Mm1stério do Inter, -· - ---- :undaçl!o Nacional do lndio-F' OC. 08620-Z!..~~/ ·ATcl, / / t:2/L:l. __ ./ ......••• -. TJTUTOSOC~T~ 'Dati I '·--

Coa. ~ @)D

f 1

! '

-- ,1 r •

' Aldeia Sabia, 10 de setembro de 1990

L f ~

1

!· I· 1 1·, (

!

1

Exmo. sr Presedente da Fundaçao Nacionai do Indio-FUNAI

Prezado Senhor

l

' I · 1 f t, ! 1

' l i ,.,-. } . 1 1

! r

f' I'

f !·. f. 1

! i

Nos os tuxauas abaixo assinado, membros da Aseociaçao-

dos Povas Indigenas de Roralima-APIR. Decidimos atraves de uma reuniao 1

na maloca Sabia area Sao Marcos que a Vi1a Pacaraima permanecesse no

e eu limite. Nos estamos solicit;;.ade o mais breve possível uma equipe

de Brasília para junto aos tuxauas resolverem a situaçao da vila /

!~~d~. Esperam.os que nossa reinvindicaçao seja atendido.

· .. 'i"ll . ' j. i '

1.

\:,: I· ( .\ .. ~

1 \. ~\~i .,. \:) :: 1

~ 1 t 4

t i !

1 ~

t }

f

~ o. l'lit•"' ,..,llli.&-"' •• e •...ail'D rc..a.~ \>.!f'~~.:...,'leO,.,,

t ' ' ----..:..-'--'' .!.---· __..__ --------- --

.. ,

..• 1

, .

..

,-

4-l o c/C,( .. t~«!- \ e. ~!«ô·-· . -

f -· .. -- ---- ew7t. --=' d - - - - é'or/lv z;

- - - { o,I r;;;__ - -

3

\..__ ·-"-- - ... . - .

. .

.. ~ - - ! .._ .. 1 •·. - f i--

i ,.---

í

t 1 ! J r:

L t 1 r

t f. t r

Pro e. N.• J :{ ~' 6 /~ Í l~.ô.~ .. - 1/ V :""]

•

l 1 l : . - : 1 !

;L...uA.; 13/'l. a V h1 asri cÚ< e ~

/-· - - . - - --·

r· - f r- i 1- • ' ' ' r- ~ - ---··

i r>. tÂ~~,t~i:ª~~- 1 JJ~ Q-l,\µ ~ ~~ . . ·-·-- : J::;,uoj ttct· d0:> '/;~~-:·-- ;. {::: ~~ l--J ~', oÍoc... ~ cu.,. i- ~ __ . : /)//a;ua. Waa t~ . L,..uA:,( ele,. s-.11 va at7vv}1~ i (/aftv, 5cJN01&f ' ! CL"J.IUlAAA.c.,i.) CO

MINISTaUO DO INTERIOR

Proo. N.• /J-.1 b fa/7 F1,l2.fri.__...._ .. _

FUNAI DE

PROCURADORIA JURIOICA /PJ/90 PARA DATA

EM RELAÇÃO AO ANEXO, SOLICITO,

D APROVAR 0 DAR PARECER 0 FORNBCRR OÔPIAB

0 ARQUIVAR 0 DATJLOGR.AFAR 0 INFORMAR

0 ASSINAR 0 DISTRIBUIR 0 MINUTAR PROPOSTA

0 ATBNDER 0 BXPBDIK 0 PROVIDBNOIAR

0 AUTORIZAR 0 ESTUDAR

0 FALAR-ME

0 REITERAR

u OONFBRIR D o eoNHECBR oc] FORMAR PROCESSO 0

OBSERVAÇÕES:

INTERESSADA: Administração Regional de Boa Vista DOC.ORIGEM: CI nQ 133/90-GAB/ADR/BVB/RR ASSUNTO: Solicitação das Comunidades da Ãrea Ind1gena

São Marcos, externando a inten,ão de que a Vila Pacaraima (BV-8) seja exclu1da daquela Ãrea.

ASSINATURA

11\a. 100,2 • H!z210

(lJ/ ' 1 1

• 1 1,. • ••• 1..., • ~

-- - - - _ ___.J

~~

~ FUNAI

Fundação Nacional do lmlio

, ,-. •.. 1

fl.S. . ftwrlc. ~-

• T'i.,.·. N.?/0b/'10, .:«: Rub=-~-

MINIST~~IO C>O INl'ERIOR

!'WUNDAÇÃO NACIONAL l:JO INDlO fllUNAI

r ..

MOO w

~ FLJNAI

FvnO•çlc, N1tl0"91 1k' lndlc, MINISTtAIC> 00 WTCRle>il

PAtS1ot..c::1,

.PRO(l ILI bb /'10 FLS. 1 0 '] . l'J R UBRIOA1 ~/l-t.c.,

•

PORTARIA DO PRESIDE11J'E Brasll i«, 22 de 11oveabro de 1990. .PP 11• lllt9 ''º

O PRESIDENl'E DA f'VNDAÇAO NACIONAL l>O ÍNDIO - FUNAI, no uso

das atribuições que lhe confere o Art. JP da Lei 5.371, de 05 de dezembro

de 1967 e Art. BP, item VII do Estatuto desta Fundação, aprovado pelo Decr~

to nP 92,470, de 18 de março de 1986, e à vista do disposto no Art. 17, incl so 1, da Lei nP 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

R E SOL V B: • I - A Fazenda São Marcos, localizada no Estado de Roraima,

de ocupação imemorial indigena, passa a denominar-se ÃREA INDÍGENA sAo ~A!!.

cos. II - Ficam revogadas as demais disposiçqes em contrário.

III - Esta Portaria entra em sua

publicação.

- Original encarninha:k> p/publicação n:> r:ou.

SUAF/PRS/dcs

SEP Quadra 702 Sul Edifício Le x, 3~ andar

CEP 70.330 Brasília D.F.

.PJantàl AGRIMENSURA E AGRONOMIA L TDA.

AlTIMETIIA • PlAIIMmlA • DIJIS10 • DEMARCAÇÃO • IEGISllOS TOWIS

pRt,0. 1 -C.(06 / 'j (_) --- --~ FLS. , / I r _ 11 ~llBRICA: ~

02

MEldORIA.L DESCRITIVO

DENOMINAÇÃO DO LOCAL: Colônia Indígena Agrícola São Marcos.

PROP.: Fazenda Nacional. de São Marcos.

SITUAÇÃO

MUNIC!PIO: :Boa Vista.

COMARCA: l3oa Vista.

TERRITÓRIO DE RORAtMA.

órODOS DE LEVANTAMENTOS

Para o Levantamento das Poligonais internas e externas,~

sou-se o processo de caminhamento estadimétrico, por irradiação, orde-

nadas e coordenadas polares.

Para as medidas angulares, usou-se Teodolitos repetidores

Wild TlA e Fujikoh - T30A, com leitura azimutal direta de 20" (Vinte'

segundos) e foram controlados por leitura magnética, 'através de BÚsso-

la declinatória.

Para as medidas lineares, usou-se Trenas de fibra de Vi-

dro de 20 e 50,00m de exten~io, bem como miras falante, com 4 (quatrq

metros de extensão, sendo que as distâncias entre dois (2) pontos fo-

ram medidos através de Visadas a Vante e à Ré, pelo processo estadimé- trico. Este levantamento, envolvendo a medição e demarcação, encontra-

se registrado em 19 (dezenove) cadernetas de campo, adiante descrito.

SERVIÇO DE CAMPO

Foi iniciado com 5 (cinco) equipes distintas, como negue:

11 :Equipe: Partiu da conf'luência do Rio Uraricoera com o Rio Tacutú,s~

bindo por este acima até sua confluência com o Rio Surll.!IlÚ, seguindo 1

daí pelo SurumÚ acima até a estaca 1.277, e daí até sua confluênciacan

o Rio Mia.ng, onde partiu a 41 equipe.

21 F.guipe: Partiu da confluência do Rio Tacutú com o Rio Uraricoern,!:!.l!_

A. V. UNIVER.SIT ÃRlA N. tll • rUND08 • CENTBO FONE 1-UO - GOIÃNIA - nn~A• 10

Plantel PRoCLI e I bb / '1U FLS. Í f 2-l _ {J PtltlRlOAi ~

AGRIMENSURA E AGRONOMIA L TDA.

Al.TIMmlA • PLAIHMmlA • tlYISJO • HMAl

Plant81 rRoc::i.1 e I l-,(:, / '1 e/ FLS. 1 / 3 1(' IRRICA.1 ~

AORIME N8URA E AORONOMIA L TDA,

AlTIMIIIIA • PlAIIMITIIA • DIYISÃO • thWCAç10 • UGISllOS TOUEIS

acordo com o sistema ROELOFS (utilização de um prisma solar de ROE

LOFS e uma ocular ZENITAL acoplados ao Teodolito Wild TIA).

Os registros correspondentes vem reproduzidos em deneri10•

anexo ao presente memorial.

DISTÃNCIAS

O terreno ora medido e demarcado dista 38 Km da Capital• do Território de Rora:úna; 38 Km da sede do município (via aérea).

OROGRAFIA

A área é bastante plana, com algumas ondill;açÕes e serras' ao Norte da mesma •.

HIDROGRAFIA

Pertencendo a 'Ba.cia Hidrográfica Amazônica., a área é ba nhada pelos seguintes rios:

Rio Parimé, Rio Surumú, Rio Uraricoera, Rio Tacutú, Rio Miang, e ou- tros menores sem denominações especiais.

VIAS DE COMUN!CAÇ~ES

Pista de pouso, Estradas (sendo uma a BR-174 que corta a

referida área) e picadas de penetração.

BENFEITORIAS

Casas, Pasto e pequenas roças.

CLASSIFICAÇÃO GEOLÓGICA DAS TERRAS

A região onde se localiza a Colônia Agrícola. In

•

Plantel PROQ. t e I (:>(::> ! '1 e) FLS. Í / 4í () R U.8Rl0A1 cY'---f/vz..c......

AORIMENBURA E AORONOMIA L TDA.

AlTIMmlA • PlAIIMOIIA • DIVISÃO • llMAIU(ÃO • IEGISTIOS TOIIUS

LIMITES E CONFRONTACOES

O perímetro demarcado, desenvolve-se n partir da confluê~ eia (barra) do Rio Tacutú com o Rio Uraricoera, local este onde foi

determinado o Meridiano Verdadeiro e implantado o marco Zero (O), sen- do este de cimento.

Segue daí pela margem direita do Rio Tacutú acima até•

sua confluência com o Rio SurumÚ, onde.foi colocado o marco nº 1 de

cimento, numa extensão de 52.396,87 metros.

Segue do marco nQ 1 pelo Rio Surumú acima até sua conflu-

ência com o Rio Miang, onde foi colocado o marco nQ 2 de cimento, numa.

r-. 1 extensão de 179.831,24ms. Segue do marco nº 2 pelo Rio lliang acilila até sua cabccei-

ra onde foi cravado o marco de cimento nº 3, numa extensão de 87.475,85 metros.

Segue do marco nº 3 pela divisa BRASIL-VENEZUELA numa ex tensão de 3.211,46ms, até o marco nº 4 localizado à·mn.rgem direita da

/

BR - 174 e .na divisa BRASIL-VENEZUELA. Segue do marco n2 4 por uma linha reta com o rumo de

6 , ,

07Q00113"SE e com 1.334, 5ms ate o marco n2 5; Segue dai com o rumo de

63Q24100"SW e com 1.755ms até o marco nº 6.

Segue do marco n2 6 com o rumo de 26º0113011 NW e com ' ,----, 3.912,58ms até o marco n2 7, segue daí com o rumo de 63º35'58" NE e

com 1.488,84ms até o marco n2 8, localizado na divisa BRASIL=VENEZUE-'

LA. Do marco n2 4 ao marco nº 8 divide com um.8 AfIBA DO EXIIBCITO.

Segue do marco n2 8 pela divisa BRASIL-VENEZUELA. até o

marco nº 9, nuTD.a extensão de 57-454,76ms. Segue do marco nº 9 por uma linha reta e scc::i.. com adio-•

tância e rumo de 68213136"SE e 21.365,85ms, o marco nº 10 e~tú locn.li-

zado na cabeceira do Rio Parimé. Segue do marco n!.1 10 pelo Rio Parimé auo.ixo, pela suam~

gem esquerda até sua confluência com o Rio Uraricoern, numa ex tcmsõ..o •

de 191.971,58 me, onde se localiza o marco n2 11.

AV. UNJVEBSITÃJUA N. "8 • FUNDOS - CENTRO

. . Plantel

PROO. 1 r::f b{., /410 FLS. t l ~ R llBRIC,\1 w~

AGRIMENSURA E AORONOMIA l TDA.

ALTIMUIIA • PWIMUllA • DIYISÃO • HMAICA~O • UGISTIOS lOIUIS

06 Segu.e do marco nQ 11 pelo Rio Ura.ricocr~ abaixo até sua

confluência com o Rio fàcutú, numa extensno de 46.727,62ms, nté o mnr-

co nD Zero (O), marco inicial.

O perímetro corresponde portanto a um total de /

648.926,)0ms, abrangendo uma área total de 6.541.100.998,29 m2 ou

654.110,0998 Ha.

,r--,.

AV. UNIVlltRSITÃJUA N, ••• • Fl}NbOS • C~TB.O

PRe~t 2/G

FUNAI Fundação Nal'ional do fmlio

INFO~ n9 00 ]/l>SS/SUAF/91 Ref.: Proc. r& 2166/90 - Mm. leg. de B:>a Vista

Senlnr Superinterdente:

De acordo cem o pensanento do Sr. Assessor Juridico lanil do carvalbo à fls 07 do Processo EUNAI/BSB/2166/90, ernossado pela Chefia da DID, só estudos in-1,oco p:xierão ~latar a objetividade e a veracida:le da solicitação dos ín:ilos noradores da Ãrea Irxligena são .Maroos I RR, que de sejam a exclusão da Vila Pacarairoa da rrencionada terra irmgena. · N"ao se I:Q de absolutarrente, através de trabalh:> de gabirete, ser favorável ou não à pretensão.

Assim, sugiro a v.sa a:mp::>sicão de equipe que i;x:,ssa discu tiro assunto cnn as lideranças inli.genas locais, trazemo soluçÕes plausi veis para análise superior.

BSB. $ae março de 1.991

~1; -s; ',ll!wr,; 11').)~~.q~.t ··.,. ~}.a.«e'l~,(lra St,;Af Jf, UtJ.1,I

·• ·• '4f'erta.•la PP. 3311/87

J(,