NOTIFICAÇÕES -...
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ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FOR-TALECER O CONTROLE SOCIAL
SER INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES DA SOCIEDADE
TEMPESTIVIDADE
TRANSPARÊNCIA
ÉTICA
QUALIDADE
Documento assinado eletronicamente
utilizando certificação digital da ICP-Brasil
SALVADOR, BAHIA,SÁBADO12 DE MAIO DE 2018ANO IVNº 899
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE 2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE 2001,
QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ( DECISÃO JUDICIAL DO STJ)
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ALEX CERQUEIRA DE ALELUIA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADOR GERAL
DANILO DIAMANTINO GOMES DA SILVA
PROCURADORES
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
GUILHERME COSTA MACEDO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4 CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕES
Notificações Secretaria GeralN o t i f i c a ç õ e s S e c r e t a r i a G e r a l
<#E.G.B#217914#1#243232>
EDITAL Nº 192/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica, inclusive através de AR, o Sr. Silvan Baleeiro de Sousa, Prefeito do Município de CONDEÚBA, para tomar conhecimento do inteiro teor do Processo TCM nº 05149e18, e apresentar no prazo de 20(vinte) dias corridos, esclarecimentos e justificativas pertinentes às acusações e/ou irregulari-dades apontadas, em submissão aos princípios do contraditório e ampla defesa inscritos no art. 5º, LV, da Constituição Federal, prosseguindo--se a tramitação do feito até o final do julgamento. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem. Saliente-se que o processo se encontra na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro Raimundo Moreira, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98.
Os documentos deverão ser apresentados exclusivamente, em meio eletrônico (pen drive, CD-ROM ou e-mail), em formato de arquivo “PDF” que faculte acesso as pesquisas e cópias (PDF Pesquisável).
Salvador, 11 de Maio de 2018.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTOPresidente
DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
Processo TCM nº 01240-18 (TERMO DE OCORRÊNCIA)PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAResponsáveis: CLAUDEVANE MOREIRA LEITE e JOSÉ NILTON AZEVEDO LEALAssunto: Ressarcimento de multas prescritasDespacho: “Considerando a necessidade de localização de documentos de exercícios passados, defiro a concessão de mais 20 (vinte) dias para apresentação de defesa de ambos os gestores, conforme requerido às fls. 47.”<#E.G.B#217914#1#243232/>
Notificações Inspetorias RegionaisN o t i f i c a ç õ e s I n s p e t o r i a s R e g i o n a i s
<#E.G.B#217915#1#243233>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA, nos uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o(s) gestor(es) do(s)ÓRGÃO(S) ou ENTIDADE(S) abaixo relacionado(s) para que apresente(m) suas razões de defesa, exclusiva-mente em via eletrônica, por intermédio do processo eletrônico e-TCM,
NOTIFICAÇÕES ............................................................................................1NOTIFICAÇÕES SECRETARIA GERAL ...............................................................1NOTIFICAÇÕES INSPETORIAS REGIONAIS .....................................................1ATOS DA PRESIDÊNCIA .................................................................................3LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS......................................................4
SALVADOR, BAHIA, SÁBADO12 DE MAIO DE 2018 ANO IVNº 8992
acompanhadas da respectiva documentação probatória, em face do(s) processo(s) de prestação de contas mensal, no prazo de 15(quinze) dias , para competências anteriores a 2017 contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA, nos termos do §1º, do art. 5º, da Resolução TCM nº 1.060/05; quanto às competências de 2017 esse prazo será contado a partir da efetivação desta notificação eletrônica, nos termos dos artigos 17 e 18 da Resolução TCM nº 1338/15.
As razões de defesa devem ser depositadas na pasta ‘DEFESA À NOTIFICAÇÃO DA UJ’, do processo eletrônico e-TCM, em arquivo do tipo ‘PDF Pesquisável’, sob a denominação ‘RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO’, acompanhada da documentação probatória, também em arquivos do tipo ‘PDF Pesquisável’, denominado(s) e numerado(s) como anexo(s) sequencial(is).
Ressalte-se que, a partir desta data, o Relatório de Prestação de Contas Mensal, encontra-se disponível para visualização no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, acessível no endereço eletrônico http: / /analisador. tcm.ba.gov.br, nas opções Relatórios/Relatórios Mensais/Prest. de Contas Mensal. Para as competências a partir de 2017 o Relatório de Prestação de Contas Mensal encontra-se disponível também no endereço http://e.tcm.ba.gov.br, na pasta Notificação/Notificação Complementar.
O gestor que deixar de atender a NOTIFICAÇÃO será considerado revel pelo TCM/BA para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo nas condições que se encontrar.
01ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Salvador
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO16481e17 ANTÔNIO ELINALDO
ARAÚJO DA SILVA Prefeitura Municipal de CAMAÇARI
10/2017
15253e17 PITÁGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Prefeitura Municipal de CANDEIAS
09/2017
16643e17 JUSSARA MÁRCIA DO NASCIMENTO
Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA
10/2017
01354e18 OZIEL DOS SANTOS ARAÚJO
Câmara Municipal de CAMAÇARI
12/2017
15938e17 LEONARDO SILVA PRATES
Câmara Municipal de SALVADOR
10/2017
02ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Feira de Santana
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO01605e18 PAULO CÉSAR
BAHIA FALCÃO Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES
12/2017
02028e18 EDIMÁRIO PAIM DE CERQUEIRA
Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA
12/2017
02791e18 MARCELO ANTÔNIO SANTOS BRANDÃO
Prefeitura Municipal de IPIRÁ
12/2017
03ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Santo Antonio de Jesus
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO01525e18 JÚLIO PINHEIRO DOS
SANTOS JÚNIOR Prefeitura Municipal de AMARGOSA
12/2017
01640e18 THIANCLE DA SILVA ARAÚJO
Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES
12/2017
01546e18 ORLANDO PEIXOTO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS
12/2017
01147e18 ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA
Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO
12/2017
01149e18 WELLIGTON SENA VIEIRA
Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA
12/2017
01304e18 UZIEL BARRETO SILVA Câmara Municipal de GANDÚ
12/2017
06ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Jequié
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO01854e18 RAIVAL PINHEIRO DE
OLIVEIRA Prefeitura Municipal de APUAREMA
12/2017
01823e18 ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal de BOA NOVA
12/2017
01859e18 PALLOMA EMMANUELA UZÊDA TAVARES ANTAS
Prefeitura Municipal de ITAMARI
12/2017
01843e18 PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES
Prefeitura Municipal de JITAÚNA
12/2017
01145e18 HELENO VIRIATO DE ALENCAR VILAR
Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO
12/2017
02495e18 UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES
Prefeitura Municipal de MARACÁS
12/2017
01825e18 ANTÔNIO DANILLO ITALIANO DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA
12/2017
01822e18 JOSEVAL ALVES BRAGA Prefeitura Municipal de PLANALTINO
12/2017
01876e18 SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA
Prefeitura Municipal de UBATÃ
12/2017
00229e18 JOÃO ALVES DE ANDRADE NETO
Câmara Municipal de GONGOGI
11/2017
00539e18 JOSÉ CARLOS Câmara Municipal de IPIAÚ 11/201701424e18 JOSÉ CARLOS Câmara Municipal de IPIAÚ 12/201700150e18 JAIME PEREIRA DE
FIGUEIREDO Câmara Municipal de IRAJUBA
11/2017
01509e18 GENIVALDO JESUS SANTA FÉ
Câmara Municipal de IRAMAIA
12/2017
00469e18 GENIVALDO JESUS SANTA FÉ
Câmara Municipal de IRAMAIA
11/2017
00529e18 CELESTINO SILVA MIRANDA MARCELO
Câmara Municipal de ITAGÍ 11/2017
01418e18 CELESTINO SILVA MIRANDA MARCELO
Câmara Municipal de ITAGÍ 12/2017
00181e18 AGNALDO SILVA SANTANA Câmara Municipal de ITAQUARA
11/2017
01507e18 ELIO BOA SORTE FERNANDES
Câmara Municipal de JAGUAQUARA
12/2017
08ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Alagoinhas
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO02207e18 MARIVALDO DA CRUZ
ALVES Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS
12/2017
23ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Jacobina
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO01162e18 LUCIANO ANTONIO
PINHEIRO Prefeitura Municipal de JACOBINA
12/2017
26ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Eunápolis
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO01482e18 MANOEL COSTA
ALMEIDA Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA
12/2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA, nos uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o(s) gestor(es) do(s)ÓRGÃO(S) ou ENTIDADE(S) abaixo relacionado(s) para que apresente(m) suas razões de defesa complementar, exclusivamente em via eletrônica, por intermédio do processo eletrônico e-TCM, acompanhadas da respectiva documentação probatória, no prazo de 5(cinco) dias, para competências anteriores a 2017contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA, nos termos do §1º, do art. 5º, da Resolução TCM nº 1.060/05; quanto às competências de 2017, esse prazo será contado a partir da efetivação desta notificação eletrônica, nos termos dos artigos 17 e 18 da Resolução TCM nº 1338/15, em face do reexame sobre os dados ou esclarecimentos prestados após reabertura do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA relativo ao(s) processo(s) de prestação de contas mensal abaixo especificado(s).
SALVADOR, BAHIA, SÁBADO12 DE MAIO DE 2018 ANO IVNº 899 3
As razões de defesa devem ser depositadas na pasta ‘DEFESA À NOTIFICAÇÃO DA UJ’, do processo eletrônico e-TCM, em arquivo do tipo ‘PDF Pesquisável’, sob a denominação ‘RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO’, acompanhada da documentação probatória, também em arquivos do tipo ‘PDF Pesquisável’, denominado(s) e numerado(s) como anexo(s) sequencial(is).
Ressalte-se que, a partir desta data, o Relatório de Prestação de Contas Mensal, após sua reabertura, encontra-se disponível para visualização no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, acessível no endereço eletrônico http://analisador.tcm.ba.gov.br, nas opções Relatórios/Relatórios Mensais/Prest. de Contas Mensal. Para as competências a partir de 2017 o Relatório de Prestação de Contas Mensal encontra-se disponível também no endereço http://e.tcm.ba.gov.br na pasta Notificação/Notificação Complementar.
O gestor que deixar de atender a NOTIFICAÇÃO será considerado revel pelo TCM/BA para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo nas condições que se encontrar.
03ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Santo Antonio de Jesus
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO12146e17 WELLIGTON SENA
VIEIRA Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA
06/2017
05ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Vitória da Conquista
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO10114e17 MARCELO
RODRIGUES DA SILVA Câmara Municipal de MIRANTE
05/2017
21ª Inspetoria Regional de Controle Externo - Juazeiro
PROC Nº GESTOR ENTIDADE MÊS/ANO16398e17 ARMANDO MARTINS
REIS Câmara Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES
10/2017
00533e18 ARMANDO MARTINS REIS
Câmara Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES
11/2017
01421e18 ARMANDO MARTINS REIS
Câmara Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES
12/2017
Salvador, 11 de maio de 2018
Cons. Francisco de Souza Andrade NettoPresidente
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MENSAIS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA, nos uso de suas atribuições legais, CIENTIFICA o(s) gestor(es) do(s) ÓRGÃO(S) ou ENTIDADE(S) abaixo relacionado(s), acerca das conclusões dos exames efetuados, após as análises das respostas às NOTIFICAÇÕES, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2017, não sendo admitidas novas manifestações quanto às mencionadas conclusões, nos termos do art. 5º, § 2º, da Resolução TCM nº 1060/05, art. 4º, § 2º, da Resolução TCM nº 1061/05, art. 4º, § 2º, da Resolução TCM nº 1062/05 e art. 21º, § 2º, da Resolução TCM nº 1310/12.
Ressalte-se que, a partir desta data, as cientificações e respectivos registros conclusivos pertinentes aos meses de janeiro a dezembro de 2017 encontram-se disponíveis para visualização no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, acessível no endereço eletrônico http://analisador.tcm.ba.gov.br, nas opções Relatórios/Relatórios Mensais/Cientificação.
ENTIDADE GESTORPrefeitura Municipal de CHORROCHO HUMBERTO GOMES RAMOS
Salvador, 11 de maio de 2018
Cons. Francisco de Souza Andrade NettoPresidente
<#E.G.B#217915#3#243233/>
ATOS DA PRESIDÊNCIAATOS DA PRESIDÊNCIA
<#E.G.B#217918#3#243245>
SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS
ATO SUBSTITUTO TITULAR CARGO DURAÇÃO INICIO141/18 Jaira Rocha da
SilvaAlexandra Karina Coutinho e Silva
Gerente da 3ª GECON
20 dias 02.05.2018
ATO N° 148/18, RESOLVE: promover a realização de Tomada de Contas na Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e no Colégio do Sagrado Coração de Jesus, de VERA CRUZ, exercício financeiro de 2009, notificando o Sr. MARCUS VINICIUS MARQUES GIL - Prefeito, bem como o Sr. ANTÔNIO MAGNO DE SOUZA FILHO - Ex-Prefeito para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores JOBSON ULISSES RESENDE DO NASCIMENTO, Matrícula 217.528, Auditor Estadual de Controle Externo e JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS NETO, Matrícula 217.460, Auditor Estadual de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constante do processo nº 15835-14/TCM.
ATO N° 150/18, RESOLVE: exonerar, a pedido, LUCIA MAGALLE FREIRE MANGANOTTI, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DAS-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 11.05.2018.
ATO N° 151/18, RESOLVE: exonerar, a pedido, ANA CARLA VIEIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-4, do Gabinete da Presidência, a partir de 11.05.2018.
ATO N° 152/18, RESOLVE: nomear LUCIA MAGALLE FREIRE MANGANOTTI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-4, do Gabinete da Presidência, a partir de 11.05.2018.
ATO N° 153/18, RESOLVE: nomear ANA CARLA VIEIRA LIMA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DAS-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 11.05.2018.
ATO N° 154/18, RESOLVE: promover a realização de Auditoria Temática em Transporte Escolar na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS, notificando o Sr. JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores JOSIVAL DE CRISTO SANTOS, Matrícula 217.463, Auditor Estadual de Controle Externo, e EMANUELA DE SANTANA NASCIMENTO, Matrícula 217.455, Auditor Estadual de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, em relação aos procedimentos licitatórios e contratação de serviço de transporte escolar, de competência do município, conforme escopo do projeto constante no processo nº 05532e18.
ATO N° 155/18, RESOLVE: promover a realização de Auditoria Temática em Transporte Escolar na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, notificando o Sr. EVANDRO SANTOS ALMEIDA - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores HUMBRETO FREDERICO BORBA DA TRINDADE, Matrícula 217.424, Auditor Estadual de Controle Externo, e CARLOS LUIZ OLIVEIRA, Matrícula 217.456, Auditor Estadual de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, em relação aos procedimentos licitatórios e contratação de serviço de transporte escolar, de competência do município, conforme escopo do projeto constante no processo nº 05532e18.
ATO N° 156/18, RESOLVE: promover a realização de Auditoria Temática em Transporte Escolar na Prefeitura Municipal de URUÇUCA, notificando o Sr. MOACYR BATISTA SOUZA LEITE JUNIOR - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados,
SALVADOR, BAHIA, SÁBADO12 DE MAIO DE 2018 ANO IVNº 8994
ficando designados os servidores JULIANO SANTOS DA SILVA, Matrícula 217.472, Auditor Estadual de Controle Externo, CLEBER CARIBÉ CAVALCANTE, Matrícula 217.479, Auditor Estadual de Controle Externo e CARLOS ANTÔNIO ANDRADE E SILVA, Matrícula 217.122, Agente de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, em relação aos procedimentos licitatórios e contratação de serviço de transporte escolar, de competência do município, conforme escopo do projeto constante no processo nº 05532e18.
ATO N° 157/18, RESOLVE: promover a realização de Auditoria Temática em Transporte Escolar na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, notificando o Sr. MARCUS PAULO ALCÂNTARA BOMFIM - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores NORMAN SILVA DE JESUS, Matrícula 217.540, Auditor Estadual de Controle Externo, FÁBIO RIBEIRO PONTES, Matrícula 217.135, Agente de Controle Externo e GENIVALDO AMORIM MELO JÚNIOR, Matrícula 217.120, Agente de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, em relação aos procedimentos licitatórios e contratação de serviço de transporte escolar, de competência do município, conforme escopo do projeto constante no processo nº 05532e18.
ATO N° 158/18, RESOLVE: promover a realização de Auditoria Temática em Transporte Escolar na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, notificando o Sr. JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores KÁTIA SIMONE SAMPAIO SANTOS GOMES, Matrícula 217.482, Auditor Estadual de Controle Externo, CLÉBER CARIBÉ CAVALCANTE, Matrícula 217.479, Auditor Estadual de Controle Externo e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula 217.544, Auditor Estadual de Controle Externo, deste Tribunal, para proceder as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, em relação aos procedimentos licitatórios e contratação de serviço de transporte escolar, de competência do município, conforme escopo do projeto constante no processo nº 05532e18.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTOPresidente<#E.G.B#217918#4#243245/>
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
<#E.G.B#217856#4#243158>
TERMO ADITIVO N.º12 - Termo de Cessão 001.08.1N.RH.7-PRODEB
Processo nº 05582e18 - PARTES: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Vigência. Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de junho de 2018 - Valor global estimado - R$749.616,00 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais) - Data da Assinatura: 07.05.2018.<#E.G.B#217856#4#243158/>