NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal
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NF-e como Ferramenta de Combate NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscalà Sonegação Fiscal
Newton Oller de Mello
Seminário NF-e
ETCO
14/02/2008
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
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Secretaria da Fazenda do Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloEstado de São Paulo
Situação Atual NF-e em SP Sonegação Fiscal e NF-e Fiscalização – Passado e Futuro Conceito NF-e SPED Nota Fiscal Paulista Integração NF-e
– Registro de Passagem NF-e– Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e– SINIAV – Sistema Nacional de Identificação
Automática de Veículos– Outros
Conclusão
AgendaAgenda
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Situação Atual NF-e Situação Atual NF-e SPSP
Em produção desde 15/09/2006 63 contribuintes emissores voluntários (289
estabelecimentos) mais de 1,6 milhões de NF-e autorizadas Operações com NF-e autorizadas com
destinatários situados em todas UF, Suframa e Comércio Exterior
Sistema de credenciamento disponível para contribuintes voluntários desde dezembro/07
Simplificação do processo de homologação de contribuintes
Disponibilização ambiente de testes
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Situação Atual NF-e Situação Atual NF-e SPSP
Página NF-e no Portal SEFAZ SP www.fazenda.sp.gov.br/nfe
Call-center (0800 17 01 10) Aviso de indisponibilidade do sistema Tempo médio de autorização NF-e inferior 3 s Legislação – Portaria CAT 104/2007 Programa Emissor NF-e Ações obrigatoriedade NF-e a partir abril/2008
– Credenciamento de Ofício de mais de 850 estabelecimentos– Notificação ciência estabelecimentos credenciados de Ofício– Ofícios ACs e fabricantes formulários segurança– Correspondência aos clientes (em curso)– Restrição AIDF aos obrigados a partir abril/2008– Operações de plantão fiscal a partir abril/2008 (em estudo)
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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee
Sonegação Fiscal– concorrência desleal
– desequilíbrio da carga tributária
– redução capacidade investimentos do Estado
– diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado
– todos perdem !
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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee
Sonegação Fiscal
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
• Educação e Cidadania Fiscal
• Simplificação Obrigações Acessórias
• Redução Carga Tributária
• Controle Fisco
• Fiscalização Preventiva• Controle Rigoroso Fisco
• Repressão
• Inteligência Fiscal
• Trabalhos Integrados
• Punição Criminal
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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee
Nota Fiscal Eletrônica– projeto “ganha – ganha”– simplificação de obrigações acessórias ao
contribuinte– redução de custos ao contribuinte– maior controle das operações pelo Fisco– combate a sonegação e concorrência desleal– incremento da arrecadação sem aumento da
carga tributária– modernização do Fisco e do ambiente
empresarial– geração de empregos e oportunidades de
negócios
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Fiscalização Passado e FuturoFiscalização Passado e Futuro
Mudança no modo de Atuação do Fisco Passado Hoje / Futuro Repressiva PreventivaIsolado IntegradoAuditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o FuturoEstabelecimento EmpresaConferência Manual Auditoria EletrônicaPoucas Fontes Múltiplas FontesAmostragem 100% operaçõesProvas em papel Provas eletrônicasFiscalização em loco Fiscalização à distânciaGeneralista Especialista
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Conceito da NF-Conceito da NF-ee
Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.
Modelo NF-e
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SPEDSPED
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Documentos Eletrônicos
Escrituração Fiscal
Eletrônica
Escrituração Contábil
Eletrônica
NF-e
CT-e
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Nota Fiscal Nota Fiscal PaulistaPaulista
Projeto Governo SP Estímulo Cidadania Fiscal
– Créditos conta corrente– Abatimento IPVA– Sorteios
Foco Varejo Situação Atual
– 136.750 empresas– 34 milhões documentos eletrônicos
www.nfp.fazenda.sp.gov.br
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Integração NF-eIntegração NF-eRegistro de Passagem NF-Registro de Passagem NF-
ee Sistema já desenvolvido e em testes finais
pelo ENCAT Registro NF-e pelos Postos de Fronteira
Estaduais (intermediários e destino) Registro de todas às NF-e Leitura por código de barras Conferência das informações NF-e Acesso pelos Estados aos registros de
passagem Evita simulação de operações interestaduais
e re-utilização de DANF-e
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Integração NF-eIntegração NF-eConhecimento de Transporte Eletrônico - Conhecimento de Transporte Eletrônico -
CT-eCT-e
Substituição dos documentos fiscais de prestação de serviço de transporte de cargas por documento eletrônico
Adoção mesmo padrão tecnológico NF-e Único modelo para diversos modais de
transporte Ajuste SINIEF 09/2007 instituiu CT-e Previsão testes piloto junho/2008
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Resolução Contran nº 212 (de 13/nov/06)
Institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV com tecnologia de identificação por rádio-freqüência (RFID);
Atribui aos DETRANs a responsabilidade pela implantação e operação do SINIAV, facultando-lhes estabelecerem convênios com os Municípios para isso.
Determina que a implantação do SINIAV seja iniciada em até 18 meses da data de publicação (maio/2008) e concluída em até 42 meses após o inicio da implantação. (portanto, prazo total de 60 meses = novembro/2011).
Integração NF-eIntegração NF-e SINIAV SINIAV
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Integração NF-eIntegração NF-e SINIAV SINIAV
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Integração NF-eIntegração NF-eOutrosOutros
Sistema SINAL - SUFRAMA Rastreamento de Cargas Câmeras Fotográficas com OCR Compras Públicas – BEC Benefícios Fiscais
– Diretriz Secretário SP de concessão benefícios vinculado a adoção voluntária NF-e
– Decreto 52430/2007 de 04/12/2007 - Programa de Incentivo ao desenvolvimento da Indústria Plástica do Estado de São Paulo
Controle de Cadeias– Confirmação de recebimento destinatário– Direito ao crédito vinculado a existência NF-e
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ConclusãoConclusão
NF-e não é iniciativa isolada e não é mais projeto em testes
NF-e é processo sem volta Bom contribuinte somente terá vantagens
com NF-e Sonegador terá grande dificuldade com NF-e
e SPED Integração eletrônica das informações de
documentos fiscais com as informações de circulação de mercadorias é questão de tempo
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
Em cada operação o Em cada operação o vendedor deve vendedor deve
solicitar solicitar autorização autorização de usode uso da NF-e à da NF-e à
SEFAZSEFAZ
Recepção antes da Recepção antes da ocorrência do Fato ocorrência do Fato
GeradorGerador
EnviaEnvia
NFENFE
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
A SEFAZ procederá à A SEFAZ procederá à validaçãovalidação da NF-e da NF-e
recebida.recebida.EnviaEnvia
NFENFE
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaçãoValidação
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
Se a análise for Se a análise for positiva, positiva, autorizará o autorizará o
uso de NF-e uso de NF-e ......
EnviaEnvia
NFENFE
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaçãoValidação
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
... e ... e retransmitiráretransmitirá a a NF-e para a NF-e para a
Secretaria da Secretaria da Fazenda de destinoFazenda de destino
e para a e para a Receita Receita FederalFederal..
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
Retransmite NF-e
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
Autorizado o uso da Autorizado o uso da NF-e naquela NF-e naquela
operação, o operação, o DANFEDANFE acompanhará o acompanhará o
trânsito da trânsito da mercadoria ...mercadoria ...
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
... e se o comprador ... e se o comprador também for credenciado também for credenciado
a emitir NF-e, o a emitir NF-e, o vendedor enviará vendedor enviará
tambémtambém o o arquivoarquivo da da NF-e. NF-e.
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
NF-eNF-e
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
O destinatário O destinatário deverádeverá então consultar a então consultar a
existência e validade da existência e validade da NF-eNF-e por meio do por meio do código código
de acessode acesso
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
Com as informações, a Com as informações, a SEFAZ poderá efetuar SEFAZ poderá efetuar
pós-validação dos dadospós-validação dos dados e proceder às fiscalizações e proceder às fiscalizações
necessáriasnecessárias
Pós - Validação:Pós - Validação:
• Coerência Informações
• Cruzamento de Dados
FiscalizaçãoFiscalização
retorno
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Secretaria da Fazenda do Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloEstado de São Paulo
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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e
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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e
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Secretaria da Fazenda do Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloEstado de São Paulo
Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e
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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e
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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e