Normas Internacionais de Contabilidade para PMES Aula 2 Prof. MSc. Márcio de Souza e Silva.
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Normas Internacionais de Contabilidade para PMES
Aula 2
Prof. MSc. Márcio de Souza e Silva
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Objetivos:
Compreender o Balanço Patrimonial em sua funcionalidade e mensuração.
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A posição patrimonial e financeira é definida da seguinte maneira:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade;
INTRODUÇÃO
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Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação e espera resulte na saída de recursos econômicos;
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Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
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Onde está o Equilíbrio Patrimonial?
Lucros versus Prejuízos
Taxa de Retorno versus Custo de Capital
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Despesa é uma redução do patrimônio líquido que surge no curso das atividades normais da entidade e inclui, por exemplo, os custos das vendas, salários e depreciação. Ela geralmente toma a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques, ou bens do ativo imobilizado.
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Receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royaties e aluguéis.
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Perda é outro item que se enquadra como redução do patrimônio líquido e que pode se originar no curso das atividades ordinárias da entidade. Quando perdas são reconhecidas na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, elas são geralmente demonstradas separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.
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Ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, ele é geralmente demonstrado separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.
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Segundo Santos e Veiga (2011) o objetivo básico das demonstrações contábeis e financeiras é fornecer informações fidedignas que contribuirão na gestão das atividades e na adequada avaliação dos resultados das organizações.
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Silva (2010) comenta que no cotidiano do contabilista, há dificuldades em demonstrar os resultados, principalmente para as microempresas e empresas de pequeno porte, diante as inúmeras obrigações fiscais do dia a dia.
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Classificação e Critérios de Avaliação
Existem critérios de classificação e avaliação dos ativos e de controle dos passivos, os quais representam, também, o reflexo das contas de resultado que são as contas de despesas, receitas, perdas e ganhos.
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Pelo regime de competência, as receitas e despesas devem ser apropriadas ao período, de acordo com a sua ocorrência e vinculação à despesa e à receita, independentemente de seus reflexos no caixa da entidade.
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De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, resolução n. 1285/2010, “os efeitos das operações e de outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando são recebidos ou pagos como caixa ou equivalente de caixa) e são registrados na contabilidade e divulgados nas demonstrações contábeis dos períodos aos quais se referem.”
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O reconhecimento é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e tem que satisfazer os seguintes critérios:
for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; etiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
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No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens.
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O primeiro critério de reconhecimento é o conceito de probabilidade. Para ser reconhecido o item tem que se referir ao grau de incerteza que os futuros benefícios econômicos estão associados ao item que fluirão de ou para a entidade.
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As avaliações do grau de incerteza ligado ao fluxo de futuros benefícios econômicos são efetuadas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas
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O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
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Na maioria dos casos, o custo ou valor de um item é conhecido. Em outros casos ele deve ser estimado. O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial na elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade. Quando, entretanto, não puder ser realizada uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido na demonstração contábil.
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Um item que não atenda os critérios de reconhecimento pode, de qualquer modo, merecer divulgação nas notas explicativas ou em demonstrações suplementares.
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Isso é apropriado quando a divulgação do item for relevante para a avaliação da posição patrimonial e financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira da entidade por parte dos usuários das demonstrações contábeis.
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Mensuração
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Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações contábeis. Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação.
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Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (2010), existem duas bases comuns para mensuração:
•custo histórico e;
•valor justo
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Para ativos, o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição.
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Para passivos, o custo histórico representa a quantidade de recursos obtidos em caixa ou equivalentes de caixa recebidos ou o valor justo dos ativos não monetários recebidos em troca da obrigação na ocasião em que a obrigação foi incorrida, ou em algumas circunstâncias (por exemplo, imposto de renda), a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa que espera sejam pagos para liquidar um passivo no curso normal dos negócios.
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O custo histórico amortizado é o custo do ativo ou do passivo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido como despesa ou receita.
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Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.
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As exigências para reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas são baseadas em princípios gerais que derivam da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeis.
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RECONHECIMENTO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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A entidade deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e que seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
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Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente.
Ao invés, essa transação é reconhecida como despesa na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente.
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A organização não deve reconhecer um ativo contingente como ativo. Entretanto o fluxo de futuros benefícios econômicos para a organização é praticamente certo, então o ativo relacionado não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.
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No caso do passivo, a entidade deve reconhecer quando:tem uma obrigação no final do período contábil corrente como resultado de evento passado;seja provável que a entidade transfira recursos que representem benefícios econômicos para a liquidação dessa obrigação;o valor de liquidação possa ser mensurado com confiabilidade.
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O reconhecimento de receita resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos.
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A entidade deve reconhecer uma receita na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver aumento nos benefícios econômicos futuros relacionados a um aumento no ativo ou diminuição no passivo e possa ser avaliado confiavelmente.
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Quanto ao reconhecimento da despesa, ele resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos.
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A entidade deve reconhecer uma despesa na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver diminuição nos benefícios econômicos futuros relacionados a uma diminuição no ativo ou aumento no passivo, e possa ser avaliada confiavelmente.
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O resultado abrangente total é a diferença aritmética entre todas as receitas e todas as despesas. Ele não é um elemento separado das demonstrações contábeis, e não é necessário um princípio específico para o seu reconhecimento. O resultado abrangente total é a soma do Resultado com os Outros Resultados Abrangentes.
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O resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietário, ou seja, é o resultado do exercício acrescido de ganhos ou perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
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Segundo Iudícibus et al. (2010 p.11), “para a Demonstração do Resultado, a entidade pode optar por apresentá-la separadamente ou dentro das mutações do patrimônio líquido.”
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Créditos
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade Avançada: de acordo com as exigências do MEC para o curso de Ciências Contábeis: textos, exemplos e exercícios resolvidos. - 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade para pequenas e médias empresas: Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 19.41. Brasília: CFC, 2010.Deliberações do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponíveis em:<www.cpc.org.br>Deliberações das Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade. Disponíveis em:<www.cfc.org.br>INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (IFRS). Internacional Accounting Standards Board. Issueb by Publications Departament, 2010.IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.LIMA, Luiz Murilo Strube. IFRS: entendendo e aplicando as normas internacionais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.SILVA, Ediva Morais da. Manual de Contabilidade Simplificada para Micro e Pequenas Empresas. São Paulo: IOB, 2010.SANTOS, Fernando de Almeida; VEIGA, Windsor Espenser. Contabilidade com ênfase em micro, pequenas e médias empresas. São Paulo: Atlas, 2011.Pronunciamentos técnicos e discussões de temas e das normais internacionais. Disponível em:<www.iasb.org>Pronunciamentos técnicos e discussões de temas e das normais internacionais. Disponível em:< www.ifrs.org>