NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – AS SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RFB E O CONCEITO DE INSUMO
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Transcript of NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – AS SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RFB E O CONCEITO DE INSUMO
André Mendes MoreiraDoutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito TributárioProfessor Adjunto de Direito Tributário da Faculdade
de Direito Milton CamposAdvogado
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010
2
CONCEITO
HISTÓRICO NO MUNDO
HISTÓRICO NO BRASIL
3
BENS PARA REVENDA
ATIVO IMOBILIZADO
BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
4
MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
BENS DE USO E CONSUMO
5
MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
BENS DE USO E CONSUMO
6
IPI
ICMS
PIS/COFINS
7
STJ (Resp 1.175.166/MG)“A partir da LC 87/96, os insumos aplicados
e consumidos na atividade-fim do contribuinte dão ensejo ao creditamento, ainda que não integrem o produto final”
CONSUMO NA ATIVIDADE-FIM
ESSENCIALIDADE
8