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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
ENCARGOS ESPECIAISGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:OBJETIVOS:Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0000 -
Indenizar Imovel PROC CON 1,0000 100.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEEfetuar a indenização a construções que foremafetadas por atividades da Administração PúblicaMunicipal.
1
Pagamento de sentençasjudiciais
PROC CON 1,0000 300.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTERealizar o pagamento de sentenças judiciais.2
Desapropriaçõesrealizadas
PROC CON 1,0000 205.615,93 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTERealizar a desapropriação de imóveis.3
Pagamento do PASEP PROC CON 1,0000 2.700.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE9.565,31 504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR4.937,92 512 CIDE(LEI 10866/04 ART 1ºB)-EXER.CORRENTE
Realizar a obrigação contributiva para o PASEP.4
Restituições quitadas PROC CON 1,0000 130.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTERestituir valores pagos indevidamente pelocontribuinte.
5
Despesas quitadas PROC CON 1,0000 443.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEEfetuar o pagamento de despesas referente aexercícios anteriores.
6
Despesas quitadas PROC CON 1,0000 173.853,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPagamento de juros de parcelas de amortização daDívida Fundada.
7
Divida quitada PROC CON 1,0000 532.316,29 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPagamento da amortização da Dívida Fundada.8Despesas quitadas PROC CON 1,0000 35.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPagamento das obrigações jurídicas e
administrativas conforme legislação vigente.9
Reserva Adequada PROC CON 1,0000 4.999.795,01 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEReserva de Contingência9999
TOTAL DO PROGRAMA 0000 9.634.083,46
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Procedimentos LegislativosGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Melhorias nas Instalações do Edifício sede do legislativo substituindo mobiliários e equipamentos, estruturando a comunicação e transparência e desenvolvendo as funções legislativas.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da Administração Indireta
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0001 -
Equipamentos adquiridos PROC CON 1,0000 100.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORAquisição de Mobiliários para Gabinetes e SetoresAdministrativos da Câmara
1037
Instalações adequadas PROC CON 1,0000 100.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORAdequação das instalações do Edifício Sede doPoder Legislativo.
1038
Aquisição deequipamentos
PROC CON 1,0000 150.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORAquisição de Equipamentos de Informática,computadores e periféricos
1039
Aquisição deequipamentos
PROC CON 1,0000 350.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORImplantação de sistema de gravação e transmissãode imagens das atividades da CMP
1040
equipamentos adequados PROC CON 1,0000 100.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORImplantação do Sistema de Acústica do Plenário daCMP
1041
servidores contratados PROC CON 1,0000 150.000,00 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORPromover Concurso Público para Contratação deServidores
2101
manutenção adequada PROC CON 1,0000 11.183.008,76 1 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORManutenção e Desenvolvimento das AtividadesAdministrativas e Operacionais da Câmara Municipal
2102
TOTAL DO PROGRAMA 0001 12.133.008,76
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Regularização FundiáriaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Levantamentos em campo, mapas, cadastros, avaliações imobiliárias, buscas,atualizações e registros cartoriais, atuando em conjunto com a Procuradoria, Secretariade Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Finanças e Secretaria de AssistênciaSocialDIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover e realizar ações voltadas à regularização das áreas ocupadas irregularmente
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0021 -
Regularização de imóveispróprios do Município
UN 65,0000 92.700,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTERegularizar os Imóveis do Município2012
Regularização fundiária deáreas e estudos para aconstrução de moradiaspopulares
UN 250,0000 10.300,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAuxilio na Regularização Fundiária em Áreas deTerceiros e Ocupadas Irregularmente
2013
TOTAL DO PROGRAMA 0021 103.000,00
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PINHAIS SEGURAGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0022 -
Aquisição deequipamentos
PROC CON 1,0000 20.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAquisição de equipamentos para suprir asnecessidades da Secretaria
1001
Imovel reformado PERCENT 35,0000 10.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEReforma e ampliação dos setores do Departamento1046Aquisição de armamento emunição
UN 30,0000 50.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAquisição de armamento e munição para a GuardaMunicipal
1047
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 5.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção de Viaturas2001Treinamento contrato 1,0000 30.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTECapacitação dos Servidores2002Manter as ações decusteio da Secretaria
PERCENT 25,0000 15.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEReestruturação do Departamento2004
TOTAL DO PROGRAMA 0022 130.000,00
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Abastec. e Apoio à Agricultura UrbanaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Realizar intensa divulgação junto à população;produzir material gráfico para efetuar a divulgação no Município; distribuir insumos, ferramentas, mudas e dar assistência técnica as pessoas cadastradas;elaborar e manter atualizado o cadastro das famílias,DIRETRIZES:OBJETIVOS:Estabelecer um sistema público municipal de abastecimento alimentar integrado, permitindo a população de Pinhais, acesso aos alimentos com custo mais acessível, promovendo a segurança alimentar, bemcomo a orientação ao produtor na implantação e qualidade
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0023 -
Nº de Terrenos onde serãoimplantadas as hortas epomares
PROC CON 1,0000 53.100,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEDesenvolver, executar e ampliar a gestão dePolíticas Públicas relacionadas ao Departamento deAgricultura e Abastecimento.
2072
Manutenção do armazem PROC CON 1,0000 670.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção do Armazém Comunitário2073
TOTAL DO PROGRAMA 0023 723.100,00
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Comunicação e Integração InstitucionalGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:promover o acesso a informação e a integração no âmbito da Prefeitura e também para a comunidade, bem como desenvolver campanhas sócio-educativas.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Garantir a comunicação eficaz, tanto interna como externa.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0024 -
publicações oficiais contrato 4,0000 600.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPublicação de Atos Oficiais da Prefeitura de Pinhais2008eventos comemorativos UN 2,0000 200.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover eventos comemorativos e sócio culturais2009Comunicação Institucional contrato 2,0000 150.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEInformar a população sobre as ações realizadas pelo
Governo Municipal2010
Campanhas UN 2,0000 1.070.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover campanhas sócio educativas einformativas
2011
TOTAL DO PROGRAMA 0024 2.020.000,00
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Projetos e parceriasGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Desenvolver projetos técnicos e formar parcerias público-privadas para execução de obras públicas com mais qualidade e eficiênciaDIRETRIZES:OBJETIVOS:Captação de recursos externos para atender a demanda de projetos técnicos e obras públicas muncipais que possibilitem um melhor atendimento a população.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0026 -
projeto desenvolvido PROC CON 1,0000 5.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEDesenvolvimento de Projetos Especiais, diferenciaisou complementares, inclusive de contratação eexecução de sondagens
2092
TOTAL DO PROGRAMA 0026 5.000,00
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Gestão Jurídica, Administ. e JudiciáriaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Ensejar o aprimoramento administrativo e de gestão da Procuradoria Geral do MunicípioDIRETRIZES:OBJETIVOS:Custear atividades administrativas e de gestão da Procuradoria.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0030 -
Manutenção daProcuradoria
PROC CON 1,0000 62.691,53 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir e disponibilizar bens e serviços necessáriosaos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, pormeio de assinatura de periódicos, aquisição desoftwares e livros, serviços de consultoria, serviçostécnicos profissionais, entre outros.
2014
TOTAL DO PROGRAMA 0030 62.691,53
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Gestão AdministrativaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando atransparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0040 -
Nº de Equipamento/Moveisadquiridos
UN 2,0000 140.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE8.001,00 501 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Ampliar o patrimônio de materiais permanentes dassecretarias.
1002
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 12.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEImplantar a Gestão do Patrimônio no Município1004Aquisição deequipamentos
UN 10,0000 20.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAquisição de eletro eletronicos, eletro domésticos,ferramentas e equipamentos em geral.
1015
Eletroeletronicos,eletrodomesticos eequipamentos em geraladquiridos
UN 30,0000 50.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir materiais e equipamentos permanentespara desenvolvimento das ações da SecretariaMunicipal de Assistência Social
1025
obra construida UN 1,0000 75.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEImplementar obras e ampliações visando oaprimoramento no atendimento dos usuários doSUAS
1026
Aprimorar as atividadesambientais através deaquisição de maquinários eequipamentos.
UN 10,0000 300.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAquisição de estruturas, máquinas, equipamentos eveículos para o desenvolvimento das atividadesambientais.
1027
Adquirir equipamentos ematerial permanente paramanter a estrutura daSecretaria
PROC CON 1,0000 18.410,15 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir materiais e equipamentos para os serviçosde apoio da Secretaria
1032
Aquisição deequipamentos
UN 1,0000 96.700,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir equipamentos e material permanente para aSEMDE
1033
Aquisição deequipamentos
UN 4,0000 50.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAquisição de máquinas, peças, equipamentos eveículos para atender as necessidades daSecretaria
1034
UN 1,0000 1.273.714,76 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE2006
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Manter as ações decusteio da Secretaria
Fornecer suporte administrativo as ações daSEGOV
Cursos realizados PROC CON 1,0000 10.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTETreinar e desenvolver lideranças e equipes detrabalho
2007
Eficacia administrativa.Demanda atendida
PROC CON 1,0000 6.755.720,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAprimorar os serviços/materiais de manutenção,conservação e apoio administrativo das secretarias
2015
Eficacia administrativa.Demanda atendida
PROC CON 1,0000 650.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter segurados os prédios e veículos dassecretarias
2016
Servidores satisfeitos PROC CON 1,0000 49.068.483,62 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdministrar e aprimorar a gestão de RecursosHumanos da Prefeitura
2017
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 354.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os serviços de Seleção e Treinamento emgeral
2018
Serviço mantido PROC CON 1,0000 800.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os serviços de Saúde e segurança notrabalho
2019
Manter as ações decusteio da Secretaria
PROC CON 1,0000 18.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEGerenciamento das atividades de administração ede gestão de recursos da secretaria
2032
Serviço mantido PROC CON 1,0000 400.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover ações visando garantir a capacitaçãoprofissional,a proteção individual e a segurança dosservidores que desenvolvem atividades de obraspúblicas.
2033
Serviço mantido PROC CON 1,0000 350.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os serviços administrativos necessários aconsecução das atividades da Assistência Social
2047
Manter as ações decusteio da Secretaria
PROC CON 1,0000 400.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção e Desenvolvimento das atividades daSecretaria.
2060
Gestão aperfeiçoada PROC CON 1,0000 27.615,23 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os serviços de apoio administrativo2067Gestão aperfeiçoada PROC CON 1,0000 78.243,14 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os serviços de Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública2068
Manter as ações decusteio da Secretaria
PROC CON 1,0000 111.500,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e fornecer suporte para os demaisdepartamentos da SEMDE.
2074
Manter as ações decusteio da Secretaria
PROC CON 1,0000 220.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades da Secretaria.2093
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 974,66 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades do Gabinete do Prefeito2100
TOTAL DO PROGRAMA 0040 61.288.362,56
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Controle Interno e Aperfeiço. da GestaoGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Promover a orientação para resultado, transparência e controle social e a excelência na gestão.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Exercer o controle interno por meio da orientação ao aperfeiçoamento da gestão, proporcionando a Prefeitura de Pinhais o reconhecimento público pela qualidade de gestão
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0051 -
Promover oreaparelhamento, aatualização tecnológica,bem como a modernizaçãoe a adequação daestrutura, visando fornecero suporte adequado paragarantir a efetividade dasações de controle e ocumprimento da missãoinstitucional.
PROC CON 1,0000 5.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdequar a estrutura física, tecnológica,organizacional e normativa
1043
Garantir a avaliação dosresultados em 100% dosprogramas de governo.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEContribuir para a melhoria do desempenho daadministração pública
2076
Promover e realizaracordos de cooperaçãocom entidades públicas eprivadas nacionais einternacionais, para elevaro nível técnico dosservidores, assim comoaperfeiçoar as práticas degestão e os processosgerenciais, estimulando obenchmarking.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEIntensificar a cooperação e o relacionamento intra einterorganizacional para o fortalecimento do controleinterno
2077
Promover e realizarprogramas de treinamentoe capacitação profisional
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEEvidenciar a eficiência e a eficácia na execução dosPlanos e Programas
2078
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Atuar em áreas e temas demaior significância ou quepossam produzir maioresbenefícios à sociedade econtribuir para aefetividade do controle,mediante a avaliação e ogerenciamento de riscosque possam impactar naconsecução dos objetivosestabelecidos.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAtuar tempestivamente em áreas de risco erelevantes
2079
Manter níveis elevados demotivação, de bem-estar ede comprometimento dosservidores com ainstituição.
PROC CON 1,0000 9.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a valorização e reconhecimento dosservidores
2080
Implantar novastecnologias e processosgerenciais voltados para aqualificação,desenvolvimento e bemestar das pessoas, comvistas ao alcance dosobjetivos propostos noâmbito das perspectivas derecursos, processosinternos e resultados.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAssegurar e otimizar recursos financeiros àimplementação da estratégia
2081
Produzir e compartilharconhecimento sobre osresultados da gestãopública e das ações decontrole.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAmpliar e incrementar a transparência da gestãopara o exercício da cidadania
2082
Proporcionar aparticipação ativa doscidadãos e usuários nocontrole da gestão pública.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover o controle social sobre a gestão pública2083
PROC CON 1,0000 4.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEIntegrar o uso da tecnologia da informação nasações de gestão e controle
2084
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Potencializar a articulaçãoentre processos, sistemas,normas e procedimentos,visando tornar mais ágil efocada a atuação da CGMe otimizar sua capacidadegerencial, operacional e deresposta às demandasapresentadas.
Garantir a publicação eveiculação dos resultadosde 100% dos programasde governo.
PROC CON 1,0000 5.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAperfeiçoar a comunicação institucional dosresultados da gestão e das ações de controle
2085
Adotar práticasestruturadas e integradasde gestão doconhecimento, visandomapear e disseminar amemória organizacional,otimizando a comunicaçãoe a transferência doconhecimento com ocompartilhamento dasmelhores práticas etecnologias.
PROC CON 1,0000 9.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEOtimizar a gestão da informação e do conhecimento2086
Atuar de forma aassegurar resultados quemaximizem o cumprimentoda missão institucional epromovam a imagem daCGM junto aos Cidadãos eUsuários, visando serreconhecida como umInstituição de confiança.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEFortalecer a credibilidade das ações de controleinterno perante a administração municipal esociedade
2087
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAprimorar e padronizar processos de trabalho einstrumentos de controle
2088
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Atender os requisitoslegais e dos Cidadãos eUsuários, mediante ofornecimento de produtose serviços onde osaspectos semelhantestenham encaminhamentossimilares ou compatíveis eseja assegurada suacontinuidade ao longo dotempo.
Promover a qualidade e aefetividade dos produtos eserviços ofertados aosCidadãos e Usuários,desenvolvendo iniciativasinovadoras que assegurema eficiência, a eficácia e aeconomicidadeaumentando a confiançada Sociedade naAdministração Municipal.
PROC CON 1,0000 110.822,59 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEDesenvolver a Cultura da Excelência em Gestão2089
Orientar os Órgãos eUnidades no cumprimentode suas funções, visandofornecer osesclarecimentos sobre osprincipais aspectosrelacionados com asatribuições dos gestorespúblicos, possibilitandouma melhora significativada AdministraçãoGovernamental.
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEExercer o controle preventivo mediante a atuaçãopedagógica e orientadora
2090
PROC CON 1,0000 4.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEDesenvolver e gerir competencias tecnicas egerenciais para o alcance dos objetivos estratégicos
2091
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As 15:43:43 Horas
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Desenvolver nosservidores aptidõesnecessárias aodesempenho de funçõesgerencias, e capacitá-losde forma a mobilizar seusconhecimentos,habilidades e atitudes parao cumprimento das metasinstitucionais e para aatuação como agentesmultiplicadores.
TOTAL DO PROGRAMA 0051 156.822,59
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Gestão da Tecnologia da InformaçãoGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Manutenção, ampliação e modernização dos serviços e equipamentos da Prefeitura, acompanhando inovações tecnológicas do mercadoDIRETRIZES:OBJETIVOS:Modernizar a Tecnologia da Informação acompanhando as novas tendências de mercado.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0060 -
Projetos Elaborados PROC CON 1,0000 4.770.600,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAmpliar e modernizar a tecnologia da informação daAdministração Pública
1003
TOTAL DO PROGRAMA 0060 4.770.600,00
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Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Ensino com QualidadeGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiaisdidático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a inclDIRETRIZES:OBJETIVOS:Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0074 -
Programa de alimentaçãoescolar, com recursos doFNDE, mantido e ampliado
PROC CON 1,0000 18.000,00 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.Manter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar para a Educação de Jovens e Adultos, comRecursos do Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE - PNAE-EJA
2020
Atividades do Fundeb 60%- Educação de Jovens eAdultos - mantida
PROC CON 1,0000 824.000,00 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% -Educação de Jovens e Adultos
2021
Rede Municipal deEducação de Jovens eAdultos mantida eampliada
PROC CON 1,0000 48.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORManter e ampliar a Rede Municipal de Educação deJovens e Adultos
2022
Programa de alimentaçãoescolar mantido e eampliado
PROC CON 1,0000 1.465.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar
6001
Programa de alimentaçãoescolar, com recursos doFNDE, mantido e ampliado
PROC CON 1,0000 477.500,00 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.Manter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar para o Ensino Fundamental, com recursosdo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE - PNAE-EF
6002
Programa de alimentaçãoescolar, com recursos doFNDE, mantido e ampliado
PROC CON 1,0000 268.000,00 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.Manter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar para a Pré-Escola, com Recursos do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE- PNAE-EP
6003
Programa de alimentaçãoescolar, com recursos doFNDE, mantido e ampliado
PROC CON 1,0000 524.000,00 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.Manter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar para as Creches, com Recursos do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE- PNAE-EC
6004
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Programa de alimentaçãoescolar, com recursos doFNDE, mantido e ampliado
PROC CON 1,0000 16.000,00 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.Manter e ampliar o Programa de AlimentaçãoEscolar para Atendimento EducacionalEspecializado com Recursos do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE-AEE
6005
Atividades dodepartamento deadministração mantidas
PROC CON 1,0000 291.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades do Departamento deAdministração
6006
Programa Dinheiro Diretona Escola mantido
PROC CON 1,0000 659,40 115 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAManter o Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE
6007
Descentralização derecursos para os CentrosMunicipais de EducaçãoInfantil promovida
PROC CON 1,0000 10.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS40.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Promover a descentralização de recursos para osCentros Municipais de Educação Infantil
6008
Programa de TransporteEscolar mantido.
PROC CON 1,0000 192.000,39 118 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLARManter o Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE
6009
Programa de TransporteEscolar mantido.
PROC CON 1,0000 1.000,00 114 PM PINHAIS - PNATEManter o Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE
6010
Transporte escolar paraalunos com necessidadesespeciais garantido
PROC CON 1,0000 470.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORGarantir o transporte escolar para alunos comnecessidades especiais
6011
Descentralização derecursos para as unidadesda Rede Municipal deEnsino promovida
PROC CON 1,0000 30.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR70.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Promover a descentralização de recursos para asUnidades da Rede Municipal de Ensino
6012
Atividades do SalárioEducação Mantidas
PROC CON 1,0000 1.597.064,34 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTEManutenção das Atividades do Salário Educação6013
Parcerias promovidas PROC CON 1,0000 101.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover parcerias para o desenvolvimento deprogramas e projetos educacionais esócio-educacionais
6014
Rede Municipal de Ensinomantida e ampliada
PROC CON 1,0000 603.708,95 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE8.652.364,79 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino6015
Atividades do FUNDEB60% - Ensino Fundamental- mantidas
PROC CON 1,0000 19.160.000,00 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% -Ensino Fundamental
6016
Atividades do FUNDEB60% - Educação Infantil -mantidas
PROC CON 1,0000 12.677.000,00 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% -Educação Infantil
6017
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Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Rede Municipal deEducação Infantil mantidae ampliada
PROC CON 1,0000 874.979,19 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISManter e ampliar a Rede Municipal de EducaçãoInfantil
6018
Promoção da inclusãodigital, da manutenção emodernização dosrecursos de tecnologhia dainformação e comunicaçãoda Rede Municipal deEnsino
PROC CON 1,0000 212.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR120.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Promover a inclusão digital, a manutenção emodernização dos recursos de tecnologia dainformação e comunicação da Rede Municipal deEnsino.
6019
Execução de melhoriasnos Centros Municipais deEducação Infantil
PROC CON 1,0000 45.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS100.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Executar melhorias nos Centros Municipais deEducação Infantil
6020
Folha de pagamento daRede Municipal deEducação Infantil mantida
PROC CON 1,0000 4.595.753,28 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISManutenção da folha de pagamento da RedeMunicipal de Educação Infantil
6021
Atividades do FUNDEB60% - Educação Especial -mantidas
PROC CON 1,0000 1.296.000,00 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.Manutenção das atividades do FUNDEB 60% -Educação Especial
6022
Programa ProjovemUrbano desenvolvido
PROC CON 1,0000 227.460,00 123 PROJOVEM URBANODesenvolver o Programa Projovem Urbano6023
Manutenção da rede fisica,equipamentos e mobiliáriodas unidades da RedeMunicipal de Ensinorealizada
PROC CON 1,0000 30.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS412.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR50.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Proceder a manutenção de rede física, dosequipamentos e dos mobiliários das Unidades daRede Municipal de Ensino
6024
Atividades do FUNDEB40% - Ensino Fundamental- mantidas
PROC CON 1,0000 4.303.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% -Ensino Fundamental
6025
Aquisição de materiaisdidático-pedagógicos paraos Centros Municipais deEducação Infantil garantida
PROC CON 1,0000 100.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Garantir a aquisição de materiaisdidático-pedagógicos para os Centros Municipais deeducação Infantil
6026
Atividades do FUNDEB40% - Educação Infantil -mantidas
PROC CON 1,0000 1.280.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% -Educação Infantil
6027
PROC CON 1,0000 100.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Garantir a aquisição de materiaisdidático-pedagógicos para as Unidades de Ensino
6028
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Programas Detalhados
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As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Aquisição de materiaisdidático-pedagógicosparaas unidades de ensinogarantidaRede Municipal deEducação Especialmantida e ampliada
PROC CON 1,0000 95.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORManter e ampliar a Rede Municipal de EducaçãoEspecial
6029
Ampliação do acervobibliográfico das unidadesde ensino
PROC CON 1,0000 80.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORAmpliar o acervo bibliográfico das Unidades deEnsino
6030
Programa de formaçãocontinuada para osprofissionais da educaçãomantido
PROC CON 1,0000 95.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORManter o programa de formação continuada para osprofissionais da educação
6031
Folha de pagamento daRede Municipal deEducação Especialmantida
PROC CON 1,0000 653.600,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORManutenção da folha de pagamento da RedeMunicipal de Educação Especial
6032
Folha de pagamento daRede Municipal de Ensinomantida
PROC CON 1,0000 7.726.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.CORManutenção da folha de pagamento da RedeMunicipal de Ensino
6033
Execução de melhoriasnas unidades da RedeMunicipal de Ensino
PROC CON 1,0000 85.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR150.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Executar melhorias nas Unidades da Rede Municipalde Ensino.
6034
Desenvolvimento daEducação Infantil mantido
PROC CON 1,0000 133.880,99 122 PROGRAMA CRIANÇAS DE 0 A 48 MESESManutenção e desenvolvimento da Educação Infantil- Apoio a Creches
6035
TOTAL DO PROGRAMA 0074 70.300.971,33
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Expansão do Atendimento EducacionalGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal deEnsino, estruturando-as através da aquisição de equipamenDIRETRIZES:OBJETIVOS:Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0075 -
Equipamentos emobiliários viabilizados.
UN 100,0000 200.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR80.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir equipamentos e mobiliários para asUnidades da Rede Municipal de Ensino
5001
Equipamentos emobiliários viabilizados.
UN 40,0000 40.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS50.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir equipamentos e mobiliários para os CentrosMunicipais de Educação Infantil
5002
Imóvel adquirido UN 1,0000 30.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR30.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir veículos5003
Aquisição de Imóveis UN 1,0000 50.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS100.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir imóveis para construção, instalação ouampliação de Centros Municipais de EducaçãoInfantil.
5004
Imóvel adquirido UN 1,0000 80.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR50.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir imóveis para construção, instalação ouampliação de Unidades de Ensino
5005
Centros Municipais deEducação Infantilreformada ou ampliadas
PROC CON 1,0000 40.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS200.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Reformar ou ampliar Centros Municipais deEducação Infantil
5006
Equipamentos emobiliários viabilizados.
UN 70,0000 210.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Adquirir equipamentos e mobiliários para asUnidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB.
5007
Equipamentos adquiridos UN 50,0000 70.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR80.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adquirir equipamentos de tecnologia da informaçãoe comunicação para as unidades da Rede Municipalde Ensino.
5008
Unidades da redemunicipal de Ensinoreformadas ou ampliadas
UN 2,0000 260.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR300.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Reformar ou ampliar as Unidades da Rede Municipalde Ensino
5009
Unidades da redemunicipal de Ensinoreformadas ou ampliadas
UN 1,0000 230.000,00 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.Reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipalde Ensino - FUNDEB
5010
UN 1,0000 300.000,00 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR5011
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 22 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Construção do Centro deformação
300.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTEConstruir o Centro de Formação dos Profissionaisda Educação.
Construir Unidade deEducação Infantil emtempo integral
UN 1,0000 50.000,00 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS100.000,00 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Construir Centros Municipais de Educação Infantilpara atendimento em tempo integral.
5012
Construir Unidade deEducação Infantil emtempo integral
UN 1,0000 295.858,76 121 PAC II - PROINFÂNCIAConstruir e equipar Unidade de Educação Infantil -Proinfância
5015
TOTAL DO PROGRAMA 0075 3.145.858,76
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 23 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Cultura para TodosGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre departamentos e possíveis secretarias, para o comum da administração que é utilizar a cultura como mecanismo de inclusão socialDIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutençãodo Patrimônio Histórico-Cultural
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0082 -
Aquisição deequipamentos
PROC CON 1,0000 69.038,07 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir materiais e equipamentos para odesenvolvimento das atividades artísticas e culturais
1029
Disseminar a cultura àpopulação do município
UN 500,0000 23.012,69 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e ampliar o acervo e os processos degerenciamento da Biblioteca Pública Municipal
1031
Incentivar a culturaartística da populaçãomunicipal.
PROC CON 1,0000 32.217,77 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTECoordenar e executar os incentivos originários daLei de Incentivo à Cultura
2064
Preservar a memóriahistórica do Municípioatravés de exposiçõesrealizadas no EspaçoMemória
PROC CON 1,0000 4.602,54 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover e incentivar a memória histórica, cultural,natural, artística e paisagística do Município
2065
Disseminar a cultura àpopulação do município
PROC CON 1,0000 527.450,85 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover e manter projetos, oficinas,apresentações, seminários, festivais, mostras,exposições e demais atividades culturais
2066
Incentivar a culturaartística da populaçãomunicipal.
PROC CON 1,0000 141.758,17 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover o atendimento prioritário à Criança eAdolescência no âmbito artístico e cultural
6039
TOTAL DO PROGRAMA 0082 798.080,09
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 24 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Esporte e LazerGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre os departamentos e possíveis Secretarias, para o comum da administração que é utilizar o esporte e lazer como mecanismo de inclusãosocial visando o esporte de rendimentoDIRETRIZES:OBJETIVOS:Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidar a cidadania
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0083 -
Aquisição deequipamentos
PROC CON 1,0000 101.255,83 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAdquirir materiais e equipamentos destinados àsatividades esportivas e de lazer
1028
Oferecer aos atletas querepresentam o municípioem jogos oficiais ,federações e ligas, umaajuda de custo mensal
pessoas 10,0000 64.435,53 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEImplantar o Projeto Bolsa Atleta1030
Possibilitar educaçãoesportiva e prática deesportes à população.
PROC CON 1,0000 82.845,68 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e ampliar o Programa Escola do Esporte2061
Possibilitar educaçãoesportiva e prática deesportes à população.
PROC CON 1,0000 295.701,15 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover campeonatos municipais nas diversasmodalidades esportivas
2062
Promover atividadesfisicas, de lazer erecreação em espaçospúblicos disponíveis.
UN 4,0000 69.038,07 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTERealizar atividades de recreação e lazer, utilizandoos espaços públicos disponíveis
2063
Proporcionar a pratica deesportes com materiaisesportivos adequados.
PROC CON 1,0000 92.050,76 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover o atendimento prioritário à Criança eAdolescência no âmbito esportivo e recreativo
6040
TOTAL DO PROGRAMA 0083 705.327,02
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 25 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Apoio a Estrutura da SecretariaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Adquirir bens e serviços para implementar as ações dos programas da SecretariaDIRETRIZES:OBJETIVOS:Atender ações de ordem administrativa, de planejamento estratégico, gerenciais e financeira, que colaborem com a execução dos programas da secretaria
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0090 -
Aprimorar a estrutura fisicadas unidades pertencentesa secretaria, visando oprovimento ágil e comqualidade dos serviçosprestados.
PROC CON 1,0000 50.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORRAdquirir equipamentos e material permanente paramanter a estrutura da Secretaria
1013
Atividades da secretariamantidas
PROC CON 1,0000 10.306.037,16 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR2.000,00 499 GESTAO DO SUS
Manter as ações e serviços da Secretaria2030
Manter e aprimorar oatendimento das atividadesdesenvolvidas.
PROC CON 1,0000 10.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR3.348,31 499 GESTAO DO SUS
Promover ações de apoio técnico, administrativo efinanceiro para manter em plena atividade oConselho Municipal de Saúde
2031
TOTAL DO PROGRAMA 0090 10.371.385,47
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 26 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:43 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Atendimento Geral à SaúdeGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Adquirir bens e serviços para a implementação de ações de atenção básica e média e alta complexidadeDIRETRIZES:OBJETIVOS:Realizar ações que visem à assistência a saúde para a população através do gerenciamento do sistema único de saúde – SUS
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0091 -
equipamentos adequados UN 5,0000 100.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORRAdquirir equipamentos e material permanente paramanter os serviços de média e alta complexidade.
1009
Ampliar a capacidade deatendimento e melhorar ascondições de acesso dapopulação aos serviços desaúde.
UN 1,0000 80.000,00 495 ATENÇÃO BÁSICAAdquirir veículo para a estratégia saúde da família1010
Nº de Equipamento/Moveisadquiridos
UN 10,0000 50.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR100.000,00 495 ATENÇÃO BÁSICA
Adquirir equipamentos e material permanente paramanter os serviços de atenção básica
1011
Obras executadas PERCENT 39,0000 200.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR102.139,32 500 BLOCO VI-Invest.na Rede de Serv.Saúde
Construir e equipar a Unidade de Saúde da FamiliaWeissópolis II
1012
Serviço de media e altacomplexidade atendido.
PROC CON 1,0000 1.100.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORRManter consultas e exames de média e altacomplexidade
2027
Ampliar a capacidade deatendimento, assim comomelhorar as condições deacesso aos serviços desaúde.
PROC CON 1,0000 5.458.073,97 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE5.697.279,48 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR9.200.844,93 496 ATENC.MEDIA/ALTA COMPL.AMBULAT.E HOSP
Manter os serviços da média e alta complexidade2028
Ampliar a capacidade deatendimento e melhorar ascondições de acesso dapopulação aos serviços desaúde.
PROC CON 1,0000 7.962.623,04 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR6.755.743,53 495 ATENÇÃO BÁSICA
Manter os serviços e ampliar as ações da AtençãoBásica
2029
TOTAL DO PROGRAMA 0091 36.806.704,27
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Prevenção de DoençasGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Adquirir bens e serviços para a manutenção e implementação de programas e atividades de educação, orientação, controle, e fiscalização junto à populaçãoDIRETRIZES:OBJETIVOS:Intensificar e expandir as ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da atuação das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0092 -
equipamentos adequados UN 1,0000 47.641,59 497 VIGILANCIA EM SAUDEAdquirir equipamentos e material permanente paraestruturar as ações da vigilância ambiental
1005
equipamentos adequados UN 1,0000 47.641,59 497 VIGILANCIA EM SAUDEAdquirir equipamentos e material permanente paraestruturar as ações da Vigilância Epidemiológica
1006
equipamentos adequados UN 1,0000 38.755,67 497 VIGILANCIA EM SAUDEAdquirir equipamentos e material permanente paraestruturar as ações do Centro Municipal de AgravosEstratégicos
1007
equipamentos adequados UN 1,0000 72.845,77 497 VIGILANCIA EM SAUDE62.265,36 510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
Adquirir equipamentos e material permanente paraestruturar as ações da vigilância sanitária
1008
Manter e aprimorar oatendimento das atividadesdesenvolvidas.
PROC CON 1,0000 985.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR111.163,71 497 VIGILANCIA EM SAUDE
Manter as ações e serviços da Vigilância Ambiental2023
Manter e aprimorar oatendimento das atividadesdesenvolvidas.
PROC CON 1,0000 479.392,45 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR111.163,71 497 VIGILANCIA EM SAUDE
Manter as ações e serviços da VigilânciaEpidemiológica
2024
Manter e aprimorar oatendimento das atividadesdesenvolvidas.
PROC CON 1,0000 517.661,90 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR116.878,22 497 VIGILANCIA EM SAUDE
Manter as ações e seviços do Centro Municipal deAgravos Estratégicos
2025
Promoção da saúde dapopulação
PROC CON 1,0000 1.029.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR5.000,00 497 VIGILANCIA EM SAUDE
237.922,25 510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
Manter as ações e serviços da vigilância sanitária2026
Atividades do programaatendidas
PROC CON 1,0000 40.000,00 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORRPromover Ações de promoção à Saúde e Prevençãode Doenças para Adolescentes da Rede Estadual
6036
TOTAL DO PROGRAMA 0092 3.902.332,22
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Pinhais em ObrasGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Contratação de mão de obra para execução de calçadas, ciclovia, pontes, passarelas, aquisição de amterial agregado, insumos, caixa de captação e materias para execução das obras do município.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização da infraestrutura urbana do Município.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0104 -
Calçamento públicoexecutado e mantido
metros l 10.000,0000 700.050,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a execução e adaptação paraacessibilidade de obras de domínio público, comopontes, passarelas, viadutos, calçamentos e aconstrução/implantação de anel cicloviáriointerligando diferentes bairros do Município,contendo calçadas, ciclovias ou ci
1016
Pavimentação asfálticaampliada e mantida
KM 30,0000 5.034.625,94 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE628.122,31 504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR
1.092.703,32 510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA324.256,59 512 CIDE(LEI 10866/04 ART 1ºB)-EXER.CORRENTE
Promover a ampliação e a manutenção dapavimentação asfáltica e respectivas obrascomplementares.
1017
Manutenção executada UN 1.740,0000 2.020.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a ampliação e a manutenção da rede dedrenagem de águas pluviais, bem como a extensão,relocação e conserto de ramais da rede defornecimento de água.
1018
obra construida UN 4,0000 400.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a construção, a ampliação, a recuperaçãoe acessibilidade de predios e espaços públicosMunicipais.
1019
Manutenção Contínua UN 35.000,0000 125.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a produção de tubos e artefatos deconcreto pela Usina de concreto do Municipio.
2034
projeto desenvolvido UN 1,0000 150.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEDesenvolvimento de projetos especiais e/oudiferenciados, e/ou complementares, serviçostécnicos, sondagem de solo, serviços topográficos,geográficos e demais serviços correlatos.
2035
Manutenção garantida PROC CON 85,0000 450.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a manutenção de prédios, praças,parques e bosques públicos.
2036
TOTAL DO PROGRAMA 0104 10.924.758,16
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Desenvolvimento e Manutenção de Serviços PúblicosGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Contratação de empresas para a manutenção dos serviços públicos do município.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover o desenvolvimento e a manutenção de atividades administrativas e urbanísticas que visem a infraestrutura do Município.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0106 -
Pontos de ônibus e táxiampliados e mantidos
UN 10,0000 55.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a implantação de novos pontos de onibuse de táxi com bancos e cobertura.
1021
Frota de veículos emaquinas ampliada
UN 2,0000 157.500,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a ampliação da frota de veículos,máquinas e equipamentos do município.
1022
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 300.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE138.804,25 509 Gerência de Trânsito
Promover a manutenção do sistema de identificaçãoe sinalização viária, vertical, horizontal e semafóricado municipio, bem como instalação de novas vagasde estacionamento para pessoas com deficiência eidosos.
2038
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 1.107.500,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEGarantir a conservação e a manutenção mecanicados veículos, máquinas e equipamentos diversos dafrota municipal.
2039
TOTAL DO PROGRAMA 0106 1.758.804,25
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Pinhais IluminadaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Ampliação da rede elétrica e relocação de postes.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Desenvolver ações visando a elaboração de projeto de iluminação pública, de custeio das despesas com energia e manutenção, da relocação de postes e expansão da rede de energia elétrica.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0107 -
Promover maior conforto esegurança ao municipe
PROC CON 1,0000 50.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE740.000,00 507 Contrib.Ilumin.Publ.Art 149-A - Ex.Corr.
Promover a ampliação e a revitalização da rede deiluminação pública e respectivos serviços correlatos.
1020
Serviço mantido PROC CON 13.500,0000 100.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE3.293.846,67 507 Contrib.Ilumin.Publ.Art 149-A - Ex.Corr.
Promover a expansão e a manutenção do sistemade iluminação pública do Municipio.
2037
TOTAL DO PROGRAMA 0107 4.183.846,67
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Geração de Trabalho, Emprego e RendaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Conceber politica pública local de emprego, trabalho e renda em articulação com lideranças empresariais, sindicais e governos estadual e federal.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover o desenvolvimento econômico do município, através da implantação de ações e programas de políticas de integração pelo trabalho, emprego e renda.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0113 -
Serviço mantido PROC CON 1,0000 31.499,19 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e expandir as atividades do Departamentode Geração de Emprego e Renda.
2069
Atividades do programamantida
PROC CON 1,0000 123.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter o curso Pré Vestibular2075
TOTAL DO PROGRAMA 0113 154.499,19
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Gestão, Relações Institucionais e Fomento da Atividade TurísticaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Promover parcerias com entidade públicas, privadas e/ou demais instituições para o desenvolvimento da atividade turística, participar de fóruns de interesse do Turismo; manter e acompanhar o ConselhoMunicipal de Turismo; criar e gerar o Fundo Municipal dDIRETRIZES:OBJETIVOS:Estabelecer as diversas interfaces com os orgãos dos quais o Turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0114 -
Divulgar o Municípioparticipando de feiras,fóruns e eventos turísticos.
PROC CON 1,0000 240.500,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter, apoiar, participar, realizar e/ou promoverações e atividades da Gestão de Políticas Públicasdo DETUR
2070
TOTAL DO PROGRAMA 0114 240.500,00
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Ações e Projet para o Fomento da Indústria e do ComércioGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Manter e potencializar as políticas públicas de apoio à Indústria, Comércio e Serviços para o desenvolvimento do Município.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Atrair e apoiar a implantação de programas e projetos de investimento para o desenvolvimento sócio econômico atraindo novos negócios e mantendo os já instalados, os quais sejam viáveis a economia doMunicípio.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0116 -
Implementar núcleos dediálogo com a indústria,comércio e serviços,promovendo a troca deexperiências entre osmesmos.
PROC CON 1,0000 156.999,19 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover ações de interesse setorial que divulgueme movimentem o mercado interno.
2071
TOTAL DO PROGRAMA 0116 156.999,19
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1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Assistência Social IntegralGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliandoo acesso aos bens e serviços socioassistenciais.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0118 -
Eletroeletronicos,eletrodomesticos eequipamentos em geraladquiridos
UN 20,0000 70.000,00 934 Proteção Social Básica20.000,00 935 Proteção Social Especial
Adquirir materiais e equipamentos permanentespara desenvolvimento das atividades dos programassocioassistenciais, Municipais, Estaduais e Federais.
1023
convênio firmado UN 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEFirmar convênios para investimentos, com entidadesprestadoras de atendimento socioassistencial,vinculadas ao Conselho Municipal de AssistênciaSocial.
1024
Benefício eventualconcedido
PROC CON 1,0000 456.084,07 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEConcessão de benefício eventual às famílias emsituação de risco e vulnerabilidade social.
2040
Serviço mantido PROC CON 1,0000 300.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e ampliar as ações da Proteção SocialBásica.
2041
convênio firmado UN 10,0000 550.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEFirmar convênios para custeio, com entidadesprestadoras de atendimento socioassistencial,vinculadas ao Conselho Municipal de AssistênciaSocial.
2042
Serviço mantido PROC CON 1,0000 20.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE355.900,00 934 Proteção Social Básica270.702,00 935 Proteção Social Especial
Manter, coordenar e ampliar as atividades deatendimento aos beneficiários dos programassocioassistenciais, Municipais, Estaduais e Federais.
2043
Serviço mantido PROC CON 1,0000 5.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE10.000,00 934 Proteção Social Básica10.000,00 935 Proteção Social Especial
Manter os serviços de publicidade institucional eutilidade pública
2044
Atividades mantidas PROC CON 1,0000 10.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter e ampliar as ações da Proteção SocialEspecial.
2045
Serviço mantido PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter a Defensoria Pública.2046convênio firmado PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE5016
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Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
1.000,00 880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCAFirmar convênios para investimentos, com entidadesprestadoras de atendimento socioassistencial,vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente.
convênio firmado UN 10,0000 735.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE252.112,00 880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCA
Firmar convênios para custeio, com entidadesprestadoras de atendimento socioassistencial,vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente.
6037
Atendimento mantido PROC CON 1,0000 250.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE100.000,00 934 Proteção Social Básica30.000,00 935 Proteção Social Especial
Promover o atendimento prioritário à criança e aoadolescente no âmbito da Assistência Social
6038
TOTAL DO PROGRAMA 0118 3.448.798,07
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Programas Detalhados
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MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Cidade PlanejadaGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Elaborar planos, projetos e programas com o intuito de desenvolver o planejamento urbano do Município.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município com Região Metropolitana, através de Projetos, Planos e Alteraçãoes Legislativas em diversas áreas de acordo com o PlanoDiretor.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0122 -
Desapropriaçõesrealizadas
PROC CON 1,0000 53.388,87 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEElaboração do Plano de Desapropriação paraSistema Viário
1035
Garantir a melhoria dascondições habitacionais esociais.
PROC CON 1,0000 479.104,06 510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIAPromover investimentos relacionados ao FundoMunicipal de Habitação e Interesse Social
1042
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 10.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades do Departamento deUrbanismo.
2094
Promover a manutençãoda regularização dasedificações não licenciadaspelo Município
PROC CON 1,0000 20.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a manutenção da regularização dasEdificações não Licenciadas pelo Município
2095
Aquisição de imagem paramanutenção do Sistema deInformação Geográfico(SIG)
PROC CON 1,0000 155.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover a manutenção e o desenvolvimento dasatividades relacionadas ao Sistema de InformaçãoGeográfico (SIG)
2096
Projetos Elaborados PROC CON 1,0000 515.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEElaborar planos, projetos e leis visando oplanejamento urbano, compreendido por ações dedesapropriação, mobilidade urbana, sistema viário,arquitetura, paisagísmo,geométricos de vias, obrasde artes e urbanismo.
2097
Manter e aprimorar oatendimento das atividadesdesenvolvidas.
PROC CON 1,0000 100.000,00 510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIAManutenção das atividades do Fundo Municipal deHabitação e Interesse Social
2103
TOTAL DO PROGRAMA 0122 1.332.492,93
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 37 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:44 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Meio Ambiente VivoGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, HortoMunicipal e da Secretaria Municipal de Meio AmbienteDIRETRIZES:OBJETIVOS:Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0123 -
Manutenção Contínua PROC CON 1,0000 150.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção de Bosques, Parques e Praças doMunicípio.
2054
Aprimora a fiscalizaçãoambiental.
PROC CON 1,0000 100.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEAprimorar e dar manutenção as ações delicenciamento e Fiscalização Ambiental.
2055
Garantir a Limpeza Publicano Município de Pinhais.
PROC CON 1,0000 1.400.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE6.815.451,33 511 TAXAS PRESTACAO SERVICOS
Gerenciar e dar manutenção a limpeza pública e agestão de resíduos.
2056
Continuidade no programade arborização eajardinamento.
PROC CON 1,0000 454.300,75 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover ações de preservação e conservaçãoambiental, compreendendo o manejo de áreas depreservação permanente, produção de mudas,arborização urbana e educação ambiental.
2057
Manter o fundo municipalde meio ambiente
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades do Fundo Municipal deMeio Ambiente – FMMA
2058
Manter o fundo municipalde saneamento básico
PROC CON 1,0000 1.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManutenção das atividades do Fundo Municipal deSaneamento Básico - FMSB
2059
TOTAL DO PROGRAMA 0123 8.921.752,08
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
Programas Detalhados
Página 38 de 38Impresso em: 12/jul/2013
As 15:43:44 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:Ações e Prioridades
Gestão Orçamentária, Tributária e FinanceiraGERENTE DO PROGRAMA:DIAGNÓSTICO:Uso de sistemas de controle periódico da execução orçamentária.DIRETRIZES:OBJETIVOS:Garantir a elaboração e execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionando assim, os meios necessários à implementação egestão dos programas de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público.
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0131 -
Orçamento Participativoimplementado
PROC CON 1,0000 120.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEImplementar e consolidar o orçamento participativo,visando a divulgação e participação do cidadão noorçamento público, buscando maior transparência,redução de custos administrativos
2048
Pagamento de tarifasbancárias efetuado
UN 300,0000 363.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter os compromissos relativos ao pagamentodas tarifas bancarias
2049
contribuintes notificados UN 75.500,0000 58.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEProceder o lançamento dos tributos municipais2050Promover e realizarprogramas de treinamentoe capacitação profisional
PROC CON 1,0000 90.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEPromover ações para o desenvolvimentoinstitucional e aperfeiçoamento dos processos deplanejamento e gestão.
2051
Eficacia administrativa.Demanda atendida
PROC CON 1,0000 79.190,46 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter atualizada a base cadastral analógica com autilização do sistema de base georeferenciada doCadastro Técnico Municipal
2052
Atividades da secretariamantidas
PROC CON 1,0000 17.000,00 0 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTEManter a operacionalidade administrativa dasunidades
2053
TOTAL DO PROGRAMA 0131 727.190,46
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
PINHAIS PREVIDENCIA
Programas Detalhados
Página 1 de 1Impresso em: 22/mai/2013
As 09:01:11 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
1Versão:2014Ano LDO:
Previdência aos SeguradosGERENTE DO PROGRAMA:ANA LUSIA SAYURI YASUDADIAGNÓSTICO:Garantir o pagamento dos benefícios e executar ações administrativas que possibilitem a profissionalização dos gestores, a operacionalidade e o fortalecimento da instituição, tendo por meios a eficientearrecadação de recursos e sua aplição no mercado deCANCELAMENTO:
OBJETIVOS:Gerenciamento do regime próprio de Previdencia
RECURSOSVALORMETAUNID. MED.PRODUTOAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO:0171 -
obra construida PERCENT 60,0000 3.950.000,00 001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORConstrução da Sede Própria1036Serviço PROC CON 1,0000 16.290.000,00 040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORR
750.000,00 551 Recursos de compensação entre regimes deGarantir o pagamento mensal dos benefíciosprevidenciários
2098
Inexistente PROC CON 1,0000 8.698.000,00 001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. CORManutenção das atividades administrativas2099Inexistente PROC CON 1,0000 1.040.000,00 001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
2.161.000,00 040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORRReserva Orçamentária9990
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0171
Construção da Sede PrópriaAÇÃO: 1036
Garantir o pagamento mensal dos benefícios previdenciáriosAÇÃO: 2098
Manutenção das atividades administrativasAÇÃO: 2099
Reserva OrçamentáriaAÇÃO: 9990
TOTAL DO PROGRAMA 0171 32.889.000,00
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Total das Receitas
Metodologia e Memória de CálculoAnexo de Metas Fiscais
EspecificaçãoPrevisão - R$
2014 2015 2016
2014Ano LDO: 1Versão:
RECEITAS CORRENTES 273.855.351,72 294.394.503,15 316.474.090,95RECEITA TRIBUTARIA 73.900.137,37 79.442.647,68 85.400.846,25
IMPOSTOS 63.699.786,94 68.477.270,96 73.613.066,28TAXAS 8.054.475,43 8.658.561,09 9.307.953,17CONTRIBUICAO DE MELHORIA 2.145.875,00 2.306.815,63 2.479.826,80
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 3.913.780,59 4.207.314,13 4.522.862,69RECEITA PATRIMONIAL 4.045.324,57 4.348.723,92 4.674.878,24TRANSFERENCIAS CORRENTES 177.642.724,11 190.965.928,43 205.288.373,08
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 177.202.724,11 190.492.928,43 204.779.898,08TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 250.000,00 268.750,00 288.906,25TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 190.000,00 204.250,00 219.568,75
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.353.385,08 15.429.888,99 16.587.130,69MULTAS E JUROS DE MORA 5.074.418,14 5.454.999,53 5.864.124,52INDENIZACOES E RESTITUICOES 334.184,92 359.248,79 386.192,45RECEITA DIVIDA ATIVA 8.944.782,02 9.615.640,67 10.336.813,72
RECEITAS DE CAPITAL 527.739,75 633.153,13 561.006,74TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 527.739,75 633.153,13 561.006,74
DEDUCOES DA RECEITA -23.676.122,41 -25.451.831,59 -27.360.718,96Total
Fonte:
289.674.378,73269.575.824,69250.706.969,06
Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Total das Despesas
Metodologia e Memória de CalculoAnexo de Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
Categoria Econômica e Grupos deNatureza de Despesa
Previsão - R$2014 2015 2016
1Versão:
Despesas Correntes (I) 224.350.992,77 241.177.317,27 259.265.616,22Pessoal e Encargos Sociais 126.661.812,63 136.161.448,58 146.373.557,27Juros e Encargos da Dívida 173.853,00 186.891,98 200.908,88Outras Despesas Correntes 97.515.327,14 104.828.976,71 112.691.150,07
Despesas de Capital (II) 19.556.181,28 21.022.894,88 22.599.611,99Investimentos 19.023.864,99 20.450.654,87 21.984.453,98Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00Amortização Financeira 532.316,29 572.240,01 615.158,01
Reserva de Contingência (III) 4.999.795,01 5.374.779,64 5.777.888,11248.906.969,06 267.574.991,79 287.643.116,32Total (IV) = (I + II + III)
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Resultado Primário
Metodologia e Memória de CálculoAnexo das Metas Fiscais
2014Ano LDO:
Especificação 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valores - R$1Versão:
RECEITAS CORRENTES (I) 185.865.493,61 201.758.587,09 219.418.917,31 250.179.229,31 268.942.671,56 289.113.371,98 Receita Tributária 51.760.293,88 57.114.200,68 62.328.466,82 73.900.137,37 79.442.647,68 85.400.846,25 Receita de Contribuição 3.051.341,33 3.394.656,07 3.623.870,92 3.913.780,59 4.207.314,13 4.522.862,69 Receita Patrimonial 3.369.768,15 2.333.048,68 4.541.767,48 4.045.324,57 4.348.723,92 4.674.878,23
Aplicações Financeiras (II) 3.369.768,15 2.295.273,53 4.541.767,48 4.045.324,57 4.348.723,92 4.674.878,23 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 37.775,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 567.286,43 369.074,31 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 135.627.014,03 147.060.327,14 158.426.348,44 177.642.724,11 190.965.928,43 205.288.373,08 Demais Receitas Correntes 10.377.578,89 11.758.847,80 12.805.490,72 14.353.385,08 15.429.888,99 16.587.130,69 Dedução da Receita Corrente (18.887.789,10) (20.271.567,59) (22.307.027,07) (23.676.122,41) (25.451.831,59) (27.360.718,96)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) 182.495.725,46 199.463.313,56 214.877.149,83 246.133.904,74 264.593.947,64 284.438.493,75 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.505.838,29 4.601.670,86 2.391.992,20 527.739,75 633.153,13 561.006,74
Operações de Crédito (V) 0,00 141.328,31 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (VII) 84.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 3.421.138,29 4.458.176,39 2.391.992,20 527.739,75 633.153,13 561.006,74 Outras Receitas de Capital 0,00 2.166,16 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 3.421.138,29 4.460.342,55 2.391.992,20 527.739,75 633.153,13 561.006,74 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII) 185.916.863,75 203.923.656,11 217.269.142,03 246.661.644,49 265.227.100,77 284.999.500,49 DESPESAS CORRENTES (X) 153.728.122,33 170.999.604,15 181.130.142,02 224.350.992,77 241.177.317,27 259.265.616,22
Pessoal e Encargos Sociais 80.125.339,56 93.506.864,73 100.488.724,90 126.661.812,63 136.161.448,58 146.373.557,27 Juros e Encargos da Dívida (XI) 561.909,63 622.886,42 477.000,00 173.853,00 186.891,98 200.908,88 Outras Despesas Correntes 73.040.873,14 76.869.853,00 80.164.417,12 97.515.327,14 104.828.976,71 112.691.150,07
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 153.166.212,70 170.376.717,73 180.653.142,02 224.177.139,77 240.990.425,29 259.064.707,34 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 32.936.442,66 32.469.594,72 23.817.972,38 19.556.181,28 21.022.894,88 22.599.611,99
Investimentos 30.497.834,11 31.795.732,68 23.147.531,72 19.023.864,99 20.450.654,87 21.984.453,98 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 2.438.608,55 673.862,04 670.440,66 532.316,29 572.240,01 615.158,01
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 30.497.834,11 31.795.732,68 23.147.531,72 19.023.864,99 20.450.654,87 21.984.453,98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 4.384.554,35 4.999.795,01 5.374.779,64 5.777.888,11 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 183.664.046,81 202.172.450,41 208.185.228,09 248.200.799,77 266.815.859,80 286.827.049,43 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) 2.252.816,94 1.751.205,70 9.083.913,94 (1.539.155,28) (1.588.759,03) (1.827.548,94)
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Resultado Nominal
Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Especificação 20142011 2012 2013 2015 2016(b) (c) (e) (f) (g)(d)
Ano LDO: 2014Valores - R$
1Versão:
Dívida Consolidada (I) 23.007,212.725.622,43 1.751.714,91 23.007,21 25.124,44 26.255,03Deduções (II) 45.107.359,7527.484.616,22 23.566.969,69 44.451.027,14 49.258.364,52 51.474.990,92
Ativo Disponível 45.107.359,7529.038.812,81 25.294.364,39 45.107.359,75 49.258.364,52 51.474.990,92Haveres Financeiros 0,00428.137,63 152.660,97 0,00 0,00 0,00( - ) Resto A Pagar Processados 0,001.982.334,22 1.880.055,67 656.332,61 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (III)=(I-II) (45.084.352,54)(24.758.993,79) (21.815.254,78) (44.428.019,93) (49.233.240,08) (51.448.735,89)Receita de Privatizações (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Passivos Reconhecidos (V) 0,00938.882,84 322.271,97 0,00 0,00 0,00Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) (45.084.352,54)(25.697.876,63) (22.137.526,75) (44.428.019,93) (49.233.240,08) (51.448.735,89)
(b-a) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)Resultado Nominal
(656.332,61) (4.148.887,54) (2.215.495,81)(22.290.493,18)3.560.349,880,00
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Montante da Dívida
Metodologia e Memória de Calculo
Anexo Das Metas Fiscais
Especificação 20142011 2012 2013 2015 2016
Valores - R$
Ano LDO: 2014 Versão:1
Dívida Consolidada I 2.725.622,43 1.751.714,91 1.329.666,72 1.257.026,34 724.710,05 354.703,19Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 1.786.739,59 1.429.442,94 1.329.666,72 1.257.026,34 724.710,05 354.703,19Precatórios Posteriores à 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Inferiores a 12 Meses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Parcelamento de Dívidas 938.882,84 322.271,97 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções II 27.484.616,22 23.566.969,69 26.585.271,76 27.622.078,27 28.865.071,79 30.164.000,02Ativo Diponível 29.038.812,81 25.294.364,39 26.432.610,79 27.622.078,27 28.865.071,79 30.164.000,02Haveres Financeiros 428.137,63 152.660,97 152.660,97 0,00 0,00 0,00( - ) Resto a Pagar Processados 1.982.334,22 1.880.055,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Consol. Líquida (III) = (I-II) (24.758.993,79) (21.815.254,78) (25.255.605,04) (26.365.051,93) (28.140.361,74) (29.809.296,83)
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Anexo das Metas FiscaisLei de Diretrizes Orçamentárias
Ano LDO: 2014AMF - Demonstrativo I (LRF, ART. 4°, § 1°)
EspecificaçãoValor Corrente (A) Valor Constante
% PIBValor Corrente (B) Valor Constante
% PIBValor Corrente (C) Valor Constante
% PIB (C / PIB * 100) (B / PIB * 100) (A / PIB * 100)
2014 2015 2016
Valores - R$Versão:1
Metas Anuais
Receita Total 250.706.969,06 239.910.975,18 77,4626 % 269.575.824,69 257.967.296,35 75,9103 % 289.674.378,72 277.200.362,41 78,0573 %Receita Primária I 246.661.644,49 236.039.851,19 76,2127 % 265.227.100,77 253.805.838,06 74,6858 % 284.999.500,49 272.726.794,73 76,7976 %Despesa Total 248.906.969,06 238.188.487,14 76,9065 % 267.574.991,79 256.052.623,72 75,3469 % 287.643.116,32 275.256.570,64 77,5100 %Despesa Primária II 248.200.799,77 237.512.727,05 76,6883 % 266.815.859,80 255.326.181,63 75,1332 % 286.827.049,43 274.475.645,39 77,2901 %Resultado Primário(I-II) (1.539.155,28) (1.472.875,87) (0,4756 %) (1.588.759,03) (1.520.343,57) (0,4474 %) (1.827.548,94) (1.748.850,66) (0,4925 %)Resultado Nominal (656.332,61) (628.069,48) (0,2028 %) (4.148.887,54) (3.970.227,31) (1,1683 %) (2.215.495,81) (2.120.091,68) (0,5970 %)Dívida Pública Consolidada 1.257.026,34 1.202.896,02 0,3884 % 724.710,05 693.502,44 0,2041 % 354.703,19 339.428,89 0,0956 %Dívida Consolidada Líquida (26.365.051,93) (25.229.714,77) (8,1462 %) (28.140.361,74) (26.928.575,83) (7,9241 %) (29.809.296,83) (28.525.642,90) (8,0326 %)
Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de PinhaisFonte:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Variáveis
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
2014 2015 2016
4,50 5,00 4,50
7,25 7,25 7,25
2,04 2,07 2,09
4,91 4,50 4,50
323.649 355.124 371.105
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
EspecificaçãoMetas Previstas
Em 2012 (A) %PIB
Variação
Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100
Metas RealizadasEm 2012 (B) % PIB
Valores - R$
1Versão:
Receita Total 240.481.135,33 206.360.257,9589,4575 % 76,7647 % (34.120.877,38) (14,19)
Receita Primária I 224.275.954,52 203.923.656,1183,4293 % 75,8583 % (20.352.298,41) (9,07)
Despesa Total 250.551.689,45 203.469.198,8793,2037 % 75,6893 % (47.082.490,58) (18,79)
Despesa Primária II 247.719.699,21 202.172.450,4192,1502 % 75,2069 % (45.547.248,80) (18,39)
Resultado Primário (III) = (I-II) (23.443.744,69) 1.751.205,707,2561 % 0,6514 % 25.194.950,39 (107,47)
Resultado Nominal (3.118.843,26) 3.560.349,88 (1,1602) % 1,3244 % 6.679.193,14 (214,16)
Dívida Pública Consolidada 3.726.007,57 1.751.714,911,3861 % 0,6516 % (1.974.292,66) (52,99)
Dívida Consolidada Líquida (67.846.534,41) (21.815.254,78)6,7155 % 7,8619 % 46.031.279,63 (67,85)
Fonte:
Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas Três Exercícios Anteriores
Lei Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
AMF - Demonstrativo III (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso II)
1Versão:
Especificação% % % % %
Valores a Preços Correntes - R$2011 2012 2013 2014 2015 2016
Receita Total 189.371.331,90 206.360.257,95 221.810.909,51 250.706.969,06 269.575.824,69 289.674.378,738,97 % 7,49 % 13,03 % 7,53 % 7,46 %Receita Primária I 185.916.863,75 203.923.656,11 217.269.142,03 246.661.644,49 265.227.100,77 284.999.500,499,69 % 6,54 % 13,53 % 7,53 % 7,45 %Despesa Total 186.664.564,99 203.469.198,87 209.332.668,75 248.906.969,06 254.532.007,37 273.621.908,069,00 % 2,88 % 18,90 % 2,26 % 7,50 %Despesa Primária II 183.664.046,81 202.172.450,41 208.185.228,09 248.200.799,77 253.772.875,38 272.805.841,1710,08 % 2,97 % 19,22 % 2,24 % 7,50 %Resultado Primário (I - II) 2.252.816,94 1.751.205,70 9.083.913,94 (1.539.155,28) 11.454.225,39 12.193.659,32-22,27 % 418,72 % -116,94 % -844,19 % 6,46 %Resultado Nominal 0,00 3.560.349,88 (22.290.493,18) (656.332,61) (4.148.887,54) (2.215.495,81)0,00 % 480,26 % -97,06 % 532,13 % -46,60 %Dívida Pública Consolidada 2.725.622,43 1.751.714,91 1.329.666,72 1.257.026,34 724.710,05 354.703,19-35,73 % -24,09 % -5,46 % -42,35 % -51,06 %Dívida Consolidada Líquida (24.758.993,79) (21.815.254,78) (25.255.605,04) (26.365.051,93) (28.140.361,74) (29.809.296,83)-185,36 % -181,11 % -165,67 % -156,17 % -146,70 %
Especificação% % % % %
Valores a Preços Constantes - R$2011 2012 2013 2014 2015 2016
Receita Total 209.449.995,48 215.646.469,56 221.810.909,51 239.910.975,18 257.967.296,35 277.200.362,422,96 % 2,86 % 8,16 % 7,53 % 7,46 %Receita Primária I 205.629.256,98 213.100.220,63 217.269.142,03 236.039.851,19 253.805.838,06 272.726.794,733,63 % 1,96 % 8,64 % 7,53 % 7,45 %Despesa Total 206.456.235,49 212.625.312,82 209.332.668,75 238.188.487,14 243.571.298,92 261.839.146,472,99 % -1,55 % 13,78 % 2,26 % 7,50 %Despesa Primária II 203.137.578,37 211.270.210,68 208.185.228,09 237.512.727,05 242.844.856,82 261.058.221,224,00 % -1,46 % 14,09 % 2,24 % 7,50 %Resultado Primário (I - II) 2.491.678,61 1.830.009,96 9.083.913,94 (1.472.875,87) 10.960.981,23 11.668.573,51-26,56 % 396,39 % -116,21 % -844,19 % 6,46 %Resultado Nominal 0,00 3.720.565,62 (22.290.493,18) (628.069,48) (3.970.227,31) (2.120.091,68)0,00 % 455,27 % -97,18 % 532,13 % -46,60 %Dívida Pública Consolidada 3.014.614,72 1.830.542,08 1.329.666,72 1.202.896,02 693.502,44 339.428,89-39,28 % -27,36 % -9,53 % -42,35 % -51,06 %Dívida Consolidada Líquida (27.384.140,38) (22.796.941,25) (25.255.605,04) (25.229.714,77) (26.928.575,83) (28.525.642,90)-16,75 % -177,62 % -0,10 % 6,73 % 5,93 %
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
Lei Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
2014Ano LDO:
AMF - Demonstrativo IV (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso III) Valores - R$
1Versão:
Patrimônio Líquido 2010% 2011 %2012 %Patrimônio/Capital 416.250.947,70 288.636.115,79 254.073.249,09100,00 % 100,00 % 100,00 %Reservas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Total 416.250.947,70 288.636.115,79 254.073.249,09100,00 % 100,00 % 100,00 %
Patrimônio Líquido 2010% 2011 %2012 %Regime Previdenciário
Patrimônio/Capital 136.324.842,10 108.486.241,41 85.960.296,2287,24 % 94,45 % 89,12 %Reservas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %Resultado Acumulado 19.935.512,08 6.373.466,53 10.497.279,3612,76 % 5,55 % 10,88 %
Total 156.260.354,18 114.859.707,94 96.457.575,58100,00 % 100,00 % 100,00 %
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Lei Diretrizes OrçamentáriasAnexo Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
AMF - Demonstrativo V (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso III) Valores R$
Versão:1
Receitas Realiazadas2012 2011 2010(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I) 0,00 84.700,00 0,00Alienação de Bens Móveis 0,00 84.700,00 0,00Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 84.700,00 0,00
Despesas Liquidadas2012 2011 2010(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II) 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Saldo Financeiro84.700,00 84.700,00 0,00
(g) = ((Ia-IId) + h) (h) = ((Ib-IIe) + i) (i) = (Ic-IIf)
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Página 1 de 2Impresso em: 21/mai/2013
As 16:25:26 Horas
AMF - Demostrativo VI(LRF, art.4º,§2º, inciso IV, alinea "a") R$ 1,00
Ano referência: 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
2010 2011 2012Receitas
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 33.630.449,6725.802.817,4421.034.101,76RECEITAS CORRENTES 33.630.449,6725.802.817,4421.034.101,76
Receita de Contribuição dos Segurados 6.008.638,445.132.701,294.366.487,49Pessoal Civil 6.008.638,445.132.701,294.366.487,49Pessoal Militar 0,000,000,00
Outras Receitas de Contribuições 0,000,000,00Receita Patrimonial 18.206.174,5712.324.176,319.432.448,33Receita de Serviços 0,000,000,00Outras Receitas Correntes 9.415.636,668.345.939,847.235.165,94
Compensação Previdenciarias entre RGPS e RPPS 0,000,000,00Outras Receitas Correntes 9.415.636,668.345.939,847.235.165,94
RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,00Alienação de Bens, Diretos e Ativos 0,000,000,00Amortização de Empréstimos 0,000,000,00Outras Receitas de Capital 0,000,000,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,000,000,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 0,000,000,00
RECEITAS CORRENTES 0,000,000,00Receita de Contribuições 0,000,000,00
Patronal 0,000,000,00Pessoal Civil 0,000,000,00Pessoal Militar 0,000,000,00
Cobertura de Déficit Atuarial 0,000,000,00Regime de Débitos e Parcelamentos 0,000,000,00Receita Patrimonial 0,000,000,00Receita de Serviços 0,000,000,00Outras Receitas Correntes 0,000,000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,00(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,000,000,00
33.630.449,6725.802.817,4421.034.101,76TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II)
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Página 2 de 2Impresso em: 21/mai/2013
As 16:25:27 Horas
AMF - Demostrativo VI(LRF, art.4º,§2º, inciso IV, alinea "a") R$ 1,00
Ano referência: 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
2010 2011 2012Despesas
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) 7.764.775,655.244.315,964.159.727,13ADMINISTRAÇÃO 7.764.775,655.244.315,964.159.727,13
Despesas Correntes 7.117.925,655.235.214,394.158.434,99Despesas de Capital 646.850,009.101,571.292,14
PREVIDÊNCIA 0,000,000,00Pessoal Civil 0,000,000,00Pessoal Militar 0,000,000,00Outras Despesas Previdênciárias 0,000,000,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,000,000,00demais Despesas Previdenciárias 0,000,000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V) 0,000,000,00ADMINISTRAÇÃO 0,000,000,00
Despesas Correntes 0,000,000,00Despesas de Capital 0,000,000,00
7.764.775,655.244.315,964.159.727,13TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(IV+V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(VII)=(III-VI) 16.874.374,63 20.558.501,48 25.865.674,02
2010 2011 2012APONTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,000,000,00Plano Financeiro 0,000,000,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,000,000,00Recursos para Formação de Reserva 0,000,000,00Outros Aportes para o RPPS 0,000,000,00
Plano Previdenciário 0,000,000,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,000,000,00Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,000,000,00Outros Aportes para o RPPS 0,000,000,00
0,000,000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,000,0016.874.374,63BENS E DIREITOS DO RPPS 0,000,000,00
Sistema IPM - Pinhais Previdência - Prefeitura Municipal de PinhaisFonte:
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITASDESPESAS
RESULTADO SALDO FINANCEIRO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁR IO DO EXERCÍCIO
(a)(b)
(c) = (a-b)(d) = (d Exercício anterior) + (c)
2013 R$ 20.911.788,16 R$ 6.033.339,56 14.878.448,60 149.724.960,192014 R$ 21.609.308,82 R$ 6.253.763,93 15.355.544,89 165.080.505,082015 R$ 22.293.844,21 R$ 6.598.607,60 15.695.236,61 180.775.741,692016 R$ 22.986.700,42 R$ 6.932.777,62 16.053.922,80 196.829.664,492017 R$ 23.720.101,38 R$ 7.134.183,90 16.585.917,48 213.415.581,972018 R$ 24.483.100,08 R$ 7.280.886,97 17.202.213,11 230.617.795,082019 R$ 25.214.758,91 R$ 7.631.789,14 17.582.969,77 248.200.764,852020 R$ 25.904.067,20 R$ 8.197.914,33 17.706.152,87 265.906.917,722021 R$ 26.359.025,33 R$ 9.771.701,45 16.587.323,88 282.494.241,602022 R$ 26.927.340,01 R$ 10.604.030,39 16.323.309,62 298.817.551,222023 R$ 27.373.965,84 R$ 11.877.126,59 15.496.839,25 314.314.390,472024 R$ 27.832.622,36 R$ 12.884.903,75 14.947.718,61 329.262.109,082025 R$ 28.270.476,58 R$ 13.741.445,70 14.529.030,88 343.791.139,962026 R$ 28.474.878,40 R$ 15.510.739,93 12.964.138,47 356.755.278,432027 R$ 28.738.392,56 R$ 16.716.443,22 12.021.949,34 368.777.227,772028 R$ 28.684.987,64 R$ 19.118.968,90 9.566.018,74 378.343.246,512029 R$ 28.578.036,07 R$ 21.170.191,88 7.407.844,19 385.751.090,702030 R$ 28.329.684,91 R$ 23.347.701,88 4.981.983,03 390.733.073,732031 R$ 28.219.629,17 R$ 24.235.712,07 3.983.917,10 394.716.990,832032 R$ 28.057.410,99 R$ 25.233.460,66 2.823.950,33 397.540.941,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2014
2032 R$ 28.057.410,99 R$ 25.233.460,66 2.823.950,33 397.540.941,162033 R$ 27.718.100,34 R$ 26.599.609,88 1.118.490,46 398.659.431,622034 R$ 27.446.887,55 R$ 27.147.739,12 299.148,43 398.958.580,052035 R$ 27.063.586,90 R$ 28.043.710,24 -980.123,34 397.978.456,712036 R$ 26.702.825,51 R$ 28.741.233,23 -2.038.407,72 395.940.048,992037 R$ 26.036.040,41 R$ 30.416.527,71 -4.380.487,30 391.559.561,692038 R$ 25.327.890,24 R$ 31.891.415,98 -6.563.525,74 384.996.035,952039 R$ 24.543.823,00 R$ 32.943.653,77 -8.399.830,77 376.596.205,182040 R$ 22.547.597,28 R$ 33.586.529,66 -11.038.932,38 365.557.272,802041 R$ 21.681.300,54 R$ 34.090.675,08 -12.409.374,54 353.147.898,262042 R$ 20.836.476,17 R$ 33.911.454,31 -13.074.978,14 340.072.920,122043 R$ 19.935.568,07 R$ 33.959.440,22 -14.023.872,15 326.049.047,972044 R$ 18.998.126,30 R$ 33.888.643,42 -14.890.517,12 311.158.530,852045 R$ 18.025.320,77 R$ 33.734.655,07 -15.709.334,30 295.449.196,552046 R$ 17.065.040,90 R$ 33.291.926,62 -16.226.885,72 279.222.310,832047 R$ 16.163.327,91 R$ 32.248.881,13 -16.085.553,22 263.136.757,612048 R$ 15.329.590,47 R$ 31.207.277,27 -15.877.686,80 247.259.070,812049 R$ 14.561.000,00 R$ 29.802.435,18 -15.241.435,18 232.017.635,632050 R$ 13.858.992,45 R$ 27.921.649,49 -14.062.657,04 217.954.978,592051 R$ 13.181.228,75 R$ 26.160.424,14 -12.979.195,39 204.975.783,202052 R$ 12.544.983,49 R$ 24.443.158,43 -11.898.174,94 193.077.608,262053 R$ 11.999.412,51 R$ 22.574.535,05 -10.575.122,54 182.502.485,722054 R$ 11.497.547,69 R$ 20.599.937,96 -9.102.390,27 173.400.095,452055 R$ 11.023.996,91 R$ 18.828.521,06 -7.804.524,15 165.595.571,302056 R$ 10.639.955,91 R$ 17.472.648,98 -6.832.693,07 158.762.878,232057 R$ 10.272.989,88 R$ 16.141.694,83 -5.868.704,95 152.894.173,282058 R$ 9.961.535,03 R$ 14.943.146,11 -4.981.611,08 147.912.562,202059 R$ 9.701.567,87 R$ 13.727.174,85 -4.025.606,98 143.886.955,22
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITASDESPESAS
RESULTADO SALDO FINANCEIRO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁR IO DO EXERCÍCIO
(a)(b)
(c) = (a-b)(d) = (d Exercício anterior) + (c)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2014
2060 R$ 9.429.259,89 R$ 12.270.915,03 -2.841.655,14 141.045.300,082061 R$ 9.239.573,67 R$ 11.389.992,94 -2.150.419,27 138.894.880,812062 R$ 8.998.473,86 R$ 10.200.444,77 -1.201.970,91 137.692.909,902063 R$ 8.819.177,60 R$ 9.450.430,13 -631.252,53 137.061.657,372064 R$ 8.636.128,33 R$ 8.650.746,93 -14.618,60 137.047.038,772065 R$ 8.562.541,22 R$ 8.194.783,97 367.757,25 137.414.796,022066 R$ 8.471.283,72 R$ 7.500.070,96 971.212,76 138.386.008,782067 R$ 8.409.513,88 R$ 7.235.135,14 1.174.378,74 139.560.387,522068 R$ 8.379.841,30 R$ 6.978.787,00 1.401.054,30 140.961.441,822069 R$ 8.349.837,33 R$ 6.658.931,08 1.690.906,25 142.652.348,072070 R$ 8.296.851,10 R$ 6.386.044,89 1.910.806,21 144.563.154,282071 R$ 8.203.664,90 R$ 6.229.197,01 1.974.467,89 146.537.622,172072 R$ 8.118.804,70 R$ 6.678.109,93 1.440.694,77 147.978.316,942073 R$ 8.021.142,27 R$ 7.110.664,94 910.477,33 148.888.794,272074 R$ 7.936.578,78 R$ 7.438.409,36 498.169,42 149.386.963,692075 R$ 7.816.041,49 R$ 7.638.993,32 177.048,17 149.564.011,862076 R$ 7.708.274,13 R$ 7.913.912,47 -205.638,34 149.358.373,522077 R$ 7.572.011,11 R$ 7.944.028,21 -372.017,10 148.986.356,422078 R$ 7.418.983,32 R$ 8.099.398,50 -680.415,18 148.305.941,242079 R$ 7.234.331,19 R$ 8.239.653,24 -1.005.322,05 147.300.619,192079 R$ 7.234.331,19 R$ 8.239.653,24 -1.005.322,05 147.300.619,192080 R$ 7.086.231,30 R$ 8.488.741,46 -1.402.510,16 145.898.109,032081 R$ 6.944.439,70 R$ 8.579.101,70 -1.634.662,00 144.263.447,032082 R$ 6.812.222,96 R$ 8.434.642,24 -1.622.419,28 142.641.027,752083 R$ 6.702.906,66 R$ 8.285.691,62 -1.582.784,96 141.058.242,792084 R$ 6.591.466,32 R$ 7.867.007,75 -1.275.541,43 139.782.701,362085 R$ 6.482.605,33 R$ 7.515.826,19 -1.033.220,86 138.749.480,502086 R$ 6.380.651,88 R$ 7.154.248,65 -773.596,77 137.975.883,732087 R$ 6.297.292,43 R$ 7.003.154,59 -705.862,16 137.270.021,57
FONTE: Pinhais Previdencia
Nota: Projeção atuarial elaborada em 31/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Lei Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
AMF - Tabela 8 (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso V)
Tributo Modalidade Setor/Programa/BeneficiárioRenúncia de Receita Prevista - R$
2014 2015 2016Compensação
1Versão:
IPTU ISENÇÃO EM CARATER NÃO GERAL
Aposentados, pensionistas, deficientefísico ou mental, com renda inferior a1,5 salário mínimo, com imóveis que não ultrapassem 100m².
82.320,00 87.259,20 92.494,75 Execução de atividades de fiscalização imobiliária, atualização de cadastro imobliário municipal e atualização da PlantaGenérica de Valores.;
Total
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
92.494,7587.259,2082.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Lei Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
Ano LDO: 2014
Evento Valor Previsto 2014Valores - R$
1Versão:
AMF - Tabela 9 (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso V)
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-)Transferências Constitucionais 0,00
(-)Transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Aumento Permanente (I) 0,00
Redução Permanente da Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC Geradas por PPP 0,00
Margem Líq. Expansão de DOCC (III-IV) 0,00
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAISLei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos FiscaisDemonstrativo de Riscos Fiscais
LRF, Art 4°, § 3°Ano LDO:2014
Riscos Fiscais ProvidênciasDescrição Valor ValorDescrição
R$1Versão:
1.650.000,00 1.650.000,00Demandas Judiciais Utilização de Reserva de Contingência, caso não ocorra previsão viaprecatórios
550.000,00 550.000,00Dívidas em Processo de Reconhecimento Utilização de Reserva de Contingência, caso não ocorra previsão viaprecatórios.
TotalTotal 2.200.000,002.200.000,00
Fonte: Sistema IPM - Secretaria Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de Pinhais
Programa: 22- Pinhais SeguraÓrgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Ações Orçamentárias
Situação Ação Título Órgão Produto Unidade Início Término Físico Financeiro
Exclusão 2003 Aquisição de Armamentos e Munição para a Guarda Municipal SEGOV Aquisição de armamento e munição Unidade 01/01/2014 31/12/2017 125 50.000,00
Exclusão 2005 Reforma e Ampliação dos Setores do Departamento SEGOV Imóvel reformado Percentual 01/01/2014 31/12/2017 100 10.000,00
Inclusão 1047 Aquisição de Armamentos e Munição para a Guarda Municipal SEGOV Aquisição de armamento e munição Unidade 01/01/2014 31/12/2017 125 50.000,00
Inclusão 1046 Reforma e Ampliação dos Setores do Departamento SEGOV Imóvel reformado Percentual 01/01/2014 31/12/2017 100 10.000,00
Ano LDO: 2014 Versão:1
ANEXO VIANEXO DE INCLUSÕES, EXCLUSÕES E/OU ALTERAÇÕES NA LE I Nº.1398, DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAISLei de Diretrizes Orçamentárias
PREVISTA REALIZADA ORÇADO INICIAL ORÇADO ATUAL EMP ENHADO META FÍSICA VALOR R$
1054 -Promover a construcao de Portal em entradas domunicípio
Obras Públicas
1 1 1.045.270,70 3.129.441,44 2.775.529,04 0 353.912,40
1058 1017
Promover a ampliação e a manutenção daPavimentação Asfáltica preferencialmente nas RuasRodolfo Xavier, Miguel Vitor da Silva Pinto, GeneralLucas Guimarães, Céu Azul, Das Flores, EugeniaRibas, das Palmeiras, Rogério Gomes, Flor deJasmin, Ipê Amarelo, Flor de Lotus, Alecrim, VitoriaRégia, Monteiro Lobato, Joaquim Nabuco, JoséBonifácio, Ernesto Kugler, Gramona, RaimundoBelão, Celso J. Pivova Ernesto Wandembruck,Francisco Lourenço, Sebastião S. da Luz Junior, ena Rua Euclides Bandeira no trecho compreendidoentre as ruas Machado de Assis e Manoel
Km 25 12 7.455.791,64 10.105.248,13 4.965.493,37 13 5.139.754,76
em atendimento ao Artigo nº.45 da Lei Complementar nº.101/2000
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano LDO: 2014 Versão:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ANEXO VProjetos em Andamento até Abril de 2013
A EXECUTAR VALOR EM R$ CODIGO LDO 2013
CODIGO PPA 2014-2017
DESCRIÇÃO DA AÇÃOUNIDADE
DE MEDIDA
META FISICA
entre as ruas Machado de Assis e Manoel
1059 1016
Promover a execução e adaptação paraacessibilidade de obras de domínio público, comopontes,passarelas,viadutos,calçamentos e aconstrução/implantação de anel cicloviáriointerligando diferentes bairros doMunicípio,contendo calçadas,ciclovias ou ciclofaixas,paisagismo e demais obras complementares.
Unidade 1 0 50,00 50,00 - 1 50,00
1060 -Promover a execução e manutenção de calçamentopúblico preferencialmente na Avenida MariaAntonieta dos Santos e Rua Leila Diniz
m² 30 0 1.000.050,00 1.000.050,00 - 30 1.000.050,00
1061 -Promover a ampliacao e a manutencao da rede dedrenagem preferencialmente na Rua Leila Diniz nobairro Maria Antonieta.
m³ 10.505 3.427 2.911.050,00 3.236.352,38 1.055.739,51 7.078 2.180.612,87
1062 1018Promover a extensao e relocação de rede de aguavisando a ampliacao da pavimentacao asfaltica.
Unidade 1 0 20.000,00 20.000,00 - 1 20.000,00
1071 -Reforma e ampliação da unidade de saúde VargemGrande
Unidade 1 0 1.009,14 1.009,14 - 1 1.009,14
1087 - Construção da Sede do Bombeiro Comunitário Unidade 1 1 1.000,00 21.000,00 19.780,04 0 1.219,96
1108 -Construir e equipar a Unidade de ProntoAtendimento - UPA
Percentual 25 25 510.000,00 660.000,00 624.374,13 0 35.625,87
1128 1014Construir e equipar a Unidade de Saúde PlantaKarla.
Percentual 50 0 175.472,00 175.472,00 - 50 175.472,00
PREVISTA REALIZADA ORÇADO INICIAL ORÇADO ATUAL EMP ENHADO META FÍSICA VALOR R$
em atendimento ao Artigo nº.45 da Lei Complementar nº.101/2000
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano LDO: 2014 Versão:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ANEXO VProjetos em Andamento até Abril de 2013
A EXECUTAR VALOR EM R$ CODIGO LDO 2013
CODIGO PPA 2014-2017
DESCRIÇÃO DA AÇÃOUNIDADE
DE MEDIDA
META FISICA
1135 1020
Promover a ampliação e a revitalização da rede deiluminação pública e respectivas obrascomplementares preferencialmente na Rua AugustaTrevisan entre as Ruas Maysa Matarazzo e a RuaLeila Diniz, no bairro Maria Antonieta.
Km 10.000 3.119 752.770,46 752.770,46 234.817,50 6.881 517.952,96
1144 -Reforma e ampliação do entro de Testagem eAconselhamento - CTA
Percentual 1 0 11.000,00 11.000,00 - 1 11.000,00
1152 1036Aquisição de terreno e construção da nova sede -Pinhais Previdência
Unidade 1 0 10.140.000,00 10.140.000,00 - 1 10.140.000,00
1154 1026Construir edifícios próprios para instalação dasatividades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.
Unidade 1 0 1.000,00 1.000,00 - 1 1.000,00
Promover melhorias em áreas de intervenção,1157 1042
Promover melhorias em áreas de intervenção,regularizar imóveis, construir unidades habitacionaise realizar relocações.
Unidade 0 0 579.104,06 - - 0 -
1160 - Implementar e equipar areas de lazerÁreas de
lazer5 0 145.000,00 - - 5 -
1162 1021
Implantar os pontos de ônibus e de táxi no municípioe respectivos serviços complementares,preferencialmente no bairro Jardim Karla e nasproximidades do Hospital Municipal.
Unidade 10 0 50.000,00 50.000,00 - 10 50.000,00
1170 - Reformar e ampliar a Sede da Guarda Municipal Percentual 1 0 2.000,00 2.000,00 - 1 2.000,00
1174 -Reforma de Imóvel para alocação da Central deRemoção
Percentual 100 0 300.000,00 300.000,00 - 100 300.000,00
1175 -Construir e equipar Academia ao Ar Livre USFWeissópolis
Unidade 1 0 80.000,00 80.000,00 - 1 80.000,00
1176 -Construir e equipar Academia ao Ar Livre USFJardim Karla
Unidade 1 0 80.000,00 80.000,00 - 1 80.000,00
5012 5004/5006
Reformar ou ampliar Centros Municipais deEducação Infantil, preferencialmente os localizadosno bairro Jardim Weissópolis e na Unidade deEducação Infantil Dedo Mágico, no bairro EstânciaPinhais
Unidade 4 3 300.000,00 300.000,00 250.000,00 1 50.000,00
5013 5005/5009Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal deEnsino.
Unidade 5 3 780.000,00 780.000,00 396.665,31 2 383.334,69
5014 5010Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal deEnsino - FUNDEB
Unidade 1 0 200.000,00 200.000,00 - 1 200.000,00
5015 5011Construir o Centro de Formação dos Profissionaisda Educação
Unidade 1 1 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0 - 5015 5011da Educação
Unidade 1 1 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0 -
PREVISTA REALIZADA ORÇADO INICIAL ORÇADO ATUAL EMP ENHADO META FÍSICA VALOR R$
em atendimento ao Artigo nº.45 da Lei Complementar nº.101/2000
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano LDO: 2014 Versão:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ANEXO VProjetos em Andamento até Abril de 2013
A EXECUTAR VALOR EM R$ CODIGO LDO 2013
CODIGO PPA 2014-2017
DESCRIÇÃO DA AÇÃOUNIDADE
DE MEDIDA
META FISICA
5016 5012
Construir Centros Municipais de Educação Infantilpara atendimento em tempo integral,preferencialmente no Bairro Jardim Amélia (Prive) eEmiliano Perneta (Vila União).
Unidade 1 0 77.566,61 162.076,66 69.169,19 1 92.907,47
5020 5015Construir e equipar Unidade de Educação Infantil -Proinfância
Unidade 1 1 4.346.142,87 4.506.018,29 2.747.398,83 0 1.758.619,46