Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de...
Click here to load reader
Transcript of Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de...
![Page 1: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/1.jpg)
Normas Reguladoras de Mineração(Portaria DNPM nº 237/2001)
Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas OrnamentaisCICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM
Realização: SINDIROCHAS
09 de novembro de 2011 - Cachoeiro de Itapemirim / ES
![Page 2: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/2.jpg)
Normas Reguladoras de Mineração(Portaria DNPM nº 237/2001)
Giuseppe Vincenzo De Lorenzo Engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho e Especialista em Higiene Ocupacional
Especialista em Recursos Minerais na área de Engenharia de Minas da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Espírito Santo - DNPM/ES
Membro da Subcomissão Permanente Nacional de Mármore e Granito - SPNMG, subordinada à Comissão Permanente Nacional da Mineração - CPNM do MTE
![Page 3: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/3.jpg)
ATRIBUIÇÕES DO MTE
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-lei n° 5.452/1943)
CAPÍTULO VDA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
(Redação dada pela Lei n° 6.514/1977)
Art. 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho.
Portaria MTE n° 3.214/1978 Aprova as Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V, Título II, da CLT,
relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Portaria MTE n° 2.037/1999 Altera a Norma Regulamentadora - NR 22, que passa para
NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
![Page 4: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/4.jpg)
ATRIBUIÇÕES DO DNPM
Fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, podendo realizar vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis em conformidade com a legislação mineral (inciso VI, art. 3°, Lei nº 8.876/1994)
Baixar normas, em caráter suplementar, e exercer fiscalização sobre o controle ambiental, a higiene e a segurança das atividades de mineração, atuando em articulação com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente e pela higiene, segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores (inciso VII, art. 3°, Lei nº 8.876/1994)
Comissão Permanente Nacional da Mineração - CPNM do MTE Subcomissão Permanente Nacional de Mármore e Granito - SPNMG
![Page 5: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/5.jpg)
OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE DIREITOS MINERÁRIOS
Lavrar a jazida de acordo com o plano de lavra aprovado pelo DNPM (incisoII, art. 47, Decreto-lei nº 227/1967)
Executar os trabalhos de mineração com observância das normas regulamentares (inciso V, art. 47, Decreto-lei nº 227/1967)
Confiar, obrigatoriamente, a direção dos trabalhos de lavra a técnico legalmente habilitado ao exercício da profissão (inciso VI, art. 47, Decreto-lei nº 227/1967)
Tomar as providências indicadas pela Fiscalização dos órgãos federais (inciso XIII, art. 47, Decreto-lei nº 227/1967)
executar os trabalhos de extração com observância da legislação minerária (inciso I, art. 17, Portaria DNPM n° 144/2007 - GU)
![Page 6: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/6.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001publicada no DOU de 19/10/2001
Aspectos gerais:
NRM 01 - Normas Gerais 1.1- Objetivo 1.1.1- As Normas Reguladoras de Mineração – NRM têm por
objetivo disciplinar o aproveitamento racional das jazidas, considerando-se as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio ambiente, de forma a tornar o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária compatíveis com a busca permanente da produtividade, da preservação ambiental, da segurança e saúde dos trabalhadores.
NRM-17 - Topografia de Minas
![Page 7: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/7.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001publicada no DOU de 19/10/2001
Aspectos ambientais:
NRM-19 - Disposição de Estéril, Rejeitos e Produtos
NRM-20 - Suspensão, Fechamento de Mina e Retomada das Operações Mineiras
NRM-21 - Reabilitação de Áreas Pesquisadas, Mineradas e Impactadas
Fatores específicos:
NRM-06 - Ventilação
![Page 8: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/8.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 01 - Normas Gerais 1.3- Aplicação1.4.1- Das Responsabilidades do Empreendedor
1.3.1- aplicam-se as atividades de pesquisa mineral, lavra, lavra garimpeira, beneficiamento de minérios, distribuição e comercialização de bens minerais
1.4.1.1- cabe ao empreendedor e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento das NRM
1.4.1.2- o empreendedor ou o responsável pela mina deve obrigatoriamente indicar aos órgãos fiscalizadores os responsáveis pelos setores técnicos
1.4.1.4- toda mina devem estar sob supervisão técnica de profissional legalmente habilitado
![Page 9: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/9.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 01 - Normas Gerais 1.4.1- Das Responsabilidades do Empreendedor
1.4.1.10- Cabe ao empreendedor elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:a) riscos físicos, químicos e biológicos;b) atmosferas explosivas;c) deficiências de oxigênio;d) ventilação;e) proteção respiratória;f) investigação e análise de acidentes do trabalho;g) ergonomia e organização do trabalho;h) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em
espaços confinados;i) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas,
equipamentos, veículos e trabalhos manuais;j) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório;l) estabilidade do maciço;m) plano de emergência en) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.
![Page 10: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/10.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 09 - Prevenção contra Poeiras
9.1- Prevenção contra Poeiras Minerais
9.1.1- deve ser realizado o monitoramento periódico da exposição dos trabalhadores, através de grupos homogêneos de exposição e das medidas de controle adotadas
QUADRO ANEXO À NRM-09Número de trabalhadores a serem amostrados em função do número de trabalhadores do Grupo Homogêneo de Exposição
9.1.3.1- perfuração ou corte devem ser realizadas por processos umidificados
9.1.5- pisos dos locais de trânsito de pessoas e equipamentos devem ser periodicamente umidificados, de forma a impedir a dispersão de poeira
![Page 11: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/11.jpg)
Perfuração a seco
![Page 12: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/12.jpg)
Corte com maçarico (jet flame)
![Page 13: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/13.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001
NRM-07 - Vias e Saídas de Emergência NRM-10 - Sistemas de ComunicaçãoNRM-11 - IluminaçãoNRM-12 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de CirculaçãoNRM-13 - Circulação e Transporte de Pessoas e MateriaisNRM-22 - Proteção ao Trabalhador22.2- Organização de Locais de Trabalho 22.2.1.a) os locais de trabalho sejam concebidos, construídos, equipados,
utilizados e mantidos limpos e organizados de forma que os trabalhadores possam desempenhar as funções que lhes forem confiadas, eliminando ou reduzindo ao mínimo, praticável e factível, os riscos para sua segurança e saúde; e
b) os postos de trabalho sejam projetados e instalados segundo princípios ergonômicos.
22.3- Superfícies de Trabalho22.4- Operações de Emergência (Plano de Emergência)22.5- Informação, Qualificação e Treinamento.
![Page 14: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/14.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001
NRM-03 - Lavras Especiais
NRM-04 - Aberturas Subterrâneas
NRM-05 - Sistemas de Suporte e Tratamentos
NRM-08 - Prevenção contra Incêndios, Explosões e Inundações
NRM-15 - Instalações
NRM-18 - Beneficiamento
![Page 15: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/15.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 02 - Lavra a Céu Aberto
2.2- Bancadas e Taludes 2.2.2.a) uso obrigatório de cinto de segurança, preso a cabo de
segurança, além de outros equipamentos de proteção individual, em altura superior a 2,0 m
2.2.2.c) nas laterais das bancadas, vias de acessos ou estradas onde houver riscos de quedas de veículos devem ser construídas leiras
2.4- Estabilidade dos Taludes 2.4.1- devem ser adotados procedimentos técnicos de forma a controlar
a estabilidade dos taludes, observando-se critérios de engenharia 2.4.2.1- são consideradas indicativas de situações de potencial
instabilidade: d) estruturas em taludes negativos;2.4.5- os parâmetros geométricos no projeto das minas a céu aberto, tais
como altura de bancada, ângulo de face, largura de bermas e ângulo geral de taludes devem ser projetados com os melhores recursos de geologia, de engenharia, mecânica das rochas e mecânica dos solos.
2.4.6- é obrigatória a estabilização ou remoção de material com risco de queda das cristas das bancadas
![Page 16: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/16.jpg)
Trabalho em altura
![Page 17: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/17.jpg)
Falta de leiras
![Page 18: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/18.jpg)
Instabilidade de taludes
![Page 19: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/19.jpg)
Talude negativo
![Page 20: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/20.jpg)
Limpeza de cristas
![Page 21: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/21.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 14 - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
14.2- Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 14.2.9- que ofereçam risco de ruptura de suas partes ou projeção de materiais,
peças ou partes destas devem possuir dispositivo de proteção ao operador 14.2.10- é obrigatória a proteção de todas as partes móveis que ofereçam riscos14.2.15- As mangueiras e conexões de equipamentos pneumáticos devem:
b) ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a contenção, evitando seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental
14.3- Equipamentos de Guindar 14.3.4- devem ser montados conforme recomendam as normas e especificações
técnicas vigentes e as instruções do fabricante
14.4- Cabos, Correntes e Polias14.4.1.4- devem ser anotados em livro ou outro sistema de registro, sob
responsabilidade técnica, os dados relativos aos cabos, correntes e outros meios de suspensão ou tração utilizados nas atividades de guindar
14.6- Escadas
![Page 22: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/22.jpg)
Falta de proteção do operador
![Page 23: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/23.jpg)
Área de risco da máquina de corte
![Page 24: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/24.jpg)
Mangueiras e conexões
![Page 25: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/25.jpg)
Acessórios de cabos
![Page 26: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/26.jpg)
Utilização de cabos de aço
![Page 27: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/27.jpg)
Escadas
![Page 28: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/28.jpg)
Portaria DNPM nº 237/2001 NRM 16 - Operações com Explosivos e Acessórios
16.1- Generalidades
16.1.3- plano de fogo deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado
16.1.4- a execução do plano de fogo, operações de detonação e atividades correlatas devem ser supervisionadas ou executadas pelo técnico responsável ou pelo bláster legalmente registrado
16.2- Transporte e Manuseio
16.3- Armazenagem
16.4- Desmonte de Rocha com Uso de Explosivos
16.4.1- em cada mina, onde seja necessário o uso de explosivos, deve estar disponível plano de fogo
![Page 29: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/29.jpg)
Paiol com explosivos e acessórios
![Page 30: Normas Reguladoras de Mineração (Portaria DNPM nº 237/2001) Palestra: NRM e NR-22 no Setor de Rochas Ornamentais CICLO DE PALESTRAS COM TÉCNICOS DO DNPM.](https://reader037.fdocument.pub/reader037/viewer/2022102414/552fc11e497959413d8cacc8/html5/thumbnails/30.jpg)
MUITO OBRIGADO!
Superintendência do DNPM/ES
Avenida Cezar Hilal, nº 410, bairro Bento FerreiraCEP: 29.050-664 - Vitória/ES
(27) 3322-0999www.dnpm.gov.br