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Ministro
Gabinete Sec. Executiva
Conselho Nacional
das Cidades
Habitação Programas Urbanos Saneamento
Ambiental
Transporte e da
Mobilidade Urbana
Secretarias
PBQP-H
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
Estrutura do Ministério das Cidades
Coordenação Geral do PBQP-H
GAT CTECH
SiNAT Avaliação Técnica de Produtos Inovadores
SiCaP Qualificação e
Certificação Profissional
SiAC Certificação de Construtoras
SiMaC Qulificação de Fornecedores
GAT – Grupo de Assessoramento Técnico CTECH - Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação
Coordenação Compartilhada
Público-Privada
1ª Fase: 1 milhão de moradias
2ª Fase: 2 milhões de moradias
Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade
e Produtividade (PBQP-H) no Programa Minha Casa, Minha Vida
• Utilização de materiais de empresas Qualificadas nos PSQs do SiMaC;
• Contratação de empresas construtoras certificadas no SiAC do PBQP-H;
• Atendimento ao SiNAT para produtos inovadores.
Portaria Nº 168 – 12/04/2013
SiNAT
Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores
Portaria nº 345, do MCIDADES, de 3 de agosto de 2007
Definições
SiNAT Sistema nacional de avaliação técnica de produtos inovadores
empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de
saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito
de desempenho.
Objetivo do SiNAT Harmonização de procedimentos para a avaliação técnica de produtos
e processos inovadores da construção civil no Brasil.
Inovação
Entende-se como produtos e processos inovadores que não
possuem norma técnica brasileira para a análise de desempenho
e não tenha tradição de uso no território nacional.
Emprego de novas Tecnologias
Meta do SiNAT
“Conceder o Documento de Avaliação Técnica do Produto Inovador (DATec) para 100% dos produtos inovadores utilizados
em empreendimentos de habitação de Interesse Social.”
PPA 2012-2015 “Programa Moradia Digna”
Estrutura do SiNAT
Comitê Técnico
(CT-SiNAT)
Grupo
Especializado A
Grupo
Especializado B
Grupo
Especializado X
Comissão Nacional
(CN-SiNAT)
Secretaria Geral (SG-SiNAT)
Instituição
Técnica
Avaliadora 1
Instituição
Técnica
Avaliadora 2
Instituição
Técnica
Avaliadora “n”
Proponente
Funções
Comitê Técnico (CT-SiNAT)
É a instância técnica do SiNAT que tem como atribuições principais a
analise de Diretrizes SiNAT e de Documentos de Avaliações Técnicas
encaminhados pelas ITA’s.
Comissão Nacional (CN-SiNAT)
É a instância superior do SiNAT, de caráter deliberativo, que tem a
função principal de zelar pelo funcionamento do sistema, incluindo a
autorização para a participação de Instituições Técnicas Avaliadoras no
SiNAT, o referendo de Diretrizes SiNAT e a concessão da chancela
SiNAT aos Documentos de Avaliações Técnicas analisados pelo Comitê
Técnico.
Instituição Técnica Avaliadora (ITA)
Instituição técnica autorizada a participar no âmbito SiNAT, com
funções principais de propor Diretrizes, realizar a avaliação técnica e
elaborar Documentos de Avaliações Técnicas .
CT-SiNAT
Comitê Técnico do SiNAT
CN-SiNAT
Comissão Nacional do SiNAT
Instituições Técnicas
Avaliadoras – ITA’s
ABRAMAT
ANTAC
CAIXA
CBIC
SINAENCO
ABRAMAT
ANTAC
CAIXA
CBIC
COHABs
CB-02/ABNT
BB
FINEP
SINAENCO
MCidades/SNH
IPT
IFBQ
TESIS
LENC
ITEP
TECOMAT
LACTEC
CONCREMAT
Estrutura do SiNAT
TECOMAT (2011)
ITEP (2011)
IPT (2008)
IFBQ (2009)
TESIS (2009)
LENC (2010)
CONCREMAT (2013)
Localização das 8 ITAs
LACTEC (2012)
Instituição candidata Local
1 - NUTEC - Fundação Núcleo de Tecnologia do Ceará Fortaleza-CE
2 - CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia Porto Alegre-RS
3 - FUNDAÇÃO VANZOLINI São Paulo-SP
4 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Criciúma-SC
5 - UNISINOS - Universidade Vale do Rio dos Sinos São Leopoldo-RS
Solicitaram credenciamento no SiNAT
Principais critérios para Participar como ITA
• Natureza da Instituição: pessoas jurídicas (legalmente responsável),
estabelecidas como Instituições de pesquisa, ensino e pesquisa, e/ou
laboratórios de ensaio e controle tecnológico de produtos da construção civil;
• Capacidade para realizar análises relativas à avaliação de desempenho
de produtos inseridos no seu escopo de atuação;
• Possuir laboratórios aparelhados;
• Conhecimento técnico e experiência na realização de ensaios
e interpretação de resultados;
• Corpo próprio de técnicos e especialistas;
• Capacidade para elaborar documentos técnicos (Diretrizes, RTA’s e DATec’s);
• Ter políticas e procedimentos para assegurar a proteção das informações;
• Capacidade para realizar auditorias da qualidade;
• Capacidade de estabelecer, implementar e manter um
Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
DIRETRIZ SiNAT
A Diretriz para avaliação técnica de produtos inclui os
requisitos e critérios de desempenho, bem como métodos
de avaliação a serem adotados na avaliação técnica.
Aspectos de Desempenho Considerados na Avaliação
SEGURANÇA
• Segurança estrutural
• Segurança contra o fogo
• Segurança no uso e operação
HABITABILIDADE
• Estanqueidade à água
• Desempenho térmico
• Desempenho acústico
SUSTENTABILIDADE
• Durabilidade
• Manutenibilidade
Instituição Técnica
Avaliadora (ITA)
Elaboração da Diretriz
Publicação da
Diretriz SiNAT no
Portal do PBQP-H
Proponente
Apreciação da Diretriz
pelo Comitê Técnico
Referendo da Diretriz
pela Comissão Nacional
Como Propor uma DIRETRIZ?
Diretrizes SiNAT Publicadas
Nº 001 - Paredes de concreto armado moldadas no local – julho/2009;
Nº 002 - Painéis estruturais pré-moldados – novembro/2009;
Nº 003 - Light Steel Framing – abril/2010;
Nº 004 - Paredes de concreto com formas de PVC incorporadas – set/2010;
Nº 005 - Light Wood Framing - agosto 2011;
Nº 006 - Argamassa decorativa para revestimento monocamada – julho/2012;
Nº 007 - Telhados constituídos de telhas plásticas - julho 2012;
Nº 008 - Alvenaria interna não-estrutural de blocos de gesso – dez/2012;
Nº 009 - Sistema de vedação vertical externa – dez/2012.
Resultados
0
1
2
3
4
5
6
7
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9
nº
de
Dir
etr
ize
s P
ub
lica
da
s
2009 2010 2011 2012 2013
Nº acumulado de Diretrizes publicadas
Nº de Diretrizes x ITA’s
0
1
2
3
4
5
6
nº
de D
iretr
izes P
ublic
adas
IPT IFBQ TESIS TECOMAT ITEP/LENC LACTEC CONCREMAT
Documento de Avaliação Técnica - DATec
* resultados dos ensaios de desempenho e das avaliações de projeto.
É uma síntese de um Relatório Técnico
de Avaliação (RTA*) do produto e do
Relatório de Auditoria do processo de
produção e instalações do produto.
Válido para um produto ou
sistema construtivo de uma
determinada empresa.
Avaliação Técnica Relatório Técnico
Diretriz SiNAT
Auditoria Técnica obra/fábrica/em uso
minuta do DATec
Avaliação no SiNAT
Concessão do DATec
(Chancela SiNAT)
Atende
Diretriz
Atende
Aprovado
Não atende
Diretriz
Não atende
Não aprovado
O sistema construtivo passa por
análises técnicas e ensaios que
avaliam o desempenho do produto
inovador. É elaborado um Relatório
Técnico de Avaliação (RTA)
O processo de produção do sistema
construtivo da empresa é avaliado
in loco e, eventualmente, em
unidade fabril.
O texto do DATec é elaborado e
submetido à avaliação no âmbito
do Comitê Técnico e na
Comissão Nacional do SiNAT.
A Empresa recebe a chancela
do SiNAT e o DATec é publicado
no Portal do PBQP-H.
1ª
Fa
se
2ª
Fa
se
Manutenção
e renovação DATec Auditorias em obra e
unidades em uso 3ª
Fase
Adequações no
texto do DATec
Adequações técnicas
no sistema construtivo
Adequações no
processo de produção
ou de controle
Como Obter Um DATec ?
Nº acumulado de DATec’s publicados
1
3
8
13
19
0
2
4
6
8
10
12
14
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18
20
nº
de D
AT
ec's
Public
ados
2009 2010 2011 2012 2013
0
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nº
de D
AT
ec's
Public
ados
IPT IFBQ LENC TESIS TECOMAT ITEP LACTEC CONCREMAT
Nº de DATe’s x ITA’s
7 DATec's
Diretriz 001
7 DATec's
Diretriz 002
1 DATec
Diretriz 004
1 DATec
Diretriz 006
3 DATec's
Diretriz 003
Nº de DATec’s x Diretrizes
Paredes deConcreto
Painéis Pré-moldados
Paredes deConcreto com
PVC
Steel Framing WoodFraming
ArgamassaDecorativa
TelhasPlásticas
PaineisVerticaisExternos
Blocos deGesso
7
6
0 0 0 0 0 0 0
7 7
1
3
0
1
0 0 0
2012 2013
Manutenção do DATec
Validade do Documento de Avaliação Técnica: 2 anos
Condições para renovação:
• Não existir modificações no produto que alterem o desempenho;
• Manter o produto e o processo de produção sob controle,conforme constatação
da Instituição Técnica Avaliadora responsável pelo controle periódico.
A periodicidade das auditorias técnicas é definida de acordo
com os seguintes aspectos:
• Grau de incerteza na avaliação, na fabricação ou no uso do produto;
• Grau de confiança técnica em relação ao desempenho potencial do produto;
• Grau de confiança no controle da qualidade do produto exercido
pelo Proponente.
1 - Revisão do Regimento
•Incluir penalidades;
•Incluir documento para regular o monitoramento realizado pelas ITAs;
•Centralizar o registro das consultas realizadas por proponentes na SG-SiNAT;
•Adotar documentos de referência para as ITAs enviarem informações à SG-SiNAT.
2 – Adequação das DIRETRIZES SiNAT à Norma de Desempenho
3 – Realização de Workshop com a participação das ITAs
4 – Programa de Capacitação para as ITAs
Ações Estratégicas para Aprimorar o SiNAT
Portal do PBQP-H
www.cidades.gov.br/pbqp-h
www.cidades.gov.br/pbqp-h
55 61 2108-1794