Apresentação Ministro Mantega 2013_03_21 Senado_SiteFINAL.pdf
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da...
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GOVERNO LULAAvanços econômicos e sociais
da ação governamental
MINISTRO GUIDO MANTEGABrasília, 04 de junho de 2004.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maior nível de execução do Orçamento dos últimos 5 anos
Maior realização de ações do Orçamento dos últimos 3 anos
Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos 3 anos
Melhor desempenho de custeio (principalmente programas sociais) dos últimos 3 anos
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES EFETIVAS NOS PRIMEIROS MESES EFETIVAS NOS PRIMEIROS MESES DESTE ANO:DESTE ANO:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maior nível de execução do Orçamento dos últimos cinco anos
Custeio e Investimento
2,40,8
5,3
11,3
3,1
7,56,7
1,4
10,2
16,3
22,3
18,7
15,3
0,5
10,9
25,3
19,0
25,7
14,0
19,0
27,7
15,0
4,0
8,5
21,1
0
5
10
15
20
25
30
J an Fev Mar Abr Mai
% P
erc
entu
al
da E
xecução
2000 2001 2002 2003 2004
(2000 a 2003: % Liq/Liquidação - 2004: Liq/Limite)
t
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maior realização de ações do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)
Custeio e Investimentos
49,2 50,8
60,9
20,817,8
34,1
12,6 13,217,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2003 2004
R$
bilh
ões
Disponível Empenhado até maio Liquidado até maio
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)
Investimentos
8,7
6,5
9,4
1,50,6
3,0
0,4 0,2 0,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2002 2003 2004
R$ b
ilhõe
s
Disponível Empenhado até maio Liquidado até maio
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Melhor desempenho de custeio, majoritariamente em ações sociais do Orçamento, dos últimos três anos (em volume de recursos)
Custeio
40,544,4
51,5
19,317,2
31,1
12,2 13,016,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2002 2003 2004
R$ b
ilhõe
s
Disponível Empenhado até maio Liquidado até maio
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O governo tem um plano estratégico
É o Plano Brasil de Todos, o PPA 2004-2007
As ações realizadas perseguem os objetivos
do PPA
São muitas as ações já realizadas
A PERSPECTIVA DOS A PERSPECTIVA DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO:DOIS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
25,0
73,0
Antes do Bolsa Família Depois do Bolsa Família
Valor médio do benefício de transferência de
renda (R$)
Foi criado o Programa Bolsa Família que racionalizou e unificou os programas sociais
2,43,5
6,5
2002 2003 Estimativa 2004
Recursos transferidos para as famílias pobres
(R$ bilhões)
quase triplicou Crescimento
de 46%
Crescimento
de 86%
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Em 2003, o Governo Lula aumentou o salário mínimo de R$ 200,00 para R$ 240,00, o que contribuiu para que as outras transferências de renda sem contribuição prévia crescessem 22%, muito acima da inflação.
Em 2004, com o aumento do
salário mínimo para R$ 260 e aumento do
salário família para até R$ 20 por criança, as transferências devem atingir
quase R$ 30 bi, crescendo, mais uma vez, acima
da inflação.
21,8
26,629,3
2002 2003 Estimativa 2004
Programas de transferência de renda sem contribuição prévia (transferência de recursos em R$ bi)
Renda mensal vitalícia; Aposentadoria rural; LOAS e Estatuto do Idoso
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Em 2003/2004 serão investidos 10 vezes mais recursos com o Programa Saúde da Família do que em 1995/1996 e 3 vezes mais que em 1999/2000
Saúde da Família
(No. de equipes - média)
786
7.810
21.034
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Saúde da Família
(Gastos do Programa em R$ milhões a
preços de 2003*)
354
1.344
3.695
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Educação de J ovens e Adultos
(Média anual de alunos matriculados na
Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio,
Público e Privado em milhões)
2,8 3,1
4,7
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Serão investidos em 2003/2004 quase cinco vezes mais em educação de jovens e adultos do que em 1999/2000
Educação de J ovens e Adultos
(Gastos do Programa em R$ milhões a
preços de 2003*)
86
422
1999-2000 2003-2004
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mais que o dobro de famílias serão beneficiadas por Programas de Habitação em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 28% mais que em 1999/2000
Programa Habitação
(Milhares de famílias atendidas com
aquisição, melhoria ou construção de
unidade habitacional)
418
711
908
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Programa Habitação
(Recursos aplicados - FGTS, OGU, FAR - em R$
milhões a preços de 2003*)
4.759
10.60111.707
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Os recursos aplicados em Agricultura Familiar em 2003/2004 serão sete vezes os que foram aplicados em 1995/1996 e 65% mais que em 1999/2000
Agricultura Familiar
(Recursos aplicados em R$ milhões a preços
de 2003*)
1.311
5.569
9.182
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
As aplicações em Saneamento Básico e Ambiental em 2003/2004 serão o dobro do aplicado em 1995/1996 e cinco vezes mais que em 1999/2000
Saneamento Basíco e Ambiental
(Aplicações em R$ milhões a preços de
2003* - OGU e financiamentos com recursos
do FGTS)
2.563
1.011
5.333
1995-1996 1999-2000 2003-2004
O número de famílias beneficiadas com tratamento de água será quatro vezes maior que em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 76% maior do que em 1990/2000…
…o número de famílias beneficiadas com esgoto sanitário será seis vezes maior em 2003/2004 do
que em 1995/1996 e 75% maior do que em
1999/2000
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O número de operações do Programa de Geração de Emprego e Renda em 2003 foi sete vezes maior do que em 1999 e os gastos no programa mais que dobraram no período
Proger Urbano e Rural
(Nº de Operações em milhares)
82 84
599
1995 1999 2003
Proger Urbano e Rural
(Gastos no Programa em R$ milhões a
preços de 2003**)
1.2721.126
2.764
1995 1999 2003
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
As aplicações dos fundos setoriais de ciência e tecnologia cresceram 79% em relação à média do período 2001/2002
Bolsas Concedidas pelo CNPq
389,1433,4 447,9 450,5 449,2
478,9
535,0
0
100
200
300
400
500
600
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004*
R$
milh
õe
s0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
un
idad
es
Bolsas concedidas (R$ milhões) Quantidade de bolsas
Pela primeira vez na história, o governo federal está incentivando pesquisas de combate à fome com quase 300 projetos inscritos em 2003
Aplicação dos Fundos de Ciência e
Tecnologia - Execução 2001- 2004
(R$ milhões)
316 315
564602
2001 2002 2003 2004*
*estimativa * estimativa
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Em 2003, o governo investiu R$ 826,3 milhões na recuperação da malha rodoviária federal, 52,3% a mais que em 2002
Em 2003, a Infraero aplicou mais de R$ 450 milhões nos 65 aeroportos sob sua responsabilidade
O País caminha para a auto-suficiência em petróleo. As reservas provadas domésticas da Petrobrás em 2003 atingiram a marca de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente, volume 14% superior ao registrado no final de 2002
Infra-estrutura e energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Em 2003, houve uma expansão de 4,7 mil km nos sistemas de transmissão de energia elétrica, mais que o dobro do aumento nas linhas de transmissão em 2002
Em 2003, a capacidade nominal de energia elétrica instalada atingiu 80,1 MW, o que representa crescimento de 5,7% em relação a 2002
2,1 2,0
0,6
2,1
4,7
3,6
1999 2000 2001 2002 2003 Estimativa
2004
Incremento de linhas de transmissão
(em mil km)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Os Bancos Públicos retomaram sua função de agentes de desenvolvimento
O estoque de operações de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal cresceu nominalmente mais de 20% em 2003 contra 8,7% dos bancos privados
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O BNDES passou a atuar de acordo com a nova estratégia de desenvolvimento do País
9,7
19,121,3 20,0
23,4 25,7
38,235,1
47,319
96
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
*
Evolução dos desembolsos anuais do BNDES (R$ bilhão a preços correntes)
Programa Emergencial de Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fortaleceu-se o apoio às micro, pequenas e médias empresas e à concessão de microcrédito
Banco do Brasil
Saldo da carteira de crédito micro
e pequenas empresas (dez - em R$
bilhões)
8,3
13,1 13,7
2002 2003 2004*
BNDES
Operações com
micro/pequenas/médias empresas
(em R$ bilhões)
8,2
10,0
12,0
2002 2003 2004*
Banco do Nordeste
Saldo de operações com
microcrédito (dez) (em R$
milhões)
72,0
91,3
122,5
2002 2003 2004*
* estimativa
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maior Promoção do Comércio Exterior
A estratégia de exportações passou a ter melhor coordenação. O Programa Brasil Exportador, lançado em nov/03, com meta de US$ 100 bilhões de exportação em 2007, passou a coordenar 44 projetos e programas de vários órgãos do governo
A Portaria SECEX de 17 de dezembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das importações
A Portaria SECEX de 12 de setembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das exportações:
- Os mais de 80 atos que regulamentam o comércio exterior (cerca de 200 folhas) foram substituídos por um único ato, com 8 folhas.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Avanços em Turismo:
Em 2003, pela primeira vez depois de muitos anos, o país apresentou saldo positivo na Conta Turismo
Receita Líquida do Turismo
(acumulado no ano - US$ milhões)
-2420
-3599
-4377-4146
-1457
-2084
-1468
-398
218
-5000
-4000
-3000
-2000
-1000
0
1000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Fonte: BCB
Gastos de turistas estrangeiros no Brasil(acumulado no ano - US$ milhões)
972840
1069
1586 16281810 1731
1998
2479
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Fonte: BCB
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mais incentivos à Cultura:
Aumento real de 24%, em 2003, no valor das captações de incentivos fiscais de fomento à cultura em relação à média de 1999-2000 com redução da concentração em São Paulo e Rio de Janeiro.
Projeto Monumenta. Entre 2002 e 2003, o percentual de aplicações em ações finalísticas passou de 34% para 75%, evidenciando melhoria no perfil de execução do programa.
Incentivos de Fomento à Cultura (captação
média anual em R$ mi a preços de 2003)
92
334
415
67%
78%
81%
1995-1996 1999-2000 2003
Captações Particpação do RJ e SP
Aplicações no Projeto Monumenta
(R$ milhões correntes)
3,4
14,412,1
14,4
24,2
2000 2001 2002 2003 2004
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mais recursos para Segurança
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Comando Unificado do Sudeste (em implantação)
- aumento da eficiência da ação policial no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Projeto de lei que estabelece o desarmamento e um maior controle do uso de armas pela população.
Gastos com Segurança Pública (R$ bilhões a preços de 2003)
-
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
1995-1996 1999-2000 2003-2004
Policiamento Federal
Sistema Penitenciário
PoliciamentoRodoviário FederalSegurança Pública
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Eficiência de gestão: p.ex. redução significativa dos gastos com passagens e diárias, sem comprometer as atividades fim
Gastos com diárias e passagens(valores em R$ milhões a preços de 2003
corrigidos pelo deflator implícito do PIB)
769
602
2002 2003
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Recuperação do Estado: • O crescimento excessivo da terceirização e da contratação de consultores para atividades típicas da administração direta vinha provocando distorções
• O governo Lula reduziu os gastos com locação de mão-de-obra, consultorias e pessoas jurídicas e está abrindo concursos para contratação de quadros regulares
• Cerca de 27% do quadro atual está com idade de 51 a 70 anos e se aposentará nos próximos anos
• As novas contratações por concurso público serão efetuadas gradualmente dentro das possibilidades orçamentárias e serão destinadas fundamentalmente a atividades fim do Estado.DESPESAS DE CUSTEIO 1995 2002
Var 2002/1995
2003Var 2003/
2002
Gastos com locação, consultorias e pessoas jurídicas 8.272 9.031 9% 7.223 -20%Gasto com pessoas jurídicas contratadas 7.499 8.202 9% 6.372 -22%Gasto com locação de mão-de-obra 740 710 -4% 749 5%Gasto com consultorias contratadas 34 119 254% 102 -15%
Gastos com diárias e passagens 624 769 23% 602 -22%Obs.: Valores corrigidos pelo deflator implícito do PIB.
em R$ milhões a preços de 2003*