Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e ... · PDF fileContabilidade...

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    Normas Internacionais de Relatrio Financeiro (IFRS) e Prticas Contbeis Adotadas no Brasil (BR GAAP)Modelo de demonstraes fi nanceiras para 2014

  • Regulamentao contbil

    Prticas contbeis brasileiras

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    Modelo de demonstraes financeiras para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2014

    International GAAP Holdings S.A.

    As demonstraes financeiras modelo da International GAAP Holdings S.A. tm como finalidade ilustrar as exigncias de apresentao e divulgao das prticas contbeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e das normas internacionais de relatrio financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRSs) para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2014. Essas demonstraes financeiras contm divulgaes adicionais para ilustrar exigncias de apresentao e divulgao apenas requeridas pelas prticas contbeis adotadas no Brasil e outras que so consideradas as melhores prticas, particularmente quando essas divulgaes esto includas nos exemplos ilustrativos fornecidos por uma norma especfica.

    O modelo considera que a International GAAP Holdings S.A. j adotou as IFRSs em anos anteriores nas suas demonstraes financeiras consolidadas e, portanto, no est aplicando as exigncias constantes na IFRS 1 - Adoo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relatrio Financeiro (IFRSs) equivalente ao CPC 37 (R1). Os leitores devem consultar a IFRS 1 e o CPC 37 (R1) sobre as exigncias especficas relacionadas s primeiras demonstraes financeiras de acordo com as IFRSs.

    Assume-se ainda que a International GAAP Holdings S.A. no se qualifica como uma entidade de investimento, conforme definido nas alteraes IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 27 - Entidades de Investimento/CPC 35 (R2), assim como no emite contratos de seguro conforme as definies

    da IFRS 4/CPC 11.

    O modelo das demonstraes financeiras ilustra o efeito da aplicao das alteraes s normas e interpretaes que foram emitidas em ou 31 de julho de 2014 e com adoo obrigatria a partir de 1 de janeiro de 2014.

    O modelo das demonstraes financeiras no inclui os efeitos das normas e interpretaes novas e revisadas que ainda no tm adoo obrigatria em 1 de janeiro de 2014.

    At a data de elaborao deste modelo de demonstraes financeiras, algumas das alteraes promovidas nas IFRSs com aplicao obrigatria para perodos contbeis iniciados em 1 de janeiro de 2014 encontravam-se em fase de edio pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis - CPC.

    Este modelo de demonstraes financeiras est sendo apresentado com algumas referncias a leis e regulamentos brasileiros, especialmente quando tal requerimento no exigido pelas IFRSs. Os responsveis por elaborar as demonstraes financeiras devero assegurar que as opes selecionadas de acordo com as IFRSs no conflitam com as leis ou os regulamentos aplicveis (por exemplo, a reavaliao de ativos no permitida em certas jurisdies, como o Brasil). Adicionalmente, a Lei das Sociedades por Aes, a CVM e o CPC exigem divulgaes adicionais no requeridas pelas IFRSs e que esto ilustradas neste modelo.

    As demonstraes financeiras modelo no incluem demonstraes financeiras separadas para a controladora, que podem ser preparadas voluntariamente. Quando uma entidade apresentar demonstraes financeiras separadas que estejam de acordo com as IFRSs, as exigncias da IAS 27 (equivalente ao CPC 35 (R2)) sero aplicveis. As demonstraes separadas no se confundem com as demonstraes individuais da controladora, que so exigidas pela Legislao Societria Brasileira.

    As demonstraes financeiras modelo incluem as demonstraes financeiras individuais da controladora, preparadas de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil, mas que no esto de acordo com as IFRSs aplicveis a uma demonstrao financeira separada, que, por exemplo, determinam que a avaliao dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto seja feita com base no valor justo ou custo.

    Nas divulgaes sugeridas so feitas referncias s respectivas exigncias que constam nas prticas contbeis adotadas no Brasil e nas normas e interpretaes emitidas pelo IASB.

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    Prticas contbeis brasileiras

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    Para fins de apresentao das demonstraes do resultado do exerccio, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa, esto sendo apresentadas neste modelo as alternativas permitidas e que atendem simultaneamente s exigncias das IFRSs e das prticas contbeis adotadas no Brasil para essas demonstraes. Os responsveis por elaborar as demonstraes financeiras devem selecionar as alternativas mais apropriadas s suas circunstncias, assim como as que so permitidas na sua jurisdio (por exemplo, no Brasil somente permitida a apresentao dos componentes de lucro ou prejuzo em uma demonstrao do resultado separada e, portanto, este modelo no inclui uma nica demonstrao do resultado abrangente), e aplicar consistentemente o mtodo de apresentao selecionado.

    Note que neste modelo de demonstraes financeiras so divulgados itens usualmente encontrados na prtica. Isso no quer dizer que tenhamos ilustrado todas as possveis divulgaes, nem que, na prtica, as empresas devam apresentar tais itens quando no houver saldo ou quando no for relevante para o conjunto das demonstraes financeiras.

    Consideraes sobre a adoo das IFRSs por entidades no Brasil

    Conforme o CPC 43 (R1) - Adoo Inicial dos Pronunciamentos Tcnicos CPCs 15 a 41, o processo de convergncia s IFRSs no Brasil passou a ser legalmente determinado para as companhias abertas a partir da edio da Lei n 11.638/07 e foi estendido s demais entidades brasileiras pelo esforo conjunto das entidades instituidoras do CPC.

    Os documentos emitidos pelo CPC esto convergentes s IFRSs emitidas pelo IASB, com a diferena de que algumas opes permitidas nas normas emitidas pelo IASB no foram adotadas no Brasil, tendo s vezes sido mantida apenas uma entre duas ou mais opes. Por exemplo, a mensurao do ativo imobilizado pelo modelo de reavaliao no permitida no Brasil, e o CPC admite apenas um dos dois formatos que constam nas normas emitidas pelo IASB para a demonstrao do resultado abrangente. No entendimento do CPC, as demonstraes financeiras elaboradas de acordo com os pronunciamentos, as orientaes e as interpretaes tcnicos por ele emitidos podem ser declaradas como estando tambm de acordo com as IFRSs, com as seguintes excees:

    (i) As demonstraes financeiras individuais de entidade que tenha investimento em controlada, coligadas e controladas em conjunto avaliado pelo mtodo da equivalncia patrimonial, visto que o IASB no reconhece esse tipo de demonstrao. O IASB admite demonstraes da investidora com esses investimentos avaliados pelo valor justo ou pelo custo e d o nome a essas demonstraes de demonstraes separadas, tornando-as diferentes das demonstraes individuais.

    (ii) A manuteno nas demonstraes financeiras individuais, pelas entidades que optaram por esse procedimento, de saldo em conta do ativo diferido, procedimento permitido pelo CPC 13 - Adoo Inicial da Lei n 11.638/07 e da Medida Provisria n 449/08, e que tem carter transitrio at a total

    amortizao desses saldos.

    Este modelo considera que a International GAAP Holdings S.A. no optou por manter saldo em conta do ativo diferido nas suas demonstraes financeiras individuais.

    No entendimento do CPC, o fato de existirem exclusivamente essas excees, e apenas para as demonstraes financeiras individuais, faz com que as demonstraes financeiras consolidadas preparadas de acordo com os pronunciamentos, as interpretaes e as orientaes tcnicos emitidos pelo CPC possam ser declaradas como estando de acordo com as IFRSs.

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    Prticas contbeis brasileiras

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    Agenda Conjunta de Regulao CVM e CPC - Atualizada em 30 de novembro de 2014 (Fonte: www.cpc.org.br)

    Pronunciamentos

    CPC Descrio IASB

    CVM

    (Deliberao)

    CFC

    (Resoluo)

    CPC 00 (R1) Estrutura Conceitual para a Elaborao e Divulgao de

    Relatrio Contbil-Financeiro Framework 675/11

    1.374/11 NBC TG

    Estrutura Conceitual

    CPC 01 (R1) Reduo ao Valor Recupervel de Ativos IAS 36 639/10 1.292/10 NBC TG 01

    CPC 02 (R2) Efeitos das Mudanas nas Taxas de Cmbio e Converso de

    Demonstraes Contbeis IAS 21 640/10 1.295/10 NBC TG 02

    CPC 03 (R2) Demonstrao dos Fluxos de Caixa IAS 7 641/10 1.296/10 NBC TG 03

    CPC 04 (R1) Ativo Intangvel IAS 38 644/10 1.303/10 NBC TG 04

    CPC 05 (R1) Divulgao sobre Partes Relacionadas IAS 24 642/10 1.297/10 NBC TG 05

    CPC 06 (R1) Operaes de Arrendamento Mercantil IAS 17 645/10 1.304/10 NBC TG 06

    CPC 07 (R1) Subveno e Assistncia Governamentais IAS 20 646/10 1.305/10 NBC TG 07

    CPC 08 (R1) Custos de Transao e Prmios na Emisso de Ttulos e Valores

    Mobilirios

    IAS 39

    (partes) 649/10 1.313/10 NBC TG 08

    CPC 09 Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) - 557/08 1.138/08 NBC TG 09

    CPC 10 (R1) Pagamento Baseado em Aes IFRS 2 650/10 1.314/10 NBC TG 10

    CPC 11 Contratos de Seguro IFRS 4 563/08 1.150/09 NBC TG 11

    CPC 12 Ajuste a Valor Presente - 564/08 1.151/09 NBC TG 12

    CPC 13 Adoo Inicial da Lei n 11.638/07 e da Medida Provisria n 449/08 - 565/08 1.152/09 NBC TG 13

    CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensurao e

    Evidenciao (Fase I) * * * *

    CPC 15 (R1) Combinao de Negcios IFRS 3 665/11 1.350/11 NBC TG 15

    CPC 16 (R1) Estoques IAS 2

    575/09

    alterada pela

    624/10

    1.170/09 NBC TG 16

    CPC 17 (R1) Contratos de Construo IAS 11 691/12 1.411/12 NBC TG 17

    CPC 18 (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento

    Controlado em Conjunto IAS 28 696/12 1.424/13 NBC TG 18

    CPC 19 (R2) Negcios em Conjunto IFRS 11 694/12 1.415/12 NBC TG 19

    CPC 2