Normas Brasileiras de Contabilidade - legale.com.br · Contabilidade Res. CFC n° 1.328/11 ......
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Normas Brasileiras de
Contabilidade
Prof. Mauricio Pocopetz
Normas Brasileiras de Contabilidade Res. CFC n° 1.328/11
• “ Art.1° As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem
seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo
utilizados nas normas internacionais e compreendem as
Normas propriamente ditas, as Interpretações Técnicas e
os Comunicados Técnicos.”
• Normas Profissionais:
– NBC PG: Geral (sem edição)
– NBC PA: do Auditor Independente
– NBC PI: do Auditor Interno
– NBC PP: do Perito
Normas Brasileiras de Contabilidade Res. CFC n° 1.328/11
• Normas Técnicas:
– NBC TG: Geral
– NBC TSP: do Setor Público
– NBC TA: de Auditoria Independente de Informação Contábil
Histórica
– NBC TR: de Revisão de Informação Contábil Histórica
– NBC TO: de Asseguração de Informação Não Histórica
– NBC TSC: de Serviço Correlato
– NBC TI: de Auditoria Interna
– NBC TP: de Perícia
– NBC TAG: de Auditoria Governamental
Normas Brasileiras de Contabilidade Res. CFC n° 1.328/11
Normas Técnicas Gerais NBC
TGs
As NBC TGs são compostas por:
• Normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC
a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes
com as normas do IASB;
• Normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de
PME editada pelo CPC a partir do documento emitido pelo IASB,
bem como as ITs e os CTs editados pelo CFC;
• Normas específicas que compreendem as ITs e os CTs editados pelo
CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos.
Normas Técnicas: NBC TGs
(CPCs)
- NBC TG Estrutura Conceitual (Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 - R1)
- NBC TG 01 (R2): Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01 - R1)
- NBC TG 02 (R1): Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (CPC 02 - R2)
- NBC TG 03 (R2): Demonstrações dos Fluxos de Caixa (CPC 03 - R2)
- NBC TG 04 (R3): Ativo Intangível (CPC 04 - R1)
- NBC TG 05 (R3): Divulgação Sobre Partes Relacionadas (CPC 05 - R1)
- NBC TG 06 (R1): Operações de Arrendamento Mercantil (CPC 06 - R1)
- NBC TG 07 (R1): Subvenção e Assistência Governamentais (CPC 07 - R1)
- NBC TG 08: Custos de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
(CPC 08 - R1)
- NBC TG 09: Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
- NBC TG 10 (R2): Pagamento Baseado em Ações (CPC 10 - R1)
Normas Técnicas: NBC TGs
(CPCs)
- NBC TG 11 (R1): Contratos de Seguro (CPC 11)
- NBC TG 12: Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
- NBC TG 13: Adoção Inicial da Lei n° 11.638/07 e MP 449/08 (CPC 13)
- NBC TG 15 (R3): Combinação de Negócios (CPC 15 – R1)
- NBC TG 16 (R1): Estoques (CPC 16 – R1)
- NBC TG 17: Contratos de Construção (CPC 17 – R1)
- NBC TG 18 (R2): Investimento em Coligada e Controlada (CPC 18 – R2)
- NBC TG 19 (R2): Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 19
– R2)
- NBC TG 20 (R1): Custos de Empréstimos (CPC 20 – R1)
- NBC TG 21 (R3): Demonstração Intermediária (CPC 21 – R1)
- NBC TG 22 (R2): Informações por Segmento (CPC 22)
- NBC TG 23 (R1): Políticas Contábeis (CPC 23)
Normas Técnicas: NBC TGs
(CPCs)
- NBC TG 24 (R1): Eventos Subsequentes (CPC 24)
- NBC TG 25 (R1): Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
- NBC TG 26 (R3): Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26 - R1)
- NBC TG 27 (R3): Ativo Imobilizado (CPC 27)
- NBC TG 28 (R2): Propriedade para Investimento (CPC 28)
- NBC TG 29 (R2): Ativo Biológico e Produto Agrícola (CPC 29)
- NBC TG 30: Receitas (CPC 30 – R1)
- NBC TG 31 (R3): Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
(CPC 31)
- NBC TG 32 (R2): Tributos Sobre o Lucro (CPC 32)
- NBC TG 33 (R1): Benefícios a Empregados (CPC 33 – R1)
- NBC TG 35 (R2): Demonstrações Separadas (CPC 35 – R2)
- NBC TG 36 (R2): Demonstrações Consolidadas (CPC 36 – R3)
Normas Técnicas: NBC TGs
(CPCs)
- NBC TG 37 (R4): Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade (CPC 37 –
R1)
- NBC TG 38 (R3): Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (CPC 38)
- NBC TG 39 (R3): Instrumentos Financeiros: Apresentação (CPC 39)
- NBC TG 40 (R1): Instrumentos Financeiros: Evidenciação (CPC 40 – R1)
- NBC TG 41(R1): Resultado por Ação (CPC 41)
- NBC TG 43: Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41 (CPC 43 – R1)
- NBC TG 44: Demonstrações Combinadas (CPC 44)
- NBC TG 45 (R2) Divulgação de Participações em Outras Entidades (CPC 45)
- NBC TG 46 (R1) Mensuração do Valor Justo (CPC 46)
- NBC TG 1000: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME - R1)
Interpretações Técnicas: ITGs
(ICPCs)
- ITG 01: Contratos de Concessão (ICPC 01 - R1)
- ITG 02: Contrato de Construção do Setor Imobiliário (ICPC 02)
- ITG 03 (R1): Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
(ICPC 03)
- ITG 06: Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior (ICPC 06)
- ITG 07 (R1): Distribuição de Lucros in Natura (ICPC 07)
- ITG 08: Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos (ICPC 08 R1)
- ITG 09: Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas,
Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
(ICPC 09 – R2)
- ITG 10: Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade
para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 28, 37 e 43 (ICPC 10)
- ITG 11: Recebimentos em Transferência de Ativos de Clientes (ICPC 11)
Interpretações Técnicas: ITGs
(ICPCs)
- ITG 12: Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos
Similares (ICPC 12)
- ITG 13 (R1): Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação,
Restauração e Habilitação Ambiental (ICPC 13)
- ITG 15: Passivo Decorrente de Participação em um Mercado Específico – Resíduos de
Equipamentos Eletroeletrônicos (ICPC 15)
- ITG 16 (R1): Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais (ICPC
16)
- ITG 17: Contratos de Concessão: Evidenciação (ICPC 17)
- ITG 18: Custo de Remoção de Estéril de Mina de Superf Fase de Produção (ICPC 18)
- ITG 19: Tributos (ICPC 19)
- ITG 20: Limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e
sua interação (ICPC 20)
Comunicados Técnicos: CTGs
(OCPCs)
- CTG 01: Entidades de Incorporação Imobiliária (OCPC 01 – R1)
- CTG 02: Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 (OCPC 02)
- CTG 03: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
(OCPC 03)
- CTG 04: Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação
Imobiliária Brasileiras (OCPC 04)
- CTG 05: Contratos de Concessão (OCPC 05)
- CTG 06: Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma (OCPC 06)
- CTG 07: Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito
geral (OCPC 07)
- CTG 08: Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-
financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo
com as normais brasileiras e internacionais de contabilidade (OCPC 08)
Normas Técnicas: NBC TRs
• NBC TR 2400: Trabalhos de Revisão de Demonstrações
Contábeis
• NBC TR 2410: Revisão de Informações Intermediárias
Executada pelo Auditor da Entidade.
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
RESOLUÇÃO CFC 750/93
REVOGADA DESDE 01/01/2017
CPC 00 - ESTRUTURA
CONCEITUAL BÁSICA
OBJETIVOS
O CPC 00 - Estrutura Conceitual objetiva fornecer
informações que sejam úteis na tomada de decisões e
avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o
propósito de atender finalidade ou necessidade
específica de determinados grupos de usuários.
FINALIDADE
• DECISÕES DE USUÁRIOS:
– decidir quando comprar, manter ou vender um investimento emações;
– avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenhasido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação decontas;
– avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados eproporcionar- lhes outros benefícios;
– avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursosfinanceiros emprestados à entidade;
FINALIDADE
– determinar políticas tributárias;
– determinar a distribuição de lucros e dividendos;
– preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou
– regulamentar as atividades das entidades.
FINALIDADE
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas
contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das
demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de
tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na
aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no
tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
FINALIDADE
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a
conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos
Técnicos, Interpretações e Orientações;
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação
de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os
Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado
na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das
Orientações.
ALCANCE
Esta Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-
financeiro;
(b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a
partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e
(d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
USUÁRIOS
• Investidores
– Os provedores de capital de risco e seus analistas que se
preocupam com o risco inerente ao investimento e o
retorno que ele produz.
– Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se
devem comprar, manter ou vender investimentos.
– Os acionistas também estão interessados em informações
que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de
pagar dividendos.
USUÁRIOS
• Empregados
– Os empregados e seus representantes estão interessados
em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de
seus empregadores.
– Também se interessam por informações que lhes permitam
avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua
remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas
oportunidades de emprego.
USUÁRIOS
• Credores por empréstimos
– Estes estão interessados em informações que lhes
permitam determinar a capacidade da entidade em pagar
seus empréstimos e os correspondentes juros no
vencimento.
USUÁRIOS
• Fornecedores e outros credores comerciais
– Os fornecedores e outros credores estão interessados em
informações que lhes permitam avaliar se as importâncias
que lhes são devidas serão pagas nos respectivos
vencimentos.
– Os credores comerciais provavelmente estarão
interessados em uma entidade por um período menor do
que os credores por empréstimos, a não ser que dependam
da continuidade da entidade como um cliente importante.
USUÁRIOS
• Clientes
– Os clientes têm interesse em informações sobre a
continuidade operacional da entidade, especialmente
quando têm um relacionamento a longo-prazo com ela, ou
dela dependem como fornecedor importante.
USUÁRIOS
• Governo e suas agências
– Os governos e suas agências estão interessados na
destinação de recursos e, portanto, nas atividades das
entidades.
– Necessitam também de informações a fim de regulamentar
as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e
servir de base para determinar a renda nacional e
estatísticas semelhantes.
USUÁRIOS
• Público
– As entidades afetam o público de diversas maneiras.
– As demonstrações contábeis podem ajudar o público
fornecendo informações sobre a evolução do desempenho
da entidade e os desenvolvimentos recentes.
RELATÓRIO DE
PROPÓSITO GERAL
Objetivo, utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de
propósito geral
OB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é
fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que
reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores
existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros
credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de
recursos para a entidade.
Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em
instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou
disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
ESTRUTURA CONCEITUAL
Divisão das características qualitativas da informação contábil-
financeira em:
(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative
characteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas;
e
(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative
characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente
desejáveis.
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
FUNDAMENTAIS
• As características qualitativas fundamentais são:
– relevância e
– representação fidedigna.
RELEVÂNCIA
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de
fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas
pelos usuários.
A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma
decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não
a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua
existência por outras fontes.
RELEVÂNCIA
A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença
nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou
ambos.
A informação contábil-financeira tem valor preditivo se
puder ser utilizada como dado de entrada em processos
empregados pelos usuários para predizer
futuros resultados.
RELEVÂNCIA
A informação contábil-financeira não precisa ser uma
predição ou uma projeção para que possua valor preditivo.
A informação contábil-financeira com valor preditivo é
empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias
predições.
A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se
retro-alimentar – servir de feedback – avaliações prévias
(confirmá-las ou alterá-las).
MATERIALIDADE
A informação é material se a sua omissão ou sua
divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões
que os usuários tomam com base na informação contábil-
financeira acerca de entidade específica que reporta a
informação.
Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de
relevância.
REPRESENTAÇÃO
FIDEDIGNA
Os relatórios contábil-financeiros representam um
fenômeno econômico em palavras e números.
Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só
que representar um fenômeno relevante, mas tem também
que representar com fidedignidade o fenômeno que se
propõe representar.
REPRESENTAÇÃO
FIDEDIGNA
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade
retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser:
- Completa;
- Neutra; e
- Livre de erro.
É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo
é maximizar referidos atributos na extensão que seja
possível.
CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS DE MELHORIA
As características qualitativas de melhoria são:
- Comparabilidade;
- Verificabilidade;
- Tempestividade; e
- Compreensibilidade.
CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS DE MELHORIA
São características qualitativas que melhoram a utilidade da
informação que é relevante e que é representada com
fidedignidade.
As características qualitativas de melhoria podem também
auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam
consideradas equivalentes em termos de relevância e
fidedignidade de representação deve ser usada para
retratar um fenômeno.
COMPARABILIDADE
As decisões de usuários implicam escolhas entre
alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um
investimento, ou investir em uma entidade ou noutra.
Consequentemente, a informação acerca da entidade que
reporta informação será mais útil caso possa ser
comparada com informação similar sobre outras entidades
e com informação similar sobre a mesma entidade para
outro período ou para outra data.
COMPARABILIDADE
Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os
usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e
diferenças entre eles.
Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade,
não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos
mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período
para outro considerando a mesma entidade que reporta a
informação, quanto para um único período entre entidades.
Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar
esse objetivo.
COMPARABILIDADE
Comparabilidade não significa uniformidade.
Para que a informação seja comparável, coisas iguais
precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam
parecer diferentes. A comparabilidade da informação
contábil financeira não é aprimorada ao se fazer com que
coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer
coisas iguais parecerem diferentes.
VERIFICABILIDADE
A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a
informação representa fidedignamente o fenômeno
econômico que se propõe representar.
A verificabilidade significa que diferentes observadores,
cônscios e independentes, podem chegar a um consenso,
embora não cheguem necessariamente a um completo
acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em
particular ser uma representação fidedigna. Informação
quantificável não necessita ser um único ponto estimado
para ser verificável.
TEMPESTIVIDADE
Tempestividade significa ter informação disponível para
tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em
suas decisões.
Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos
utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo
tempestividade prolongado após o encerramento do
período contábil, em decorrência de alguns usuários, por
exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.
COMPREENSIBILIDADE
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com
clareza e concisão torna-a compreensível.
Certos fenômenos são inerentemente complexos e não
podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de
informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-
financeiros pode tornar a informação constante em
referidos relatórios mais facilmente compreendida.
Contudo, referidos relatórios seriam considerados
incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).
COMPREENSIBILIDADE
Relatórios contábil-financeiros são elaborados para
usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de
atividades econômicas e que revisem e analisem a
informação diligentemente.
Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes
podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor
para compreensão da informação sobre um fenômeno
econômico complexo.
PRESSUPOSTOS BÁSICOS
• Regime de Competência
– A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis
são preparadas conforme o regime contábil de
competência.
– Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros
eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando
caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou
pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados
nas demonstrações contábeis dos períodos a que se
referem.
PRESSUPOSTOS BÁSICOS
• Regime de Competência
– As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência
informam aos usuários não somente sobre transações passadas
envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos
financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e
sobre recursos que serão recebidos no futuro.
– Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e
outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de
decisões econômicas.
– O regime de competência pressupõe a confrontação entre receitas e
despesas.
PRESSUPOSTOS BÁSICOS
• Continuidade
– As demonstrações contábeis são normalmente preparadas nopressuposto de que a entidade continuará em operação no futuroprevisível.
– Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem anecessidade:
• de entrar em liquidação;
• nem reduzir materialmente a escala das suas operações;
– se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeisterão que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, talbase deverá ser divulgada
ESSÊNCIA SOBRE A
FORMA
• Para que a informação represente adequadamente as transações e
outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que
essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de
acordo com a sua substância e realidade econômica, e não
meramente sua forma legal.
• A essência das transações ou outros eventos nem sempre é
consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou
artificialmente produzida.
EQUILÍBRIO ENTRE CUSTO E
BENEFÍCIO
• Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de
produzi-la.
• A avaliação dos custos e benefícios é, entretanto, em essência, um
exercício de julgamento.
• Os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários
que usufruem os benefícios.
• Os benefícios podem também ser aproveitados por outros usuários,
além daqueles para os quais as informações foram preparadas;
ELEMENTOS DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ELEMENTOS DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• Os elementos das demonstração contábeis são:
– Ativos;
– Passivo;
– Patrimônio Líquido.
ATIVOS
• Ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que
resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;
ATIVOS
• O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu
potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa
ou equivalentes de caixa para a entidade.
• Tal potencial poderá ser produtivo, quando o recurso for parte
integrante das atividades operacionais da entidade.
• Poderá também ter a forma de conversibilidade em caixa ou
equivalentes de caixa ou poderá ainda ser capaz de reduzir as
saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo
que reduza os custos de produção.
ATIVOS
• Os benefícios econômicos futuros de um ativo podem fluir para aentidade de diversas maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:
– usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produçãode mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade;
– trocado por outros ativos;
– usado para liquidar um passivo; ou
– distribuído aos proprietários da entidade.
• Há ativos podem ter uma substância física ou não.
PASSIVOS
• Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada
de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que
resulte em saída de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos;
PASSIVOS
• Uma característica essencial para a existência de um
passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
• Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir
ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser
legalmente exigíveis em consequência de um contrato ou
de requisitos estatutários.
PASSIVOS
• Deve-se fazer uma distinção entre uma obrigação presente e um
compromisso futuro. A decisão da Administração de uma entidade de
adquirir ativos no futuro não constitui, por si só, uma obrigação
presente.
• A obrigação normalmente surge somente quando o ativo é recebido
ou a entidade assina um acordo irrevogável de aquisição do ativo.
Neste último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que as
consequências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, por
exemplo, por causa da existência de uma penalidade significativa,
deixem a entidade com pouca ou nenhuma alternativa para evitar o
desembolso de recursos em favor da outra parte.
PASSIVOS
• A liquidação de uma obrigação presente geralmente
implica na utilização, pela entidade, de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos a fim de satisfazer o
direito da outra parte. A extinção de uma obrigação
presente pode ocorrer de diversas maneiras, por
exemplo, por meio de:
– pagamento em dinheiro;
– transferência de outros ativos;
– prestação de serviços;
– substituição da obrigação por outra; ou (e) conversão da obrigação em capital.
PASSIVOS
• Uma obrigação pode também ser extinta por outros
meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda
dos seus direitos creditícios.
• Passivos resultam de transações ou outros eventos
passados.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da
entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• O valor pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço
patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos.
• Normalmente, o valor do patrimônio líquido somente por coincidência
é igual ao valor de mercado das ações da entidade ou da soma que
poderia ser obtida pela venda dos seus ativos e liquidação de seus
passivos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo,
numa base de continuidade operacional.
DESEMPENHO
• O resultado é frequentemente usado como medida de
desempenho ou como base para outras avaliações, tais
como o retorno do investimento ou resultado por ação.
• Os elementos diretamente relacionados com a
mensuração do resultado são as receitas e as despesas.
RECEITAS
• Receitas são aumentos nos benefícios econômicos
durante o período contábil sob a forma de entrada de
recursos ou aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultam em aumentos do patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de aporte dos
proprietários da entidade.
RECEITAS
• A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas
como ganhos.
• A receita surge no curso das atividades ordinárias de uma entidade e
é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas,
honorários, juros, dividendos, royalties e aluguéis.
• Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de
receita e podem ou não surgir no curso das atividades ordinárias da
entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e,
como tal, não diferem, em natureza, das receitas.
Consequentemente, não são considerados como um elemento
separado nesta Estrutura Conceitual.
DESPESAS
• Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos
durante o período contábil sob a forma de saída de
recursos ou redução de ativos ou incrementos em
passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos
proprietários da entidade.
DESPESAS
• A definição de despesas abrange perdas assim como as despesas
que surgem no curso das atividades ordinárias da entidade.
• As despesas que surgem no curso das atividades ordinárias da
entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e
depreciação.
• Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de
despesas e podem ou não surgir no curso das atividades ordinárias
da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos
e, como tal, não são de natureza diferente das demais despesas.
RECONHECIMENTOS DOS
ELEMENTOS PATRIMONIAIS
RECONHECIMENTO DE
ATIVOS
• Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável
que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a
entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases
confiáveis.
• Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando
desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais
seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade
após o período contábil corrente.
RECONHECIMENTO DE
PASSIVOS
• Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for
provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios
econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e
o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em
bases confiáveis.
• Na prática, as obrigações contratuais ainda não integralmente
cumpridas de forma proporcional (por exemplo, obrigações
decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas
ainda não recebidos) não são geralmente reconhecidas como
passivos nas demonstrações contábeis.
RECONHECIMENTO DE
RECEITAS
• A receita é reconhecida na demonstração do resultado
quando resulta em um aumento, que possa ser
determinado em bases confiáveis, nos benefícios
econômicos futuros provenientes do aumento de um
ativo ou da diminuição de um passivo.
RECONHECIMENTO DE
DESPESAS
• As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado
quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases
confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da
diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo.
• As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com
base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de
receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre
despesas e receitas (Regime de Competência)
RECONHECIMENTO DE
DESPESAS
• Quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao
longo de vários períodos contábeis, e a confrontação com a
correspondente receita somente possa ser feita de modo geral e
indireto, as despesas são reconhecidas na demonstração do
resultado com base em procedimentos de alocação sistemática e
racional.
• Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do
resultado quando um gasto não produz benefícios econômicos
futuros ou quando, e na extensão em que os benefícios econômicos
futuros não se qualificam, ou deixam de se qualificar, para
reconhecimento no balanço patrimonial como um ativo.
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores
pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser
reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na
demonstração do resultado.
• Esse processo envolve a seleção de uma base específica de
mensuração.
• Diversas bases de mensuração são empregadas em diferentes
graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis.
CUSTO HISTÓRICO
• Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em
caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que
são entregues para adquiri-los na data da aquisição, podendo ou
não ser atualizados pela variação na capacidade geral de compra da
moeda.
• Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram
recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (por
exemplo, imposto de renda), pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso
normal das operações, podendo também, em certas circunstâncias,
ser atualizados monetariamente.
CUSTO CORRENTE
• Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.
• Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários
para liquidar a obrigação na data do balanço.
VALOR REALIZÁVEL OU DE
LIQUIDAÇÃO
• Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada.
• Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é,
pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados,
que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes
obrigações no curso normal das operações da entidade.
VALOR PRESENTE
• Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo
futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo
item no curso normal das operações da entidade.
• Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo
futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para
liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.