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Nº 4422
Natal/RN, Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019
Unidade Instrumental de Administração Geral – UIAG/SEARH
Chefe da UIAG: Simone Valeriano de Oliveira: 3232 - 1015
Editor (a): Carolina Nascimento:– Ramal: 3232 - 1015
Arquivo: Carolina Nascimento
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no prédio
sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Times New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser
feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN PÁG. 01 5. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO
ESPORTE E DO LAZER PÁG. 01 A 07
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PÁG. 17 A 19 6. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PÁG. 19 A 23 7. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PÁG. 24 8. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
RN (SEDRAF) PÁG. 25
9. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN PÁG. 26 E 27 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN PÁG. 27 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE PÁG. 28 E 29
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA PÁG. 29 E 30 10. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PÁG. 31 E 32
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Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN
Portaria–GAC-SEI-Nº 158, de 28 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
00810028.001483/2019-90
R E S O L V E: Conceder, de acordo com o Artigo 75, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 122/94, ao servidor FRANCISCO
AZEVEDO, matrícula nº 002.520-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais, elevação de
Adicional por Tempo de Serviço-ADTS, conforme especificações do quadro anexo. Esta Portaria retroage seus efeitos legais ao dia
28 de junho de 2018. Publique-se e Cumpra-se-Raimundo Alves Júnior-Secretário-Chefe
Anexo à Portaria–GAC-SEI-Nº 158, de 28 de junho de 2019.
Raimundo Alves Júnior
Secretário-Chefe
Portaria - GAC-SEI Nº 160, de 02 de julho de 2019.
O(a) Secretário-Chefe, do(a) GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Maria de Fátima Bezerra,
matrícula nº 059.410-5, CPF. nº 160.257.334-49, Governador e Vice-Governador, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$
657,44 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 986,16 (Novecentos e oitenta e
seis reais e dezesseis centavos), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Brasília/DF/Brasil no período de
25/06/2019 a 26/06/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 486794/2019. Importa o presente PCD no
valor total de 986,16 (Novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
PUBLIQUE-SE.
Raimundo Alves Júnior
Secretário-Chefe
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RN
PORTARIA-SEI Nº 232, DE 01 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:
PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
DIREC
00410029.001599/2018-50
KALIANE ALESANDRA RODRIGUES DE PAIVA
1343009 PROF PERM NIVEL - III/A
DA:12ªDirec-Mossoró/RN.
PARA:1ªDIREC-
NATAL/RN
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERCENTUAL (%)
VIGÊNCIA
DE PARA
Francisco Azevedo 002.520-8 Auxiliar de Serviços Governamentais
30% 35% 28/06/2018
2
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Natal/RN,01 de JULHO de 2019.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 02/07/2019, às
16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
PORTARIA-SEI Nº 223, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE: Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:
PROCESSO NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA CARGO
DIREC
00410040.001669/2019-01
ELIENE CRISTINA
PRAXEDES 1322940
vínculo 1, professora
permanente nível - III/A.
da 12ª Direc-Mossoró/RN
para 13ª Direc-Apodi/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN,24 de junho de 2019.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 02/07/2019, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 630 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCUL
A
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
LOCAL DE
TRABALHO
01 00410029.002599/19 Edite Alves Pereira 103.554-1/1 An.Adm 18.07.01 a 18.07.11 COFIN
02 00410029.003375/19 Maria Thaiza Duarte Barros 103.983-8/1 PN II 03.09.97 a 03.09.07 SUESP/CEESP
03 00410029.003173/19 Rodembourg de Macêdo Vieira 104.072-3/1 PN III 21.01.12 a 21.01.17 CODESP
04 00410029.003296/19 Mabiael Fernandes de Queiroz 104.714-0/1 Anal. Adm. 16.09.95 a 16.09.05 CEL
05 00410029.003543/19 Maria do Céu M. Brandão 110.575-2/1 PN-III 20.04.95 a 20.04.05 SOINSPE
06 00410029.003256/19 Giuliana Pinheiro de Oliveira Carvalho 116.643-3/1 PN III 15.03.05 a 15.03.15 SUEF
07 00410029.003391/19 Maria de Lourdes da Silva 121.477-2/2 PN IV 03.03.14 a 03.03.19 FEE
08 00410029.003610/19 Sandra Tavares de França Borges 122.797-1/2 PN III 28.05.13 a 28.05.18 CEESP
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
ÓRGÃO CENTRAL/SEEC - NATAL/RN
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Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 633/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
2ª DIREC – PARNAMIRIM/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 634 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410029.003366/19 Izabel Cristina de M. C. Lourenço 80.684-6/1 Ass. Adm. 01.07.10 a 01.07.15 E.E. Presidente Roosevelt
02 00410030.001350/19 Dulce Aparecida de Souza 100.807-2/1 Aux. Infra. 16.07.01 a 16.07.11 E.E. Alceu Emiliano da Silva
03 00410030.000119/19 Laodicéia Camilo de Lira 101.062-0/1 Ass. Adm. 02.06.86 a 02.06.96 2ª DIREC
04 00410030.001761/19 Ivanildo José da Silva Filho 105.074-5/1 PN III 26.05.14 a 26.05.19 E.E. Roberto Rodrigues Krause
05 00410029.002226/19 Marilúcia Araújo da Cruz 105.479-1/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Santos Dumont
06 00410029.000631/19 Geisa melo S. de Assis 116.229-2/1 PN-V 16.03.10 a 16.03.15 CEEP-Lourdinha Guerra
07 00410029.003390/19 Maria Edilma dos Santos 118.711-2 Aux. Infra. 26.09.90 a 26.09.95 E.E. Santos Dumont
08 00410030.001392/19 Arivan Maria Lopes Cardoso 121.984-7/2 PN IV 02.03.09 a 02.03.19 E.E. Prof. Arnaldo Arsênio
Azevedo
09 00410029.005060/19 Marileide de Araújo Souza
Martins
124.354-3/1 Aux. Infra. 25.01.11 a 25.01.16 E.E. Maria Cristina
10 00410029.003184/19 Maria de Fátima S. do
Nascimento
128.831-8/1 PN IV 02.03.09 a 02.03.19 E.E.Prof.. Francisco Barbosa
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410031.001451/19 Raimunda Célia Cavalcante Dutra 86.040-9/2 PN II 04.09.12 a 04.09.17 E.E. Presidente Getúlio Vargas
02 00410031.001332/19 Ezequiel Geraldo da Silva 103.873-7/1 PN III 04.09.12 a 04.09.17 E.E. Djalma Marinho
03 00410031.001488/19 Miguel Rosa Filho 110.396-2/1 PN-V 30.03.95 a 30.03.05 3ª DIREC
04 00410031.001231/19 Luzia Verônica da S. Paulino 105.971-8/1 PN III 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Fabrício Maranhão
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Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
3ª DIREC – NOVA CRUZ/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 635 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
4ª DIREC – SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 636 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
05 00410031.001324/19 Maria Anaci Sena Martins 110.687-2/1 PN IV 21.05.90 a 21.05.00 E.E. Antônia O. Martins
06 00410029.003511/19 Geovana Maria de O. Silva 116.688-3/2 PN-IV 26.11.13 a 26.11.18 E.E Pte Getúlio Vargas
07 00410031.001446/19 Gizélia Ribeiro de Araújo 119.986-2/1 PN III 14.04.03 a 14.04.13 E.E. Maria Aurineide da Silva
08 00410031.001397/19 Maria José da S. Paiva 120.524-2/1 PN I 24.02.14 a 21.02.19 E.E. Presidente Getúlio Vargas
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410032.000418/18 Raimunda Cristina F. da Silva 82.224-8/1 GNO 02.07.85 a 02.07.95 E.E Ilmo Marinho
02 00410032.001181/19 João Gomes Júnior 82.520-4/1 Ass.
Adm.
03.03.01 a 03.03.11 E.E. Amaro Cavalcante
03 00410029.003103/19 Maria do Socorro Batista
Vitoriano
100.703-3/1 Aux.
Infra.
02.07.96 a 02.07.06 E.E. Maurício Freire
04 00410032.001042/19 Miriam Fernandes Lucas Dantas 103.013-2/1 PN IV 08.06.01 a 08.06.11 4ª DIREC
05 00410032.000987/19 Alba Maria Belchior da Silva 105.423-6/1 PN I 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Senador Dinarte Mariz
06 00410029.003216/19 Alzenir Fernandes Pereira 120.101-8/1 PN III 12.08.93 a 12.08.03 E.E. Manoel Severiano
07 00410032.001176/19 Rosângela Moura de Oliveira 120.257-0/1 PN III 19.08.03 a 19.08.13 E.E. Prof. Pedro
Alexandrino
08 00410032000938/19 Raimunda Vieira Lopes 120.960-4/1 PN-I 05.05.04 a 05.05.14 4ª DIREC
09 00410032.001044/19 Francisca Izete C. Paiva Moreira 123.719-5/1 PN IV 14.08.00 a 14.08.10 4ª DIREC
10 00410032.001187/19 Izabel Tereza Cosme de Aquino 125.260-7/1 Aux.
Infra.
23.05.06 a 23.05.16 E.E. Maurício Freire
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Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
5ª DIREC – CEARA MIRIM Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 637 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410033.001027/19 Edmilson Rodrigues do
Nascimento
28.676-1/1 PN IV 04.04.96 a 04.04.06 E.E.T.I. Barão de Ceara-Mirim
02 00410033.002299/19 Maria de Lourdes Vieira Emídio 81.746-5/1 Aux.
Infra.
13.07.95 a 13.07.05 E.E. Prof.ª Clotilde de Moura
Lima
03 00410033.002730/19 Suzete Maria da Silva de
Carvalho
87.202-4/1 Aux.
Infra.
15.07.91 a 15.07.01 E.E. Henrique Eufrásio de
Santana
04 00410033.000595/19 Ivone Alves de Souza 105.644-1/1 PN I 13.03.90 a 13.03.00 E.E. General João Varela
05 00410033.003095/19 Francisca da Silva Medeiros 116.042-7/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Adão Marcelo da Rocha
06 00410033.001029/19 Maria da Conceição Pereira 116.899-1/1 PN III 15.03.00 a 15.03.10 E.E.T.I. Barão de Ceará-Mirim
07 00410033.000930/19 Maria Ozenira A. dos Santos
Simião
120.221-9/1 PN III 23.07.93 a 23.07.98 E.E. Imaculada Conceição
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410035.001072/19 Maria Vilma S. dos Santos
Andrade
39.724-5/1 PN-I 04.09.03 à
04.09.13
E.E Nádia Maria Câmara
02 00410035.001071/19 Francisca Rodrigues dos Santos 78.211-4/1 PN-IV 08.03.95 a
08.03.05
E.E. Monsenhor Honório
03 00410035.001070/19 Erivan Freire Cardoso 81.671-0/2 PN-III 11.04.94 à
11.04.04
E.E. Prof. José Olavo do Vale
04 00410035.001121/19 Maria Neuma L. da Rocha 101.115-4/1 GNO 05.06.01 à
05.06.11
E.E. Profa. Josélia de S. Silva
05 00410035.001095/19 Naura Cruz de Oliveira 105.946-7/1 PN-IV 16.03.05 à
16.03.10
E.E. Pedro Alves de Medeiros
06 00410035.001074/19 Tânia Mirian do Nascimento 110.752-6/1 PN-III 15.03.00 à
15.03.10
E. E. Prof. José Olavo do Vale
07 00410035.001073/19 Antonia Roneide C. matoso Costa 116.543-7/1 PN-III 19.05.15 à
19.05.20
E. E. Prof. José Olavo do Vale
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Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
6ª DIREC – MACAU/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 638/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410034.000815/19 Jozivaldo Gomes da Rocha 69.447-9/1 Aux. Inf. 24.06.94 à 24.06.04 E.E. Virgílio Furtado
02 00410034.000813/19 José Magno de Lima 69.461-4/1 Aux. Inf. 25.06.99 à 25.06.09 E.E. Virgílio Furtado
03 00410034.001170/19 Francisca Lucia de Lima 85.123-0/1 PN-I 03.06.11 a 03.06.16 E.E Prof.º Severino Bezerra
04 00410034.000087/19 Rivagma Teixeira de A. Cunha 87.331-4/1 PN-III 31.05.01 a 31.05.11 E.E José Nunes de Carvalho
05 00410034.000704/19 Nazareno Marques Fernandes 99.531-2/1 Aux. Inf. 14.09.93 à 14.09.03 E.E. Isabel Oscarlina Marques
06 00410029.001814/19 Francisca Vanilda de Azevedo Costa 105.253-5/1 PN-III 17.06.10 à 17.06.15 7ª DIREC
07 00410034.000846/19 José Maciel da Costa Alves 105.733-2/1 PN-III 31.03.00 a 31.03.10 E.E José Joaquim
08 00410034.000000/19 Maria do Carmo Muniz Coleta 116.596-8/1 PN-III 12.02.10 à 12.02.15 7ª DIREC
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
7ª DIREC – SANTA CRUZ/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 639/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
08 00410035.001068/19 Elizama da Silveira Teixeira 119.323-6/1 GNO 19.09.95 à
19.09.05
E.E. Monsenhor Honório
09 00410035.001067/19 Mary Esther Almintas 120.209-0/1 PN-III 13.07.90 à
13.07.00
E.E. Pedro Alves de Medeiros
10 00410035.001069/19 Maria da Conceição P. dos Santos 120.215-4/1 PN-IV 24.07.98 à
24.07.08
E.E. Monsenhor Honório
11 00410035.001059/19 Rosiara Patrícia G. Barbalho 121.993-6/1 PN-III 24.08.05 à
24.08.10
E.E. Donana Avelino
7
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de de 2019.
8ª DIREC – ANGICOS/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº640 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410036.000511/19 Rita Regina de A. Souza 87.496-5/1 PN-I 05.06.01 a
05.06.11
E.E Prof.ª Joana H. da Silveira Moura
02 121829/17 Francisco de Oliveira Cabral 110.462-4/1 PN-III 24.03.05 a
24.03.15
E.E Francisco de O. Cabral
03 00410036.000254/19 Maria do Socorro de Oliveira 110.471-3/1 PN-III 14.03.95 a
14.03.05
E.E Francisco de O. Cabral
04 00410036.000410/19 Maria de Lourdes A. e Silva 110.564-7/1 PN-I 13.03.90 a
13.03.00
E.E Prof.ª Joana H. da Silveira Moura
05 00410036.000762/19 Marilucia Barros L.de Medeiros 110.566-3/1 PN-III 13.03.00 a
13.03.10
E.E Prof.ª Joana H. da Silveira Moura
06 00410036.000234/19 Zaira Adilia P.da Cruz Ribeiro 110.711-9/1 PN-III 15.03.00 a
15.03.10
E.E José Rufino
07 00410036.000515/19 Ana Valquiria Macedo Baracho 116.005-2/1 PN-II 04.04.00 a
04.04.10
8ª DIREC
08 00410036000201/19 Ana Jales de M. Cabral 119.038-5/1 GNO 25.09.95 a
25.09.05
8ª DIREC
09 00410036.000352/19 Francisca Telma Alves 119.052-0/2 PN-IV 17.08.00 a
17.08.10
8ª DIREC
10 00410036.000784/19 Maria Pereira de Araujo 119.499-2/1 GNM 17.11.05 a
17.11.15
E.E Prof.ª Joana H. da Silveira Moura
11 00410036.000457/19 Tânia Maria da S.Santos 124.861-8/1 GNO 23.05.05 a
23.05.15
E.E Aristófanes Fernandes
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410037.001509/1
9
José Porfirio Filho 81.537-3/2 PN IV 16.03.90 a 16.03.00 9ª DIREC
8
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
02 00410037.001510/1
9
Suerda Marcia de Oliveira 82.184-5/1 Ass.
Adm.
15.07.00 a 15.07.10 E.E. Prof. Felipe Bittencourt
03 00410037.001747/1
9
Maurilio de Azevedo Medeiros 84.818-2/1 GNO 26.05.01 a 26.05.11 E.E Caetano Dantas
04 00410037.001749/1
9
Antonio Mauri de Carvalho 84.819-0/1 GNO 24.05.96 a 24.05.06 E.E Capitão Mor Galvão
05 00410037.001715/1
9
Maria de Fatima Medeiros 85.704-1/1 GNO 24.05.96 a 24.05.06 E.E. Capitão Mor Galvão
06 00410037.001720/1
9
Valma Rejane Vale de Araújo 87.895-2/1 Ass.
Adm.
26.05.11 a 26.05.16 E.E. Joaquim José de Medeiros
07 00410043.002202/1
8
Aluízia Ferreira de Oliveira 102.936-3/1 GNO 03.07.96 a 03.07.06 E.E Raimundo do Nascimento
08 00410037.001080/1
9
Angelúcia Pereira de Almeida
Lima
103.996-2/1 PN III 03.10.02 a 03.10.12 SEMEC
09 00410037.001141/1
9
Maria de Lourdes Silva
Marinho
104.304-8/1 PN III 09.08.10 a 09.08.15 E.E. Capitão Mor Galvão
10 00410037.001723/1
9
Antonio Oliveira Silva 104.459-1/1 PN IV 02.03.93 a 02.03.03 E.E. Dr. Mauro Medeiros
11 00410037.001725/1
9
Maria de Lourdes da Nobrega
Silva
104.901-1/1 PN III 04.03.94 a 04.03.04 E.E. Prof. Felipe Bittencourt
12 00410037.001717/1
9
Maria da Guia Dantas Vitor 104.909-7/1 PN III 06.03.04 a 06.03.14 E.E. Manoel Noberto
13 00410037.000552/1
9
Ana Lúcia Paula e Silva Felix 105.156-3/1 PN IV 26.03.04 a 26.03.14 E.E. Dr. Mauro Medeiros
14 00410037.001718/1
9
Régia Rodrigues dos S. Moreira 105.830-4/1 PN III 13.03.90 a13.03.00 E.E. Monsenhor Amâncio Ramalho
15 00410037.001618/1
9
Manoel Gabriel da Silva 104.460-5/1 PN-III 07.03.88 a 07.03.98 E.E Caetano Dantas
16 00410037.001716/1
9
Francisca Edilene Tavares de
Souza
110.041-2/1 PN IV 15.03.05 a 15.03.15 E.E. Manoel Luis de Maria
17 00410037.001611/1
9
Edmilson de Oliveira 110.051-3/1 PN III 16.03.90 a 16.03.00 E.E. Pe. Sinval Laurentino Medeiros
18 00410037.001714/1
9
Francisca das C. C. de Medeiros 110.684-8/1 PN III 16.03.05 a 16.03.15 SEMEC
19 00410037.001085/1
9
Maria de Lourdes da Silva 110.934-0/1 PN III 22.03.05 a 22.03.15 E.E. Prof.ª Iracema Brandão de Araújo
20 00410037.001722/1
9
Maria Josimaria Ivo de Oliveira 110.939-1/1 PN III 30.03.05 a 30.03.15 E.E. Prof.ª Iracema Brandão de Araújo
21 00410037.001679/1
9
Maria Rocilda Gonçalves de
Paula
110.948-0/1 PN III 28.03.05 a 28.03.15 E.E. João Henrique Dantas
22 00410037.001713/1
9
Maria das Graças da S. de A.
Nunes
116.372-8/1 PN III 31.03.95 a 31.03.05 9ª DIREC
23 00410037.001439/1
9
Marisete Cardoso de Oliveira 116.443-0/1 PN III 19.04.90 a 19.04.00 E.E. Monsenhor Amâncio Ramalho
9
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de Julho de 2019.
9ª DIREC – NATAL/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 641/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
10ª DIREC – CAICO/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 642/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
24 00410037.000011/1
9
Maria do Socorro Araújo S.
Santos
116.134-2/1 PN IV 16.03.90 a 16.03.00 E.E. Teônia Amaral
25 00410037.001508/1
9
Maria Aparecida Medeiros 116.363-9/1 PN IV 24.03.95 a 24.03.05 9ª DIREC
26 00410037.001507/1
9
Maria de Lourdes Araújo
Medeiros
116.955-6/1 PN IV 17.03.95 a 17.03.05 9ª DIREC
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410038.000411/19 Anaisia de Araújo Batista 100.002-0/1 PN-IV 05.08.11 á
05.08.16
10º DIREC
02 00410038.001641/19 Maria Selma Alves 105.314-0/1 PN-III 13.03.90 a
13.03.00
E.E Vilagran Cabrita
03 00410038.000417/19 Maria Lucia Cardoso Bezerra 116.439-2/1 PN-III 22.04.10 á
22.04.15
NAEHD
04 00410038.002250/19 Maria José Cardoso Santos 118.365-6/1 PN-III 17.05.93 á
17.05.03
E.E Profº Antonio Aladim de Araujo
05 00410038.002218/19 Geralda Almeida dos Santos 121.077-7/1 PN-IV 30.08.99 á
30.08.09
E.E Monsenhor Walfredo Gurgel
06 00410038.002390/19 Bernardino Galdino de S. Neto 122.667-3/1 Aux.Inf. 24.10.05 á
24.10.10
E.E Profª Calpurnia Caldas de
Amorim
10
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
11ª DIREC – ASSU Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 643/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 85249/17 Maria das dores da S. e Silva 61.910-8/2 PN-III 16.03.05 a 16.03.15 11ª DIREC
02 00410039.000491/19 José Nicodemos de Melo 86.001-8/1 PN- 10.06.11 á 10.06.16 E.E Manoel de Melo Montenegro
03 00410039.000758/19 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/1 PN-III 13.03.90 á 13.03.00 E.E Cor. Ovidio Montenegro
04 00410039.000756/19 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/2 PN-III 23.03.93 á 23.07.03 E.E Cor. Ovidio Montenegro
05 00410039.001367/19 Marivan Lima Germano 110.287-7/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Marcos Alberto de Sá Leitão
06 00410039.001368/19 Marivan Lima Germano 110.287-7/2 PN-III 14.05.01 á 14.05.11 E.E Juscelino Kubitschek
07 00410039.000792/18 Maria Salete da Silva 118.686-8/1 GNO 27.09.95 a 27.09.05 E.E Cor. Ovidio Montenegro
08 00410039.001157/19 Amailza dos santos Rodrigues 120.184-0/1 PN-III 26.07.08 a 26.07.18 E.E Manoel de Melo Montenegro
09 00410039.001056/19 Irineu Lopes de Oliveira 123.823-0/1 PN-III 16.08.00 a 16.08.10 E.E Juscelino Kubitschek
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCU
LA
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410029.002814/
19
Antônio Aldo de Carvalho 58.886-5/1 PN IV 03.03.95 a
03.03.05
E.E. José Calazans Freire
02 00410040.000546/
19
Silvio Antônio Bastos Freire 65.907-0/1 PN I 14.09.84 a
14.09.94
E.E. José Calazans Freire
03 00410040.000104/
19
Ana Sandra Soares de Medeiros
Rebouças
71.041-5/1 Anal.
Adm.
03.05.95 a
03.05.05
E.E. Cônego Monte
04 00410040.000062/
19
Maria Luci Gomes 78.163-0/2 PN IV 03.05.94 a
03.05.04
C.E.I. Prof. Eliseu Viana
05 00410040.001299/
19
Francisco Evanio Dantas Raposo 78.340-4/1 PN IV 26.02.10 a
26.02.15
E.E. Monsenhor Raimundo Gurgel
06 00410040.001301/
19
Francisco Evanio Dantas Raposo 78.340-4/2 PN IV 15.04.91 a
15.04.01
E.E. Monsenhor Raimundo Gurgel
07 00410040.001900/
19
José Agacio Carlos de Sales 78.571-7/2 PN III 15.03.00 a
15.03.10
E.E. Prof.ª Maria Stella Pinheiro Costa
08 00410040.001389/
19
Maria Daguia Bezerra de Queiroz 85.088-8/1 Aux. Infra. 24.05.11 a
24.05.16
Fórum Dr. Silveira Martins
11
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de Julho de 2019.
12ª DIREC – MOSSORÓ//RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 644/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmiopor Assiduidade, aos seguintes servidores:
09 00410029.003207/
19
Celiane Maria de Freitas Saraiva 85.101-9/1 Anal.
Adm.
21.05.96 a
21.05.06
CEJA – Prof. Alfredo Simonetti
10 00410040.001737/
19
Maria Ocileide de O. Vieira 86.009-3/1 PN III 16.04.91 a
16.04.01
CREE – MOSSORO
11 00410040.000891/
19
Maria do Socorro Ferreira de Sousa 100.633-
9/1
Aux. Infra. 05.07.01 a
05.07.11
E.E. José Martins de Vasconcelos
12 00410040.001767/
19
Luiz Gonzaga de Medeiros 105.730-
7/1
PN III 10.07.97 a
10.07.07
E.E. Francisco Antônio de Medeiros
13 63203/17 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-
3/1
PN-III 13.03.90 a
13.03.00
E.E José Martins de Vasconcelos
14 340279/16 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-
3/2
PN-III 24.01.01 a
24.01.11
E.E José Martins de Vasconcelos
15 00410040.001756/
19
Rita de Cassia A. Amaro 116.068-
0/1
PN III 13.03.90 a
13.03.00
12ª DIREC
16 00410029.003368/
19
Tânia Maria Martins da Silva 116.238-
1/1
PN III 13.03.90 a
13.03.00
E.E. Francisca Martins de Souza
17 00410029.003371/
19
Kezia Lopes Barroso 116.533-
6/1
PN III 13.03.90 a
13.03.00
E.E. Francisca Martins de Souza
18 00410029.003367/
19
Debora Aparecida F. da Silva Candido 116.840-
1/1
PN III 13.03.90 a
13.03.00
E.E. Francisca Martins de Souza
19 00410040.000869/
19
Sinelany Maria de Oliveira Câmara 117.213-
1/1
PN I 14.03.95 a
14.03.05
E.E. Prof. Hermógenes N. da Costa
20 70173/18 Nireide Medeiros da Costa 117.792-
3/1
PN-IV 25.06.05 a
25.06.15
E.E Jerônimo Vingt Rosado Maia
21 00410029.003196/
19
Geruza Gomes de Morais Barros 118.136-
0/1
PN IV 15.08.91 a
15.08.01
E.E. Manoel Justino de Melo
22 00410029.003370/
19
Francisca Maria Benevides de A.
Oliveira
118.236-
6/1
PN III 15.08.91 a
15.08.01
E.E. Francisca Martins de Souza
23 00410040.001448/
19
Raimunda Clodoilda Cavalcante da Silva 118.376-
1/1
PN IV 07.06.93 a
07.06.03
E.E. Prof.ª Inalda Cabral
24 00410040.001978/
19
Hamilton Leite da Silva 119.565-
4/2
PN III 08.05.06 a
08.05.16
E.E. Prof.ª Maria Stella Pinheiro Costa
25 26854/18 Adelita Alves de Souza 125.483-
9/2
PN-III 01.09.12 a
01.09.17
E.E Moreira Dias
12
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
13ª DIREC – APODI//RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário PORTARIA Nº 645/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 0041.0042.002299/19 Maria Zildete Alves Soares 81.618-3/1 Assist. Adm. 03.07.90 à 03.07.00 E.E. Prof. Alvani de Freitas
02 0041.0029.002815/19 Maria Luzineide de Almeida 83.384-3/1 PN VI 13.03.01 à 13.03.11 E.E.Antônio Carlos
03 0041.0042.002335/19 Alvacir de Noronha 85.582-0/1 P1 12.06.06 à 12.06.16 13° DIRED
04 0041.0042.002411/19 Maria Lucineide D.de O. Nogueira 86.431-5/1 PN I 10.04.01 à 10.04.11 E.E.Alvani de Freitas Dias
05 0041.0042.002122/19 Francisco Boanerges Carvalho
deMorais
10.16.33-4/1 Aux. Infra. 16.07.96 à 16.07.06 E.E. Ferreira Pinto
06 0041.0042.002676/18 Marias das Graças Rodrigues e
Souza
10.5678-6/1 PN I 17.03.15 à 17.03.20 E.E. Prof. Advania de Freitas Dias
07 0041.0042.002003/19 Jailson Jácome Prazedes 110.291-5/1 PN III 14.03.95 à 14.03.05 E.E. Prof. M. Silvia de Vasconcelos
Câmara
08 0041.0042.001599/19 Denise Maria Maia e Lima 110.313-0/1 PN IV 13.03.90 à 13.03.00 E.E. Prof. Antônio Dantas
09 0041.0042.002345/19 Maria Alzinete de Oliveira 110.332-6/2 PN IV 26.05.06 à 26.05.16 E.E.SeverinoMelo
10 0041.0042.001806/19 Helena Lucia Mota Moura 110.502-7/1 PN IV 15.03.05 à 15.03.15 E.E. Prof. Alvani de Freitas
11 0041.0042.002187/19 Hidalgo Costa Gomes 118.168-8/1 PN III 10.03.04 à 10.03.14 E.E. Prof. Antônio Dantas
175062/17 Francisco Antonio De O. Paulino 118.257-9/1 PN-I 20.08.91 a 20.08.01 E.E Prof.Alvani de Freitas Dias
12 0041.0042.002175/19 José Nilson de Oliveira 119.181-0/1 Aux. Infra. 10.10.00 à 10.10.10 13° DIRED
13 0041.0042.002419/19 Vanuzia Maria Bezerra Pinto
Medeiros
119.184-5/1 Aux. Infra. 11.10.00 à 11.10.10 E.E. Prof. Gerson Lopes
14 0041.0042.002078/19 Maria da Conceição Duarte 120.278-2/1 PN III 17.09.93 à 17.09.03 E.E.SebastiãoGurgel
15 0041.0042.002525/19 Alexandra Lopes Bezerra 122.396-8/1 Aux. Infra. 14.08.00 à 14.08.10 E.E. Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira
16 0041.0042.002075/19 Niedica Alves 125.316-6/1 Aux. Infra. 16.01.06 à 16.01.16 E.E.SebastiãoGurgel
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410041001191/19 Francisco Gabriel da Costa 69.419-3/2 PN-IV 13.05.90 a 13.05.00 E.E 11 de Agosto
02 00410029.003535/19 Carlos Lacerda Ferreira 70.782-1/1 P-9-C 20.08.91 a 20.08.01 E.E Apolinária Jales
03 00410041.000529/19 Cláudia da Costa Queiroz 116.558-5/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Almino Afonso
04 00410041.004147/19 José Cardoso Sobrinho 117.220-0/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Zenon de Souza
13
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
14ª DIREC – UMARIZAL/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
PORTARIA Nº 646 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de Julho de 2019.
15ª DIREC – PAU DOS FERROS/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 647 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CARMO SENA DE MEDEIROS, matricula nº 118970-0/1 GNO, através da Portaria nº
573 de 11.06.19, publicado no boletim administrativo nº 4416 de 11.06.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000424/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 28.02.2019 com o mesmo período aquisitivo 25.09.10 a
25.09.15.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 03 de junho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
05 00410041.001048/19 José Cardoso Sobrinho 117.220-0/2 PN-III 10.08.98 á 10.08.08 E.E Profª Anália Costa
06 00410041.000528/19 Maria Helena D. de Menezes 121.410-1/1 PN-III 11.10.99 á 11.10.09 E.E Almino Afonso
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCUL
A
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410043.002419/18 Maria Ilma Fernandes da
Costa
28.181-6/1 PN III 05.05.00 a 05.05.10 E.E. Mano Marcelino
02 00410043.001206/18 Antonio Dantas da Silva 38.749-5/1 P-9C 13.08.83 a 13.08.93 E.E 26 de Junho
03 00410029.001124/18 Maria José Neta de Freitas 79.760-0/1 Anal. Adm. 02.04.00 a 02.04.10 E.E. Prof. Manoel Herculano
04 00410043.003934/19 Francisco das Chagas de
Oliveira
101.827-2/1 GNM 04.06.86 a 04.06.96 E.E Mariana Cavalcante
05 00410029.002420/19 Maria Lucinete F. de Sousa 110.740-2/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Prof.ª Maria A. Gomes
06 00410043.002396/19 Maria da Conceição Pessoa 116.296-9/1 PN IV 15.03.00 a 15.03.05 E.E. 4 de Setembro
07 00410043.000468/19 Marli Maia da Costa 116.818-5/1 PN III 14.03.95 a 14.03.05 E.E. José Guedes do Rêgo
08 00410029.003409/18 Maria Zélia dos Santos 125.645-9/1 Aux. Infra. 15.05.06 a 15.05.16 E.E. Manoel de M.
Montenegro
14
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
PORTARIA Nº 648 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora JOSE AGACIO CARLOS DE SALES, matricula nº 78.571-7/1 PN-III, através da Portaria nº 576 de
11.06.19, publicado no boletim administrativo nº 4416 de 11.06.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio no vínculo 01 e o mesmo já está aposentado, nº do processo 004140040.000993/2019 .
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de junho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 649 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CÉU DA SILVA, matricula nº 116.983-1/1 PN-III, através da Portaria nº 307 de 19.03.19,
publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000222/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 pot. 266 com o mesmo período aquisitivo 16.03.05 a 16.03.10.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 650 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CÉU DA SILVA, matricula nº 116.983-1/2 PN-III, através da Portaria nº 307 de 19.03.19,
publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000223/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 pot. 266 com o mesmo período aquisitivo 25.04.09 a 25.04.14.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 651 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora FRANCICA LUCIA DE LIMA, matricula nº PN-I, através da Portaria nº 313 de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410034000258/2018 com mesmo número
de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4400 de 11.04.19 port.424 com o período aquisitivo 02.06.11 a 02.06.16.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal,03 de julho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 652 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
15
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE PAIVA, matricula nº PN-IV, através da Portaria nº307 de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº
00410029.000140/2019-10 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 port.266.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal,03 de julho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 652 /2019 – SEEC/GS
O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE PAIVA, matricula nº PN-IV, através da Portaria nº307
de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº
00410029.000140/2019-10 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 port.266. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de julho de 2019.
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORTARIA
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410029002829/19 Marcia Eugenia da Silva Duarte 110.226-5/1 PN-III 588 4418 14.03.90 a 14.03.00 14.03.95 a 14.03.05
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de julho de 2019. ÓRGÃO CENTRAL/SEEC- NATAL/RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORT
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410029.002339/19 Lucinete Batista de A.Silva 79.958-0/1 GNO 589 4418 06.07.00 a 06.07.10 08.01.10 a 08.10.15
00410029.002018/19 Mercia Correia L. Fernandes 117.930-6/1 PN-III 589 4418 22.04.00 a 22.04.10 24.04.10 a 24.04.15
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019. 1ª DIREC - NATAL /RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORT
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410029004158/19 Lucineide Lopes Pessoa 102.083-8/1 GNO 565/19 4416 01.08.86 a 01.08.06 01.08.86 a 01.08.96
00410029002658/19 Emília Maria Chaves de Sousa 105.516-0/1 PN-III 565/19 4416 16.03.15 a 16.03.20 16.03.10 a 16.03.15
00410029.002291/19 Fátima Maria de S. L. Fernandes 120.912-4/1 PN-IV 590/19 4418 27.04.94 a 27.04.04 29.04.04 a 29.04.14
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,03 de julho de 2019.
2ª DIREC - PARNAMIRIM /RN
16
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORT
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410029001164/19 Maria de Fatima da S. Coelho 87.436-1/2 PN-III 566/19 4416 04.06.91 a 04.06.01 06.06.01 a 06.06.11
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
3ª DIREC – NOVA CRUZ /RN HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEE
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORT
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410037.001246/19 Maria José P. Araujo 84.969-3/1 GNM 572 4416 03.05.01 a 03.05.06 06.06.11 a 06.06.16
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019. 9ª DIREC / CURRAIS NOVOS - /RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORTARIA
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410038.002917/19 Esmeraldina Maria de Medeiros 120.593-5/1 PN-IV 574 4416 13.03.90 a 13.03.95 24.02.94 a 24.02.99
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
10ª DIREC / CAICÓ - RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORTARIA
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410040.000987/2019 Antonio Maniçoba da Silva 103.735-8/1 PN-III 576/19 4416 03.06.01 a 03.06.00 03.06.01 a 03.06.11
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
12ª DIREC / MOSSORÓ - RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
17
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORTARIA
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410043.002320/19 Maria Vera Lucia Leite 110.540-0/1 PN-III 579 4416 15.03.90 a 15.03.05 15.03.00 a 15.03.10
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
15ª DIREC / PAU DOS FERROS - RN HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
PORTARIA
BA
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ LEIA - SE
00410029.003008/19 Margarida Maria A. da Silva 119.016-4/1 GNO 580 4416 03.06.95 a 03.06.05 28.09.10 a 28.09.15
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 03 de julho de 2019.
16ª DIREC / JOAO CAMARA - RN
HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS
SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS,
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.
PORTARIA
Nº Data
NOME DO SERVIDOR MATRICULA CARGO QUAN
T.
V.UNIT. V.TOTA
L
PERIODO DESTINO
106 13.06.1
9
Julio Cesar Alves Fernandes 158.674-2 Nível Superior
ou Equivalente
1/2 100,00 50,00 29.05.19 a
29.05.19
Natal/RN
107 13.06.1
9
Maria Dília Dantas de Medeiros 151.227-7 Subcoordenado
res, Assessores
1/2 100,00 50,00 29.05.19 a
29.05.19
Natal/RN
108 13.06.19
Maria Dília Dantas de Medeiros 151.227-7 Subcoordenado
res, Assessores
1.1/2 100,00 150,00 03.06.19 a
04.06.19
Natal/RN
118 27.06.1
9
Juarez Gomes de Brito 194.712-5 Nível Médio e
demais
Servidores
1.1/2 80,00 120,00 25.06.19 a
26.06.19
Currais Novos/RN
119 27.06.1
9
Juarez Gomes de Brito 194.712-5 Nível Médio e
demais
Servidores
1.1/2 80,00 120,00 17.06.19 a
18.06.19
Pau dos Ferros/RN
120 27.06.1
9
Juarez Gomes de Brito 194.712-5 Nível Médio e
demais
Servidores
1.1/2 80,00 120,00 12.06.19 a
13.06.19
Caicó/RN
121 27.06.1
9
Juarez Gomes de Brito 194.712-5 Nível Médio e
demais
Servidores
1.1/2 80,00 120,00 03.06.19 a
04.06.19
Mossoró/RN
18
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Natal, 04 de julho de 2019
Maria Neide Macêdo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 384, de 02 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310175000355/2019-11-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a MARCELO MONTEIRO E MONTEIRO, matrícula nº 190.887-1, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-4, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de
férias, correspondente ao exercício de 2019, a partir de 02 a 31 de dezembro de 2019, servindo atualmente na SUSCOMEX.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 385, de 02 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o Processo nº 00310045001283/2019-04-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a CÉLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 8.615-0, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de outubro de 2019, servindo atualmente na CAT.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 386, de 02 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310145000026/2019-19-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a ANITA MACIEL XEREZ, matrícula nº 98.727-1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - XII, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de setembro de 2019, servindo atualmente na CAT.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 387, de 02 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310201000075/2019-30-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA SEGUNDA BORGES FERNANDES, matrícula nº 84.473-0, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS - XIV, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias, correspondente
ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de julho de 2019, servindo atualmente na COFIC.
19
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 388, de 02 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310208000124/2019-74-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a JOSÉ FLÁVIO MEIRA DE SOUZA, matrícula nº 8.648-7, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 02 a 31 de julho de 2019, servindo atualmente na SUDEFI.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 389, de 03 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o Processo nº 00310039001530/2019-43-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a FÁBIO COUTO BEZERRA, matrícula nº 201.185-9, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-3, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019, servindo atualmente na 6ª URT-
MOSSORÓ.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA DE N.º 093/2019 - GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 43,
§ 1º, inciso V, da Lei Complementar nº 566/2016, bem como nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994
e conforme conteúdo manifesto no Processo SEI de nº 06010036.000770/2019-30,
R E S O L V E :
Art. 1°. Remover os servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário do Quadro de Pessoal desta Secretaria, relacionados no
quadro abaixo, de acordo com as especificações nele constantes:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO REMOVER PARA
Hindiane Saiures Araújo de
Medeiros
208.312-4 Centro de Detenção Provisório de
Parnamirim
Núcleo de Reintegração Social
Guilherme Rodrigues da Costa 222.655-3 Complexo Penal Dr. João Chaves -
Masculino
Núcleo de Reintegração Social
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 02 de julho de 2019.
20
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO FLORÊNCIO FILHO
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
PORTARIA Nº. 096/2019-GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo
manifesto no Processo SEI nº 01010050.000438/2019-18,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao período aquisitivo 2007/2012.
Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período
01010050.000438/2019-18 EDNALDO CANDIDO
DANTAS
169.314-0 Agente
Penitenciário
01/08/2019 a 29/10/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 03 de julho de 2019.
Publique-se,
Cumpra-se.
Pedro Florêncio Filho
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
PORTARIA Nº. 097/2019-GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo
manifesto no Processo SEI nº 01010054.000354/2019-36,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao período aquisitivo 2002/2007.
Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período
01010054.000354/2019-36 ALDAIR FIRMINO DA
SILVA
169.144-9 Agente
Penitenciário
01/08/2019 a 29/10/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 03 de julho de 2019.
Publique-se,
Cumpra-se.
Pedro Florêncio Filho
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
21
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RN
GABINETE DO SECRETÁRIO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019
PORT DATA NOME DO
SERVIDOR CARGO PCD QT V.UNIT TOTAL PERÍODO DESTINO
0001/2019 14/06/2019 Ivo Freire dos Santos
Rocha Policial Civil 485811 0,5 80,00 40,00 28/05/2019 Mossoró
0002/2019 14/06/2019 Michel Alvarenga
Santos
Secretário
Adjunto 485812 1,5 150,00 225,00
04 a
05/06/2019 Mossoró
0002/2019 14/06/2019 André Wanderley da
Silva PM 485812 1,5 70,00 105,00
04 a
05/06/2019 Mossoró
0002/2019 14/06/2019 Henrique Cavalcanti P.
de Araújo PM 485812 1,5 70,00 105,00
04 a
05/06/2019 Mossoró
0003/2019 14/06/2019 Ingrid Ferreira de Lima Presidente da
CEPA 485814 1,5 100,00 150,00
11 a
12/06/2019
Pau dos
Ferros
0003/2019 14/06/2019 Rodrigo Vieira de
Oliveira
Agente
Penitenciário 485814 1,5 80,00 120,00
11 a
12/06/2019
Pau dos
Ferros
0003/2019 14/06/2019 Caliaari Lima Leite Agente
Penitenciário 485814 1,5 80,00 120,00
11 a
12/06/2019
Pau dos
Ferros
0004/2019 14/06/2019 Gilson Teixeira de
Oliveira Motorista 485819 0,5 70,00 35,00 12/06/2019 Mossoró
0005/2019 24/06/2019 Joab de Sousa Silva Agente
Penitenciário 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel
0005/2019 24/06/2019 Julianne de Souza
Soares Psicóloga 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel
0005/2019 24/06/2019 Iataanderson Teixeira
Xavier
Agente
Penitenciário 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel
0006/2019 27/06/2019 Albertino Kennedy
Nazario da Silva
Subcoordenador
de Gestão das
Unid. Prisionais
486602 3,5 100,00 350,00 21 a
24/06/2019 Mossoró
Natal, 1º de julho de 2019.
Damásio Pereira de Melo Neto
Chefe de Gabinete da SEAP/RN
22
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
PORTARIA DE N.º 037/2019 - GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o
conteúdo manifesto no Processo SEI nº 01010048.000147/2018-80,
R E S O L V E :
Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria nº 0335/2015-GS/SEJUC, de 25/06/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 4028 de 30/06/2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao
período aquisitivo 2002/2007.
Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período
01010048.000147/2018-80 Flávio Lúcio Batista de Almeida 169.017-5 Agente Penitenciário 01/07/2015 a 28/09/2015
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 11 de junho de 2019.
Publique-se,
Cumpra-se.
Pedro Florêncio Filho
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
PORTARIA DE N.º 079/2019 - GSA/SEAP
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas
atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para tratamento de saúde, conforme
especificações do anexo I°, integrante desta Portaria.
Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período
Dayvid Andrade Barbosa 195.050-9 Agente
Penitenciário
Cadeia Pública de
Ceará--Mirim 01010076.000490/2019-78 De 01/06/2019 a 30/06/2019
Éviton Elias da Nóbrega 169.222-4 Agente
Penitenciário
Penitenciária Estadual
de Alcaçuz 06010053.000806/2019-77 De 13/06/2019 a 12/07/2019
José Diniz de Oliveira 170.670-5 Agente
Penitenciário
Centro de Detenção
Provisória de Jucurutu 06010015.003553/2019-40 De 10/06/2019 a 09/07/2019
Liegio Gomes de Araujo 170.630-6 Agente
Penitenciário
Penitenciária Estadual
do Seridó 06010038.004165/2019-18 De 26/04/2019 a 24/06/2019
Publique-se,
23
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Cumpra-se.
Michel Alvarenga Santos
Secretário Adjunto
PORTARIA DE N.º 079/2019 - GSA/SEAP
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas
atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença Gestante, Art. 94, da LC nº 122/1994, c/c o
Decreto nº 21557/2010, conforme especificações do anexo I, integrante desta Portaria.
Anexo I
Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período
Fabiana Silva da Nóbrega 209.037-
6
Agente
Penitenciário
Centro de Detenção
Provisória de Jucurutu 06010015.003664/2019-56 De 01/06/2019 a 27/11/2019
Publique-se,
Cumpra-se.
Michel Alvarenga Santos
Secretário Adjunto
PORTARIA DE N.º 061/2019 - GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o
conteúdo manifesto no Processo SEI nº 11910096.000481/2019-86,
R E S O L V E :
Art. 1°. Retificar a Resenha nº 024/04 - Setor Pessoal/SEJUC, de 14 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 10.739, de 19/05/2004, que passa a ter o seguinte teor:
Computar em favor do servidor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 169.175-9, ocupante
do cargo efetivo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria, de conformidade com o processo nº
70079/2004, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, no período de 14/03/1986 a 02/08/1990
e também no período de 02/05/1991 a 26/03/1996, totalizando juntos, 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, ou
seja, 3.391 (três mil, trezentos e noventa e um) dias, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e gratificação adicional, de
acordo com a Lei Complementar nº 122/94, artigo 117, I, ao tempo de serviço desta Secretaria de Estado, da Justiça e da Cidadania
– SEJUC.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 18 de junho de 2019.
Publique-se,
Cumpra-se.
Pedro Florêncio Filho
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
24
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS- SEPLAN
Portaria nº. 04 de 01 a 30 de Junho de 2019
O CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e ainda, nos
termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº. 6.872, de 11 de março de 1976 do Decreto nº. 11.584, de 09 de Fevereiro de 1993, tendo em
vista a Portaria nº. 89 / 81 – SFP e de acordo com o requerimento autorizado pela Coordenadoria Geral,
RESOLVE:
Conceder, de conformidade com que especifica o quadro anexo a esta portaria, diárias aos Servidores integrantes da lotação de
Pessoal desta Secretaria. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LORENA HELEN FONSECA DE FARIAS
Chefe USAG/SEPLAN
Matrícula nº 202498-5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ANEXO DA PORTARIA Nº. 04/2019
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS-UNIDADE; USAG/SEPLAN
DATA: 04/07/2019
Nº Data Beneficiário Matrícula Cargo Nº Diárias
Vlr Un. Vlr Total Período Destino
045 03.06 José Feliciano de
Lima Júnior 225123-0 TNS
1/2 150,00 75,00
04 a
04/06
João
Câmara/RN
046 03.06 José Feliciano de
Lima Júnior 225123-0 TNS
1/2 150,00 75,00
05 a
05/06
João
Camara/RN
047 03.06 José Feliciano de
Lima Júnior 225123-0 TNS
1/2 150,00 75,00
07 a
07/06
João
Câmara/RN
048 03.06 José Feliciano de
Lima Júnior 225123-0 TNS
4.1/2 150,00 675,00
18 a
19/06 Mossoró/RN
049 03.06 José Feliciano de
Lima Júnior 225123-0 TNS
1.1/2 150,00 225,00
16 a
18.05 Caicó/RN
050 04.06
Lenira Maria
Fonseca
Albuquerque
157789-1
TNS 4.1/2
150,00 675,00 16 a
18.05 Mossoró/RN
051 12.06 José Aldemir Freire 164772-5 Secretário 1.1/2
400,00 600,00 11 a
12/06 Fortaleza/Ce
052 26.06 José Aldemir Freire 164772-5 Secretário 2.1/2
520,00 1.300,00 25 a
27/06 Brasília/DF
Nata, 04 de junho de 2019
LORENA HELEN FONSECA DE FARIAS
Chefe USAG/SEPLAN
Matrícula nº 202498-5
25
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN – EMATER (SEDRAF)
P O R T A R I A Nº 121/2019
O Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14/03/2003, publicado no DOE de 15-03-2003,
Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante desta Portaria, com vigência de 21/03/2019 a 31/12/2019.
Nome Mat. Lotação Cargo Símbolo Valor
Danielle Aprígio da Silva 198.931-6 Santa Cruz Assistente de Extensão Rural NS-1 600,00
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
Cesar José de Oliveira
Diretor-geral
P O R T A R I A Nº 122/2019
O Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14/03/2003, publicado no DOE de 15-03-2003,
Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante desta Portaria, com vigência de 02/05/2019 a 31/12/2019.
Nome Mat. Lotação Cargo Símbolo Valor
Alcidezio de Carvalho Rocha 197.758-0 Santa Cruz Assistente de Extensão Rural NM 450,00
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 03 de julho de 2019.
Cesar José de Oliveira
Diretor-geral
26
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Portaria nº 014/2019-COAD Natal, 24 de junho de 2019.
O Coordenador de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento no Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de
acordo com portaria nº 075/83.
R E S O L V E: Conceder Férias, aos servidores constantes no quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria
01 de julho 2018.
Wellington Jorge Alves Tinoco
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRACÃO TABELA DE
FÉRIAS
ANO
2019
PORTARIA N°
014/2019
COAD
N° DE
ORDEM NOME DO SERVIDOR MAT.
CARGO/EMPREGO
FUNCÃO
PERIODO
AQUISITIVO A GOZAR
01 ALESSANDRA MARIA O.CIRIACO 814377 Á DISPOSIÇÃO 2017/2018 02.05.2019 á 31.05.2019
02 ANA MARIA M.DE M.COSTA 692298 Á DISPOSIÇÃO 2017/2018 01.04.2019 à 30.04.2019
03 CARLOS JOSÉ C.DE A.E.SILVA 2146495 ASSISTENTE TECNICO 18.07.2016 á 18.07.2017 01.07.2018 à 30.07.2018
04 CLIMÉRIO HENRIQUE R.SANTOS 2145243 VISTORIADOR 17.07.2017 á 17.07.2018 02.05.2019 á 31.05.2019
05 FELIPE SIQUEIRA BARRETO 1953397 ASSISTENTE TECNICO 30.01.2018 á 30.01.2019 06.05.2019 à 04.06.2019
06 GUIDO LOPES QUARTO 2208695 ASSISTENTE TECNICO 13.05.2018 á 13.05.2019 17.05.2019 á 15.06.2019
07 ILCA VALERIO S.DOS SANTOS 1768336 ASSISTENTE TECNICO 02.03.2018 á 02.03/2019 06.05.2019 à 04.06.2019
08 JORGE DA SILVA 1765043 ASSISTENTE TECNICO 02.05.2018 á 02.05.2019 06.05.2019 à 04.06.2019
09 JOSAFÁ MONTEIRO DA SILVA 1765396 ASSISTENTE TECNICO 09.01.2018 á 09.01.2019 02.05.2019 á 31.05.2019
10 JOSÉ AMAURI DA FONSECA 1766104 RELOTADO 2015/2016 01.04.2019 á 30.04.2019
11 JOSÉ JORGE C.CAVALCANTI 2106019 VISTORIADOR 18.10.2016 á 18.10.2017 02.05.2019 á 31.05.2019
12 LEONE FERNANDA RIBEIRO 2148200 ASSISTENTE TECNICO 22.10.2018 á 22.10.2019 02.05.2019 á 31.05.2019
13 LUCIA DE FATIMA B.RODRIGUES 1764489 ASSISTENTE TECNICO 01.03.2018 á 01.03.2019 06.05.2019 à 04.06.2019
14 LUIZ CARLOS O.DE L. FILHO 2037033 ASSISTENTE TECNICO 01.02.2018 á 01.02.2019 20.05.2019 á 18.06.2019
15 MARIA CANDIDA DA COSTA 1767143 Á DISPOSÇÃO 15.01.2018 á 14.01.2019 06.05.2019 à 04.06.2019
16 MARIA DA C.SILVA CAMARA 1764446 ASSISTENTE TECNICO 14.07.2018 á 14.07.2019 06.05.2019 a 04.06.2019
27
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
17 MARIA DAS GRAÇAS G.XAVIER 117838 Á DISPOSIÇÃO 2016/2017 02.05.2019 à 31.05.2019
18 MARIA DE FATIMA V.DA SILVA 1765744 ASSISTENTE TECNICO 29.01.2018 á 29.01.2019 06.05.2019 á 04.06.2019
19 MARIA VALESKA D.DOS SANTOS 2110636 ASSESSOR TECNICO 19.05.2016 á 19.05.2017 02.05.2019 á 31.05.2019
20 MICHAEL KLEYTON MOURA 2208733 ASSISTENTE TENICO 29.03.2016 á 29.03.2017 02.05.2019 á 31.05.2019
21 MONICK CEZARIO DA SILVA 2168138 ASSISTENTE TECNICO 16.04.2018 á 16.04.2019 06.05.2019 à 04.06.2019
22 NEPER ILO A.FERREIRA 2145405 VISTORIADOR 17.07.2016 á 17.07.2017 02.05.2019 à 31.05.2019
23 NEUZA MARIA DA CUNHA 1764144 ASSISTENTE TECNICO 03.06.2018 á 03.06.2019 02.05.2019 à 31.05.2019
24 RENATA RIBEIRO DA SILVA 2230500 CHEFE DE GRUPO 20.03.2018 á 20.03.2019 06.05.2019 á 04.06.2019
25 ROBERTO CABRAL DEMEDEIROS 1768514 MOTORISTA 01.07.2016 á 01.07.2017 06.05.2019 á 04.06.2019
26 SEVERINO BENTO DA SILVA 1766716 Á DISPOSIÇÃO 01.04.2018 á 01.04.2019 02.05.2019 á 31.05.2019
27 VALERIA ANDREIA B.TRIQUEIRO 755869 Á DISPOSIÇÃO 2018/2019 01.04.2019 á 30.04.2019
INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - IDIARN
Portaria nº 057/2019-DG/IDIARN
Natal, 30 de maio de 2019.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.
R E S O L V E: Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012,
ao servidor abaixo relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MÁRIO VICTOR FREIRE MANSO
Diretor Geral /IDIARN
ANEXA PORTARIA Nº057/2019 DG/IDIARN
Nº Nome Matrícula Habilitação Profissional Denominação da Função Símbolo Vigência VALOR
01 Elieverson Alves dos
Santos
134742-0 Auxiliar de Serviços Gerais Assistente Intermediário
NM-1 03.04 a
31.12.2019 450,00
Total Geral 450,00
28
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN - IDEMA
P O R T A R I A Nº 042/2019
Assunto: Retificação da Tabela de Concessão de Gratificação
Data: 28/03/2019
Folha: 01/01
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 16.766, de 14 de março de 2003, publicado em Diário Oficial
de 15 de maço de 2003,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a Gratificação de Representação de Gabinete com denominação de Assessoramento Superior e simbologia NS1, e
com denominação de Assessoramento Intermediário e simbologia NM1, aos servidores do Quadro Anexo, nos termos que dispõe o
Decreto n° 16.766/2003 de 14.03.2003.
Art. 2º – Ficam revogadas as Portarias nº 104/2015, de 22/04/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 4010 de 23/04/2015 e 064/2018, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 14.236 de 18/08/2018.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Diretor Geral
RELAÇÃO DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE – GRG
Nº DE ORDEM MATRÍCULA NOME DENOMINAÇÃO
DA FUNÇÃO SÍMBOLO VALOR
01 175.026-7 Ailton Ribeiro de Amorim Assessoramento Intermediário NM-l 450,00
02 175.049-6 Ivonilde Florêncio Soares da Silva Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
03 175.012-7 Luiz Rodrigues de Melo Neto Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
04 167.666-0 Ledice da Cunha Sena Ferreira Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
05 175.043-7 Maria Aparecida Nunes Cavalcante Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
06 175.045-3 Maria Vanda Martins da Silva Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
07 174.947-1 Azaias Bezerra de Oliveira Assessoramento Intermediário NM-1 450,00
08 154.446-2 Maria de Fátima Fideles da Silva Assessoramento Superior NM-1 600,00
09 96.378-0 José Carlos Freire Assessoramento Superior NS-1 600,00
10 174.928-5 Alzeneide Lúcia Lima de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00
11 170.943-7 Augusto Abrantes de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00
12 85.811-0 Carlúcia de Sá Brunet Assessoramento Superior NS-1 600,00
13 174.920-0 Clélia da Câmara de Azevedo Assessoramento Superior NS-1 600,00
14 167.799-3 Abelardo Alves Correia Assessoramento Superior NS-1 600,00
15 175.467-0 Edilza Silva Costa Assessoramento Superior NS-1 600,00
16 175.010-0 Marígia Madje Tertuliano dos Santos Assessoramento Superior NS-1 600,00
17 175.027-5 Gilvandra Costa da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00
29
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
18 37.856-9 Maria do Carmo Clemente Assessoramento Superior NS-1 600,00
19 161.810-5 Herbert Pinto Dantas Assessoramento Superior NS-1 600,00
20 158.055-8 Kátia Maria Grilo de Medeiros Fernandes Assessoramento Superior NS-1 600,00
21 176.989-8 Jorge Filgueira Leitão Assessoramento Superior NS-1 600,00
22 174.926-9 José Maria de Barros Assessoramento Superior NS-1 600,00
23 153.306-3 Karla Torres Fasanaro Assessoramento Superior NS-1 600,00
24 102.347-0 Lissandra Gomes Cavalcanti Assessoramento Superior NS-1 600,00
25 175.003-8 Manoel Alexandre Diniz Limeira Neto Assessoramento Superior NS-1 600,00
26 102.344-6 Maria da Silveira Câmara Neta Assessoramento Superior NS-1 600,00
27 155.614-2 Maria de Fátima Alves de Souza Assessoramento Superior NS-1 600,00
28 197.854-3 Sebastião Francisco de Menezes Assessoramento Superior NS-1 600,00
29 150.955-1 Maria Ires de Medeiros Assessoramento Superior NS-1 600,00
30 104.755-8 Maria José Olímpio Cabral Assessoramento Superior NS-1 600,00
31 157.454-0 Maria Lúcia da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00
32 83.996-5 Maria Noilza Soares Paiva Telemaco Assessoramento Superior NS-1 600,00
33 125.402-2 Mauricéa Medeiros Carlos Ferreira Assessoramento Superior NS-1 600,00
34 125.066-3 Maxsuel Macedo Cabral Assessoramento Superior NS-1 600,00
35 175.059-3 Otília Lúcia Montenegro da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00
36 175.000-3 Regina Coeli Duarte de Oliveira Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00
37 175.019-4 Ronile Roberto Fernandes dos Santos Assessoramento Superior NS-1 600,00
38 175.001-1 Sérgio Luiz Macedo Assessoramento Superior NS-1 600,00
39 80.965-9 Sylvana Maria de Carvalho Guerra Assessoramento Superior NS-1 600,00
40 153.954-0 Francisco Roberto Pacheco Assessoramento Superior NS-1 600,00
41 160.208-0 Wagner Xavier de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00
Natal, 28 de março de 2019.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Diretor Geral
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP
PORTARIA Nº 154/2019 – GDG/ITEP
Natal/RN, 03 de julho de 2019.
O Diretor Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo de no 03910007.001238/2019-81/ITEP,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor Francisco Canindé de França, matrícula No 173.902-5, ocupante do cargo de Motorista,
exercendo suas funções na Subcoordenadoria Regional Mossoró - SUBMOSSORO/ITEP, para exercer suas funções no Instituto de
Identificação – II/ITEP.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
I
T
E
P
30
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor Geral
PORTARIA Nº 155/2019 – GDG/ITEP
Natal/RN, 03 de Julho de 2019.
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no Processo de no 03910020.001457/2019-92-ITEP,
R E S O L V E:
CONCEDER, termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar no 122, de 30 de junho de 1994, Licença Prêmio por
Assiduidade, de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 01/09/2003 a 01.09.2013, em favor da servidora Andrea Abdon., matrícula
nº 160.126-1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Forense, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada neste
Instituto.
Esta portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 28 de Junho de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor Geral
PORTARIA Nº 156/2019 – GDG/ITEP
Natal/RN, 03 de Julho de 2019.
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo de no 03910020.001471/2019-96-ITEP,
R E S O L V E:
CONCEDER, termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar no 122, de 30 de junho de 1994, Licença Prêmio por
Assiduidade, de 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 24.02.2014 a 24.02.2019, em favor da servidora Enilda Maria Lima de
Moraes, matrícula nº 98.447-7, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Forense, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado,
lotada neste Instituto.
Esta portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 1º de Julho de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor Geral
31
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN - JUCERN
PORTARIA-SEI Nº 81, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ELLISON CARL RUBENS TRINDADE matricula nº225.374-
0, CPF nº 020.060.994-77, Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias
e Fundações e equiparados, 1 ¹/² (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais ), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de (o) Caicó/RN/Brasil
no período de 14/06/2019 a 15/06/2019, conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 486186/2019.
Importa o processo PCD no valor total de 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Republique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Carlos Augusto de Paiva Maia
Presidente
PORTARIA-SEI Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ÉDEN PAULO LOPES GUERRA matricula nº 225.273-2 CPF nº 010.615.354-
44 Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinetes, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados
¹/² ( meia diária) no valor unitário de R$120 (Cento e vinte reais), perfazendo um total de R$60,00 (sessenta reais), para cobrir Despesas decorrentes de viagem à cidade de (o) Mossoró/RN/Brasil no período de 17/06/2019 a 17/06/2019, conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias – PCD nº 486185/2019.
Importa o processo PCD no valor total de 60,00 (Sessenta reais).
PUBLIQUE-SE.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
PRESIDENTE
PORTARIA-SEI Nº 91, DE 02 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula nº 193045-1, servidor desta Autarquia, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, para o período de gozo de 01/08/2018 a 30/08/2018, nos termos de Processo Administrativo nº 04110021.001293/2016-62
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
32
Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422
Natal-RN, 02 de julho de 2019.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
PRESIDENTE
PORTARIA-SEI Nº 92, DE 02 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a NAILDE GONÇALVES DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 171226-8, servidora desta Autarquia, relativas ao período aquisitivo 2018, para o período de gozo de 01/08/2019 a
30/08/2019, nos termos de Processo Administrativo nº 04110021.001292/2019-18.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal-RN, 02 de julho de 2019.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
PRESIDENTE
PORTARIA-SEI Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE matricula nº 225.374-0 CPF nº 020.060.994-77 Procuradores e Consultores do Estado, 10¹/² (Dez diárias e meia) no valor unitário de R$350 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo
um total de R$3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais), para cobrir Despesas decorrentes de viagem à cidade de (o)
Brasília/DF/Brasil no período de 28/05/2019 a 07/06/2019, conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 4856522/2019.
Importa o processo PCD no valor total de 3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
PRESIDENTE