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Sistema

CENWIN

RECEBIMENTO

DE SERVICOS

E OBRAS

DE

02.999

ENOENHARIA E~AROUITETURA

NBR 5876NOVIlSSO

Procedlnwnto WMARlO

Objstivo Dofinis& 3 CondicB.er perais ANEXO Relac20 de documsntm necdrdrlo$ I) exlglveb pars mcsbimanto de rerviqos e obnwds engenharia wqulteturr s

1 2

1 .Esta

OSJETIVO Norma

fixa

es condi6esde

exigiveisnatureza relacao e obras

perareceblmentopiiblica de ou iniciativa

de servifosprivada. necessirios e arquitetura.

e obras

de

engenharia Noto:

t. arquitetura Encontra-se ra recebimento

em Anexo uma . de servigos

documentos de engenharia

a exigivels

ps

2Para

DEFlNlCdESOS efeitos desta Norma sao adotadas as definicoes de 2.1 a 2.27.

Pessoa eiou ou

juridica obras, ou

de

dlreito

ptiblico atraves

ou de

privado tercelros

que sua

executa realizagao

diretamente mediante

servisos seleck

promovendo

concurso.

2.2da de

Certificadcpelo service ou

& conctuw&~ e recebimentoqua1 obra o contratante executado declara pelo

parctiZconclufda e aprovada uma etapa deflnl

Documento

contratado.

2.3ter

Certificadopelo definitivo,

de conctuw~oqua1 o contratante ou o service

e recebimentodeclara obra executedo

finalconcluido. pelo aprovado contratado. e ace/to, em cars

Bocumento

Oripsm: ABNT - N&597/77CB-2 - Cornit& Sraileiro de ConstrusSo Civil CE-206.08 - ComiuSo de Erludo de Recebimsnto de Smvicor e Obras de Engnhsris (I Aqultelwa

SISTEMA METROLOGIA.

NACIONAL

DE

ABNT

- ASSOClA(ZA0 DE NORMAS 0

BRASILEIRA

NORMALIZACAO INDUSTRIAL

TkNlCAS

E OUALIDADE

P.l.n.*-ch.vc

obra de engenharia.Todo,

NBR 3 NORMA

BRASILEIRA

REGISTRADA 8 p&sines

I01 dlrrlm rrrvd~.

CD:

69.003.2

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2.4grupo

Comissc?o de recebimentode recebimento de tecnicos designados

de servipose/au proprietsrio partial pelo formal,

e obrasobras de engenharia ou administracso ou final de services ou arquitetura corn a e/au 6 finalidade o

ComisGo

de services

de proceder

o recebimento

obras.

2.5Pessoa hibil tado,

Contratantefisica ou juridica de direito promove public0 ou privado e/w que, mediante atravis instrumento de contra de compromisso, t&n i ca , juridi..ca a execucao de services habilitado. obras

e financeiramente

2.6Pessoa h.4ibil lecida

ContrafadofisiFa ou juridica de direito se obriga pijblico ou privado de services que, e/au mediante obras instrument0 estabe de compromisso, pelo contratante. 5 execucao . na forma

2.7

Contratode direito realizado de direito ajustados inerentes intuit0 privado, o objeto, sob pLiblico ou privado, firmado bi ou multilateral, pelo contratante de services o preco as partes. formal,comutativo, corn pessoa e/au obras, juridica pelo presta personae, destinado o modo, condiczes

Instrument0 oneroso, ou fisica qua1 Goes Go a ele

5 execucao a forma,

o tempo, entre

e demais

estabelecidas

2 .a Discrim-ina&oConjunto service dos materiais, ou na obra

t&nicaequipamentos determinada. e ticnicas de execucao a serem empregados no

2.9

FiscaZizac