Novo Marco Regulatório da Mineração
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SETOR MINERAL
P I B
4%
23,5%
das exportações
Reformulação da Legislação
Elaboração democrática e transparente
Ambiente Favorável aos Investimentos
Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil
Novo Marco da Mineração
Assessoramento da Presidência na formulação
de políticas para o setor mineral
Uso Racional dos Recursos
Benefícios à Sociedade
Interesse Nacional
Fortalecer participação da mineração na economia
Conselho Nacional de Política Mineral
Licitação: concorrência e melhor planejamento
Título único para pesquisa e lavra: 40 + 20 anos
Combate à especulação - taxa por ocupação
- investimento mínimo
Dispensa de licitação - agregados para construção
- água mineral e outros
Regras claras para os agentes - Respeito aos contratos
Concessões
Aprimoramento da arrecadação
Simplificação da base de cálculo
Alíquotas: até 4,0%
Ampliação dos benefícios à sociedade
CFEM
Mantidos os percentuais de distribuição
União12%
Estados23%
Municípios65%
CFEM
Regulação, Gestão das Informações e Fiscalização
Autonomia Administrativa e Financeira
Processo decisório colegiado
Equilíbrio do Mercado – Melhoria do Funcionamento do Setor
Agência Nacional de Mineração
Novos horizontes para o setor mineral
Atração de investimentos
ModernizaçãoBenefícios à sociedade
Uso racional dos recursos minerais
Novo Marco da Mineração
Ministério deMinas e Energia
Para mais informações acesse
www.mme.gov.br
Novo Marco da Mineração
Agradecimentos às empresas do setor mineral que cederam gentilmente as imagens