NOVAS CONCESSÕES E A EXPANSÃO DA MALHA RODOVIÁRIA · •PIB Brasil: Focus até 2017 e variação...
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NOVAS CONCESSÕES
E A EXPANSÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
8º Encontro de Logística e Transportes
São Paulo, 7 de maio de 2013
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA
RODOVIAS
3ª Etapa do Programa de Concessões Fases I e III
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
3/37
Lotes
4/37
3ª Etapa – Fases I e III
1ª, 2ª e 3ª Etapas
Delegadas
Estaduais
1
4
5
6
3
7
9 8
2
Lotes
5/37
• BR-101/BA: Entr. BA-698 (Mucuri) – Entr. BR-324
• BR-262/ES/MG: Entr. BR-381 (J. Monlevade) – Entr. BR-101
• BR-153/TO/GO e TO-080: Anápolis (Entr. BR-060) – Entr. TO-080 – Palmas
• BR-050/GO/MG: Entr. BR-040 (Cristalina) – Div. SP/MG
• BR-163/MT: Sinop – Div. MT/MS
• BR-163/262/267/MS: Div. MT/MS – Div. PR/MS; Div. SP/MS – Entr. BR-163;
Div. SP/MS – Entr. BR-163
• BR-116/MG: Div. BA/MG – Div. MG/RJ
• BR-040/DF/GO/MG: Brasília – Juiz de Fora
Lotes
6/37
Lotes UF Extensão Pista simples Pista dupla Duplicação PAC
BR-101 BA 772,3 km 772,3 km - 235,9 km
BR-262 ES/MG 376,9 km 376,9 km - 180,5 km
BR-153 e TO-080 GO/TO 814,0 km 814,0 km - -
BR-050 GO/MG 425,8 km 286,9 km 138,9 km 68,4 km
BR-060/153/262 DF/GO/MG 1.176,5 km 647,8 km 528,7 km -
BR-163/262/267 MS 1.423,3 km 1.423,3 km - -
BR-163 MT 821,6 km 821,6 km - 387,2 km
BR-040 DF/GO/MG 936,8 km 714,5 km 222,3 km -
BR-116 MG 816,7 km 815 km 1,7 km -
Total 7.563,9 km 6.672,3 km 891,6 km 865,5 km
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
7/37
Escopo do projeto
8/37
– Prazo de concessão: 30 anos, renováveis pelo mesmo período
– TIR: 5,5%
– Trabalhos Iniciais de recuperação emergencial
– Cobrança de pedágio após Trabalhos Iniciais e execução de 10% das duplicações previstas
– Recuperação da rodovia até 5º ano
• Exceções: – Obras-de-arte especiais até 7º ano
– Regularização da Faixa de Domínio até 15º ano
– Recebimento de duplicações realizadas pelo DNIT
– Duplicação total da rodovia até 5º ano
• Melhorias em acessos, passarelas e contornos até 5º; vias marginais até 6º ano
• Há previsão de outras melhorias após 6º ano
Escopo do projeto
9/37
– Conservação durante 30 anos
– Operação durante 30 anos
• Monitoramento da rodovia – câmeras e sistemas inteligentes de transporte
• Informações ao usuário
• Socorro médico e mecânico
– Manutenção do 6º ao 30º ano
– Ampliações condicionadas ao tráfego – 3 faixas/sentido em subtrechos completos
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
10/37
Financiamento – BNDES, BB e CEF
11/37
– Prazo de financiamento: 25 anos
– Prazo de carência: 5 anos
– Taxa de juros: TJLP+ até 1,5% a.a.
Agenda
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• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
12/37
Licenciamento ambiental
13/37
– Por conta do concessionário
– Estudos ou licenciamentos já emitidos serão repassados ao
concessionário mediante ressarcimento
– EPL está desenvolvendo estudos
– Riscos relacionados a pesquisas arqueológicas ou condicionantes
relacionadas a áreas indígenas ou comunidades quilombolas
alocados ao Poder Concedente
Agenda
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• Financiamento
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• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
14/37
Alocação de riscos
15/37
– Tráfego, custos e investimentos previstos, IR – risco do
concessionário
– Desapropriações – risco do Poder Concedente (Verba)
– Desocupações da faixa de domínio – risco do concessionário
– Obras-de-arte especiais em contornos – risco do Poder
Concedente
– Extensão de contornos – risco do Poder Concedente
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
16/37
Gestão dos contratos
17/37
– Reajuste anual das tarifas – IPCA
– Inexecuções de obras
• Desconto de reequilíbrio (Fator D)
• Multa (quando couber)
– Novas obrigações: reequilíbrio pelo Fluxo de Caixa Marginal (Resoluções
nº 3.651 e nº 4.075)
– Pequenos desequilíbrios contratuais serão reequilibrados anualmente
através de Revisões Ordinárias (Fator C)
• Verbas não utilizadas, arredondamento tarifário, atraso no reajuste,
variação de alíquotas de impostos
Gestão dos contratos
18/37
– Riscos de demanda alocados ao Poder Concedente
• Ex.: relocação de praça de pedágio; isenções; implantação de via alternativa
não prevista à época dos estudos, pelo Governo
poderão ter o reequilíbrio diluído em mais de um período, a critério da
ANTT, para minimizar impactos tarifários (Fator C)
– Avaliação de Desempenho
• Estado da rodovia medido por parâmetros de desempenho
– Inexecuções de manutenção e conservação – desconto de reequilíbrio (Fator
D) e multa
• Disponibilidade de faixas de tráfego (Fator Q)
Gestão dos contratos
19/37
– Gestão por incentivos
• Antecipação de obras – acréscimo de reequilíbrio (Fator D)
• Redução de acidentes com vítimas (Fator Q)
– Comparativo com a redução em outras rodovias concedidas
– Acréscimo de até 3% na tarifa/ano
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
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• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
20/37
Leilão
21/37
– Simultâneos sem repique, por Fase • Fase I: BR-040 e BR-116
• Fase 3: BR-101, BR-262, BR-153, BR-050, BR-060/153/262, BR-163, BR-163/262/267
– Garantia de Proposta Lotes Garantia de Proposta
BR-101 R$ 101 milhões
BR-262 R$ 54 milhões
BR-153 e TO-080 R$ 139 milhões
BR-050 R$ 67 milhões
BR-060/153/262 R$ 175 milhões
BR-163/267/262 R$ 252 milhões
BR-163 R$ 122 milhões
BR-040 R$ 80 milhões
BR-116 R$ 80 milhões
Leilão
22/37
– Uma proponente poderá apresentar propostas para mais de um lote, e poderá ser a vencedora desde que possua Patrimônio Líquido >= Soma dos PL exigidos por lote
– Patrimônio Líquido Lotes Patrimônio Líquido
BR-101 R$ 400 milhões
BR-262 R$ 400 milhões
BR-153 e TO-080 R$ 480 milhões
BR-050 R$ 400 milhões
BR-060/153/262 R$ 600 milhões
BR-163/267/262 R$ 870 milhões
BR-163 R$ 460 milhões
BR-040 R$ 400 milhões
BR-116 R$ 350 milhões
Leilão
23/37
– Capital Social mínimo
Lotes Capital Social mínimo
Assinatura 1º ano
BR-101 R$ 135 milhões R$ 97 milhões
BR-262 R$ 77 milhões R$ 43 milhões
BR-153 e TO-080 R$ 145 milhões R$ 108 milhões
BR-050 R$ 93 milhões R$ 48 milhões
BR-060/153/262 R$ 193 milhões R$ 114 milhões
BR-163/267/262 R$ 252 milhões R$ 184 milhões
BR-163 R$ 153 milhões R$ 80 milhões
BR-040 R$ 260 milhões R$ 140 milhões
BR-116 R$ 228 milhões R$ 122 milhões
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
24/37
Estudos de viabilidade
25/37
– Levantamentos de campo
• Preenchimento e transmissão de dados de campo em tempo real
• Levantamento das condições do pavimento, sinalização, drenagem, pontes,...
• Contadores automáticos de tráfego
• Pesquisas Origem/Destino e de Preferência Declarada
• Cadastro de rotas de fuga
• Cadastro de edificações
• Cadastro de Passivos Ambientais
• Levantamento de melhorias pela ANTT e DNIT
Estudos de viabilidade
26/37
– Orçamento: SICRO (DNIT) e mercado – REIDI nos 5 anos iniciais
– Projeções de tráfego
• PIB Brasil: Focus até 2017 e variação linear até 3,5% ao final do 30º ano
• PIB Regional: relação histórica entre microrregiões, estados e o Brasil
• Elasticidade Tráfego/PIB: relação histórica em rodovias federais concedidas
– Sistema de pedagiamento
• Distância variável entre praças
• Maximização de receita
• Maior equidade (justiça tarifária)
• Sem cobrança em áreas urbanas
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
27/37
Participação social
28/37
– Tomada de Subsídio – Dez/2012
• Apresentação dos dados básicos dos levantamentos: da infraestrutura, da
demanda e das melhorias necessárias
– Audiências Públicas – Janeiro/2013
• Apresentação completa dos estudos de viabilidade, Programas de
Exploração das Rodovias, Edital e Contratos
– Reuniões Participativas – Março e Abril/2013
• Discussões com convidados do setor
Apresentação do projeto e recebimento de contribuições
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
29/37
Resultados dos estudos
30/37
– CAPEX e OPEX
Lotes CAPEX OPEX
BR-101 R$ 3,6 bilhões R$ 2,2 bilhões
BR-262 R$ 1,7 bilhões R$ 1,3 bilhões
BR-153 e TO-080 R$ 2,8 bilhões R$ 2,5 bilhões
BR-050 R$ 2,3 bilhões R$ 1,5 bilhões
BR-060/153/262 R$ 6,1 bilhões R$ 3,2 bilhões
BR-163/267/262 R$ 8,7 bilhões R$ 3,8 bilhões
BR-163 R$ 4,7 bilhões R$ 2,4 bilhões
BR-040 R$ 6,8 bilhões R$ 2,6 bilhões
BR-116 R$ 5,1 bilhões R$ 2,4 bilhões
Total R$ 41,8 bilhões R$ 21,9 bilhões
*Preços de maio/2012
Resultados dos estudos
31/37
– Duplicações
Lotes Duplicação
BR-101 542,9 km
BR-262 196,4 km
BR-153 e TO-080 814 km
BR-050 218,5 km
BR-060/153/262 647,8 km
BR-163/267/262 1423,3 km
BR-163 434,4 km
BR-040 714,5 km
BR-116 815 km
Total 5.806,8 km
Resultados dos estudos
32/37
– Melhorias
Lotes Passarelas Marginais Acessos Interconexões Contornos
BR-101 27 67,5 km 36 60 -
BR-262 2 7,4 km 4 28 8,6 km
BR-153 e TO-080 14 10 km - 49 -
BR-050 9 9 km 4 28 -
BR-060/153/262 54 26,9 km 35 84 30 km
BR-163/267/262 29 44,1 km 4 96 20,4 km
BR-163 6 14 km 11 27 -
BR-040 52 62,5 km 73 47 15 km
BR-116 47 26,7 km 100 64 37 km
Total 240 268,1 km 267 483 111
Resultados dos estudos
33/37
– Nº de praças e tarifas-teto/100km
Lotes Praças Tarifa/100 km
BR-101 9 R$ 7,45
BR-262 5 R$ 7,82
BR-153 e TO-080 11 R$ 5,84
BR-050 6 R$ 5,21
BR-060/153/262 11 R$ 3,36
BR-163/267/262 16 R$ 7,10
BR-163 9 R$ 3,17
BR-040 11 R$ 5,20
BR-116 8 R$ 6,52
*Preços de maio/2012
Resultados dos estudos
34/37
– Pesquisa e Segurança no Trânsito
Lotes Verba Pesquisa Verba Segurança
BR-101 R$ 870 mil R$ 1,4 milhões
BR-262 R$ 460 mil R$ 700 mil
BR-153 e TO-080 R$ 1,2 milhões R$ 1,5 milhões
BR-050 R$ 580 mil R$ 790 mil
BR-060/153/262 R$ 1,5 milhões R$ 2,2 milhões
BR-163/267/262 R$ 2,1 milhões R$ 2,2 milhões
BR-163 R$ 1,0 milhões R$ 1,5 milhões
BR-040 R$ 1,4 milhões R$ 1,3 milhões
BR-116 R$ 1,2 milhões R$ 1,1 milhões
Total R$ 10,3 milhões R$ 12,7 milhões
Resultados dos estudos
35/37
– Garantia de Execução do Contrato
Lotes Garantia de Execução
1º - 4º 6º - 23º
BR-101 R$ 652 milhões R$ 92 milhões
BR-262 R$ 239 milhões R$ 59 milhões
BR-153 e TO-080 R$ 890 milhões R$ 267 milhões
BR-050 R$ 324 milhões R$ 131 milhões
BR-060/153/262 R$ 941 milhões R$ 204 milhões
BR-163/267/262 R$ 1,9 bilhões R$ 198 milhões
BR-163 R$ 614 milhões R$ 488 milhões
BR-040 R$ 400 milhões R$ 100 milhões
BR-116 R$ 350 milhões R$ 100 milhões
Agenda
• Lotes
• Escopo do projeto
• Financiamento
• Licenciamento ambiental
• Alocação de riscos
• Gestão dos contratos
• Leilão
• Estudos de viabilidade
• Participação social
• Resultados dos estudos
• Próximos passos
36/37
Próximos passos
37/37
Relatórios das Audiências Públicas Jun/2013
Acórdão do TCU Jul/2013
Publicação do Edital Jul/2013
Leilão Set/2013