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MOÇAMBIQUE E O SECTOR DA ÁGUADESENVOLVIMENTOS NO QUADRO INSTITUCIONAL DO SECTOR DA ÁGUA EM MOÇAMBIQUEPontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa
Figueira da Foz, 24 de Outubro de 2017
Arlindo Correia
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Agenda
AC – 24/10/2017
2 Desenvolvimento do Sector – lei e políticas
3 Desenvolvimento do Quadro Institucional
4 Situação actual do abastecimento de água
5 Estratégia para Reversão
1 História
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HistóriaTransição colónia - independência
AC – 24/10/2017
Independência de Moçambique
• Extinção dos SMAE (Serviços Municipalizados de Água e Electricidade) e separação das águas da electricidade.
• 1977 é criada a Direcção Nacional de Águas (DNA) com funções de gerir os recursos hídricos e desenvolver o abastecimento de águae o saneamento.
• DNA passa a assegurar directamente o abastecimento de água e inicia a criação das Empresas de Água nas capitais provinciais comtarefas específicas de operar, manter e gerir os sistemas – apenas uma consiguiu ter este estatuto: Empresa de Água de Maputo.
- CIGEA (Comissão Instaladora Geral das Empresas de Água)
- UDAAS (Unidade de Direcção de Abastecimento de Água e Saneamento)
- UDAH (Unidade de Direcção de Aproveitamentos Hidráulicos)
Êxodo campo – cidade e o decréscimo da cobertura
• Após a independência verificou-se o êxodo de pessoas do campo para as cidades, agravado pela guerra civil, originando enormepressão sobre os serviços de saneamento básico (água e saneamento)
• Os investimentos feitos em infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento, não eram proporcionais ao crescimento dapopulação. Verificou-se decréscimo da cobertura, cerca de 30% a 32% até finais da década 90.
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Desenvolvimento do SectorLei de Águas
AC – 24/10/2017
Necessidade de desenvolver o Sector de Águas, torná-lo mais forte, consistente e eficiente, foram definidos e aprovados instrumentos legais que deu início organização do Sector.
• 1991 Lei de Águas (Lei n°16/91 de 03 de Agosto), a qual entre outros determina:
� Recursos hídricos pertencentes ao domínio público;� Princípios de gestão de águas;� Necessidade de inventariação nos recursos hídricos;� Prioridades de utilização - uso da água para satisfazer as necessidades básicas humanas;� Direitos e obrigações dos utentes;
• 1993 foi criada a ARA Sul – a primeira Administração Regional de Águas (herdando o foi até a altura a UDAH).
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Desenvolvimento do SectorPolitica de Águas
AC – 24/10/2017
Política de Águas, aprovada em 1995, revista em 2007 e 2016, que no âmbito do abastecimento de água e saneamento traça, entreoutras, as seguintes linhas :
� atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável, acesso universal do abastecimento de água e saneamento.
� satisfação das necessidades básicas da população mais pobre, com objectivo da redução da pobreza, procurando sempre umasituação de sustentabilidade;
� a valorização da água não apenas como bem social e ambiental, mas também com o valor económico que detém;
� a concentração do Governo na definição de prioridades, padrões, regulamentação, regulação e promoção do sector privado;
� desenvolvimento de um Quadro Institucional que concorra para a gestão da água como recurso e provisão de serviços deabastecimento de água e de saneamento descentralizados e autónomos, onde o sector privado é chamado a participar.
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Desenvolvimento do SectorPolitica Tarifária de Águas
AC – 24/10/2017
Política Tarifária de Águas aprovada em 1998, que assenta em 5 Princípios
� utilizador-pagador e poluidor-pagador;� equidade;� protecção do ambiente e uso eficiente da água;� sustentabilidade;� descentralização e gestão participativa
e identifica os sistemas tarifários para:
� água bruta;� água potável em zonas urbanas;� água potável em zonas rurais;� saneamento convencional;� saneamento a baixo custo;� água para irrigação;� água para produção de energia eléctrica.
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Desenvolvimento do Quadro InstitucionalQuadro da Gestão Delegada
AC – 24/10/2017
A existência dos instrumentos legais e Politica suportou em 1998 a criação do Quadro da Gestao Delegada (QGD), com o objectivo de:
• garantir a eficiência da gestão do serviço público, responder às necessidades de planificação estratégica e desenvolvimento, eenvolver a participacao do sector privado;
• promover a diferenciação de funções de gestor do património, do operador e do regulador.
Para a área de regulação foi criado o CRA, para a área de implementação o FIPAG (SAA principais), para a área da participação, consulta eextensão a existência do Fórum Coordenador da Gestão Delegada.
Em 2003 foi aprovado o Regulamento de Sistemas Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais. Em 2004 o dosSistemas Prediais.
Em 2009 foi alargada a abrangência do QGD e o mandato do CRA e foi criada a AIAS (SAA secundarios + Saneamento).
Em 2012 foi aprovado o Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas (RPEAS).
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Desenvolvimento do Quadro InstitucionalQuadro Institucional até 2014
Comité Técnico de Águas
Finanças; Saúde; Irrigação; Pescas; Justiça;Ambiente; Energia; Cooperação;Recur. Minerais
ARASulCentroZambezeCentro-NorteNorte
Governo Provincial
AIAS
DNA
FIPAG
Conselho de Ministros
MOPH
CRA
Conselho Nacional de Águas
DPOPH
AIAS – Administração de Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento
ARA – Administração Regional de Águas
CRA – Conselho de Regulação de Águas
DNA – Direcção Nacional de Águas
DPOPH – Direcção Provincial da Obras Públicas e Habitação
FIPAG – Fundo de Investimento do Património do Abastecimento de Água
MOPH – Ministério das Obras Públicas e HabitaçãoAC – 24/10/2017
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Desenvolvimento do Quadro InstitucionalQuadro Institucional actual
Comité Técnico de Águas
Finanças; Saúde; Irrigação; Pescas; Justiça;Ambiente; Energia; Cooperação;Recur. Minerais
ARASulCentroZambezeCentro-NorteNorte
Governo Provincial
AIAS
DNAAS
FIPAG
DNGRH
Conselho de Ministros
MOPHRH
CRA
Conselho Nacional de Águas
DPOPHRH
AIAS – Administração de Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento
ARA – Administração Regional de Águas
CRA – Conselho de Regulação de Águas
DNAAS – Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
DNGRH – Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
DPOPHRH – Direcção Provincial da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
FIPAG – Fundo de Investimento do Património do Abastecimento de Água
MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos HídricosAC – 24/10/2017
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DPOPHRH
DNAAS
Desenvolvimento do Quadro InstitucionalQuadro da Gestão Delegada
CONSELHO DE MINISTROS
MOPHRH
FCGD
CPAS
GOVERNOPROVINCIAL
FIPAG AIAS
OPERADORES DOS SISTEMAS
DELEGAÇÕES PROVINCIAIS
OPERADORES DOS SISTEMAS
SERVIÇOS AUTÓNOMOS
CRA
FCGD – Forum Coordenador da Gestao DelegadaCPAS – Conselho Provincial de Agua e Saneamento
AC – 24/10/2017
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Desenvolvimento do Quadro InstitucionalClassificação de Sistemas de Abastecimento de Água
AC – 24/10/2017
130 SISTEMAS SECUNDÁRIOS(5 Cidades + 125 Vilas)
Saneamento (23 cidades e 129 vilas)
15 SISTEMAS PRINCIPAIS(18 cidades + 4 vilas)
AIAS FIPAG
ABASTECIMENTODE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
SISTEMA RURAIS(Não Principais e não
Secundários)
DNAASPRONASAR
CRA
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Desenvolvimento do Quadro InstitucionalAbastecimento de Água nas Zonas Urbanas (SAA FIPAG)
AC – 24/10/2017
Finais da década 80:
• Má gestão das empresas de água;
• Sistemas em degradação;
• Dificuldades na mobilização de Investimentos. 1995-1998
Reformas (PNA, QGD, FIPAG, CRA)
ODM2015
20092007
20001991
1980
48%
30%32% 40%
60%
85%Criação AIAS
2019
90%
PQG
2015-2019
1995
32%
2030:
ODS
2030
100%
AIAS – Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
CRA – Conselho de Regulação de Águas
DNA – Direcção Nacional de Águas
DNAAS – Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
DNGRH – Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
FPA – Fornecedores Privados de Água
ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODS – Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
PNA – Politica Nacional de Águas
PP-P – Parceria Público-Privada
PQG – Programa Quinquenal do Governo
Lei deÁguas
FPA1977
48%
DNA
DNGRH
DNAAS
Alargado QGD
2011
Lei
PP-P
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Abastecimento de Água nas Zonas Rurais
AC – 24/10/2017
PESA-ASR
ODM
2015
2004
20032002
2001
1995
36%
36%
38%
42%44%
52%PRONASAR2019
75%
PQG
2015-2019
ODS
2030
100%
FPA – Fornecedores Privados de Água
ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODS – Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
PNA – Politica Nacional de Águas
PESA-ASR – Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural
PQG – Programa Quinquenal do Governo
PRONASAR – Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural
2006
45%
2010
FPA
PNA
Bombas da EE do SAA de Tomanine – Guija - Gaza
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Situação actual do abastecimento de água
AC – 24/10/2017
• Verifica-se uma demanda em crescimento exponencial, população total estimada em 27 milhões de pessoas;
• Fontes de captação de água dos Sistemas existentes estão a ser explorados no limite das suas capacidades;
• Bacias hidrográficas dos principais rios partilhadas com países vizinhos localizados à montante.
• Agravamento pela escassez chuvas para reposição dos níveis de água dos reservatórios de armazenamento e recarga dos
aquíferos, originada pelas mudanças climáticas.
• A complexidade hidrogeológica para a captação de águas subterrâneas:
� zonas semiáridas com ocorrência de água com elevada condutividade eléctrica (salgada);
� os complexos cristalinos com fraca e/ou nenhuma produtividade;
� Maioria das cidades junto à costa (intrusão salina).
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Situação actual do abastecimento de água
AC – 24/10/2017
Exemplo do Sistema de Abastecimento de Água de Maputo – apenas demanda do consumo humano
MAPUTO,MATOLA e BOANE Cobertura 56% (2017)
AnoHabitantes
Volume de H₂O
ProduzidoDemanda
Humana Défice
[pessoas] [m3/ano] [m3/d] [m3/d] [m3/d]
2017 2 320 056 79 706 874 218 375 271 447 -53 072
2019 2 428 484 79 706 874 278 375 284 133 -5 758
2020 2 483 975 79 706 874 278 375 290 625 -12 250
2024 2 711 637 79 706 874 278 375 317 262 -38 887
2025 2 769 750 79 706 874 278 375 324 061 -45 686
2029 3 004 709 79 706 874 278 375 351 551 -73 176
2030 3 063 948 79 706 874 278 375 358 482 -80 107
218 375
278 375 271 447 284 133 290 625
317 262 324 061
351 551 358 482
-53
07
2 -5
75
8
-12
25
0
-38
88
7
-45
68
6
-73
17
6
-80
10
7
-150 000
-100 000
-50 000
-
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
300 000
350 000
400 000
2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032V
olu
me
de
agu
a [m
3/d
ia]
Ano
Cidades de Maputo e Matola e Vila de BoaneDemanda do consume humano 2017-2030
Volume de H₂O Volume de H₂O Volume de H₂O
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Estratégia para Reversão
AC – 24/10/2017
Solução técnica
• défice da produção de água em relação as demandas, cuja solução requer grandes investimentos em:
� Recurso à novas fontes localizadas distantes dos locais a abastecer;
� Construir obras de represamento de água (barragens),
� Construir infraestruturas para captação, tratamento e transporte da água até ao consumidor, com a qualidade e
quantidade requeridas.
Preocupação (Desafio)
• Falta de recursos financeiros para executar os investimentos;
• Grande esforço para o cumprimento dos Programas do Governo (90% de cobertura urbana e os 75% da rural no final do PQG
2015-2019 e os ODS – coberturas universais);
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Estratégia para Reversão
AC – 24/10/2017
Estratégia de Água e Saneamento Urbano 2011-2015:
� Necessidade de investimentos estimados em 2 538 milhões de USD, entre 2015 e 2025 no abastecimento
urbano – Sistemas Principais e Secundários.
� Orienta para: “Desenvolver mecanismos que incentivem e viabilizem investimentos do sector privado na
reabilitação, expansão, operação e gestão dos sistemas”.
Lei nº 15/2011, de 10 de Agosto da Parceria Público-Privada (PP-P) - opção a ser explorada e aplicada:
� o Decreto nº 16/2012 – aprova o Regulamento que institui as normas de procedimentos da PP-P.
O Dectreto 51/2015 que aprova o Regulamento do Licenciamento de Abastecimento de Água Potável por
Fornecedores Privados.
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“O que quer que possuamos, duplica o seu valor
quando temos a oportunidade de o partilhar com outros!”JEAN-NICOLAS BOUILLY (1763-1842)
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Muito obrigada/o pela vossa atenção
Arlindo Correia