MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Monitoramento 2009 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Reunião com as Unidades...
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Monitoramento 2009
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Reunião com as Unidades de Monitoramento e Avaliação
Rafael Ferreira Rocha MonteiroBrasília, 22 de Outubro
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Informações do Monitoramento 2009
• Novos tutoriais do SIGPlan
• Apuração Regionalizada do SIGPlan
• Descentralização do Cadastro de Usuários
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Sumário
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas (Modelo de Gestão)
• Portaria MP nº 66, de 1º de abril de 2009Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – CMA para o PPA 2008-11
• Portaria SPI nº 1, de 8 de maio de 2009Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho dos programas e das ações do Plano Plurianual - PPA, no SIGPlan
• Portaria MP nº 140, de 10 de junho de 2009Estabelece o Sistema de Monitoramento e Avaliação – SMA, organizando o papel dos atores da gestão do Plano Plurianual
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Monitoramento 2009 – Marco LegalMonitoramento 2009 – Marco Legal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
59,8%
68,2%
82,7%
90,4% 88,5%
52,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 3º TRI
Evolução do Preenchimento da Execução Física Evolução do Preenchimento da Execução Física no SIGPlanno SIGPlan
Fonte: SIGPlanFonte: SIGPlan
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fonte: SIGPlan.Fonte: SIGPlan.
Destaques no Preenchimento até o 3º TrimestreDestaques no Preenchimento até o 3º Trimestre
Órgão %
Secretaria Especial de Portos 100,0%
Ministério do Turismo 98,9%
Ministério das Relações Exteriores 97,7%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 96,0%
Ministério do Desenvolvimento, Ind.e Comércio Exterior 92,5%
Ministério das Comunicações 91,7%
Ministério da Previdência Social 90,7%
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Evolução do Preenchimento da Situação do Evolução do Preenchimento da Situação do Programa no SIGPlan até 2º TrimestrePrograma no SIGPlan até 2º Trimestre
258
47121
Não Informado
Adequado
Atenção
Preocupante
81,1%
14,8 %
3,8 %
0,3 %
Importante: Situação deve ser informada pelo Gerente até 31 de Outubro!
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Destaques do Preenchimento da Situação do Destaques do Preenchimento da Situação do Programa no SIGPlan até 2º TrimestrePrograma no SIGPlan até 2º Trimestre
Fonte: SIGPlanFonte: SIGPlan
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Orgão %
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
100,00%
Controladoria-Geral da União 100,00%
Ministério Público da União 100,00%
Ministério das Relações Exteriores 85,71%
Ministério da Previdência Social 57,14%
Supremo Tribunal Federal 50,00%
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Tutoriais Interativos de apoio ao usuário do Tutoriais Interativos de apoio ao usuário do SIGPlanSIGPlan
Objetivo: fornecer de forma rápida e prática, o conjunto de informações mínimo para que novos gerentes e coordenadores realizem os procedimentos de preenchimento de programas e ações
Tutorial do Gerente de Programa Tutorial do Gerente de Programa
Tutorial do Coordenador de AçãoTutorial do Coordenador de Ação
NOVO
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• Periodicidade anual
• Por UF
• Universo Reduzido de apuração: Não serão todas as ações
• Efeito em ações com localizadores/subtítulos nacionais e regionais
• Registro de realização com recursos do ano e também restos a pagar
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Registro De Execução Física RegionalizadaRegistro De Execução Física Regionalizada
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NOVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Apuração da Informação Regionalizada no SIGPlan
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Cadastrador CI-ÓrgãoCadastrador CI-Órgão
Perfis originalmente cadastráveis:
Gerente de Programa e Gerente Executivo Coordenador de Ação e Coordenador Executivo Unidade de Monitoramento e Avaliação Leitor PAC - Coordenador de Empreendimento e Coord. Executivo PAC - Órgão PAC - Setorial – TI
Novos perfis cadastráveis pelo CI-Órgão:
Secretário-Executivo Secretário-Executivo - Assessor SPOA SPOA - Assessor PAC – SPOA
Obrigado!Obrigado!
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 - Gestão do PPA:
“Art. 7o Em cumprimento ao disposto no art. 18 da Lei no 11.653, de 2008, os órgãos do Poder Executivo, responsáveis por programas finalísticos do PPA, deverão informar, a partir do exercício de 2009, a execução de suas ações de forma regionalizada por Estados e Distrito Federal, de acordo com a forma e critérios estabelecidos pelo Órgão Central de Planejamento e Orçamento Federal.”
• Portaria SPI nº 1, de 8 de maio de 2009 - Registro de Execução no SIGPlan:
“Art. 4º Os dados de execução física dos produtos das ações, que compõem os programas finalísticos do PPA, deverão ser informados anualmente e, a partir de 2009, de forma regionalizada por unidade da federação (UF).”
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Marco Legal da Execução Regionalizada por UF
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