Projeto Gargalhada! Rir é o melhor remédio! Pronac 1510979 v2017 4
Mobilização é o melhor remédio
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Mobilização é o melhor remédioFernando Bertuol
Presidente da Aclame
O que é ACLAME?
Associação da Classe Média;
Organização não-governamental;
Constituída para gerar mobilização e mostrar
a força da sociedade civil organizada;
Busca abrir espaços de comunicação para a
parcela da população que não mais se sente
representada nas estruturas políticas
tradicionais, como o Congresso, partidos e
sindicatos.
PropósitosAs principais bandeiras da ACLAME destacam a importância:
da livre iniciativa;
do desenvolvimento sustentável;
da justiça tributária.
Primeira Ação de Mobilização é a campanha “Chega de tanto imposto!”
Tributos no Brasil
Ao todo são 76 tributos cobrados no país!
Federais: IPRF, IRPJ, INSS, CPMF, ...
Estaduais: ICMS, IPVA, …
Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI, ...
Em conjunto consomem 41,6% do PIB.
Constituição/88 Artigo 150 parágrafo 5”:A lei determinará
medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos
impostos que incidam sobre mercadorisa e serviços.
* Primeiro trimestre de 2005, segundo o IBPT.
Produtos e seus tributos
Comparativo Países
US$ = R$ 2,18 / € = R$ 2,80
Indicador/País Brasil EUA Franç
a
Itália Portuga
l
Japão
Carga tributária (% do
PIB)40,69% 25,40% 43,70% 42,20% 37,10% 25,30%
Salário Mínimo (US$) 160 800 979 900 325 470
Preço Tênis Nike (US$) 321 150 200 200 200 150
Preço Big Mac (US$) 1 2,74 3,15 3,51 2 3,51 3,51 2,19
Preço 200g de manteiga 1,15 1,50 1,87 1,87 1,87 2,5
1 Indicador da revista The Economist2 O preço é atribuído para a Zona do Euro, por isso é igual na França, Itália, Alemanha
e Portugal.
Impacto da carga tributária
A alta carga de tributos traz impactos para:
Pessoas: que têm diminuído seu poder de
compras;
Empresas: que perdem poder de
investimento e geração de empregos;
País: que perde competitividade
globalmente.
Pesquisa ACLAME - Interscience
Principais constatações:
A população sabe muito pouco sobre os impostos que paga;
O imposto de maior lembrança é o IPTU;
O ICMS, imposto de maior impacto para o consumidor, é pouco conhecido;
A população não se importa em pagar impostos, desde que se convertam em benefícios diretos.
Outubro 2005
Projeto “Carga Tributária”
Preparado com exclusividade para
ACLAME
Porquê da Pesquisa A ACLAME desenvolveu esta pesquisa para
obter evidências claras sobre o conhecimento
da população sobre a alta carga tributária
embutida em produtos e serviços. Também
para uma referência de avaliação da evolução
de sua atuação, que há 3 anos promove a
conscientização sobre impostos no Rio
Grande do Sul.
Universo
• Homens e Mulheres;
• Acima de 18 anos;
• Ativos economicamente;
• Classes ABCDE;
• Residentes nas cidades de São Paulo, Porto
Alegre,
Rio de Janeiro, Recife e Brasília.
Pontos de Destaque
A seguir apresentamos os 3 principais pontos de
destaque da pesquisa:
O imposto de maior lembrança (Top of Mind);
Desconhecimento sobre os impostos de maior
impacto no bolso do consumidor, em especial o
ICMS;
Elevado grau de insatisfação em relação à
aplicação dos impostos arrecadados.
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 F onte: Total da amostra e de cada região – P.1
TotalSP%
44
15
14
10
7
3
3
2
*
1
*
*
1
1
POA%
43
16
-
4
9
10
8
-
-
1
-
-
-
10
RJ%
63
8
3
9
7
7
1
-
1
-
-
-
1
-
Recife%
38
20
2
7
6
3
13
2
-
-
1
-
-
9
Brasilia%
65
10
1
1
9
4
2
3
1
-
1
1
-
2
Iluminação Pública
Seg. Obrig. Veículos
Contribuição Sindical
13
8
8
7
4
3
1
1
0
0
1
2
0
IPTU
IR
Tx.Coleta Lixo
INSS
IPVA
CPMF
ICMS
ISS
IOF
Nenhum
Não Sabe
Conhecimento dos Impostos Top
of Mind - Praças
2127502
3244528
3543148
RJ%
Total%
17293222
4184731
27329
33
SP%
11312038
2135629
18286
48
POA%
5126716
36
5041
32291029
Recife%
13233530
29
3059
20235
52
4438153
23381624
49317
13
Brasilia%Tipo de Imposto
• IPTU• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
•TAXA DE COLETA DE LIXO
• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
•IPVA
• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
Conhecimento da Origem do Imposto
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4
27291430
6415119
57199
15
RJ%
Total%
22256
46
49106
36
42185
35
SP%
15253
58
3563
55
29223
46
POA%
31284
36
6565
24
62106
23
Recife%
22162
61
369-
54
2861
65
39246
31
66186
10
51154
29
Brasilia%Tipo de Imposto
•SEGURO OBRIG. VEÍCULOS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
• IMPOSTO DE RENDA• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
•CPMF
• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
Conhecimento da Origem do Imposto
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4
29121149
36288
28
5824126
RJ%
Total%
28226
44
50176
28
1766
71
SP%
19195
57
42153
40
1133
82
POA%
864
82
25438
24
52167
24
Recife%
1233
82
26172
55
47141
38
18105
68
44197
29
63154
18
Brasilia%Tipo de Imposto
• ICMS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
• INSS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
•ISS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe
Conhecimento da Origem do Imposto
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4
• Representam uma parcela muito alta de sua renda
• Representam uma parcela média de sua renda
• Representam uma parcela baixa de sua renda
RJ%
61
31
8
Total%
63
31
6
SP%
59
35
5
POA%
81
15
4
Recife%
61
29
9
Brasilia%
70
22
8
• Paga muito mais impostos
• Paga um pouco mais impostos
• Paga igual
• Paga um pouco menos
• Paga muito menos impostos
64
17
18
1
1
58
27
13
2
0
49
37
12
2
-
76
19
5
1
-
47
32
20
1
-
76
9
14
1
-
Representatividade dos Impostos na Renda
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.10 e P.14
Base: 828/265 - Fonte: Total da amostra – P.6
To
tal
Média
1,52
1,55
1,47
Avaliação do Governo - Administração da verba arrecada
Média
1,55
1,57
1,54To
tal
Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.7
Avaliação do Governo - Destino da verba arrecada
Média
1,50
1,55
1,52
1,40
1,31
1,67
Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.8
Avaliação do Governo - Satisfação com os benefícios dos impostos
Média
4,19
3,80
3,68
3,66
3,52
2,22
3,17
Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente
Base: 828 - Fonte: Total da amostra – P.9
Perspectivas sobre os impostos - Total
A partir destes resultados fica evidente o profundo desconhecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos e seu impacto na renda.
Fica reforçada a importância da atuação da ACLAME como articuladora de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária no País.
Sem justiça tributária são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país.
CHEGA DE TANTO IMPOSTO!
Desdobramentos
O que fazer? Como reagir?
Mobilizar pela informação - conscientizar
sobre os tributos que se paga e qual o
benefício que ele traz, ou deveria trazer;
Mobilização gera resultado - exemplo do
Referendo;
Ações de informação e esclarecimento: Dia da
Liberdade de Impostos, Adesivo, Palestra.
A resposta é a mobilização
Cada cidadão deve ser um multiplicador,
conversando sobre o tema com a família,
amigos, colegas;
Campanhas da ACLAME para difusão de seus
temas;
Ações atuais e futuras da ACLAME.
O que você pode fazer agora
Fique alerta sobre a questão dos impostos;
Na campanha eleitoral de 2006 cobre dos
candidatos as posições sobre a carga tributária e
formas de estimular o desenvolvimento do país;
Cole o adesivo da campanha no carro, na moto,
no caderno, …
Acesse o site da ACLAME, veja as novidades,
baixe os materiais de campanha;
www.aclame.org.br
Com tanto imposto não tem ordem nem progresso.