Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Novas Normas de...
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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de o Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED)Escrituração Digital (SPED)Novas Normas de Escrituração Novas Normas de Escrituração
FiscalFiscalAproximandamente 45 MinutosAproximandamente 45 Minutos
Geraldo Marcelo Cabral de SouzaCoordenador de Informática / SET-
RN
Vídeos Retrospectiva O que é a NF-e? Processo de Emissão de NF-e Normal Componentes da NF-e Alternativas de Implantação Situação Atual do Projeto NF-e Estratégia de Massificação NF-e de Segunda Geração Novas Tecnologias Aplicáveis Sonegação Fiscal e NF-e
AGENDAAGENDA
NF-e e a Dimed
NF-e e a Perdigão
NF-e Institucional
VÍDEOSVÍDEOS
Emenda Constitucional 42 (19/12/2003): integração entre os Fiscos. II ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários (Ago/2005)
Protocolo ENAT 02/2005: cria o SPED Protocolo ENAT 03/2005: cria a NF-e
Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) Avaliação da experiência do Chile
SPED e NF-e são incluídos no PAC (22/01/2007), com prazo de 2 anos.
RETROSPECTIVARETROSPECTIVA
O que é a NF-eO que é a NF-e
É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.
CONCEITO
DANFEDANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica
É a impressão em papel comum (A4) que acompanha a mercadoria; Não é a Nota Fiscal é apenas uma representação gráfica; Possui o código de barras para consulta da nota fiscal eletrônica no site da Fazenda; A verdadeira nota está armazenada no banco de dados da Fazenda e no Ambiente Nacional; Auxilia a escrituração da NFe no destinatário.
VISUALIZAÇÃO DA DANFEVISUALIZAÇÃO DA DANFE
43060992665611012850550070000000011375309286
PROCESSO DE EMISSÃO DE NF-E NORMALPROCESSO DE EMISSÃO DE NF-E NORMAL
Autoriza NFe
2
XML
XML assinado
Fazenda de origem
Solicita autorização NFe1
Transporta mercadoria
4
Posto Fiscal
Valida DANFE5
CLIENTE
Valida NFe
7
Fazenda de destino
Transmite NFe
?
Emite DANFE
3
Recebe mercadoria+DANFE
6
Receita Federal
Transmite NFe
?
Contribuinte
NF-eNF-e
Aumenta a transparência fiscal Reduz custo com aquisição de formulário Reduz erros de escrituração Simplifica o cumprimento de obrigações acessórias Reduz o consumo de papel Intensifica o compartilhamento de informações entre os Fiscos Fortalece o cruzamento de informações Fomenta a concorrência leal
VANTAGENS DA NF-e
FASES DO PROJETO NA EMPRESAFASES DO PROJETO NA EMPRESA
Programa Visualizador Emissor Gratuito Site Estadual na Web - http://www.set.rn.gov.br/nfe Site Nacional na Web -
http://www.nfe.fazenda.gov.br Manual de Integração Manual de Contingência Legislação
Call Center – 0800 9782338
COMPONENTES DA NF-eCOMPONENTES DA NF-e
NF-eNF-ePROGRAMA VISUALIZADOR
NF-eNF-ePROGRAMA VISUALIZADOR
SOFTWARE EMISSOR GRATUITO DA SOFTWARE EMISSOR GRATUITO DA NF-eNF-e
SELEÇÃO DO EMITENTE
NF-eNF-e
NF-eNF-e
NF-eNF-e
NF-eNF-e
NF-eNF-e
SITE ESTADUAL DA NF-eSITE ESTADUAL DA NF-e
SITE NACIONAL DA NF-eSITE NACIONAL DA NF-e
CONSULTA COMPLETA NF-eCONSULTA COMPLETA NF-e
ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃOALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO
Aplicação Própria (grandes empresas)
Programa Emissor (pequenas empresas)
APLICAÇÃO PRÓPRIAAPLICAÇÃO PRÓPRIAA Empresa desenvolve os serviços webservices, conforme manual de integração contribuintes:
Serviços Webservices de integração: Autorização NF-e; Cancelamento de NF-e; Inutilização de numeração de NF-e; Consulta da situação atual da NF-e; Consulta do status do serviço; Consulta Cadastro.
A empresa promove a adequação dos seus processos internos ao novo modelo de emissão da NF-e.
PROGRAMA GRATUITOPROGRAMA GRATUITO
A empresa realiza download do Programa Emissor de NF-e, disponibilizado através do Portal Nacional da NF-e:
O programa é multi-plataforma e se adequa a qualquer tipo de ambiente operacional; Pode ser utilizado em qualquer UF do Brasil; Executa todas as funcionalidades previstas para NF-e (XML, Certificado Digital, transmissão e gerenciamento de NF-e emitidas, emissão de DANFE, contingência, etc.).
NF-eNF-e
NF-eNF-e
NF-eNF-e
NF-eNF-eSITUAÇÃO ATUAL (Base fevereiro 2009)
mais de 17.000 empresas emitindo NF-e, atingindo, em média, 35% da arrecadação das UF; mais de 100 milhões NF-e autorizadas:
Média 700.000 NF-e/dia, e 21.000.000 NF-e/mês.
quase R$ 2 trilhões em mercadorias; 11 grandes segmentos econômicos obrigados desde 04/2008.
NF-e AUTORIZADASNF-e AUTORIZADAS
NF-eNF-eEVOLUÇÃO EM 2008
NF-e Autorizadas
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
qu
an
tid
ad
e
QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
NF-eNF-eNFes EMITIDAS NO RIO GRANDE DO NORTE
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
abr mai jun jul ago set out nov dez jan
meses
qu
anti
dad
e
Total: 735.797 de abril/2008 a jan/2009
Qtde. de contribuintes credenciados para emissão de NF-e no RN: 264Já são em média 50.000 NF-e vinda de outros Estados por Mês para o RN 25% do total
Em Abril/2009 serão mais 400 novos contribuintes obrigados
NF-eNF-eOBRIGADOS ATÉ 31/12/2008
Fabricantes e Distribuidores de Cigarros;Distribuidores, Produtores, Formuladores e Importadores de Combustíveis Líquidos;TRRs;Fabricantes de Automóveis, Camionetes, Utilitários, Caminhões, Ônibus e Motocicletas; Fabricantes de Cimento;Fabricantes, Distribuidores e Comerciante Atacadista de Medicamentos Alopáticos para Uso Humano;
NF-eNF-e
ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO
Impor a obrigatoriedade por segmentos de atividade econômica, começando pelos
segmentos de maior expressão
NF-eNF-e
ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO
NF-eNF-e
ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO
NF-eNF-eESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO
NF-eNF-e
ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Ampliação da cadeia de medicamentosfabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalfabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; fabricantes de medicamentos para uso veterinário;fabricantes de produtos farmoquímicos
Ampliação da cadeia de bebidasatacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Ampliação da cadeia do petróleofabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais
Ampliação da siderurgiafabricantes de tubos de aço sem costura;fabricantes de tubos de aço com costura;fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;fabricantes de artefatos estampados de metal;fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Ampliação da cadeia de veículosfabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolasconcessionários de veículos novos
Indústrias diversasfabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicostecelagem de fios de fibras têxteispreparação e fiação de fibras têxteis
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Produção primária e afinsestabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigoatacadistas de café em grãoatacadistas de café torrado, moído e solúvelprodutores de café torrado e moído, aromatizadofabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milhoserrarias com desdobramento de madeira
Produção primária, insumosfabricantes de defensivos agrícolasfabricantes de adubos e fertilizantes
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Produtos de limpezafabricantes de produtos de limpeza e de polimentofabricantes de sabões e detergentes sintéticos
Alimentosfabricantes de alimentos para animaisfabricantes e atacadistas de laticíniosfabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolachaatacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios
NF-eNF-eNOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09
Linha brancafabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessóriosfabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
NF-eNF-eINFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO
SEFAZ
SP, RS, GO
BA, PE, DF
MT. MG, RO
SVAN-RFB
CE, ES, MA
PA, PR, PI
RN.
SVRS
AC, AL, AM
AP, MS, PB
RJ, RR, SC
SE, TO.
NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃONF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO
É uma NF-e estruturada para registro de informações de todos os eventos ocorridos durante o ciclo de vida do documento fiscal.
NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃONF-e DE SEGUNDA GERAÇÃOInformações do Emitente e Destinatário
+Informações sobre Produtos Comercializados
+Valores Totais e Impostos, etc.
+Assinatura Digital do Emitente
Autorização de Uso ou Denegação
Elementos
Primários
NF-e
Eventos
Cancelamento
Registro de Passagem Unidades Divisa
Confirmação Exportação pela Aduana
Registro de Veículo Detran
NF-e E 2G - EVENTOSNF-e E 2G - EVENTOS Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros
NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOSFISCAIS ELETRÔNICOS
Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio de informações de forma segura;
Chips com tamanhos diminutos;
O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas;
Tecnologia não proprietária;
Baixo custo;
TECNOLOGIA RFID
NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOSFISCAIS ELETRÔNICOS
TECNOLOGIA RFID PARA USO DO FISCO
Utilização no Transporte Rodoviário
Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico.
O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo.
Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID
SONEGAÇÃO FISCAL E NF-eSONEGAÇÃO FISCAL E NF-e
concorrência deslealdesequilíbrio da carga tributária redução capacidade investimentos do Estado diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado
Todos perdem!
SONEGAÇÃO FISCAL
SONEGAÇÃO FISCAL E NF-eSONEGAÇÃO FISCAL E NF-e
projeto “ganha – ganha” simplificação de obrigações acessórias ao contribuinte redução de custos ao contribuinte maior controle das operações pelo Fisco combate a sonegação e concorrência desleal incremento da arrecadação sem aumento da carga tributária modernização do Fisco e do ambiente empresarial geração de empregos e oportunidades de negócios
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SONEGAÇÃO FISCALSONEGAÇÃO FISCAL
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
Educação e Cidadania Fiscal
Simplificação Obrigações Acessórias
Redução Carga Tributária
Controle Fisco
Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco
Repressão
Inteligência Fiscal
Trabalhos Integrados
Punição Criminal
FISCALIZAÇÃO PASSADO E FUTUROFISCALIZAÇÃO PASSADO E FUTUROMUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
Passado Hoje / Futuro Repressiva PreventivaIsolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro
Estabelecimento EmpresaConferência Manual Auditoria Eletrônica
Poucas Fontes Múltiplas FontesAmostragem 100% operações
Provas em papel Provas eletrônicasFiscalização em loco Fiscalização à distância
Generalista Especialista
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED)(SPED)Novas Normas de Escrituração FiscalNovas Normas de Escrituração Fiscal
Geraldo Marcelo Cabral de [email protected] de Informática / SET-
RN
DÚVIDAS ?????????DÚVIDAS ?????????