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Organizadores Parceiros PROGRAMA DE GESTÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DA SOJA BRASILEIRA. MÓDULO: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Relatório das Oficinas de Campo sobre Rotinas Trabalhistas e Segurança do Trabalho (NR 31) 2011

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Organizadores Parceiros

PROGRAMA DE GESTÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL

DA SOJA BRASILEIRA.

MÓDULO: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Relatório das Oficinas de Campo sobre Rotinas

Trabalhistas e Segurança do Trabalho (NR 31)

2011

Organizadores Parceiros

Programa de Sustentabilidade cadeia da Soja Brasileira – Soja Plus

O programa de Gestão Econômica, Social e Ambiental objetiva promover a boa gestão

das propriedades rurais e dos outros elos da cadeia, garantindo a melhoria contínua dos

processos de produção, transformação e comercialização da soja. Com isso, tornar-se o

programa mais eficiente de desenvolvimento sustentável da sojicultura brasileira.

Este programa está sendo realizado por diversas instituições: Associação da Indústria

de Oleaginosas (ABIOVE), Associação dos Exportadores de Grãos (ANEC), Associação dos

Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA), Federação da Agricultura e Pecuária

do Estado de Mato Grosso (FAMATO), Instituto para o Agronegócio Responsável (ARES), conta

também com a parceria do Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR/MT), Empresa Brasileira de

Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Instituto Algodão

Social (IAS). O programa está sendo desenvolvido conforme as seguintes linhas de ação:

1. Qualidade de vida no trabalho: Saúde e segurança ocupacional e Relações

Trabalhistas;

2. Melhores práticas de produção: Práticas Agrícolas e Ambientes Nativos;

3. Viabilidade financeira e Econômica

4. Qualidade do Produto

5. Responsabilidade Social

O produtor rural necessita de apoio, no sentido de melhorar a gestão da cadeia

produtiva e os indicadores econômicos, sociais e ambientais da produção agrícola. Para isso, as

entidades parceiras capacitaram em 2011, aproximadamente 1250 produtores com a

distribuição de material técnico, cursos de qualificação, dias de campo e visitas técnicas.

Este processo está adequado à realidade da propriedade rural brasileira e foi

desenhado para ser operacionalmente simples, voluntário, participativo, transparente e

Organizadores Parceiros

verificável. O Soja Plus tem a intuito de se tornar o maior programa de gestão da propriedade

rural do País para os próximos 10 anos.

Entre o mês de julho e agosto foram realizadas 19 oficinas sobre rotinas trabalhistas e

segurança do trabalho (NR 31), nos 19 núcleos da APROSOJA, nas regiões norte, sul, leste e

oeste de Mato Grosso.

Programação das oficinas:

1) Oficinas sobre Qualidade de Vida no Trabalho e NR31 na gestão da propriedade

rural

a. Objetivo: Apresentar ao produtor a importância de se adotar melhorias na qualidade de vida no trabalho, além de abordar os aspectos relevantes de interesse do produtor referente à Legislação e as rotinas trabalhistas (CLT e LTR) e normas de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente do trabalho (NR31);

b. Durante a oficina o produtor, assessorado por técnicos especializados, realizará avaliação da sua propriedade rural (Auto verificação das conformidades legais praticadas na fazenda);

c. Organização: Soja Plus d. Executor: Instituto Algodão Social - IAS e. Material: Questionário de auto verificação f. Carga horária: 2,5 a 3 horas. g. Entrega de Certificado h. Local: Sindicatos Rurais

2) Datas:

SUL OESTE NORTE LESTE

04 a 08 de Julho 18 a 22 de Julho 01 a 5 de Agosto 08 a 10 de Agosto

3) Municípios: Sul – Jaciara, Campo Verde, Primavera do Leste e Alto Taquari.

Oeste – Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Sapezal e Diamantino.

Norte – Sinop, Vera, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tapurah e Nova Mutum

Leste – Querência, Canarana, Nova Xavantina e Rondonópolis.

Palestrantes: Felix Balaniuc (IAS); Ocimar Vilela (ARES), João Viana (IGEAGRO), Bernardo Pires (ABIOVE) e Stefania Pasqualotto (FAMATO)

Organizadores Parceiros

PARTICIPANTES

Total Geral: 798 participantes, dentre eles 535 produtores, gerentes e funcionários de Recursos Humanos.

Gráfico 1. Número de participantes presentes na oficina do Soja Plus por região do estado do MT

Organizadores Parceiros

RESULTADO DO QUESTIONÁRIO DE AUTO AVALIAÇÃO POR REGIÃO

A) REGIÃO SUL

Núcleo Data Local Horário Part.

Jaciara 04/07 Sindicato Rural de Jaciara 18:00h 13

Campo Verde 05/07 Sindicato Rural de Campo Verde 07:30h 17

Primavera do Leste 05/07 Sindicato Rural Primavera 18:00h 10

Alto Taquari 06/07 Sindicato Rural de A. Taquari 18:00h 16

Rondonópolis 12/08 Exposul 09:00h 48

Total 104

Jaciara

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 26 62%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 35 83%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 26 62%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 32 65%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 25 89%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 14 67%

Total 30 158 71%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 71% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Campo Verde

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 55 65%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 75 89%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 65 77%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 68 69%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 47 84%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 38 90%

Total 30 348 78%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 78% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

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Primavera do Leste

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 51 77%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 66 100%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 55 83%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 60 91%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 37 84%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 31 94%

Total 30 300 85%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 85% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Alto Taquari

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 37 51%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 42 70%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 54 75%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 41 49%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 36 75%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 30 83%

Total 30 240 63%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 63% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

B) REGIÃO OESTE

Núcleo Data Local Horário Part.

Tangará da Serra 18/07 Sindicato Rural de TGA 18:00h 24

Campo Novo do Parecis 19/07 Sindicato Rural de CNP 18:00h 34

Campos de Júlio 20/07 Sindicato Rural de CJ 18:00h 29

Sapezal 21/07 Câmara dos Vereadores 07:30h 32

Diamantino 21/07 Sindicato Rural de Diamantino 18:00h 34

Total 153

Organizadores Parceiros

Tangará da Serra:

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 71 62%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 61 64%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 79 69%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 54 47%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 42 55%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 33 58%

Total 30 340 60%*

*Os participantes cumprir com pelo menos 60% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Campo Novo do Parecis:

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 136 78%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 130 90%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 158 91%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 144 83%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 107 92%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 77 89%

Total 30 752 86%*

*Os participantes cumprir com pelo menos 86% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Campos de Júlio:

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 94 60%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 94 72%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 102 65%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 93 60%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 74 71%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 66 85%

Total 30 523 67%

*Os participantes cumprir com pelo menos 67% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Organizadores Parceiros

Sapezal:

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 84 67%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 77 73%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 95 75%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 84 67%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 64 76%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 51 81%

Total 30 455 72%

*Os participantes cumprir com pelo menos 72% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Diamantino:

Meus pontos Total de perguntas

Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 83 69%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 73 73%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 85 71%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 59 49%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 49 61%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 49 82%

Total 30 398 66%

*Os participantes cumprir com pelo menos 66% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

C) REGIÃO NORTE

Núcleo Data Local Horário Part.

Sinop 01/08 Sindicato Rural de Sinop 18:00h 41

Vera 02/08 Câmara dos Vereadores de Vera 07:30h 24

Sorriso 02/08 Camara de Vereadores de Sorriso 18:00h 127

Lucas do Rio Verde 03/08 Auditório da Platan 07:30h 33

Tapurah 03/08 Sindicato Rural de Tapurah 18:00h 47

Nova Mutum 04/08 Sindicato Rural de Nova Mutum 14:00h 28

Total 300

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Sinop

Meus pontos Total de perguntas Soma

pontos

% SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 82 62%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 92 84%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 93 70%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 86 65%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 64 73%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 59 89%

Total 30 476 74%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 74% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Vera

Meus pontos Total de perguntas Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 66 48%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 76 66%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 88 64%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 61 44%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 48 52%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 39 57%

Total 30 378 55%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 55% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Sorriso

Meus pontos Total de perguntas Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 268 51%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 316 73%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 355 68%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 278 53%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 233 67%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 195 75%

Total 30 1645 64%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 64% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Organizadores Parceiros

Lucas do Rio Verde

Meus pontos Total de perguntas Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 86 57%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 90 72%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 86 57%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 68 45%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 57 57%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 63 84$

Total 30 450 62%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 62% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Tapurah

Meus pontos Total de perguntas Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 97 60%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 95 70%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 107 66%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 91 56%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 73 68%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 71 88%

Total 30 534 68%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 68% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

Nova Mutum

Meus pontos Total de perguntas Soma pontos % SIM

Grupo 1 – Jornada de trabalho 6 49 58%

Grupo 2 – Saúde no trabalho 5 62 89%

Grupo 3 – Registro no trabalho 6 66 79%

Grupo 4 – Procedimentos formais de segurança 6 48 57%

Grupo 5 – Uso seguro de agrotóxicos 4 43 77%

Grupo 6 – Ambiente de trabalho 3 36 86%

Total 30 304 74%

*Os participantes cumpriram com pelo menos 74% normas (rotinas trabalhistas e de segurança do

trabalho).

D) REGIÃO LESTE

Organizadores Parceiros

Núcleo Data Local Horário Part.

Querência 08/08 Sindicato Rural de Querência 18:00h 52

Canarana 09/08 Sindicato Rural de Canarana 18:00h 100

Nova Xavantina 10/08 Sindicato Rural de Nova Xavantina 18:00h 89

Total 152

VERIFICAÇÃO DE RESULTADO DO QUESTIONÁRIO DE AUTO-VERIFICAÇÃO, POR REGIÃO.

% DE SIM CLASSIFICAÇÃO

< 50% Frágil

50 e 70% Regular

70 a 80% Bom

80 a 100% Muito Bom

Gráfico 2. Média das regiões referente à dinâmica de auto-verificação do produtor sobre os principais

itens de atenção na propriedade rural.

Verificando a tabela e o gráfico acima, podemos destacar que na região Sul e Oeste a

adequação dos participantes quanto às rotinas de trabalhistas e segurança o trabalho em suas

propriedades tiveram um desempenho bom.

A região Norte e Leste apresentaram-se regular de acordo com a classificação indicada, porém

na região leste o teste foi aplicado somente no município de Querência.

REGIÕES MÉDIA

NORTE 66%

SUL 74%

LESTE 58%

OESTE 70%

Organizadores Parceiros

MÉDIA DOS MUNICÍPIOS REFERENTE AO QUESTIONÁRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO DOS PRINCIPAIS ITENS DE ATENÇÃO

MUNICÍPIOS REGIÃO SUL % CLASSIFICAÇÃO

JACIARA 71% BOM

CAMPO VERDE 78% BOM

PRIMAVERA DO LESTE 85% MUITO BOM

ALTO TAQUARI 63% REGULAR

Gráfico3. Média dos municípios da região Sul referente a dinâmica de auto-verificação do produtor

sobre os principais itens de atenção na propriedade rural .

MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE % CLASSIFICAÇÃO

TANGARÁ DA SERRA 60% REGULAR

CAMPO NOVO DO PARECIS 86% MUITO BOM

CAMPOS DE JÚLIO 67% REGULAR

SAPEZAL 72% BOM

DIAMANTINO 66% REGULAR

Gráfico 4. Média dos municípios da região Oeste referente a dinâmica de auto-verificação do produtor

sobre os principais itens de atenção na propriedade rural.

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Gráfico5. Média dos municípios da região Norte referente à dinâmica de auto-verificação do produtor

sobre os principais itens de atenção na propriedade rural.

RESULTADOS DAS OFICINAS – SOJA PLUS

O primeiro módulo do Programa de Gestão Econômica, Social e Ambiental – Soja Plus contou

com a participação de aproximadamente 800 pessoas, dentre essas 535 produtores que

receberam informações quanto à Qualidade de Vida no Trabalho: Rotinas Trabalhistas e

segurança do Trabalho (NR31).

As médias das regiões onde foram aplicados as avaliações de auto avaliação tiveram um

desempenho de regular e bom, demonstrando dessa forma dificuldades em se adequar as

normas estabelecidas. Tais dificuldades são conseqüências da falta de informações, problemas

financeiros entre outros.

Referente aos municípios de cada região, dos municípios da região Sul, Primavera do Leste se

destacou referente à dinâmica e obteve uma classificação muito boa. Na região Oeste, o

MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE % CLASSIFICAÇÃO

SINOP 74% BOM

VERA 55% REGULAR

SORRISO 64% REGULAR

LUCAS DO RIO VERDE 62% REGULAR

TAPURAH 68% REGULAR

NOVA MUTUM 74% BOM

Organizadores Parceiros

município que obteve melhor desempenho foi Campo Novo do Parecis, na região Norte, Nova

Mutum e Sinop e na Região Leste, o município que se destacou foi Querência.

A oficina realizada na região Leste teve uma participação acima do esperado para a região. As

discussões foram muito produtivas nos municípios e tivemos a oportunidade de iniciar outras

atividades posteriormente aos cursos.

Em Querência existe um grupo de profissionais, ligado ao Sindicato Rural, com formação em

Direito e Gestão Ambiental. Durante a oficina foi discutido a possibilidade de coordenar um

processo de execução de projetos arquitetônicos de ajustamento de instalações para

adequação à NR 31.

Em Querência temos produtores pequenos que tem dificuldade e carência de orientação sobre

o que e como modificar na fazenda. Ao mesmo tempo também ficou bem claro que projetos de

instalações padronizados não são factíveis de forma generalizada, dada as particularidades de

cada área, escala e capacidade de investimento.

Organizadores Parceiros

Anexo I

Fotos das Oficinas do Programa Soja Plus

Campo Verde

Jaciara

Primavera

Organizadores Parceiros

Sorriso

Rondonópolis

Nova Xavantina

Organizadores Parceiros

Campos de Júlio

Campo Novo do Parecis

Sapezal

Organizadores Parceiros

Vera

Lucas do Rio Verde