Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Experiências Internacionaisem Avaliação:
Experiências Internacionaisem Avaliação:
REINO UNIDOREINO UNIDO
Modernização da administração pública durante a
gestão de Margareth Tatcher;
Promoção da eficiência do setor público, até então visto
como pesado e lento;
Processo de privatização e criação das Parcerias
Público Privadas;
Fortalecimento da avaliação como instrumento de
melhoria do gasto público;
REINO UNIDO
HISTÓRICO:
Vários atores que realizam avaliações: governo,
institutos não governamentais, consultorias;
A avaliação é institucionalizada e considerada uma
prática relevante no governo;
Ainda não há um “sistema” consolidado que integre
todas as iniciativas de avaliação;
Há uma cultura de avaliação;
A avaliação é orientação efetiva do governo.
REINO UNIDO
CONTEXTO GERAL :
São diversos os métodos e práticas adotadas,
dependendo do contexto e do objetivo da avaliação;
A auditoria de desempenho tem espaço importante;
Preocupação com a eficiência dos gastos públicos;
Foco “no cliente” (beneficiário final das políticas e
programas) e na prestação adequada dos serviços.
REINO UNIDO
PRINCIPAIS ASPECTOS:
Construir pontes entre os diversos órgãos e atores que
fazem avaliação;
Promover a integração das políticas;
Utilização dos resultados das avaliações no processo de
gestão e tomada de decisão;
Ainda há setores no governo que resistem à avaliação.
REINO UNIDO
DESAFIOS PARA AS AVALIAÇÕES:
Her Magesty’s Treasury - HMT
National Audit Office - NAO
Audit Commission
National Centre for Social Research – NatCen
UK Evaluation Society
REINO UNIDO
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DEAVALIAÇÃO:
REINO UNIDO
HMT:
Órgão central do poder executivo.
Responsável por coordenar o processo de planejamento,
formulação e implementação das políticas públicas.
Inovação na gestão da política fiscal e do controle de gastos –
planejamento de longo prazo, transparência, prioridades de
gasto e avaliação por resultados (foco na responsabilização –
accoountability).
Importância da estimativa completa – toda ação
governamental deve estar baseada em estimativas claras e
consistentes de forma a assegurar a melhoria nas condições
da população.
REINO UNIDO
HMT:
Instrumentos:
• Livro Verde (Green Book) – guia prático para todos os
departamentos e agências executivas (checklist de
estimativas e avaliações a serem feitas). Resultado –
Transparência e Consistência nas ações desenvolvidas.
• Anexos ao Livro Verde – orientação para condução da
avaliação econômica e informações mais detalhadas que
permeiam o Livro Verde.
REINO UNIDO
HMT:
Processos
Estimativa Econômica
• Visão geral estabelecida no Livro Verde
• Objetivo: Análise Custo-Benefício versus Custo-Efetividade.
• Roteiro Inicial:
-Necessidade inicial de recursos;
-Integração com as estruturas gerenciais;
-Garantia da qualidade;
-Disseminação da informação; e,
-Montagem de projetos pilotos.
REINO UNIDO
HMT:
Processos (cont.)
Estimativa Econômica (cont.)
• Interação com Departamentos e Agências Executivas incentivando:
-Estabelecimento de unidades de avaliação;
-Formalização do acesso de auditores internos e externos;
-Montagem de incentivos para condução de de estimativas econômicas; e,
-Manutenção de arquivo acessível.
REINO UNIDO
HMT:
Processos (cont.)
• Avaliação
-Estabelecimento de unidades de avaliação;
-Difere da estimativa por utilizar dados reais.
-Objetivo: assegurar que as lições sejam amplamente apreendidas, divulgadas e aplicadas
em novas estimativas.
-Requisitos:
Iniciativa gerencial;
Monitoração intensiva;
Disseminação total de seus resultados
REINO UNIDO
HMT:
Modelo de Avaliação – Reino Unido
• Importância para o Brasil:
-Análise prévia dos custos-benefícios antes da implantação de qualquer projeto; e
-Avaliação completa com escala de impacto para medir os resultados das ações
desenvolvidas.
1 - O que é/Características:
A NAO é vinculada à Casa dos Comuns, mas guarda total independência.
Examina os gastos públicos em nome do Parlamento.
Audita a qualidade do gasto em todas as áreas do Governo e agências, além de outros órgãos.
Certifica as contas governamentais e de outros órgãos.
2 - Missão
Ajudar a nação a gastar prudentemente.
REINO UNIDO
NATIONAL AUDIT OFFICE - NAO
3 - Visão
Promover os melhores padrões de gerenciamento de
gastos, de condução apropriada dos negócios públicos e
a otimização nos serviços prestados aos cidadãos.
4 - Valores
espírito de cooperação
integridade
olhar externo (visão do cliente-cidadão)
“fazer diferença”
comunicabilidade
excelência profissional
5 - Escopo
O trabalho do NAO tem duas vertentes:
Auditoria Financeira – envolve todos os órgãos do
Governo central e instituições que recebem fundos.
Auditoria de “Value for money” – que compreende
economia, eficiência e efetividade.
6 - Metodologia de Auditagem
É baseada nas melhores práticas e abrange:
levantamento de dados:
a) trabalham próximos aos órgãos auditados;
b) pesquisa e benchmark;
c) discussão com órgãos de referência e elementos-chave do processo;
Estudos Gerenciais
1. O que é:
Órgão Público independente responsável por assegurar
a aplicação/gasto do dinheiro público pelos governos
locais e as áreas de habitação, saúde, segurança,
justiça e serviços de socorro (incluindo incêndios), com
economia, eficiência e efetividade.
2. Missão
Constituir-se em uma força-tarefa para a melhoria dos
serviços públicos, promovendo as boas práticas de
gestão e auxiliando os responsáveis pelos serviços
públicos locais a prestar os melhores serviços aos
cidadãos, tendo como foco as suas necessidades.
REINO UNIDO
AUDIT COMMISSION:
Promover a oferta de serviços públicos de qualidade;
Aumentar a relação custo-benefício dos recursos
aplicados;
Manter a independência e o comprometimento na
apuração dos fatos;
Dar suporte aos governos locais;
Agir com transparência, interna e externamente; e
Valorizar a diversidade e a equidade no trato com o
público.
3 - Valores
Os auditores são designados independentemente dos
órgãos que auditam;
auditoria independente;
o escopo do trabalho dos auditores abarca a
auditoria de gestão; aspectos da governança
corporativa e gerencial;
agregar habilidades/competências técnicas às
necessidades do público;
envolver os órgãos auditados;
assegurar um processo de auditoria aberto e
transparente;
encorajar a cooperação;
monitorar a performance dos auditores;
disponibilizar ao público os trabalhos de auditoria.
4 - Características
Qualidade;
Independência;
Sensibilidade;
Value for money;
Competitividade;
Sustentabilidade;
Abertura e transparência.
5 - Princípios da Auditoria
Importância para o Brasil: A independência dos Órgãos responsáveis
pela Auditoria, tanto no âmbito local quanto no governo central; a
transparência nas ações; avaliação vai além da eficiência e eficácia,
busca avaliar o impacto das políticas na vida do cidadão, se, efetivamente,
atendeu às necessidades e o VFM.
Maior Centro de Pesquisa Social da Inglaterra. Órgão
independente, sem fins lucrativos, voltado para o interesse
público. O governo é um de seus principais clientes.
Objetivo: monitorar e avaliar o impacto das políticas e
programas públicos (saúde, educação, emprego, habitação,
assistência social, etc.).
Reconhecido internacionalmente pela qualidade das pesquisas
realizadas e pelo nível de seus pesquisadores.
Importância para o Brasil: as publicações e a experiência na
utilização de técnicas de pesquisa social quantitativa (tipo
survey, com base em amostras aleatórias) e qualitativa
(pesquisa exploratória, grupos de foco, entrevistas
estruturadas).
REINO UNIDO
NatCen:
Associação, fundada em 1994, com o objetivo de fomentar
debates teóricos, promover atividades de pesquisa, disseminar
práticas e incentivar o uso da avaliação.
Promove anualmente uma conferência sobre avaliação, além
de cursos, seminários e outros eventos.
Publica trimestralmente o Boletim The Evaluator; mantém um
fórum de discussão (Evalchat); divulga manual de boas
práticas em avaliação; e os associados têm acesso ao Journal
of Evaluation.
Faz parte da European Evaluation Society (EES).
Importância para o Brasil: acesso aos debates, discussões e
publicações atualizadas sobre avaliação. Acesso a novas
técnicas e metodologias sobre avaliação utilizadas na
Inglaterra e no restante do mundo.
REINO UNIDO
UK Evaluation Society: