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Ministério da Saúde
Relatório e Contas 2014
Anexo 1 – Processo de Consolidação de Contas
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Índice
1. Nota Introdutória / Apresentação ....................................................................................... 4
2. Enquadramento legal........................................................................................................... 5
3. Os perímetros do Ministério da Saúde ............................................................................... 6
4. Método de Consolidação ................................................................................................... 11
5. Harmonização contabilística do grupo e Plano de Contas ............................................ 12
6. Processo de Consolidação ............................................................................................... 13
7. Demonstrações Financeiras Consolidadas ..................................................................... 15
8. Notas específicas relativas à consolidação de contas ................................................... 28
9. Anexos ................................................................................................................................ 29
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Índice de Quadros
Quadro 1 – Entidades do Ministério da Saúde.................................................................................................. 6
Quadro 2 – Entidades do perímetro de consolidação orçamental do Ministério da Saúde ............................... 7
Quadro 3 – Entidades do perímetro de consolidação patrimonial do Ministério da Saúde ............................... 8
Quadro 4 – Entidades do perímetro de consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde ................... 9
Índice de Figuras
Figura 1 – Ministério da Saúde ......................................................................................................................... 6
Figura 2 – Perímetro de consolidação orçamental do Ministério da Saúde ...................................................... 7
Figura 3 – Perímetro de consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde ........................................... 9
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1. Nota Introdutória / Apresentação
A informação de carácter contabilístico produzida, individualmente, pelas entidades que integram o
Setor Público da Saúde é considerada suficiente para revelar a situação económica e financeira de
cada uma delas.
No entanto, essa informação não é suficiente para traduzir de forma verdadeira e apropriada a
situação económica e financeira do Grupo como se de uma única entidade se tratasse. Daí, a
necessidade de se proceder à consolidação de contas, para que seja possível avaliar o
desempenho económico e a situação financeira do mesmo.
Em geral, a consolidação de contas visa alcançar os seguintes objetivos:
Melhorar o processo de tomada de decisão;
Potenciar o controlo;
Melhorar a informação financeira do grupo;
Implementar políticas e culturas de gestão do grupo;
Facilitar a comparabilidade temporal e espacial da informação.
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2. Enquadramento legal
O Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 13 de
Setembro, não estabeleceu princípios a que deve obedecer uma adequada consolidação de
contas.
No entanto, o n.º 12 do Plano Oficial de Contas do Ministério da Saúde (POCMS) – aprovado pela
Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro – refere a necessidade de consolidar informação
financeira que auxilie o processo de tomada de decisão pelos responsáveis financeiros e políticos,
e que proporcione a criação de uma cultura de apresentação de contas intra-entidades
pertencentes a um mesmo subconjunto do Ministério da Saúde.
Com a aprovação da Orientação n.º1/2010 pela Portaria n.º 474/2010, de 15 de junho, designada
de “Orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do sector público
administrativo”, foram definidos um conjunto de princípios que devem estar subjacentes à
consolidação de contas, e que são alargadas a todas as entidades pertencentes ao Ministério da
Saúde.
De acordo com o n.º 4 da referida orientação, as entidades que constituem o grupo público, no
setor da administração central, serão as que, em cada exercício económico, constarem da lei do
Orçamento do Estado, nos sub-setores dos serviços integrados e dos serviços e fundos
autónomos, sendo que, no setor da saúde, a entidade mãe (consolidante) é a Administração
Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS).
Assim, para além da consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ACSS é,
também, responsável pela consolidação de contas das entidades do Ministério da Saúde, que não
fazem parte do SNS.
Na qualidade de entidade mãe, a ACSS elaborou o Manual de Consolidação de Contas do
Ministério da Saúde, respeitante ao exercício de 2014, constituindo esse manual um documento
informativo e normativo, orientador do processo de consolidação de contas do Ministério da Saúde.
Este manual foi divulgado na página eletrónica da ACSS, através da Circular Informativa n.º 18, de
6 de maio de 2015, estando disponível em Manual de Consolidação do MS 2014.
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3. Os perímetros do Ministério da Saúde
Para efeitos de ilustração do âmbito de consolidação no seio do Ministério da Saúde, a estrutura
deste ministério pode ser apresentada da seguinte forma, tendo na base entidades pertencentes ao
Setor Público Administrativo (SPA) e ao Setor Empresarial do Estado (SEE), integradas, ou não, no
Serviço Nacional de Saúde (SNS):
Figura 1 – Ministério da Saúde
Esta diversidade do tipo de entidades, umas do Setor Público Administrativo, outras do Setor
Empresarial do Estado, umas pertencentes ao SNS, outras não pertencentes ao SNS, obriga a que
se estabeleçam os seguintes perímetros de consolidação, com implicações nos documentos
consolidados de prestação de contas:
1. Perímetro de consolidação orçamental do Ministério da Saúde;
2. Perímetro de consolidação patrimonial do Ministério da Saúde;
3. Perímetro de consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde.
Quadro 1 – Entidades do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Serviço Nacional de
Saúde
Setor Público Administrativo
Setor Empresarial do
Estado
Outros Serviços
Setor Público Administrativo
Setor Empresarial do
Estado
SetorNão pertencentes
ao Serviço
Nacional de Saúde
Pertencentes ao
Serviço Nacional
de Saúde
Totais
SPA 9 15 24
SEE 1 39 40
Totais 10 54 64
7
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3.1 Perímetro da consolidação orçamental do Ministério da Saúde
Para este perímetro concorrem as instituições pertencentes ao Ministério da Saúde (MS)
integradas no Setor Público Administrativo, pertencentes, ou não, ao Serviço Nacional de Saúde
(SNS), e ainda os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.R.
Figura 2 – Perímetro de consolidação orçamental do Ministério da Saúde
Quadro 2 – Entidades do perímetro de consolidação orçamental do Ministério da Saúde
As entidades pertencentes a este perímetro são as que constam do Anexo 1 a este relatório.
SetorNão pertencentes
ao Serviço
Nacional de Saúde
Pertencentes ao
Serviço Nacional
de Saúde
Totais
SPA 9 15 24
SEE 1 1
Totais 10 15 25
Consolidação orçamental
do Ministério da Saúde
Entidades do Ministério
da Saúde, pertencentes
ao SPA
Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde
(SPMS), Entidade Pública
Reclassificada
24 entidades 1 entidade
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3.2 Perímetro da consolidação patrimonial do Ministério da Saúde
Para este perímetro concorrem todas as entidades do Ministério da Saúde, pertencentes ao Setor
Público Administrativo (SPA) e ao Setor Empresarial do Estado (SEE), integradas, ou não, no
Serviço Nacional de Saúde (SNS):
Quadro 3 – Entidades do perímetro de consolidação patrimonial do Ministério da Saúde
As entidades pertencentes a este perímetro são as que constam do Anexo 2 a este relatório.
3.3 Perímetro da consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Para este perímetro concorrem todas as entidades do Ministério da Saúde, inseridas no Serviço
Nacional de Saúde, quer do Setor Público Administrativo (SPA), quer do Setor Empresarial do
Estado (SEE).
No que respeita ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi definido que integrariam o perímetro de
consolidação as entidades que, cumulativamente, respeitassem os seguintes critérios:
a) Ser uma entidade pública prestadora de cuidados de saúde, conforme o número 2 do artigo
7º do Decreto-lei nº 212/2006, de 27 de outubro (Lei Orgânica do Ministério da Saúde) e o
artigo 1º Estatuto do SNS (anexo ao Decreto-Lei n.º 11/1993, de 15 de janeiro);
b) Funcionar sob a tutela do Ministério da Saúde e ser dele dependente (conforme o número
1 do artigo 7º do Decreto-lei nº 212/2006, de 27 de outubro, e o número 2 da Base XII da
Lei n.º 48/90, de dia de mês).
SetorNão pertencentes
ao Serviço
Nacional de Saúde
Pertencentes ao
Serviço Nacional
de Saúde
Totais
SPA 9 15 24
SEE 1 39 40
Totais 10 54 64
9
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Figura 3 – Perímetro de consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde
15 entidades 39 entidades
No início do exercício de 2014, existiam 54 entidades do SNS: 15 entidades pertencentes ao Setor
Público Administrativo (SPA) e 39 entidades pertencentes ao Setor Empresarial do Estado (SEE).
Quadro 4 – Entidades do perímetro de consolidação patrimonial do Serviço Nacional de Saúde
As entidades pertencentes a este perímetro são as que constam do Anexo 3 a este relatório.
Serviço Nacional de Saúde
Entidades do SPA Entidades do SEE
SPA 15
SEE 39
Totais 54
Serviço Nacional de Saúde
10
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3.4 Alterações na composição dos perímetros
Nos últimos anos, em cada exercício económico, verificaram-se alterações na composição do
perímetro de consolidação, devido aos seguintes fatos:
Absorção de entidades contabilísticas por outras entidades contabilísticas (integração de
hospitais em centros hospitalares já existentes);
Criação de novas entidades contabilísticas (criação de centros hospitalares, a partir de
hospitais já existentes);
Alterações do regime jurídico de entidades contabilísticas (entidades do SPA que passam a
EPE);
Saídas do perímetro devido a contratos de Parcerias Público Privadas.
Ao longo do exercício de 2014, não se registaram alterações na composição do perímetro de
consolidação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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4. Método de Consolidação
Método da simples agregação
Dada a natureza da relação de controlo, não consubstanciada na detenção de participações
sociais, é utilizado o método da simples agregação.
Este método consiste na integração nas demonstrações financeiras da entidade consolidante dos
elementos respetivos das demonstrações financeiras das entidades incluídas na consolidação.
As operações subjacentes a este método de consolidação são:
Agregação dos valores constantes dos documentos financeiros de cada entidade;
Anulação das dívidas ativas e passivas entre as entidades que fazem parte do perímetro
de consolidação;
Anulação de ativos que resultem de transações realizadas entre entidades incluídas na
consolidação;
Anulação das provisões para créditos vencidos e outros riscos relativos a entidades
incluídas na consolidação;
Anulação de custos e proveitos resultantes de transações efetuadas entre entidades
incluídas na consolidação;
Anulação de recebimentos e pagamentos resultantes de transações efetuadas entre
entidades incluídas na consolidação.
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5. Harmonização contabilística do grupo e Plano de Contas
A imagem verdadeira e apropriada da posição financeira, do desempenho económico e dos fluxos
de caixa das demonstrações financeiras consolidadas só será assegurada se as entidades
consolidadas prepararem as suas demonstrações financeiras individuais de acordo com princípios
e critérios contabilísticos uniformes.
As entidades pertencentes ao SEE, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Centro Hospitalar
Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar de Setúbal e Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo encerraram as contas do ano de 2014 de acordo com o Sistema de Normalização
Contabilística (SNC), nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março.
Estas entidades fizeram ajustamentos às suas demonstrações financeiras preparadas de acordo
com o SNC de modo a conciliá-las com as demonstrações financeiras que resultariam da aplicação
do POCMS, tendo remetido essa informação à ACSS.
O Plano de Contas utilizado na consolidação patrimonial de contas do Ministério da Saúde é o
POCMS (Portaria 898/2000, de 28 de Setembro), divulgado na página da Unidade Operacional de
Gestão Financeira, constante no sítio da ACSS na Internet - Circular Normativa n.º 6/2013, de 18
de janeiro, atualizado pelas Circulares Normativas nº.2/2014 e n.º3/2014, está disponível no “site”
da ACSS.
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6. Processo de Consolidação
Consolidação Orçamental
A consolidação orçamental resulta dos registos de caixa que as entidades do Ministério da Saúde
efetuaram no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), e da consolidação efetuada
pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A DGO disponibilizou apenas o mapa da Despesa por Classificação Económica do Programa P012
– Saúde, informação para a Conta Geral do Estado 2014.
Consolidação Patrimonial
De uma forma genérica, as tarefas inerentes ao processo de consolidação patrimonial, desenrolam-
se em 4 fases.
Recebimento e tratamento inicial da informação
Para efeitos de operações de consolidação de contas no domínio da contabilidade patrimonial, as
entidades consolidantes remeteram à ACSS os seguintes elementos:
Balancetes de fim de exercício;
Balancetes de operações intra-entidades;
Demonstração financeiras (Balanço, Demonstração de resultados por natureza,
Demonstração de fluxos de caixa -método direto), identificando as entidades do perímetro
com as quais efetuaram operações.
Através da Circular Normativa nº.7/2015, de 9 de abril, a ACSS emitiu instruções sobre esta
matéria.
Operações de consolidação
A consolidação patrimonial é efetuada através do método da simples agregação.
Tomou-se como base as Demonstrações Financeiras referidas no ponto anterior e procedeu-se às
seguintes verificações e operações de consolidação:
1. Verificou-se se as quantias expressas nos referidos elementos contabilísticos com natureza
analítica eram convergentes com as expressas nas demonstrações financeiras de cada
uma das entidades do perímetro. Desta forma foi garantida uma identidade total entre as
demonstrações financeiras individuais e as demonstrações financeiras agregadas dessas
entidades;
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2. Procedeu-se à agregação das contas analíticas de todas as entidades do perímetro, por
forma a elaborarem-se Demonstrações Financeiras agregadas do grupo. Foram realizados
testes de coerência dos valores agregados de forma a ter segurança de que não houve
omissões nem duplicações de qualquer quantia;
3. Por não ser aplicável, não se procedeu à operação de “eliminação de participações
financeiras”;
4. Decorrente da autorização do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Orçamento para a
transição e aplicação dos saldos de gerência do Programa Saúde do ano de 2013 e de
acordo com instruções da Direção-Geral Orçamento para a contabilização da entrega dos
saldos de gerência à ACSS, procedeu-se a ajustamentos prévios às Demonstrações
Financeiras individuais das entidades, tendo em vista a conciliação destas operações (ver
notas especificas relativas à consolidação de contas);
5. Na Demonstração dos Resultados procedeu-se à anulação de saldos das operações de
proveitos e custos entre as entidades do perímetro (saldos intra-entidades). Verificando-se
diferentes procedimentos de registo entre as entidades do perímetro, os saldos não
poderiam estar totalmente conciliados, pelo que se procedeu ao respetivo ajustamento em
contas de resultados;
6. Procedeu-se à anulação de saldos das contas ativas e passivas entre as entidades do
perímetro (saldos intra-entidades). Verificando-se a existência de diferenças de conciliação,
face a diferentes procedimentos de registo entre as entidades do perímetro, ou seja, os
saldos não poderiam estar totalmente conciliados, procedeu ao respetivo ajustamento em
contas de terceiros. Para o efeito, foi criada, no Balanço, um rubrica “Diferenças de
Conciliação”;
7. Procedeu-se, de igual forma, no que respeita à elaboração da demonstração dos fluxos de
caixa consolidados, a partir das demonstrações dos fluxos de caixa individuais e
eliminando recebimentos e pagamentos entre as entidades do perímetro.
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7. Demonstrações Financeiras Consolidadas
Demonstrações Financeiras do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Balanço do SNS
Ativo Ativo bruto amort./ prov. Ativo líquido SNS
Imobilizado:
Bens de domínio público:
451 Terrenos e recursos naturais 23.737.226,43 0,00 23.737.226,43 0,00 23.737.226,43
452 Edifícios 138.785.819,84 37.481.016,00 101.304.803,84 0,00 101.304.803,84
453 Outras construções e infra-estruturas 24.646,32 4.279,30 20.367,02 0,00 20.367,02
455 Bens do património histórico, artístico e cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
459 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
445 Imobilizações em curso de bens de domínio público 1.847.904,48 1.847.904,48 0,00 1.847.904,48
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00
164.395.597,07 37.485.295,30 126.910.301,77 0,00 126.910.301,77
Imobilizações incorpóreas:
431 Despesas de instalação 9.375.567,28 8.681.419,18 694.148,10 0,00 694.148,10
432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 14.654.544,85 14.513.348,73 141.196,12 0,00 141.196,12
433 Propriedade industrial 5.392.302,27 3.151.026,46 2.241.275,81 0,00 2.241.275,81
443 Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas 577.266,21 577.266,21 0,00 577.266,21
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00
29.999.680,61 26.345.794,37 3.653.886,24 0,00 3.653.886,24
Imobilizações corpóreas:
421 Terrenos e recursos naturais 198.574.831,56 46.534,17 198.528.297,39 0,00 198.528.297,39
422 Edifícios e outras construções 2.486.262.467,36 783.029.138,22 1.703.233.329,14 0,00 1.703.233.329,14
423 Equipamento básico 1.660.342.995,82 1.410.374.465,48 249.968.530,34 177.408,75 249.791.121,59
424 Equipamento de transporte 33.140.655,64 28.707.061,16 4.433.594,48 0,00 4.433.594,48
425 Ferramentas e utensílios 4.619.560,11 4.165.942,29 453.617,82 0,00 453.617,82
426 Equipamento administrativo 582.085.190,22 521.350.434,69 60.734.755,53 0,00 60.734.755,53
427 Taras e vasilhame 166.644,86 134.284,79 32.360,07 0,00 32.360,07
429 Outras imobilizações corpóreas 14.702.585,04 12.448.483,57 2.254.101,47 0,00 2.254.101,47
442 Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 202.456.159,18 31.966,79 202.424.192,39 267,52 202.423.924,87
448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 1.677.628,22 1.677.628,22 0,00 1.677.628,22
5.184.028.718,01 2.760.288.311,16 2.423.740.406,85 177.676,27 2.423.562.730,58
Investimentos financeiros:
411 Partes de capital 36.377,14 0,00 36.377,14 0,00 36.377,14
412 Obrigações e títulos de participação 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
414 Investimentos em imóveis 4.260.091,22 0,00 4.260.091,22 0,00 4.260.091,22
415 Outras aplicações financeiras 72.297,59 0,00 72.297,59 0,00 72.297,59
441 Imobilizações em curso de investimentos financeiros 47.286,02 47.286,02 0,00 47.286,02
447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
4.416.301,97 0,00 4.416.301,97 0,00 4.416.301,97
Código Contas BALANÇO
(euros)
2014
AGREGADO SNSAnulações SNS Consolidação SNS
16
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Ativo Ativo bruto amort./ prov. Ativo líquido SNS
Circulante:
Existências:
36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 212.527.344,20 1.179.989,55 211.347.354,65 530,09 211.346.824,56
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Produtos acabados e intermédios 131.311,44 0,00 131.311,44 0,00 131.311,44
32 Mercadorias 1.809.976,43 0,00 1.809.976,43 0,00 1.809.976,43
37 Adiantamentos por conta de compras 0,00 0,00 0,00 0,00
214.468.632,07 1.179.989,55 213.288.642,52 530,09 213.288.112,43
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
28 Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00
211 Clientes, c/c 4.823.378,91 719.501,07 4.103.877,84 0,00 4.103.877,84
213 Utentes, c/c 14.762,53 14.762,53 0,00 14.762,53
215 Instituições do Estado 2.946.021,21 2.946.021,21 2.946.021,21 0,00
218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 0,00 0,00 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00
24 Estado e outros entes públicos 0,00 0,00 0,00
262/3/4+266/7/8 Outros devedores 5.701.613,78 5.701.613,78 6.222,21 5.695.391,57
13.485.776,43 719.501,07 12.766.275,36 2.952.243,42 9.814.031,94
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
28 Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00
211 Clientes, c/c 146.591.314,82 146.591.314,82 6.093.944,32 140.497.370,50
213 Utentes, c/c 17.138.458,30 17.138.458,30 181.787,89 16.956.670,41
215 Instituições do Estado 1.282.477.998,90 1.282.477.998,90 1.198.383.120,64 84.094.878,26
218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 147.945.578,41 139.530.554,97 8.415.023,44 382.182,60 8.032.840,84
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 395.487.889,30 395.487.889,30 386.467.837,41 9.020.051,89
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 3.434.899,69 3.434.899,69 0,00 3.434.899,69
24 Estado e outros entes públicos 24.014.529,95 24.014.529,95 29,63 24.014.500,32
262/3/4+266/7/8 Outros devedores 589.231.971,96 13.236.238,44 575.995.733,52 471.385.871,24 104.609.862,28
Diferenças de conciliação 0,00 404.463.258,14
2.606.322.641,33 152.766.793,41 2.453.555.847,92 2.062.894.773,73 795.124.332,33
Títulos negociáveis:
151 Acções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153 Títulos da dívida pública 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
159 Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Outras aplicações de tesouraria 22.083.270,14 0,00 22.083.270,14 0,00 22.083.270,14
26.283.270,14 0,00 26.283.270,14 0,00 26.283.270,14
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
13 Conta no Tesouro 651.169.735,29 651.169.735,29 0,00 651.169.735,29
12 Depósitos em instituições financeiras 17.909.905,15 17.909.905,15 0,00 17.909.905,15
11 Caixa 595.712,22 595.712,22 0,00 595.712,22
669.675.352,66 0,00 669.675.352,66 0,00 669.675.352,66
Acréscimos e diferimentos:
271 Acréscimos de proveitos 2.205.206.109,06 -1.219.223,69 2.203.986.885,37 1.827.043.332,77 376.943.552,60
272 Custos diferidos 142.732.929,81 142.732.929,81 138.983.471,38 3.749.458,43
2.347.939.038,87 -1.219.223,69 2.346.719.815,18 1.966.026.804,15 380.693.011,03
Total de amortizações 2.824.119.400,83
Total de provisões 153.447.060,34
Total do ativo 11.261.015.009,16 2.977.566.461,17 8.281.010.100,61 4.032.052.027,66 4.653.421.331,09
Consolidação SNS
(euros)
Código Contas BALANÇO2014
AGREGADO SNSAnulações SNS
17
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
(euros)
AGREGADO SNS Anulações SNS Consolidação SNS
Fundos próprios e passivo
Fundos próprios:
51 Património 3.691.604.922,17 3.691.604.922,17
56 Reservas de reavaliação 258.155.883,92 258.155.883,92
Reservas:
571 Reservas legais 38.717.609,70 38.717.609,70
572 Reservas estatutárias 57.992.670,43 57.992.670,43
574 Reservas livres 283.394.269,64 283.394.269,64
575 Subsídios 373.995.643,10 373.995.643,10
576 Doações 119.861.881,33 119.861.881,33
577 Reservas decorrentes da transferência de ativos 295.222.179,85 295.222.179,85
1.169.184.254,05 1.169.184.254,05
59 Resultados transitados -3.755.388.104,23 -3.755.388.104,23
88 Resultado líquido do exercício -279.117.893,47 -12.106.341,03 -267.011.552,44
Total dos Fundos próprios 1.084.439.062,44 -12.106.341,03 1.096.545.403,47
Passivo:
292 Provisões para riscos e encargos 115.291.299,89 115.291.299,89
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
23 Empréstimos obtidos 0,00 0,00
26112/122/132 Fornecedores de imobilizado 651.496,36 651.496,36
262/3/4+267/8 Outros credores 4.613.688,43 3.447.514,86 1.166.173,57
5.265.184,79 3.447.514,86 1.817.669,93
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
219 Adiantamentos de clientes, utentes e instituições do Estado 2.383.907.248,86 2.321.376.606,29 62.530.642,57
221 Fornecedores, c/c 1.225.607.320,46 17.393.092,34 1.208.214.228,12
228 Fornecedores - facturas em recepção e conferência 46.000.135,69 5.711.786,67 40.288.349,02
23 Empréstimos obtidos 222.268,87 0,00 222.268,87
252 Credores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00
26111/121/131 Fornecedores de imobilizado 45.199.812,38 39.042,87 45.160.769,51
24 Estado e outros entes públicos 115.653.211,83 1.528.180,13 114.125.031,70
262/3/4+267/8 Outros credores 885.862.650,09 428.296.866,58 457.565.783,51
4.702.452.648,18 2.774.345.574,88 1.928.107.073,30
Acréscimos e diferimentos:
273 Acréscimos de custos 1.756.149.758,23 861.895.728,34 894.254.029,89
274 Proveitos diferidos 617.412.147,08 6.292,47 617.405.854,61
2.373.561.905,31 861.902.020,81 1.511.659.884,50
Total do Passivo 7.196.571.038,17 3.639.695.110,55 3.556.875.927,62
Total dos Fundos próprios e do passivo 8.281.010.100,61 3.627.588.769,52 4.653.421.331,09
2014BALANÇOCódigo Contas
18
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
Demonstração dos Resultados por natureza do SNS
(euros)
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
612 Mercadorias 0,00 0,00 0,00
616 Matérias 1.467.278.364,36 1.141.616,62 1.466.136.747,74
CEVMC 1.467.278.364,36 1.141.616,62 1.466.136.747,74
62 Fornecimentos e serviços externos
621 Subcontratos 7.585.118.383,25 4.561.282.040,96 3.023.836.342,29
622 Fornecimentos e Serviços 651.000.860,90 8.143.643,35 642.857.217,55
FSE 8.236.119.244,15 4.569.425.684,31 3.666.693.559,84
64 Custos com o pessoal:
641 Remunerações dos orgãos directivos 15.125.481,83 0,00 15.125.481,83
642 Remunerações base de pessoal 2.746.583.294,26 59.616,36 2.746.523.677,90
CP 2.761.708.776,09 59.616,36 2.761.649.159,73
Encargos sociais:
643 Pensões 21.014.843,94 0,00 21.014.843,94
645 Encargos sobre remunerações 643.078.568,72 7.285,78 643.071.282,94
646 Seguros acidentes trabalho e doenças profissionais 7.430.596,33 3.148,86 7.427.447,47
647 Encargos sociais voluntários 8.711.651,51 43.610,20 8.668.041,31
648 Outros custos com o pessoal 17.844.556,57 25.020,20 17.819.536,37
649 Estágios profissionais 5.416.095,46 0,00 5.416.095,46
ES 703.496.312,53 79.065,04 703.417.247,49
TOTCP Total Custos com Pessoal 3.465.205.088,62 138.681,40 3.465.066.407,22
63 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 302.814.388,58 269.557.549,67 33.256.838,91
66 Amortizações do exercício 188.083.163,75 0,00 188.083.163,75
67 Provisões do exercício 53.171.605,19 0,00 53.171.605,19
AMP 241.254.768,94 0,00 241.254.768,94
65 Outros custos e perdas operacionais 8.455.082,33 1.531.298,95 6.923.783,38
A (A) 13.721.126.936,98 4.841.794.830,95 8.879.332.106,03
68 Custos e perdas financeiros 4.968.708,19 0,00 4.968.708,19
C (C) 13.726.095.645,17 4.841.794.830,95 8.884.300.814,22
69 Custos e perdas extraordinários 223.603.602,28 85.402.182,66 138.201.419,62
E (E) 13.949.699.247,45 4.927.197.013,61 9.022.502.233,84
86 Imposto sobre o rendimento do exercício 3.741.962,58 0,00 3.741.962,58
(G) 13.953.441.210,03 4.927.197.013,61 9.026.244.196,42
88 Resultado líquido do exercício -279.117.893,47 -12.106.341,03 -267.011.552,44
13.674.323.316,56 4.915.090.672,58 8.759.232.643,98
2014
Código
ContasCUSTOS E PERDAS AGREGADO
SNSAnulações SNS Consolidação SNS
19
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
(3) = (3b)-(3a) (3a) (euros)
71 Vendas e prestações de serviços:
711 Vendas 1.792.622,49 1.602.651,82 189.970,67
712 Prestações de serviços 4.873.377.256,64 4.457.906.613,17 415.470.643,47
VPS 4.875.169.879,13 4.459.509.264,99 415.660.614,14
72 Impostos, taxas e outros 2.352.992,99 0,00 2.352.992,99
75 Trabalhos para a própria entidade 1.747.297,57 0,00 1.747.297,57
73 Proveitos suplementares 17.083.191,16 318.019,06 16.765.172,10
74 Transferências e subsídios correntes obtidos:
741 Transferências - Tesouro 7.796.383.581,64 0,00 7.796.383.581,64
742 Transferências correntes obtidas 280.502.467,88 211.748.128,46 68.754.339,42
743 Subsídios correntes obtidos - outros entes públicos 5.849.799,59 973.915,19 4.875.884,40
749 De outras entidades 90.552.054,67 680,00 90.551.374,67
TSCO 8.173.287.903,78 212.722.723,65 7.960.565.180,13
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 225.607.343,62 152.724.439,47 72.882.904,15
B (B) 13.295.248.608,25 4.825.274.447,17 8.469.974.161,08
78 Proveitos e ganhos financeiros 37.183.559,16 0,00 37.183.559,16
D (D) 13.332.432.167,41 4.825.274.447,17 8.507.157.720,24
79 Proveitos e ganhos extraordinários 341.891.149,15 89.816.225,41 252.074.923,74
F (F) 13.674.323.316,56 4.915.090.672,58 8.759.232.643,98
Resumo:
RO Resultados operacionais: (B) - (A) = -425.878.328,73 -16.520.383,78 -409.357.944,95
RF Resultados financeiros: [(D - B)] - [(C - A)] = 32.214.850,97 0,00 32.214.850,97
RC Resultados correntes: (D) - (C) = -393.663.477,76 -16.520.383,78 -377.143.093,98
RE Resultados extraordinários 118.287.546,87 4.414.042,75 113.873.504,12
RAI Resultados antes de impostos: (F) - (E) = -275.375.930,89 -12.106.341,03 -263.269.589,86
ISR Imposto sobre o rendimento do exercício 3.741.962,58 0,00 3.741.962,58
RLE Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = -279.117.893,47 -12.106.341,03 -267.011.552,44
2014
Código
ContasPROVEITOS E GANHOS AGREGADO
SNSAnulações SNS Consolidação SNS
20
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E-Mail:[email protected]
Demonstração de Fluxos de Caixa do SNS
(euros)
Actividades Operacionais
+ Recebimentos de clientes 6.021.611.681,83 4.708.015.792,66 1.313.595.889,17
- Pagamentos a fornecedores -9.477.094.939,20 -4.510.859.213,77 -4.966.235.725,43
- Pagamentos ao pessoal -3.464.044.584,92 -2.606.114,41 -3.461.438.470,51
Fluxos gerados pelas operações -6.919.527.842,29 194.550.464,48 -7.114.078.306,77
± Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -4.622.519,29 5.649,87 -4.628.169,16
± Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional -1.148.762.351,64 -146.745.033,14 -1.002.017.318,50
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias -8.072.912.713,22 47.811.081,21 -8.120.723.794,43
+ Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 58.074.635,22 38.771.911,71 19.302.723,51
- Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -145.780.254,25 -18.802.997,21 -126.977.257,04
Fluxos das Actividades Operacionais (1) -8.160.618.332,25 67.779.995,71 -8.228.398.327,96
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de: 31.022.494,88 180.972,37 30.841.522,51
+ Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00
+ Imobilizações corpóreas 1.607.762,88 177.408,75 1.430.354,13
+ Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00
+ Juros e proveitos similares 10.730.174,43 3.563,62 10.726.610,81
+ Dividendos 0,00 0,00 0,00
+ Outros 309.540,25 0,00 309.540,25
+ Subsídios de investimento 18.375.017,32 0,00 18.375.017,32
Pagamentos respeitantes a: -95.814.901,65 -177.408,75 -95.637.492,90
- Investimentos financeiros -82.806,63 0,00 -82.806,63
- Imobilizações corpóreas -68.285.294,02 -177.408,75 -68.107.885,27
- Imobilizações incorpóreas -14.810.327,57 0,00 -14.810.327,57
- Outros (inclui: Imobil.em curso; Bens de domínio público; outros) -12.636.473,43 0,00 -12.636.473,43
Fluxos das Actividades de Investimento (2) -64.792.406,77 3.563,62 -64.795.970,39
Actividade de Financiamento
Recebimentos provenientes de: 8.700.274.319,82 212.640.267,36 8.487.634.052,46
+ Empréstimos obtidos 957.713,15 957.713,15 0,00
+ Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 455.200.000,00 0,00 455.200.000,00
+ Transferências Correntes Obtidas do Tesouro 7.789.159.222,88 0,00 7.789.159.222,88
+ Transferências Correntes Obtidas da ACSS 211.674.274,21 211.674.274,21 0,00
+ Subsídios e doações 242.492.686,49 8.280,00 242.484.406,49
+ Venda de acções (quotas) próprias 0,00 0,00 0,00
+ Outros 790.423,09 0,00 790.423,09
+ Cobertura de prejuízos 0,00 0,00 0,00
Pagamentos respeitantes a: -268.816.246,52 -219.430.762,56 -49.385.483,96
- Empréstimos obtidos -971.690,29 -957.713,15 -13.977,14
- Amortização de contratos de locação financeira -118.588,52 0,00 -118.588,52
- Juros e custos similares -13.255.132,84 0,00 -13.255.132,84
- Dividendos 0,00 0,00 0,00
- Redução de capital e prestações suplementares -104.501,90 0,00 -104.501,90
- Aquisição de acções (quotas) próprias 0,00 0,00 0,00
- Transferências correntes concedidas -254.366.332,97 -218.473.049,41 -35.893.283,56
- Outros 0,00 0,00 0,00
Fluxos das Actividades de Financiamento (3) 8.431.458.073,30 -6.790.495,20 8.438.248.568,50
VARCXEQUIVAL (4) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 206.047.334,28 60.993.064,13 145.054.270,15
INF_EF_DIFCAMBEfeito das diferenças de câmbio 0,00 0,00 0,00
INF_CXEQUIVAL_INICCaixa e seus equivalentes no início do período 583.129.511,57 0,00 583.129.511,57
INF_RECSALD Entrega de Saldo(s) -93.218.225,05 0,00 -93.218.225,05
INF_ALTPERCONSOLDiferenças de conciliação 0,00 0,00 60.993.064,13
INF_CXEQUIVAL_FIMCaixa e seus equivalentes no fim do período 695.958.620,80 0,00 695.958.620,80
2014
AGREGADO
SNSAnulações SNS Consolidação SNS
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (método direto)
21
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Demonstrações Financeiras do Ministério da Saúde (MS)
Balanço do Ministério da Saúde
(euros)
Ativo Ativo bruto amort./ prov. Ativo líquido MS
Imobilizado:
Bens de domínio público:
451 Terrenos e recursos naturais 23.737.226,43 0,00 23.737.226,43 0,00 23.737.226,43
452 Edifícios 138.785.819,84 37.481.016,00 101.304.803,84 0,00 101.304.803,84
453 Outras construções e infra-estruturas 24.646,32 4.279,30 20.367,02 0,00 20.367,02
455 Bens do património histórico, artístico e cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
459 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
445 Imobilizações em curso de bens de domínio público 1.847.904,48 0,00 1.847.904,48 0,00 1.847.904,48
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164.395.597,07 37.485.295,30 126.910.301,77 0,00 126.910.301,77
Imobilizações incorpóreas:
431 Despesas de instalação 9.375.590,44 8.681.419,18 694.171,26 0,00 694.171,26
432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 14.654.544,85 14.513.348,73 141.196,12 0,00 141.196,12
433 Propriedade industrial 6.156.121,39 3.721.853,61 2.434.267,78 0,00 2.434.267,78
443 Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas 577.266,21 0,00 577.266,21 0,00 577.266,21
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.763.522,89 26.916.621,52 3.846.901,37 0,00 3.846.901,37
Imobilizações corpóreas:
421 Terrenos e recursos naturais 199.098.422,91 46.534,17 199.051.888,74 0,00 199.051.888,74
422 Edifícios e outras construções 2.519.820.735,47 790.999.788,11 1.728.820.947,36 0,00 1.728.820.947,36
423 Equipamento básico 1.687.212.125,65 1.434.779.666,56 252.432.459,09 177.408,75 252.255.050,34
424 Equipamento de transporte 72.270.578,26 63.404.518,58 8.866.059,68 0,00 8.866.059,68
425 Ferramentas e utensílios 5.001.745,76 4.539.411,10 462.334,66 0,00 462.334,66
426 Equipamento administrativo 620.438.139,03 555.589.198,55 64.848.940,48 0,00 64.848.940,48
427 Taras e vasilhame 166.644,86 134.284,79 32.360,07 0,00 32.360,07
429 Outras imobilizações corpóreas 16.716.367,32 14.177.910,07 2.538.457,25 0,00 2.538.457,25
442 Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 203.256.599,72 31.966,79 203.224.632,93 267,52 203.224.365,41
448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 1.677.628,22 0,00 1.677.628,22 0,00 1.677.628,22
5.325.658.987,20 2.863.703.278,72 2.461.955.708,48 177.676,27 2.461.778.032,21
Investimentos financeiros:
411 Partes de capital 36.377,14 0,00 36.377,14 0,00 36.377,14
412 Obrigações e títulos de participação 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
414 Investimentos em imóveis 4.301.050,22 7.253,16 4.293.797,06 0,00 4.293.797,06
415 Outras aplicações financeiras 24.072.297,59 0,00 24.072.297,59 0,00 24.072.297,59
441 Imobilizações em curso de investimentos financeiros 47.286,02 0,00 47.286,02 0,00 47.286,02
447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.457.260,97 7.253,16 28.450.007,81 0,00 28.450.007,81
Código Contas BALANÇO2014
AGREGADO MSAnulações MS Consolidação MS
22
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(euros)
Ativo Ativo bruto amort./ prov. Ativo líquido MS
Circulante:
Existências:
36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 214.085.258,50 1.179.989,55 212.905.268,95 530,09 212.904.738,86
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Produtos acabados e intermédios 131.311,44 0,00 131.311,44 0,00 131.311,44
32 Mercadorias 1.833.715,55 0,00 1.833.715,55 0,00 1.833.715,55
37 Adiantamentos por conta de compras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
216.050.285,49 1.179.989,55 214.870.295,94 530,09 214.869.765,85
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
28 Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
211 Clientes, c/c 6.695.966,51 719.501,07 5.976.465,44 0,00 5.976.465,44
213 Utentes, c/c 14.762,53 0,00 14.762,53 0,00 14.762,53
215 Instituições do Estado 2.946.021,21 0,00 2.946.021,21 2.946.021,21 0,00
218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 Estado e outros entes públicos 59,78 0,00 59,78 0,00 59,78
262/3/4+266/7/8 Outros devedores 5.701.613,78 0,00 5.701.613,78 6.222,21 5.695.391,57
15.358.423,81 719.501,07 14.638.922,74 2.952.243,42 11.686.679,32
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
28 Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
211 Clientes, c/c 153.869.187,46 42.931,13 153.826.256,33 11.074.542,72 142.751.713,61
213 Utentes, c/c 17.138.458,30 0,00 17.138.458,30 181.787,89 16.956.670,41
215 Instituições do Estado 1.282.477.998,90 0,00 1.282.477.998,90 1.198.781.118,63 83.696.880,27
218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 148.274.047,73 139.530.554,97 8.743.492,76 386.773,11 8.356.719,65
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 395.487.889,30 0,00 395.487.889,30 386.467.837,41 9.020.051,89
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 3.434.899,69 0,00 3.434.899,69 0,00 3.434.899,69
24 Estado e outros entes públicos 24.015.022,95 0,00 24.015.022,95 29,63 24.014.993,32
262/3/4+266/7/8 Outros devedores 593.937.854,56 13.236.238,44 580.701.616,12 472.402.136,41 108.299.479,71
Diferenças de conciliação 0,00 0,00 0,00 423.658.117,56
2.618.635.358,89 152.809.724,54 2.465.825.634,35 2.069.294.225,80 820.189.526,11
Títulos negociáveis:
151 Acções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153 Títulos da dívida pública 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
159 Outros títulos 40.300.000,00 0,00 40.300.000,00 0,00 40.300.000,00
18 Outras aplicações de tesouraria 22.083.270,14 0,00 22.083.270,14 0,00 22.083.270,14
66.583.270,14 0,00 66.583.270,14 0,00 66.583.270,14
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
13 Conta no Tesouro 682.076.148,28 0,00 682.076.148,28 0,00 682.076.148,28
12 Depósitos em instituições financeiras 129.988.363,81 0,00 129.988.363,81 0,00 129.988.363,81
11 Caixa 605.206,63 0,00 605.206,63 0,00 605.206,63
812.669.718,72 0,00 812.669.718,72 0,00 812.669.718,72
Acréscimos e diferimentos:
271 Acréscimos de proveitos 2.218.103.190,28 -1.219.223,69 2.216.883.966,59 1.835.661.930,21 381.222.036,38
272 Custos diferidos 142.871.967,63 0,00 142.871.967,63 138.983.471,38 3.888.496,25
2.360.975.157,91 -1.219.223,69 2.359.755.934,22 1.974.645.401,59 385.110.532,63
Total de amortizações 2.928.112.448,70
Total de provisões 153.489.991,47
Total do ativo 11.639.547.583,09 3.081.602.440,17 8.555.506.695,54 4.047.070.077,17 4.932.094.735,93
Código Contas BALANÇO2014
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(euros)
AGREGADO MS Anulações MS Consolidação MS
Fundos próprios e passivo
Fundos próprios:
51 Património 3.706.300.955,02 0,00 3.706.300.955,02
56 Reservas de reavaliação 258.155.883,92 0,00 258.155.883,92
Reservas:
571 Reservas legais 38.717.609,70 0,00 38.717.609,70
572 Reservas estatutárias 57.992.670,43 0,00 57.992.670,43
574 Reservas livres 283.394.269,64 0,00 283.394.269,64
575 Subsídios 373.995.643,10 0,00 373.995.643,10
576 Doações 120.122.796,49 0,00 120.122.796,49
577 Reservas decorrentes da transferência de ativos 294.687.296,53 0,00 294.687.296,53
1.168.910.285,89 0,00 1.168.910.285,89
59 Resultados transitados -3.548.053.440,68 0,00 -3.548.053.440,68
88 Resultado líquido do exercício -262.967.325,04 -18.082.538,71 -244.884.786,33
Total dos Fundos próprios 1.322.346.359,11 -18.082.538,71 1.340.428.897,82
Passivo:
292 Provisões para riscos e encargos 130.435.404,51 0,00 130.435.404,51
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
23 Empréstimos obtidos 0,00 0,00 0,00
26112/122/132 Fornecedores de imobilizado 651.496,36 0,00 651.496,36
262/3/4+267/8 Outros credores 4.613.688,43 3.623.693,20 989.995,23
5.265.184,79 3.623.693,20 1.641.491,59
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
219 Adiantamentos de clientes, utentes e instituições do Estado 2.383.907.248,86 2.321.374.253,89 62.532.994,97
221 Fornecedores, c/c 1.230.392.176,61 17.393.188,32 1.212.998.988,29
228 Fornecedores - facturas em recepção e conferência 49.743.104,17 6.817.150,28 42.925.953,89
23 Empréstimos obtidos 222.268,87 0,00 222.268,87
252 Credores pela execução do orçamento 549.958,54 0,00 549.958,54
26111/121/131 Fornecedores de imobilizado 45.407.089,28 39.042,87 45.368.046,41
24 Estado e outros entes públicos 117.564.483,32 1.747.008,01 115.817.475,31
262/3/4+267/8 Outros credores 887.052.153,86 428.494.520,74 458.557.633,12
4.714.838.483,51 2.775.865.164,11 1.938.973.319,40
Acréscimos e diferimentos:
273 Acréscimos de custos 1.765.129.269,18 861.999.348,54 903.129.920,64
274 Proveitos diferidos 617.491.994,44 6.292,47 617.485.701,97
2.382.621.263,62 862.005.641,01 1.520.615.622,61
Total do Passivo 7.233.160.336,43 3.641.494.498,32 3.591.665.838,11
Total dos Fundos próprios e do passivo 8.555.506.695,54 3.623.411.959,61 4.932.094.735,93
Código Contas BALANÇO2014
24
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Demonstração de Resultados por natureza do Ministério da Saúde
(euros)
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
612 Mercadorias 0,00 12.956,33 12.956,33 0,00 12.956,33
616 Matérias 1.467.278.364,36 1.141.882,89 1.468.420.247,25 1.141.616,62 1.467.278.630,63
CEVMC 1.467.278.364,36 1.154.839,22 1.468.433.203,58 1.141.616,62 1.467.291.586,96
62 Fornecimentos e serviços externos
621 Subcontratos 7.585.118.383,25 21.877.892,97 7.606.996.276,22 4.602.688.884,80 3.004.307.391,42
622 Fornecimentos e Serviços 651.000.860,90 43.655.393,20 694.656.254,10 13.108.993,32 681.547.260,78
FSE 8.236.119.244,15 65.533.286,17 8.301.652.530,32 4.615.797.878,12 3.685.854.652,20
64 Custos com o pessoal:
641 Remunerações dos orgãos directivos 15.125.481,83 2.280.482,86 17.405.964,69 0,00 17.405.964,69
642 Remunerações base de pessoal 2.746.583.294,26 47.336.363,85 2.793.919.658,11 59.616,36 2.793.860.041,75
CP 2.761.708.776,09 49.616.846,71 2.811.325.622,80 59.616,36 2.811.266.006,44
Encargos sociais:
643 Pensões 21.014.843,94 302.982,16 21.317.826,10 0,00 21.317.826,10
645 Encargos sobre remunerações 643.078.568,72 9.901.718,34 652.980.287,06 7.285,78 652.973.001,28
646 Seguros acidentes trabalho e doenças profissionais 7.430.596,33 74.994,59 7.505.590,92 3.148,86 7.502.442,06
647 Encargos sociais voluntários 8.711.651,51 40.932,94 8.752.584,45 43.610,20 8.708.974,25
648 Outros custos com o pessoal 17.844.556,57 2.719.613,48 20.564.170,05 37.498,89 20.526.671,16
649 Estágios profissionais 5.416.095,46 0,00 5.416.095,46 0,00 5.416.095,46
ES 703.496.312,53 13.040.241,51 716.536.554,04 91.543,73 716.445.010,31
TOTCP 3.465.205.088,62 62.657.088,22 3.527.862.176,84 151.160,09 3.527.711.016,75
63 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 302.814.388,58 73.990.707,99 376.805.096,57 331.675.449,03 45.129.647,54
66 Amortizações do exercício 188.083.163,75 8.021.882,10 196.105.045,85 0,00 196.105.045,85
67 Provisões do exercício 53.171.605,19 6.052.902,68 59.224.507,87 0,00 59.224.507,87
AMP 241.254.768,94 14.074.784,78 255.329.553,72 0,00 255.329.553,72
65 Outros custos e perdas operacionais 8.455.082,33 353.129,00 8.808.211,33 1.782.897,56 7.025.313,77
A (A) 13.721.126.936,98 217.763.835,38 13.938.890.772,36 4.950.549.001,42 8.988.341.770,94
68 Custos e perdas financeiros 4.968.708,19 40.144,29 5.008.852,48 0,00 5.008.852,48
C (C) 13.726.095.645,17 217.803.979,67 13.943.899.624,84 4.950.549.001,42 8.993.350.623,42
69 Custos e perdas extraordinários 223.603.602,28 2.873.167,34 226.476.769,62 85.565.199,19 140.911.570,43
E (E) 13.949.699.247,45 220.677.147,01 14.170.376.394,46 5.036.114.200,61 9.134.262.193,85
86 Imposto sobre o rendimento do exercício 3.741.962,58 2.237.767,98 5.979.730,56 0,00 5.979.730,56
(G) 13.953.441.210,03 222.914.914,99 14.176.356.125,02 5.036.114.200,61 9.140.241.924,41
88 Resultado líquido do exercício -279.117.893,47 16.150.568,43 -262.967.325,04 -18.082.538,71 -244.884.786,33
13.674.323.316,56 239.065.483,42 13.913.388.799,98 5.018.031.661,90 8.895.357.138,08
Código
Contas Consolidação MS
2014
CUSTOS E PERDAS AGREGADO
não SNSAnulações MSAGREGADO MS
AGREGADO
SNS
25
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
(euros)
71 Vendas e prestações de serviços:
711 Vendas 1.792.622,49 0,00 1.792.622,49 1.602.651,82 189.970,67
712 Prestações de serviços 4.873.377.256,64 39.094.254,43 4.912.471.511,07 4.496.717.663,54 415.753.847,53
VPS 4.875.169.879,13 39.094.254,43 4.914.264.133,56 4.498.320.315,36 415.943.818,20
72 Impostos, taxas e outros 2.352.992,99 135.522.103,78 137.875.096,77 226.528,17 137.648.568,60
75 Trabalhos para a própria entidade 1.747.297,57 0,00 1.747.297,57 0,00 1.747.297,57
73 Proveitos suplementares 17.083.191,16 1.114.766,84 18.197.958,00 745.263,64 17.452.694,36
74 Transferências e subsídios correntes obtidos:
741 Transferências - Tesouro 7.796.383.581,64 0,00 7.796.383.581,64 2.430.880,22 7.793.952.701,42
742 Transferências correntes obtidas 280.502.467,88 51.303.405,91 331.805.873,79 269.181.993,37 62.623.880,42
743 Subsídios correntes obtidos - outros entes públicos 5.849.799,59 298.729,00 6.148.528,59 2.263.634,35 3.884.894,24
749 De outras entidades 90.552.054,67 308.979,31 90.861.033,98 319.123,30 90.541.910,68
TSCO 8.173.287.903,78 51.911.114,22 8.225.199.018,00 274.195.631,24 7.951.003.386,76
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 225.607.343,62 398.817,60 226.006.161,22 154.320.928,56 71.685.232,66
B (B) 13.295.248.608,25 228.041.056,87 13.523.289.665,12 4.927.808.666,97 8.595.480.998,15
78 Proveitos e ganhos financeiros 37.183.559,16 442.754,58 37.626.313,74 0,00 37.626.313,74
D (D) 13.332.432.167,41 228.483.811,45 13.560.915.978,86 4.927.808.666,97 8.633.107.311,89
79 Proveitos e ganhos extraordinários 341.891.149,15 10.581.671,97 352.472.821,12 90.222.994,93 262.249.826,19
F (F) 13.674.323.316,56 239.065.483,42 13.913.388.799,98 5.018.031.661,90 8.895.357.138,08
Resumo:
RO Resultados operacionais: (B) - (A) = -425.878.328,73 10.277.221,49 -415.601.107,24 -22.740.334,45 -392.860.772,79
RF Resultados financeiros: [(D - B)] - [(C - A)] = 32.214.850,97 402.610,29 32.617.461,26 0,00 32.617.461,26
RC Resultados correntes: (D) - (C) = -393.663.477,76 10.679.831,78 -382.983.645,98 -22.740.334,45 -360.243.311,53
RE Resultados extraordinários 118.287.546,87 7.708.504,63 125.996.051,50 4.657.795,74 121.338.255,76
RAI Resultados antes de impostos: (F) - (E) = -275.375.930,89 18.388.336,41 -256.987.594,48 -18.082.538,71 -238.905.055,77
ISR Imposto sobre o rendimento do exercício 3.741.962,58 2.237.767,98 5.979.730,56 0,00 5.979.730,56
RLE Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = -279.117.893,47 16.150.568,43 -262.967.325,04 -18.082.538,71 -244.884.786,33
2014Código
ContasPROVEITOS E GANHOS
Consolidação MSAnulações MSAGREGADO MSAGREGADO
SNS
AGREGADO
não SNS
26
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
Demonstração de Fluxos de Caixa do Ministério da Saúde
(euros)
Actividades Operacionais
+ Recebimentos de clientes 6.021.611.681,83 190.594.016,76 6.212.205.698,59 4.758.613.663,40 1.453.592.035,19
- Pagamentos a fornecedores -9.477.094.939,20 -101.858.770,30 -9.578.953.709,50 -4.557.951.040,71 -5.021.002.668,79
- Pagamentos ao pessoal -3.464.044.584,92 -63.260.899,57 -3.527.305.484,49 -2.620.918,54 -3.524.684.565,95
Fluxos gerados pelas operações -6.919.527.842,29 25.474.346,89 -6.894.053.495,40 198.041.704,15 -7.092.095.199,55
± Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -4.622.519,29 -2.350.246,25 -6.972.765,54 5.649,87 -6.978.415,41
± Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional -1.148.762.351,64 -40.664.905,78 -1.189.427.257,42 -148.735.138,94 -1.040.692.118,48
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias -8.072.912.713,22 -17.540.805,14 -8.090.453.518,36 49.312.215,08 -8.139.765.733,44
+ Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 58.074.635,22 1.260.805,32 59.335.440,54 38.948.911,71 20.386.528,83
- Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -145.780.254,25 -4.468.566,80 -150.248.821,05 -18.889.915,34 -131.358.905,71
Fluxos das Actividades Operacionais (1) -8.160.618.332,25 -20.748.566,62 -8.181.366.898,87 69.371.211,45 -8.250.738.110,32
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de: 31.022.494,88 23.966.427,23 54.988.922,11 180.972,37 54.807.949,74
+ Investimentos financeiros 0,00 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00 24.000.000,00
+ Imobilizações corpóreas 1.607.762,88 -250.735,28 1.357.027,60 177.408,75 1.179.618,85
+ Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ Juros e proveitos similares 10.730.174,43 217.162,51 10.947.336,94 3.563,62 10.943.773,32
+ Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ Outros 309.540,25 0,00 309.540,25 0,00 309.540,25
+ Subsídios de investimento 18.375.017,32 0,00 18.375.017,32 0,00 18.375.017,32
Pagamentos respeitantes a: -95.814.901,65 -27.065.503,68 -122.880.405,33 -177.408,75 -122.702.996,58
- Investimentos financeiros -82.806,63 -24.000.000,00 -24.082.806,63 0,00 -24.082.806,63
- Imobilizações corpóreas -68.285.294,02 -3.064.405,93 -71.349.699,95 -177.408,75 -71.172.291,20
- Imobilizações incorpóreas -14.810.327,57 -1.097,75 -14.811.425,32 0,00 -14.811.425,32
- Outros (inclui: Imobil.em curso; Bens de domínio público; outros) -12.636.473,43 0,00 -12.636.473,43 0,00 -12.636.473,43
Fluxos das Actividades de Investimento (2) -64.792.406,77 -3.099.076,45 -67.891.483,22 3.563,62 -67.895.046,84
Actividade de Financiamento
Recebimentos provenientes de: 8.700.274.319,82 51.518.096,51 8.751.792.416,33 270.680.740,18 8.481.111.676,15
+ Empréstimos obtidos 957.713,15 0,00 957.713,15 957.713,15 0,00
+ Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 455.200.000,00 0,00 455.200.000,00 0,00 455.200.000,00
+ Transferências Correntes Obtidas do Tesouro 7.789.159.222,88 21.970.585,56 7.811.129.808,44 464.585,18 7.810.665.223,26
+ Transferências Correntes Obtidas da ACSS 211.674.274,21 29.032.621,81 240.706.896,02 240.706.896,02 0,00
+ Subsídios e doações 242.492.686,49 0,00 242.492.686,49 28.472.182,80 214.020.503,69
+ Venda de acções (quotas) próprias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ Outros 790.423,09 514.889,14 1.305.312,23 79.363,03 1.225.949,20
+ Cobertura de prejuízos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamentos respeitantes a: -268.816.246,52 -23.889.462,74 -292.705.709,26 -249.214.936,31 -43.490.772,95
- Empréstimos obtidos -971.690,29 0,00 -971.690,29 -957.713,15 -13.977,14
- Amortização de contratos de locação financeira -118.588,52 0,00 -118.588,52 0,00 -118.588,52
- Juros e custos similares -13.255.132,84 -1.567,76 -13.256.700,60 -20.357,71 -13.236.342,89
- Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- Redução de capital e prestações suplementares -104.501,90 0,00 -104.501,90 0,00 -104.501,90
- Aquisição de acções (quotas) próprias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- Transferências correntes concedidas -254.366.332,97 -5.338.014,91 -259.704.347,88 -248.236.865,45 -11.467.482,43
- Outros 0,00 -18.549.880,07 -18.549.880,07 0,00 -18.549.880,07
Fluxos das Actividades de Financiamento (3) 8.431.458.073,30 27.628.633,77 8.459.086.707,07 21.465.803,87 8.437.620.903,20
VARCXEQUIVAL (4) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 206.047.334,28 3.780.990,70 209.828.324,98 90.840.578,94 118.987.746,04
Efeito das diferenças de câmbio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INF_CXEQUIVAL_INIC Caixa e seus equivalentes no início do período 583.129.511,57 182.911.276,52 766.040.788,09 0,00 766.040.788,09
Entrega de Saldo(s) -93.218.225,05 -3.397.901,16 -96.616.126,21 0,00 -96.616.126,21
INF_ALTPERCONSOL Diferenças de conciliação 0,00 0,00 0,00 0,00 90.840.578,94
INF_CXEQUIVAL_FIM Caixa e seus equivalentes no fim do período 695.958.620,80 183.294.366,06 879.252.986,86 0,00 879.252.986,86
Consolidação MS
2014
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (método direto) AGREGADO
não SNSAnulações MSAGREGADO MS
AGREGADO
SNS
27
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
Mapa dos Fluxos de Caixa consolidado de operações orçamentais
(Milhões de euros)
Estado SFATotal
ConsolidadoEstado SFA
Total
Consolidado
Despesa Corrente 7.788,8 8.876,3 8.655,0 7.774,9 8.683,0 8.457,1
Despesas com Pessoal 19,1 1.023,7 1.042,8 18,4 991,7 1.010,1
Aquisição de Bens e Serviços 24,4 7.450,3 7.474,7 15,5 7.349,7 7.365,2
Juros e outros encargos 0,0 2,3 2,3 0,0 2,2 2,2
Transferências Correntes 7.745,2 374,7 109,9 7.741,0 316,6 56,8
das quais: intra-instituições do PO 7.731,1 278,9 7.730,6 270,2
para as restantes Administrações Públicas 0,5 4,7 5,2 0,4 4,0 4,4
Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Correntes 0,1 25,3 25,3 0,0 22,8 22,8
Despesa de Capital 3,4 46,2 47,5 2,1 23,4 24,3
Aquisição de Bens de Capital 1,3 41,4 42,7 0,9 19,5 20,4
Transferências de Capital 2,1 4,8 4,8 1,2 3,9 3,9
das quais: intra-instituições do PO 2,1 0,0 1,2 0,0
para as restantes Administrações Públicas 0,0 1,7 1,7 0,0 0,9 0,9
Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA TOTAL 7.792,2 8.922,5 8.702,5 7.777,0 8.706,4 8.481,5
Despesa Total excluindo transferências intra-instituições do PO 59,0 8.643,6 8.702,5 45,2 8.436,2 8.481,5
DESPESA EFETIVA 7.792,2 8.922,5 8.702,5 7.777,0 8.706,4 8.481,5
Transferências intra-instituições do PO (SI e SFA) 8.012,1 8.002,0
PO - Programa orçamental
Orçamento de 2014
Designação
Execução de 2014
Fonte: Orçamento de 2014 : Dotação corrigida abatida de cativos (Estado - Pasta OAM do SCC, período 14; SFA - SIGO, período 13).
Execução de 2014: Pagamentos líquidos acumulados (Estado - Pasta OAM do SCC, periodo 14; SFA - SIGO, período 13).
Programa P012 Saúde - Despesa por Classificação Económica
28
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8. Notas específicas relativas à consolidação de contas
Fizeram-se os seguintes ajustamentos às Demonstrações Financeiras individuas respeitantes às
entregas dos saldos de gerência das entidades do SPA à ACSS. Com exceção do INFARMED a
entrega do saldo foi contabilizada na conta 59 dessas entidades.
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9. Anexos
ACÇÃO GOVERNATIVA - entidade contabilistica
GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE
INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES EM SAÚDE
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MOBILIDADE ESPECIAL
DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
SERVIÇO DE INTERVENÇAO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDENCIAS
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDE
Cód. SIEF Entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
3 ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
13 INSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAO
22 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
109 HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
112 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
115 HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
141 CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
147 INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
891 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
892 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
893 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
894 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
895 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
950 CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOA
953 CENTRO HOSPITALAR DO OESTE
Anexo 1
Entidades do Ministério da Saúde
Entidades não pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde
30
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
ACÇÃO GOVERNATIVA - entidade contabilistica
GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE
INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES EM SAÚDE
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MOBILIDADE ESPECIAL
DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
SERVIÇO DE INTERVENÇAO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDENCIAS
ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE
INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.
SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDE
Cód. SIEF Entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
3 ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
13 INSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAO
22 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
109 HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
112 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
115 HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
141 CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
147 INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
891 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
892 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
893 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
894 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
895 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
950 CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOA
953 CENTRO HOSPITALAR DO OESTE
1001 CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE
1003 CENTRO HOSPITALAR MEDIO TEJO, EPE
1008 HOSPITAL DISTRITAL FIGUEIRA DA FOZ, EPE
1009 HOSPITAL DISTRITAL S.MARIA MAIOR, EPE - BARCELOS
1010 HOSPITAL DISTRITAL SANTAREM, EPE
1012 HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE - ALMADA
1018 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE
1029 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DE COIMBRA, EPE
1030 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DE LISBOA, EPE
1031 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DO PORTO, EPE
1034 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA - ZONA OCIDENTAL, EPE
1035 CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, EPE
1039 HOSPITAL ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, EPE
1040 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
1042 CENTRO HOSPITALAR TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
1043 CENTRO HOSPITALAR MÉDIO AVE, EPE
1044 CENTRO HOSPITALAR ALTO AVE, EPE
1045 CENTRO HOSPITALAR VILA NOVA GAIA/ESPINHO, EPE
1046 UNIDADE LOCAL SAÚDE NORTE ALENTEJANO, EPE
1047 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, EPE
1048 CENTRO HOSPITALAR DO TAMEGA E SOUSA, EPE
1049 CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, EPE
1051 CENTRO HOSPITALAR PÓVOA VARZIM / VILA DO CONDE, EPE
1053 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALTO MINHO, EPE
1054 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, EPE
1055 UNIDADE LOCAL DO BAIXO ALENTEJO, EPE
1056 HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS, EPE
1057 CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE O DOURO E VOUGA, EPE
1058 HOSPITAL FERNANDO DA FONSECA, EPE
1059 CENTRO HOSPITALAR DO BARREIRO - MONTIJO, EPE
1061 UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE CASTELO BRANCO, EPE
1063 CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, EPE
1064 CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA, EPE
1065 CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, EPE
1066 CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, EPE
1067 CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, EPE
1068 UNIDADE LOCAL DE SÁUDE DO NORDESTE, EPE
1069 UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E
1070 CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, EPE
Anexo 2
Entidades do Ministério da Saúde
Entidades não pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde
31
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
Cód. SIEF Entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
3 ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.
13 INSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAO
22 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.
109 HOSPITAL JOSE LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
112 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
115 HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE
141 CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS
147 INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO
891 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.
892 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
893 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
894 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.
895 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.
950 CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOA
953 CENTRO HOSPITALAR DO OESTE
1001 CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE
1003 CENTRO HOSPITALAR MEDIO TEJO, EPE
1008 HOSPITAL DISTRITAL FIGUEIRA DA FOZ, EPE
1009 HOSPITAL DISTRITAL S.MARIA MAIOR, EPE - BARCELOS
1010 HOSPITAL DISTRITAL SANTAREM, EPE
1012 HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE - ALMADA
1018 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE
1029 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DE COIMBRA, EPE
1030 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DE LISBOA, EPE
1031 INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA DO PORTO, EPE
1034 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA - ZONA OCIDENTAL, EPE
1035 CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, EPE
1039 HOSPITAL ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, EPE
1040 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
1042 CENTRO HOSPITALAR TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
1043 CENTRO HOSPITALAR MÉDIO AVE, EPE
1044 CENTRO HOSPITALAR ALTO AVE, EPE
1045 CENTRO HOSPITALAR VILA NOVA GAIA/ESPINHO, EPE
1046 UNIDADE LOCAL SAÚDE NORTE ALENTEJANO, EPE
1047 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, EPE
1048 CENTRO HOSPITALAR DO TAMEGA E SOUSA, EPE
1049 CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, EPE
1051 CENTRO HOSPITALAR PÓVOA VARZIM / VILA DO CONDE, EPE
1053 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALTO MINHO, EPE
1054 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, EPE
1055 UNIDADE LOCAL DO BAIXO ALENTEJO, EPE
1056 HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS, EPE
1057 CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE O DOURO E VOUGA, EPE
1058 HOSPITAL FERNANDO DA FONSECA, EPE
1059 CENTRO HOSPITALAR DO BARREIRO - MONTIJO, EPE
1061 UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE CASTELO BRANCO, EPE
1063 CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, EPE
1064 CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA, EPE
1065 CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, EPE
1066 CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, EPE
1067 CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, EPE
1068 UNIDADE LOCAL DE SÁUDE DO NORDESTE, EPE
1069 UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E
1070 CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, EPE
Anexo 3
Setor Público Administrativo (SPA)
Setor Empresarial do Estado (SEE)
32
Sede: Parque de Saúde de Lisboa | Edifício 16 | Avenida do Brasil, 53 | 1700-063 LISBOA
E-Mail:[email protected]
Parque da Saúde de Lisboa Edifício 16 Avenida do Brasil, 53 1700-063 Lisboa
Telefone: 217 925 800 | Fax: 21 792 58 08