nº de pessoas,
C = Capacidade da unidade de passagem, em nº de pessoas por minuto/
unidade de passagem, de acordo com a ocupação da edificação, de acordo com a
tabela 5 da NBR 9077/2001.
As larguras mínimas das saídas de emergência estipuladas pela NBR
9077/2001, são as seguintes:
a) 1,10 m, correspondendo a duas unidades de passagem e 55 cm, para as
ocupações em geral, ressalvado o disposto a seguir;
b) 2,20 m, para permitir a passagem de macas, camas, e outros, nas
ocupações do grupo H, divisão H-3.
As larguras das saídas deve ser medida na sua parte mais estreita, não
sendo admitidas saliências de pilares e outros, com dimensões maiores que 10x25
cm.a
3.6.2 Número mínimo de saídas de emergência
Para obter um número mínimo de saídas de emergência tem que levar em
consideração a altura, dimensões em planta, características de cada edificação e
depende do tipo de ocupação é esse edifício. Se caso não tiver mais de quatro
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unidades autônomas por pavimento em habitações multifamiliares, pode ter apenas
uma única saída.
3.6.3 Distâncias máximas a serem percorridas
As distancias máximas a serem percorridas, significa a distância entre um
ponto afastado até a saída de emergência mais segura, e tem que considerar
sempre o risco que exista para a vida humana por conta do fogo, essa distância
pode variar de acordo com a ocupação, características de construções das
edificações e a existência de chuveiros automáticos para conter os incêndios.
Considerando que preconiza na instrução técnica n 11 de 2019, as saídas de
emergência, bem como as escadas, estão localizadas de forma a propiciar aos
ocupantes da edificação a melhor rota de fuga.
3.6.4 Descarga
Descarga ou área de descarga é o trecho da rota de saída de emergência de
uma edificação constituída pelo espaço entre o término de uma escada, rampa ou
elevador de emergência e uma porta, que dá acesso a uma área externa protegida
ou para a via pública (BRENTANO, 2010).
3.6.5 Tempo necessário para a desocupação
Um importante dado sobre as saídas de emergência, que é muito importante
neste estudo, se trata da tragédia que aconteceu na Boate Kiss, na cidade de Santa
Maria, se trata do tempo necessário que foi para que todo o prédio foi evacuado na
situação de incêndio, levando em conta todas as variantes de possibilidades na
locomoção e a velocidade do deslocamento das pessoas que estavam no local.
Segundo Brentano (2010), recomenda-se para as velocidades médias de
deslocamentos e o tempo máximo de desocupação a seguir:
Velocidade de deslocamento:
18
Trajetos horizontais = 20 m/min.
Escadas = 5 m/min.
Tempo máximo para a desocupação total de uma edificação = 20 min.
3.6.6 Portas
As portas do trajeto de saída e as das salas que tem capacidade acima de 50
pessoas e elas devem abrir no sentido do trânsito de saída e elas não podem ser
trancadas de maneira alguma.
Em locais com capacidade acima de 200 pessoas, caso da boate Kiss, as
portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de
ferragem do tipo antipânico, conforme NBR 11785/1997.
Segundo Brentano (2010), as portas de saídas de emergência devem ter as
seguintes dimensões mínimas de vão de luz:
80 cm, valendo por uma unidade de passagem;
1,00 m, valendo por duas unidades de passagem;
1,50 m, em duas folhas, valendo por três unidades de passagem;
2,00 m, com duas folhas, valendo por quatro unidades de passagem.
Acima de 2,20 m de vão de luz é exigida a divisão do vão por uma coluna
central. As portas de saída de emergência incluídas na rota de fuga são elementos
importantes para a contenção e proteção contra o fogo, sendo definidas como corta-
fogo (PCF), resistentes ao fogo (PRF) e à prova de fumaça pressurizada (PF),
conforme a NBR 11742/2003.
4 METODOLOGIA
Pesquisa realizada por intermédio de revisão bibliográfica, a partir da base de
dados de sites eletrônicos, bem como livros relacionados ao tema, porém os
principais materiais referenciados foram encontrados em artigos científicos
relacionados à NR 23.
19
Lakatos (2007) ressalta a importância da metodologia aplicada a um trabalho
científico, uma vez que é imprescindível realizar uma revisão bibliográfica correta,
assim como também escolher a abordagem de pesquisa que seja ideal para resolver
a questão de pesquisa, com o melhor planejamento e desenvolvimento.
Pesquisas qualitativas são fundamentadas, principalmente, em análises
qualitativas dos dados. Além disso, a principal distinção destas para as pesquisas
quantitativas encontra-se na ênfase dada ao indivíduo alvo dos estudos (LAKATOS,
2007).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O uso e a finalidade das propriedades fechadas devem obedecer a alguns
critérios legais. Diante disso, os proprietários das edificações, assim como aqueles
que são responsáveis pelo seu uso, devem buscar garantir que todas as medidas
sejam tomadas.
É observável que algumas empresas, destacando-se as de menor porte,
optem por consultorias que desenvolvem esses programas como pacotes
economicamente mais viáveis e que atendam as normas regulamentadoras, haja
visto que pela própria NR, não se há exigência de profissionais da segurança e
saúde do trabalho nessas empresas destacadas.
Para a Ergonomia, as condições de trabalho definem-se por um conjunto de
fatores relacionados com a qualidade de vida das pessoas e nos resultados das
tarefas que elas desenvolvem, de modo que, muitos problemas que ocorrem no
ambiente de trabalho dos profissionais são por falta das medidas ergonômicas
nesse ambiente, ou seja, falta uma análise ergonômica do trabalho.
A ergonomia tem sido cada vez mais abordada no sentido de intervir na
avaliação de processos de reformas produtivas, principalmente nas questões acerca
da definição da atividade e dos postos de trabalho inapropriados, pois definir a
atividade é fator de extrema importância para operacionalizar o desempenho dos
sistemas de produção, de modo a conseguir uma estabilidade no que se refere à
qualidade e quantidade.
20
No âmbito dessas informações, a aplicação da Ergonomia no planejamento e
organização das diversas áreas faz-se essencial, não apenas pelo aspecto
normativo, mas, principalmente, por conter princípios de utilização coletiva.
Sobre esses aspectos, torna-se necessária a implementação de padrões de
segurança e proteção contra incêndio nos imóveis (NR 23), bem como em áreas de
risco de incêndio.
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exigidas para uma edificação com boate e agência bancária segundo o CPI
(2001) e o CSCIP (2015). Universidade Tecnológica Federal do Paraná
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contra incêndio - Símbolos gráficos para projeto. Rio de Janeiro, 1998. 18 p.
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