Normatização contábil baseada em princípios, regras ou objetivos
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Normatização Contábil Baseada em
Princípios, Regras ou Objetivos?
Luiz Felipe de A. Pontes GirãoUniversidade Federal da Paraíba
Palestra baseada no artigo PAULO, E.; CARVALHO, L.N.; GIRÃO, L. F. A. P. . Algumas questões sobre a normatização contábil
baseada em princípios, regras e objetivos. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 2, p. 24-39, 2014.
I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014
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Princípios!Regras!
Objetivos?
Fonte da imagem: autor desconhecido (recebida por email)
A contabilidade é um modelo que tenta representar a realidade, limitado (dentre outros fatores) pelas normas
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Definições (NELSON, 2003; JREIGE, 1998)
• Normas baseadas em regras incluem critérios
específicos, os limiares das “bright lines” (BL), como
restrições de escopo, exceções, orientações de
implementação etc.
• Normas baseadas em princípios referem-se aos
entendimentos fundamentais que informam as
transações e eventos econômicos.
– O princípio domina a regra (ou deveria...).
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Exemplo de BL no FASB - Leasing financeiro: prazo maior ou igual a 75% da vida útil do bem
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Normas baseadas em regras e princípios
• Princípios: tem como objetivo determinar não como
fazer, mas sim como decidir o que precisa ser feito e
exigem conhecimento do contador para exercer seu
julgamento.
• Regras: Pejorativamente chamado de “the cookbook
approach”, tem o objetivo de dizer o que fazer e
exigem do contador experiência na pesquisa da
literatura oficial.
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(ALEXANDER; JERMAKOWICZ, 2006; COLLINS; PASEWARK; RILEY, 2012)
Pode levar a diversas interpretações para um mesmo caso
Pode levar ao “gerenciamento” da regra
PORQUE AS REGRAS NÃO SÃO A RESPOSTA?(SHIELDS, 2006)
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3. Os defensores das regras dizem que ela é pouco
complexa e os que são contrários dizem que ela causa
complexidade e um atraso nas mudanças.
Os EUA criam uma regra para sanar algum problema
e a busca pela “solução” só ocorre após o problema
ter ocorrido, quando poderia ter sido antecipada por
um princípio (estrutura conceitual bem definida).
2. As regras são autoritárias e obrigatórias, porém
elas não previnem as práticas desonestas (e.g.
manipulação de BL).
A autoridade e o enforcement (responsável) são
qualidades dos reguladores, não das normas. Os
reguladores devem ter a capacidade de entender e
questionar os julgamentos.
1. Os defensores dizem que as regras são o que os
preparadores, auditores e reguladores querem, pois
fornecem um guia detalhado, claro e respostas
precisas às questões.
Contudo, esses fatores citados reduzem ou eliminam
o exercício do julgamento profissional levando à
desqualificação da profissão e redução do value
relevance.
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Qual seria o “ideal”?
Não é possível haver uma norma contábil puramente baseada em Princípios, e as
Regras já tem se mostrado não muito efetivas...
(BENNETT; PRANGNELL, 2006)
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Normatização baseada em Objetivos• Uma norma baseada em objetivos deve conter os
seguintes elementos (lembra alguma coisa?):
– Breve resumo da norma;
– A norma inclui:
1. Objetivos;
2. Essência (ou corpo) da norma;
3. Data efetiva e transição;
4. Bases para conclusão; e
5. Guia de implementação (temos em algumas normas, e.g. os R2 e R3, principalmente).
(SEC, 2003)
IFRS
CPC
Isso implica em mudança drástica no processo educacional e nos profissionais contábeis e de áreas correlatas.
Em 2007 a SEC permite que as empresas estrangeiras publiquem em IFRS.7
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Normatização baseada em Objetivos• Características do Sistema Baseado em Objetivos:
1. Busca por (e tradeoff) relevância, confiabilidade, objetividade/verificabilidade e comparabilidade (mutuamente exclusivas?);
2. Visão (ou abordagem) do Ativo/Passivo (IASB /FASB x APB opinions) (foco no BP);
3. Teoria do Escopo Ótimo (elimina as exceções e a complexidade, que geram regras);
4. Guia de implantação para os usuários (cuidado para não criar mais regras); e
(SEC, 2003)
Definir o escopo apropriado é um dos maiores desafios (SEC, 2003)
Ex.: SFAS 133 (derivativos) tem 9 exceções(princípios mal definidos) que geraram mais 2normas e 15 interpretaçõesConsequências mudanças comportamentais: (a) mais julgamento
profissional e (b) disclosure mais transparente
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Objetividade versus Relevância• Dois amigos estavam realizando uma volta ao mundo em um balão
quando se perderam e decidiram aterrissar para perguntar a alguém sobresua localização (SANTOS, 1998, p.1).
• Os dois foram informados por um morador local que eles estavam: (a) auma hora de caminhada da granja do Sr. Silva, criador de gado da região,para quem trabalhava; (b) muito próximos da floresta de mata virgemconhecida na região como Matinho, que pode, inclusive, ser avistada doponto de onde conversavam; e (c) nas terras do Sr. Soares, cuja filha casoucom o sobrinho do Sr. Silva.
• Um dos amigos questionou o outro: por que tínhamos que encontrar logoum contador?!
• O outro amigo questionou: como você sabe que ele é contador?!
• Simples, respondeu: ele nos deu uma informação absolutamente precisa,detalhada e inquestionável, mas também sem relevância.
Muita Objetividade/Verificabilidade Pouca Relevância
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Ou seria órgão normativo ou regulador?
No final veremos um vídeo sobre isso...
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Objetividade versus Relevância• É relevante conhecer o Goodwill gerado
internamente? Essa informação éobjetiva/verificável?
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Relevância: regras ou princípios?• Algumas pesquisas evidenciam que as informações
contábeis elaboradas em IFRS são mais relevantes doque aquelas em USGAAP.
Escaffre e Sefsaf (2011) analisaram o value relevance de empresasfinanceiras (2005-2007) da França, Espanha, UK (ambas em IFRS) edos EUA (USGAAP). Os números contábeis das empresaseuropeias foram mais value relevants (eles não compararam antescom depois).
Chao e Horng (2013) evidenciaram, entre outras característicasqualitativas da informação contábil, que as IFRS (com empresas domundo todo, entre 2004 e 2010) geram números mais valuerelevants do que os GAAPs locais.
O aumento da relevância pode ser justificado pela utilização do julgamento, pois os insidersconhecem melhor a capacidade de geração de fluxos de caixa da empresa (ALEXANDER;
JERMAKOWICZ, 2006) 11
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Consistência(s)• Consistências:
a) Consistência interna das normas (regras que não levem adiversas interpretações); e
b) Consistência na aplicação das normas (empresa etempo).
• Tradeoff entre consistência e relevância:
(WUSTEMANN; WUSTEMANN, 2005)
Se o regulador quiser comparabilidade, enforcement e objetividade, terá que perder relevância, pelo aumento da consistência interna
(que limita o julgamento dos gestores)
Vale à pena?!12
A “reforma” das normas busca a eliminação das inconsistências
Não parece ser o caso do VJ nos Shoppings
Parece ser o caso do VJ nos Shoppings
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Consistência(s)• As IFRS nunca serão aplicadas de forma consistente:
nenhuma das duas (a ou b)(W;W, 2005).
• “Normas baseadas em regras melhoram acomparabilidade” e “baseadas em princípiosmelhoram a relevância”.
Será? E a questão da manipulação dos contratos/eventos de acordo com as bright-lines? 75%, 90%... (pseudo-
comparabilidade)
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Implicações dos Princípios no Brasil• Houve diminuição dos accruals discricionários
(Modelo KS) após a adoção completa;
• Aumento no conservadorismo (Modelos de Basu eBS);
• Aumento na tempestividade e relevância (modelo deEaston); e
• Redução no custo do capital próprio que pode tersido em decorrência do aumento da qualidade dainformação contábil (no período de 2000 a 2012).
SILVA (2013)
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Outros desafios• O IASB deve ter cuidado ao incluir “regras” e “guias”
nas IFRS (“as IFRS serão os USGAAP daqui a 40 anos”,“as IFRS ainda não são regras porque não tiveramtempo para isso”).
• Estrutura conceitual bem definida ou maior númerode normas e regras? Desafio para a educação.
• Convergência mundial: competição entre os órgãos ea qualidade da informação (NELSON, 2003).
• Devemos quebrar a barreira do “inglês”, para poderter acesso à norma completa (como as bases paraconclusão).
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Outros desafios• O que fazer com o legado de exceções à regra?
(principalmente nos setores específicos: isentá-laspara uso de normas específicas?) (SEC, 2003).
• Órgãos reguladores que ainda não “aceitaram” todasas normas: limita ainda mais a comparabilidade.
• Simplificar sem “regrar” demais:
– “Uma norma deveria ter a capacidade de ser explicada em um minuto (...) porém existem normas que desafiam qualquer explicação simples” (SHIELDS, 2006)
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O debate continua...• Quem é melhor? Os eventos anteriores a SOX estão a
favor dos princípios... a normatização baseada emobjetivos contribui com o debate.
• A completa comparabilidade não é possível (ênfasedeve ser dada aos julgamentos).
• Qualquer resposta para a pergunta de cima requermudança na profissão (riscos, custos, coragem parajulgar, importância da pós-graduação...).
• Enforcement responsável: diversidade dejulgamentos (e.g. tipo de orientação do auditor).
• Muitos detalhes dificultam a convergência: leis,culturas etc impedirão isso.
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O debate continua...• Entendimento da norma, racionalidade dos usuários
da informação, volume das notas explicativas eassimetria informacional. Será que os usuáriosexternos estão preparados (desconfio que nem ospreparadores estejam)?
• Vídeo: o efeito da quantidade deinformações regradas para os usuários dainformação.
VOCÊS ESTÃO PREPARADOS PARA ISSO?
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Como entrar no mestrado?• O processo seletivo (normalmente):
– Ocorre no final do ano (quem não for bacharel é exigida uma declaração de provável concluinte até a matrícula).
– Etapas: Teste ANPAD, teste interno (contabilidade e métodos quantitativos), prova oral e currículo.
• O que é exigido em cada uma dessas etapas?
• O que a banca espera de você na prova oral e análise doseu projeto?
• Dicas finais:– Leia artigos científicos;
– Faça um projeto bem estruturado;
– Tenha uma boa leitura em inglês (como?); e
– Confie em você e boa sorte! (essa é talvez a mais importante).
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Aqui estou falandocomo aluno e nãocomo Professor!
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Propaganda e contato• FINANÇAS APLICADAS BRASIL:
FINANCASAPLICADASBRASIL.blogspot.com
• CONTABILIDADE & MÉTODOS QUANTITATIVOS:
CONTABILIDADEMQ.blogspot.com
• Email:
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REFERÊNCIAS• AGOGLIA, C. P.; DOUPNIK, T. S.; TSAKUMIS, G. T. Principles-Based versus Rules-Based Accounting
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• COLLINS, D. L.; PASEWARK, W. R.; RILEY, M. E. Financial Reporting Outcomes under Rules-Based andPrinciples-Based Accounting Standards. Accounting Horizons , v. 26, n. 4, p. 681–705, 2012.
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• ESCAFRE, L.; SEFSAF, R. THE VALUE RELEVANCE OF ACCOUNTING NUMBERS: THE CASE OFFINANCIAL INSTITUTIONS, Bankers, Markets and Investors, 2012.
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• NELSON, M. W. Behavioral Evidence on the Effects of Principles- and Rules-Based Standards. AccountingHorizons, vol. 17, n.1, p.91-104, 2003.
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