NOTÍCIAS À SEXTA 06.02 - solidariedade.pt. Notícias à Sexta (06.02... · ... os presidentes da...
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NOTÍCIAS À SEXTA 06.02.2015
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Fonte: Carta social
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1. No dia 31 de Janeiro, em, Fátima decorreu o acto eleitoral para os novos Órgãos
Sociais da CNIS 2015-2018, tendo a unica lista apresentada a sufrágio, liderada por Lino
Maia, recolhido 229 votos dos 253 expressos nas urnas, enquanto 17 instituições
votaram contra e outras seis se abstiveram, tendo sido ainda contabilizado um voto
nulo.
2. No dia 5 de Fevereiro, na sede do MSESS, decorreu a nona reunião Plenária do CNES
onde foram abordados, entre outros assuntos, a apresentação sobre o PO ISE e o
papel dos PORs no apoio à economia social, a apresentação do ponto da situação das
propostas legislativas referentes à economia social e reuniões bilaterais mantidas pelo
Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social com as estruturas
representativas do sector.
A CNIS fez-se representar pror João Carlos Dias.
3. No dia 4 de Fevereiro, no arquipélago da Madeira, realizou-se uma ação sobre
“Avaliação de Desempenho” promovida pela CNIS e a UIPSS-Madeira.
4. No dia 6 de Fevereiro, em Fátima, decorreu a primeira reunião de Direcção após o acto eleitoral, onde foram abordados, entre outros assuntos, o:
Plano de atividades;
Distribuição de Pelouros / Representações;
Organização de Serviços;
Plano anual de reuniões da Direcção, Conselho Geral e Assembleia Geral.
Foram convidados para esta reunião, os presidentes da Mesa da Assembleia Geral e do
Conselho Fiscal.
5. No dia 7 de Fevereiro, no Salão da Cáritas Arquidiocesana de Évora, decorrerá o ato eleitoral para a UDIPSS-Évota
6. No dia 10 de Fevereiro, pelas 18h30, na FNAC Nortshopping, decorrerá o lançamento
do livro “Pedagogia da Consideração pela Criança – Inovar em Educação de Infância”,
da autoria da IPSS “De Mãos Dadas-Associação de Solidariedade Social”.
7. No dia 10 de Fevereiro e seguinte, nas instalações do Centro Social de Ermesinde,
realiza-se a ação sobre Avaliação de Desempenho, uma iniciativa da CNIS e da
UDIPSS-Porto.
8. No dia 11 de Fevereiro, com a presença do representante da CNIS, decorrerá a 3ª
reunião da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do PNI-GJ, que tem como
principal ponto da ordem de trabalhos a apreciação do desenvolvimento da “Garantia
Jovem”.
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9. No dia 11 de Fevereiro, às 15h30 nop auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a Direcção da Cruz Vermelha Portuguesa realiza uma sessão solene de
comemoração do seu 150º aniversário.
10. No dia 12 de Fevereiro, no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, decorrerá o Encontro Nacional das CPCJ - “Um Modelo de Governação Integrada”.
A CNIS estará representada por Lucia Saraiva.
11. No dia 15 de Fevereiro, decorrerá a serimónia de lançamento da primeira pedra da
Casa “Acreditar” do Porto.
DECRETO-LEI N.º 19/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE I DE 2015-02-0366411646
Ministério da Justiça
Cria, no âmbito da competência funcional do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, o Registo de
Pessoas Jurídicas Canónicas
DECRETO-LEI N.º 21/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE I DE 2015-02-0366411648
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação
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ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E DE APOIO À FAMÍLIA O Instituto Português da Qualidade, em colaboração com a Direção-Geral da Educação vai organizar no próximo dia 9 de fevereiro, pelas 9:30, no Auditório do IPQ – Monte de Caparica, um Seminário subordinado ao tema – "Apresentação pública da NP 4510:2015 "Atividades de
enriquecimento curricular e de apoio à família". ( programa).
Esta Norma, editada no passado dia 15 de janeiro, foi elaborada no âmbito de uma Comissão Técnica Portuguesa de Normalização, presidida pela Direção-Geral da Educação e constituída por diversas entidades do setor da educação.
Este Seminário é gratuito, com inscrição obrigatória e sujeito a um número limitado de participantes de acordo com a capacidade da sala. A inscrição deverá ser enviada, até ao dia 6 de fevereiro, para: [email protected]
Informa-se que o mesmo Seminário realizar-se-á no dia 24 de fevereiro no Porto. Contamos disponibilizar, brevemente, informação sobre o local e forma de inscrição para a sessão de dia 24 p.f..
Tempo frio exige cuidados com a saúde
Perante a previsão de tempo frio para os próximos dias, a DGS recomenda determinadas precauções e recomedações gerais relacionadas com o frio, e que podem ser consultadas em:
http://www.dgs.pt/em-destaque/tempo-frio-exige-cuidados-com-a-saude7.aspx
INFORMAÇÃO
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DÁ-ME UM ROSTO é o concurso lançado pelo PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO (POCH), cofinanciado pelo FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE) no âmbito do período de programação
Portugal 2020, e que tem como base temática promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.
O propósito deste concurso é, já no espírito deste objetivo temático, envolver os alunos de cursos de comunicação, marketing, multimédia, imagem e design, na conceção do logótipo do POCH e respetivo manual de normas.
Esse logótipo será a imagem de marca do programa, devendo, por isso, transmitir uma comunicação orientada a resultados, baseada nos fatores que tornam o programa único, nos valores que defende, na visão que lhe serve de orientação e na missão a que se propõe e estabelecer relações de confiança com os diversos parceiros e públicos-alvo.
Toda a informação sobre o POCH e o concurso DÁ-ME UM ROSTO está disponível em:
www.portugal2020.pt
O concurso terá o seguinte calendário:
De A
Divulgação pelas Entidades convidadas 02-02-2015 06-02-2015
Receção de propostas 09-02-2015 20-02-2015
Apreciação e decisão do Júri 23-02-2015 26-02-2015
Anúncio da proposta vencedora e cerimónia de entrega do
Prémio 1ª Semana de março 2015
As candidaturas para seleção dos 10 melhores projetos decorrem até 13 de fevereiro, através do sítio web impactosocial.pt. Promovido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e pela Fundação Montepio, o Programa volta a desafiar as entidades da economia social que pretendem demonstrar o impacto dos seus projetos. Para a CASES e para a Fundação Montepio, a medição e a demonstração do impacto social são elementos decisivos para as entidades que pretendem distinguir-se no atual contexto socioeconómico, apostando na sua sustentabilidade. Mudar é importante. Demonstrar que a mudança acontece é essencial. Candidaturas | ww.impactosocial.pt Informações | info@impactosocial.
ASSOCIAÇÃO ENGENHO E CÂMARA MUNICIPAL PARTILHAM IDEIAS E ARTICULAM
PROJETOS
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A Associação Engenho foi a instituição que a Câmara Municipal escolheu para iniciar um périplo pelas instituições
particulares de solidariedade social do município, numa iniciativa que tem como propósito o reforço das políticas de
proximidade e de articulação de medidas e projetos enquadrados numa estratégia de parceria proactiva e mobilizadora.
Na reunião de trabalho que se realizou na manhã de segunda- feira, Ademar Carvalho, adjunto do presidente da
Câmara para as questões da ação social e da solidariedade e o presidente da direção da Engenho, para além de fazerem
uma análise global sobre o trabalho desenvolvido por esta Associação através das diferentes respostas sociais e serviços
de proximidade que presta às comunidades locais, abordaram novas questões, projetos e desafios, nomeadamente
alguns constrangimentos e adversidades, que ainda se colocam ao sector solidário.
Manuel Augusto de Araújo, para além de reconhecer a importância deste tipo de iniciativas, reveladoras de uma prática
política de proximidade e de cumplicidade a favor de causas comuns, entre a autarquia e as associações, relevou
também a necessidade de se encontrar novas leituras, interpretações e práticas para a equacionar problemas cada vez
mais complexos. Mais referiu que estes encontros poderão contribuir para a partilha e disseminação de boas práticas
entre todos os parceiros da rede social.
Defensor do princípio da transparência que deve nortear a administração e gestão das IPSS dada a natureza pública dos
serviços que prestam a favor as comunidades, o responsável da Engenho disponibilizou e partilhou com o
representante da autarquia todos os dados e diferentes indicadores referentes ao funcionamento da instituição.
IPSS | Encontro nacional para debater Estado social
Representantes do setor solidário vão estar reunidos no I Encontro Nacional das Instituições de
Solidariedade, nos dias 6 e 7 de março, na Sala do Arquivo do Centro de Congressos da
Alfândega Porto.
Este encontro, sob o tema “Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um” visa
atrair a atenção dos responsáveis políticos para a importância do setor na proteção social, saúde,
educação e desenvolvimento local, bem como a necessidade de garantir uma política coerente
que assegure a estabilidade legislativa.
Para o efeito, foram convidados todos os partidos do arco parlamentar para participar e discutir um
documento de trabalho que manifeste a disponibilidade para esta profunda reforma na área da
despesa pública e para a criação de condições de sustentabilidade no Orçamento de Estado. O
programa ainda provisório conta com as presenças de Aníbal Cavaco Silva, Assunção Esteves,
Pedro Passos Coelho, António Costa, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, entre
outros.
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JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PRIVADA-IPSS RELATORIO GLOBAL – DEZEMBRO 2014
Poderá ser consultado em htt://www.igec.mec.pt/upload/Relatorios/JIIPSS_%20relatorio_global.pdf
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EVENTOS
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II ENCONTRO DE IPSS EM AVEIRO
No passado dia 4 de Fevereiro de 2015, durante todo o dia, no Quartel das Artes Dr. Alípio
Sol, em Oliveira do Bairro, decorreu o II Encontro Distrital de IPSS de Aveiro. A iniciativa é uma
organização conjunta da CDAAPAC (constituída pelo Centro Distrital de Aveiro do I.S.S, I.P., União
Distrital de IPSS de Aveiro, União das Misericórdias Portuguesas-Delegação de Aveiro e União das
Mutualidades Portuguesas).
Inscreveram-se na iniciativa de 535 pessoas, entre dirigentes e técnicos de Instituições de
Solidariedade, na sua esmagadora maioria associadas da União Distrital de IPSS de Aveiro, e
atraindo também instituições de fora do distrito, designadamente de Vila Nova de Gaia e Seia,
que lotaram completamente a sala (a ponto de ficarem pessoas de pé),.
O II Encontro de IPSS de Aveiro teve como objectivos abordar o Compromisso de Cooperação
2015- 2016 e as novas Orientações Técnicas, Circulares n.º 4 e n.º 5 da DGSS - Direção Geral de
Solidariedade e Segurança Social. Pretendeu-se o diálogo, a harmonização e uniformização das
intervenções e a focalização dos parceiros nos seguintes objetivos específicos:
1) Resultados da operacionalização em 2014, do Despacho Nº1-I/2013 e da reafetação das
verbas libertas a revisão em baixa dos Acordos de Cooperação;
2) Abordagem ao novo Compromisso de Cooperação 2015-2016;
3) Debater as novas orientações que estão na base do cálculo das comparticipações familiares
- Circular de Orientação Técnica n.º 4 da DGSS, de 16 de Dezembro – Regulamento das
Comparticipações Familiares devidas pela utilização de Serviços e equipamentos Sociais das IPSS;
4) Debater as novas orientações sobre a variação de frequência dos utentes nas
comparticipações da Segurança Social - Circular de Orientação Técnica n.º 5 da DGSS, de 23 de
Dezembro – Implicação da variação da frequência de utentes nas comparticipações da Segurança
Social;
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5) Identificar questões e preocupações dos parceiros com acordos de cooperação, e dar
resposta uniforme e comum;
6) Identificar propostas concretas de intervenção, alteração e adequação das disposições
legais e técnicas e dos instrumentos orientadores da Cooperação a apresentar à CNAAPAC;
7) Debater outros assuntos de relevo para o harmonioso funcionamento das IPSS e à
prestação de Serviços de Apoio Social.
Deste modo, durante todo o dia o Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social prestou
esclarecimentos sobre diversos temas, cada qual seguido de um debate e questões colocadas pelo
público presente:
1) Resultados da Operacionalização do Despacho nº1-I/2014/SESS de 3 Dezembro;
2) Resultados da revisão em Baixa dos Acordos de Cooperação em 2014 e da reafetação das
verbas libertas à Celebração de Acordos de Cooperação;
3) Compromisso de Cooperação – Protocolo para o Biénio 2015/2016
4) Circular de Orientação Técnica n.º 4 da DGSS, de 16 de Dezembro – debater as novas
orientações que estão na base do cálculo das comparticipações familiares - Regulamento das
comparticipações familiares devidas pela utilização de serviços e equipamentos Sociais das IPSS;
5) Circular de Orientação Técnica n.º 5 da DGSS, de 23 de Dezembro – Debater as novas
orientações sobre a variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança
Social; Implicação da variação da frequência de utentes nas comparticipações da Segurança
Social.
Note-se o enquadramento da iniciativa, que pretendeu prestar apoio técnico-financeiro
adequado às IPSS, dotando-as de mecanismos para exercerem a sua atividade e a adequação aos
normativos, legislação e regras de qualidade. Com o intuito da melhor articulação
interinstitucional e promoção do diálogo entre os parceiros envolvidos na cooperação, a
CDAAPAC de Aveiro promoveu para todas as IPSS do distrito o debate das questões prementes e
esclarecimento de dúvidas existentes no âmbito da aplicação das normas de cooperação, no
sentido de harmonizar e responder uniformemente aos desafios das IPSS do Distrito de Aveiro.
De referir ainda terem sido recolhidas pelo Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social 27
páginas de questões colocadas pelas IPSS do distrito, oportunamente enviadas para as
autoridades superiores, de âmbito nacional. Atendendo ao sucesso que estes encontros distritais
de IPSS têm vindo a registar, está já prevista a realização para os próximos meses de um 3.º
encontro distrital de IPSS.
Lino Maia