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NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 1
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 2
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 3
FICHATÉCNICATítulo:NORMA01/JNE/2015–InstruçõesparaaInscriçãonasProvasFinaisdeCicloeExamesNacionaisAutores–JúriNacionaldeExames:
AntónioMonteiroDinaBoninaPereiraDominiqueFonsecaEgídiaRodriguesIsabelMonteiroIsabelRebeloRuiFerreira
Coordenação:
LuísPereiradosSantosCapa:
IsabelEspinheiraComposição:
Direção‐GeraldaEducação–JúriNacionaldeExames
Edição:
marçode2015
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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Índice
I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO 5
II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO 6
III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO 15
IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS 26
ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO 30
ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015 33
ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO–2015 36
ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA,PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO 37
ANEXOV:DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃODOSALUNOSREFERIDOSNON.º49 56
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I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO
TendoemconsideraçãoqueoRegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedo
Ensino Secundário, doravante neste documento denominadoporRegulamento, contémum
conjunto de normas para a inscrição dos alunos em provas de avaliação externa e de
equivalência à frequência, a Norma 01/JNE/2015 vem apresentar as orientações mais
relevantesquedevemserobservadasnopresenteanoletivopelosagrupamentosdeescolas,
escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante
designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a
realizaçãode:
Provasfinaisdos1.º,2.ºe3.ºciclosdoensinobásico;
Examesfinaisnacionaisdoensinosecundário;
Provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinobásicoedoensinosecundário;
Provasfinaiseexamesaníveldeescoladoensinobásicoedoensinosecundário;
Provasparaprosseguimentodeestudoseprovasdeingressoparaoensinosuperior.
Aocontráriodosanosanteriores,estaNormaapresentaprincipalmente informaçõesgerais
sobre o processo de inscrição em provas e exames, sendo imprescindível o conhecimento
integraldasnormasestipuladasnoRegulamento.
Asescolasdevemafixar,emlocaldeestilo,as instruçõeseboletinsde inscrição,bemcomo
outrasorientaçõeseprazosrelativosaoprocessodeinscriçãoconstantesnoRegulamento.
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II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO
1. Àsemelhançados1.º e2.º ciclosdoensinobásico, asprovas finais edeequivalência à
frequênciado3.ºciclo,nopresenteanoescolar,realizam‐seemduasfases,comchamada
única,deacordocomoDespachoNormativon.º13/2014,de15desetembro.
2. Noentanto,a1.ªe2.ªfasedasprovasfinaisedeequivalênciaàfrequênciados1.ºe2.º
ciclostêmlugarnosmesesdemaioejulho,respetivamente,ea1.ªea2.ªfasedasprovas
finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo decorrem,
respetivamente,nosmesesdejunhoejulho,tendodeixadodeexistirafasedesetembro,
no que diz respeito às provas de equivalência à frequência, conforme Despacho n.º
8651/2014,de3dejulho,alteradopeloDespachon.º12236/2014,de3deoutubro.
3. Osalunosinternosdos4.ºe6.ºanosdeescolaridade,doensinobásicogeral,realizamas
provas finaisde ciclona1.ª fase, semobservaçãodequaisquer condiçõesdeadmissão,
enquantoosalunosinternosdo9.ºanodeescolaridadecontinuamaterascondiçõesde
admissãoreferidasnoRegulamento.
4. Osalunosinternosdoensinobásiconãonecessitamdeprocederaqualquerinscriçãona
1.ª fase das provas finais de ciclo, competindo à escola a sua inclusão nos programas
PFEBeENEB.
5. Os alunos internos do 1.º ciclo não realizam provas de equivalência à frequência em
nenhumadasfases.
6. Osalunosinternosdo2.ºciclotambémnãorealizamprovasdeequivalênciaàfrequência
na1.ªfase.Noentanto,osalunosqueseencontrarememsituaçãodenãoaprovação,após
apublicaçãoda avaliaçãode final de ano, realizam,na 2.ª fase, naqualidadede alunos
autopropostos, provas de equivalência à frequência e ou provas finais de ciclo nas
disciplinascomclassificaçãoinferioranível3.
7. Para além de servir como fase de recurso para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em
situação de não aprovação, a 2.ª fase também se destina aos alunos que, apesar de se
encontrarememsituaçãodeaprovaçãonociclo,tenhamobtidoumaclassificaçãoinferior
anível3emPortuguêsouMatemática.
8. Desalientarquea2.ªfasedasprovasfinaisdeciclosedestinaapenasàrecuperaçãode
classificaçõesinferioresanível3,nãosendopossívelmelhoriadeclassificaçãonoensino
básico.
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9. A classificação obtida na 2.ª fase das provas finais de ciclo corresponde à classificação
finaldadisciplina,paratodososalunosreferidosnon.º7.
10. Os alunos do ensino básico que realizam provas finais de ciclo e ou provas de
equivalênciaàfrequênciana2.ª fasetêmdeprocederàrespetivainscriçãonosserviços
deadministraçãoescolar.
11. Osalunosdos1.º,2.º e3.º ciclosquerealizam,naqualidadedeautopropostos,aprova
finaldePortuguêsouPLNMe,nocasodosalunosdo2.ºe3.ºciclo,provasdeequivalência
àfrequênciadelínguasestrangeiras,sãosubmetidosaumaprovaoral.
12. Os alunos que se encontram em situação de aprovação e realizem a prova final de
PortuguêsouPLNMdos1.º,2.ºe3.ºciclos,na2.ªfase,nãoseencontramsujeitosaprova
oral.
13. Osalunosdos1.ºe2.ºciclosquenãoobtenhamaprovaçãonaavaliaçãodefinaldeanoou
que,apesardeaprovados,tenhamobtidonívelinferiora3aPortuguêsouaMatemática,
podem usufruir do período de acompanhamento extraordinário a estas disciplinas e
realizarasrespetivasprovasna2.ªfase.
14. Casoosencarregadosdeeducaçãonãopretendamqueosseuseducandosusufruamdo
períododeacompanhamentoextraordinário,deverãoassinardeclaraçãonessesentido.
15. Nopresenteanoescolar,sãodisponibilizadasasprovasdePLNM(43),níveliniciação,e
PLNM (44), nível intermédio, para os alunos internos do 4.º ano de escolaridade, que
estejamposicionadosnosrespetivosníveisdeproficiência.
16. Consideram‐sealunosinternosparaarealizaçãoda1.ªfasedasprovasfinaisdo3.ºciclo,
osque,apesardepoderemapresentarclassificaçõesdenível inferiora3,podemreunir
condiçõesdeaprovaçãoapósarealizaçãodasprovasfinaisdePortuguêseMatemáticada
1.ªfase.
17. Asinscriçõesparaasprovasdoensinobásico,realizam‐senosseguintesprazos:
Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase9a20demarço
Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase1.ºe2.ºciclo:17e18dejunho
3.ºciclo:10e13dejulho
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18. TendoemconsideraçãoasnormasconstantesnoRegulamento,apresenta‐se,portipode
aluno, nos quadros seguintes, uma síntese informativa sobre as possibilidades de
admissãoàsduasfasesdasprovasfinaisdecicloeprovasdeequivalênciaàfrequência.
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ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO1.ºCICLO
(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguês
ProvasFinaisdeCiclo ProvasdeEquivalênciaàFrequência
1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase
AlunosInternos Sim‐obrigatóriaSim–parasituaçõesexcecionais
autorizadas Não
Alunosinternoscomclassificaçãoinferioranível3aPortuguêsouaMatemática,jáaprovadosnociclo
NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificação
inferiora3Não
AlunosPCA,quepretendamprosseguirestudosnoensinobásicogeral
Sim‐obrigatóriaSim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Não
Alunosautopropostosexternosàescola(a)
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Sim‐obrigatória
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasAlunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesdefinaldeano(a)
Nãoaplicável Sim Não
Alunosretidosporfaltasaté4demaio(a)
Não Sim Sim
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadas
Alunosretidosporfaltasapós4demaio(a)
Não Sim Não Sim
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ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO2.ºCICLO
ProvasFinaisdeCiclo ProvasdeEquivalênciaàFrequência
1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase
AlunosInternos Sim‐obrigatóriaSim–parasituaçõesexcecionais
autorizadas Não
Alunosinternoscomclassificaçãoinferioranível3aPortuguêsouaMatemática,jáaprovadosnociclo
NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificação
inferiora3Não
AlunosPCA,CEF,PIEFeVocacionalquepretendamprosseguirestudosnoensinobásicogeral
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasNão
Alunosautopropostosexternosàescola(a)
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasSim‐obrigatória
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasAlunosforadaescolaridadeobrigatóriacomanulaçãodematrículaentre20demarçoeo5.ºdiaútildo3.ºperíodo(a)
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasSim‐obrigatória
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasAlunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesfinaisdeano(a)
Nãoaplicável Sim Nãoaplicável Sim
Alunosretidosporfaltasaté4demaio(a) Não Sim Sim
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadas
Alunosretidosporfaltasapós4demaio(a)
Não Sim Não Sim
(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras
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ADMISSÃOÀSDUASFASESDASPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO3.ºCICLO
ProvasFinaisdeCiclo ProvasdeEquivalênciaàFrequência
1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase
AlunosInternos Sim‐obrigatóriaSim–parasituaçõesexcecionais
autorizadas Não
Alunosinternoscomclassificaçãoinferioranível3aPortuguêsouaMatemática,jáaprovadosnociclo
NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificaçãoinferiora3
Não
AlunosPCA,CEF,PIEF,Recorrente,EFA,RVCCeVocacionalquepretendamprosseguirestudosnoscursoscientífico‐humanísticosdoensinoregular
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou
situaçõesexcecionaisautorizadasNão
Alunosautopropostosexternosàescola(a)
Sim‐obrigatóriaSim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou
situaçõesexcecionaisautorizadasSim‐obrigatória
Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadasAlunosforadaescolaridadeobrigatóriacomanulaçãodematrículaentre20demarçoeo5.ºdiaútildo3.ºperíodo(a)
Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou
situaçõesexcecionaisautorizadasSim‐obrigatória
Sim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadas
Alunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesfinaisdeano(a)
Não Sim SimSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadas
Alunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósarealizaçãoda1.ªfase(a)
Nãoaplicável Sim Não Sim
Alunosretidosporfaltas(a) Não Sim SimSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais
autorizadas
(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras
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19. Nopresenteanoletivo,serãoutilizados,paraos1.ºe2.ºciclos,oprogramainformático
PFEB(versãode2015)e,parao3.ºciclo,oprogramainformáticoENEB(versãode2015),
osquaispermitemagestãodasinscrições,arecolhaeanálisedosresultadosdasprovas
finaisdePortuguêsedeMatemática,ofluxodeprovasentreescolaseagrupamentosde
exames,bemcomooapuramentodasituaçãoescolardosalunos.
20. Osprogramasinformáticosdeapoioàrealizaçãoeclassificaçãodasprovasfinaisdeciclo
têmque ser instaladosem todasas escolas emqueefetivamenteos alunos realizamas
provas.
21. Afimdeprecavereventuaisatrasosnoscronogramasdasações,asescolasdeverãoestar
atentasatodasasatualizaçõesdosprogramasPFEBeENEBquesãodisponibilizadaspelo
suportetécnico.
22. Quaisquer dúvidas relativas à utilização dos programas informáticos PFEB e ENEB
deverãosercolocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosde
exames do JúriNacional de Exames ou então ao gestor nacional, através dos seguintes
endereços:
[email protected]@gmail.com
23. Nopreenchimentodoboletimde inscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevem
teremcontaasinstruçõesaseguirespecificadas.
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PREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO
Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,azuloupreta,nãoconterrasurasedevemsertidasemconsideraçãoasseguintesindicações:
1.1.Nome completo:Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete deidentidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.
1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade
Transcreveronúmerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,poiséestenúmeroqueiráserutilizadoparaaidentificaçãodealunoemtodasasaçõesrelacionadascomprovasfinaisdeciclosedeequivalênciaàfrequência.
Seoalunonãotivercartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,deveser‐lheatribuídoumnúmerointernodeidentificação(AnexoI).
1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete deidentidade(dia,mêseano).
1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.
1.7.Naturalidade: Indicara freguesia,oconcelhoeodistritodeondeoalunoénatural.Casotenhanascidonoestrangeiro,indicarsomenteonomedopaís.
2. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência àfrequência.
Transcreverneste itemos códigosdasprovas finais edasprovasde equivalênciaà frequência,constantesnoAnexoIII,paraefeitosdeconclusãodeciclo.
Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder àverificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso deeventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para asnecessáriascorreções.
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III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO
24. Consoante a situação, os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem
inscrever‐se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e
provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinosecundário,quandopretendam:
a) Obteraprovaçãoemdisciplinasdoscursos científico‐humanísticos, incluindoosdo
ensinorecorrente,edoscursosdoensinoartísticoespecializado;
b) Realizarmelhoriadeclassificaçãoemdisciplinasdoensinosecundárionasquais já
tenhamobtidoaprovação;
c) Realizarprovasparaefeitodeprosseguimentoestudos;
d) Realizarprovasdeingresso.
25. Arealizaçãodosexamesfinaisnacionaisedasprovasdeequivalênciaà frequênciaestá
condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no
RegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedoEnsinoSecundário.
26. Excecionalmente,osalunosdoscursostecnológicospodem,ainda,concluirasdisciplinas
emfaltanoseuplanodeestudos,atravésdeprovasdeequivalênciaàfrequênciaou,no
casodeexistiroferta,atravésdeexamefinalnacional,deacordocomasuaopção.
27. Osalunosinternoseautopropostostêmdeseinscreverobrigatoriamenteparaa1.ªfase
dasprovaseexamesdoensinosecundáriodos11.ºe12.ºanosdeescolaridade.
28. Asinscriçõesparaasprovaseexamesdoensinosecundário,sejaqualforofimaquese
destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou
prosseguimentodeestudos),realizam‐senosseguintesprazos:
Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase9a20demarço
Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase13a15dejulho
29. Osalunosdoensinosecundárioqueanularemamatrículanumadeterminadadisciplina,
após o 5.º dia útil do 3.º período, estão impedidos de realizar exame final nacional ou
prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no mesmo ano letivo, pelo que a
escoladeveráinformarclaramenteosalunosdasconsequênciasdetalopção.
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30. NostermosreferidosnoDecreto‐Lein.º139/2012,de5dejulho,nasuaredaçãoatual,os
alunosdo11.º anodos cursos científico‐humanísticos realizamexames finaisnacionais
nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das
disciplinasbienaisdacomponentedeformaçãoespecíficaenadisciplinadeFilosofiada
componentedeformaçãogeral,deacordocomasuaopção(cf.exemploabaixo).
31. Noatodeinscriçãoparaadmissãoaosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundário,os
alunosreferidosnonúmeroanterior ficamvinculadosatéaofinaldoano letivoàsduas
disciplinas bienais pelas quais optaram, só podendo alterar a opção tomada no ano ou
anos letivos seguintes, desde que não tenham concluído nenhuma das disciplinas
relativamenteàsquaispretendemalteraradecisãoderealizaçãodeexamefinalnacional.
32. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, nos
quadrosseguintes:
a) Um exemplo relativo à possibilidade de realização do exame nacional de Filosofia,
comoalunointerno;
b) Uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases dos
examesnacionaiseprovasdeequivalênciaàfrequência,portipodealuno;
c) Asinstruçõesparaopreenchimentodoboletimdeinscrição.
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Exemplodeopçãodedisciplinasbienaisdo11.ºano:
Disciplinasterminaisdo11.ºanodoCursodeCiênciaseTecnologias
FormaçãoGeral‐Filosofia FormaçãoEspecífica(disciplinasbienaisescolhidaspeloaluno):BiologiaeGeologia;FísicaeQuímica
A
Oalunopodeoptarpararealizaçãodeexamesfinaisnacionaiscomoalunointerno,porumdosseguintesconjuntos:
(1) BiologiaeGeologiaeFísicaeQuímicaAou
(2) BiologiaeGeologiaeFilosofiaou
(3) FísicaeQuímicaAeFilosofiaParaosalunos internos, nasdisciplinas sujeitasaexame finalnacional a classificação finaldadisciplinaobtém‐sedaseguinteforma:CFD=(7CIF+3CE)/10Deacordocomaopçãodoalunoverifica‐seque:Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;Em (2) na disciplina de Física e Química A o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por examenacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto; Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por examenacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;
Umalunoqueseencontrearepetiro11.ºanoouafrequentaro12.ºanodeescolaridadepodeigualmentebeneficiardasituaçãoacimaexemplificada,desdequenão tenhaconcluídoadisciplinadeFilosofianemadisciplinabienaldacomponentedeformaçãoespecíficanaqualnãopretenderealizarexamefinalnacionalcomoalunointernoequeéem(2)FísicaeQuímicaAeem(3)BiologiaeGeologia.
Os alunos que pretendam efetuar a troca de disciplinas referida, para realizarem exame como internos aoutradisciplinabienal,nãopodemutilizaraCIFobtidanoanoletivoanterior,jáqueestaapenasmantémasuavalidadenopróprioanoletivoemquefoiobtida.
Exemplo:
Alunoqueobteveasseguintesclassificaçõesnoanoletivopassado:FísicaeQuímicaA:CIF10valoreseCE5valores,correspondenteaumaCFDde8,5valoresFilosofia:CDFde7valores
Nopresenteanoletivo,oalunopodeefetuaratrocaentreasduasdisciplinaspararealizarexamecomoalunointerno,sendoqueaCIFde10valoresobtidaaFísicaeQuímicaAnoanoletivotransatonãotemvalidadenopresenteanoletivo,nãoficandooalunoautomaticamenteaprovado,apenasporterfeitoatroca.
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ADMISSÃOAOSEXAMESNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015
TipodeAluno 1.ªFase 2.ªFase
Alunos
Internos
Paraaprovação. Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Paramelhoriadeclassificaçãodedisciplinaconcluídanopresenteanoletivo.
Nãoaplicável Sim
AlunosAutopropostos
Externosàescola. Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Queanularamamatrículaapósodia20demarçoeatéao5.ºdiaútildo3.ºperíodoletivo.
Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Dos cursos científico‐humanísticos e dos cursos do ensino artísticoespecializado, que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminalfrequentaram sem aprovação, bem como do ensino recorrente paraconclusãodedisciplinas.
Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Quepretendemrealizarexamesfinaisnacionaisdedisciplinasquenãopertençamaoseuplanodeestudos,desdequetenhamrealizadona1.ªfaseoutroexamecalendarizadoparaomesmodiaehora.
Nãoaplicável Sim
Que pretendemmelhorar a classificação de disciplinas aprovadas emanosletivosanteriores. Sim‐Obrigatória
Sim–serealizaramexamena1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinasterminais do 11.º ou 12.º anos e pretendam melhorar a suaclassificação.
Nãoaplicável Sim
Quepretendemrealizarexamesparaprosseguimentodeestudoseoucomoprovasdeingresso
Sim‐Obrigatória Sim–serealizaramexamena1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Alunosautopropostosexcluídosporfaltas. Não Sim
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INSTRUÇÕESDEPREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO
Nopreenchimentodoboletimdeinscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevemteremcontaasinstruçõesaseguirespecificadas.Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,detintaazuloupreta,demodoaqueoduplicadofiquelegível,nãodevendoconterrasuras.
1.1.Nomecompleto:Escreveronomecompletotalcomoconstadocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.
1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade
Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá serutilizadoparaaidentificaçãodoalunoemtodasasaçõesrelacionadascomexamesnacionaisdoensinosecundárioecomoacessoaoensinosuperiorem2015.
Senãotemcartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,oalunodevesolicitarnaescolaemqueseencontraarealizarasuainscriçãoaatribuiçãodeumnúmerointernodeidentificação(AnexoI).
1.4.Datadenascimento:Indicardeacordocomaconstantedocartãodecidadão/bilhetedeidentidade(dia,mêseano).
1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.
1.7.Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicarsomenteonomedopaís.
2.1.Escoladeinscrição:Indicaronomedoestabelecimentodeensinosecundárioemqueoalunopretenderealizarainscriçãoparaosexames.
2.2.Cursodeensinosecundário:Transcrevernesteitemocódigodocursodoensinosecundário,deacordocomacodificaçãoconstantedaTabelaCdoAnexoIV.
2.3. Seoalunopretendecandidatar‐seaoensinosuperiorem2015,deveassinalaraquadrículaS (Sim).Estaindicaçãonãoévinculativa,masdestina‐semeramenteparatratamentoestatístico.
3.1.Código
Transcrevernesteitemoscódigosdosexamesfinaisnacionais,constantesdaTabelaA1doAnexoIV,paraefeitosdeconclusãonoensinosecundário,paraprosseguimentodeestudosoucomoprovasdeingresso.
No casode inscrição emexamesa nível de escola equivalentes a examesnacionais transcrever oscódigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em atenção que estes exames sedestinamapenasàconclusãodecursodoensinosecundário,nãosendoválidosparaprosseguimentodeestudosnemcomoprovasdeingresso.
Nocasodeinscriçãoemexamesaníveldeescolaparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciaisdecarácterpermanenteouprovasdeequivalênciaàfrequência,oalunosódevepreencheresteitemdepoisdeaescolalhefornecerorespetivocódigo.
Aexistênciadeerrosnaidentificaçãodoscódigosdosexamesqueoalunopretenderealizarpodecomprometerasuavalidade.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 20
3.3.Ano:Indicarnesteitemoanoterminaldasdisciplinascujadesignaçãofoiapresentadanoitem3.2.(11.ºou12.ºano).
3.4.Interno
Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico‐humanísticosreguladospelaPortarian.º243/2012,de10deagosto,nadisciplinaindicada.
Seapósainscrição,perderacondiçãodealunointerno,poranulaçãodamatrículaatéao5.ºdiaútildo3.ºperíodooupornão terreunidoascondiçõesdeadmissãoaexame,no finaldoano letivo,oalunodeveprocederaopreenchimentodeumnovoboletim,assinalandoaquadrículaN(Não),dadoquepassaaseralunoautopropostonessadisciplina.EsteprocedimentodeveráserfeitosegundoosprazoseencargosprevistosnoRegulamento.
Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou paraprosseguimentodeestudosequenãoseenquadramnasituaçãoprevistano item3.6, ouseja,nãopretendemmelhoriadeclassificaçãodocursodoensinosecundário,tambémassinalamaquadrículaN(Não),dadorealizaremosexamescomoautopropostos.
3.5.Paraaprovaçãonosecundário:AssinalaraquadrículaS(Sim)seoexamesedestinaraconcluirumadisciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se trate de um exameexclusivamenteparaprosseguimentodeestudosouparaprovade ingressoou realizadoparamelhoriadeclassificação,deveserassinaladaaquadrículaN(Não).
3.6. Paramelhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o alunopretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria declassificaçãodoseucursodoensinosecundário,setalforlegalmentepermitido.
3.7.Prosseguimentodeestudos:Destina‐seaserpreenchidoexclusivamentepelosalunosdoscursosdoensino artístico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursosvocacionais,quepretendaminscrever‐seemexamesnacionaisparaefeitodeprosseguimentodeestudosnoensinosuperior.AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeseencontrarnascondiçõesdefinidas.Estasprovaspodemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,provasdeingresso.
3.8.Paraprovadeingresso:AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeoalunopretenderrealizaroexamecomoprovadeingressoparaefeitosdeacessoaoensinosuperior.Estasprovaspodemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,aprovaçãonadisciplinaouprosseguimentodeestudos.
4.AssinalaraquadrículacasooalunopretendarequererafichaENES2015,afimdesepodercandidataraoensinosuperiorcomexamesfinaisnacionaisrealizadosemanosanteriores,semrealizarexamesnopresenteanoletivo.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 21
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NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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33. Casoumalunopretendacandidatar‐seaoensinosuperiorcomosereferiunasinstruções
para o preenchimento, no campo 4 do boletim de inscrição, para efeitos de registo e
posterioremissãodafichaENES,nãohálugaraopagamentodequaisquerencargos.Este
pedidopodeserefetuadoapartirdoiníciodoprazonormaldeinscriçõesda1.ªfase,até
aoiníciodoperíododeinscriçõesdoano2015/2016.
34. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória para
todososalunos,àexceçãodosalunosinternosquenãoobtiveramaprovaçãona1.ªfase
paraefeitosdeconclusãodadisciplinadoensinosecundário.
35. Osalunosquepretendam repetir, na2.ª fase, umexame final nacional realizadona1.ª
fase como prova de ingresso, por não terem obtido a classificaçãomínima fixada para
cadapar instituição/cursopretendido, têmdeefetuararespetiva inscrição,mesmonos
casosemqueobtiveramaprovaçãonadisciplina,paraefeitosdasuaconclusão.
36. Osexamesrealizadosna2.ªfasedocalendáriodosexamesfinaisnacionaissópodemser
utilizados, comoprovas de ingresso, na candidatura à 2.ª fasedo concursonacional de
acessoaoensinosuperior.
37. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a
classificaçãofinaldoensinosecundárioparaa2.ª fasedoconcursodeacessoaoensino
superior do mesmo ano escolar. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode
incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das
fasesdeacessoaoensinosuperior.
38. Narealizaçãodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioda1.ªeda2.ªfase,háque
teremconsideraçãoaexistênciadeexamesquesatisfazemamesmaprovadeingresso,
deacordocomoquadroseguinte:
Prova de ingresso: História (11)
Examerealizadona1.ªfasedeexames
Examerealizadona2.ªfasedeexames
ExameconsideradocomoPIna1.ªfasedosconcursosde
acesso
ExameconsideradocomoPIna2.ªfasedosconcursosde
acesso
HistóriaA(623) HistóriaB(723) HistóriaA(623)Examecommelhorclassificaçãodeentre
osrealizados
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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Prova de ingresso: Matemática (16)
Examerealizadona1.ªfasedeexames
Examerealizadona2.ªfasedeexames
ExameconsideradocomoPIna1.ªfasedosconcursosde
acesso
ExameconsideradocomoPIna2.ªfasedosconcursosde
acesso
MatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaA(635)Examecommelhorclassificaçãodeentre
osrealizados
Prova de ingresso: Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17)
Examerealizadona1.ªfasedeexames
Examerealizadona2.ªfasedeexames
ExameconsideradocomoPIna1.ªfasedosconcursosde
acesso
ExameconsideradocomoPIna2.ª/3.ªfasesdosconcursos
deacessoMatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaA(635) Examecommelhor
classificaçãodeentreosrealizados
MatemáticaA(635) MACS(835) MatemáticaA(635)MatemáticaB(735) MACS(835) MatemáticaB(735)
39. Umexamefinalnacionalrealizadona2.ªfasequesatisfaçaamesmaprovadeingressode
outroexamerealizadona1.ªfase,domesmoanoescolar,éconsideradoumamelhoriade
classificaçãoparaessaprovadeingresso,sópodendoserutilizadonestaqualidadena2.ª
fasedoconcursodeacessoaoensinosuperior.
40. OelencodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioconstadaTabelaA(AnexoIV).
41. Nopresente ano letivo, seráutilizadooprograma informáticoENES (versão2015)que
permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e
agrupamentosdeexames,agestãoautomatizadadasinscrições,paraposteriorremessa
aoJúriNacionaldeExameseàDireção‐GeraldoEnsinoSuperior,porviainformática.
42. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser
colocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosdeexamesdo
JúriNacionaldeExamesouentãoaogestornacional,atravésdoseguinteendereço:
43. Os alunos que pretenderem candidatar‐se ao ensino superior público devem pedir a
senha de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
25
atribuiçãode senhana escola secundária onde se inscrevemparaos examesnacionais,
juntamentecomorespetivoboletimdeinscriçãonosexames.
44. Osalunosdevemconsultar todasas informaçõesrelativasaoacessoaoensinosuperior
noGuiaGeraldeExames–2015.
GuiaGeraldeExames–2015
ExamesFinaisNacionaisdoEnsinoSecundárioeAcessoaoEnsinoSuperior
Disponívelem:
SítiodaDGE/JNE: www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/
PortaldaDireção‐GeraldoEnsinoSuperior:www.dges.mctes.pt
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS
45. Osalunoscomnecessidadeseducativasespeciaisdoensinobásicoedoensinosecundário
inscrevem‐senosprazosestipuladosparaosrestantesalunos,podendoser‐lhesaplicadas
condiçõesespeciaisdeexame,deacordocomaNORMAeOrientaçõesparaAplicaçãode
CondiçõesEspeciaisnaRealizaçãodasProvaseExames.
46. Orequerimentodecondiçõesespeciaisna realizaçãodeprovaseexames,querparaos
alunos do ensino básico quer para os alunos do ensino secundário, é submetido pelo
Diretor da escola, de 9 a 31 de março, diretamente na plataforma online do Júri
NacionaldeExames(http://area.dge.mec.pt/jnenee).
47. Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e participantes em seleções
nacionais,doensinobásicoedoensinosecundário,inscrevem‐senosprazosestipulados
paraosrestantesalunos,sendoorequerimentopararealizaçãodeprovaseexamesem
épocaespecialsubmetidopeloDiretordaescoladiretamentenaplataformaonlinedo
Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jneadar), de acordo com as
instruçõesreferidasnaNORMAAlunosPraticantesDesportivos.
48. Paraoprocessodeinscriçãonasprovaseexames,asescolasdevemrequisitarosboletins
de inscrição referentes ao presente ano letivo à Editorial doMinistério da Educação e
Ciência,paradisponibilizaçãoaosalunos,nomeadamente,osmodelos055,paraoensino
básico,0133(1.ªfase)e0134(2.ªfase),paraoensinosecundário.
49. Osalunosdoscursosdeeducaçãoeformação(CEF),doscursosdeeducaçãoeformação
de adultos (EFA), os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e
certificação de competências (RVCC), os alunos dos cursos do ensino artístico
especializado, dos cursosprofissionais, dos cursosdo ensino vocacional e os alunosdo
ensino recorrente que realizam provas ou exames em escolas diferentes das
frequentadas,apresentam,noatodainscrição,osdocumentosreferidosnoRegulamento,
incluindo o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva
escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar os
cursos,aqualdevetambémespecificaradataprevistaparaasuaconclusão(AnexoV).
50. Ostitularesdehabilitaçãoacadémicaobtidaemsistemaseducativosestrangeirostêmde
apresentar, no ato da inscrição, o documento da equivalência ao ensino secundário
portuguêsoucomprovativodorespetivopedido.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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51. Os candidatos estrangeiros residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro, que
não sejam titulares de documento de identificação emitido pelas autoridades
portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar o documento de identificação
utilizadonopaísdequesãonacionaisouemqueresidem.
52. Semprequeforapresentadoumdocumentodeidentificaçãoestrangeiroaescolaemque
éefetuadaainscriçãoatribuiaoalunoumnúmerointernodeidentificação,paraposterior
utilizaçãonoprocessodecandidaturaaoensinosuperior,nocasodoensinosecundário,
recorrendo‐se para o efeito aos modelos constantes no Anexo I, Fichas I, II e III,
respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a reproduzir no
estabelecimentodeensino.
53. Aos alunos indocumentados é‐lhes também atribuído um número interno de
identificação,paraefeitosdeinscrição.
54. Onúmerointernodeidentificaçãoéconstituídoporumcódigocomoitodígitos,estando
osdoisprimeirosjáimpressos|5I5|,paraos1.ºe2.ºciclosdoensinobásico,|4I5|,parao
3.º ciclodoensinobásico, e |2I5|,parao ensino secundário, correspondendoosquatro
dígitosseguintesaocódigodaescolaemqueoalunoseinscreveeosdoisúltimosdígitos
aonúmerointernopropriamentedito.
55. Onúmero internode identificaçãoé atribuído sequencialmenteapartirdonúmero01,
em conjunto, para os 1.º e 2.º ciclos, e de forma autónoma no 3.º ciclo e ensino
secundário,podendohaver lugara trêsnúmeros internos01,emcadaagrupamentode
escolas/estabelecimento de ensino, de acordo com o seguinte exemplo para o ensino
secundário:
56. Não podem ser aceites inscrições que não venham acompanhadas de fotocópia do
cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou do documento referido no n.º 50,
devendoosserviçosdeadministraçãoescolarprocederàverificaçãodaconformidade
│2│5│0│4│3│8│0│1│1)2)3)1)25 já impresso:correspondenteaoprefixo indicativodo
númerointerno;2)0438correspondenteaocódigoENESdaescola;3)01correspondenteaonúmerodoprimeiroalunoaquem
foiatribuídoonúmerointerno.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
28
destafotocópiasimplescomorespetivooriginaleaporamençãoESTÁCONFORMEO
ORIGINAL, que datará e assinará. Esta fotocópia deverá ser arquivada junto do
processo, a qual poderá eventualmente servir para quaisquer necessidades de
identificaçãodosalunosdurantearealizaçãodasprovas.
57. O boletim de inscrição para exame constitui arquivo do estabelecimento de ensino,
devendoserentregueaocandidatoorespetivoduplicado,comorecibodaentrega.
58. A inscriçãodosalunos internosprocessa‐senaescolapúblicaounaescoladoensino
particularecooperativoquefrequentam.
59. Osalunosautopropostosinscrevem‐senaescolaquefrequentamouondetenhamoseu
processoescolar.
60. Excecionalmente, os alunos autopropostos não matriculados podem inscrever‐se,
mediantecomprovativo,emescoladiferenteda frequentadaoudaquelaondetenham
concluídoocurso,desdequeseencontrenasuaáreaderesidênciaoulocaldetrabalho.
61. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), ensino secundário recorrente,
ensino artístico especializado, ensino profissional, ensino vocacional, cursos de
educaçãoeformaçãodeadultos(EFA),cursosdeaprendizagem(IEFP),entreoutrosde
carácter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a um processo de
reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), com equiparação
académica ao 12.º anos, provenientes de escolas, centros de formação ou outras
entidades onde não se realizam provas/exames nacionais inscrevem‐se na última
escola pública que tenham frequentado ou numa escola da área dessa entidade
formadoraou,mediantecomprovativo,emescoladasuaáreaderesidênciaoulocalde
trabalho.
62. Os alunos autopropostos com necessidades educativas especiais que necessitem da
aplicaçãodecondiçõesespeciaisnarealizaçãodasprovaseexamesequepretendem
inscrever‐seemescoladiferentedafrequentada,devemfazerprovadasuacondição.
63. A inscriçãodosalunosautopropostosdoensino individualedomésticoéefetuadana
escolaondeseencontraoseuprocessoescolar.
64. Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem‐se para os exames finais
nacionais,correspondentesàsprovasdeingresso,numaescolacomensinosecundário
daáreaondesesituaoestabelecimentodeensinofrequentadoouasuaresidência.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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65. Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem‐se e realizam, na 1.ª fase, os exames
finais nacionais, comoprovas de ingresso, numa escola com ensino secundário à sua
escolha,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos.
66. Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem‐se e
realizam,na1.ªfase,osexamesfinaisnacionaisnaescolaondetenhamoseuprocesso
escolar,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos.
67. A partir do ano letivo de 2014/2015, a classificação final dos cursos de nível
secundário, regulamentados pelo Decreto‐Lei n.º 139/2012, 5 de julho, não inclui a
classificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica,apenassendoconsideradanocasodeos
alunospretenderemprosseguirestudosnestaárea.
68. ParaefeitosdeemissãodafichaENES,osalunosdoscursosprofissionais,vocacionaise
do ensino artístico especializado, provenientes de escolas, centros de formação ou
outrasentidadesondenãoserealizamprovas/examesnacionais,devemsolicitar,junto
da sua escola ou entidade formadora, declaração devidamente autenticada pelo
responsável competente, contendo informação relativa à classificação final de curso
comesemainclusãodaclassificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO
MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação
1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________
______________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________
EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO.......................................................................................................................................................................
MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação
1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________
______________________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________
UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E DEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIAEMQUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODEIDENTIFICAÇÃO
EXEMPLARPARAOALUNO
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA
FichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação
1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________
______________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________
EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO.......................................................................................................................................................................
MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação
NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________
______________________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________
UTILIZEESTENÚMEROEMTODOSOSMOMENTOSDO PROCESSODE PROVAS FINAISE PROVASDEEQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DEIDENTIFICAÇÃO
EXEMPLARPARAOALUNO
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
32
MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA
FichaIII‐EnsinoSecundário
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________
______________________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO_____________________
EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO.......................................................................................................................................................................
MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaIII‐EnsinoSecundário
Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO__________________
________________________________________________________________________________________________
3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__|
4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO______________________
UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE EXAMES NACIONAIS, PROVAS DEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIAECANDIDATURAAOCONCURSODEACESSOAOENSINOSUPERIORDE2015,EMQUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODEIDENTIFICAÇÃO
EXEMPLARPARAOALUNO
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015
CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2015
09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 18 de maio43 PLNM A2 - 1.º ciclo 1.ª Fase44 PLNM B1 - 1.º ciclo 1.ª Fase63 PLNM A2 - 2.º ciclo 1.ª Fase64 PLNM B1 - 2.º ciclo 1.ª Fase
09:30 h 61 Português - 2.º ciclo 1.ª Faseterça, 19 de maio
09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 1.ª Fasequarta, 20 de maio
09:30 h 62 Matemática - 2.º ciclo 1.ª Fasequinta, 21 de maio
09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 15 de junho
09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 1.ª Fasequarta, 17 de junho94 PLNM B1 - 3.º ciclo 1.ª Fase
09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 1.ª Fasesexta, 19 de junho
09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 13 de julho43 PLNM A2 - 1.º ciclo 2.ª Fase44 PLNM B1 - 1.º ciclo 2.ª Fase61 Português - 2.º ciclo 2.ª Fase63 PLNM A2 - 2.º ciclo 2.ª Fase64 PLNM B1 - 2.º ciclo 2.ª Fase
09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 2.ª Fasequarta, 15 de julho62 Matemática - 2.º ciclo 2.ª Fase
09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 2.ª Fasequinta, 16 de julho
09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 2.ª Fasesexta, 17 de julho94 PLNM B1 - 3.º ciclo 2.ª Fase
09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 20 de julho
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
1.ª FASE (JUNHO)
09:30 h 714 Filosofia
segunda, 15 de junho
09:30 h 839 PLNM intermédio639 Português239 Português
quarta, 17 de junho
14:00 h 732 Latim A
09:30 h 715 Física e Química A719 Geografia A724 História da Cultura e das Artes
quinta, 18 de junho
09:30 h 706 Desenho A623 História A723 História B
sexta, 19 de junho
09:30 h 501 Alemão702 Biologia e Geologia712 Economia A547 Espanhol517 Francês550 Inglês
segunda, 22 de junho
09:30 h 635 Matemática A835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B
terça, 23 de junho
09:30 h 708 Geometria Descritiva A734 Literatura Portuguesa
quinta, 25 de junho
2.ª FASE (JULHO)
09:30 h 732 Latim A839 PLNM intermédio639 Português239 Português
sexta, 17 de julho
14:00 h 501 Alemão712 Economia A547 Espanhol715 Física e Química A517 Francês724 História da Cultura e das Artes550 Inglês
09:30 h 708 Geometria Descritiva A623 História A723 História B
segunda, 20 de julho
14:00 h 702 Biologia e Geologia706 Desenho A719 Geografia A
09:30 h 714 Filosofia734 Literatura Portuguesa635 Matemática A
terça, 21 de julho
14:00 h 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B
CALENDÁRIO DE EXAMES 2015
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
36
ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO–20151.ºCiclo
Português 41 ProvaFinaldeCiclo
Matemática 42 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 43 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 44 ProvaFinaldeCiclo
EstudodoMeio 22 ProvadeEquivalênciaàFrequência
ExpressõesArtísticas 23 ProvadeEquivalênciaàFrequência
2.ºCiclo
Português 61 ProvaFinaldeCiclo
Matemática 62 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 63 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 64 ProvaFinaldeCiclo
CiênciasNaturais 02 ProvadeEquivalênciaàFrequência
EducaçãoFísica 28 ProvadeEquivalênciaàFrequência
EducaçãoMusical 12 ProvadeEquivalênciaàFrequência
EducaçãoTecnológica 07 ProvadeEquivalênciaàFrequência
EducaçãoVisual 03 ProvadeEquivalênciaàFrequência
HistóriaeGeografiadePortugal 05 ProvadeEquivalênciaàFrequência
Inglês 06 ProvadeEquivalênciaàFrequência
3.ºCiclo
Português 91 ProvaFinaldeCiclo
Matemática 92 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 93 ProvaFinaldeCiclo
PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 94 ProvaFinaldeCiclo
Alemão‐LEII(3anos) 09 ProvadeEquivalênciaàFrequência CiênciasNaturais 10 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoFísica 26 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoVisual 14 ProvadeEquivalênciaàFrequência Espanhol‐LEII(3anos) 15 ProvadeEquivalênciaàFrequência Físico‐Química 11 ProvadeEquivalênciaàFrequência Francês‐LEII(3anos) 16 ProvadeEquivalênciaàFrequência Geografia 18 ProvadeEquivalênciaàFrequência História 19 ProvadeEquivalênciaàFrequência Inglês‐LEI(5anos) 21 ProvadeEquivalênciaàFrequência
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
37
ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA,PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO
TABELAA:EXAMESEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015
A1.EXAMESFINAISNACIONAISDEDISCIPLINASDOSCURSOSCIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOSDOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO
(Portarian.º243/2012,de10deagosto)
Alemão 501 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação
BiologiaeGeologia 702 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
DesenhoA 706 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica
EconomiaA 712 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
Espanhol 547 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação
Filosofia 714 Bienaldacomponentedeformaçãogeral
FísicaeQuímicaA 715 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
Francês 517 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação
GeografiaA 719 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
GeometriaDescritivaA 708 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
HistóriaA 623 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica
HistóriaB 723 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
HistóriadaCulturaedasArtes 724 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
Inglês 550 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação
LatimA 732 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
LiteraturaPortuguesa 734 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
MatemáticaA 635 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica
MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 835 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
MatemáticaB 735 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica
Português 639 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica
Português 239 Trienal da componente de formação específica ‐ Prova destinadaaosalunoscomdeficiênciaauditivadegrauseveroouprofundo
PortuguêsLínguaNãoMaterna 839 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Nívelintermédio
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
38
A2.EXAMESANÍVELDEESCOLAEQUIVALENTESAEXAMES NACIONAISCURSOSCIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOSDOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO
(Despachon.º2285/2009,de16dejaneiro,eDespachon.º2007‐B/2013,de1defevereiro)
Alemão 363 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)
Alemão 352 (continuação‐12.ºano)
Alemão 374 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)
Alemão 351 (iniciação‐12.ºano)
Antropologia 304
AplicaçõesInformáticasB 303 (anual–12.ºano)
AplicaçõesTecnológicasEletrotecnia/Eletrónica 162
AplicaçõesInformáticasA 163
BasesdeProgramação 104
Biologia 302
BiologiaHumana 164
CiênciaPolítica 307
ClássicosdaLiteratura 310
ComércioeDistribuição 105
ComputaçãoGráficaeOrçamentação 107
Contabilidade 110
DesenhoA 206
DesenhoB 106
DesenhodeConstrução 111
Direito 329
Ecologia 165
EconomiaB 166
EconomiaC 312
Francês 317 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação
Inglês 450 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação
Espanhol 847 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação
Alemão 801 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação
A3.PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
39
EducaçãoFísica 311
EspaçosNaturaiseEducaçãoAmbiental 113
Espanhol 368 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)
Espanhol 354 (continuação‐12.ºano)
Espanhol 375 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)
Espanhol 353 (iniciação‐12.ºano)
Filosofia 161
FilosofiaA 314
Física 315
FísicaeQuímicaAplicadas 815
FísicaeQuímicaB 115
Francês 365 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)
Francês 356 (continuação‐12.ºano)
Francês 376 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)
Francês 355 (iniciação‐12.ºano)
GeografiaB 119
GeografiaC 319
Geologia 320
GeometriaDescritivaA 808
GeometriaDescritivaB 168
GestãodasArtes 821
Grego 322
HistóriadasArtes 124
HistóriaC 169
HistóriadaCulturaedasArtes 824
ImagemeSomA 749
ImagemeSomB 849
Inglês 367 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)
Inglês 358 (continuação‐12.ºano)
Inglês 377 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)
Inglês 357 (iniciação‐12.ºano)
IntroduçãoaoMarketing 125
LatimB 332
LiteraturasdeLínguaPortuguesa 334
Matemática 935
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
40
MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 135
MatemáticaB 335
MateriaiseTecnologias 313
OficinadeAnimaçãoeMultimédia 184
OficinadeArtes 316
OficinadeDesignCerâmico 185
OficinadeDesigndeEquipamento 170
OficinadeDesigndeMobiliário 186
OficinadeDesignMultimédia 187
OficinadeMultimédiaA 171
OficinadeMultimédiaB 318
OrganizaçãoeDesenvolvimentoDesportivo 188
OrganizaçãoeGestãoEmpresarial 189
Planeamento,MontagemeManut.deRedeseEquip.Inf191
PlaneamentoeConduçãodeObra 190
PLNMiniciação 738
PLNMintermédio 838
Português 139
PráticasLaboratoriaisdeEletrotecnia/Eletrónica 194
PráticasdeAcãoSocial 173
PráticasdeAnimaçãoSociocultural 192
PráticasdeApoioSocial 178
PráticasdeConstrução 174
PráticasdeContabilidadeeGestão 179
PráticasDesportivaseRecreativas 172
PráticasdeDinamizaçãoDesportiva 180
PráticasdeEletrónica 181
PráticasdeInstalaçõesElétricas 182
PráticasdeOrganizaçãoDesportiva 183
PráticasdeSecretariado 193
PrevençãoeSegurançanaConstrução 195
ProjetoeTecnologias‐Cerâmica 261
ProjetoeTecnologias‐CinemaeVídeo 262
ProjetoeTecnologias‐DesignGráfico 263
ProjetoeTecnologias‐Equipamento 264
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
41
ProjetoeTecnologias‐Fotografia 265
ProjetoeTecnologias‐Gravura/Serigrafia 273
ProjetoeTecnologias‐Luz 271
ProjetoeTecnologias‐Multimédia 266
ProjetoeTecnologias‐Ourivesaria 267
ProjetoeTecnologias‐PinturaDecorativa 272
ProjetoeTecnologias‐RealizaçõesPlásticasEspeciais 268
ProjetoeTecnologias‐Som 269
ProjetoeTecnologias‐Têxteis 270
ProjetoTecnológico 196
PsicologiaA 540
PsicologiaB 340
Química 342
SaúdeeSocorrismo 197
SistemasAnalógicoseDigitais 198
SistemasdeInformaçãoAplicada 199
SistemasdeInformaçãoGeográfica 251
Sociologia 344
TécnicasAdministrativas 175
TécnicasComerciais 176
TécnicasdeExpressãoeComunicação 252
TécnicasdeGestãodeBasedeDados 253
TécnicasdeMarketing 254
TécnicasOrdenamentodoTerritório 177
TécnicasdeVendas 255
TecnologiasdaInformaçãoeComunicação 160
TecnologiasdaConstrução 256
TecnologiasdoEquipamento 257
TecnologiasInformáticas 259
TecnologiasdoMultimédia 258
Telecomunicações 260
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
42
TABELAB:PROVASDEINGRESSO
Provasdeingresso Examearealizarparasatisfaçãodaprovadeingresso
01 Alemão 501 Alemão(iniciação‐bienal)
02 BiologiaeGeologia 702 BiologiaeGeologia
03 Desenho 706 DesenhoA
04 Economia 712 EconomiaA
05 Espanhol 547 Espanhol(iniciação‐bienal)
06 Filosofia 714 Filosofia
07 FísicaeQuímica 715 FísicaeQuímicaA
08 Francês 517 Francês(continuação‐bienal)
09 Geografia 719 GeografiaA
10 GeometriaDescritiva 708 GeometriaDescritivaA
11 História 623
723
HistóriaA
HistóriaB
12 HistóriadaCulturaedasArtes 724 HistóriadaCulturaedasArtes
13 Inglês 550 Inglês(continuação‐bienal)
14 Latim 732 LatimA
15 LiteraturaPortuguesa 734 LiteraturaPortuguesa
16 Matemática 635
735
MatemáticaA
MatemáticaB
17 MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais
635
735
835
MatemáticaA
MatemáticaB
MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais
18 Português 639
239
Português
PortuguêsExclusivamenteparaosalunoscomdeficiênciaauditivadegrauseveroouprofundo.
19 MatemáticaA 635 MatemáticaA
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
43
TABELAC:CURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO
ANEXO VI - TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO
Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino que concluiu ou está a frequentar, a designação do seu curso de ensino secundário. Na 1.ª coluna encontrará o código de curso a transcrever para o boletim de inscrição.
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
C.1.1 Cursos científico-humanísticos
Ciências e TecnologiasC60Ciências SocioeconómicasC61Línguas e HumanidadesC62Artes VisuaisC64
C.1.2 Cursos artísticos especializados
Comunicação AudiovisualC70Design de ComunicaçãoC71Design de ProdutoC72Produção ArtísticaC73
Cursos Secundários de Dança e MúsicaSecundário de DançaC75Secundário de MúsicaC76Secundário de CantoC77Secundário de Canto GregorianoC78
C.1.3 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente
Recorrente - Ciências e TecnologiasC80Recorrente - Ciências SocioeconómicasC81Recorrente - Línguas e HumanidadesC82Recorrente - Artes VisuaisC84
C.1.4 Cursos profissionais
Animador SocioculturalP01Artes do EspetáculoP02Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e AdereçosR01Artes do Espetáculo - InterpretaçãoR02Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação CircensesR03Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos CénicosR04Assistente de ArqueólogoP03Assistente de Conservação e RestauroP04Contramestre (Marinha Mercante)P05Instrumentista de Cordas e de TeclaP06Instrumentista de JazzP07Instrumentista de Sopro e de PercussãoP08Intérprete de Dança ContemporâneaP09Modelista de VestuárioP10Técnico de Administração NavalP15Técnico de Análise LaboratorialP16Técnico de Animação 2D e 3DP17Técnico de Apoio à Gestão DesportivaR05Técnico de Apoio à InfânciaP18Técnico de Apoio PsicossocialP19Técnico de Artes GráficasP20Técnico de AudiovisuaisP21Técnico Auxiliar ProtésicoP12Técnico Auxiliar de SaúdeP11Técnico de Banca e SegurosP22Técnico de Biblioteca, Arquivo e DocumentaçãoP23Técnico de Cantaria ArtísticaP24Técnico de CartografiaP25Técnico de Cerâmica ArtísticaP26
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de ComércioP27Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e PublP28Técnico de Construção CivilP29Técnico de Construção Naval/ Embarcações de RecreioP30Técnico de ContabilidadeP31Técnico de Coordenação e Produção de ModaP32Técnico de Desenho de Calçado e MarroquinariaP34Técnico de Desenho de Construções MecânicasP35Técnico de Desenho Digital 3DP36Técnico de Desenho de MobiliárioP33Técnico de DesignP37Técnico de Design de EquipamentoR06Técnico de Design GráficoP39Técnico de Design de ModaP38Técnico de Eletricidade NavalP40Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVP42Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoP43Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresP44Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoP45Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesP41Técnico de EletrotecniaP46Técnico de Energias RenováveisP47Técnico de FotografiaP48Técnico de Frio e ClimatizaçãoP49Técnico de GásP50Técnico de GestãoP51Técnico de Gestão do AmbienteP55Técnico de Gestão CinegéticaP52Técnico de Gestão DesportivaR09Técnico de Gestão EquinaP57Técnico de Gestão de Equipamentos InformáticosP53Técnico de Gestão de Produção Têxtil e VestuárioP54Técnico de Gestão e Programação de Sistemas InformáticosP56Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e AmbienteP58Técnico de Informática de GestãoP59Técnico de Instalações ElétricasP60Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesP61Técnico de Joalharia/ CravadorP62Técnico de Manutenção IndustrialP63Técnico de MarketingP64Técnico de Mecânica NavalP65Técnico de MecatrónicaP66Técnico de MultimédiaP14Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioP67Técnico de Organização de EventosP69Técnico de Ótica OcularP68Técnico de PedreirasP70Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade AlimentarP71Técnico de Produção AgráriaP72Técnico de Produção em MetalomecânicaP74Técnico de Produção e Tecnologias da MúsicaP73Técnico de Proteção CivilP75Técnico da Qualidade - Calçado e MarroquinariaP13Técnico de Química IndustrialP76Técnico de ReceçãoP77Técnico de Recuperação do Património EdificadoP78Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisP79Técnico de RelojoariaP80Técnico de RestauraçãoP81
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de SecretariadoP82Técnico de Segurança e Salvamento em Meio AquáticoP83Técnico de Serviços JurídicosP84Técnico de Sistemas de Informação GeográficaP85Técnico de SomP86Técnico de TermalismoP87Técnico de Tinturaria, Estamparia e AcabamentoP88Técnico de Transformação de PolímerosP89Técnico de TransportesP90Técnico de TurismoP91Técnico de Turismo Ambiental e RuralP92Técnico de VendasP93Técnico de VídeoP94Técnico de Vidro ArtísticoP95Técnico de Viticultura e EnologiaP96Técnico de VitrinismoP97Topógrafo-GeómetraP98
C.1.5 Cursos vocacionais
Cursos Vocacionais (Todos os Cursos)608
C.1.6 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via científicaAnimação Sócio Desportiva (VC) (Portaria n.º 260/2013)G01Artes Gráficas (VC) (Portaria n.º 260/2013)G02Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G03Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 260/2013)G04Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G05Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 260/2013)G06Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G07Informática (VC) (Portaria n.º 260/2013)G08Informática e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G09Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 260/2013)G10Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 260/2013)G11Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 260/2013)G12Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 260/2013)G13
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via tecnológicaAnimação Sócio Desportiva (VT) (Portaria n.º 260/2013)G14Artes Gráficas (VT) (Portaria n.º 260/2013)G15Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G16Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 260/2013)G17Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G18Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 260/2013)G19Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G20Informática (VT) (Portaria n.º 260/2013)G21Informática e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G22Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 260/2013)G23Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 260/2013)G24Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 260/2013)G25Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 260/2013)G26
Colégio de Gaia - Cursos científico-tecnológicosAdministração e Marketing (Portaria n.º 262/2013)G27Análises Químico-Biológicas (Portaria n.º 262/2013)G28Animação e Gestão Desportiva (Portaria n.º 262/2013)G29Comunicação Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G30Contabilidade e Gestão Empresarial (Portaria n.º 262/2013)G31Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Portaria n.º 262/2013)G32Eletrónica e Telecomunicações (Portaria n.º 262/2013)G33
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Eletrónica Industrial e Automação (Portaria n.º 262/2013)G34Informática e Tecnologias Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G35Produção Controlo Industrial (Portaria n.º 262/2013)G36Tecnologia e Segurança Alimentar (Portaria n.º 262/2013)G37Tecnologias da Saúde (Portaria n.º 262/2013)G38Tecnologias e Sistemas de Informação (Portaria n.º 262/2013)G39
Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos científico-tecnológicosAnimação Sociocultural (Portaria n.º 265/2013)G43Biotecnologia Aplicada (Portaria n.º 265/2013)G44Comunicação e Produção Multimédia (Portaria n.º 265/2013)G45Consultadoria em Sistemas de Informação (Portaria n.º 265/2013)G46Contabilidade e Empreendedorismo (Portaria n.º 265/2013)G47Design (Portaria n.º 265/2013)G48Desporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 265/2013)G49Informática Aplicada à Web (Portaria n.º 265/2013)G50Mecânica do Automóvel (Portaria n.º 265/2013)G51Produção e Desenho Industrial de Mecânica (Portaria n.º 265/2013)G52Química Industrial e Laboratorial (Portaria n.º 265/2013)G53Turismo Cultural e Recreativo (Portaria n.º 265/2013)G54
Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos científico-tecnológicosAção Social (Portaria n.º 266/2013)G55Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 266/2013)G56Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 266/2013)G57
Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria Educação Social (Portaria n.º 259/2013)G58
Colégio Salesianos do Porto - Cursos científico-tecnológicosEnergias Renováveis (Portaria n.º 267/2013)G59Património e Restauro (Portaria n.º 267/2013)G60Produção Gráfica (Portaria n.º 267/2013)G61
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos científico-tecnológicosComunicação Social (Portaria n.º 263/2013)G62Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura (Portaria n.º 263/2013)G63Eletrónica e Computadores (Portaria n.º 263/2013)G64Informática de Gestão (Portaria n.º 263/2013)G65
Instituto das Artes e da Imagem - Cursos artísticos especializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 42/2014)G40Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 42/2014)G41Imagem Interativa (Portaria n.º 42/2014)G42
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
C.2.1 Cursos científico-humanísticos
Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)060Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)061Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)062Línguas e Literaturas (DL 74/2004)063Artes Visuais (DL 74/2004)064
C.2.2 Cursos tecnológicos
Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)080Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)081Informática (DL 74/2004)082Design de Equipamento (DL 74/2004)083Multimédia (DL 74/2004)084Administração (DL 74/2004)085Marketing (DL 74/2004)086Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)087
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Ação Social (DL 74/2004)088Desporto (DL 74/2004)089
C.2.3 Cursos artísticos especializados
Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)070Design de Comunicação (DL 74/2004)071Design de Produto (DL 74/2004)072Produção Artística (DL 74/2004)073
C.2.4 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente
Recorrente - Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)970Recorrente - Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)971Recorrente - Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)972Recorrente - Línguas e Literaturas (DL 74/2004)973Recorrente - Artes Visuais (DL 74/2004)974
C.2.5 Cursos tecnológicos do ensino recorrente
Recorrente - Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)975Recorrente - Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)976Recorrente - Informática (DL 74/2004)977Recorrente - Design de Equipamento (DL 74/2004)978Recorrente - Multimédia (DL 74/2004)979Recorrente - Administração (DL 74/2004)980Recorrente - Marketing (DL 74/2004)981Recorrente - Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)982Recorrente - Ação Social (DL 74/2004)983Recorrente - Desporto (DL 74/2004)984
C.2.6 Cursos artísticos especializados do ensino recorrente
Recorrente - Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)985Recorrente - Design de Comunicação (DL 74/2004)986Recorrente - Design de Produto (DL 74/2004)987Recorrente - Produção Artística (DL 74/2004)988
C.2.7 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos Científico-TecnológicosQuímica, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 941/2009)A01Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 941/2009)A02Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 941/2009)A03Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 941/2009)A04Animação Sociodesportiva (VC) (Portaria n.º 941/2009)A05Animação Sociodesportiva (VT) (Portaria n.º 941/2009)A06Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A07Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A08Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 941/2009)A09Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 941/2009)A10Informática (VC) (Portaria n.º 941/2009)A11Informática (VT) (Portaria n.º 941/2009)A12Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A13Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A14Informática de Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A15Informática de Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A16Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 941/2009)A17Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 941/2009)A18Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 941/2009)A19Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 941/2009)A20Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A21Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A22
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941/2009)A23Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 941/2009)A24Artes e Indústrias Gráficas (VC) (Portaria n.º 941/2009)A25Artes e Indústrias Gráficas (VT) (Portaria n.º 941/2009)A26
Colégio de Gaia - Cursos TecnológicosAdministração e Marketing (Port. 26/2005)571Análises Químico-Biológicas (Port. 26/2005)572Animação e Gestão Desportiva (Port. 26/2005)573Comunicação Multimédia (Port. 26/2005)574Contabilidade e Gestão (Port. 26/2005)575Eletrónica Industrial e Automação (Port. 26/2005)576Eletrónica e Telecomunicações (Port. 26/2005)577Informática (Port. 26/2005)578Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Port. 960/2009)A50Tecnologias e Sistemas de Informação (Port. 960/2009)A51Análises Químico-Biológicas (Port. 960/2009)A52Animação e Gestão Desportiva (Port. 960/2009)A53Eletrónica Industrial e Automação (Port. 960/2009)A54Eletrónica e Telecomunicações (Port. 960/2009)A55Informática e Tecnologias Multimédia (Port. 960/2009)A56Contabilidade e Gestão Empresarial (Port. 960/2009)A57Administração e Marketing (Port. 960/2009)A58Comunicação Multimédia (Port. 960/2009)A59
Instituto Nun'Álvares - Santo Tirso - Cursos TecnológicosAdministração (Portaria n.º 37/2005)996Informática (Portaria n.º 37/2005)997
Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos TecnológicosGestão e Dinamização Desportiva (Portaria n.º 817/2009)667Química Industrial e Ambiental (Portaria 49/2005)668Informática (Portaria 49/2005)669Mecânica (Portaria n.º 817/2009)670Design de Comunicação (Portaria 49/2005)671Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 817/2009)672Informática de Gestão (Portaria n.º 817/2009)673Animação Sociocultural (Portaria n.º 817/2009)674Comunicação, Informação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)675Design de Comunicação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)676Turismo Cultural e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)677Química Industrial e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)678Informática (Portaria n.º 817/2009)679
Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos TecnológicosAção Social - Ação Educativa (Portaria n.º 32/2005)215Contabilidade e Administração (Portaria n.º 32/2005)216Ação Social - Assistente de Gerontologia (Portaria n.º 32/2005)217Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 32/2005)218Ação Social (Portaria n.º 816/2009)219Contabilidade e Administração (Portaria n.º 816/2009)R07Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 816/2009)R08
Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de LeiriaTecnológico de Educação Social (Portaria n.º 834/2009)569
Colégio Salesianos do PortoProdução Gráfica (Portaria n.º 33/2005))594Tecnológico de Produção Gráfica (Portaria n.º 815/2009)A78Tecnológico de Energias Renováveis (Portaria n.º 815/2009)A79
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Científico-HumanísticosComunicação Social (CH) (Portaria n.º 38/2005)595Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 38/2005)596
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005)597Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 38/2005)598Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 814/2009)A70Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 814/2009)A72Eletrónica e Computadores (CH) (Portaria n.º 814/2009)A74Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 814/2009)A76
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos TecnológicosComunicação Social (T) (Portaria n.º 38/2005)579Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 38/2005)580Eletrónica (T) (Portaria n.º 38/2005)581Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 38/2005)582Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 814/2009)A71Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 814/2009)A73Eletrónica e Computadores (T) (Portaria n.º 814/2009)A75Comunicação Social (T) (Portaria n.º 814/2009)A77
Instituto das Artes e da Imagem - Cursos Artísticos EspecializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 836/2004)A30Imagem Interativa (Portaria n.º 836/2004)A31Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 836/2004)A32
Escola Portuguesa de Macau - Cursos Científico-HumanísticosCiências - Via AA60Ciências - Via BA61Humanidades - Via AA62Humanidades - Via BA63Artes - Via AA64Artes - Via BA65
C.2.8 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) (DL 74/2004)
Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (CH)A40Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (T)A41Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (CH)A42Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (T)A43
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08)
Agrupamento 1 / Geral810Agrupamento 1 / Construção Civil811Agrupamento 1 / Eletrotecnia/Eletrónica812Agrupamento 1 / Informática813Agrupamento 1 / Mecânica814Agrupamento 1 / Química815Agrupamento 2 / Geral820Agrupamento 2 / Design821Agrupamento 2 / Artes e Ofícios822Agrupamento 3 / Geral830Agrupamento 3 / Administração831Agrupamento 3 / Serviços Comerciais832Agrupamento 4 / Geral840Agrupamento 4 / Comunicação841Agrupamento 4 / Animação Social842
C.3.2 Cursos do ensino artístico
Escola Secundária António Arroio - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G70Escola Secundária Soares dos Reis - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G71
Escolas de Música e DançaComplementar/Secundário de Dança (Decreto-Lei n.º 286/89)846Complementar/Secundário de Música (Decreto-Lei n.º 286/89)845Dança - Formação de Bailarinos (Decreto-Lei n.º 286/89)847
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08)
C.3.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G72Colégio de Gaia - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G73Instituto Nun'Álvares - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G74DIDÁXIS - Química e Controlo de Qualidade (Decreto-Lei n.º 286/89)178Colégio de S. Gonçalo - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G75Colégio de S. Miguel - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G76Escolas de Formação Social e Rural - Educador Social (Decreto-Lei n.º 286/89)184Salesianos do Porto - Indústrias Gráficas e Transf. do Papel (DL n.º 286/89)185Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G77Externato de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G78Grande Colégio Universal - Técnico de Ação Educativa (Decreto-Lei n.º 286/89)870Instituto das Artes e da Imagem - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G79
C.4. CURSOS DA VIA DE ENSINO DO 12º ANO
1.º Curso0012.º Curso0023.º Curso0034.º Curso0045.º Curso005
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Acompanhante de Turismo EquestreT01Agente de Movimento702AlfaiateS60Animador SocioculturalT02Artesão das Artes do MetalS02Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro Embutidor/EntalhadorS01Artesão TêxtilS04Assistente de ArqueólogoS61Assistente Comercial BancárioS05Desenhador de Sistemas de Refrigeração e ClimatizaçãoS06Esteticista-CosmetologistaT03Estilista707Geral Bancário708MarinheiroS08Medidor Orçamentista709Modelista de Calçado e MarroquinariaS10Modelista de Vestuário796Motorista Marítimo712Ourives713Pintor Artístico em AzulejoS11Preparador de Obras715Programador de InformáticaT04Rececionista de Hotel716Rececionista de Turismo717Refrigeração e Climatização718Técnico de Acabamento em Madeira e MobiliárioS16Técnico de Acabamento de Madeira e MobiliárioS63Técnico de Ação EducativaT06Técnico Administrativo722Técnico Administrativo de Seguros784Técnico Afinador723Técnico de Agências de Viagens e Transportes778Técnico AgrícolaS13Técnico de Alimentação e Bebidas727Técnico de Análise LaboratorialT07
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de Apoio à GestãoS17Técnico de Apoio à Gestão DesportivaS64Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à ComunidadeS65Técnico de Aprovisionamento e Venda de PeçasS18Técnico de Aquicultura728Técnico Assistente Dentário/Eletromecânico de Equipamento Médico Dentário783Técnico Auxiliar de SaúdeS62Técnico de Banca e SegurosS66Técnico de CAD/CAM711Técnico de Calçado729Técnico de CerâmicaS19Técnico de Cerâmica CriativaT08Técnico Colaborador de Farmácia724Técnico Comercial725Técnico Comercial BancárioT05Técnico Comercial de Seguros720Técnico de Confeção731Técnico de Construção Civil732Técnico de Construção NavalS20Técnico de Construção Naval / Embarcações de RecreioT09Técnico de ContabilidadeS21Técnico de Contabilidade e Gestão733Técnico de Controlo de Qualidade AlimentarT10Técnico de Cozinha/PastelariaS67Técnico de Desenho de Construção CivilT11Técnico de Desenho de Construções em Madeira e MobiliárioS22Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/Cunhos e CortantesS23Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MáquinasS24Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MoldesS25Técnico de Desenho Gráfico735Técnico de Desenho de MobiliárioT12Técnico de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira756Técnico de Desenho de Moldes774Técnico de Desenho/Preparador de ObraS26Técnico de Desenho de VestuárioT13Técnico de Design de ModaT14Técnico de Eletricidade de Edificações736Técnico de Eletricidade e Eletrónica Auto738Técnico de Eletricidade de Manutenção737Técnico de Eletricidade Naval739Técnico de Eletrónica740Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVT16Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoT17Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresT18Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoT19Técnico de Eletrónica de ComputadoresS27Técnico de Eletrónica/Industrial e de EquipamentosS28Técnico de Eletrónica/Instrumentação, Controlo e Telemanut.S29Técnico de Eletrónica MédicaT15Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesS30Técnico de EletrotecniaT20Técnico de Enobrecimento TêxtilT21Técnico de Ensaios da Construção Civil e Obras PúblicasS68Técnico de Fabrico Manual de CalçadoT22Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos743Técnico Florestal771Técnico de GásT23Técnico de Gestão Administrativa746Técnico de Gestão Agrícola747
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de Gestão do AmbienteT27Técnico de Gestão CinegéticaT24Técnico de Gestão DesportivaT26Técnico de Gestão de Energia748Técnico de Gestão Pecuária750Técnico de Gestão/Pescas751Técnico de Gestão da Produção de Calçado e de MarroquinariaS31Técnico de Gestão da Produção em Madeira e MobiliárioS32Técnico de Gestão da Produção da Indústria da CortiçaT25Técnico de Indústrias Gráficas752Técnico de Informação e Animação TurísticaT28Técnico de Informação, Documentação e Comunicação786Técnico de Informática753Técnico de Informática - Instalação e Gestão de RedesT30Técnico de Informática - SistemasT29Técnico de Instalações ElétricasT31Técnico Instalador de Sistemas de Bioenergia792Técnico Instalador de Sistemas Eólicos793Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos794Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos795Técnico de Instrumentação754Técnico Intermédio de Desenho de Construções Mecânicas773Técnico Intermédio de Manutenção Eletromecânica775Técnico Intermédio de Manutenção Mecânica776Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesT32Técnico de Joalharia/Cravador787Técnico de Laboratório755Técnico de Laboratório - Fundição745Técnico de Laboratório CerâmicoS33Técnico de LogísticaS34Técnico de Malhas - Máquinas de Peúgas e Meias e Seamless757Técnico de Manutenção Industrial (Eletromecânica)782Técnico de Manutenção Industrial (Mecatrónica)785Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica790Técnico de Manutenção de Máquinas de Calçado e MarroquinariaS15Técnico de Maquinação CNCT34Técnico de Maquinação e ProgramaçãoS35Técnico de Maquinação e Programação CNC777Técnico de Máquinas de ConfeçãoT35Técnico de Máquinas FlorestaisS69Técnico de Máquinas RetasT36Técnico de MarketingS36Técnico de MecatrónicaT37Técnico de Mecatrónica AutomóvelS37Técnico de Medições e OrçamentosS38Técnico de Métodos e Tempos de Calçado e de MarroquinariaS39Técnico de Modelação de CalçadoS70Técnico de Modelação CerâmicaS40Técnico de Modelação de Confeção763Técnico de MultimédiaT38Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioS71Técnico de Obra/Condutor de ObraS41Técnico de Organização de EventosT40Técnico de Ótica OcularT39Técnico de Ourivesaria788Técnico de Ourivesaria de Pratas Graúdas/CinzeladorS72Técnico de Pintura CerâmicaS12Técnico de Pintura DecorativaS73Técnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaS44
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de EstruturasT41Técnico de Produção AgráriaT42Técnico de Produção AgropecuáriaS43Técnico de Produção AutomóvelT43Técnico de Produção e Transformação de CompósitosT44Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da MadeiraS74Técnico de Projeto AeronáuticoS75Técnico de Projeto de Moldes e ModelosT45Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição791Técnico de Proteção CivilS76Técnico da Qualidade726Técnico de Química IndustrialT46Técnico de Receção/Orçamentação de OficinaS45Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisT47Técnico de Redes ElétricasS77Técnico de Refrigeração e ClimatizaçãoS46Técnico de Relações Laborais789Técnico de Restaurante/BarS78Técnico de Secretariado764Técnico de Segurança e Higiene do TrabalhoS47Técnico de Seguros765Técnico de Serviços FuneráriosS79Técnico de Serviços Pessoais e à Comunidade721Técnico de Sistemas Energéticos766Técnico de Sistemas de Tratamento de ÁguasS80Técnico de Socorros e Emergências de AeródromoS81Técnico de SoldaduraS82Técnico de Tecelagem767Técnico de TermalismoT48Técnico de Tinturaria e Estamparia768Técnico de TopografiaS48Técnico Topógrafo779Técnico de Transformação de PescadoS49Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de ProduçãoT50Técnico de Transformação de Produtos Alimentares769Técnico de Transportes770Técnico de Tratamento de MetaisT51Técnico de Turismo Ambiental e RuralT52Técnico de VendasS50Técnico de Vidro730Técnico de Vidro ArtísticoS52Técnico Vitivinícola780Técnico de VitrinismoS53Tecnologia dos Produtos de Cortiça719
C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO
C.6.1 Cursos profissionais das escolas profissionais (anteriores ao Decreto-lei Nº 74/2004)
Cursos profissionais das escolas profissionais anteriores ao DL n.º 74/2004G80
C.6.2 Cursos de Educação e Formação
Cursos de Educação e Formação (Todos os Cursos)610
C.6.3 Cursos técnico-profissionais e da via profissionalizante
Cursos Técnico-Profissionais (Todos os Cursos)602Cursos da Via Profissionalizante do 12º Ano (Todos)604Cursos da Via Profissionalizante dos 10º/12º Anos (Todos)606
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
(continuação)
C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO
C.6.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas
Cursos de Formação de Sargentos das Forças ArmadasG81
C.6.5 Instituto de Formação Bancária
Profissionais de Formação Bancária (IFB)345
C.6.6 Instituto de Turismo de Portugal, I.P.
Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 846/2007)S57Hotelaria e Turismo (Portaria n.º 846/2007)S59Restaurante/Bar (Portaria n.º 846/2007)S58Técnicas de Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 57/2009)S54Técnicas de Operações Turísticas e Hoteleiras (Portaria n.º 57/2009)S56Técnicas de Serviço de Restauração e Bebidas (Portaria n.º 57/2009)S55
C.6.7 Instituto Nacional de Formação Turística
Cursos profissionais do Instituto Nacional de Formação TurísticaG82
C.7. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE ANTERIORES AO DECRETO-LEI N.º 74/2004
C.7.1 Ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis(Desp. nº 273/ME/92, de 10.11, Desp. 16/SEEI/96, de 29.04 e rectificação de 03.08.96)
Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Técn.) (RUC)220
C.7.2 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (Desp. nº 20421/99, de 27.10)
Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Tecnológicos)225
C.7.3 Ensino secundário recorrente particular e cooperativo com planos próprios(Desp. nº 30/SEEBS/93, de 06.06, Desp.512/97, de 16.05 e Desp. 6776/97 de 29.08)
Ens. Sec. Recorrente Particular e Coop. (Todos Cursos) (RPC)230
C.7.4 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores)
Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas877Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas878
C.8. OUTROS CURSOS
C.8.1 Decreto-Lei 357/2007, de 29.10
Dec.-Lei 357/2007 (n.º 2 do artigo 6.º - Módulos de formação)965Dec.-Lei 357/2007 (n.º 1 do artigo 6.º - Via escolar)964
C.8.2 Cursos Educação Formação Adultos, Formações Modulares (Portaria n.º 230/2008, de 07.03) e Processo Reconhecimento Validação Certificação Competências (RVCC)(Portaria n.º 370/2008, de 21.05)
Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC (Todos os Cursos)966
C.8.3 Emigrantes e equivalências
Emigrantes900Escolas Estrangeiras em Portugal940Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005)950Equivalências Nacionais (Despacho n.º 6649/2005)960
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
56
ANEXOV:DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDE INSCRIÇÃODOSALUNOSREFERIDOSNON.º49
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
57
DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃOEMPROVASFINAISDECICLODOENSINOBÁSICOEEXAMESFINAISNACIONAISDOENSINOSECUNDÁRIO
ESTABELECIMENTODEENSINO/ENTIDADEFORMADORA
__________________________________________________________________________________________________
Para efeitos de inscrição em provas/exames para prosseguimento de estudos ou
provas de ingresso, declara‐se que o aluno/formando ______________________
_____________________________________________ frequentou/encontra‐se a frequentar, neste
Estabelecimento de Ensino/Entidade Formadora, o seguinte curso _______________
__________________________________________________________________________________________________
______________________________, ao abrigo de (diploma legal que regulamenta o curso)
________________________________, tendo‐o concluído em/prevendo‐se que o venha a
concluiraté___/___/_______.
________________________,_________de___________________de2015
ODiretor/Responsávelcompetente,
________________________________